Ladrão aceita deixar casa após dono oferecer uma cerveja

Jovem foi preso acusado de invadir a casa através de uma janela.
Após acordar com o barulho, dono encontrou suspeito em seu quarto

Um criminoso que invadiu na última segunda-feira (13) uma casa em Bar Harbor, no estado do Maine (EUA), aceitou uma cerveja como incentivo para deixar a residência, segundo reportagem do jornal “Bangor Daily News”.

Scott Cote, de 22 anos, estava supostamente bêbado quando entrou na casa por volta das 4h de segunda-feira. Segundo a polícia, após acordar com o barulho, o proprietário encontrou o jovem dentro do seu quarto.

“O dono ofereceu ao suspeito uma cerveja [sem álcool] para convencê-lo a deixar a residência”, diz o relatório da polícia.

O jovem foi preso acusado de invadir a casa através de uma janela, já que o proprietário contou para os agentes que havia trancado a porta antes de ir para a cama.
Globo

Rizzolo: Todos sabem que o Blog evita comentar notícias sensacionalistas, mas as que envolvem crimes bizarros, e como advogado, não poderia deixar de comentar. Pelo que entendi do texto, cidadão adentrou na residência provavelmente alcoolizado para furtar.

Contudo, como bom alcoólatra, foi facilmente convencido por uma “breja” de péssima qualidade, diga-se de passagem. É o mal dos ” brameiros”descontrolados. Cometem crimes alcoolizados, podem ser agressivos, violentos, mas dóceis com quem lhes oferece uma cerveja. Ainda bem.

Agora, entre nós, os EUA como país democrático, produtor de alta tecnologia, é grande fomentador dos chamados vulgarmente ladrões ” pés de chinelo”, se fosse aqui o sujeito não sairia não: a não ser por um engradado. Cadeia nele ! (riso.)

Advogado de mulher do empresário morto diz que ela é autora do crime

De acordo com ele, suspeita agiu em legítima defesa.
Crime ocorreu no sábado (13) na Barra da Tijuca, na Zona Oeste.

O advogado de Alessandra Ramalho D’Ávilla, Mário Oliveira, disse no início da noite desta segunda-feira (15) que ela é a autora do crime que resultou na morte do seu marido. A declaração foi dada na 16ª DP (Barra da Tijuca).

O empresário e engenheiro eletricista Renato Biasotto Mano Jr., de 52 anos, foi morto a facadas no último sábado (13) na Barra da Tijuca, na Zona Oeste.

O advogado de Alessandra, no entanto, ressaltou que ela agiu em legítima defesa. Ele explicou que, no dia do crime, o empresário estaria embriagado e agressivo, e teria tentado enforcá-la com uma gravata. Para se defender, ela teria esfaqueado ele.

De acordo com Mário Oliveira, a suspeita revelou que o empresário também teria agredido o filho do casal, de 5 anos. O advogado frisou ainda que, na fuga, Alessandra jogou a faca no corredor do prédio, e saiu com seu filho de carro. Ela teria ido até a 15ª DP (Gávea) para registrar a ocorrência, mas a delegacia, na ocasião, estava lotada, e ela preferiu ir para um lugar seguro, não revelando para onde fugiu.

Polícia divulga imagens de circuito de prédio

Agentes da 16ª DP (Barra da Tijuca) divulgaram as imagens gravadas pelo circuito interno do prédio de luxo, onde o empresário e engenheiro eletricista Renato Biasotto Mano Jr., de 52 anos, foi morto a facadas. O vídeo mostra o momento da fuga de sua mulher, Alessandra Ramalho D’Ávila, 35, principal suspeita do crime. Ela já é considerada foragida da Justiça.

O delegado analisou as imagens, que considerou “ruins”, mas que mostram o carro de Alessandra saindo em alta velocidade da garagem. No local, ele também identificou manchas de sangue, que seriam da vítima, em direção ao carro dela, e, em seguida, até a portaria, onde o engenheiro morreu.

“Não tenho mais dúvidas sobre a autoria. Só se houver uma grande reviravolta que mostrem outros acontecimentos e novas provas. Mas, até agora, ela é a principal suspeita”, disse Nogueira.

“Ninguém ligou. Portanto, ela já é considerada foragida”, afirmou. Carlos Augusto disse ainda que está procurando um registro de agressão, feito na delegacia, para confirmar a versão de que Alessandra teria jogado um cinzeiro no marido.

Corpo do empresário será cremado

O corpo do empresário será cremado num cemitério no Rio de Janeiro. Segundo Eduardo Pedrosa, amigo da vítima, a data ainda não foi divulgada, já que a família ainda espera a chegada de uma irmã do empresário, que mora na Austrália.

“O velório deve acontecer na segunda, mas a cremação só vai acontecer depois que a irmã do Renato já estiver no Brasil. O corpo está sendo embalssamado na funerária. Não sei ainda o horário e o local certo da cerimônia”, disse o amigo.

globo

Rizzolo: Lamentavelmente crimes bárbaros como este ainda assolam o país. O fato dela possuir dupla nacionalidade deu causa a uma prisão preventiva, o que faz agora seu advogado requerer a revogaçao do pedido de prisão de sua cliente. Contudo, o que precisa ser investigado é se realmente a ré agiu em legítima defesa com os seus devidos pressupostos legais.

A legítima defesa é prevista no art. 23 do Código Penal Brasileiro e caracteriza a exclusão de ilicitude ou de antijuridicidade , ou seja, quem age em legítima defesa, não comete, pois, crime. É a defesa necessária utilizada contra uma agressão injusta, atual ou iminente, contra direito próprio ou de terceiro que inclui sempre o uso moderado, proporcional e necessário.

O indivíduo quando repelindo as agressões atuais e injustas a direito seu, atua em franca substituição do Estado que nem sempre pode atuar em todos os lugares e ao mesmo tempo , através de seus agentes. Toda cautela é pouca na análise do caso. A polícia judiciária irá investigar, e por hora toda conclusão é prematura. Segundo o delegado, Carlos Augusto Nogueira Pinto, da 16ª DP (Barra da Tijuca), “Não há indício algum que aponte para um caso de legítima defesa. Quero saber em que circunstâncias os golpes de faca foram dados”,. Por sua vez, já não é o que pensa o Dr. Mario de Oliveira Filho, grande advogado paulista e meu amigo pessoal. Vamos acompanhar.

Presidente do Supremo é vaiado ao deixar Comissão do Senado

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi surpreendido com vaias e gritos de “Fora Gilmar” ao deixar a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A manifestação foi organizada por estudantes do movimento “Saia às Ruas”, criado depois que o ministro Joaquim Barbosa, em uma discussão com Gilmar Mendes, no plenário do STF, afirmou que ele deveria ir às ruas para ouvir a opinião pública.

A manifestação surpreendeu o presidente do Supremo e, também, a Polícia Legislativa do Senado, que retirou os estudantes das dependências do Senado. Gilmar Mendes disse não se incomodar com a manifestação.

Momento depois, antes de entrar no elevador privativo, o presidente do STF parou para uma rápida entrevista, que foi interrompida por novos gritos de “Fora Gilmar”. Desta vez, a manifestação partiu de representantes da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“O Gilmar não está honrando com as obrigações que tem como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele tem agido de forma parcial e isso extrapola prerrogativas de qualquer magistrado”, afirmou José Vaz Parente, diretor da confederação.

Ainda na audiência pública, que debateu o projeto de lei que cria mecanismos de repressão contra o crime organizado, Gilmar Mendes comentou a necessidade de isenção das autoridades responsáveis pela formulação e julgamento das leis.

“Estamos em uma democracia representativa. Vocês [senadores] têm que aprovar leis, que contrariam a opinião pública. Alguns imaginam que fazer jus é atender às ruas, é atender a determinados segmentos. Temos uma jurisprudência que diz que o clamor da opinião pública não justifica prisão preventiva”, disse Gilmar Mendes.
agência estado

Rizzolo: Para vocês verem como são as coisas. Num domingo ensolarado, resolvi ir à feira de Antiguidades em São Paulo que fica em baixo do Masp na Avenida Paulista. Eu que sempre de certa forma entendi que Gilmar Mendes deveria se expor mais às ruas, como Barbosa costumeiramente faz no Rio, de repente num momento em que estava eu apreciando uma peça de antiguidade numa das barracas, ao meu lado surgiu um senhor chamado Gilmar Mendes.

A reação minha foi tão natural, que comecei a comentar a peça com ele, e realmente fui surpreendido com sua simpatia, atenção, e desprendimento do cargo que possui. Conversamos sobre a peça, sobre a feira de antiguidades, e finalmente entreguei meu cartão. Nem parecia esse Gilmar Mendes que todos atacam, que foge do povo. Muito antes de conhecê-lo, sempre defendi e entendi que aquela discussão no Supremo, com Joaquim Barbosa, era algo que faz parte da dinâmica do Direito, da democracia, do confronto das idéias; e o que está ocorrendo no momento, é uma injusta demonização da figura do presidente do Supremo. Isso não é saudável.

Se por hora a intelectualidade negra grita numa discussão justa do ponto de vista jurídico, e deve ser ouvida, demonizar politicamente alguém para se obter um ganho eleitoral pobre, de nada leva a não ser ao radicalismo. O confronto de idéias é a essência da democracia, andar em público, poder falar o que pensa, escrever o que quer, é um direito de cada cidadão, agora propaganda sistemática e execração pública é o artífice preferido dos autoritários que desconhecem e desrespeitam a opinião alheia.

A esquerda entende que Gilmar Mendes por ter uma visão formalista do ponto de vista jurídico, o faz pequeno, mas esquecem que o Judicário vive do debate, do confronto das idéias. Isso é o Direito. Agora eu não vou me justificar diante dos ” inocentes úteis subproduto da esquerda infantil “.
Veja artigo meu na impresa: A Justiça, O Povo e o Futebol

Suzane Richthofen acusa promotor de assédio

Corregedoria Geral do Ministério Público investiga caso.
Promotor negou todas as acusações feitas pela presa.

A Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual (MPE) investiga a veracidade de um depoimento de Suzane von Richthofen, de 25 anos, prestado à juíza da Vara de Execuções da Comarca de Taubaté, no Vale do Paraíba (SP). Condenada pelo assassinato da mãe e do pai, em outubro de 2002, Suzane declarou que o promotor de Justiça Eliseu José Berardo Gonçalves se apaixonou por ela e a levou duas vezes para seu gabinete quando esteve presa na Penitenciária de Ribeirão Preto. O promotor nega todas as acusações.

Em depoimento, Suzane afirmou que o promotor, da Vara das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, esteve na unidade prisional para tirar algumas fotos da cela onde ela convivia com outras presas. Suzane disse que dias depois ela foi conduzida ao gabinete do promotor, em local fora da prisão, e permaneceu a sós com ele por várias horas.

O promotor teria feito indagações sobre a vida pessoal dela. Após 10 dias, ela disse que foi novamente levada ao gabinete dele, de ambulância e sem algemas. O promotor teria providenciado música ambiente, com CDs românticos, e disse que havia se apaixonado por ela.

O promotor Eliseu José Berardo Gonçalves negou as acusações feitas por Suzane. Ele disse que ela terá de provar na Justiça tudo o que declarou. Gonçalves afirmou ainda que o depoimento dela foi há uns dois anos e que a Corregedoria-Geral do MPE investiga o caso.

“A Corregedoria é um órgão sério e isento. Estou tranquilo. Tenho consciência do que fiz”, argumentou. O promotor admitiu ter ido à cela de Suzane e tirado fotos, pois, segundo ele, havia denúncia de supostos privilégios às presas. Gonçalves também confirmou que Suzane foi duas vezes a seu gabinete para ser ouvida sobre as supostas regalias.
Globo

Rizzolo: Essa denúncia tem que ser investigada. Acho improvável, porem é uma denúncia e não importa se vem da ré. A corregedoria desempenha o papel da investigação do fato de forma isenta. Agora, seria capaz um promotor se apaixonar por Reichtofen? Bem todos sabem que afetividade não é o forte de Suzane, porém amar não é crime. Acho improvável essa versão, mas vale ser investigada. Neste caso, muito embora sabemos que o amor é cego, investigar é fato imperioso e a Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual (MPE) vai apurar com rigor.

Ladrões de SP usam Google Earth em roubo

Em busca de casas, prédios e condomínios cercados por mata, onde poderiam passar despercebidos, criminosos de São Paulo estariam usando o serviço de mapas Google Earth para escolher suas vítimas. Quem afirma isso é o delegado Marcos Carneiro, titular do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). “Eles detectam qual é a área do condomínio mais frágil de segurança”, contou ele, nesta segunda-feira (13).

Carneiro disse que foi informado da estratégia criminosa baseada na internet durante a investigação de um roubo ocorrido em São Paulo. Na semana passada, foram presos três jovens suspeitos de assaltar uma casa e um condomínio de luxo em fevereiro deste ano, na Zona Norte de São Paulo. O dono do imóvel, o empresário José Paulo Orrico, de 39 anos, morreu com um tiro na cabeça porque teria reagido. Os suspeitos, com idades de 19, 20 e 25 anos, foram presos na quinta (9) e na sexta (10). Eles negam ter atirado em Orrico.

De acordo com o delegado, em depoimento, os rapazes contaram que o Google Earth é usado por quadrilhas para fazer roubos, mas que eles não teriam usado a ferramenta para escolher o condomínio, localizado no Tucuruvi. Por isso, Carneiro investiga se houve informação privilegiada. “Como eles sabiam que ali tinha um ponto cego?”, questionou o delegado. O grupo entrou pelos fundos, pulando o muro com o auxílio de uma escada. Ali perto, existe uma obra.

Carro do padre

De acordo com ele, o carro usado na ação, um Gol prata, foi identificado e, a partir daí, a polícia chegou aos supostos criminosos. Carneiro informou que o veículo pertence a um padre, morador de Lavras (MG), mas o religioso não teria envolvimento com o caso. “Ele disse que emprestou o carro para um dos internos em tratamento porque a mãe e irmã dele (do padre) precisavam ir para São Paulo”.

Na cidade mineira, o padre tem uma fazenda onde trata de dependentes químicos. Um deles é o jovem de 25 anos que morava na Zona Norte da capital paulista e trouxe as parentes do religioso. Em São Paulo, segundo o delegado, o rapaz se encontrou com o suposto traficante de 19 anos, que ofereceu a ele oito pedras de crack para que emprestasse o Gol do padre.

Carneiro explicou que, mesmo os criminosos negando o crime, foram reconhecidos por testemunhas. “Um deles foi pela arcada dentária porque tem os dentes acavalados”. Na casa do empresário, que trabalhava no ramos de autopeças, o grupo trancou a mulher dele e as filhas de 10 e 4 anos em um quarto. Orrico ficou com os supostos assaltantes em outro cômodo. Depois do tiro que matou a vítima, eles fugiram com jóias e dinheiro.

Globo

Rizzolo: Realmente o problema da criminalidade é extremamente sério. E torna-se mais sério quando ladrões fazem uso de tecnologia onde jamais pudéssemos imaginar útil aos bandidos. Dependendo do local a ferramenta não os auxilia na medida em que nem todos os pontos estão atualizados.

Esse tipo de instrumento a disposição na Internet é a última aberração que tomo conhecimento a ser utilizado por quadrilhas. Como bem afirmou o delegado Marcos Carneiro, titular do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). “Eles detectam qual é a área do condomínio mais frágil de segurança”. Era o que faltava, hein !

Vejam bem, precisamos de uma legislação menos branda, principalmente no tocante à Lei de Execuções Penais no Brasil. Bandidos “pés de chinelo” quanto os de “Ordem Tributária” como no caso Daslu e outros, uma vez condenados com sentença transitado em julgado, necessitam de endereço certo e por bom tempo: a penitenciária.

Governo de SP apóia decisão e OAB é contra

A aprovação do projeto de lei que institui a videoconferência no País provocou reações contraditórias entre governo, especialistas e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Enquanto os dois primeiros comemoraram a decisão dos parlamentares, ressaltando a maior segurança e celeridade do processo, a entidade voltou a criticar a idéia. “O Supremo Tribunal Federal (STF) já deu decisões sobre a inconstitucionalidade da proposta”, assinalou o presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso. “Vou encaminhar ofício ao Ministério da Justiça e ao presidente Lula, pedindo que não sancione o projeto.”

O assunto voltou a esquentar em setembro, depois que o STF mandou soltar nove integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estavam presos em flagrante há anos anos sem que fossem julgados. Só não foram colocados em liberdade porque o Tribunal de Justiça paulista intercedeu.

A OAB concorda com a necessidade de modificar o método de interrogatório, mas propõe que o juiz se desloque até os presídios. “É mais barato, seguro e, principalmente, respeita a lei”, argumenta D?Urso. “O juiz que faz isso – e são poucos – consegue realizar, numa manhã, 8, 10, 12 interrogatórios.”

A entidade de classe é uma das poucas vozes dissonantes quando o assunto é videoconferência. “Essa é uma medida muito importante, traz mais segurança à sociedade e celeridade à prestação jurisdicional, sem que haja prejuízo à defesa. A presença física do réu não é necessária, pois o juiz julga pela prova e não pela emoção”, afirma o secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto.

Segundo ele, “a sociedade convive com o risco de resgate de presos perigosos” toda vez que são transportados do presídio para um fórum. Para o secretário, “milhares de escoltas deixarão de ser feitas”. Os cerca de 1.500 policiais mobilizados para esse trabalho poderão ser empregados no combate à criminalidade. “A rapidez dos processos aumentará.”

O juiz aposentado Wálter Maierovitch, presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone, lembrou uma frase dita pelo ex-procurador nacional Antimáfia da Itália Pierluigi Vigna. “Ele dizia que só a videoconferência é capaz de acabar com o turismo judiciário. Toda vez que eu vejo o Fernandinho Beira-Mar andando de avião, policiais em escolta sendo arrebatados em estradas e as diárias pagas pelo Estado, eu me lembro dessa expressão”, comentou.

Em São Paulo, a videoconferência começou a ser utilizada em 2005. Até agosto deste ano, a 18ª Vara Criminal da Barra Funda era a líder do ranking, com 954 videoconferências. Das 3.533 realizadas no período, 950 envolviam presos de Presidente Venceslau e Bernardes, onde estão os encarcerados mais perigosos.

Agência Estado

Rizzolo: Concordo plenamente com o presidente da OAB Secção São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, é necessário sim encontrarmos forma mais seguras e céleres, contudo a melhor opção, a de bom senso, e que não afronte a Constituição, é o deslocamento dos juízes até o presidio. Porque não ? Qual é o problema alegado? Além disso como bem assinalou o presidente da seccional, ” “O Supremo Tribunal Federal (STF) já deu decisões sobre a inconstitucionalidade da proposta”. A videoconferência limita o direito de defesa, porque impede que o acusado se coloque diante de seu julgador. O que me parece, é existir uma tendência a informatizar questões das quais, de forma simples, poderiam ser solucionadas sem afronta à Constituição. Entender que a videoconferência é a solução, nada mais é do que se recusar a discutir a opção mais racional, mais barata, e mais certa do ponto de vista da segurança jurídica. Será que é tão difícil convercer os juízes a se locomover? Afinal se o processos não andam, fariam bem os juízes se locomoverem, e resolver esta questão.