As Reservas Minerais e o Futuro dos Jovens

Não faz mais do que dois anos quando numa tarde de domingo li um artigo interessante no jornal Folha de São Paulo, e que me levou a refletir sobre o potencial do Brasil em termos de recursos naturais.

Escondida sob a vegetação seca e os mandacarus da caatinga do sertão do Ceará, encontra-se a jazida de Itatiaia, localizado em um distrito distante da sede de Santa Quitéria (212 km de Fortaleza), hoje considerada a maior reserva de urânio do país. Esta área, com grande índice de desertificação e miséria, está também associada a outro minério, o fosfato.

Os moradores das comunidades vizinhas, por certo, mal sabiam do que se tratava tal mineral; apenas estranhavam o solo, montanhoso e cheio de pedras avermelhadas, bem como a movimentação – provavelmente de geólogos – desde 1976, quando foi descoberta a jazida. O que mais me intrigou no artigo foi exatamente o fato de que os habitantes da pobre comunidade, muito embora vivessem sobre um solo extremamente rico, eram essencialmente pobres, fazendo com que a injustiça social fosse ressaltada, envolta num cenário “surrealista econômico” e incoerente, entre a riqueza de um solo e a triste constatação da falta de oportunidade, de emprego, fazendo do destino de ser brasileiro, uma perpetuação alienada entre as riquezas do país e a condição de pobreza imposta pela política oportunista e pelos interesses nada nacionalistas, que sempre permearam nossa política.

Portanto, não há como discordarmos das posturas de defesa dos nossos recursos naturais e da postulação da aplicação de tais dividendos no combate à miséria, no investimento na educação e na saúde, sob pena de nos transformarmos em modelos de subdesenvolvimento como alguns países árabes, detentores de potencial petrolífero, cuja população permanece no desalento, muito embora sobre um solo rico.

Por bem, o governo Lula – na elaboração das regras para exploração da camada pré-sal, enviado ao Congresso – propôs que os recursos do Pré-Sal, irão compor um fundo denominando Fundo de Desenvolvimento Social, sendo que uma parte será investida em títulos públicos, ações e projetos de infra-estrutura e outra deverá ser aplicada na saúde, educação e no combate à pobreza. Com efeito, só podemos conceber uma democracia de qualidade quando exercida por uma sociedade instruída, dotada de conceitos críticos e refratária aos argumentos populista; a instrumentação para isso é o investimento na educação dos jovens.

Assim sendo, nada mais justo do que apresentar um modelo onde a receita dos recursos naturais, quer sejam eles advindos das reservas de urânio ou do petróleo, incidam sobre a preparação intelectual dos jovens do nosso país. Nada justifica termos um solo rico, onde a distribuição desta riqueza não reverta no combate sistemático da miséria, do analfabetismo, na formação profissional e na saúde da população. Principalmente dos jovens, segmento da sociedade preterido pelos modelos econômicos anteriores cuja predominância era de um viés financeiro.

Viver sobre um solo rico num Estado Democrático e de Direito é cada vez mais, fazer valer o “deitar em berço esplêndido” no avançar do desenvolvimento social, na busca de uma sociedade mais justa, fazendo dos seus filhos o reflexo da generosidade natural divina, estendendo e permeando seus frutos na construção de uma sociedade virtuosa e mais justa, onde o ator principal é o jovem de um Brasil próspero, democrático e acima de tudo, ético.

Fernando Rizzolo

Serra lança 2ª bolsa na semana e nega assistencialismo

SÃO PAULO – Após lançar na segunda-feira uma bolsa de R$ 450 para estagiários, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou hoje que vai pagar por três meses auxílio de R$ 210 a desempregados que participarem do Programa Estadual de Qualificação Profissional. Para oferecer a bolsa desemprego, a secretaria do Emprego e Relações do Trabalho teve de reduzir o número de vagas do projeto previstas para este ano. Segundo o titular da pasta, Guilherme Afif Domingos, haveria 60 mil vagas em 2009, mas o número passou para 40,8 mil. A troca foi decidida em março por conta dos efeitos da crise financeira mundial nos índices de emprego do Estado.

O governador negou que a medida seja assistencialista e disse que qualquer crítica nesse sentido seria “beócia”, ou seja, simplória, ignorante. Durante o discurso, Serra disse já ter sido autor de programas de transferência de renda, mas destacou que “nada substitui o emprego”. Mesmo sem ser questionado, Afif fez questão de dizer, já em seu discurso, que não havia intenções eleitorais por trás da bolsa. “Aqui não se faz demagogia, nós trabalhamos.”

Em 2009, os investimentos no programa serão de R$ 100 milhões. O governo ainda não decidiu se mantém a concessão da bolsa desemprego em 2010, ano eleitoral. De acordo com Afif, será feito um estudo para avaliar a necessidade de continuação da medida. A previsão é de que sejam oferecidas, no próximo ano, 90 mil vagas.

As inscrições para o programa estadual de qualificação profissional podem ser feitas pelo site http://www.empregasaopaulo.sp.gov.br ou em Postos de Atendimento ao Trabalhador. Os cursos têm duração de três meses e são ministrados nas escolas do Centro Paula Souza, Senai Senac. Há qualificação nas áreas de vendas, administração, indústria, construção civil, telemarketing, limpeza, informática, entre outras. Podem participar desempregados que já estejam sem seguro-desemprego ou no final do período de recebimento do benefício. É preciso ter idade entre 30 e 59 anos.
agência estado

Rizzolo: Não esta a menor dúvida que o Bolsa Família, pela sua característica de inclusão social, no combate a fome, e na obrigatoriedade de uma contraprestação, é um excelente instrumento de cidadania. O Brasil é um país pobre e ainda necessitamos destes artifícios para que a população pobre tenha acesso a uma condição de vida digna.

A “Bolsa do Serra” inspirada nos moldes do governo federal, é também um instrumento de suma importância, e só não entendeu até agora o valor deste programas, quem não está preocupado com a população carente, e não quer enxergar a realidade brasileira.

É claro que ideal é o emprego, mas antes do emprego é necessário se alimentar, se profissionalizar, se preparar, e isso só se consegue com os meios e os programas de inclusão social. O governador Serra demonstra sem discurso e sem demagogia, que sempre admitiu a importância do Bolsa Família coisa que só os beócios ainda não entenderam

Bolsa-Família deve ter reajuste de 10% a partir de setembro

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar, na próxima sexta-feira, em Belo Horizonte, um reajuste de 10% nos benefícios do programa Bolsa-Família que serão pagos a partir de setembro. Ao lado do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias – pretenso futuro candidato ao governo de Minas Gerais -, o presidente aproveitará a formatura dos primeiros beneficiários do programa em um plano de qualificação profissional para informar que o governo decidiu não apenas repor a inflação dos últimos 12 meses, mas antecipar a dos próximos 12.

A informação foi divulgada nesta terça-feira, 28, em um lapso do secretário Nacional do Tesouro, Arno Augustin. Ao ser questionado quando o aumento entraria em vigor, Augustin respondeu que “os 10%” seriam dados em setembro. Interpelado pelos jornalistas sobre o valor, que ainda não havia sido divulgado, o secretário disse que fez confusão e tentou negar que este será o reajuste. “O número não é esse”, disse. No entanto, outras fontes consultadas pelo Estado confirmaram que o reajuste deverá ser mesmo de 10%.

O aumento do benefício estava em estudo havia dois meses. O governo tinha decidido repor pelo menos a inflação dos últimos 12 meses desde o último reajuste, concedido em agosto de 2008, mas ainda analisava se havia espaço para ir além. Os 10% que deverão ser anunciados na sexta compreendem a inflação desde o último aumento e mais uma projeção para os próximos 12 meses. Apesar do impacto no orçamento ser maior, esse era um dos cenários estudados pelo governo. Seria uma forma de evitar um novo reajuste em 2010, que poderia ser contestado por ser ano eleitoral.

Os 10% significam que o benefício médio pago pelo programa poderá passar dos atuais R$ 85 por família para R$ 93,50. O teto pago pelo Bolsa-Família é, hoje, de R$ 182 – o que significa um valor básico de R$ 62 mais R$ 20 por filho até 15 anos, em um máximo de três, e outros R$ 30 para filhos até 18 anos que estiver na escola, com limite de dois por família. Esses valores poderão passar, respectivamente, para R$ 200 de limite, com R$ 68 de valor básico, R$ 22 por criança e R$ 33 por jovem.

O governo estudava, ainda, um mecanismo legal de reposição anual da inflação para o Bolsa-Família, mas abandonou a ideia. No entanto, a ideia pode ser retomada agora, dentro da preocupação já manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar legalizadas determinadas normas dos programas sociais para que elas não possam ser abandonadas depois que ele sair do governo.

Maior projeto social do governo, o Bolsa-Família é uma parte importante da popularidade de Lula, que ele pretende passar para sua candidata à sucessão, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mostrada pelo Estado revelou que o programa foi responsável por cerca de três pontos percentuais da votação do presidente Lula nas últimas eleições – mais do que o crescimento do Produto Interno Bruto.

Criado em outubro de 2004, o programa atende hoje 11,5 milhões de famílias e custa quase R$ 12 bilhões ao ano. No ano passado, a meta de atendimento, que era de 11,1 milhões de famílias e havia sido cumprida em 2006, foi ampliada para 13 milhões.
agência estado

Rizzolo: Está aí um ponto de concordância meu em relação aos projetos de inclusão social do governo do presidente Lula: o Bolsa Família. O Brasil é um país imenso, pobre, com uma população que na sua constituição desde a época colonial, nunca obtivera a oportunidade de erradicar a miséria. A única forma de se resolver essa defasagem, a curto prazo, é um amplo programa como o Bolsa Família. É claro que não é o ideal, mas a urgência social, o faz necessário, até porque a fome é prostrante, e sem o mínimo de condições físicas, o trabalhador e sua família não conseguem subsistir e produzir. Programas com este formato têm sido utilizado por vários países em desenvolvimento, e com certeza o próximo governo seja ele qual for, terá que dar continuidade . O Bolsa Família não é esmola, existe uma contrapartida, mas o grande salto é o objetivo patriota e justo de dar cidadania ao pobre via alimento e dignidade.

Inflação para mais ricos supera a dos mais pobres em maio

SÃO PAULO – A taxa de inflação para a população de maior poder aquisitivo foi mais expressiva do que a verificada para a população de menor renda na capital paulista em maio. Conforme levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) por meio do Índice do Custo de Vida (ICV), enquanto a variação média do indicador foi de 0,23%, o indicador específico para os mais ricos registrou taxa de 0,29% e o que engloba o custo de vida dos mais pobres apresentou variação de 0,17% no mês passado.

Além do ICV geral, o Dieese calcula mensalmente mais três indicadores de inflação, segundo os estratos de renda das famílias da capital paulista. O primeiro grupo corresponde à estrutura de gastos de um terço das famílias mais pobres (com renda média de R$ 377,49); e o segundo contempla os gastos das famílias com nível intermediário de rendimento (renda média de R$ 934,17). Já o terceiro reúne as famílias de maior poder aquisitivo (renda média de R$ 2.792,90).

No primeiro grupo, o ICV de maio foi 0,32 ponto porcentual inferior à variação de 0,48% de abril. No terceiro, de maior renda, a taxa de inflação foi 0,04 ponto mais elevada do que a do mês anterior, de 0,25%. No grupo intermediário, o ICV passou de 0,36% para 0,14% entre abril e o mês passado.

De acordo com o Dieese, os reajustes ocorridos no grupo Despesas Pessoais – que subiu 6,65% e representou 0,25 ponto porcentual do ICV geral – tiveram origem no aumento dos cigarros (16,24%), em resposta à alta da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para o instituto, esta política tributária foi “extremamente regressiva” para a renda familiar, trazendo um agravamento da inflação maior para o grupo de menor poder aquisitivo, do primeiro e do segundo estratos, com contribuições no cálculo de suas taxas de ICV de 0,40 ponto porcentual e de 0,30 ponto, respectivamente, em relação à do terceiro estrato, cuja representação foi de 0,19 ponto porcentual.

Em contrapartida, a taxa média elevada de 0,45% do grupo Habitação foi consequência, segundo o Dieese, do aumento no item Serviços Domésticos e Condomínio, que resultou em maior contribuição, de 0,17 ponto porcentual, no cálculo da taxa do terceiro estrato. No primeiro estrato, a Habitação gerou até um alívio, de 0,01 ponto, enquanto, no intermediário, a contribuição foi de apenas 0,02 ponto porcentual para o ICV destas famílias.

Em Saúde, o subgrupo Assistência Médica foi o responsável pela alta média de 0,27% deste grupo, uma vez que os medicamentos e produtos farmacêuticos indicaram ligeira deflação em seus valores. Dada a forma de despender das famílias de maior poder aquisitivo, estas foram mais impactadas por estes aumentos, que contribuíram com 0,05 ponto no cálculo de sua taxa, em relação aos dos demais estratos: de 0,02 ponto para o primeiro e de 0,03 ponto porcentual para o segundo.

Um grande destaque que ajudou o ICV dos mais pobres foi o comportamento do grupo Alimentação, que apresentou deflação geral de 0,34% em maio. De acordo com o Dieese, a baixa aliviou a inflação das famílias do primeiro estrato em 0,21 ponto porcentual e a do segundo em 0,15 ponto porcentual. Para as dos terceiro estrato, o alívio foi um pouco menor, de 0,05 ponto.

Já o grupo Transporte, que mostrou queda geral de 0,33% no mês passado, amenizou mais a inflação dos mais ricos, em 0,06 ponto porcentual. Para os mais pobres e o setor intermediário, os alívios foram de 0,02 ponto e de 0,04 ponto, respectivamente.

“As variações de preços em maio afetaram as famílias de forma diversa. As pertencentes ao primeiro estrato foram as mais beneficiadas com as quedas nos alimentos e, por outro lado, as mais prejudicadas pelos reajustes do fumo. As de maiores renda, do estrato 3, foram as mais favorecidas pelas baixas no Transporte e mais afetadas pelos reajustes ocorridos na Habitação e Saúde”, disseram os técnicos do Dieese. “As diminuições de valores dos alimentos, transporte e equipamentos, vieram a beneficiar mais as famílias do segundo estrato, as quais também foram bem prejudicadas com o aumento dos cigarros”, complementaram.

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Rizzolo: O fato dos mais pobres terem se beneficiado em relação à inflação, denota que a alimentação está em deflação, e isso é um bom sinal. O grande diferencial desta amostragem, nos remete a uma análise do comportamento econômico virtuoso em relação aos mais pobres, vindo de encontro com a política macroeconômica do governo. A inflação quando atinge as camadas mais pobres, tem seu efeito desastroso, corroendo os salários e desestruturando as políticas de inclusão. Para os pobres é uma notícia boa.