Lula diz que acha engraçado nervosismo da oposição com “hipótese” do terceiro mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer hoje que não apoia a proposta de criação do terceiro mandato. Mas o deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE) protocolou na Câmara uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República.

“Não preciso mudar de opinião [sobre o terceiro mandato] porque tenho uma posição definitiva. Acho que o Brasil tem pouco tempo de democracia e alternância de poder é importante. E eu já fui presidente por oito anos”, disse ele após participar de cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente em Caravelas, na Bahia. Antes disso, ele visitou o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.

Lula afirmou que se reunirá com a base aliada para deixar claro que não apoia a proposta. “Vou conversar com base porque não vejo sentido em discutir o terceiro mandato.”

No entanto, o presidente criticou a atitude da oposição em relação à proposta. “Acho engraçado é o nervosismo da oposição com essa hipótese. Até porque o Congresso não está propondo o terceiro mandato, está propondo um referendo. E as pessoas podem derrotar um referendo na hora que quiserem.”

Lula afirmou que essa discussão não faz parte das suas atribuições. “Essa não é uma discussão que me diz respeito. Já cumpri minha função. Falta 1,5 ano para terminar meu mandato.”

Pesquisa Datafolha publicada no domingo mostrou que a emenda do terceiro mandato receberia o apoio de 47% dos brasileiros e seria reprovada por 49%. A pesquisa foi feita entre os dias 26 e 28 de maio.

Em novembro de 2007, a mesma proposta era rejeitada por 63% dos entrevistados e tinha o aval de 34%.

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Rizzolo: A grande verdade é que a oposição não gosta é de ouvir o povo. A histeria se baseia não na questão do terceiro mandato em si, mas sim em dar oportunidade ao povo brasileiro se manifestar sobre algo que só os “representantes do povo” com sua magnitude laureada pela farsa da “democracia representativa”- que representa tudo menos os interesses dos pobres-está acostumada a fazer. Leia artigo meu: A Voz de Deus e o Terceiro Mandato

Presidente ironiza tamanho da oposição no país

Em entrevista ontem em São José, na Costa Rica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou o tamanho da oposição que torce contra o seu governo.

“Certamente no Brasil tem hoje menos gente torcendo para o governo não dar certo. Hoje tem pouca gente. Bem pequenininho o número de torcedores contra”, disse o presidente ao lado de seu colega costarriquenho, Oscar Arias.

Lula citou a oposição ao responder a uma pergunta da ministra da Comunicação da Costa Rica, Mayi Antillón, sobre a diferença entre os seus dois mandatos. Durante o seu primeiro governo (2003-2006), o petista reclamava frequentemente de seus opositores.

A frase sobre o “pequenininho” número de pessoas que torcem contra sua administração é uma referência às últimas pesquisas de opinião. Segundo levantamento do Datafolha realizado no final do mês passado, 69% dos entrevistados classificam seu governo como ótimo ou bom, contra apenas 6% que o julgam ruim ou péssimo.

Na entrevista, Lula disse que o Brasil conseguiu se recuperar em meio a uma crise financeira mundial: “Não tiramos um centavo de política social, as taxas de juros estão caindo, a inflação está caindo. Está tudo do jeito que Deus gosta”, afirmou.

Ao falar das obras de infraestrutura, ele voltou a reclamar dos órgãos de fiscalização –Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União. “Você tem os executores geralmente mal remunerados e os fiscalizadores geralmente bem remunerados… Eles [os técnicos] preferem fazer concurso para fiscalizar do que para executar”.

Como exemplo de sua crítica aos embargos, citou a paralisação por sete meses de obras numa rodovia federal na região Sul por terem sido encontrados sapos em meio à abertura de um túnel. “Era só tirar ele [sapo] e deixar passar o túnel.”

Improvisação

Na cerimônia oficial de chegada à Costa Rica, ontem, em São José, o presidente Lula teve de ouvir o Hino Nacional brasileiro ao lado de uma bandeira do país confeccionada em apenas um dos lados.

A convite do Planalto, os jornalistas EDUARDO SCOLESE e JORGE ARAÚJO foram da Cidade da Guatemala a São José em um avião da FAB

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Rizzolo: O presidente tem razão, hoje poucos são os que não reconhecem os avanços no governo Lula. Problemas sempre existem em qualquer governo, mas após a prova de fogo da crise internacional, pouco sobrou para se criticar. Quando se fala em crítica econômica, esta sim ainda dá margem para discussões. Queda da taxa de juros, variação cambial, desenvolvimento do mercado interno, remessa de lucros e dividendos, proteção à indústria nacional, são questões ainda que muita luta exige, pois esbarra nos interesses internacionais. Entendo que o fortalecimento do mercado interno se dá com estas variáveis acima mencionadas, e em relação a isso falta ainda no governo Lula.

CCJ do Senado aprova lei da idoneidade de candidatos

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje o projeto de lei do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que condiciona o registro da candidatura a cargo eletivo à comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada. O texto passou em decisão terminativa – o que torna desnecessário sua votação em plenário, a não ser que haja recurso contrário. O presidente da CCJ e relator da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), lembrou que a medida é melhor que a chamada proposta da ficha limpa, aprovada há mais de um ano na CCJ, mas que está parada na pauta de votação do plenário.

Para Demóstenes, o texto submete os candidatos às mesmas exigências feitas aos cidadãos que prestam concursos para cargos públicos – terão de ter moral e reputação sem manchas. É o juiz eleitoral quem vai decidir se o candidato atende aos requisitos de idoneidade na hora de conceder o registro, informou o relator. Já a lei complementar da ficha limpa impede o registro de candidatos condenados em qualquer instância, pela prática de crimes hediondos, como tortura e racismo, ou dolosos, contra a administração pública ou contra o sistema financeiro, além dos crimes por improbidade administrativa.

Na justificativa, Pedro Simon afirma que Lei de Inelegibilidade se limitou a declarar inelegíveis os condenados sem chances de apresentar mais recursos. Segundo ele, a lei termina favorecendo aqueles que procuram adiar indefinidamente o julgamento das ações que possam levar a ações criminais. O que, na sua avaliação, “aumenta a corrupção e a irresponsabilidade dos Poderes Legislativos e Executivo”.

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Rizzolo: Fica patente que com a quantidade de atos ilícitos praticados de forma contumaz por boa parte dos políticos no Brasil, a lei da idoneidade é uma boa iniciativa. Existe no Brasil uma tradição perversa na atuação de candidatos de má índole postulando cargos públicos via eleitoral. Ademais o povo brasileiro ainda é incauto na análise dos candidatos. Como bem afirmou Lula, são os ” vigaristas” de plantão que se apossam da boa-fé do povo brasileiro para atuar de forma inidônea na esfera política. A única opção é cercá-los através de leis que imponham condições de moral, boa conduta, idoneidade, para que os candidatos tenham no mínimo um nível moral, já que o intelectual não é passivo de impedimento.

A Voz de Deus e o Terceiro Mandato

Lula disse na semana passada, durante a inauguração de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Complexo de Manguinhos, que a “voz do povo é a voz de Deus’. Confirmando a profecia, os jornais noticiaram neste domingo, que a Pesquisa Datafolha feita entre a terça-feira (26) e a quinta-feira (28) passadas revela que uma emenda constitucional para permitir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorresse a um terceiro mandato receberia hoje o apoio de 47% dos brasileiros e seria reprovada por 49% deputados.

Coincidentemente, na semana passada, a PEC (proposta de emenda constitucional) que abre a possibilidade para um terceiro mandato do presidente Lula, após uma manobra política, foi devolvida pela secretaria da Câmara para o seu autor, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), pois contou apenas com 170 nomes, o que tornou a sua tramitação inviável. Tais fatos forçosamente nos levam a uma reflexão sobre a democracia que vivemos, a voz do povo brasileiro, e os atuais representantes no Congresso. Senão vejamos :

Não há como deixar de reconhecer que hoje no Brasil, os desvios de recursos e financiamento irregular de campanhas beneficiaram e beneficiam grande maioria dos parlamentares no Congresso, que por conseqüência, pouco interessados estão em ouvir a voz do povo, tampouco representa-los em seus interesses e seus desejos políticos, que é em última instância a nobre essência da democracia.

Não se trata com certeza aqui, da defesa, tampouco da apologia de um terceiro mandato propriamente, mas de uma análise aprofundada dos mecanismos da nossa democracia representativa brasileira, em contraponto à democracia participativa popular, esta tão ameaçadora e amaldiçoada por aqueles que alegam “tutelar” “os reais interesses do nosso povo”.

Não podemos compactuar com a idéia, de que o povo brasileiro seja subjugado nos seus interesses políticos, por um Congresso eleito através dos atuais mecanismos que envolvem o poder econômico, se alçando em função do cargo, como um “juízo de admissibilidade” aos anseios populares.

É o momento para repensarmos até que ponto o cerceamento do jogo participativo democrático e popular, esta sendo vedado pelos interesses oriundos de uma legislação eleitoral inadequada, onde a voz de uma maioria é calada por uma minoria ideologicamente pouco comprometida com os desejos do povo brasileiro.

Negar a voz do povo, impedi-lo de expressar seus desejos na urna, chancelar qualquer iniciativa política como sendo golpe – seja ela elaborada por parte do governo ou da oposição-, é sepultar e arrancar do povo brasileiro o debate político saudável, a luz da esperança da participação política; fazendo com que a representatividade da democracia deixe efetivamente de ser a voz do povo, amordaçando por completo a voz de Deus.

Fernando Rizzolo

Alma Mineira e a Política

O tucano e governador de Minas está na pauta do dia, articulando, conversando com líderes de diversos partidos, se movimentando. Minas quer ter seu ator político, e nada melhor do que ler os textos de Drummond para enxergarmos a alma mineira, seu apego histórico, o desejo latente de se ter um presidente da república. Quem não se lembra do poeta mineiro morando no Rio e falando de seu amor à Itabira?

Quando falamos no nome de Aécio Neves, temos que enxergar algo mais que uma candidatura à presidência; algo calado, bem ao estilo mineiro, quase uma voz tranquila que vem das cidades do interior de Minas. Falar em Aécio como um candidato à presidência, é remetermos a o inconsciente coletivo do povo de Minas, é reacender a chama da velha capacidade mineira de se fazer política.

Minas Gerais – o segundo maior colégio eleitoral do país – impõe uma candidatura própria, regional. Talvez um lenço que enxugue as lágrimas derramadas em 1985, quando Tancredo se foi, um verdadeiro resgate da perda do grande orador mineiro, que significava acima de tudo, a esperança do povo brasileiro.

Não tem jeito, o mineiro é assim, e quando ele própio se esquece que é mineiro, alguém vem e lhe lembra. Até a ministra Dilma Rousseff resgatou sua origem lá de Minas já quase apagada na sua memória, para que se apaziguasse com seu passado e tivesse uma maior co-relação de forças no Estado de Tiradentes; talvez imitando Drummond quando a poesia o levava vez ou outra a lembrar que era sempre um mineiro.

Por sorte uma mudança de partido por parte de Aécio não seria tão ruim para o povo de Minas – se as condições assim o exigissem. Partidos existem e como cavalos servem, monta-se no que melhor resistir à caminhada, naquele que melhor respira o ar dos objetivos, levando seu cavaleiro com mais rapidez e segurança aos ideais de um povo que ainda espera a continuidade da sua história, rasgada de forma abrupta com a morte do velho Tancredo.

Minas não esquece seus políticos, e Aécio caminha na consagração daquilo que dia se perdeu: seu avô, um presidente mineiro.

Fernando Rizzolo