Lula e o Brasil em 2014

*por Fernando Rizzolo

Nada contra o governo Dilma. Na verdade, ela tem feito o possível para extrair os focos de corrupção que assolam o Planalto de forma assustadora. Ademais, acredito que a presidente sempre fez sua escolha por trazer inclusão social e desenvolvimento aos mais pobres da forma que tem feito nesse imenso Brasil. Mas, apesar de tudo, sinto a falta de um largo sorriso e da esperança vibrante que brilhava nos olhos dos mais humildes desse país na época em que Lula, em seus discursos, falava a língua do povo. Lembro-me de quando fui assistir a um comício de Lula em São Bernardo do Campo – ela era candidato à Presidência: era pura alegria, as pessoas vibravam, e a certeza de um dia melhor que viria era algo concreto.

Para um povo sofrido, não basta as coisas andarem bem, a economia estar fortalecida, a inflação contida. Há que se embotar na alma desse povo a esperança de que aquele sofrimento de outrora, que foi causa de um esquecimento dos governos insensíveis, jamais voltará; há também que se cantar, como quem acaricia uma criança, que não mais faltará pão, que haverá justiça social e igualdade de oportunidades para os mais pobres. E isso Lula fazia, de forma dialética, popular, como uma toada, ele bradava uma doce tempestade de esperança ao povo brasileiro. Hoje o que temos são os olhares tristes de quem vive uma economia pujante, sim, com maior poder de compra, mas a quem falta a mensagem. A mensagem de Lula, com seu vozeirão, lhes assegurando o amanhã.

Não seria exagero afirmar que o povo brasileiro ficou mais triste desde que Lula se foi da Presidência, muito embora a presidente Dilma, com seu estilo gerencial, esteja provendo um ótimo governo. Mas para o povo, aquele humilde do ponto de ônibus, o importante é a fala, é o sotaque nordestino arrastado apontando as injustiças de forma enérgica, andando de lado a lado no palanque e ao seu lado o povo rindo e o país caminhando de verdade. Tenho saudade não só dos discursos do Lula, mas dos rostos que exalavam a esperança do Brasil, que hoje vai bem, obrigado, mas ao qual falta algo mais: o calor das palavras de Lula que faziam o povo acreditar no futuro. Não foi à toa que Serra afirmou que o antagonista do PSDB na próxima sucessão presidencial será Lula, não Dilma Rousseff. Se assim for, estaremos diante de uma nova possibilidade de voltar aquele que fazia os olhos do povo brilhar no caminho da esperança, vivenciando de forma vibrante a prosperidade.

O papel do Estado depois das eleições

*por Fernando Rizzolo

Sem dúvida nenhuma a argumentação do atual governo que balizava as diferenças ideológicas entre o PT e o PSDB, nas eleições para presidente, era o papel do Estado como um regulador da economia, servindo este como vertente na aplicação dos seus recursos em favor da maioria da população pobre do país.

Podíamos observar também que havia uma delimitação entre uma proposta com o viés de um Estado mais presente, no caso, a apresentada pelo PT, e outra que não incidia na privatização em si, mas sofria os ataques da disputa eleitoral como sendo a mãe da privataria, manobra esta bem elaborada pelo PT.

Desfeita a disputa, cabendo agora ao governo as ações políticas devidas ao bom encaminhar das propostas de desenvolvimento do país, observamos que a dialética de outrora, era talvez mais formatada pelo marketing político eleitoral, senão vejamos:

O BNDES, cuja função principal seria a de consolidar uma política de desenvolvimento público acabou se envolvendo numa eventual fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour no Brasil, empresas estas altamente capitalizadas, tornando essa participação do recurso público realmente descabida. O banco admitiu que poderá investir até R$ 4,5 bilhões no negócio por meio do BNDESPar, braço de investimentos em empresas do banco de fomento estatal.

Já a Banda Larga Nacional ficou toda para a iniciativa privada. Além disso, o valor da oferta apresentada pelo governo é só R$ 4 menor que o dos pacotes disponíveis, e, em vez de franquia ilimitada, é pior, o internauta terá só 300MB. Como se não bastasse, o papel da Telebrás, recriada para garantir a concorrência num mercado monopolizado pelas ‘teles’ na venda de capacidade de acesso à internet, tornou-se mais dúbia no contexto do novo Plano Nacional de Banda Larga.

Assim sendo, em meio ao desenvolvimento da China, às altas taxas de juros que nos inundam de dólares, e às marcas de crescimento da economia, esquecemos das propostas originais que compramos através do voto, daquele verdadeiro papel do Estado, propagado no horário eleitoral. Bem, mas isso era mesmo para antes das eleições, quando ainda acreditávamos que nada disso aconteceria se a presidente vencesse, pois era coisa de típica de “privateiro” e o negócio era ficar longe dessa gente….

O Brasil no caminho certo

*por Fernando Rizzolo

Muitos são aqueles que, diante do quadro de desenvolvimento da economia brasileira, apontam a desindustrialização do país e a falta de competitividade, apregoando uma cruzada contra a capacidade produtiva da indústria chinesa, principalmente no que se refere aos manufaturados, em razão do peso da nossa indústria de transformação no PIB, que nos anos 80 que era de 33% e hoje é de 16%. Alegam também que o cambio valorizado “compromete as exportações” e numa canção lírica entoada pelo saudosismo das ideias de Celso Furtado, vestem-se de um nacionalismo desconexo com o atual quadro econômico internacional.

De plano, é preciso nos ater à atual realidade chinesa. Hoje não há nenhum país do planeta capaz de enfrentar o dragão chinês e sua capacidade na produção, principalmente de bens de consumo. Portanto, para nos aparelharmos num contexto nacionalista em defesa de uma forte indústria nacional, em que os próprios empresários reconhecem que é impossível, é preciso no mínimo contextualizar uma falsa realidade econômica internacional que nos remeterá a uma proposta muito mais política ideológica do que econômica.

Precisamos, sim, de uma indústria nacional forte, mas que esteja relacionada com a vocação exportadora do Brasil, que em razão de sua extensão territorial e sua pujança na produção de minério, petróleo, grãos e carne possa agregar valores a estas commodities. Depender dessas matérias-primas é uma realidade que China reconhece, e terá, sim, de aceitar e pagar o preço dessas commodities se quiser crescer 10%, da mesma forma que devemos reconhecer a realidade da indústria chinesa na produção manufaturados em geral.

Já a atual política cambial e de juros aplicada no Brasil visa ao combate da inflação, propondo um crescimento sustentável na ordem de 4,4% neste ano, servindo ainda essa política de câmbio como instrumento de notável combate à inflação, lançando mão, quando necessário, da importação de produtos de alta demanda interna.

Saber interpretar o momento econômico no contexto internacional, livre dos impulsos nacionalistas, é despir-se das crenças enraizadas que embotam conceitos econômicos numa embalagem ideológica disrítmica da atualidade, e perigosa do ponto vista econômico, desviando o Brasil do caminho certo, ferindo assim o real sonho de Celso Furtado e seus discípulos, pelo menos naquela época – até porque vivemos hoje outro momento.

“Politização”: um termo pronto para ser usado

*por Fernando Rizzolo

No esteio do universo dos instrumentos de argumentação, um dos mais utilizados, inclusive por nós advogados, é o de descaracterização dos fatos, de preferência no uso de termos de impacto, como aqueles que visualmente nos remetem a uma forma, impulsionando-nos a uma revisão do fato ocorrido em favor do réu.

É fato notório que a presidente Dilma, quer por motivos de saúde, quer por conveniência política, demorou a se manifestar no caso Palocci; “modus operandi” diverso do usado pelo presidente Lula, que disparava de pronto contra qualquer acusação que atingisse os membros de seu governo. Essa postura defensiva, de cunho pouco crítico e embasada no viés da utilização da terminologia política que visa a descaracterizar um fato concreto, denota ao novo governo e ao ex, o velho uso de uma estratégia que fere a ética na democracia.

O que observamos de algum tempo para cá é que tudo o que os atinge, segundo o governo, se trata de “politização”, portanto sob a ótica da democracia saudável, opinativa, com as vertentes de apuração dos fatos delituosos ou éticos, é assim desqualificado, como sendo então parte de um mero jogo político, apequenando o embate das ideias, e o pior, chancelando tudo o que fere a esfera da boa conduta, ou atos que violam o espírito da Constituição, como o fato de o ex-ministro da Fazenda do governo Lula, Palocci, ter multiplicado por 20 seu patrimônio e ter adquirido um apartamento de R$ 6,6 milhões, em São Paulo, quando, como parlamentar, deveria sim viver de forma exclusiva dos seus subsídios.

Por bem agora o Ministério Público do DF decidiu investigar os ganhos de Palocci apurando se a evolução patrimonial do ministro de 2006 a 2010 é compatível com os ganhos de sua empresa, a Projeto. Contudo, o que temos que nos ater na observação da conduta política do atual governo e na do ex, é a insistente forma de passar por cima de fatos relevantes do ponto de vista republicano, jogando tudo sob o estilo da desqualificação dos fatos, e como disse, denominando de “politização” a quase tudo o que os atinge, desconstruindo talvez um grande projeto de esperança do povo brasileiro no governo Dilma, na defesa de outro projeto menor, uma empresa chamada “Projeto”.

Popularidade e inflação – artigo publicado na Agência Estado 05/05/2011

Por Fernando Rizzolo*

Uma das tarefas mais complicadas na consolidação do governo Dilma, na manutenção da popularidade que havia na era do presidente Lula, é, sem dúvida, o controle da inflação. Até que por bem, a presidente nunca foi de falar muito, nem de apregoar uma imensa cruzada contra a pobreza da forma ostensiva como o ex-presidente costumava fazer em seus discursos emotivos que atingiam de modo contundente sobretudo as camadas mais populares.

A grande verdade é que já se percebe nas expressões faciais – nas entrevistas dos membros do governo quando se aborda o tema -, que inflação é algo que atinge diretamente o maior valor agregado do governo petista, que é a chamada popularidade de seus representantes no poder. Por outro lado, fica patente que sem uma política de austeridade, de aperto ao crédito com redução dos prazos dos financiamentos, sem o necessário enfrentamento da realidade da demanda aquecida, fixando-se nessa fase, numa visão mais técnica e menos política, a inflação, como já ocorre em vários países, voltará a se tornar a vilã da economia. O momento, portanto, é de cautela e planejamento. Nem nós queremos correr o risco de enfrentar a inflação, representada emblematicamente pelo dragão que solta fogo pelas ventas, nem o governo há de querer o risco da queda da popularidade, da quebra da confiança, da crítica inevitável e violenta da oposição.

Ademais, sabemos que o consumidor é mais suscetível à redução do prazo de financiamento do que à alta dos juros. Com efeito, oito em cada dez consumidores brasileiros preferem comprar de forma parcelada. Equivale dizer que nem sempre – ou quase nunca – o consumidor tem a percepção de que o aumento do valor da parcela em si, em razão da alta dos juros, uma vez diluída, seja em si um fator determinante e impeditivo no seu voraz desiderato de consumo, principalmente naqueles que se referem aos bens de consumo. Por outro lado, o remédio da redução do prazo de financiamento tem no seu bojo um alto custo político, e isso esbarra na continuidade daquilo que seria um “governo para o povo”, como assim sempre afirmaram as lideranças do Partido dos Trabalhadores.

Mas como adequar uma medida técnica sem arranhões populares? O governo tem plena ciência de que um aumento real nas taxas de inflação poderia tornar inócuos – ou menos eficazes – os discursos emotivos, as promessas de inclusão social, as Bolsas Família. Isso porque, é fato, a imensa população pobre e a nova classe média brasileira já se acostumaram com a estabilidade da moeda, e distantes estão da palavra que hoje soa antiga, carestia.

Um dos grandes mecanismos que nesse momento poderá efetivamente contribuir para o controle da inflação – por ironia do destino, e pelo desespero dos exportadores, principalmente do setor manufatureiro – é exatamente o dólar mais baixo, que favorece as importações e aumenta a concorrência no âmbito do mercado interno. Sem contar, é claro, com a continuidade da política de elevação da taxa básica de juros, vez que isso alimenta a entrada de dólares mantendo essa moeda num patamar apreciável, tornando-a um instrumento regulador. Ao que parece, as autoridades monetárias efetivamente desejam o preço da moeda americana baixo como “ancora” nesse processo de controle da inflação.

Trocando em miúdos – e retomando a linha condutora do pensamento iniciado com o desafio que se impõe à nossa governante-, boa mesmo é a postura da presidente Dilma, com poucos discursos inflamados e poucas menções a grandes projetos de transferência de renda no palanque. Mesmo porque, por tudo o que o ex-presidente Lula avançou, a inflação agradeceu; mas agora se tornou uma ameaça. A hora é de agir, porque a emoção não vem mais do discurso da liderança maior da nação, mas dos números e, especialmente, do bolso daqueles que esperam a continuidade da virtuosidade da economia brasileira. Em outras palavras, que esperam manter seu poder de compra e esperam ter condições de pagar o que compraram. Entre a popularidade e a inflação, boa mesmo é a postura da presidente Dilma…..

* Fernando Rizzolo é advogado, professor universitário e membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Esta seção não se responsabiliza por operações decididas a partir das informações e opiniões divulgadas neste artigo.

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Tragédia do Realengo e uma simples caminhada

Dia nublado, com ar de que vai chover, quase sempre nos conduz a um shopping. Principalmente em São Paulo, onde os shoppings centers são a praia paulistana. Lá encontramos muita gente, novidades nas vitrines, cinema, além de podermos caminhar. Caminhar em shopping é bom, principalmente quando não se quer gastar. Geralmente quando vou a um shopping, costumo colocar um bom tênis, e vou andando, subo escada, desço de escada rolante, enfim sou um andarilho urbano num local fechado. E não só ando. Penso, reflito, caminho num passo lento e constante, vejo a quantidade de bebês, o futuro da nação, e como são tantos nos shoppings da capital paulista.

Mas no último sábado parei numa loja, dessas que vendem jogos acoplados à TV, com vários temas, na sua maioria estranhos: e muita violência. Na vitrine, o destaque era para um que se passava por uma perseguição policial, bandido versus polícia. Na minha ingenuidade, entrei na loja – de tênis anti-impacto, é claro –, e o vendedor me deu uma vasta explicação sobre os jogos, achando talvez que eu fosse comprar algum deles para o meu neto. Logo me perguntou sobre a característica do meu neto, sua idade, se ele é “agitado”, se gosta de aventura, e me indicou um do tipo “tiroteio”, matança por pontos, quanto mais mata, maior a pontuação atingida. Inconformado, disfarcei com o gesto de amarrar meu tênis anti-impacto, arrumei meus óculos, e fiquei apenas balançando a cabeça como se estivesse achando aquilo “instrutivo”. Ao final, agradeci ao vendedor, saí e fui tomar um café, pensativo, logo ali perto da escada rolante.

Pensei de imediato que o psicopata do Realengo, na sua infância, provavelmente brincava solitariamente como estes joguetes. Constatei que numa sociedade de informação – também pudera, um dia são deslizamento e mortes, no outro, inundações e mortes, atentados e mortes, tsunami e mortes, guerras e mortes –, o fator morte, é claro, deveria estar presente de forma mais marcante nas mentes adoecidas de muitos jovens do mundo contemporâneo. Aliás, na mídia, nos brinquedos, e até em algumas seitas, a morte é muito mais comentada do que a vida, o amor, o construir algo e o bem. Num rápido gole de café, perdido nas minhas reflexões, absolvi, sim as armas, os pedaços de pau, os socos na cara, os chutes, as facas, porque isso tudo, no meu entender, é apenas um instrumento da violência, do agente, e suprimir o pedaço de pau, o taco de golfe, não resolveria o problema.

A culpa de tudo? Também não é da lojinha de jogos, mas de uma sociedade de informação em que a relação com a morte infelizmente vale mais do que a vida, em que falar dos infortúnios vende mais notícia do que apontar os de bem . Rever essa postura mundial midiática poderia ser o início da construção educacional aos bebês dos shoppings do mundo, sob uma nova visão de vida, prestigiando a educação sadia, detectando precocemente os distúrbios mentais psicopatas, combatendo o bullying, reconstruindo os canais da vida, do amor, e sempre nos atermos às reflexões sobre o futuro do mundo e do Brasil. Tudo isso de forma simples, numa cadeia de informação informal, caminhando mesmo sozinho, pensativo, calado, ou conversando, protegido dos perigos de tomar chuva como num shopping, nos precavendo de todos os impactos que, quando emocionais, são mais fortes do que aqueles mais simples que atingem os nossos pés, porque estes sim, são protegidos pela tecnologia anti-impacto, que nos serve para nos levar a caminhar mais e a pensar com mais emoção no coração sobre aqueles “brasileirinhos que se foram”.

Fernando Rizzolo

Política, ecossistema e a natureza

*por Fernando Rizzolo

Foi numa tarde daquelas de sábado, na frente da minha pequena casa de campo, que antigamente se chamava de sítio, que decidi, com o olhar perdido em direção à mata da floresta que invade a janela do meu quarto, que não mais escreveria sobre política. Coisas dos homens, das relações de governo, são importantes, mas não nessa fase que estou passando, de ente reflexivo político para um observador espiritualista. Aliás, dizem que a idade nos leva ao fundamentalismo religioso. Isso, como sempre digo, pode ser perigoso no Oriente Médio, mas não aqui no meu sítio, nem nas minhas longas conversas com Deus.

Ao tomar conhecimento das tragédias que ocorreram no Japão, das cenas de fúria do mar, dos tremores da terra, no desespero das pessoas, e da perplexidade da humanidade diante do que mostrou o Breaking News, da CNN, descobri que minha vocação literária reflexiva religiosa me levaria a um profundo pensar sobre quais são as causas disso tudo. Sabemos que, de acordo com o Velho Testamento, no início os animais dos mais ferozes eram todos dóceis com Adão, em tudo havia uma harmonia, a paz reinava. Porque então a natureza hoje se porta tão agressiva quanto os animais ferozes que atualmente habitam as selvas? Seria, portanto, culpa do ser humano, como se pode concluir a partir do que os cientistas descrevem sobre o “efeito estufa” e outros conceitos vagos? Ou por trás daquela fúria da natureza existe, sim, uma resposta divina, incompreensível como o diagnóstico de uma doença terminal numa criança que mal começou a viver?

A grande verdade é que nascer e fazer parte daquilo que chamamos de vida nos põe diante da obra divina. Quanto mais a conhecemos, mais perplexos ficamos diante de tanta beleza e perfeição da obra de Deus da natureza. Observamos a capacidade destrutiva dessa mesma força natural e temos uma pequena noção do que poderia ser o desfecho cabalístico do fim da criação representado pela morte e destruição. Jamais chegaremos a uma explicação lógica, perfeita, e das científicas ainda prefiro as espirituais, religiosas, bem ao meu estilo filosófico da linhagem pensadora de Brauch Spinoza, em que, para se encontrar com Deus, é mister não entender seu comportamento instrumentalizado pela natureza, mas apenas contemplá-lo. E, como numa simples oração, descobrir que quem criou pode dispor da criatura, bastando assim apenas conciliarmos com algo superior, ou um mero olhar perdido tentando entender na beleza da floresta a tristeza do povo japonês, numa tarde debruçado na janela da casa do meu velho sítio…….

Fernando Rizzolo