A Amplitude dos Direitos Humanos

Não é de hoje que a questão dos direitos humanos suscita debates apaixonantes entre estudiosos e adeptos de uma política mais abrangente e parte da sociedade conservadora. Talvez o cerne da questão esteja na análise conceitual. Na verdade, no Brasil, os avanços nas garantias individuais sempre ocorreram de forma gradual, em especial no que se refere à proteção à pessoa. Nesse quesito, sempre houve uma estigmatização dos defensores desse nobre direito, que forçosamente passa pela defesa dos mais humildes e desassistidos.

Numa análise perfunctória do tão polêmico 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, podemos inferir que sua questão conceitual, tão pertinente na essência, provocou as mais diversas reações em vários segmentos da sociedade, que se sentiram direta ou indiretamente afetados em seus interesses. Por bem, esse conceito amplo de direitos humanos vem sendo adotado internacionalmente há décadas, e prova disso são as concepções elaboradas sobre o tema, já acertadas em 1993, em Viena.

O grande ponto a ser discutido não é a validade do Programa, que é pontual e vem ao encontro dos anseios daqueles que devem ser tutelados pelo Estado, mas a promoção de uma discussão mais “afinada”, para que haja um consenso maior das partes envolvidas no caso. Não resta a menor dúvida de que existem pontos conflitantes, como a questão agrária, em que se priorizam os debates antes do encaminhamento da lide ao Judiciário, ensaiando juízos de admissibilidade, e a criação da Comissão da Verdade, que tem por objetivo punir agentes de Estado por tortura diante de uma situação político-jurídica já contemplada, em função dos efeitos da Lei de Anistia.

Contudo, descaracterizar os demais pontos do Programa, cujos debates democráticos foram alvo da Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em dezembro de 2008, com a ampla participação da sociedade, precedida de conferências estaduais, como a que houve em São Paulo, organizada pelo governo José Serra, é desvalidar o caráter humanitário de suas propostas amplas, modernas e abrangentes nos mais variados segmentos da sociedade.

As reações contrárias ao Programa têm origem em interesses corporativos, econômicos e institucionais, cujas atuações, via de regra, violam diretamente aquilo que chamamos de tutela e proteção dos direitos da pessoa humana, que, na visão dos opositores, deve ser preterida e pouco discutida, dando lugar a seus próprios e “legítimos interesses”, estes, sim, sempre maquiados pela dúbia interpretação da nobre e antiga palavra denominada “liberdade”.

Fernando Rizzolo

Política Externa e Visão Ideológica

Exorcizar os inimigos, alimentando uma teoria conspiratória em que de forma oculta ou clara, o adversário sempre age das mais diversas maneiras com o único propósito de conseguir seus objetivos, sempre foi uma tática política visando à união nacional. Regimes totalitários fizeram uso disso e o grande trunfo popular objetivava as situações em que povo aprenderia a “identificar o inimigo” em seus movimentos e em suas manobras malévolas.

Já dizia o ditador alemão, que muito do que aplicava no nacional-socialismo era fruto de observação da propaganda comunista, que no seu bojo, com frequência, identificava “as forças reacionárias”, o ” imperialismo americano” e o “capitalismo selvagem” como a fonte da exploração do homem pelo homem. O mantra conspiratório do inimigo oculto sempre permeou a mente dos mais apaixonados esquerdistas do planeta e suas sequelas podem ser observadas nos quatro cantos do mundo.

Com efeito, quando um conjunto de ideias esquerdistas dessa natureza emerge na forma de anseio partidário, influenciando as diretrizes das relações internacionais, temos como resultado uma política externa consubstanciada por elementos ideológicos, nos moldes da exercida pelo governo brasileiro. O Brasil, numa postura ideológica antiamericana ressalta as eventuais implicações para a América Latina, com a instalação de novas bases na Colômbia. Assim também o fez quando satanizou a questão da iniciativa,por parte governo norte-americano, em reativar a quarta frota, aliás uma frota virtual.

A versão conspiratória americana continua a povoar a mente daqueles que creem numa versão antiga do imperialismo e traça a exegese da identificação dos movimentos do inimigo, tentando com isso, adicionar o fundamento ideológico como mola propulsora de uma união nacional, na luta contra um inimigo externo, apenas com fins políticos de ganho secundário e com propósitos populistas.

A crença de que os EUA precisariam usar as bases colombianas para uma eventual intervenção na América Latina é um exemplo clássico da irracionalidade logística que só impressiona aos incautos, até porque, ter bases próximas, não é o essencial para um ataque militar – basta lembrar que os EUA usaram porta-aviões para atacar o Afeganistão em 2001. Um porta-aviões nuclear USS Nimitz, por exemplo, tem 100 mil toneladas de deslocamento. Carrega 85 aeronaves e quase 6.000 tripulantes, ou seja, bastaria apenas um, para varrer a Força Aérea Venezuelana do mapa. É bom lembrar também, que a marinha dos EUA possui dez destes navios…

O mais interessante nessa questão, que atinge em cheio a contaminação ideológica no contexto da política externa brasileira, é o fato de que quando a Venezuela deslocou tropas para a fronteira da Colômbia, nada se falou; quando o mesmo país ameaçou intervir militarmente em disputas internas na Bolívia, a tudo se calou, e mais, quando nosso vizinho bolivariano fez um gigantesco acordo militar com a Rússia, comprando 36 moderníssimos caças supersônicos Sukhoi, cem mil fuzis Kalashnikov e cinco submarinos, os combatentes do imperialismo se enalteceram promovendo uma respeitosa e admirável conivência silenciosa.

A propaganda comunista do inimigo oculto, das conspirações delirantes, do ganhar a união popular em torno do improvável, ainda faz adeptos. Talvez por falta de marketing, ou de uma cartilha atualizada, mas que na realidade serve hoje apenas aos interesses nada democráticos de países como o Irã, Rússia, China, Cuba, Coréia do Norte e outros, onde a democracia e a liberdade estão sempre amordaçadas pela vontade incontida de reviver um passado semelhante aos ideais de Hitler e Stalin, que de democratas nada tinham, mas sabiam exercer sobre o povo um temor conspiratório que servia aos seus interesses.

Fernando Rizzolo

“Não me agrada mais uma base americana na Colômbia”, diz Lula

O presidente Lula demonstrou descontentamento nesta quinta-feira (30) ao comentar o pacto militar que está sendo estudado entre Colômbia e Estados Unidos. “Não me agrada mais uma base americana na Colômbia”, disse durante encontro com a presidente do Chile, Michelle Bachelet, em São Paulo.

Bachelet também sugeriu o seu desagravo em relação ao acordo. “O Chile nunca teve base americana, mas acho que na reunião do dia 10 vamos ter franqueza para tratar do assunto”, disse. No próximo dia 10 acontece a reunião União de Nações Sul-americanas (Unasul), em Quito, Equador.

Na quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, anunciou que o Brasil está disposto a trabalhar para “recompor” a confiança entre Venezuela e Colômbia, após considerar positivo que o governo de Álvaro Uribe “diga transparentemente de que se trata” o acordo militar que negocia com os EUA.

Hoje, em nota divulgada pelo Ministério de Comunicação da Venezuela, o governo de Hugo Chávez disse que ainda há “tempo de deter a loucura de guerra da elite que governa a Colômbia” e evitar que sua “política belicista” transforme a América do Sul “em uma área de violência”.

“O governo colombiano, retirando suas próprias responsabilidades, quer justificar a instalação em seu território de até cinco bases militares da principal potência bélica mundial, alegando que três lança-foguetes supostamente propriedade do Exército venezuelano teriam chegado às mãos de um grupo irregular”, diz comunicado do Ministério de Comunicação venezuelano.

folha online

Rizzolo: Se a proteção da maior potência do planeta, onde a liberdade é propagada e respeitada por todos, onde a democracia impera em conjunto aos direitos humanos não serve, o que o presidente Lula quer e entende servir para a América latina? Chavez ? Proteção da Coréia do Norte? Inspirações democráticas do Irã? Farc ? Olha realmente vivemos tempos difíceis. Bases militares americanas na Colômbia, são na verdade baluartes da democracia e não há nada de errado nisso, tampouco motivo para receios.

Errado é a corrupção, é apoiar políticos corruptos que aviltam a democracia, é não proteger a Amazônia, é dialogar com o Irã, é apoiar Chávez celebrou há dias um acordo de cooperação militar com a Rússia, e não deu explicações a ninguém, tampouco ninguém lhe cobrou coisa nenhuma, o Brasil muito menos. Bases americanas devem ser bem-vindas em toda América Latina, afinal se não estivermos alinhados com os EUA estaremos com quem?

Dá até medo de pensar o que passa na cabeça da esquerda brasileira e dos petralhas, que namoram regimes sem liberdade, autoritários e detestam prestigiar o maior país democrático do planeta, o único problema hoje nos EUA é o fraco Barack Obama, que pode ficar ainda mais fraco para agradar seus discípulos. Nos EUA jornais ironizam comentario de Lula e dizem: “Lula Says U.S. Military Based in Colombia Doesn’t ‘Please’ Him ”