Peemedebista deve protocolar hoje proposta de 3º mandato

BRASÍLIA – O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) deve protocolar na tarde desta quinta-feira, 28, na Mesa da Câmara, a proposta de emenda constitucional que permite o terceiro mandato para o presidente da República. No entanto, o PT já antecipou que é contrário à proposta. O líder do partido, Candido Vaccarezza (SP), disse que vai orientar os deputados de sua bancada a votar contra o terceiro mandato. Ele ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está trabalhando para superar a crise e que a candidata do PT à Presidência, em 2010, é a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), também declarou que o governo é contra a proposta. “Somos contra um terceiro mandato. Essa é a posição do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”Segundo ele, o governo não quer repetir o erro do PSDB, que alterou as regras do jogo para permitir a reeleição de Fernando Henrique Cardoso.

Para ser aprovada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) precisa de três quintos dos votos, em votação em dois turnos, na Câmara e no Senado. E para vigorar já na próxima eleição, todo o processo tem de ser concluído um ano antes das eleições, ou seja, até outubro deste ano. Na Câmara, a emenda terá que ser aprovada, primeiramente, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois seguir para uma comissão especial, que tem 40 dias para analisar a proposta.
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Rizzolo: Sinceramente ao contrário daqueles que dizem ser esta proposta um ” golpe” ou um retrocesso, entendo que nada mais justo e democrático ser levada à apreciação e , se assim aprovada, proceda-se à uma emenda constitucional permitindo o terceiro mandato ao presidente da República. É claro que a a alternância no poder é algo saudável, mas longe de se caraterizar isso uma forma de perpetuação no poder. Na verdade, essa emenda poderia vir ao encontro dos anseios do povo brasileiro, e nada melhor do que satisfazer os desejos do povo, se assim desejarem. Nada demais, viu.

Candidatura de Dilma pode ter ampla base de apoio

BRASÍLIA – Ao mesmo tempo em que corteja o PMDB, o governo já dá passos decididos para atrair a maioria dos outros partidos de sua base para o palanque da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mesmo que não se coliguem oficialmente com o PT na chapa de Dilma, PP, PR, PC do B e PRB já estão alinhados com a candidatura, caso ela se confirme no próximo ano. A maioria dos integrantes de outros partidos aliados menos afinados com a Presidência – PTB, PDT e PV – também dá sinais de que agirá da mesma forma. Até o PSB, que tem o deputado Ciro Gomes (CE) como pré-candidato, pode abrir mão de lançar seu nome, em favor de um acordo que permita ao partido ter cabeças de chapa em alianças com PT em Estados onde planeja eleger governadores.

O baixo teor de rebeldia na base aliada em relação a 2010, porém, ainda depende de pelo menos mais dois fatores para se confirmar. O primeiro é a saúde da ministra. Embora o discurso oficial dos aliados seja de otimismo, informalmente reconhecem que aguardam a evolução de sua condição de saúde para saber se a candidatura se confirmará ou se surgirá uma nova opção bancada pelo governo. O segundo fator é a densidade eleitoral da ministra. Ainda pouco conhecida pelo eleitorado, Dilma precisará ter um ritmo de campanha intenso para se apresentar pelo Brasil. A dúvida é se sua saúde permitirá essa agenda cheia.

O presidente Lula tem procurado participar diretamente da negociações com os aliados. No caso do PSB, a movimentação tem sido cuidadosa. Hoje, a legenda prefere que Ciro entre na disputa por avaliar que isso ajuda a puxar votos para a legenda. O PSB defende a candidatura própria e acredita na sua viabilidade eleitoral, argumenta o senador Renato Casagrande, secretário-geral do partido e aspirante ao governo do Espírito Santo. Ele lembra, contudo, que o PSB tem vários objetivos na próxima eleição, como aumentar sua bancada de deputados federais (hoje são só 30). O tamanho da bancada é importante porque regula o tempo de horário eleitoral e o fundo partidário a que temos direito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Rizzolo: A candidatura de Dilma cresce na medida em que o apoio dos demais partidos a ela aumenta. Não há dúvida que será uma tarefa difícil para a oposição enfrentar Dilma, muito embora ainda não há de forma mensurável, como quantificar a quantas anda sua popularidade, uma vez que não possui ela por hora uma densidade eleitoral apreciável. O que existe apenas é um crescente em relação ao seu nome.

A questão da transferência de votos ainda é duvidosa, mas o que realmente pesa hoje, é seu estado de saúde; e isso sim poderá atrapalhar seu desempenho na campanha. Agora, uma coisa é certa, se infelizmente Dilma não puder concorrer, movimentos ocorrerão no sentido de apresentarem uma proposta de emenda constitucional (PEC) que abre caminho para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nada mais justo no meu entender, do que um plebiscito para verificar se a população estaria ou não de acordo com um terceiro mandato para Lula. Porque não? Constrangimento porque? A opinião do povo por acaso constrange alguém? Ora, convenhamos, a tese do “constrangimento”, serve só aos que não entendem o jogo democrático. Se o povo disser sim, emenda-se a Constituição e ponto final. “Se Dilma não sair, apoie o Devanir” (deputado Devanir Ribeiro) (PT-SP). Não tenho o mínimo constrangimento em defender esta idéia, o que vem do povo, vem de Deus.

Lula ‘atropelou’ o PT para indicar Dilma, diz FHC

SÃO PAULO – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nesta quinta-feira, 7, que o PT foi “atropelado” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na definição da candidatura à sua sucessão. Em entrevista concedida à Agência Estado, antes de participar da Conferência do Estoril sobre globalização, em Portugal, FHC exemplificou com o que ocorreu com o Partido Revolucionário Institucional (PRI), do México, vencedor da revolução de 1917 e que durante dezenas de anos foi hegemônico no país. “Não foi o PT quem decidiu o candidato. Foi o Lula que decidiu quem é o candidato. Nós voltamos a uma situação como no México, que é o destapar o tapado. Foi o presidente que atropelou o PT e colocou a Dilma (ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff) como candidata”, afirmou.

Ainda nas críticas ao PT, FHC disse que falta uma mensagem política para o PT. “Num País como o nosso, com 100 milhões de eleitores, com partidos que não são muito organizados, a eleição depende muito da mensagem do candidato. Hoje, a mensagem do candidato do presidente Lula é o Lula”. Ele considera que a popularidade do presidente Lula não é fundamental nas eleições de 2010. “É uma questão que vai depender da transferência (dessa popularidade). Depende também de saber se vai durar, o que está relacionado com a situação econômica. E, pelos dados que nós temos até hoje, não há transferência. Nas municipais não ajudou muito.

Fernando Henrique acredita que a definição dos candidatos para a Presidência só vai ocorrer a partir do começo de 2010. “Acho que o jogo político não está montado ainda, o povo ainda não está alerta para a eleição. Acho que a situação só vai ficar clara no ano que vem e vamos ver quais potenciais candidatos terão realmente uma mensagem para o País”, afirmou.

Tucanos

Sem tomar um partido na disputa entre os governadores de São Paulo, José Serra e de Minas Gerais, Aécio Neves, FHC salientou que o governador mineiro tem de ser levado em conta. “Nós temos que entender que Minas tem uma reivindicação importante. Você não pode simplesmente dizer que vamos dispensar Minas. Não é só o Aécio, é Minas. Então tem que chegar a uma solução com o apoio efetivo de Minas e de São Paulo”.

Questionado se acreditava numa chapa ”puro-sangue” do PSDB (Serra e Aécio), respondeu: “Não é questão de acreditar. Temos de ver se é possível. Primeiro, não sei se interessa a um dos dois ser vice. Não sei se não existem mais vices que poderiam dar mais força. Não é uma coisa que assuste a mim. O Brasil está de tal maneira que as pessoas não vão votar por partidos, vão votar por pessoas. E o presidente Lula transformou mais ainda o jogo político brasileiro numa coisa personalista.”

A respeito do apoio do PMDB, disputado pelo PT e pelo PSDB, Fernando Henrique explicou a discussão dentro desse partido. “O PMDB é um partido amplo, de enraizamento local e que vai ter que discutir muito as questões locais para poder ver com quem ele se alia. Além disso, o PMDB é um partido sensível às pressões do governo federal, até porque está muito entrosado. Não sei para qual dos dois desses polos ele vai pender mais fortemente”, afirmou FHC. “Provavelmente, o que vai acontecer é o que acontece sempre: vai se dividir. Uma parte apoia um setor e outra parte apoia outro setor. Acho que a decisão vai ser em função de dois fatores: a força do governo federal, para oferecer mais, e os interesses eleitorais dos Estados, para saber que aliança é mais vantajosa”, completou o ex-presidente.
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Rizzolo: Bem, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assinala que Lula atropelou o PT na escolha de Dilma. Pessoalmente, entendo que assim o fez, em função da sua popularidade. Com efeito, no final o PT resignado em alguns setores, achou por bem aceitar a candidatura de Dilma como a ideal. Ocorre que agora, com a doença da ministra tudo pode se inverter, inclusive a volta de uma corrente petista que insiste na reeleição, através de uma emenda constitucional.

É verdade também, que o personalismo impera na política brasileira, e a que ainda existem dúvidas sobre a real capacidade de Lula transferir votos. Diria que Lula atropelou o PT, mas o PT o perdoou em função da falta de opção e pela sua enorme popularidade, mas isso pode mudar. Talvez com esta afirmação FHC quer atrair a simpatia de petistas desgostosos. Difícil empreitada, hein .

Crise põe em risco 60 mil empregos no setor de máquinas–Abimaq

RIBEIRÃO PRETO, SÃO PAULO, 28 DE ABRIL – A indústria de máquinas no Brasil pode cortar entre 50 mil e 60 mil trabalhadores nos próximos cinco meses, se o ritmo de queda no faturamento do setor se mantiver ou se o governo não adotar uma política de desoneração de impostos para equipamentos, afirmou nesta terça-feira o presidente da entidade que representa o setor.

Segundo, Luiz Aubert Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), desde setembro de 2008, quando a crise de crédito se aprofundou, as indústrias de equipamentos nacionais já demitiram aproximadamente 15 mil trabalhadores.

“Se continuarmos tendo quedas de 20, 30, 40 por cento (no faturamento), não tem o que fazer, teremos que cortar na carne”, afirmou Aubert, em entrevista a jornalistas durante a Agrishow, maior feira de tecnologia agrícola da América Latina.

“Corremos os risco de ter 60 mil demissões no setor se nada for feito”, declarou, apontando que essa redução no emprego pode ocorrer até setembro, se mantiver a tendência atual de redução no faturamento.

Além da crise de crédito e dos juros altos do país, o fato do Brasil taxar investimento, diferentemente de outros países, agrava o problema da indústria, afirmou Aubert, lamentando que o câmbio continua desfavorável para o setor, apesar da recente valorização do dólar frente ao real.

Os dados mais atualizados da Abimaq, até fevereiro, indicam uma queda no faturamento de 26 por cento no primeiro bimestre, em relação ao mesmo período do ano passado, para 8,09 bilhões de reais.

“Se o faturamento cai de 20 a 30 por cento, e há indicações de que isso continue, vamos chegar no mesmo nível de março de 2007, quando tínhamos 200 mil empregados”, destacou, observando que atualmente a indústria conta com aproximadamente 250 mil trabalhadores.

Entre os setores com mais demissões, Aubert aponta aqueles fabricantes de ferramentas.

Ele considerou, no entanto, a redução tributária para a indústria automotiva ou para os fabricantes de eletrodomésticos como algo importante no momento atual.

“As montadoras têm uma capilaridade em outros setores, isso é importante, mas é um antitérmico, não está atacando a doença crônica, que é a maior carga tributária do mundo.”

AGRÍCOLA MANTÉM EMPREGOS

Os fabricantes de máquinas e implementos agrícolas, que já contam com algumas desonerações tributárias, têm verificado queda expressiva no faturamento, de 44 por cento no primeiro trimestre na comparação com o mesmo mês de 2008, mas o emprego está se mantendo em torno de 43 mil trabalhadores no país, de acordo a Abimaq.

“As máquinas agrícolas têm isenção de IPI, mas isso não basta”, afirmou Celso Casale, diretor da entidade. “Quando se constrói uma máquina, há imposto em toda a cadeia de equipamentos”, destacou ele, apontando que a indústria automotiva emprega metade do número de trabalhadores do setor de máquinas.

Segundo Aubert, o setor de fabricantes de equipamentos agrícolas no Brasil é bastante dinâmico e acaba segurando o emprego. “Mas se continuar a ter essa queda no faturamento, vai ter dispensa.”
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Rizzolo: Bem, se em função da crise mundial todo segmento entender que tem legitimidade para requerer desoneração tributária, acaba a arrecadação do governo que já está baixa. Este blog foi um defensor do segmento do setor de máquinas, quando defendeu a não importação de máquinas usadas do exterior. Agora, desoneração tributária todos querem, e empregos ameaçados existem para todos os segmentos, cabe ao governo ser discricionário e fazer uso do bom senso. A arrecadação não pode cair, e de forma nenhuma os programas de inclusão devem estar ameaçados pela farra da desoneração sob os mais variados pretextos. Leia artigo meu; Máquinas Usadas sob velhos pretextos.

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Dilma pede a empresários que acelerem obras do PAC

PORTO ALEGRE – A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reiterou hoje pedido a empresários envolvidos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para adotar um segundo turno de trabalho, onde for possível, ao realizar a primeira de 27 apresentações estaduais sobre o andamento dos investimentos. O aumento de ritmo nas obras do PAC tem duplo efeito, conforme ela, de estímulo ao crescimento econômico e combate aos efeitos da crise financeira mundial.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann, observou que a antecipação de obras no setor elétrico é vantajosa também para o fluxo de caixa dos empreendedores, que podem ofertar energia mais cedo no mercado e gerar receita.

Dilma reafirmou a meta de crescimento de 2% do Produto Interno Bruto do Brasil em 2009, apesar da redução de expectativa feita pelo Fundo Monetário Internacional, que ontem divulgou previsão de queda de 1,3% para a economia nacional este ano. A ministra disse que o FMI não tem mais o mesmo nível de informações que tinha sobre a economia brasileira até 2002. Ela lembrou que, em 2005, o FMI permitiu que o Brasil investisse R$ 500 milhões em saneamento, mesmo sem que o País terminasse de pagar seu empréstimo com o fundo. Em apenas uma obra do PAC – a recuperação do Rio dos Sinos (RS) – serão investidos R$ 500 milhões, comparou a ministra.

“Eu sei que hoje eles não têm a mesma informação”, afirmou. “Nós éramos obrigados a informar até a última vírgula do que se fazia aqui dentro”, acrescentou, sobre a prestação de contas ao fundo. A ministra também argumentou que o FMI não tem dados sobre programas como o Minha Casa, Minha Vida, a desoneração fiscal de produtos da linha branca e providências para ampliar o crédito em setores específicos que o governo tem adotado. “Não vejo nenhuma razão para ter respeito religioso por qualquer avaliação de qualquer órgão em detrimento das do governo”, avaliou.
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Ela admitiu que o governo, como os demais órgãos, tem dificuldade de fazer avaliações diante da crise e está tomando medidas para atenuar seu impacto. “Nós estamos trabalhando com a meta de um crescimento entre 1,5% e 2% este ano”, reiterou, ao citar medidas anticrise do governo, como o lançamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, a liberação de recursos para investimento pela Petrobras e uma política “agressiva” de preços mínimos e crédito na agricultura. “O governo não tem poupado esforços no sentido de combater a crise”, declarou. “Por isso, eu olho para a estimativa do FMI como ela é, uma estimativa.”
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Rizzolo: No tocante as obras do setor elétrico, estas são de suma importância. Não há como pensar em desenvolvimento sem geração de energia suficiente. Já na antecipação das obras do Pac, concordo com a ministra Dilma, não podemos nos ater a informações e dados do FMI.

A dinâmica macroeconômica é por demais variável, e os dados que o governo dispõe são confiáveis. Impulsionar a economia através dos programas desenvolvimentistas é caminho para alavancar a economia e produzir um mercado interno mais robusto. É por aí mesmo, estamos descobrindo que agir de forma contrária às recomendações do FMI pode nos levar à prosperidade. Agora Dilma além de “acelerar seu visual” precisa tornar-se mais dócil quando fala. Marta poderá ajudá-la nesse aspecto, aqui em São Paulo. Ou não ?

Governo negocia criação de geladeiras para baixa renda

BRASÍLIA – O governo federal negocia com as empresas fabricantes de geladeiras a criação de um modelo para as famílias de baixa renda, que custará em torno de R$ 500, para substituir os modelos com mais de 10 anos, poluentes e que consomem muita energia. A medida faz parte do programa de troca de geladeiras, que o governo pretende implantar nos próximos três meses. A informação foi dada agora nesta quarta-feira, 22, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

“Já acertamos com os fabricantes, que farão uma redução nos seus custos porque se trata de uma venda intensiva. Vão fabricar um modelo especial, de excelente qualidade porém de custo baixo. Quando se centraliza a produção num modelo o custo cai”, disse o ministro.

A intenção do governo é fazer a troca de pelo menos um milhão de geladeiras antigas nos primeiros 12 meses, outros 2 milhões no segundo ano e 10 milhões ao longo de 10 anos. Não se sabe, entretanto, se o programa irá começar já nos próximos 15 dias ou se o governo vai esperar o fim do período de redução do IPI para a linha branca de eletrodomésticos, em vigor desde a semana passada. Isso porque haverá um custo de transporte dessas geladeiras, que será feito pelas empresas fabricantes, mas bancado pelo governo.

Em princípio, a geladeira antiga será retirada da casa das pessoas pela empresa vendedora dessa nova geladeira. A empresa venderá o eletrodoméstico antigo para uma usina que retirará o gás CFC, poluidor, e revenderá a geladeira para uma usina que reaproveitará o metal e o plástico usado. “Se conseguirmos recolher mais de um milhão no primeiro ano, recolheremos. O critério não é para restringir é para ampliar. Está em jogo a capacidade da indústria, da logística de recolher as geladeiras antigas e assim por diante”, disse o ministro.

Agência estado

Rizzolo: Em outra ocasião pude já comentar o Bolsa Geladeira como algo muito bom e que vem ao encontro do desejo de muitas famílias no Brasil. Ter um eletrodoméstico novo como uma geladeira, é essencial para a manutenção e o bem-estar da população tanto quanto a possibilidade de compra dos alimentos.

Na realidade existe uma correlação entre o Bolsa Família e a Bolsa Geladeira que são essencialmente programas de inclusão. Sou um entusiasta dos programas de inclusão do governo, muito embora o objetivo principal é fazer com que os assistidos possam a partir daí, se desenvolverem, se empregarem, e abandonarem o programa em si.

Em época de crise se agravam as possibilidades dos excluídos encontrarem emprego, prejudicando dessa forma a segunda etapa do programa. Só um insensível, ou alguém que não saiba o que é passar fome, pode ser contra a inclusão social. Sem comida e alimentação de nada adianta emprego, a fome é prostrante e imoral, precisamos combatê-la e se começa assim, com geladeira nova e alimentos dentro dela. É isso aí.

Disputa entre Dilma e Serra será um privilégio, diz Lula

SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista publicada hoje no jornal argentino La Nación que “será um privilégio para o Brasil” uma disputa para a presidência em 2010 entre a atual ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Lula acrescentou ainda que se Ciro Gomes (PSB) ou o governador mineiro, Aécio Neves (PSDB), também concorrerem “vai ser um luxo”.

“Não vejo nada de direita nesses candidatos. Vejo colegas de esquerda, de centro-esquerda e progressistas. Isso é um avanço extraordinário para o Brasil”, disse Lula. Apesar de avaliar todos os candidatos viáveis para sucedê-lo, Lula afirmou ter “fé” no potencial eleitoral de Dilma, ressaltando que para isso seu governo tem “muito a trabalhar” até 2010.

agência estado

Rizzolo: Dilma melhorou o visual, só que infelizmente quando discursa, a agressividade na sua fala ainda denota os tempos da clandestinidade. Será que ninguém ainda a orientou sobre a maneira de fazer notar mais ” dócil “?

Lula também tinha uma agressividade na forma de se comunicar, que foi abrandada, trabalhada. Pessoalmente não tenho nada contra a ministra Dilma, sua visão política mudou, é claro, e em São Paulo sua proximidade com Marta Suplicy poderá fazê – la crescer.

Confesso que entre Dilma e Marta Suplicy como candidata à presidência, ficaria com a Marta, muito embora tenho minhas restrições com o PT. E mais, com todo o respeito a ministra Dilma, a escolha será errada pelo partido e pelo presidente. Lula aposta na transferência de votos, que se a economia ajudar poderá prosperar.