Dilma promete zerar déficit habitacional em 15 anos

SÃO PAULO – A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, prometeu hoje zerar o déficit habitacional no País – estimado em 8 milhões de moradias – em 15 anos. Durante discurso na cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi), Dilma disse que o programa Minha Casa, Minha Vida é o modelo que levará o Brasil a atingir este objetivo.

Ela afirmou ainda que acha possível traçar uma meta ainda “mais ambiciosa” para resolver o problema do déficit habitacional. “Acho 15 anos uma meta factível, mas tenho certeza que este país vai crescer. Temos de ter uma meta mais ambiciosa.” Em tom de candidata, ela disse que o programa Minha Casa, Minha Vida marca o início do prometido “espetáculo do crescimento”. A impressão foi cunhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma promessa de crescimento para o Brasil.

Dilma fez questão de louvar os benefícios futuros do programa de governo. “No Brasil, havia uma esfinge para a qual a gente tinha de responder um enigma ou éramos devorados. Como resolver um déficit habitacional de 8 milhões de moradias?”, disse. “Era impossível recorrer apenas a soluções de mercado e o Minha Casa, Minha Vida foi um grande passo na solução desses problemas.”

Usando a famosa frase de Lula, a chefe da Casa Civil disse: “O Minha Casa, Minha Vida é a pré-estreia do que vai ser o ”espetáculo do crescimento”. É mais que uma promessa, é um compromisso.” Antevendo a disputa pela sucessão presidencial de 2010, Dilma disse que o Brasil precisa de continuidade e previsibilidade. “Não podemos trabalhar por soluços.”
agencia estado

Rizzolo: O problema habitacional no Brasil é extremamente grave. Programas como Minha Casa, Minha Vida, são excelentes e devem ser prestigiados. È claro que existe uma série de problemas a vencer no que diz respeito à sua implementação, mas acredito que isso é apenas uma questão de ajustes. O grande salto na habitação são as moradias para a população de baixa renda, que na realidade constituem o grupo em que o programa é de maior complexidade. O governo que vier, seja ele do PT ou outro, deverá sim dar continuidade ao viés social, de inclusão. Não como dar as costas a inclusão social de todas as formas e em todos os segmentos da sociedade.

Câmara aprova licença a quem criar bebê órfão de mãe

BRASÍLIA – O plenário da Câmara aprovou hoje o projeto que estende o direito de estabilidade no emprego para a pessoa que ficar com a guarda de um bebê, no caso de morte da mãe. Atualmente, a mãe tem direito a licença-maternidade de quatro meses e estabilidade no emprego de cinco meses, a partir do nascimento da criança. Pelo projeto aprovado, a garantia de não ser demitida, salvo por justa causa, se estende a qualquer pessoa (mesmo que do sexo masculino) que fique com a guarda do bebê.

A proposta aprovada pode ser aplicada, por exemplo, ao pai, avô ou avó, tio ou tia ou qualquer outra pessoa próxima que se disponha a cuidar da criança e consiga a guarda provisória. O prazo é o mesmo de cinco meses a partir do nascimento. Então, se a mãe morrer dois meses depois do parto, a estabilidade para quem tiver a guarda valerá por três meses.

A proposta para que o detentor da guarda tivesse direito também à licença, que garantiria a permanência em casa para cuida da criança, não foi aprovada pelo plenário, que optou apenas pela garantia da estabilidade.
agência estado

Rizzolo: O projeto que estende o direito de estabilidade no emprego para a pessoa que ficar com a guarda de um bebê, no caso de morte da mãe é extremamente justo e necessário. Não é possível fazermos diferença entre um ser órfão de mãe com outro de mais sorte nesta vida. O conteúdo humano destes projetos é que faz a diferença no futuro de uma criança que é abrangido pela Lei. O Brasil é um País pobre mas as pessoas em geral têm bom coração, e não é difícil encontrar pessoas humildes que dispõe a criar e dar um teto a um órfão quer seja ele da família ou não. Um ato como este deve ser protegido pela Lei, gera uma energia boa, um anjo bom, e este ato de amor abençoa a família que se dipõe a isso. Muito bom e louvável o projeto.

Inteligente e Correto

Ser inteligente e correto são dois conceitos com os quais convivemos diariamente. Cada um de nós, à nossa própria maneira, tenta viver de modo tal que reflita tanto profundidade intelectual quanto comportamento virtuoso. Muitos acreditam que habilidade intelectual produz a ação correta, e de fato, o indivíduo inteligente tem a oportunidade de avaliar suas ações para assegurar-se que o resultado será correto.

Porém é possível que habilidade intelectual seja a base da ação correta? E quanto àqueles que não foram abençoados com uma mente rápida? As pessoas mais lentas estão fadadas a ser “os perversos” de nossa geração?

Sobre este tópico, há uma famosa parábola judaica que ilustra claramente o relacionamento entre inteligência e integridade.

Certa vez, dois eruditos estavam sentados discutindo vários tópicos da Torá. O anfitrião trouxe uma chávena de chá a cada um dos distintos sábios. Em seguida, voltou com um prato contendo dois deliciosos biscoitos, um para cada visitante.

Um dos biscoitos era obviamente maior que o outro, e o menor deles estava um tanto esmigalhado. Cada um dos eruditos olhou para o prato e constatou a desigualdade. As regras da etiqueta exigem que a pessoa que se serve primeiro, como prova de finesse, deve pegar o menor, demonstrando assim consideração e estima pelo amigo. Não somente isso, como também era costume que o erudito mais notável se servisse em primeiro lugar. No entanto, não seria de bom tom declarar-se um erudito mais importante, pois isso trairia a fachada de humildade que cada sábio mantém sobre si mesmo.

Cada um deles queria o biscoito maior, e portanto nenhum ousava servir-se primeiro.

Ambos os eruditos esperaram pacientemente que o outro pegasse o biscoito, Porém nenhum esticou a mão para apanhá-lo.

“Rabi Yankel, por gentileza, o senhor é um renomado erudito, queira servir-se primeiro.”

“Não, meu caro Rabi Schmendel, sou como o pó de suas botas. Deve servir-se antes de mim.”

E assim foi, cada qual tentando convencer o outro a servir-se em primeiro lugar.

Sentaram-se então em silêncio por alguns instantes. Finalmente, um dos sábios esticou a mão e agarrou o biscoito grande.

Enquanto o levava até a boca, o outro exclamou: “Não acredito que o senhor cometeu ato tão inconveniente! O senhor, um verdadeiro erudito de Torá, de família tão distinta, como pôde comportar-se de maneira degradante, pegando o biscoito maior?!?”

“Ora, caro amigo, o que teria feito em meu lugar?”

” Se eu tivesse me servido primeiro, obviamente teria pegado o biscoito menor” – explicou o amigo.

“Hummm” retorquiu o primeiro – “neste caso, do que reclama? Não recebeu o biscoito menor?”

A moral:

Vivemos segundo diversas regras e costumes. A diferença entre pessoas simples e homens inteligentes é que o simplório não tem os argumentos para justificar sua transgressão. Uma pessoa inteligente pode fazer com que seu erro não pareça ser um erro, e um indivíduo extremamente sagaz pode nos convencer que, não somente aquilo não foi uma transgressão, como na verdade foi um ato correto. E uma pessoa excepcionalmente inteligente pode nos fazer acreditar que, não somente nenhum erro foi cometido, e ele não apenas é um homem íntegro, como na verdade aquilo foi feito única e exclusivamente para nosso próprio benefício.

Durante a Inquisição Espanhola, muitos dos eruditos converteram-se ao Cristianismo, ao passo que as pessoas simples deram a vida para santificar o Sagrado Nome de D’us, sofrendo mortes horríveis e proclamando Shemá Yisrael enquanto a alma abandonava seu corpo sofrido. Aquelas pessoas inteligentes convenceram a si mesmas que era melhor converter-se que morrer, que sua conversão era apenas uma fachada. Os indivíduos mais simples não puderam se convencer disso – a conversão era estritamente proibida.

Obviamente, D’us criou os homens com capacidades intelectuais variadas. Ele espera que nós, não importa se intelectualmente aguçados ou vagarosos, nos comportemos de maneira íntegra.

Nossa tarefa é não sermos levados por pessoas habilidosas que tentam nos fazer acreditar que suas ações são corretas. E mais ainda, cabe às pessoas realmente inteligentes não se deixarem convencer por sua própria inteligência de que estão sempre corretas. Uma pá é uma pá, e um pecado é um pecado.

por Por Eliezer Cohen
do site do Beit Chabad

Tenha um sábado de paz e uma semana feliz .

Fernando Rizzolo

Emprego formal tem pior trimestre desde 1999, mas melhora em março

A forte queda do emprego formal no Brasil em janeiro fez com que o primeiro trimestre deste ano tivesse o pior resultado desde 1999, apesar de o mês de março ter registrado criação de vagas.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira e fazem parte do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.

No primeiro trimestre, o país perdeu 57.751 empregados. No mesmo período do ano passado, houve geração líquida de 554.440 empregos.

Em março deste ano, 34.818 pessoas entraram no mercado de trabalho formal, resultado de 1.419.511 admissões e 1.384.693 demissões.

Foi o segundo mês em que a criação de vagas superou os desligamentos de pessoal, mas insuficiente para deixar o saldo do trimestre positivo. No terceiro mês do ano passado, a criação líquida de vagas foi de 206.556.

No mês passado, seis dos oito setores pesquisados registraram saldo positivo de admissões. As exceções ficaram com indústria de transformação e comércio.

Entre os setores que criaram novas vagas, o destaque coube ao setor de serviços (49.280 vagas), impulsionado pelas áreas imobiliária (16.956 empregos) e educação (19.143 vagas). No ramo de serviços, a área financeira foi a única que registrou queda líquida, de 239 postos.

(Com informações do Valor Online)

Rizzolo: É bem verdade que os programas desoneração tributária para alguns segmentos, e o PAC, ajudaram na elaboração deste resultado em março. Contudo é bom lembrarmos que precisamos no Brasil criar 4 milhões de novos empregos por ano para absorver a mão obra dos saem e dos que ingressam, principalmente os jovens. No acumulado dos últimos 12 meses, pela primeira vez em quase 5 anos, o saldo ficou abaixo de 1 milhão: caiu para 840 mil, o que significa que a variação ficou ainda mais negativa entre fevereiro e março, saindo de -40,9% para -52,6% em março.

Observem que a melhora se dá em setores que de alguma forma, foram beneficiados pelo governo. De qualquer maneira é uma boa notícia, muito embora ainda tímida para assinalarmos uma luz ao final do túnel. O péssimo resultado do primeiro trimestre, nos dá uma idéia da dimensão da crise e, pessoalmente, não acredito que a recuperação da economia já está dando seus ares, como o governo insiste em afirmar.

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Novo presidente do BB diz que vai reduzir juros de forma agressiva

O novo presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, afirmou que o banco irá reduzir as suas taxas de juros e o “spread” bancário de forma agressiva, mas dentro dos padrões de qualidade na análise do crédito. Bendine assume o cargo oficialmente no próximo dia 23, em substituição a Antonio Francisco de Lima Neto.

“Spread” é a diferença entre o custo de captação do dinheiro e a taxa cobrada nos empréstimos aos clientes. As altas taxas no Brasil têm sido alvo de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem pressionado as diretorias do BB e da Caixa Econômica Federal desde o ano passado para reduzir seus números.

“Não é para imaginar que vamos entrar abaixando o ‘spread’ de forma desorganizada. O banco vai ser mais agressivo, a gente sempre teve taxas mais competitivas. Isso vai ser mantido”, afirmou Bendine nesta segunda durante teleconferência com analistas do mercado financeiro.

O novo presidente do BB afirmou também que o banco manterá suas exigências para concessão de crédito de forma a não provocar um aumento da inadimplência.

“Vamos manter o nosso rigoroso padrão de análise de crédito e vamos trabalhar a fim de evitar qualquer descolamento no aumento da inadimplência. Nossa agressividade não será no recuo da análise de crédito. É alavancar o crédito, mas com responsabilidade.”

Apesar de ter negado na semana passada que tenha qualquer vinculação com o PT, Bendine foi questionado sobre a motivação política relacionada à sua indicação. Ele afirmou que o governo, como controlador da instituição, é quem indica o presidente do BB e confirmou o compromisso de baixar os juros.

“Eu assumi perante o ministro da Fazenda uma política mais agressiva no desbravamento da disponibilidade do crédito e de manter essas taxas competitivas para que o BB possa ocupar novos espaços no mercado.”

No dia do anúncio da troca, a ação ordinária do BB desabou 8,15%. O temor do mercado se concentrou sobre a alteração em regras do banco que poderiam afetar a rentabilidade.

Lula

Na semana passada, no dia da troca de presidente no BB, Lula disse que a queda dos juros é sua “obsessão” e que isso pode ter influenciado a mudança.

“A redução do ‘spread’ bancário, neste momento, é uma obsessão. O Guido Mantega [ministro da Fazenda] sabe disso, o Banco do Brasil e a Caixa sabem disso”, afirmou Lula.

“Não há nenhuma necessidade de o ‘spread’ bancário ter subido tanto no Brasil de julho pra cá. Estamos numa fase em que o Banco Central e a Fazenda estão estudando isso e, obviamente, quem tem bancos públicos, como tem o Brasil, pode começar essa tarefa de reduzir as taxas.”

Folha on line

Rizzolo: A nova política do Banco do Brasil, vem ao encontro do anseio do povo brasileiro por taxas de juros menores em função também do aumeto dos “spreads”. A postura do Banco do Brasil em ser mais agressiva, e ao mesmo tempo cautelosa, demonstra que há como conciliar interesses públicos com lucratividade do banco.

Ao contrário do que muitos afirmam, o Banco do Brasil tem uma função social, o governo como maior acionista tem que determinar suas diretrizes. Com isso poderemos ter uma reação que influencie os bancos privados, e desperte a competitividade ente os bancos. Precisamos pensar novos conceitos sobre bancos, implementando bancos populares, comunitários, que ofereçam crédito ao pequeno empresário brasileiro, ao pequeno comerciante, à enorme população pobre deste país. Na composição do spread, a inadimplência corresponde a 37,35% e o resíduo líquido ( ganho) 26,93%, existe margem para mexer com estes números, com certeza. Leia artigo meu na Agência Estado: A Popularidade e a Queda na Arrecadação

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Lula encomenda estudo para reduzir IPI da linha branca

BRASÍLIA – O governo estuda a possibilidade de reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. A informação foi confirmada ao Estado por um integrante da equipe econômica. Ele informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encomendou estudos nessa direção, mas ainda não foi tomada uma decisão.

A ideia é expandir a venda de eletrodomésticos para além do programa original, que era substituir geladeiras antigas para economizar energia. Uma possibilidade já aventada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é beneficiar as famílias atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida com o fornecimento de refrigeradores novos, a custos baixos.

Agora, a tônica é ampliar os estímulos à indústria, a exemplo do que foi feito com os automóveis. A medida faz parte da estratégia do governo destinada a impedir que a economia brasileira registre retração este ano. O tema, porém, é polêmico.

Cortes do IPI são apontados pelos prefeitos como uma das causas da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o principal problema enfrentado no momento. Muitas cidades têm nesses repasses de verbas federais, formados com parte da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda, sua principal fonte de receitas.

A reclamação dos prefeitos é que o governo federal faz cortesia com chapéu alheio, ou seja, estimula a indústria à custa de sacrifício dos municípios, sobretudo os mais pobres. Atento a essa queixa, Lula pediu especial atenção aos economistas do governo, para encontrar uma fórmula que não prejudique as prefeituras.

Cortar o IPI é complicado também porque o quadro é de redução da arrecadação. Em entrevista à Agência Estado esta semana, a secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira, disse que o espaço para novas desonerações tributárias está “apertado”. A estimativa do governo é que a arrecadação federal ficará R$ 48 bilhões abaixo do previsto no Orçamento de 2009.
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Rizzolo: O governo não quer de forma alguma comprometer sua popularidade em função da crise. Com isso faz uso contumaz das “bondades tributárias”, o que em última instância, se traduz em queda na arrecadação. Há tempos este Blog vem criticando esta política de renúncia fiscal, que ao meu ver é uma “armadilha tributária”.

Segundo estudo do IPEA, melhor seria uma real queda nas taxas de juros do que incentivar o consumo via renúncia tributária, acarretando queda brusca da arrecadação. Só para se ter uma idéia, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, o governo federal já abriu mão de R$ 140 bilhões de receita, em favor de indústrias e de pessoas físicas. Já para 2009 a Receita prevê uma arrecadação tributária de R$ 485 bilhões, ou seja, R$ 200 bilhões menos que em 2008.

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Lula: ‘Não vamos ter problema de gastar’ em moradia

BRASÍLIA – No discurso de lançamento do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não faltarão recursos para a construção de um milhão de casas populares. “Companheiros, governadores, prefeitos, senadores: neste programa não vamos ter problema de gastar e vamos gastar, o quanto antes, melhor”, afirmou o presidente. “Nós queremos gastar dinheiro.”

Ele lembrou que o Brasil vem de momentos em que o governo não tinha dinheiro para emprestar. “As coisas eram feitas para criar dificuldades. Havia ”fila burra” na questão do saneamento, por exemplo. A conclusão é que o objetivo era não liberar dinheiro”, disse o presidente. Além de tudo, Lula citou que “todo mundo era especialista na necessidade, mas estava despreparado para apresentar projetos prontos”. Agora, disse o presidente, “o dado concreto é que todo mundo sabe que este é um programa arrojado e não é pouca coisa o que estamos anunciando neste momento”.

Em seguida, o presidente disse que a prioridade para construção de moradias levará em conta o censo do IBGE. “Não é o amigo governador nem o amigo prefeito que vão dizer onde devem ser construídas as casas; o IBGE mostra as necessidades de moradias no País”, afirmou. “Vamos trabalhar com critérios definidos pelo IBGE.”

Lula pediu o empenho dos parlamentares para aprovar a medida provisória assinada hoje que estabelece o marco legal para a regularização fundiária de áreas urbanas, permitindo o uso de terras da União para construção das moradias.

1 milhão

Lula disse ainda que o programa tem por objetivos o enfrentamento da crise financeira, resolver em parte o problema de moradia dos brasileiros e gerar emprego e renda. “Este é um programa adicional, quase emergencial”, afirmou. Segundo Lula, a ideia inicial do governo era construir 200 mil casas populares. “Eu falei, temos que pensar grande. Pensou-se em construir 500 mil casas, mas eu disse para a Dilma (Rousseff, ministra da Casa Civil): você diga para o ministro Mantega que não serão 200 mil ou 500 mil casas, mas serão 1 milhão de casas.”

O presidente Lula avaliou que a maior dificuldade na implantação do programa está nas grandes cidades. “É onde a gente tem mais dificuldade porque tem mais gente degradada, em situação ruim, e o terreno é mais escasso e caro.” Lula pediu a governadores e prefeitos que cedam áreas de Estados e municípios para baratear o custo de construção das moradias.

Comitê gestor

Lula propôs a instalação de um comitê gestor para identificar em tempo real problemas no andamento do plano. Ao pedir o apoio de prefeitos e parlamentares, Lula disse: “Vocês vivem mais de perto o problema do que eu. Quem é mais xingado é o prefeito, não eu. E eu quero compartilhar com vocês a responsabilidade”, referindo-se ao comitê gestor do programa. “Agora, ministra Dilma, não estou dando esta tarefa para a Casa Civil para não dar mais trabalho para o ministério.”

O presidente ressaltou a redução dos valores do seguro de vida e das prestações do imóvel no programa. “Um velhinho como eu, se fosse comprar uma casa, teria que pagar um seguro com valor equivalente a 36% do preço da casa.” Lula comentou que o modelo atual não atende às necessidades de quem tem 25 ou 30 anos e pensa em casar e comprar uma casa. “Só para quem tem 20 anos o seguro é baixinho. Mas com 20 anos a pessoa está pensando em outra coisa.”

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Rizzolo: O programa é audacioso, e como o presidente Lula disse ” nós queremos gastar dinheiro”. O grande problema é saber se, com a arrecadação caindo, com a retração econômico, vai haver recursos para tudo. Falar em gastar, todos sabem que para o presidente é algo fácil. Gastar é com a gestão petista, haja vista os números; as despesas da União com pessoal e encargos sociais foram uma das que mais cresceram no primeiro bimestre de 2009. E o pior, depois do anúncio da queda de 3,6% do PIB no último trimestre de 2008.

Em comparação com os dois primeiros meses do ano passado, o aumento dos gastos com pessoal é de pouco mais de 23%; R$ 22,4 bilhões contra R$ 27,5 bilhões este ano. A questão do projeto como o da habitação, está diretamente relacionado com os subsídios do FGTS, que chegarão a R$ 12 bilhões.

O programa com tal concebido é bom, mas é eleitoreiro, e não adianta a ministra Dilma falar que não é, há inúmeras dificuldades para implementação, desde recursos até a falta de terrenos, o que vai acontecer é que a maior parte das moradias serão construídas na periferia, e sabe lá Deus quando…