A Filarmônica, Villa-Lobos e os Negros

O teatro não era grande, mas era espaçoso o suficiente para ser aconchegante naquela noite fria. Afinal, ouvir Villa-Lobos é quase um ato de oração ao Brasil. Com efeito, a grandeza da música erudita, quando tocada por uma boa filarmônica, nos leva a viajar na melodia, nos conduz à reflexão, arremessando-nos na seara da imaginação. Pois não há ninguém melhor que o grande compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos, com sua música e ritmo, para desnudar de forma artística a essência do povo brasileiro.

Foi exatamente naquela noite, ao som das bachianas brasileiras, que descobri um Brasil que se transforma a cada dia. O público, na maioria oriundo de uma elite paulista, contava também com alguns ouvintes especiais. O que era raro anos atrás estava ocorrendo bem ali à minha frente. Alguns rapazes negros e de aparência humilde aplaudiam o concerto, sensibilizados pela beleza da música – pareciam acompanhar o ritmo cadente brasileiro, degustando a grandiosidade da melodia, embriagando-se de Brasil.

Ao observá-los, comecei a refletir sobre o papel dos negros na cultura, nas artes, na inclusão cultural, fruto de um trabalho social real do governo para finalmente levar a população negra e mais carente a compartilhar das diversas manifestações culturais do país. Não é por acaso que o Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria o Estatuto da Igualdade Racial, que segue agora para a sanção do presidente Lula.

Não há como pensarmos em igualdade racial sem tutelarmos as ações que visem à igualdade de oportunidades, principalmente no que tange ao mercado de trabalho. Temos que nos conscientizar de que houve, sim, uma defasagem cultural, de oportunidades, de inclusão social, resultado de toda sorte de injustiças que já perduram há 121 anos, desde a abolição da escravatura.

Talvez Heitor Villa-Lobos, ao fundir material folclórico brasileiro às formas pré-clássicas ao estilo de Bach, já estivesse prevendo que um dia sua música inspiraria mais que uma viagem à essência do povo brasileiro – inspiraria uma união racial que levaria suas composições eruditas a serem uma referência lógica; talvez previsse que o reflexo do gosto musical refinado por muitos teria por princípio a participação dos negros e da população excluída – que, de certa forma, serviu de inspiração e de sonho a este grande compositor brasileiro, que cantou um Brasil mais justo para todos nós.

Fernando Rizzolo

Dedico este texto à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

Um Olhar Enviesado

Vivemos no Brasil um momento em que a discussão sobre o papel do negro na sociedade é levado ao debate de uma forma a torná-lo confuso, polêmico, e até certo ponto complicado. Mistura-se a observação julgadora daqueles que legitimamente estão incumbidos desta função nas universidades, com injustiças aos demais não negros, causando de certa forma uma polêmica racial que tem por objetivo culminar com a extinção dos direitos à inclusão do negro na sociedade brasileira.

O que poderia numa análise perfunctória ser simples, torna-se complicada pois ao invés de se centrar na questão do negro, pontua-se com maior relevância os métodos de admissibilidade e reconhecimento da condição de ser ou não negro. Com efeito a análise ou os métodos não devem por si só, serem alvo das críticas, que pretensamente invalidam a luta na inserção do negro à sociedade, e animam os conservadores a uma cruzada à favor da manutenção do negro na condição de submissão na mantendo-o refém de seu próprio destino histórico.

Um olhar enviesado, uma distância nas relações pessoais, o preterimento na escolha de candidatos negros, a pronta relação vinculatória entre o negro e a pobreza, a pouca abertura ao ingresso de negros nos cargos públicos de nível, já seria por demais o suficiente para que a libertação do negro se desse de forma interior, vez que de nada adianta uma libertação exterior ou laboral como se deu na libertação da escravidão, se na alma os negros continuam acorrentados, humilhados, constrangidos, vítimas do contumaz olhar enviesado daqueles que se nutrem da enraizada intolerância histórica.

Fernando Rizzolo

Candidatura de Dilma pode ter ampla base de apoio

BRASÍLIA – Ao mesmo tempo em que corteja o PMDB, o governo já dá passos decididos para atrair a maioria dos outros partidos de sua base para o palanque da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mesmo que não se coliguem oficialmente com o PT na chapa de Dilma, PP, PR, PC do B e PRB já estão alinhados com a candidatura, caso ela se confirme no próximo ano. A maioria dos integrantes de outros partidos aliados menos afinados com a Presidência – PTB, PDT e PV – também dá sinais de que agirá da mesma forma. Até o PSB, que tem o deputado Ciro Gomes (CE) como pré-candidato, pode abrir mão de lançar seu nome, em favor de um acordo que permita ao partido ter cabeças de chapa em alianças com PT em Estados onde planeja eleger governadores.

O baixo teor de rebeldia na base aliada em relação a 2010, porém, ainda depende de pelo menos mais dois fatores para se confirmar. O primeiro é a saúde da ministra. Embora o discurso oficial dos aliados seja de otimismo, informalmente reconhecem que aguardam a evolução de sua condição de saúde para saber se a candidatura se confirmará ou se surgirá uma nova opção bancada pelo governo. O segundo fator é a densidade eleitoral da ministra. Ainda pouco conhecida pelo eleitorado, Dilma precisará ter um ritmo de campanha intenso para se apresentar pelo Brasil. A dúvida é se sua saúde permitirá essa agenda cheia.

O presidente Lula tem procurado participar diretamente da negociações com os aliados. No caso do PSB, a movimentação tem sido cuidadosa. Hoje, a legenda prefere que Ciro entre na disputa por avaliar que isso ajuda a puxar votos para a legenda. O PSB defende a candidatura própria e acredita na sua viabilidade eleitoral, argumenta o senador Renato Casagrande, secretário-geral do partido e aspirante ao governo do Espírito Santo. Ele lembra, contudo, que o PSB tem vários objetivos na próxima eleição, como aumentar sua bancada de deputados federais (hoje são só 30). O tamanho da bancada é importante porque regula o tempo de horário eleitoral e o fundo partidário a que temos direito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Rizzolo: A candidatura de Dilma cresce na medida em que o apoio dos demais partidos a ela aumenta. Não há dúvida que será uma tarefa difícil para a oposição enfrentar Dilma, muito embora ainda não há de forma mensurável, como quantificar a quantas anda sua popularidade, uma vez que não possui ela por hora uma densidade eleitoral apreciável. O que existe apenas é um crescente em relação ao seu nome.

A questão da transferência de votos ainda é duvidosa, mas o que realmente pesa hoje, é seu estado de saúde; e isso sim poderá atrapalhar seu desempenho na campanha. Agora, uma coisa é certa, se infelizmente Dilma não puder concorrer, movimentos ocorrerão no sentido de apresentarem uma proposta de emenda constitucional (PEC) que abre caminho para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nada mais justo no meu entender, do que um plebiscito para verificar se a população estaria ou não de acordo com um terceiro mandato para Lula. Porque não? Constrangimento porque? A opinião do povo por acaso constrange alguém? Ora, convenhamos, a tese do “constrangimento”, serve só aos que não entendem o jogo democrático. Se o povo disser sim, emenda-se a Constituição e ponto final. “Se Dilma não sair, apoie o Devanir” (deputado Devanir Ribeiro) (PT-SP). Não tenho o mínimo constrangimento em defender esta idéia, o que vem do povo, vem de Deus.

IBGE: desemprego é mais elevado para negros que para brancos

RIO – O IBGE divulgou nesta quarta-feira, 13, levantamento que mostra que o desemprego em março deste ano era mais elevado para os pretos ou pardos do que para os brancos. Além disso, o rendimento médio de pretos ou pardos, de acordo com o instituto, era quase a metade do recebido pelos brancos. Os números foram contabilizados a partir de dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) referente a março de 2009.

A taxa de desocupação dos pretos ou pardos (10,1%) era mais alta que a dos brancos (8,2%). Além disso, entre a população em idade ativa (10 anos de idade ou mais) nas mesmas seis principais regiões metropolitanas do País, os brancos tinham, em média, 9,1 anos de estudo, enquanto os pretos ou pardos tinham 7,6 anos. Já o rendimento médio habitual dos trabalhadores pretos ou pardos (R$ 847,71) é “praticamente a metade” do que recebem os brancos (R$ 1.663,88).

Os técnicos da pesquisa destacam no documento de divulgação que, embora a diferença no desemprego ainda persista por cor ou raça, diminuiu nos últimos anos. Em 2003, a taxa de desocupação dos que se declararam pretos ou pardos era 14,4% e a dos brancos de 10,6%.

Em março de 2009, ainda de acordo com o levantamento do IBGE, a população composta pelas pessoas que se declararam pretas ou pardas representava, 42,8% das 40,7 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade nas seis regiões metropolitanas investigadas pela PME. A Região Metropolitana de Salvador apresentou a maior proporção de pretos e pardos (82,7%) e Porto Alegre a menor (12,6%).
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Rizzolo: E ainda existem pessoas que entendem que a sociedade nada deve aos negros e pardos, contestam as cotas, argumentam contra as iniciativas de inclusão, desprezam a imposição histórica de submeter os negros há anos de escravidão, ou seja, pessoas desprovidas do mínimo senso de justiça social e que lutam para a preservação da condição humilde dos negros do Brasil.

Tenho sempre dito neste blog que a sociedade brasileira deve sim ser responsável e reconhecer a defasagem intelectual imposta aos negros pela exclusão e pela miséria, poucos são os negros de destaque neste País e quando surgem, não são devidamente prestigiados, um exemplo clássico é ministro do STF Joaquim Barbosa, o primeiro negro a tomar posse como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

A Justiça, o povo e o futebol

Uma das causas que contribuiu para o crescimento do número de evangélicos no Brasil, deveu-se ao fato de que, ao contrário dos métodos litúrgicos tradicionais católicos, os pastores cobravam de Deus os milagres de forma clara, com veemência, como que estivessem num tribunal.

Ainda me lembro certa vez quando numa reportagem, um determinado bispo dizia que tínhamos que cobrar de Deus com rigor, discutindo com o Senhor de forma enfática, e até argumentando de igual para igual – em sentido figurado – nossas demandas; que só assim ele nos ouviria.

Talvez através desta visão de aprovação ao amor ao debate com o criador, e a forma de cobrá-lo, fez com que um novo gênero de prece surgisse em forma de pleito, e com teor argumentativo. Discutir com Deus e com os homens, faz parte da convivência espiritual e humana, e não devemos encarar as discussões -quando bem encaminhadas e com urbanidade, – como algo menor, mas sim enriquecedor ao debate. De forma que as idéias se tornam passionais, na exaltação da defesa dos pontos de vista cada um.

Por bem entendeu o presente Lula enxergar o bate-boca entre entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa no plenário do STF, como um simples desentendimento, tão comum quanto os que ocorrem no futebol. Muito embora à primeira vista possa parecer uma visão simplista do presidente, tem seu quinhão de verdade comprovado no dia-a-dia de cada um de nós.

Os desentendimentos ocorrem entre as pessoas, e não há lugar imune a eles tampouco num tribunal, onde o amor ao debate transcende o controle das emoções. Apesar de não estarmos acostumados a presencia-los no Judiciário, de forma alguma estes embates comprometem a estrutura e o respeito que o povo brasileiro possui em relação à Nobre Corte brasileira.

Cada vez mais o povo brasileiro participa da vida política do País, e o ocorrido denota apenas uma efervescência saudável, na defesa dos pontos de vista de cada um; assim como na vida, no futebol e nas discussões que aprendemos a ter com Deus. Discutir de forma saudável também faz bem, induz à reconciliação, acalenta os ânimos e às vezes faz até milagres como no caso dos pastores.

Fernando Rizzolo

Bate-boca desgasta Judiciário, diz presidente da Ajufe

SÃO PAULO – O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, afirmou hoje que o bate-boca de ontem entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, ocorrido durante sessão da Corte, causa desgaste dentro do Judiciário. De acordo com Mattos, o Poder Judiciário tem de ter visibilidade pelas decisões tomadas, não por declarações. Ele participou hoje do debate “Polícia, Justiça e Estado de Direito – Há excessos das autoridades no combate ao crime do colarinho branco?”, promovido pelo Grupo Estado na capital paulista.

“Ontem, outra vez, mostrou-se que a opinião do ministro Gilmar Mendes não representa a opinião do Tribunal, muito menos da magistratura”, afirmou Mattos. Segundo o presidente da Ajufe, o episódio mostrou que se deve diferenciar “a pessoa de Mendes do Tribunal”. Para Mattos, o bate-boca revela uma “exposição excessiva do Poder Judiciário por causa de declarações e não de decisões”.

O diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Roberto Troncon, outro debatedor, disse que a acusação de Barbosa de que Mendes “destrói a Justiça do País”, é um “exagero”. Conforme Troncon, o presidente do STF tem uma postura diferenciada com relação aos antecessores no cargo. “Ele (Mendes) verbaliza mais, pois trata de assuntos polêmicos”, disse.

O subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves tentou contemporizar as acusações de Barbosa. Ontem, no bate-boca, Barbosa pediu “respeito” de Mendes, afirmando que o presidente do STF não estava falando “com os seus capangas do Mato Grosso”. Segundo Gonçalves, quando Barbosa usou a expressão “capanga”, quis dizer que Mendes não se dirigia a “qualquer um”.
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Rizzolo: É claro que a opinião do ministro Gilmar Mendes não representa a opinião do Tribunal, muito menos da magistratura como afirma o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos. Nem poderia ser, contudo a forma com que o Ministro Gilmar Mendes conduz a presidência difere dos seus antecessores. Não diria que é melhor nem pior, o que tenho restrição é em relação à exposição excessiva do ministro na mídia, o que leva por vezes a interpretações erradas sobre sua pessoa. Melhor seria o presidente abster-se de declarações, reduzindo sua exposição nos meios de comunicação.

Joaquim Barbosa bate-boca com Mendes no STF

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa radicalizou hoje sua postura e transformou-se em personagem de um bate-boca sem precedentes na história da Corte. Em 13 minutos, das 17h40 às 17h53, quando a sessão do tribunal caminhava para o encerramento, Barbosa transformou uma cobrança de informações do presidente do STF, Gilmar Mendes, em uma agressão verbal que levou os demais ministros a fazer uma reunião extraordinária para tratar do bate-boca – Barbosa foi embora do tribunal e não participou.

O confronto começou quando o STF analisava recursos em que era discutido se as decisões, sobre benefícios da Previdência do Paraná e sobre foro privilegiado, tinham ou não efeito retroativo. Essas decisões haviam sido tomadas em sessões em que Barbosa faltou aos julgamentos – ele estava de licença. O ministro Barbosa disse que a tese de Mendes deveria ter sido exposta “em pratos limpos”. Mendes respondeu: “Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informações. Vossa Excelência me respeite”, e lembrou que o ministro faltara à sessão em que o recurso começou a ser decidido.

Quando Mendes disse que o ministro não tinha “condições de dar lição a ninguém”, Barbosa partiu para o ataque pessoal ao presidente do STF. “Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço”, afirmou Barbosa. Em seguida, depois de Mendes dizer que estava na rua, Barbosa acrescentou: “Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro.”

Outro ministro, Carlos Ayres Britto, tentou acalmar os ânimos. “Ministro Joaquim, vamos ponderar.” Mas de nada adiantou. “Vossa Excelência quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite”, reagiu Barbosa. O presidente do STF nasceu em Diamantino, cidade do Estado de Mato Grosso.
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Rizzolo: Há muito tempo este blog tem denunciado a pouca importância, para não dizer um certo desprezo, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa tem enfrentado nos meios jurídicos e pelos meios de comunicação, exatamente por ser negro. É claro que é uma opinião pessoal, mas fruto de observação e muita reflexão. Quem acompanha este blog sabe da minha indignação com os meios jurídicos em geral, em não dar o devido destaque em relação à capacidade técnica, profissional, e acima de tudo humana e corajosa de Joaquim Barbosa.

Não me alongarei em determinar em quais setores dos meios a que refiro ou da imprensa onde ocorre isto, a grande verdade é que Joaquim Barbosa não gerou um bate-boca com Mendes, mas exigiu o devido respeito quando se sentiu ofendido, ou preterido. E mais, pela primeira vez observei Gilmar Mendes constrangido, acuado e de certa forma desmoralizado. É a voz de um negro no Supremo apontando os prováveis exageros do presidente da casa. Seja de que forma for, a exteriorização de sua indignação nos leva a refletir sobre o novo papel dos negros deste País, que já não aceitam um papel submisso na nossa sociedade, fora ou dentro do Judiciário.

No final Mendes ouviu de um ministro negro tudo aquilo que nenhum jurista ou cidadão brasileiro ousou dizer ao presidente da casa. Muito embora não tomo partido, tampouco endosso, as palavras de Barbosa, o que nos devemos ater, é sobre a postura de um ministro que representa a intelectualidade dos negros no Brasil. Agora foi uma cena muito feia, hein !