Ipea: mais pobres trabalham 197 dias para pagar impostos

BRASÍLIA – Um dia depois de o presidente Lula anunciar novas desonerações tributárias para o setor produtivo, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) divulgou hoje estudo que mostra que os brasileiros mais pobres têm de trabalhar 197 dias do ano para pagar os tributos cobrados pela União, Estados e municípios. É quase o dobro dos 106 dias de esforço exigido dos brasileiros mais ricos do País, que ganham acima de 30 salários mínimos. Uma diferença de três meses e meio em relação ao esforço dos trabalhadores mais pobres com renda até dois salários mínimos.

Com base na Carga Tributária de 2008, o estudo do Ipea, que é um órgão de pesquisa do governo federal, mostra que esse desequilíbrio histórico da economia está aumentando e longe de ser resolvido. De 2004 para 2008, o comprometimento da renda com o pagamento de tributos dos brasileiros aumentou mais para os pobres, crescendo a distância que separa dos brasileiros mais ricos.

No ano passado, estima o Ipea, as famílias com renda de até dois salários mínimos comprometeram 53,9% de tudo que ganharam com o pagamento de impostos. Em 2004, essas famílias gastavam 48,8%. Um salto de quase cinco pontos porcentuais em apenas quatro anos. Já para as famílias mais ricas, o peso dos tributos sobre a renda cresceu menos. Subiu no período de 26,3% para 29%.

O estudo “Receita Pública: Quem Paga e como se gasta no Brasil” traz também uma radiografia de como são gastos os tributos recolhidos. A maior parte com o pagamento de juros da dívida da União, Estados e municípios. Os brasileiros gastaram, em 2008, 20,5 dias de trabalho para pagar os juros da dívida pública. Já o programa Bolsa Família custou 1,4 dia. Os brasileiros precisaram de 16,5 dias de trabalho para pagar as aposentadorias e pensões da área urbana. As aposentadorias dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário custaram 6,9 dias. Por outro lado, os gastos com Educação e Saúde pesaram menos.
agência estado

Rizzolo: Esta análise em que os pobres no Brasil proporcionalmente pagam mais impostos é antiga e procedente. Existe na realidade no país uma distorção tributária sobre aqueles que possuem pouca capacidade contributiva. No caso os pobres, como bem assinala o texto elaborado pelo IPEA, são eles os que mais sofrem coma carga tributária indireta. Contudo como na nossa democracia, cujos parlamentares na sua maioria defendem interesses apenas daqueles que financiaram suas campanhas, ou seja, os poderosos, pouco se importam com a população pobre em relação a esta questão. Esta situação tributária injusta permanece já por muitos anos. Há muito este Blog vem constatando esta distorção e acompanhando os estudos elaborados por Pochmann.

Senado deve aprovar hoje o mototáxi; secretário de transportes de SP é contra

O Senado deve aprovar nesta terça-feira um projeto que regulamenta a profissão dos mototáxis, facilita a expansão dessa forma de deslocamento no país e preocupa especialistas –que temem pelo incentivo ao transporte individual e pelo aumento das mortes no trânsito.
Entidades ligadas aos mototaxistas preveem que, com a medida, a oferta desse tipo de transporte irá dobrar até 2010.

Em entrevista nesta segunda-feira para anunciar mudanças em circulação de ônibus fretados na cidade de São Paulo, o secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, se mostrou contrário à adoção da medida. “Temos estudos que comprovam que podem ocorrer 20 mortes por semana com a medida”, afirmou Moraes.

Hoje esse tipo de transporte já tem 500 mil profissionais, em 3.500 municípios, com 10 milhões de passageiros.

A regulamentação federal tende a reduzir os obstáculos jurídicos para a presença dos mototáxis até em grandes cidades.

Técnicos temem a difusão desse transporte por considerá-lo inseguro e poluente. A opinião majoritária também é a de que se trata de um retrocesso ao estimular um tipo de viagem individual, em detrimento dos coletivos.

As empresas de ônibus também fazem pressão contra a medida devido ao temor de perder usuários.

“Os políticos não se deram conta dos riscos. É um problema de saúde pública. O comportamento do “garupa” interfere diretamente nas condições de direção. A moto exige uma coordenação de movimentos”, diz Marcos Bicalho, da ANTP (associação de transportes públicos).

O texto que vai para votação no Senado avaliza a permissão de fazer transporte público com motos (que hoje é alvo de divergência jurídica), exige que a profissão só seja exercida por quem tiver mais de 21 anos e com curso a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Mesmo com regulamentação federal, cada prefeitura deverá decidir se quer ou não permitir a atividade no município.

Sem revés

Se ela for aprovada no Senado, vai à sanção do presidente Lula (PT). Tanto os setores favoráveis como contrários dizem que a medida não tende a enfrentar revés na votação.
“A possibilidade de passar é de uns 99,99%”, diz Robson Alves, presidente da Fenamoto (federação dos mototaxistas). (AI)

folha online

Rizzolo: Olha o problema do transporte é extremamente sério, e não há espaço para corporativismos bobos, que visam sufocar o povo brasileiro proibindo e restringindo as diversas espécies de transportes coletivos. A idéia de se aprovar o mototáxi é essencial, útil à sociedade e de certo ponto redentora à população pobre da periferia.

Aqueles que são contra estão comprometidos com os poderosos lobbies, e não sabem o que é não ter transporte na periferia e nos grandes centros. Temos que apoiar a idéia e pensarmos naqueles que sofrem com o problema desgastante da locomoção nos grandes centros, além disso criaremos novos empregos aos jovens deste país. Agora essa desculpa de alguns, de que ” é perigoso, tal e coisa “, é conversa para ” boi dormir” e não convence ninguém. Apóio integralmente essa iniciativa. É isso aí pessoal !