A Elite Paulista e o Olhar aos Pobres

Nos anos 1980, foram muitas as tentativas que surgiram por parte da Igreja de fazer com que a elite, não só a paulista, mas as demais, enxergasse os mais humildes de forma fraterna. Da ala religiosa católica mais esquerdista havia uma tentativa de promover campanhas de cunho social, como a “Campanha da Fraternidade”. No entanto, o que foi apregoado em cartazes e sermões parece ter surtido pouco efeito naquela época, em que o neoliberalismo estava mais vivo em nosso País.

Não há como negar que no Brasil, na era Lula, o modo de ver os problemas sociais despertou o interesse, de forma insidiosa, da elite paulista, talvez a mais refratária do País. É interessante notar que a preocupação com o social, com o bem-estar dos mais pobres, tornou-se menos relacionada ao universo estigmatizado de um pensamento esquerdista e passou a ter relação conceitual com os mais ricos, como uma iniciativa fraterna, solidária, quase aos moldes religiosos de justiça social dos anos 1980 ou das iniciativas do Terceiro Setor.

O que Marta Suplicy fez de inovador na época agora já não mais nos surpreende tanto, ao vermos várias personalidades, que jamais poderíamos imaginar, convertidas ao socialismo, engajando-se, exultantes, quer no Partido dos Trabalhadores, quer no Partido Socialista Brasileiro, na tarefa de fazer do Brasil um País mais justo. Talvez exista hoje na elite paulista a consciência de que o consumo dos pobres é algo democrático, que gera empregos e diminui a violência, e de que seja a receita para direcionarmos o Brasil no fortalecimento do mercado interno, gerando um ciclo virtuoso de negócios e empreendimentos.

Acostumarmo-nos com um shopping da periferia lotado, com a mescla racial participando das compras, gastando, adquirindo uma nova geladeira, um novo fogão, gera, na realidade, uma satisfação que desconhecíamos. Essa nova era virtuosa impõe-nos uma nova postura sobre o potencial de consumo brasileiro, uma nova condição política partidária e um olhar novo e fraterno aos pobres, que a cada dia ficam mais parecidos conosco no inevitável desejo de consumir e de um dia tornar-se a elite de amanhã, num Brasil, enfim, bem mais humano.

Fernando Rizzolo

Pesquisa indica viabilidade de Skaf ao governo de SP

SÃO PAULO – O presidente estadual do PSB, deputado federal Márcio França, confirmou em entrevista à Agência Estado o convite feito ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para que seu nome seja lançado à sucessão no Palácio dos Bandeirantes em 2010. “Eu fiz o convite”, assegurou França, que se baseia em pesquisa de intenção de voto realizada recentemente pelo partido.

“Skaf se animou bastante com a proposta e pediu um tempo para avaliar as circunstâncias de uma eventual candidatura ao governo”, completou. A filiação de Skaf ao PSB foi assinada por volta das 14 horas de hoje na sede da Fiesp, na capital paulista. Antes de se filiar à sigla, o empresário manteve contato com outras legendas, como PMDB, PR e PV.

A candidatura de Skaf à sucessão paulista é defendida desde o início do ano por França. O deputado mantém contato com o empresário há oito meses, desde que Skaf cogitou pela primeira vez se filiar a uma legenda. “Desde o começo do ano dialogamos e trocamos impressões”, ressalta França.

Pesquisa

No início avesso a integrar-se ao PSB, o empresário teria mudado de postura nas últimas semanas, quando pesquisa de opinião encomendada pelo partido mostrou Skaf como um nome competitivo para as eleições ao governo de São Paulo.

“Ele tem força no Estado. Na pesquisa, o Geraldo Alckmin sai na frente, mas o Skaf é um nome altamente competitivo”, diz França, referindo-se ao virtual candidato tucano na disputa pela sucessão do governador José Serra (PSDB). França não diz quais são os porcentuais de intenção de voto registrados pela pesquisa.

O presidente estadual da sigla ainda elogiou a trajetória profissional de Skaf e exaltou a entrada de empresários na política nacional. “Paulo Skaf é um nome de referência nacional e um empresário que tem uma liderança grande na economia”, enalteceu França.
agencia estado

Rizzolo: Vejo esse movimento de conservadores ingressando no PSB como algo enriquecedor. É claro que tanto Chalita quanto Skaf terão que fazer um ” intensivão” de socialismo, porem vejo com bons olhos essa incursão. A única ressalva que tenho em relação a Skaf é o fato de ele ser totalmente contra a CSS ou a antiga CPMF, vez que já está mais do que provado que a saúde pública necessita de recursos. Quem sabe agora, convertendo-se em socialista mude de idéia. Skaf é uma boa pessoa, assim como Chalita que gentilmente me convidou para sua posse. Enfim uma boa notícia, tirando a contrariedade da CSS.

Especuladores ganham 10,6% só com diferencial do câmbio

Diferença entre taxas de juros internas e externas aumentaram com resistência em cortar Selic

Nos últimos dias, enquanto a taxa de câmbio provocava protestos de empresários nacionais – afetados pelo encarecimento de seus produtos no mercado externo e pelo barateamento das importações, que ocupam, mais uma vez, uma faixa crescente do mercado interno – surgiram algumas pessoas para saudar os dólares que, momentaneamente, estão entrando no país, como se fossem a redenção da economia.

Resumidamente: o real se sobrevaloriza porque os dólares entram no país em cambulhada – e, quando acontece isso, as empresas nacionais são solapadas pela maior dificuldade de vender tanto no mercado fora do Brasil quanto dentro do país.
Vamos logo aos termos da linguagem popular: achar que isso é bom para a economia do Brasil é coisa de maluco, ou de ingênuo, ou de elemento de má fé.

Até porque estamos diante de uma incursão meramente especulativa, como mostra o fluxo cambial de maio, divulgado pelo Banco Central. Para se ter uma ideia, os especuladores, somente em maio, ganharam 10,6% sem fazer absolutamente nada, apenas trocando dólares por reais e reais por dólares, devido à taxa de câmbio. Somente com essa vadia operação, ficaram com mais 10,6% do que aquilo com que entraram no país.

Naturalmente, eles não ganharam só com isso – também ganharam com os juros do BC, com ações na Bolsa, com a papelada do cassino, isto é, do “mercado futuro”, e especulando no mercado a vista do dólar. Isso, evidentemente, sem criar um só emprego no país, sem abrir um armarinho ou um botequim, quanto mais (ou menos) uma fábrica.

Porém, o que faz com que o real suba artificialmente, embalado por um câmbio que somente “flutua” de acordo com a manipulação dos especuladores? E por que, no meio de uma crise, em vez de retirarem recursos do país, eles estão entrando com dólares?

Em primeiro lugar, eles estão retirando recursos do país – esses 10,6% de ganho são recursos do país. Se ainda não saíram do país, se ainda não enviaram esses recursos para fora, é apenas porque o bolo está crescendo – isto é, estão sequestrando mais recursos do país e enfiando-os em seus cofres.

Em segundo lugar, como já disseram vários economistas, no primeiro aperto da crise, ou aqui ou em seus países, eles todos farão uma revoada – levando, inclusive, as reservas, essa coleção de fumaça do sr. Meirelles, pois não há como classificar de outro modo uma montanha de dinheiro constituída pelos dólares que os especuladores trocaram por reais, e que podem destrocar na hora que quiserem.

Mas por que eles vieram agora, se desde a falência do Lehman Brothers, em setembro, estavam ocupados em tirar com um balde a água que entrava aos borbotões em seu barco? Primeiro, eles estão usando o dinheiro do povo americano – até agora, o governo americano injetou US$ 14,9 trilhões (mais do que o PIB dos EUA) no sistema financeiro, segundo relatório do Deutsche Bank (cf. “U.S. Rescue Aid Entrenches Itself”, The Wall Street Journal, 21/05/2009).

Porém, o mais decisivo é que Meirelles ofereceu carne – a nossa – para os abutres. O motivo mais fundamental da atual invasão é simples: o diferencial de juros do Brasil em relação a quase todos os países é estúpido. Não é apenas que todos os países do mundo, com exceção de quatro, têm juros reais que não chegam a 2%. O mais importante é que a taxa real do BC, 5,8% é cavalar em relação aos EUA, onde o juro real está em zero, à Europa – onde o juro real mais elevado (o de Portugal) é 1,7%, o da Alemanha é 0,6% e o da Inglaterra é -2,3% (menos 2,3%) – e ao Japão, onde o juro básico real é 0,2%.

Evidentemente que os abutres, sobretudo quando estão com fome, não iam dispensar essa presa. Nada como tomar dinheiro em seus países a preço zero e vir ganhar mais de 10% sem fazer nada.

A única pessoa no país que nega que o diferencial de juros seja o responsável pela sobrevalorização do real, é o presidente do BC. O economista Luiz Gonzaga Belluzzo disse outro dia que “eu não sei se ele diz isso por convicção ou por escapismo, mas é lamentável em qualquer hipótese”. Como se sabe, Belluzzo é um homem muito educado. Por isso não lhe ocorreu, ou não falou, em outra hipótese, muito mais provável: que Meirelles faça isso por interesse. Não por acaso é funcionário aposentado do BankBoston.

Com razão, afirma Belluzzo, “se não quiserem controlar capitais, por julgarem um sacrilégio, que pelo menos reduzam bastante a Selic”.

No entanto, segundo a propaganda de Meirelles, o Brasil nunca teve juros tão baixos. Além de não ser verdade – já houve até juro negativo no Brasil – Meirelles está escondendo o mais importante: o diferencial entre os juros do Brasil e os juros dos EUA, Europa e Japão, aumentou, não diminuiu.

O diferencial de juros entre o Brasil e os EUA, em termos reais, é, hoje, de 5,8 pontos percentuais – isto é, o juro básico real é 580% maior que o dos EUA.
Pois em fevereiro e março esse diferencial era de 5,35 pontos percentuais. E, mais, o diferencial aumentou barbaramente do início da crise americana até dezembro, pois, enquanto o FED (o BC dos EUA), em 2008, reduzia a sua taxa básica de 2% nominais para 0,25%, o BC do sr. Meirelles aumentava a taxa nominal de 11,25% para 13,75%, mantendo esta elevadíssima taxa durante todos os quatro meses iniciais da crise. É verdade que em termos nominais houve uma redução do diferencial em janeiro, como disseram alguns áulicos de Meirelles – mas isso não significa nada. O problema são as taxas reais.

Aliás, esses áulicos, geralmente do PSDB ou coisa que o valha, deveriam consultar um correligionário, o economista Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do Estado de São Paulo. Em recente artigo, diz o sr. Nakano, que pode ser reacionário, mas não é um muar, como certos colegas seus de partido: “o Banco Central do Brasil reagiu com cautela excessiva, olhando a inflação pelo retrovisor (….). Além disso, quando sinalizou que os juros seriam reduzidos em ritmo bastante lento, o diferencial entre os juros aumentou fortemente, já que os demais países reduziram suas taxas mais agressivamente. O aumento no diferencial da taxa de juros por si só foi um fator de forte atração [para os especuladores], pois os bancos e outras instituições podem captar no mercado monetário de curto prazo a taxa de juros próxima a zero nos EUA” (grifos nossos).

E, mais:

“Para o capital especulativo existe ainda outro fator que torna o real extremamente atraente. O nosso regime de ‘câmbio flutuante’ é presa fácil de profecias que se autorrealizam (….). E cada ponto percentual de apreciação se soma ao diferencial da taxa de juros para compor o retorno do especulador. (….) Assim, o lento ritmo de queda na taxa de juros e a expectativa de apreciação tornaram o real uma aplicação com altíssimo retorno em meio a uma grande crise financeira. Quanto mais especuladores são atraídos, mais o real se aprecia e maior é seu retorno. Desta forma, a taxa de câmbio deverá se apreciar ainda mais de acordo com a convenção do mercado. No momento, aparentemente, a convenção é de que a taxa de câmbio vai cair para R$ 1,80. Ao chegarmos a esta taxa, novas quedas poderão ocorrer segundo uma nova convenção e, numa profecia que se autorrealiza, atrairá cada vez mais especuladores”.

Não deixa de ser interessante que Nakano consiga ver em que poderá redundar, se não forem tomadas as necessárias providências, esse festival especulativo: “As suas consequências são previsíveis, com segurança: o real já apreciou e desencadeou um ciclo de apreciação que deverá terminar bruscamente, em algum momento, causando dramática reviravolta”.

Nós diríamos, apenas, que isso é óbvio.

CARLOS LOPES
Hora do Povo

Rizzolo: Não há como negar os fatos. O diferencial de juros do Brasil em relação a quase todos os países é enorme. Não é por acaso que todos os países do mundo, têm juros reais que não chegam a 2%. O mais importante é que a taxa real do BC, 5,8% é uma monstruosidade em relação aos EUA, onde o juro real está em zero, à Europa – onde o juro real mais elevado (o de Portugal) é 1,7%, o da Alemanha é 0,6% e o da Inglaterra é -2,3% (menos 2,3%) – e ao Japão, onde o juro básico real é 0,2%.

É claro que o problema da apreciação do real é macroeconômico, e visa interesses que não do mercado interno e tampouco no desenvolvimento do País. Com efeito, a valorização do real dos últimos anos solapou a competitividade de diversos segmentos industriais e reduziu nossa capacidade exportadora. Temos que evitar a revalorização da moeda, bem como a desoneração tributária, para obtermos a recuperação do poder competitivo dos produtos industriais brasileiros. O fato de Meirelles ser refratário à diminuição das taxas de juros estrangula a indústria nacional e as exportações. Pouco patriótico, não?

Juro básico a 10,25% fragiliza mercado interno frente à crise

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu na quarta-feira (29) a taxa Selic em 1 ponto percentual, passando de 11,25% para 10,25% ao ano. O pequeno recuo na taxa básica de juros desagradou trabalhadores e empresários, que consideraram o corte como tímido, insuficiente e conservador.

Em condições normais de temperatura e pressão, uma taxa de 10,25% ao ano, ou 5,8% reais (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses), já seria bastante elevada. Em um ambiente internacional de profunda crise – com a quase totalidade dos países do G7 em recessão, Estados Unidos incluso –, mais ainda. Esse fato, entre outras coisas, cria dificuldades para as exportações brasileiras, o que significa dizer que o espaço maior para o crescimento da nossa economia, mais que nunca, está no mercado interno. Daí a urgente necessidade da redução dos juros para viabilizar a ampliação do crédito e dinamizar a atividade produtiva, gerar empregos e aumentar o consumo. Enfim, fortalecer o mercado interno.

No início de março, antes da penúltima reunião do Copom, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou o estudo “A Gravidade da Crise e a Despesa de Juro do Governo” sugerindo a redução da Selic para 7% ao ano, em termos nominais, um pouco mais de 2,5% de juros reais. Ainda assim, o Instituto considerava uma “taxa demasiadamente alta para tempos de crise”. Hoje, segundo a consultoria UpTrend, 36 das 40 maiores economias mundiais estão com juros reais iguais ou inferiores a 1,7% ao ano. Iguais a zero ou com taxas negativas, 19 países. Ou seja, bem distantes do patamar (5,8% ao ano) estabelecido pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e sua trupe.

A crise, originada no coração do sistema capitalista, não atingiu em cheio a economia brasileira. Dois fatores foram fundamentais para isso: a decisão do governo de manter os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a resistência do movimento sindical ao não aceitar a redução geral dos salários, como pretendiam os monopólios, o que implicaria em uma redução drástica do consumo, portanto, enfraquecimento do mercado interno. Contudo, seja pela sabotagem aberta do BC, seja pela atuação das multinacionais, a crise externa não deixou de resvalar em nossa economia. Um aspecto tem se mostrado um claro entrave para estimular a ampliação da demanda e a atividade produtiva: a escassez de crédito, dificultado principalmente pelos juros cavalares. Isto é, a demora em reduzir os juros, em um primeiro momento, e os cortes a conta gotas, posteriormente, têm sido um dos fatores de contenção à retomada do crescimento verificado nos três primeiros trimestres do ano passado.

Segundo a Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do primeiro trimestre deste ano, “a queda da produção atingiu as pequenas empresas com maior intensidade” e o “acesso ao crédito continua difícil”. Para o setor industrial, a falta de demanda é um dos principais problemas, sendo que “as perspectivas com relação à demanda externa são mais pessimistas”. O nível de utilização da capacidade instalada recuou a 68%. “Não obstante, o pessimismo dos empresários com relação à evolução futura da economia diminuiu”, diz a CNI.

O próprio presidente do BC já disse repetidas vezes que os efeitos da redução ou aumento dos juros são verificados após seis meses. Pois bem, se de retomada do crescimento se trata, não dá para o Banco Central ficar apenas chancelando a cada reunião do Copom as estimativas dos “analistas” financeiros – que, em última instância, é o que tem acontecido -, mantendo os juros nas alturas e dificultando os investimentos das atividades produtivas. Por outro lado, também não há razão para se manter o intervalo das reuniões em 45 dias. Aliás, o período entre uma reunião e outra foi aumentado de 30 para 45 dias exatamente para protelar as reduções dos juros.

A necessidade da expansão da produção é incompatível com o nível atual dos juros básicos. Protelar uma drástica redução da Selic é querer, aí sim, que a crise entre e se instale de mala e bagagem.

VALDO ALBUQUERQUE
Hora do Povo

Rizzolo: É claro que diante da crise internacional, reduzir a taxa Selic em 1 ponto percentual, passando de 11,25% para 10,25% ao ano, ou 5,8% reais (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses, significa quase nada. Até porque, uma taxa apreciável em termos internacionais está por volta de 2 a 3%, como por exemplo nos países da Europa. O grande problema é que com esta taxa de juro ainda altíssima, predispõe a entrada maciça de dólares, valorizando o real, e por conseqüência prejudicando as exportações, principalmente a de manufaturados.

Até que um pouco parece proposital, sem mesmo atermos a uma possível ” teoria conspiratória” contra o desenvolvimento econômico do País. Na verdade a postulação de que a alta taxa de juro mantem a inflação sob controle, serve apenas para que os devaneios da política econômica dêem margem a pensarmos o que quiser, inclusive nisso. Tenho pena dos pequenos empresários brasileiros que geram emprego, não tem crédito, concorrem com os grandes grupos e ainda sonham com um mercado interno aquecido.

Corrupção e criminalidade: as de grife e as populares

Adib Jatene, Ministro da Saúde no governo Collor, afirmou em 1992: “Quem faz o Orçamento da República são as empreiteiras”. Mal podia ele imaginar, que um dia sua afirmação poderia ser alvo de uma investigação por parte da Polícia Federal, denominada “Castelo de Areia”. Há muito se sabe no Brasil, que a maioria dos políticos é eleita como representante de poderosos interesses na sociedade, e concorre visualizando a possibilidade de ter acesso a benefícios da estrutura do Estado.

O conceito de corrupção no Brasil é por demais antigo, e do ponto de vista popular, muitas palavras acabaram sendo incorporadas no dia-a-dia, trazendo no seu bojo, a conotação do ilícito corruptório como algo passivo de compreensão e de pouco potencial lesivo à sociedade. Palavras populares, citadas pelo povo para caracterizar a corrupção no Brasil, existem mais que em qualquer outro lugar no mundo : cervejinha, molhar a mão, lubrificar, lambileda, mata-bicho, jabaculê, jabá, capilê, conto-do-paco, conto-do-vigário, jeitinho, mamata, negociata, por fora, taxa de urgência, propina, rolo, esquema, peita, falcatrua, maracutaia, e por último o ” alpiste para o canarinho ” como afirmou o doleiro suíço – já abrasileirado, é claro – Kurt Paul Pickel, num diálogo interceptado pela Polícia Federal entre ele um funcionário da construtora Camargo Correa, segundo informações da imprensa.

É bem verdade que canarinhos da marginalidade, famintos à procura de alpiste não faltam no Brasil. Hoje eles se dividem entre os de grife e os populares. Estes últimos atuam no varejo, na ração pobre e escassa dos morros, na marginalidade dos grandes centros, sendo que a grande maioria, cometem atos ilícitos em função das drogas num ambiente de pobreza fruto do abandono do Estado. Já os de grife, são mais arrojados, se aproveitam em tese do sistema eleitoral brasileiro falho – que predispõe de algum modo a fraudes – participam da política brasileira, das suas benesses e das gordas negociatas partidárias.

Não é por acaso que também os maus empresários, ou canários espertos da iniciativa privada, preferem também rasteirar os alicerces da ordem tributária, corroendo o Erário público, compelidos pela ganância e na perversa determinação em auferir lucros cada vez maiores. Apostam na ilicitude, na crença da impunidade do Poder Estatal, desafiando o Judiciário e conspirando contra o desenvolvimento do País. Contudo, num Estado Democrático e de Direito como o nosso, todos sem exceção tem direito ao contraditório e a ampla defesa.

Mas o que nos leva a uma maior reflexão, é a percepção de que a corrupção e a criminalidade, se alastram de forma assustadora no nosso País, ameaçando os pilares da ética, da política e dos valores democráticos. Por sua vez, não seria correto conceber, que ações por parte do Estado no sentido de coibir as ações delituosas e em especial as de grife, sejam abrandadas ou desqualificadas – quando dentro da legalidade – por excessos ou trapalhadas ocorridas no passado, como as da Operação Satiagraha.

Hoje mais do que nunca, do ponto de vista político, precisamos levar adiante um real projeto de reforma política. Uma reforma que moralize as doações de campanha, promovendo o financiamento público das campanhas, e vedando a doação privada que privilegia grupos poderosos.

Com o financiamento público como única via, seria menos complexo identificar as doações privadas, vez que os recursos modernos tecnológicos estariam a disposição da Polícia, para coibi-los. Mas muito poderiam perguntar: ” Então em última instância o povo, o contribuinte é que pagaria as campanhas políticas “?

A resposta poderia estar mais uma vez no desabafo do Ministro da Saúde no governo Collor, o médico Adib Jatene, corroboradas pelas investigações – ainda que não conclusivas – da famosa Operação Castelo de Areia. A verdade é que a democracia pertence ao povo, ao trabalhador, ao pobre pequeno empresário brasileiro, e deve ela assegurar dessa forma, uma representatividade de forma imparcial e ampla.

Corrupção de grife ou popular tem que ser combatida com o rigor da Lei. O governo, por sua vez, tem o encargo de gerar a boa aplicabilidade dos recursos públicos, com projetos de efetiva viabilidade, bem como controle de seus gastos. Talvez dessa forma teremos enfim, mais “alpiste” para o povo brasileiro, comprovado por um alerta médico do Dr. Jatene.

Fernando Rizzolo

PF quer ajuda de Peru e Uruguai em Castelo de Areia

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal estudam solicitar a colaboração de autoridades financeiras do Uruguai e do Peru para apurar os métodos utilizados por funcionários da empreiteira Camargo Corrêa para enviar ilegalmente recursos ao exterior, disse neste domingo uma fonte da PF.

De acordo com relatório de inteligência da operação Castelo de Areia, que prendeu quatro diretores e duas secretárias da construtora na semana passada, foi verificada uma remessa de 800 mil dólares a uma empresa de fachada que teria operações nos dois países.

Uma cópia do documento obtida pela Reuters afirma que “há sérios indícios no sentido da perpetração de operações referentes ao envio ilegal de remessas de valores ao exterior por Diney e Jadair para o Grupo Camargo Corrêa, bem ainda de eventual delito de ‘lavagem’ de valores, inclusive através da utilização de empresas de fachada”.

Diney e Jadair seriam os doleiros Jadair Fernandes de Almeida e José Diney Matos, que foram presos na operação junto aos funcionários da Camargo Corrêa.

No total, 10 suspeitos de participarem do esquema de crimes financeiros, superfaturamento de obras, fraude a licitações públicas e doações ilegais a partidos políticos foram detidos na semana passada.

No sábado, a desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3a Região, concedeu liminar em habeas corpus e determinou a soltura dos investigados.

Uma fonte da PF ligada à operação afirmou neste domingo que a cooperação internacional “é fundamental para revelar os mecanismos utilizados pela organização criminosa para a prática dos crimes financeiros”.

Segundo o relatório da PF, as ações dos indivíduos buscariam inicialmente dar um caráter lícito às referidas transações financeiras no exterior, a pretexto de supostos pagamentos a fornecedores, para, em seguida, pulverizar tais valores fora do Brasil.

Um outro relatório da PF sobre a operação Castelo de Areia também obtido pela Reuters narra um contato telefônico entre o doleiro Kurt Paul Pickel, que também foi preso na semana passada pela PF, e o presidente do Conselho de Administração do Banco Bradesco, Lázaro de Mello Brandão.

O documento, citando escutas telefônicas realizadas em junho de 2008, afirma que “Lázaro Brandão ficou de entregar por meio de seu motorista algo que foi encomendado por Kurt. Essa entrega ocorreu no dia 4 de junho e foi realizada pelo motorista do banqueiro”.

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Rizzolo: Com certeza, a cooperação internacional é na verdade, fundamental para revelar os mecanismos utilizados pela organização criminosa para a prática dos crimes financeiros. Crimes contra a Ordem Tributária possuem características próprias, inter-relacionado com operações em outros países. Após a finalização do inquérito policial com o seu devido relatório, o mesmo será encaminhado à Procuradoria da República que oferecerá a denúncia que se aceita pelo juiz, dará início a ação penal com a ampla possibilidade da defesa no exercício do contraditório.

De qualquer forma a sociedade brasileira deve prestigiar o combate nesse tipo de crime cumulado com os demais. Menorizar os crimes contra ordem tributária e compará-los na dosimetria da pena aos crimes contra a vida, é algo irracional e incorre ao ilógico. Uma grande evasão de divisas, lavagem de dinheiro, e a sonegação tem um potencial lesivo alto, pois inibe o Estado nos investimentos contra a pobreza, contra a saúde, contra a dignidade do povo brasileiro. É grave sim.

Justiça liberta 10 presos pela operação Castelo de Areia

SÃO PAULO – A desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar em habeas corpus nesta sábado e determinou a soltura dos 10 investigados pela operação Castelo de Areia da Polícia Federal, que apura supostos crimes financeiros, superfaturamento de obras, fraude a licitações públicas e doações ilegais a partidos políticos.

Entre os presos há quatro diretores da empreiteira Camargo Corrêa, suspeita de realizar as doações irregulares, de acordo com interceptações telefônicas judicialmente autorizadas realizadas pela PF.

Os habeas corpus com pedido de liminar impetrados pelos advogados Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga foram reconhecidos pela desembargadora em favor do diretor da Camargo Corrêa, Raggi Badra Neto, e das secretárias da empresa, Darcy Flores Alvarenga e Marisa Berti Iaquino.

Os três estavam presos temporariamente desde quarta-feira, data em que a Operação Castelo de Areia foi deflagrada. Com a decisão da desembargadora, também ganham liberdade os diretores presos preventivamente, Pietro Francesco Giavinna Bianchi, Fernando Dias Gomes e Dárcio Brunato.

A medida também beneficiou o doleiro e suposto operador do esquema, o suíço naturalizado brasileiro Kurt Paul Pickel, e os doleiros Maristela Brunet, Jadair Fernandes de Almeida e José Diney dos Santos, que estão presos na PF do Rio de Janeiro.

DESEMBARGORA CRITICA DECISÃO DE JUIZ

Em seu despacho de 17 páginas, a desembargadora Cecília Mello criticou as prisões ordenadas pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, titular da 6ª Vara Federal Criminal de SP.

“A decisão (do juiz Fausto de Sanctis) não demonstra nenhuma fundamentação da imprescindibilidade da medida, baseando-se em afirmações genéricas e extremamente vagas. Outrossim, ao longo de 111 laudas, a decisão se revelou muito repetitiva, não distinguindo excesso de fundamentação com fundamentação idônea…Por fim, os pacientes são primários, possuem famílias constituídas, residência fixa e ocupação lícita, não se justificando o encarceramento cautelar”, disse ela.
Agência Estado

Rizzolo: A grande questão é que do ponto de vista técnico não há como manter alguém preso antes da sentença definitiva, salvo no caso de ordem pública, para garantir a paz e garantia da instrução processual. Por outro lado, é legítimo o papel da primeira instância, se assim entender uma vez bem fundamentada, a prisão antes de sentença transitada em julgado. É muito interpretativo e vale o ponto de vista jurídico de quem julga.

Mas a análise do caso em questão, assim como o da empresária Eliana Tranchesi transborda o meio jurídico e assola a indignação de que os ricos com disponibilidade instrumental jurídica estão sempre livres. É difícil a compreensão popular na discrepância das tratativas da Justiça entre ricos e pobres. Como poderemos fazer um simples trabalhador entender uma questão técnica, compreensível do ponto vista jurídico? Essa sim é a questão.

Afinal a indignação social deve também ter um peso na forma condutora de demonstrar a imparcialidade da Justiça no cumprimento da Lei. Tenho para mim que a decisão é compatível, mas me preocupo com a cabeça dos pobres, dos abandonados nas fétidas cadeias, naqueles que nem sequer possuem um defensor público no momento de uma prisão arbitrária, e que desesperados assistem a isso tudo e perguntam: É justo? Só para refletir…

Dirigente da Fiesp é citado em conversa grampeada pela Polícia Federal

Um dirigente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) foi citado em uma das conversas grampeadas pelos investigadores da operação que resultou hoje na prisão de quatro diretores e duas secretárias da empreiteira Camargo Corrêa.

O nome deste dirigente não deve ser divulgado oficialmente pelas autoridades envolvidas na operação, já que ele é apenas citado nas conversas. A investigação ainda vai respingar em alguns dos principais partidos políticos do país.

A informação está causando alvoroço em Brasília, em especial entre partidos que têm maior contato com a entidade –que também já foi informada da citação e deve se manifestar em breve.

A Polícia Federal prendeu hoje dez pessoas suspeitas de cometerem crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Entre os presos estão, além dos funcionários da construtora, três doleiros. Segundo a PF, um dos articuladores do esquema também foi preso. Os nomes dos detidos, no entanto, não foram divulgados.

De acordo com a PF, a operação, batizada de Castelo de Areia, foi deflagrada para desarticular uma suposta quadrilha inserida na construtora. Em um dos locais investigados no Rio, a polícia apreendeu R$ 1,5 milhão. Ao todo, foram expedidos dez mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão.

Esquema

De acordo com o Ministério Público Federal, um desses doleiros constituiu uma empresa de fachada em uma estrada de terra no Rio de Janeiro. Essa empresa emitia remessas para o exterior rotuladas como pagamento a fornecedores.

A investigação também identificou um doleiro suíço, naturalizado brasileiro, ex-funcionário de um grande banco daquele país no Brasil. Ele falava o tempo inteiro em código com os diretores da Camargo Corrêa, usando nomes de animais para se referir a pessoas e moedas.

Quando não tratavam diretamente com os diretores, os doleiros conversavam com as secretárias, que recebiam e remetiam, por fax, as ordens e instruções de pagamentos em favor da Camargo Corrêa.

“É de impressionar o grau de rapidez e coordenação na efetivação das transações financeiras ilegais, inclusive as internacionais, o intento de simulação para ludibriar as autoridades quanto à sua identificação e destino final dos recursos evadidos, logrando os integrantes da organização criminosa alcançar a lavagem de seus ativos, por meio de fraudes junto ao Banco Central”, afirmou a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn na manifestação em que pediu as prisões dos investigados.

De acordo com o Ministério Público, “a investigação se deparou também com pelo menos uma obra superfaturada, a construção de uma refinaria em Pernambuco, e doações não-declaradas [ilegais] e declaradas do grupo empresarial para partidos políticos, mas ainda é preciso apurar quem são as pessoas e ou campanhas políticas beneficiárias dos recursos. As interceptações telefônicas autorizadas judicialmente indicam que pelo menos três partidos receberam doações”.

Outro lado

Por meio de nota, a Camargo Corrêa se disse perplexa com a operação e que confia nos funcionários detidos, embora ainda não tenha acesso às informações da PF.

“A Camargo Corrêa vem a público manifestar sua perplexidade diante dos fatos ocorridos hoje pela manhã, quando a sua sede em São Paulo foi invadida e isolada pela Polícia Federal, cumprindo mandado da Justiça. Até o momento a empresa não teve acesso ao teor do processo que autoriza essa ação”, afirmou a empresa.

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Rizzolo: Na verdade, a investigação ganha “musculatura” quando existe uma entidade como a Fiesp supostamente envolvida. É claro que tudo ainda é uma investigação, mas só o fato de ter sido mencionada, acaba de certa forma maculando o nome da instituição. Além disso, o fato de haver uma gravação, de um doleiro suíço falando em códigos com os diretores da construtora, já per si é grave. Agora tudo ainda está muito incipiente, ou seja , afirmam apenas que “há citações em conversas de terceiros que a PF monitorou, ao empresário Paulo Skaf e a um diretor Luiz Henrique Bezerra. Há que se investigar se existe realmente a participação destas pessoas ou se, aleatoriamente forma citadas de froma informal.

Lula diz que uso do protecionismo como solução contra a crise “pode gerar o caos”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o uso do protecionismo como solução contra a crise financeira mundial. Em discurso a empresários na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o presidente afirmou que os líderes mundiais que se reunirão em Londres no dia 2 de abril (reunião do G20) “não têm o direito de aceitarem o protecionismo como solução para a crise”.

“O protecionismo levará a um aprofundamento da crise. Se Estados Unidos, Europa e Brasil se fecharem, nós poderemos ter o caos”, disse Lula.

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Rizzolo: Bem esta questão do protecionismo é controversa, contudo, defendo a idéia de que em momentos de crise como esta, em que estamos diante de uma onda protecionista arrebatadora, se insistirmos em afirmar que o protecionismo é ruim, que o protecionismo é um atraso, que o protecionismo é a antítese do desenvolvimento, e nada fizermos para dar o mínimo de proteção à nossa indústria nacional, sucumbiremos; até porque, se todos os países instituem um certo protecionismo, temos que forçosamente instituir um protecionismo bem dosado, com bom senso, light, e que atinja alguns produtos digamos, “sensíveis”.

Discurso é bom. Afirmar que temos que investir na diminuição da carga tributária é ótimo, investir nos portos, melhor ainda, na desburocratização, é óbvio, só que tudo isso leve tempo e as contas estão aí, não podem esperar. Proteja-se ! Por um protecionismo de bom senso, vamos também cuidar das nossas indústrias. Que tal ?

Lula pede ‘esforço’ da Embraer para ajudar demitidos

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pediu aos diretores da Embraer, na reunião de hoje, no Palácio do Planalto, que revejam a decisão de demitir 4.270 dos 21,3 mil funcionários, informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, em entrevista, após participar do encontro. Lula, segundo o ministro, pediu que os dirigentes tomem medidas para minorar os problemas dos demitidos.

Na quinta-feira passada, Lula estava indignado com as demissões, segundo relato feito pelo presidente da CUT, Arthur Henrique, após encontro com ele. O sindicalista contou que Lula afirmara ser inadmissível uma empresa beneficiada com recursos públicos promover demissões ao primeiro sinal de problemas. O relato de Arthur Henrique não foi desmentido pelo Palácio do Planalto.

Hoje, de acordo com as informações de Miguel Jorge, Lula começou a reunião pedindo aos dirigentes da Embraer que explicassem os motivos dos cortes de pessoal. O presidente da Embraer, Frederico Curado, disse a Lula, segundo o ministro, que a empresa teve cancelamentos e adiamentos de 30% das encomendas de aviões, que 93% das encomendas são do mercado externo e apenas 7% do interno e que a aviação executiva no Brasil reduziu em 60% suas compras.

“Ele (Lula) pediu que a empresa verifique o que é possível fazer para minimizar o problema das pessoas dispensadas”, relatou Miguel Jorge. Os diretores da empresa disseram ao presidente, ainda de acordo com o ministro, que avaliarão o que é possível fazer e informaram que os demitidos terão um ano de assistência de saúde pago. Segundo Miguel Jorge, Lula pediu “um esforço adicional”, com outras medidas para auxiliar as pessoas dispensadas.

O ministro do Desenvolvimento contou ainda que, na quinta-feira da semana passada), às 11 horas da manhã, informou a Lula que a Embraer faria as demissões. Em resposta a uma pergunta sobre notícia publicada em dezembro antecipando as demissões, Miguel Jorge disse que, na ocasião, telefonou para dirigentes da Embraer e que estes lhe asseguraram que não havia previsão de cortes de pessoal.

De acordo com outro participante do encontro de hoje, o presidente Lula, ao ouvir dos dirigentes da Embraer que a empresa, para fazer contratações de pessoal, depende de uma melhora nas condições do mercado, disse: “Vamos torcer para o mercado melhorar.”

A reunião com Lula no Planalto durou mais de duas horas. Participaram, além de Miguel Jorge, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Pela Embraer participaram seu presidente, Frederico Curado, o presidente do Conselho Administrativo, Maurício Botelho, o vice-presidente de Assuntos Corporativos, Horácio Forjaz, e o vice-presidente Financeiro, Luiz Carlos Siqueira.
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Rizzolo: Assim é fácil não é? ” Vamos esperar que o mercado melhore “. Só faltou dizer ” que pena”. As questões trabalhistas em que envolve demissões em massa, devem ser resolvidas via negociação. Infelizmente o presidente Lula na cadeira presidencial não raciocina do ponto de vista do trabalhador, assim o fazia quando dirigente sindical apenas, agora a atuação política o impede desta postura, que num momento deste, deveria abordar as questões dos grandes empréstimos do BNDES, sem nenhuma vinculação com o social dando no que deu. Que a Embraer se ” esforce” não é ?

Emprego formal perde mais de 100 mil vagas e tem pior janeiro em 10 anos

Como antecipado pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o corte de vagas com carteira assinada foi menor em janeiro que dezembro, mas ainda indica forte contração de empregos formais no país.

Segundo números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), foram cortadas 101.748 vagas no mês passado, ante 654.946 postos de trabalho em dezembro. Em relação a dezembro, janeiro deste ano teve uma queda de 0,32% no estoque de emprego.

Trata-se do pior resultado para janeiro desde 1996. Desde 1999, o Caged não havia registrado perda de vagas em janeiro.

No mês de janeiro, a maior parte das demissões ficou concentrada na indústria da transformação, que fechou 55.130 postos. Outro setor afetado foi o de comércio, com 50.781 demissões. Na agricultura, houve uma redução de 12.101 empregos formais, e na construção civil, houve contratação de 11.324. Por Estado, São Paulo foi o que fechou mais vagas (38.676 mil) no mês.

Segundo Carlos Lupi, o mercado de trabalho deverá reagir a partir de março. Ele afirmou hoje que o mês de fevereiro deverá ter um desempenho fraco, mas ainda assim será melhor do que janeiro.

“O resultado de 102 mil negativos não é bom para o país, mas há demonstrações inequívocas da melhora da economia nacional. Fevereiro já será um resultado diferente desse de janeiro impulsionado por construção civil e serviços”, afirmou.

O ministro admitiu rever a previsão de criação de 1,5 milhão de empregos no fim do ano. Segundo Lupi, ele mantém a expectativa alta, mas fará uma revisão do número após o resultado do Caged de março.

Os números do Caged consideram o saldo registrado no mercado formal, ou seja, o número de contratações menos o número de demissões.

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Rizzolo: Os números do Caged nos mostram o efeito da crise e sua dimensão. Desde janeiro de 1999, isso não ocorria, e 99 foi um ano de crise no Brasil. Em dezembro, já houve fechamento de 650 mil postos. Amanhã o IBGE divulga a taxa de desemprego, que mede as pessoas que estão procurando trabalho. A taxa deverá também subir. São os efeitos da marolinha, do contraponto entre o entusiasmo do presidente Lula e do pessimismo dos empresários. O grande problema, é que estes números podem influir na popularidade de Lula, eu disse podem, contudo acho difícil, até porque o povo sabe que a crise vem de fora, e se há demissões os empresários já foram identificados como os culpados, assim como os assustados por conveniência, é claro.

Argentina rechaça ”made in Brazil”

Industriais argentinos pediram ao governo da presidente Cristina Kirchner que “não se deixe pressionar” pelo empresariado brasileiro e continue adotando medidas protecionistas para restringir a entrada no país de produtos “made in Brazil”. Sintomática e estrategicamente, o pedido foi realizado antes da partida de um grupo de ministros argentinos, que chega hoje a Brasília para se reunir com representantes do governo brasileiro.

O Brasil pretende oferecer linhas de financiamento para as exportações argentinas para tentar desarmar a onda protecionista do país vizinho. Na semana passada, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, pediu ao governo que adote “retaliações” para compensar o protecionismo do governo argentino.

Hoje, no Itamaraty, a Argentina estará representada pelos ministros Jorge Taiana, das Relações Exteriores, Carlos Fernández, da Economia, e Débora Giorgi, da Produção. Do lado brasileiro, os ministros Celso Amorim, das Relações Exteriores, Guido Mantega, da Fazenda, e Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . Ontem, na véspera da viagem do grupo, o ministro de Assuntos Estratégicos do Brasil, Roberto Mangabeira Unger, iniciava em Buenos Aires uma visita de dois dias com a missão de debater com o governo argentino, empresários e sindicalistas como os dois países vão enfrentar a crise global.

Ao longo de janeiro, a Argentina aplicou licenças não automáticas para a entrada de pneus e multiprocessadores de alimentos. Além disso, aplicou preço mínimo para a entrada de 50 tipos de tubos de aço e ferro e, desde a semana passada, entrou em vigor mais uma série de restrições para 800 novos produtos provenientes de todo o mundo, atingindo as vendas brasileiras de têxteis, especialmente as de denim, toalhas, lençóis e moletons.

O governo também criou uma mesa de controle para a entrada de produtos da cadeia de alumínio – dos US$ 262 milhões em produtos de alumínio importados pela Argentina em 2008, US$ 112 milhões foram importados do Brasil. O subsecretário de Integração Econômica, Eduardo Sigal, afirmou que as medidas “são legais e legítimas, de acordo com as especificações da Organização Mundial do Comércio (OMC)”.

Em janeiro houve queda abrupta no comércio entre os dois maiores sócios do Mercosul – as exportações brasileiras para a Argentina caíram 51% ante janeiro de 2008. As vendas argentinas para o Brasil caíram 46,1%. Segundo Pedro Bergaglio, líder da fundação Pro-Tejer, o principal lobby empresarial do setor têxtil, o Brasil acumulou nos últimos cinco anos um superávit têxtil de US$ 1,69 bilhão. “O risco para os postos de trabalho justifica categoricamente as medidas de controle aplicadas”, disse Bergaglio.

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Rizzolo:Numa época em que o protecionismo ocorre por toda parte, muito embora disfarçado em alguns países, não há como o Brasil não resgatar um protecionismo seletivo, sem exageros, na medida certa, afetando alguns produtos ” sensíveis”. Todos sabemos que o protecionismo é uma medida inadequada, e que o melhor seria, investirmos na infra-estrutura, nos incentivos às exportações, e na desburocratização, mas tudo isso leva tempo, e em épocas de crise situações emergenciais nos levam a adotar medidas de salvaguarda. Uma reposta de ressalva de mercado light, seria um argumento que os argentinos respeitariam, aliás acho que seria o único argumento.

As palavras do Presidente e o aumento dos Spreads

Foi num momento em que o otimismo deveria contaminar o povo brasileiro, principalmente às vésperas do Natal, que o presidente Lula conclamou a todos a consumir, a comprar, minimizando as possíveis causas da crise que abala o mercado internacional, deixando projetar em suas palavras, um eventual aumento no número de inadimplentes num futuro próximo.

Os dados econômicos a partir de setembro, desde que a crise se aprofundou, já demonstravam a desaceleração da economia, e o empresariado bem como os demais setores da sociedade, exigiam uma nova postura do governo, como a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e dos depósitos compulsórios, assim como a queda da taxa básica de juros ( Selic ).

O grande problema é que a crise financeira, e as perspectivas negativas para o Brasil, atrelada ao receio de de se verem diante de um “mar de inadimplentes” – até em função do apregoamento do consumo – fez com que a alta do spread bancário essencialmente nas operações de pessoa física disparassem. Em novembro, o indicador estava em 43,1 pontos e, em dezembro, fechou em 45, 1 pontos , na verdade o mais alto desde setembro de 2004.

Na verdade todos sabem que os spreads, tem uma estrita relação com o nível de inadimplência, e os dados da Serasa não mentem apontando uma tendência preocupante. Contudo em momentos de crise, é imperiosa a necessidade de se ter em conta que as instituições financeiras necessitam de maior rigor na realização de empréstimos para as pessoas físicas, realmente constatando se elas tem efetivamente condição de honrar seus compromissos. Através desta seletividade poderiam os bancos se absterem de cobrir a inadimplência por spreads elevados, e entrarem num compasso mais harmonioso com as medidas já adotadas pelo governo.

As palavras do presidente exortando ao consumo, o cenário ruim, e os dados da Serasa, fazem com que os bancos encontrem as justificativas legitimadas para que seus lucros cresçam ainda, mais fazendo com que as palavras do presidente encontrem guarida naqueles que apregoam uma maior intervenção do Estado no setor, com o uso dos bancos públicos. Podemos concluir que o discurso político está mais sintonizado com a viabilidade do crédito do que com a preservação dos interesses do setor financeiro, que nos últimos anos foi agraciado com lucros nunca antes auferidos.

Fernando Rizzolo

artigo de Fernando Rizzolo publicado pela Agência Estado em Conjuntura Econômica no dia 02 de fevereiro de 2009

Desconfiança do empresário no mercado X Desconfiança do governo no empresário

Existe um desânimo econômico que ultrapassa o otimismo do presidente Lula. Fica evidente que os informados sabem que a crise internacional, principalmente com o aumento da desconfiança sobre os bancos americanos e ingleses, é capaza de derrubar as bolsas aqui dentro e fora, e aumenta a percepção de que o primeiro trimestre não será o único a amargar o gosto do desequilíbrio macroeconômico.

O desespero é tanto, que decidiu-se transferir R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional para as arcas do BNDES, mas vinculando o empréstimo a “um juízo de admimissibilidade “. O crédito será, agora, condicionado à manutenção e geração de empregos. Segundo Mantega, vai-se exigir a “explicitação” do volume de empregos de cada empreendimento financiado com verbas públicas. Uma verdadeira ingerência na atividade privada, típica do modelo petista que prioriza um Estado forte e um empresário fraco.

Fernando Rizzolo

Governo pode vetar crédito público à empresa que demite

BRASÍLIA – O governo poderá negar crédito à empresa que demite, mas está com situação financeira saudável. O Ministério da Fazenda avalia a possibilidade de definir a real situação financeira de uma empresa como o critério a ser observado para garantir o acesso ao crédito público.

Os técnicos já estão envolvidos na tarefa de fazer uma radiografia detalhada das grandes empresas que estão cortando pessoal para checar se elas apresentam ou não um problema financeiro. A ideia é que esse pente-fino sirva de subsídio para a análise das propostas de medidas anticrise apresentadas por diversos setores à equipe econômica e dos pedidos de crédito aos bancos oficiais. A premissa é: não terá acesso ao crédito a empresa que, mesmo não tendo problemas financeiros, alega dificuldades para justificar demissões.

Segundo fontes ouvidas pela Agência Estado, será uma espécie de lista vermelha. Uma forma de pressão, já que o governo não tem como impedir a onda de demissões que teve início este ano. A avaliação é que algumas empresas estão aproveitando a crise financeira para tirar proveito da situação, conseguir vantagens do governo e, ainda assim, demitir.

É a mesma posição do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que, semana passada, disse que algumas empresas estavam sendo precipitadas em demitir e, sem citar nomes, comentou que ?empresários espertos estão demitindo para aumentar a margem de lucro. Os bancos já fazem uma análise criteriosa das empresas antes de emprestar e têm regras específicas de governança para a concessão do crédito.

O levantamento, explicou uma fonte, terá um papel muito mais político para coordenação da estratégia de prioridades na concessão dos benefícios, sejam creditícios ou fiscais. Parte do levantamento será feito com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Agência Estado

Rizzolo: Essa medida é extremamente preocupante e significa uma ingerência do Estado na iniciativa privada. E o pior uma ingerência de cunho punitivo. Apenas o empresário é capaz de saber se sua empresa tem a capacidade financeira para suportar a folha de pagamento face a uma crise. O Estado não deve se alçar um ” juiz das contas empresariais”, tampouco impor sanções à iniciativa privada que é a maior geradora de emprego. Restringir crédito público baseado ” num entendimento interpretativo Estatal” é instituir um socialismo stalinista disfarçado, agora quem decide se a empresa é saudável é o governo. É o PT e suas soluções stalinistas.

Metalúrgicos demitidos por telegrama invadem fábrica em SP

SÃO PAULO – Cerca de 120 trabalhadores invadiram nesta segunda-feira, 19, às 6h20, a fabricante de tubulações de aço Tyco Dinaço, na zona oeste de São Paulo. A invasão ocorreu depois que a empresa anunciou o fechamento da unidade da capital paulista e demitiu todos os 160 funcionários por telegrama, na manhã de sábado.

Após a invasão, representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes se reuniram com diretores da empresa para exigir um pacote de benefícios para os trabalhadores. “A empresa disse que não pode responder nada até amanhã às 14 horas, porque hoje é feriado nos Estados Unidos, onde fica a matriz”, diz o diretor do sindicato, David Carvalho.

Em assembleia, os trabalhadores decidiram permanecer no pátio da fábrica até que a empresa dê a sua resposta sobre o plano de benefícios. As exigências do sindicato foram as mesmas acertadas com a fabricante de componentes eletrônicos Invensys há duas semanas: três meses de salário, seis meses de cesta básica e de assistência médica e dez meses de salário para trabalhadores da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Parte dos metalúrgicos já havia sido avisada que a Tyco passava por dificuldades. “Antes das férias coletivas, eles já nos disseram para não gastar o dinheiro na folga porque teria de fazer alguns cortes”, afirma o operador de máquina Adonias Cardoso, de 41 anos. Ele recebeu a notícia do fechamento na manhã de hoje, na porta da fábrica.

Segundo os trabalhadores, há duas semanas a empresa fechou uma fábrica no bairro da Mooca, zona leste da capital paulista. Na carta enviada aos metalúrgicos, a Tyco informou que devido à crise econômica teve de unificar a operação brasileira em Caxias do Sul (RS).

HSBC

Em Curitiba, o Sindicato dos Bancários realiza uma manifestação desde essa madrugada em duas sedes administrativas do HSBC na capital do Paraná. Os Centros Administrativos Xaxim e Kennedy não foram abertos pelos trabalhadores, que protestam contra 100 demissões ocorridas na última sexta-feira, dia 16 de janeiro. Em nota em sua página na Internet, o Sindicato dos Bancários diz temer que este seja um início de uma onda de demissões no primeiro trimestre de 2009.

A assessoria de imprensa do HSBC confirmou as demissões, que diz serem “menos de 100”, mas sem informar o número exato. Segundo o banco, estão sendo tomadas medidas que garantem o andamento normal dos trabalhos na cidade. Sobre o temor do Sindicato, de que seja o início de uma onda de novas demissões, a assessoria diz que, por enquanto, não há mais informações sobre novas dispensas.

Agência Estado

Rizzolo: Olha, realmente de nada adianta o inconformismo na base da violência. A crise existe, e a cada dia atinge mais empregados, empresários, profissionais liberais. O errado é apregoar o consumo numa fase dessa; infelizmente o governo com este raciocínio irá constituir um ” mar de inadimplentes” e aí sim a situação irá piorar. Proibir ou punir os empresários de demitir é no mínimo uma infantilidade, se um empresário demite é porque, é claro, enfrenta dificuldades. Alguns setores já enfrentam uma crise feia, como o imobiliário. A verdade é que o governo não quer de forma alguma perder a popularidade, esse é que é o problema. Muito triste isso.

Fiesp rejeita ideia de que empresas beneficiadas não possam demitir

O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, contestou nesta quarta-feira as declarações do ministro Carlos Lupi (Trabalho) de que as empresas beneficiadas por medidas do governo não possam demitir. Skaf também defendeu a redução da jornada de trabalho e de salários para evitar demissões no país, sem a garantia de estabilidade de emprego.

Ontem, Lupi disse que não há motivos para demissões e defendeu que sejam dadas garantias de emprego pelas empresas que recebem incentivos e crédito subsidiado do governo.

A declaração do ministro ocorreu no dia seguinte ao anúncio de 744 demissões de temporários na General Motors, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Na semana passada, o ministro defendeu a prorrogação até novembro do prazo de redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre automóveis, medida adotada pelo governo em dezembro e que acaba em março deste ano.

“Salvar empresas é diferente de reduzir IPI, como foi feito pelo governo com a indústria automotiva recentemente. Temos uma carga tributária de 37% sobre o PIB [Produto Interno Bruto] no Brasil. Essa carga tributária aumentou muito nos últimos 20 anos. (…) O governo desonerar [impostos], isso ele sempre fez. Assim como aumenta a carga, faz política setorial e desonera imposto. Não quero crer que isso signifique estar salvando empresas com recursos públicos”, disse Skaf.

Segundo o presidente da Fiesp, o ministro não pode estar se referindo a “eventuais empréstimos”, feitos no Banco do Brasil, por exemplo, com elevados custos. “Qualquer um aqui aplica seu dinheiro no Banco do Brasil, que toma aqui e empresta ali. Não me parece que isso sejam recursos públicos”, disse.

“O ministro Lupi precisa me explicar. Eu gostaria de conhecer a lista das empresas salvas e a origem dos recursos e a autoridade que está usando dinheiro público para salvar empresas. Eu desconheço empresas sendo salvas com recursos públicos”, disparou Skaf.

Redução de salário

Após reunião com empresários nesta quarta-feira, em São Paulo, Paulo Skaf, voltou a defender a redução da jornada de trabalho e de salários para evitar demissões no país. Ele advertiu, no entanto, que um possível acordo não vai garantir estabilidade do emprego.

“Enquanto a redução de jornada com redução de salário estiver em curso, a nossa preocupação é manter o nível de emprego. Mas não estamos falando de estabilidade de emprego, que não está na lei do país nem na competitividade das empresas”, disse.

Hoje, Carlos Lupi voltou a dizer que as empresas não podem usar a crise para demitir e que não haverá mais liberação de recursos para empresas sem garantia de emprego.

Lupi reiterou que as empresas que não derem garantia de que irão manter o emprego dos trabalhadores não terão mais acesso a empréstimos com novos recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

“As liberações de recursos que tínhamos que fazer já foram colocadas. Agora, aqui no Ministério do Trabalho, [empréstimos] com recursos do FGTS e do FAT têm que estar amarrados com a garantia dos empregos. Se não tiver, isso eu garanto, não sai mais um centavo”, afirmou Lupi.

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Rizzolo: Realmente é um absurdo, é o típico raciocínio petista de enxergar a economia de mercado. Ora se uma empresa não tem a possibilidade de demitir apenas porque de uma forma ou de outra o governo a socorreu é o fim do mundo, até porque as variantes que envolvem as demissões são muitas, e não podem de forma alguma ficarem vinculadas ao auxílio. Se assim fosse deveríamos estatizar todas as empresas, e o Estado determinar de que forma seria a gestão. É pessoal, isto se chama PT.

Governo estuda punição a empresa que demitir por causa da crise

O crescimento das demissões no setor privado tornou-se a maior preocupação do governo. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, criticou ontem as empresas que estão demitindo e defendeu contrapartidas sociais – como a preservação dos empregos – daquelas que forem beneficiadas com as ações do governo, como desoneração de impostos e liberação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). À noite, depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lupi disse que o governo pode aumentar em mais duas parcelas o seguro-desemprego para trabalhadores dos setores mais afetados pelas demissões.

O ministro foi convocado por Lula, que queria informações sobre os dados de dezembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que abrange o mercado formal de trabalho. “O presidente está muito preocupado com a questão do emprego, porque isso é o coração da economia”, afirmou Lupi. A decisão de ampliar o seguro-desemprego, que hoje paga de três a cinco parcelas, dependerá da análise desses dados, que serão levados a Lula na próxima segunda-feira. Segundo Lupi, informações preliminares apontam para um crescimento expressivo das demissões. “Em cima dos dados de dezembro, teremos um radiografia por setores para que o presidente possa decidir que medidas a mais serão tomadas.”

O ministro disse que não tratou com o presidente da exigência de contrapartidas das empresas. Mas reafirmou as declarações que havia feito à tarde, após receber dirigentes da central sindical União Geral dos Trabalhadores (UGT). “Não pode o governo brasileiro investir bilhões, colocar dinheiro público para ajudar as empresas a saírem das dificuldades, e elas continuarem demitindo.”

Os sindicalistas procuraram o ministro para sugerir medidas contra as demissões e reclamar da decisão da GM de dispensar 744 temporários, mesmo após a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis.

Lupi concordou com os sindicalistas e anunciou a criação de um comitê tripartite (governo, empresários e trabalhadores) para monitorar as liberações de recursos do FAT e do FGTS. “Ou essas empresas assumem o compromisso de não demitir ou o governo brasileiro terá de refazer essas linhas de financiamento”, disse Lupi.

Ele não adiantou as medidas em estudo, mas entre as alternativas está a suspensão de crédito dos bancos oficiais para empresas que se beneficiam de ações do governo e demitem empregados. Na semana passada, Lupi também defendeu maior estabilidade para trabalhadores que tiverem os contratos de trabalho suspensos.

ILUSÃO

O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse ontem que é ilusório achar que não haverá demissões na economia brasileira. Depois de participar da reunião de Lula com ministros da coordenação política, ele observou que o principal objetivo, neste momento, é evitar o desemprego e, por isso, o governo tem tomado medidas para estimular a produção e o consumo.

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Rizzolo: Ah! Mas isso só pode ser uma piada, não é? Regular uma economia de mercado na base da “mão pesada” não funciona. Ao invés de discutir punição deveriam estar preocupados com o patamar dos juros neste País; nada mais recessivo do que falta de crédito e juros altos. Não há quem já não se tenha manifestado contra esta política macroeconômica, só o PT e a sua turma xiita insistem em culpar todos menos, eles mesmos. A demora nas decisões é que leva o País para uma viagem sem volta.