A Elite Paulista e o Olhar aos Pobres

Nos anos 1980, foram muitas as tentativas que surgiram por parte da Igreja de fazer com que a elite, não só a paulista, mas as demais, enxergasse os mais humildes de forma fraterna. Da ala religiosa católica mais esquerdista havia uma tentativa de promover campanhas de cunho social, como a “Campanha da Fraternidade”. No entanto, o que foi apregoado em cartazes e sermões parece ter surtido pouco efeito naquela época, em que o neoliberalismo estava mais vivo em nosso País.

Não há como negar que no Brasil, na era Lula, o modo de ver os problemas sociais despertou o interesse, de forma insidiosa, da elite paulista, talvez a mais refratária do País. É interessante notar que a preocupação com o social, com o bem-estar dos mais pobres, tornou-se menos relacionada ao universo estigmatizado de um pensamento esquerdista e passou a ter relação conceitual com os mais ricos, como uma iniciativa fraterna, solidária, quase aos moldes religiosos de justiça social dos anos 1980 ou das iniciativas do Terceiro Setor.

O que Marta Suplicy fez de inovador na época agora já não mais nos surpreende tanto, ao vermos várias personalidades, que jamais poderíamos imaginar, convertidas ao socialismo, engajando-se, exultantes, quer no Partido dos Trabalhadores, quer no Partido Socialista Brasileiro, na tarefa de fazer do Brasil um País mais justo. Talvez exista hoje na elite paulista a consciência de que o consumo dos pobres é algo democrático, que gera empregos e diminui a violência, e de que seja a receita para direcionarmos o Brasil no fortalecimento do mercado interno, gerando um ciclo virtuoso de negócios e empreendimentos.

Acostumarmo-nos com um shopping da periferia lotado, com a mescla racial participando das compras, gastando, adquirindo uma nova geladeira, um novo fogão, gera, na realidade, uma satisfação que desconhecíamos. Essa nova era virtuosa impõe-nos uma nova postura sobre o potencial de consumo brasileiro, uma nova condição política partidária e um olhar novo e fraterno aos pobres, que a cada dia ficam mais parecidos conosco no inevitável desejo de consumir e de um dia tornar-se a elite de amanhã, num Brasil, enfim, bem mais humano.

Fernando Rizzolo

Pesquisa indica viabilidade de Skaf ao governo de SP

SÃO PAULO – O presidente estadual do PSB, deputado federal Márcio França, confirmou em entrevista à Agência Estado o convite feito ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para que seu nome seja lançado à sucessão no Palácio dos Bandeirantes em 2010. “Eu fiz o convite”, assegurou França, que se baseia em pesquisa de intenção de voto realizada recentemente pelo partido.

“Skaf se animou bastante com a proposta e pediu um tempo para avaliar as circunstâncias de uma eventual candidatura ao governo”, completou. A filiação de Skaf ao PSB foi assinada por volta das 14 horas de hoje na sede da Fiesp, na capital paulista. Antes de se filiar à sigla, o empresário manteve contato com outras legendas, como PMDB, PR e PV.

A candidatura de Skaf à sucessão paulista é defendida desde o início do ano por França. O deputado mantém contato com o empresário há oito meses, desde que Skaf cogitou pela primeira vez se filiar a uma legenda. “Desde o começo do ano dialogamos e trocamos impressões”, ressalta França.

Pesquisa

No início avesso a integrar-se ao PSB, o empresário teria mudado de postura nas últimas semanas, quando pesquisa de opinião encomendada pelo partido mostrou Skaf como um nome competitivo para as eleições ao governo de São Paulo.

“Ele tem força no Estado. Na pesquisa, o Geraldo Alckmin sai na frente, mas o Skaf é um nome altamente competitivo”, diz França, referindo-se ao virtual candidato tucano na disputa pela sucessão do governador José Serra (PSDB). França não diz quais são os porcentuais de intenção de voto registrados pela pesquisa.

O presidente estadual da sigla ainda elogiou a trajetória profissional de Skaf e exaltou a entrada de empresários na política nacional. “Paulo Skaf é um nome de referência nacional e um empresário que tem uma liderança grande na economia”, enalteceu França.
agencia estado

Rizzolo: Vejo esse movimento de conservadores ingressando no PSB como algo enriquecedor. É claro que tanto Chalita quanto Skaf terão que fazer um ” intensivão” de socialismo, porem vejo com bons olhos essa incursão. A única ressalva que tenho em relação a Skaf é o fato de ele ser totalmente contra a CSS ou a antiga CPMF, vez que já está mais do que provado que a saúde pública necessita de recursos. Quem sabe agora, convertendo-se em socialista mude de idéia. Skaf é uma boa pessoa, assim como Chalita que gentilmente me convidou para sua posse. Enfim uma boa notícia, tirando a contrariedade da CSS.

Especuladores ganham 10,6% só com diferencial do câmbio

Diferença entre taxas de juros internas e externas aumentaram com resistência em cortar Selic

Nos últimos dias, enquanto a taxa de câmbio provocava protestos de empresários nacionais – afetados pelo encarecimento de seus produtos no mercado externo e pelo barateamento das importações, que ocupam, mais uma vez, uma faixa crescente do mercado interno – surgiram algumas pessoas para saudar os dólares que, momentaneamente, estão entrando no país, como se fossem a redenção da economia.

Resumidamente: o real se sobrevaloriza porque os dólares entram no país em cambulhada – e, quando acontece isso, as empresas nacionais são solapadas pela maior dificuldade de vender tanto no mercado fora do Brasil quanto dentro do país.
Vamos logo aos termos da linguagem popular: achar que isso é bom para a economia do Brasil é coisa de maluco, ou de ingênuo, ou de elemento de má fé.

Até porque estamos diante de uma incursão meramente especulativa, como mostra o fluxo cambial de maio, divulgado pelo Banco Central. Para se ter uma ideia, os especuladores, somente em maio, ganharam 10,6% sem fazer absolutamente nada, apenas trocando dólares por reais e reais por dólares, devido à taxa de câmbio. Somente com essa vadia operação, ficaram com mais 10,6% do que aquilo com que entraram no país.

Naturalmente, eles não ganharam só com isso – também ganharam com os juros do BC, com ações na Bolsa, com a papelada do cassino, isto é, do “mercado futuro”, e especulando no mercado a vista do dólar. Isso, evidentemente, sem criar um só emprego no país, sem abrir um armarinho ou um botequim, quanto mais (ou menos) uma fábrica.

Porém, o que faz com que o real suba artificialmente, embalado por um câmbio que somente “flutua” de acordo com a manipulação dos especuladores? E por que, no meio de uma crise, em vez de retirarem recursos do país, eles estão entrando com dólares?

Em primeiro lugar, eles estão retirando recursos do país – esses 10,6% de ganho são recursos do país. Se ainda não saíram do país, se ainda não enviaram esses recursos para fora, é apenas porque o bolo está crescendo – isto é, estão sequestrando mais recursos do país e enfiando-os em seus cofres.

Em segundo lugar, como já disseram vários economistas, no primeiro aperto da crise, ou aqui ou em seus países, eles todos farão uma revoada – levando, inclusive, as reservas, essa coleção de fumaça do sr. Meirelles, pois não há como classificar de outro modo uma montanha de dinheiro constituída pelos dólares que os especuladores trocaram por reais, e que podem destrocar na hora que quiserem.

Mas por que eles vieram agora, se desde a falência do Lehman Brothers, em setembro, estavam ocupados em tirar com um balde a água que entrava aos borbotões em seu barco? Primeiro, eles estão usando o dinheiro do povo americano – até agora, o governo americano injetou US$ 14,9 trilhões (mais do que o PIB dos EUA) no sistema financeiro, segundo relatório do Deutsche Bank (cf. “U.S. Rescue Aid Entrenches Itself”, The Wall Street Journal, 21/05/2009).

Porém, o mais decisivo é que Meirelles ofereceu carne – a nossa – para os abutres. O motivo mais fundamental da atual invasão é simples: o diferencial de juros do Brasil em relação a quase todos os países é estúpido. Não é apenas que todos os países do mundo, com exceção de quatro, têm juros reais que não chegam a 2%. O mais importante é que a taxa real do BC, 5,8% é cavalar em relação aos EUA, onde o juro real está em zero, à Europa – onde o juro real mais elevado (o de Portugal) é 1,7%, o da Alemanha é 0,6% e o da Inglaterra é -2,3% (menos 2,3%) – e ao Japão, onde o juro básico real é 0,2%.

Evidentemente que os abutres, sobretudo quando estão com fome, não iam dispensar essa presa. Nada como tomar dinheiro em seus países a preço zero e vir ganhar mais de 10% sem fazer nada.

A única pessoa no país que nega que o diferencial de juros seja o responsável pela sobrevalorização do real, é o presidente do BC. O economista Luiz Gonzaga Belluzzo disse outro dia que “eu não sei se ele diz isso por convicção ou por escapismo, mas é lamentável em qualquer hipótese”. Como se sabe, Belluzzo é um homem muito educado. Por isso não lhe ocorreu, ou não falou, em outra hipótese, muito mais provável: que Meirelles faça isso por interesse. Não por acaso é funcionário aposentado do BankBoston.

Com razão, afirma Belluzzo, “se não quiserem controlar capitais, por julgarem um sacrilégio, que pelo menos reduzam bastante a Selic”.

No entanto, segundo a propaganda de Meirelles, o Brasil nunca teve juros tão baixos. Além de não ser verdade – já houve até juro negativo no Brasil – Meirelles está escondendo o mais importante: o diferencial entre os juros do Brasil e os juros dos EUA, Europa e Japão, aumentou, não diminuiu.

O diferencial de juros entre o Brasil e os EUA, em termos reais, é, hoje, de 5,8 pontos percentuais – isto é, o juro básico real é 580% maior que o dos EUA.
Pois em fevereiro e março esse diferencial era de 5,35 pontos percentuais. E, mais, o diferencial aumentou barbaramente do início da crise americana até dezembro, pois, enquanto o FED (o BC dos EUA), em 2008, reduzia a sua taxa básica de 2% nominais para 0,25%, o BC do sr. Meirelles aumentava a taxa nominal de 11,25% para 13,75%, mantendo esta elevadíssima taxa durante todos os quatro meses iniciais da crise. É verdade que em termos nominais houve uma redução do diferencial em janeiro, como disseram alguns áulicos de Meirelles – mas isso não significa nada. O problema são as taxas reais.

Aliás, esses áulicos, geralmente do PSDB ou coisa que o valha, deveriam consultar um correligionário, o economista Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do Estado de São Paulo. Em recente artigo, diz o sr. Nakano, que pode ser reacionário, mas não é um muar, como certos colegas seus de partido: “o Banco Central do Brasil reagiu com cautela excessiva, olhando a inflação pelo retrovisor (….). Além disso, quando sinalizou que os juros seriam reduzidos em ritmo bastante lento, o diferencial entre os juros aumentou fortemente, já que os demais países reduziram suas taxas mais agressivamente. O aumento no diferencial da taxa de juros por si só foi um fator de forte atração [para os especuladores], pois os bancos e outras instituições podem captar no mercado monetário de curto prazo a taxa de juros próxima a zero nos EUA” (grifos nossos).

E, mais:

“Para o capital especulativo existe ainda outro fator que torna o real extremamente atraente. O nosso regime de ‘câmbio flutuante’ é presa fácil de profecias que se autorrealizam (….). E cada ponto percentual de apreciação se soma ao diferencial da taxa de juros para compor o retorno do especulador. (….) Assim, o lento ritmo de queda na taxa de juros e a expectativa de apreciação tornaram o real uma aplicação com altíssimo retorno em meio a uma grande crise financeira. Quanto mais especuladores são atraídos, mais o real se aprecia e maior é seu retorno. Desta forma, a taxa de câmbio deverá se apreciar ainda mais de acordo com a convenção do mercado. No momento, aparentemente, a convenção é de que a taxa de câmbio vai cair para R$ 1,80. Ao chegarmos a esta taxa, novas quedas poderão ocorrer segundo uma nova convenção e, numa profecia que se autorrealiza, atrairá cada vez mais especuladores”.

Não deixa de ser interessante que Nakano consiga ver em que poderá redundar, se não forem tomadas as necessárias providências, esse festival especulativo: “As suas consequências são previsíveis, com segurança: o real já apreciou e desencadeou um ciclo de apreciação que deverá terminar bruscamente, em algum momento, causando dramática reviravolta”.

Nós diríamos, apenas, que isso é óbvio.

CARLOS LOPES
Hora do Povo

Rizzolo: Não há como negar os fatos. O diferencial de juros do Brasil em relação a quase todos os países é enorme. Não é por acaso que todos os países do mundo, têm juros reais que não chegam a 2%. O mais importante é que a taxa real do BC, 5,8% é uma monstruosidade em relação aos EUA, onde o juro real está em zero, à Europa – onde o juro real mais elevado (o de Portugal) é 1,7%, o da Alemanha é 0,6% e o da Inglaterra é -2,3% (menos 2,3%) – e ao Japão, onde o juro básico real é 0,2%.

É claro que o problema da apreciação do real é macroeconômico, e visa interesses que não do mercado interno e tampouco no desenvolvimento do País. Com efeito, a valorização do real dos últimos anos solapou a competitividade de diversos segmentos industriais e reduziu nossa capacidade exportadora. Temos que evitar a revalorização da moeda, bem como a desoneração tributária, para obtermos a recuperação do poder competitivo dos produtos industriais brasileiros. O fato de Meirelles ser refratário à diminuição das taxas de juros estrangula a indústria nacional e as exportações. Pouco patriótico, não?

Juro básico a 10,25% fragiliza mercado interno frente à crise

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu na quarta-feira (29) a taxa Selic em 1 ponto percentual, passando de 11,25% para 10,25% ao ano. O pequeno recuo na taxa básica de juros desagradou trabalhadores e empresários, que consideraram o corte como tímido, insuficiente e conservador.

Em condições normais de temperatura e pressão, uma taxa de 10,25% ao ano, ou 5,8% reais (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses), já seria bastante elevada. Em um ambiente internacional de profunda crise – com a quase totalidade dos países do G7 em recessão, Estados Unidos incluso –, mais ainda. Esse fato, entre outras coisas, cria dificuldades para as exportações brasileiras, o que significa dizer que o espaço maior para o crescimento da nossa economia, mais que nunca, está no mercado interno. Daí a urgente necessidade da redução dos juros para viabilizar a ampliação do crédito e dinamizar a atividade produtiva, gerar empregos e aumentar o consumo. Enfim, fortalecer o mercado interno.

No início de março, antes da penúltima reunião do Copom, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou o estudo “A Gravidade da Crise e a Despesa de Juro do Governo” sugerindo a redução da Selic para 7% ao ano, em termos nominais, um pouco mais de 2,5% de juros reais. Ainda assim, o Instituto considerava uma “taxa demasiadamente alta para tempos de crise”. Hoje, segundo a consultoria UpTrend, 36 das 40 maiores economias mundiais estão com juros reais iguais ou inferiores a 1,7% ao ano. Iguais a zero ou com taxas negativas, 19 países. Ou seja, bem distantes do patamar (5,8% ao ano) estabelecido pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e sua trupe.

A crise, originada no coração do sistema capitalista, não atingiu em cheio a economia brasileira. Dois fatores foram fundamentais para isso: a decisão do governo de manter os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a resistência do movimento sindical ao não aceitar a redução geral dos salários, como pretendiam os monopólios, o que implicaria em uma redução drástica do consumo, portanto, enfraquecimento do mercado interno. Contudo, seja pela sabotagem aberta do BC, seja pela atuação das multinacionais, a crise externa não deixou de resvalar em nossa economia. Um aspecto tem se mostrado um claro entrave para estimular a ampliação da demanda e a atividade produtiva: a escassez de crédito, dificultado principalmente pelos juros cavalares. Isto é, a demora em reduzir os juros, em um primeiro momento, e os cortes a conta gotas, posteriormente, têm sido um dos fatores de contenção à retomada do crescimento verificado nos três primeiros trimestres do ano passado.

Segundo a Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do primeiro trimestre deste ano, “a queda da produção atingiu as pequenas empresas com maior intensidade” e o “acesso ao crédito continua difícil”. Para o setor industrial, a falta de demanda é um dos principais problemas, sendo que “as perspectivas com relação à demanda externa são mais pessimistas”. O nível de utilização da capacidade instalada recuou a 68%. “Não obstante, o pessimismo dos empresários com relação à evolução futura da economia diminuiu”, diz a CNI.

O próprio presidente do BC já disse repetidas vezes que os efeitos da redução ou aumento dos juros são verificados após seis meses. Pois bem, se de retomada do crescimento se trata, não dá para o Banco Central ficar apenas chancelando a cada reunião do Copom as estimativas dos “analistas” financeiros – que, em última instância, é o que tem acontecido -, mantendo os juros nas alturas e dificultando os investimentos das atividades produtivas. Por outro lado, também não há razão para se manter o intervalo das reuniões em 45 dias. Aliás, o período entre uma reunião e outra foi aumentado de 30 para 45 dias exatamente para protelar as reduções dos juros.

A necessidade da expansão da produção é incompatível com o nível atual dos juros básicos. Protelar uma drástica redução da Selic é querer, aí sim, que a crise entre e se instale de mala e bagagem.

VALDO ALBUQUERQUE
Hora do Povo

Rizzolo: É claro que diante da crise internacional, reduzir a taxa Selic em 1 ponto percentual, passando de 11,25% para 10,25% ao ano, ou 5,8% reais (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses, significa quase nada. Até porque, uma taxa apreciável em termos internacionais está por volta de 2 a 3%, como por exemplo nos países da Europa. O grande problema é que com esta taxa de juro ainda altíssima, predispõe a entrada maciça de dólares, valorizando o real, e por conseqüência prejudicando as exportações, principalmente a de manufaturados.

Até que um pouco parece proposital, sem mesmo atermos a uma possível ” teoria conspiratória” contra o desenvolvimento econômico do País. Na verdade a postulação de que a alta taxa de juro mantem a inflação sob controle, serve apenas para que os devaneios da política econômica dêem margem a pensarmos o que quiser, inclusive nisso. Tenho pena dos pequenos empresários brasileiros que geram emprego, não tem crédito, concorrem com os grandes grupos e ainda sonham com um mercado interno aquecido.

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Corrupção e criminalidade: as de grife e as populares

Adib Jatene, Ministro da Saúde no governo Collor, afirmou em 1992: “Quem faz o Orçamento da República são as empreiteiras”. Mal podia ele imaginar, que um dia sua afirmação poderia ser alvo de uma investigação por parte da Polícia Federal, denominada “Castelo de Areia”. Há muito se sabe no Brasil, que a maioria dos políticos é eleita como representante de poderosos interesses na sociedade, e concorre visualizando a possibilidade de ter acesso a benefícios da estrutura do Estado.

O conceito de corrupção no Brasil é por demais antigo, e do ponto de vista popular, muitas palavras acabaram sendo incorporadas no dia-a-dia, trazendo no seu bojo, a conotação do ilícito corruptório como algo passivo de compreensão e de pouco potencial lesivo à sociedade. Palavras populares, citadas pelo povo para caracterizar a corrupção no Brasil, existem mais que em qualquer outro lugar no mundo : cervejinha, molhar a mão, lubrificar, lambileda, mata-bicho, jabaculê, jabá, capilê, conto-do-paco, conto-do-vigário, jeitinho, mamata, negociata, por fora, taxa de urgência, propina, rolo, esquema, peita, falcatrua, maracutaia, e por último o ” alpiste para o canarinho ” como afirmou o doleiro suíço – já abrasileirado, é claro – Kurt Paul Pickel, num diálogo interceptado pela Polícia Federal entre ele um funcionário da construtora Camargo Correa, segundo informações da imprensa.

É bem verdade que canarinhos da marginalidade, famintos à procura de alpiste não faltam no Brasil. Hoje eles se dividem entre os de grife e os populares. Estes últimos atuam no varejo, na ração pobre e escassa dos morros, na marginalidade dos grandes centros, sendo que a grande maioria, cometem atos ilícitos em função das drogas num ambiente de pobreza fruto do abandono do Estado. Já os de grife, são mais arrojados, se aproveitam em tese do sistema eleitoral brasileiro falho – que predispõe de algum modo a fraudes – participam da política brasileira, das suas benesses e das gordas negociatas partidárias.

Não é por acaso que também os maus empresários, ou canários espertos da iniciativa privada, preferem também rasteirar os alicerces da ordem tributária, corroendo o Erário público, compelidos pela ganância e na perversa determinação em auferir lucros cada vez maiores. Apostam na ilicitude, na crença da impunidade do Poder Estatal, desafiando o Judiciário e conspirando contra o desenvolvimento do País. Contudo, num Estado Democrático e de Direito como o nosso, todos sem exceção tem direito ao contraditório e a ampla defesa.

Mas o que nos leva a uma maior reflexão, é a percepção de que a corrupção e a criminalidade, se alastram de forma assustadora no nosso País, ameaçando os pilares da ética, da política e dos valores democráticos. Por sua vez, não seria correto conceber, que ações por parte do Estado no sentido de coibir as ações delituosas e em especial as de grife, sejam abrandadas ou desqualificadas – quando dentro da legalidade – por excessos ou trapalhadas ocorridas no passado, como as da Operação Satiagraha.

Hoje mais do que nunca, do ponto de vista político, precisamos levar adiante um real projeto de reforma política. Uma reforma que moralize as doações de campanha, promovendo o financiamento público das campanhas, e vedando a doação privada que privilegia grupos poderosos.

Com o financiamento público como única via, seria menos complexo identificar as doações privadas, vez que os recursos modernos tecnológicos estariam a disposição da Polícia, para coibi-los. Mas muito poderiam perguntar: ” Então em última instância o povo, o contribuinte é que pagaria as campanhas políticas “?

A resposta poderia estar mais uma vez no desabafo do Ministro da Saúde no governo Collor, o médico Adib Jatene, corroboradas pelas investigações – ainda que não conclusivas – da famosa Operação Castelo de Areia. A verdade é que a democracia pertence ao povo, ao trabalhador, ao pobre pequeno empresário brasileiro, e deve ela assegurar dessa forma, uma representatividade de forma imparcial e ampla.

Corrupção de grife ou popular tem que ser combatida com o rigor da Lei. O governo, por sua vez, tem o encargo de gerar a boa aplicabilidade dos recursos públicos, com projetos de efetiva viabilidade, bem como controle de seus gastos. Talvez dessa forma teremos enfim, mais “alpiste” para o povo brasileiro, comprovado por um alerta médico do Dr. Jatene.

Fernando Rizzolo

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PF quer ajuda de Peru e Uruguai em Castelo de Areia

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal estudam solicitar a colaboração de autoridades financeiras do Uruguai e do Peru para apurar os métodos utilizados por funcionários da empreiteira Camargo Corrêa para enviar ilegalmente recursos ao exterior, disse neste domingo uma fonte da PF.

De acordo com relatório de inteligência da operação Castelo de Areia, que prendeu quatro diretores e duas secretárias da construtora na semana passada, foi verificada uma remessa de 800 mil dólares a uma empresa de fachada que teria operações nos dois países.

Uma cópia do documento obtida pela Reuters afirma que “há sérios indícios no sentido da perpetração de operações referentes ao envio ilegal de remessas de valores ao exterior por Diney e Jadair para o Grupo Camargo Corrêa, bem ainda de eventual delito de ‘lavagem’ de valores, inclusive através da utilização de empresas de fachada”.

Diney e Jadair seriam os doleiros Jadair Fernandes de Almeida e José Diney Matos, que foram presos na operação junto aos funcionários da Camargo Corrêa.

No total, 10 suspeitos de participarem do esquema de crimes financeiros, superfaturamento de obras, fraude a licitações públicas e doações ilegais a partidos políticos foram detidos na semana passada.

No sábado, a desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3a Região, concedeu liminar em habeas corpus e determinou a soltura dos investigados.

Uma fonte da PF ligada à operação afirmou neste domingo que a cooperação internacional “é fundamental para revelar os mecanismos utilizados pela organização criminosa para a prática dos crimes financeiros”.

Segundo o relatório da PF, as ações dos indivíduos buscariam inicialmente dar um caráter lícito às referidas transações financeiras no exterior, a pretexto de supostos pagamentos a fornecedores, para, em seguida, pulverizar tais valores fora do Brasil.

Um outro relatório da PF sobre a operação Castelo de Areia também obtido pela Reuters narra um contato telefônico entre o doleiro Kurt Paul Pickel, que também foi preso na semana passada pela PF, e o presidente do Conselho de Administração do Banco Bradesco, Lázaro de Mello Brandão.

O documento, citando escutas telefônicas realizadas em junho de 2008, afirma que “Lázaro Brandão ficou de entregar por meio de seu motorista algo que foi encomendado por Kurt. Essa entrega ocorreu no dia 4 de junho e foi realizada pelo motorista do banqueiro”.

folha online

Rizzolo: Com certeza, a cooperação internacional é na verdade, fundamental para revelar os mecanismos utilizados pela organização criminosa para a prática dos crimes financeiros. Crimes contra a Ordem Tributária possuem características próprias, inter-relacionado com operações em outros países. Após a finalização do inquérito policial com o seu devido relatório, o mesmo será encaminhado à Procuradoria da República que oferecerá a denúncia que se aceita pelo juiz, dará início a ação penal com a ampla possibilidade da defesa no exercício do contraditório.

De qualquer forma a sociedade brasileira deve prestigiar o combate nesse tipo de crime cumulado com os demais. Menorizar os crimes contra ordem tributária e compará-los na dosimetria da pena aos crimes contra a vida, é algo irracional e incorre ao ilógico. Uma grande evasão de divisas, lavagem de dinheiro, e a sonegação tem um potencial lesivo alto, pois inibe o Estado nos investimentos contra a pobreza, contra a saúde, contra a dignidade do povo brasileiro. É grave sim.

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Justiça liberta 10 presos pela operação Castelo de Areia

SÃO PAULO – A desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar em habeas corpus nesta sábado e determinou a soltura dos 10 investigados pela operação Castelo de Areia da Polícia Federal, que apura supostos crimes financeiros, superfaturamento de obras, fraude a licitações públicas e doações ilegais a partidos políticos.

Entre os presos há quatro diretores da empreiteira Camargo Corrêa, suspeita de realizar as doações irregulares, de acordo com interceptações telefônicas judicialmente autorizadas realizadas pela PF.

Os habeas corpus com pedido de liminar impetrados pelos advogados Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga foram reconhecidos pela desembargadora em favor do diretor da Camargo Corrêa, Raggi Badra Neto, e das secretárias da empresa, Darcy Flores Alvarenga e Marisa Berti Iaquino.

Os três estavam presos temporariamente desde quarta-feira, data em que a Operação Castelo de Areia foi deflagrada. Com a decisão da desembargadora, também ganham liberdade os diretores presos preventivamente, Pietro Francesco Giavinna Bianchi, Fernando Dias Gomes e Dárcio Brunato.

A medida também beneficiou o doleiro e suposto operador do esquema, o suíço naturalizado brasileiro Kurt Paul Pickel, e os doleiros Maristela Brunet, Jadair Fernandes de Almeida e José Diney dos Santos, que estão presos na PF do Rio de Janeiro.

DESEMBARGORA CRITICA DECISÃO DE JUIZ

Em seu despacho de 17 páginas, a desembargadora Cecília Mello criticou as prisões ordenadas pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, titular da 6ª Vara Federal Criminal de SP.

“A decisão (do juiz Fausto de Sanctis) não demonstra nenhuma fundamentação da imprescindibilidade da medida, baseando-se em afirmações genéricas e extremamente vagas. Outrossim, ao longo de 111 laudas, a decisão se revelou muito repetitiva, não distinguindo excesso de fundamentação com fundamentação idônea…Por fim, os pacientes são primários, possuem famílias constituídas, residência fixa e ocupação lícita, não se justificando o encarceramento cautelar”, disse ela.
Agência Estado

Rizzolo: A grande questão é que do ponto de vista técnico não há como manter alguém preso antes da sentença definitiva, salvo no caso de ordem pública, para garantir a paz e garantia da instrução processual. Por outro lado, é legítimo o papel da primeira instância, se assim entender uma vez bem fundamentada, a prisão antes de sentença transitada em julgado. É muito interpretativo e vale o ponto de vista jurídico de quem julga.

Mas a análise do caso em questão, assim como o da empresária Eliana Tranchesi transborda o meio jurídico e assola a indignação de que os ricos com disponibilidade instrumental jurídica estão sempre livres. É difícil a compreensão popular na discrepância das tratativas da Justiça entre ricos e pobres. Como poderemos fazer um simples trabalhador entender uma questão técnica, compreensível do ponto vista jurídico? Essa sim é a questão.

Afinal a indignação social deve também ter um peso na forma condutora de demonstrar a imparcialidade da Justiça no cumprimento da Lei. Tenho para mim que a decisão é compatível, mas me preocupo com a cabeça dos pobres, dos abandonados nas fétidas cadeias, naqueles que nem sequer possuem um defensor público no momento de uma prisão arbitrária, e que desesperados assistem a isso tudo e perguntam: É justo? Só para refletir…

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