Oposição usa crise em Honduras contra Venezuela no Mercosul

A votação sobre a entrada da Venezuela no Mercosul, que deve acontecer na próxima semana, no Senado, ficou ainda mais “complicada” com o agravamento da crise em Honduras, de acordo com a oposição.

O argumento é de que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, contribuiu para o retorno do presidente deposto, Manuel Zelaya, a Honduras – causando um “problema” para o Brasil.

O fato é citado no parecer do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Depois de quase seis meses de análise, o senador concluiu que a Venezuela não deve ser aceita no bloco.

“Mais uma vez Chávez é responsável por dificuldades e embaraço ao governo brasileiro”, diz o texto, referindo-se ao retorno de Zelaya e à escolha da embaixada brasileira como “destino final”.

Há cerca de três meses, Jereissati chegou a considerar um parecer favorável “com ressalvas”.

O texto final será apresentado nesta quinta-feira, na Comissão de Relações Exteriores.

O parecer traz ainda uma série de outras críticas ao presidente da Venezuela. Entre elas, afirma que Chávez contribui para a “discórdia” na região e que sua gestão traz “incertezas” quanto ao cumprimento de compromissos.

Adiamento

O documento será apresentado nesta quinta-feira, mas é provável que a base governista faça um pedido de vista, adiando a votação para a próxima semana.

O pedido de vista também permite que um novo parecer, inclusive com diferente teor, seja apresentado e aprovado na Comissão. O documento costuma ajudar os senadores na votação em plenário, sobretudo entre aqueles que não acompanham de perto a discussão.

O presidente da Comissão, senador Eduardo Azeredo, diz que o impasse em Honduras colocou o governo “em contradição”.

“O governo defende com afinco a democracia em Honduras e ao mesmo tempo quer abrir o Mercosul para a Venezuela, que atualmente segue uma linha autoritária”, diz.

Segundo ele, há “claros indícios” de atentados à democracia e à liberdade de imprensa no país vizinho.

O tema também foi abordado no parecer de Jereissati, que inclui um anexo com relatórios da Organização dos Estados Americanos (OEA) citando casos de descumprimento à carta democrática identificados na Venezuela.

O texto questiona ainda a legitimidade das eleições no país vizinho, “onde políticos são proibidos de concorrer” e a forma “quase ditatorial” de governar do presidente Chávez.

‘Constrangimento’

O parecer do relator diz que o governo coloca o Congresso em situação “constrangedora”, pois se vê obrigado a analisar um protocolo de adesão que “ainda carece de documentos”.

O texto refere-se ao fato de a Venezuela ainda não ter cumprido todos os pré-requisitos dentro dos prazos estabelecidos.

“A decisão de não incorporar os seus resultados no texto do Protocolo de Adesão impõe, sem dúvida, um constrangimento indevido ao Congresso Nacional”, diz o parecer.

Segundo o documento assinado pelo senador Jereissati, “na União Européia, aos candidatos a membros se impõe uma lista de condições e enquanto não as cumprem não são aceitos”. BBC Brasil – Todos os direitos reservados.
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Rizzolo: Bem, a grande discussão é saber se a Venezuela deve ou não fazer parte do Mercosul. O grande erro nessa história, é a oposição misturar questões políticas com econômicas. Não é possível integrarmos o Mercosul, avançarmos em direção a uma interação comercial maior na América Latina, sem a Venezuela. E olha que eu sou um dos maiores críticos do chavismo. Conheço a Venezuela, critico a política chavista, mas sinceramente misturar as coisas denota uma insensibilidade política e econômica sem tamanho. Não concordar com um regime, com posições políticas, não invalida as questões maiores que dizem respeito ao comércio bilateral. Se assim fosse, não teríamos relações comerciais coma China, e outros países autoritários.

Certa vez ouvi de um empresário brasileiro uma afirmativa muito coerente, quando perguntei a ele sobre os pesados investimentos siderurgicos que fazia seu grupo na Venezuela de Chavez, e ele apenas me respondeu: ” Chavez passa, a Venezuela fica “. Nesse prisma que precisamos ter o foco, o resto é bobagem da oposição, que diga-se de passagem, não tem mais discurso, e usa este tema para ter ganho secundário eleitoral. Quem sofre é o empresariado que quer vender e ter uma participação maior no mercado venezuelano. Uma pena.

Zelaya: ‘Lutar pela democracia não deveria ser crime’

TEGUCIGALPA – O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, afirmou que “lutar pela democracia não deveria ser um crime”. Em entrevista a um repórter da “France Presse” na noite de ontem, ele disse que é preciso união entre os hondurenhos “a fim de se chegar à paz”. Zelaya está desde a segunda-feira abrigado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, capital do país.

A representação diplomática foi cercada na segunda-feira por policiais e soldados, que expulsaram os partidários do presidente deposto concentrados na área. As forças oficiais, porém, já disseram que não vão invadir o local. Zelaya está na embaixada junto com a mulher, Xiomara Castro, e filho Jose Manuel, além de vários partidários. Em 28 de junho, ele foi deposto em um golpe militar e expulso do país.

O governo de facto, do presidente Roberto Micheletti, fez hoje uma oferta de diálogo para resolver a crise. Porém ressaltou que é preciso que Zelaya descarte voltar ao poder. Micheletti disse que o presidente deposto deve aceitar as eleições que o país realizará em 29 de novembro. As informações são da Dow Jones.
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Rizzolo: Bem lutar pela democracia realmente não é crime, porem solapar as instituições, tentar rasgar a Constituição, e iludir o pobre povo através de ” eleições dirigidas e plebiscitárias” isso sim é um crime. Legitimar tudo através do voto, tripudiando as instituições, a segurança jurídica, as normas legais é a forma mais moderna de atingir um autoritarismo nefasto. Depois é só deitar de barriga para cima na Embaixada do Brasil, não é ? É bom lembrar: Zelaya foi deposto PARA QUE A LEI SE CUMPRISSE.

Azeredo critica atitude do Brasil em relação a Honduras

BRASÍLIA – O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), convocou para hoje, às 15 horas, reunião extraordinária da comissão, a fim de debater a crise política em Honduras e o refúgio do presidente deposto, Manuel Zelaya, na Embaixada brasileira. Azeredo criticou a atitude do governo brasileiro de receber Zelaya e disse que a declaração do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, de que o governo brasileiro foi surpreendido com a volta de Zelaya ao país, “não convence”.

Azeredo também afirmou hoje que o Brasil “exagerou” ao abrigar Zelaya na embaixada. Na opinião do senador, o governo brasileiro deveria ter deixado a Organização dos Estados Americanos (OEA) procurar uma solução para o impasse. “O Brasil estava certo ao protestar contra o golpe em Honduras, mas, no meio do caminho, houve um exagero do Brasil em buscar um destaque internacional”, ponderou o senador.

“Esta situação é grave, e o Brasil fica procurando sarna para se coçar. Essa história de que foi surpresa o Zelaya aparecer por lá não convence”, disse o senador, referindo-se às declarações do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em Nova York, negando que o governo brasileiro soubesse antecipadamente do retorno de Zelaya ao país. Azeredo afirmou que não conseguiu conversar com o chanceler brasileiro nos últimos dias, mas informou que vai discutir o assunto com os demais membros da comissão.

Mercadante

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), criticou a declaração feita por Azeredo, de que o Brasil, ao abrigar o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na Embaixada brasileira naquele país, “procura sarna para se coçar”.

“O direito de abrigo em uma embaixada é uma condição fundamental do estatuto da defesa dos direitos humanos e foi utilizado por muitos brasileiros, inclusive por militantes do PSDB, no golpe do Chile, quando ficaram meses amontoados em embaixadas para fugir da perseguição da ditadura de Pinochet”, disse Mercadante.

O senador do PT afirmou que as críticas devem ser feita aos “golpistas” que tomaram o poder em Honduras, e não à Embaixada brasileira, que, segundo o chanceler Celso Amorim, não soube antecipadamente do retorno de Zelaya ao seu país.

“O que os democratas do Brasil precisam, neste momento, é condenar com veemência o golpe em Honduras e garantir a integridade física do presidente deposto Manuel Zelaya e restabelecer o estado democrático em Honduras como exigem a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas (ONU), que expulsou o representante dos golpistas da última reunião, e como têm feito os principais países democráticos”, afirmou Mercadante.

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Rizzolo: Em primeiro lugar Manuel Zelaya nunca foi democrata, se fez usar da democracia plebiscitária para afrontar as instituições e violar a Constituição de seu País. O Brasil procurou sim “sarna para se coçar”, deveria como afirmou Azeredo, ter deixado a Organização dos Estados Americanos (OEA) tomar partido dessa questão. Agora o Sr. Mercadante ao defender a democracia, se esquece que quando todos os democratas brasileiros clamavam sua postura em relação a Sarney, há algumas semanas, preferiu calar-se. Conclamar desta feita os democratas do Brasil à causa hondurenha, é algo no mínimo surrealista. O Brasil se mete em cada fria em nome do esquerdismo….

Presença de Zelaya em Honduras pode facilitar o diálogo, diz Amorim

De Nova York e Caracas para a BBC Brasil – O Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou, durante coletiva nesta segunda-feira em Nova York, que a presença do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira na capital, Tegucigalpa, pode facilitar o diálogo para o fim da crise política no país.

“A presença dele em Honduras certamente é um fato novo que já é decorrência, creio eu, também de várias medidas da comunidade internacional e creio que isso facilitará um diálogo, se houver disposição efetiva para tanto, e para que se encontre rapidamente uma solução”, afirmou.

Segundo Amorim, a Organização dos Estados Americanos (OEA), deve exercer um papel fundamental nas negociações políticas em Honduras.

“Se a OEA não servir para garantir um governo democrático, para que vai servir a OEA? E se a OEA quiser recorrer a um outro facilitador, se o presidente (da Costa Rica, Oscar) Arias quiser continuar a ter uma participação e se os envolvidos acharem que isso seja útil, porque não? O Brasil esta pronto a ajudar no que for necessário”, disse o ministro.

Mais cedo, Amorim confirmou que Zelaya teria pedido abrigo na embaixada brasileira em Honduras no seu retorno ao país, quase três meses após a deposição.

Zelaya foi deposto da Presidência no último dia 28 de junho. Em seu lugar assumiu o presidente interino Roberto Micheletti.

Ainda nesta segunda-feira, o governo interino decretou o toque de recolher em todo país, que está valendo até às 7 hrs (horário local), podendo ser renovado.

Momento

O ministro não soube explicar a razão pela qual o presidente Zelaya teria escolhido esse momento para voltar a Honduras e que ficou tão surpreso quanto a mídia internacional sobre o retorno do líder.

Apesar disso, Amorim disse que não surpreendeu o fato de o presidente ter pedido abrigo à embaixada brasileira.

“Nós temos mantido uma posição de coerência, a postura do Brasil foi sempre de apoio à restituição do poder do presidente Zelaya, – o presidente constitucional de Honduras. E nós sempre procuramos uma solução pacífica e rápida, o que já estamos dizendo há três meses. O que terá levado o presidente Zelaya a escolher esse momento não sabemos dizer”, afirmou o ministro na coletiva.

Segundo o ministro, “o Brasil não tem contato oficial com o governo de (Roberto) Micheletti com exceção (de assuntos) como o recolhimento de lixo ou coisas assim.”

Futuro

Celso Amorim disse ainda que é difícil prever o que deve acontecer daqui para frente no cenário político em Honduras.

Segundo o ministro, Zelaya chegou com seus próprios recursos a Tegucigalpa, pelas montanhas e desarmado.

“Fomos abordados primeiro por uma deputada e depois por sua esposa, (Xiomara Castro,) minutos antes de ele entrar na nossa embaixada. E nossa posição continua ser que o presidente Zelaya retorne ao governo. Nós estamos confiantes de que a presença dele em Honduras facilitará (esse processo)”, afirmou.

“Também consideramos muito importante que as autoridades do governo interino tomem conhecimento de que qualquer ameaça ao presidente Zelaya, sua mulher ou a embaixada, será considerada uma grande afronta ao direito internacional e estou certo de que isso não vai ocorrer.”

Segurança

O ministro afirmou que não teme pela segurança da embaixada em Honduras.

“Essas coisas sempre inspiram cuidado porque sempre pode haver um ato de pessoas irresponsáveis. Mas nós confiamos que haja o mínimo de sensatez das autoridades do de fato e que elas possam zelar pela segurança sem violência, sobretudo sem violência contra as pessoas que foram acolher e receber o presidente de Honduras”, afirmou.

O ministro disse, no entanto, que o governo brasileiro tomou algumas medidas de prevenção para garantir a segurança do órgão brasileiro no país.

“Acionamos os canais que pudemos acionar: a OEA e pedimos que nosso embaixador (em Washington) entrasse em contato com as autoridades americanas. E tanto a OEA e o funcionário do governo americano com quem nosso embaixador conversou nos assegurou que isso estava sendo feito”, afirmou.

“Nossa maior segurança é o apelo ao bom senso, mesmo porque não temos de uma hora para outra aumentar a segurança física da embaixada. (..) Confiamos primeiro no espírito pacífico do povo hondurenho e confiamos também que há um processo de diálogo que vai continuar”, disse Amorim.

Multidão

O embaixador de Honduras em Washington, Enrique Reina, que é rompido com o governo interino de Roberto Micheletti e fiel ao líder deposto Manuel Zelaya, disse que o prédio que abriga a Embaixada do Brasil em Tegucigalpa foi rodeado por uma multidão, vinda de diferentes partes do país.

Reina afirmou que o toque de recolher decretado pelo governo interino despertou temores entre os correligionários do líder deposto, uma vez que vários manifestantes pró-Zelaya de diferentes partes do país estariam indo para a capital Tegucigalpa.

Zelaya teria convocado uma reunião com integrantes do governo interino em Tegucigalpa e estaria aguardando o pronunciamento da Organização de Estados Americanos (OEA), que realizou um encontro de emergência para discutir a situação em Honduras.

Em entrevista à BBC nesta segunda-feira, Zelaya confirmou que o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, deve chegar a Tegucigalpa nas próximas horas.

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Rizzolo: Vou ser bem objetivo. Entendo a postura do governo brasileiro muito perigosa, e de ousada não tem nada. Abrigar esse cidadão patrocinando o seu retorno ao país, quando a conseqüência dessa volta pode ser uma guerra civil, é algo sério e que esbarra na inconseqüência. Poderíamos em Direito chamar esta postura de dolo eventual, pode-se prever o resultado, e se o resultado for um conflito armado o Brasil já está envolvido. Em um pronunciamento no rádio, o presidente de facto de Honduras, Roberto Micheletti, exigiu que o Brasil entregue o presidente deposto, Manuel Zelaya, às autoridades hondurenhas.

Agora eu pergunto : Para que? Democrata esse Zelaya nunca foi, pois queria passar por cima da Constituição e as instituições. Isso é que chamo de ” gastar vela boa, com defunto ruim “. Coisas de ” companheiros da América Latina “, idealizadas por Amorim, essa visão esquerdista fora de moda e ultrpassada, que só tem eco, nos amantes bolivarianos. Quer ter posturas de esquerda? Tenha-as legitimando-as como procuro fazer em meus textos, fundamentando-as, agora ações isoladas, inconsequentes, sem ouvir nem mesmo seus parceiros em entidades multilaterais – ONU, OEA ou aquela bobeira de Unasul, não dá não é ?