10 mil médicos em São Paulo trabalham sem direitos, explorados por pseudo-cooperativas

Em sua última edição, a revista “Ser Médico”, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), revela que 10% dos médicos paulistas (10 mil médicos) estão, devido à terceirização, sem direitos trabalhistas, submetidos a pseudo-cooperativas que são meras intermediadoras de mão de obra.

Levantamento feito pelo Conselho em 2007 apontou a existência em São Paulo de 81 “cooperativas” (fora o sistema Unimed). Nada menos que 65 delas (ou seja, 80%) eram ilegais – não estavam registradas no Cremesp, o que é obrigatório para as instituições médicas.

“As falsas cooperativas funcionam como agências de emprego e não oferecem benefícios ou direitos a seus ‘cooperados’”, descreve a revista, que promoveu debate sobre o assunto, coordenado pelo médico João Ladislau Rosa, primeiro-secretário do Cremesp, com os juristas Nelson Manrich, professor-titular da USP, e Renato Bignami, mestre em Direito do Trabalho e auditor fiscal do Ministério do Trabalho. Os três são membros do Grupo de Estudos sobre Terceirização Irregular no Estado de São Paulo.

“Há grande pressão do setor empregador para escapar da tradicional forma de contrato pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas)”, afirmou o advogado Renato Bignami. “As cooperativas proliferaram muito a partir de 1994, com a introdução do parágrafo único no artigo 442 da CLT. Esse parágrafo tem a seguinte redação: ‘Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela’. A ideia de que todo tipo de cooperativa de mão-de-obra não geraria vínculo empregatício provocou um desvirtuamento exagerado”. Bignami acrescentou que, como a lei das cooperativas diz respeito a cooperativas de crédito, “falta regulamentação sobre os requisitos” do que seria uma cooperativa de trabalho. Essa brecha permite que a legislação trabalhista seja desrespeitada.

“Se elas não são cooperativas, são intermediadoras de mão-de-obra. E toda intermediação de mão-de-obra é ilegal, exceto do trabalho temporário”, definiu o professor Nelson Manrich. “O problema é o cooperativismo como estratégia para burlar a legislação trabalhista. Quando se descobriu a possibilidade de criar uma cooperativa sem vínculo, abrimos uma porteira que desandou”.

“O serviço público contratava médico com vínculo trabalhista bem estabelecido”, lembrou o Dr. João Ladislau. Entretanto, “ocorreu uma proliferação da iniciativa privada na área de saúde. Como o lucro é seu principal objetivo, para alcançá-lo, é preciso baratear custos. Baratear o trabalho médico foi um dos mecanismos. Porém, o médico não é um profissional barato, a sociedade gasta muito em sua formação. O médico, que antes era contratado pela CLT, passou a ser obrigado a participar de uma ‘cooperativa’, ou se transformar em pessoa jurídica ou montar microempresas e sociedades com participação societária de 1%”.

“Em relação à cooperativa, o que interessa ao Direito do Trabalho é se há, de fato, participação do médico como sócio ou se ela é utilizada para intermediar mão-de-obra e fugir de encargos”, disse o professor Manrich. “Estamos constatando que grande parte é fraudulenta. Se alguém trabalha com subordinação deve ser registrado como empregado. Eliminando encargos, reduzo custo e consigo competir com outro. Numa sociedade de cinco médicos que precisa aumentar mão-de-obra, chama mais dois e os coloca com 1% de cota. Eles são sócios? São empregados, têm hora para chegar e sair, não participam dos lucros da sociedade. É uma fraude”.

“O médico ser obrigado a entrar em determinada relação contratual já é indício de fraude”, afirmou o advogado Renato Bignami. “Quando sua situação piora, comparada à se tivesse vínculo, é outro indício. Não é segredo que os médicos recém-formados têm de abrir pessoa jurídica para entrar em determinada estrutura. São todos clássicos sinais de fraude e precarização do trabalho”.

Bignami considera que “a americanização precarizou nossa saúde. A estrutura privada existente emprega médicos para fazer frente à necessidade de redução de custos e abarcar maior número de clientes da classe média. Temos serviço médico excelente para quem tem dinheiro, a classe média tenta abocanhar o que sobra disso na área privada, e a população de baixa renda utiliza a rede pública sucateada. Quando há redução de custos, ele se dissemina de forma hierarquizada, de cima para baixo, e avança para todos os lados. E a precarização é forte entre recém-formados”.

Para o Dr. João Ladislau Rosa, não somente os recém-formados, mas “um exército de médicos e outros profissionais sobrevive dessa maneira e grande número deles pula de emprego em emprego. A falsa cooperativa é um dos instrumentos responsáveis por essa situação e, algumas, têm contratos em várias cidades da Grande São Paulo”.

Entrando nas soluções, Renato Bignami considerou que “onde não há regulação, vigora a plena liberdade e a lei do mais forte. Sempre que o Estado edita regulação é para procurar equilibrar forças, para que a sociedade avance de forma mais igualitária. O que o Cremesp verifica atualmente é só a formalidade das empresas. E, formalmente, essas cooperativas estão em ordem. Porém, o objetivo da cooperativa é prestar serviço ao próprio associado e não para o tomador. Esse é o ponto principal”.

Concordando com Bignami, o professor Manrich acrescentou que “outro caminho é a parceria com outros órgãos para levantar elementos à revisão dos critérios hoje estabelecidos, de tal maneira que pudesse eliminar, na origem, cooperativas fraudulentas”.

Hora do Povo

Rizzolo: Muitas são as formas de se burlar a legislação trabalhista, e segundo o texto, os médicos estão sendo vítimas das chamadas ” cooperativas de fachada”. Como no Brasil a saúde passou a ser considerada “bem de comércio”, o médico por conseqüência passou a ser um elemento dessa cadeia cujo lucro é o desiderato principal.

Não podemos aceitar que a nobre classe médica deste país seja aviltada através de manobras espúrias do ponto de vista trabalhista. O povo brasileiro, o trabalhador, vê na figura do médico alguém que preserva seu único patrimônio: a saúde. Como bem sublinha a Cremesp, “o objetivo da cooperativa é prestar serviço ao próprio associado e não para o tomador. Esse é o ponto principal”. De qualquer forma devemos rechaçar essa forma de remuneração médica, e cerrarmos fileira no sentido de estabelecer dignidade a estes profissionais da saúde!

A CSS e os Notívagos Sofredores

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Realmente o melhor horário para se refletir sobre questões polêmicas é de madrugada, na turbulência de uma insônia. Pelo menos para mim, é o momento em que escrever, torna-se algo obrigatório. Mas como na vida nada é por acaso – e isso é um provérbio judaico – passei momentos na noite passada, refletindo sobre quantos notívagos sofredores – não com a falta de sono, mas a procura de um socorro médico – poderiam estar naquele momento, de madrugada, nos corredores dos hospitais públicos, como no Hospital das Clínicas de São Paulo, ao lado de minha casa.

É bem verdade que as grandes injustiças na humanidade sempre foram cometidas quando uma pretensa legitimidade a serve como esteio argumentativo. Assim foi durante toda a história, nas Cruzadas, no nazi- fascismo, nos regimes de exceção, quando, enfim, identificavam um inimigo comum. A partir daí era fácil; tudo estava chancelado em nome de um falso bem comum e a insensibilidade era justificada.

Interessante é notar como ainda no Brasil alguns insistem em anestesiar a solidariedade, a generosidade, o amor ao próximo, sob justificativas técnicas, insensíveis, para não dizermos egoístas. Todos sabem que o Brasil é um país pobre, que a maior parte da nossa população não possui sequer um plano de saúde privado e que a maioria das nossas crianças, carente e idosos, vivem do sistema público de saúde.

Justificar um não na aplicação dos recursos advindos da nova CPMF ou CSS, Contribuição Social para a Saúde, sob alegação de que o governo “têm dinheiro de sobra”, que se voltar o tributo irá “ser mal aplicado”, ou queo problema é” falta capacidade de gestão”, é o mesmo que virar as costas aqueles que necessitam de ajuda e justificar o auxílio, afirmando que os pobres com o que têm hoje, a eles bastam, o que é uma grande e desumana inverdade.

Mais intrigante ainda, é a falta de coragem daqueles que se dizem ao lado do povo, da esquerda, e numa atitude omissa, fogem do debate. A oposição que rechaça a contribuição, por bem deseja a continuidade da imutabilidade tributária do setor financeiro; rechaçam a CSS pois é um tributo de difícil sonegação e atinge em cheio o chamado ” caixa dois”. Poucos como o ex-ministro da saúde Adib Jatene, possuíram a determinação e coragem de apontar o dedo ao espírito egoísta dos que insistem em serem insensíveis a um problema de tal magnitude.

A saúde pública precisa de muito recurso, sim. Os pobres, as crianças carentes, os moradores da periferia, merecem ter uma medicina digna, um atendimento humano, um sofrimento amenizado nos abarrotados corredores dos hospitais públicos e um maior número de médicos. Nada justifica um não, numa atitude pouco cristã,sob argumentos “pseudo técnicos e frios”, como arma para justificar a falta de generosidade e o amor ao próximo.

Escrever à noite, nos faz pensar, nos torna mais humanos, e nos remete a refletir que intervir em causas justas, mesmo que seja de madrugada, é exercitar a abrangência do que chamamos de Direitos essenciais do ser humano. Direito à saúde, também é uma prerrogativa dos Direitos Humanos ou de uma vida mais digna a todos.

Fernando Rizzolo

*Artigo publicado no BLOG DA DILMA

Um sonho chamado Esperança

Certa noite, tive um sonho. Sonhei que o telefone de madrugada tocou; ao atender, um senhor com a voz calma e serena me pedia para que fossemos à Hope, pois algo havia ocorrido. Mais que depressa, chegamos à instituição. O guarda que costumeiramente se postava à porta não estava; na portaria não havia ninguém; o silêncio era total.

Desesperados, eu e Cláudia aumentamos os passos nos largos corredores da Hope à procura de alguém que nos informasse a razão do telefonema. Passamos pela monitora e não havia sequer um monitor; então, num gesto rápido e inquieto, subimos com a respiração ofegante, as escadas em direção à ala dos quartos, onde as crianças e os acompanhantes dormem. Para nossa surpresa, estava vazio: nenhuma criança, nenhum acompanhante, nenhum monitor. Apenas um doce silêncio rompia o frio vazio dos quartos.

De repente, uma luz brilhante no final do corredor surgiu. A mesma voz, calma e serena, do senhor do telefonema nos dizia: “Fiquem tranquilos, apenas houve um milagre por aqui. O Santo Bendito, num ato de misericórdia resolveu curar todas as crianças da Hope. Elas já partiram. Estão em suas cidades de origem e curadas. A casa está vazia, mas cheia de amor e misericórdia divina”.

Atônitos, sem reação, sentimos uma forte luz nos impulsionando para a saída da Instituição. Senti naquele momento uma imensa paz, o doce calor da luz divina nos acalentava; na saída, ao lado da porta, centenas de bilhetinhos das crianças alegres se despedindo.

Ao acordar, ainda sob um estado extasiante, contei à Cláudia meu sonho. Ela olhou bem nos meus olhos e disse: “Não se impressione, eu já tive este sonho várias vezes, sei que um dia ele vai se realizar, talvez por isso o lugarse chame “Casa Hope “; uma casa da esperança.

Tentei dormir novamente, mas, não consegui. Então, pensei comigo: “Por que os sonhos não se tornam realidade? E então algo interior, no tom daquela calma voz, novamente me disse:

“Ajudar e fazer a caridade é a melhor forma de sonhar acordado, é reacender a luz da esperança quando tudo se parece perdido”

Fernando Rizzolo

Tenha um sábado de paz!

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Justiça de SP derruba parte da lei que proíbe fumo em locais fechados

Decisão desta terça-feira (23) restabelece fumódromos.
Governo paulista afirma que vai recorrer contra decisão.

O juiz Valter Alexandre Mena, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, suspendeu nesta terça-feira (23) parte dos efeitos da lei antifumo em São Paulo. A decisão restabelece a possibilidade de existência de fumódromos em ambientes fechados e retira dos empresários a obrigação por fiscalizar e orientar consumidores, além de suspender as sanções por descumprimento da lei antifumo. A Secretaria de Justiça e da Cidadania informou que a decisão não altera a entrada da lei em vigor em agosto e deixou claro que vai recorrer.

A decisão de 75 páginas decorre de julgamento de mandado de segurança impetrado pela Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo) contra a Fundação Procon, ligada à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal.

“Concedo a segurança para suspender a eficácia da norma no que proíbe a existência de fumódromos nos termos previstos na lei federal 9.294/96”, diz o despacho.

O juiz suspendeu também a parte da lei que impunha ao empresário a obrigação de exercer poder de polícia e que obrigava o empresário a distribuir gratuitamente formulários de denúncia.

A decisão também suspendeu a ameaça de sanções pelo descumprimento da norma.

A Secretaria da Justiça considerou a decisão equivocada e lembrou que o Brasil é signatário de uma convenção da Organização Mundial de Saúde muito mais restrititva do que a lei antifumo estadual e hierarquicamente superior à lei federal.

Sobre o argumento da Abresi a respeito do suposto conflito entre a lei estadual e a lei federal, a Secretaria da Justiça argumentou que o Supremo Tribunal Federal julgou matéria semelhante e julgou que o estado pode legislar concorrentemente com a União.

O advogado da Abresi, Marcus Vinicius Rosa, disse que a decisão judicial suspende a eficácia da lei antifumo. Essa foi a primeira decisão favorável à Abresi desde o início da batalha judicial em torno da lei antifumo.
globo

Rizzolo: Essa lei realmente é controversa. Por muitas vezes o Estado peca pelo exagero. Não há dúvida que fumar é prejudicial à saúde, e o fator “fumante passivo” é cada vez mais discutido do ponto de vista científico médico. Agora o que não se pode é exigir o poder de polícia ao empresário, o dono do restaurante, do bar ou boteco. Fumar em público pode ser prejudicial, mas entendo que se há um lugar específico, estanque, estaremos também considerando o direito daquele que fuma. Afinal também é um cidadão. Apenas uma observação, não fumo, mas entendo o direito daqueles que fumam, num fumódromo, sem incomodar ninguém. Tudo neste país acaba caindo no exagero.

Teto de gesso desaba em enfermaria do Hospital Souza Aguiar

Segundo Secretaria municipal de Saúde, cinco pessoas estavam no local.
No entanto, eles não foram atingidos pelos escombros.

O Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio, abriu uma sindicância para investigar um acidente na enfermaria do setor de oftalmologia da unidade durante a madrugada desta quinta-feira (18).

Segundo a Secretaria municipal de Saúde, com o rompimento de uma tubulação, o gesso do teto caiu. No momento do acidente, havia cinco pacientes no local, mas os escombros não atingiram eles. Os pacientes não se feriram, mas precisaram ser transferidos para outra enfermaria.

O vazamento foi consertado ainda durante a madrugada e o gesso está sendo recolocado no local. A sala só será liberada após o material secar.

globo

Rizzolo: Por estas e aquelas é que a saúde pública no Brasil está entregue às traças. Enquanto os atos secretos prosperam, os salários altíssimos inundam a administração pública, os pobres que dependem da saúde pública ficam “a ver navios”. Nesta madrugada, uma idosa de 103 anos que ficou cinco dias esperando vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Presidente Tancredo Neves (BA) morreu na madrugada desta quinta-feira . Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a ex-cozinheira Anália Rodrigues de Jesus morreu em consequência de embolia pulmonar e pneumonia.

Enquanto o teto dos hospitais públicos caem, sobem a quantidade de denúncias de parlamentares que vivem do dinheiro público, desprezando o pobre povo brasileiro que se desesperam nas imensas filas dos hospitais públicos deste país.

Vírus da nova gripe encontrado em SP é diferente do ‘original’, diz secretaria

Sequenciamento apontou mutação em proteína do vírus.
Isolamento mostra variante em relação ao sequenciado nos EUA.

O Instituto Adolfo Lutz, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, anunciou nesta terça-feira (16) que o vírus da nova gripe encontrado em pacientes infectados no estado é ligeiramente diferente do encontrado na Califórnia, Estados Unidos, o primeiro a ser isolado depois do aparecimento da doença. A descoberta foi feita a partir do sequenciamento e isolamento do vírus coletado de um paciente detectado com a doença em São Paulo, que contraiu o patógeno no exterior. O “novo” vírus foi batizado como Influenza A/São Paulo/H1N1.

De acordo com a secretaria, o vírus seqüenciado em São Paulo tem uma mutação na proteína hemaglutinina – que é a responsável pela capacidade do vírus de invadir as células humanas. Essas informações e toda a caracterização genética do vírus são fundamentais para a elaboração de vacinas, por exemplo, e para investigar se houve outras mutações em outras partes do mundo. A hemaglutinina é especialmente importante porque os anticorpos que protegem o organismo contra a entrada do vírus são produzidos como forma de contra-atacar essa proteína.

Trata-se, no entanto, de um passo inicial para a produção da vacina. É preciso agora caracterizar o vírus em outros pacientes para se chegar à formulação mais adequada para impedir a propagação da variedade mais comum. Só então pode começar a produção de imunizantes, um processo que envolve o uso de ovos de galinha para multiplicar o vírus e demora alguns meses.

Variação esperada

A variação da cepa americana original para a brasileira é esperada, já que o material genético do vírus da gripe (formado por RNA, o “primo” menos famoso do DNA) sofre mutações com frequência, além de se misturar o tempo todo com outras cepas de gripe já presentes em humanos ou mesmo animais como porcos e aves. A diferença entre o vírus brasileiro e o californiano, mesmo assim, é discreta. No caso do chamado segmento 4 (pedaço do material genético do vírus no qual se encontra o gene da hemaglutinina), a semelhança é de 99,7% — ou de 99,5%, quando se considera a proteína, e não o RNA que serve de “receita” para ela.

“Faz parte do monitoramento do vírus influenza rastrear essas mutações. Elas são esperadas e freqüentes. Neste caso, essas mutações aparentemente não mudam a resposta ao anticorpo. Não é a parcela principal do vírus que induz à produção do anticorpo que mudou”, explicou Clélia Aranda, coordenadora de Controle de Doença da secretaria.

Por isso, a vacina que já está sendo desenvolvida para a nova gripe a partir do sequenciamento nos Estados Unidos pode servir para o encontrado no Brasil. “A proteína da matriz é igual. Identificamos pequenas mudanças na hemaglutinina. É possível vislumbrar que as alterações não sejam grandes e que a vacina possivelmente será protetora para ele”, explicou.

“Com esse estudo, é possível comparar os dados com tudo o que foi publicado e poder monitorar por onde circula esse tipo de vírus, vendo as similaridades. Essa identificação contribui para a composição das vacinas. Faz parte de um mapeamento genético feito no mundo todo”, explicou Aranda. A secretaria também salientou que os outros pacientes identificados com a doença em São Paulo tiveram os vírus extraídos, isolados e encaminhados para o sequenciamento. O anunciado nesta terça foi o primeiro a ser extraído.

Além do sequenciamento, os pesquisadores do Instituto Adolfo Lutz também conseguiram fotografar o vírus da gripe A H1N1. As imagens foram feitas por um aparelho que tem capacidade de ampliar as imagens em 1 milhão de vezes. Neste caso, ela foi aumentada 200 mil vezes, para que a equipe pudesse fazer a análise morfológica do vírus.

Os pesquisadores ressaltaram que ainda não é possível saber se essa mutação torna o vírus mais ou menos forte, e que sequenciamentos feitos em outros países – como China – já haviam identificado a mutação encontrada em São Paulo. Desde o início da propagação da doença, que foi reclassificada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde, foram registrados 27 casos da gripe suína em São Paulo, enquanto outros 21 pacientes seguem sendo monitorados com suspeita da doença.

Globo

Rizzolo: Bem basta saber agora quais são as devidas implicações em função desta mutação. O que é normal em laboratório não costuma ser normal no nosso organismo. Por hora ainda é cedo para avaliações. Com certeza médicos, cientistas e especialistas irão se pronunciar a respeito, como leigo acho preocupante essa variável, pois se trata de um vírus tão estranho quanto o original. Vamos aguardar.

Chiquinho Scarpa segue internado em UTI, sem previsão de alta

Ele teve complicações decorrentes de operação para reduzir estômago.

Empresário está internado em hospital de SP desde 20 de abril.

O empresário Chiquinho Scarpa, de 57 anos, continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo, onde recebe tratamento médico desde 20 de abril. Ele teve complicações decorrentes de uma operação para reduzir o estômago. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, não há previsão de alta.

A mãe do empresário, Patsy Scarpa, afirmou nesta quinta-feira (28) ao G1 que o filho apresenta melhora em seu estado de saúde. “Ele está bem, melhorando, a gente está com muita esperança”, disse. Ela contou que o empresário conversa com a família. Scarpa segue internado na UTI, segundo Patsy, porque ainda apresenta sinais de infecção.

Scarpa sofreu complicações após uma operação para reduzir o estômago, realizada em 15 de abril. O empresário teve uma infecção na região do abdome. Ele passou por três cirurgias após retornar ao hospital no dia 20 de abril.

Roberto Tullii, médico e amigo de Scarpa, disse no fim de abril que o empresário foi levado às pressas ao hospital porque bebeu em excesso, de uma só vez, suco de pêssego. Isso teria dilatado demais a região abdominal, recém-operada. “Ele estava com o abdome excessivamente dilatado, vomitava e tinha muita dor”, contou.

Globo

Rizzolo
: O Chiquinho sabe que o Brasil inteiro torce pela sua recuperação, tenho observado pelo número de acessos aos posts sobre a saúde do Chiquinho, que o povo brasileiro acompanha de perto sua recuperação. Vamos torcer todos por ele. Preces é que não faltam, de todos inclusive minhas e da Tatá (Claudia Bonfiglioli).