New Deal no Brasil

 

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*por Fernando Rizzolo

Bairro simples da periferia. O cheiro de café ainda estava pela cozinha e transpunha a sala com móveis simples, um sofá velho e uma antiga televisão que tinha em cima dela algumas xícaras, daquelas que têm o nome do time timbrado. Na cozinha, a mesa com uma toalha de plástico dessas grudentas que têm a marca do copo de café. E lá ia ele, o Moacir, mais um dia descendo as escadas do andar de cima da sua pobre casa, já anestesiado pelo gosto forte do café, revendo os tijolos à vista de sua casa, que estava sendo construída há mais de dez anos, com o esforço da esposa e dos dois filhos adolescentes.

Toda manhã, ele dizia à esposa que acordava com uma “coisa apertando o peito”, uma tristeza, uma vontade de não mais se levantar da cama… pura depressão. Pelos vizinhos que se alvoroçavam com notícias de que um novo supermercado iria contratar mais de 600 pessoas, lá ia ele, mesmo com o aperto no peito, com o gosto forte de café na boca, descendo as escadas inacabadas pelo destino, pegar um ônibus e chegar cedo na imensa fila para que a esperança matasse o desalento enfileirado. Estava desempregado há dois anos, e já havia se acostumado a ficar nas imensas filas da esperança, onde cada pessoa podia ser apontada pelo destino e quem sabe ser sorteada para uma vaga de emprego, após passar pelo crivo de recrutadores de olhos sombrios e cheios de pergunta.

Era um Brasil novo, de um novo governo, que sempre falava em “diminuir gastos públicos” e de um tal de “ajuste fiscal”, que prendia o olhar de Moacir na TV, mas nunca falava em desemprego, mas nunca falava em imensas filas e nunca soube o que é acordar com uma angústia no peito disfarçada de esperança por não ter como sustentar a família.

Depois de um dia longo e cansativo, voltava Moacir para casa com a missão cumprida, à espera de um chamado que nunca chegava, de uma chamada no celular pré-pago que nunca acontecia, nem para ele nem para os vizinhos da humilde e triste periferia.

Esse é o Brasil de hoje, em que temos 12,8 milhões de desempregados, 12 milhões que vivem na linha de extrema miséria e 30 milhões que vivem de bico. Realmente a política econômica do Sr. Paulo Guedes não segue o correto curso, e isso me remete ao passado histórico das grandes depressões, como nos EUA entre 1933 a 1937, quando Roosevelt resolveu implementar o New Deal como solução, após tentativas fracassadas do liberalismo econômico.

Com efeito, não há como apenas a iniciativa privada, num mercado interno enfraquecido e debilitado, baseado numa suposta ideologia neoliberal de simplesmente “fazer os ajustes fiscais”, promover o emprego, o desenvolvimento, sem a presença do Estado como ignição à máquina propulsora dos projetos sociais que têm como fim aumentar o emprego e alçar a economia a patamares mais robustos, levando-nos a um aumento da demanda, consequentemente a um aumento do mercado interno e, nesse ciclo virtuoso, combatermos a imensa massa desempregada e desalentada, assim como a desigualdade social.

Promover a Proposta Emergencial como solução de corte de gastos é naufragar nas tentativas anteriores ao New Deal dos anos 30, impondo uma receita de bolo perigosa, em que a insensibilidade liberal impõe desespero aos hipossuficientes. Que caminhos estamos trilhando? Talvez os das casas da periferia, que sempre estão sendo construídas, mas que nunca ficam prontas, talvez por falta de líderes como foi Roosevelt, ou os de desempregados como Moacir, que, mesmo acordando angustiado, desce as escadas úmidas da casa da periferia, com um gosto amargo de café na boca, na esperança de estar presente nas imensas filas da ilusão, tentando entender o tal “ajuste fiscal” que tanto lhe faz mal… principalmente ao acordar…

Vinho chileno com sabor de rebeldia

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*por Fernando Rizzolo

Já fui melhor nisso. Uns dez anos atrás, eu era um apreciador de vinhos. Na época, isso era uma espécie de moda, e, de todos os vinhos, o que eu menos apreciava era o chileno. Talvez em razão do meu paladar mais voltado para uvas do tipo Malbec, produzidas na Argentina em sua maioria. Mas, logo após uma endoscopia de rotina, minha gastrite disse chega, e eu, resignado, tive que decidir entre deixar os vinhos ou viver à base de antiácidos. Então deixei de enxergar a vida com o brilho avermelhado de um brinde ou, como costumo dizer, “a seco”.

Talvez minha não apreciação etílica ou minha falta de vontade de percorrer os vinhedos do Chile se devesse ao fato de no meu inconsciente percebê-lo como um país sem graça e frio, muito dentro da ortodoxia neoliberal amarga. Sempre imaginei suas estruturas encharcadas do capital ante o social protetor que banhou toda nossa América Latina nos últimos anos, na luta contra a desigualdade social. Ah, mas o Chile sempre foi o exemplo, tudo privatizado, nada, nada mesmo de Estado, na saúde pública, nada de Estado, e o pouco que há sempre foi pior que o SUS, na previdência, nada de Estado, e o povo sempre ao reboque do país colocado como exemplo, como se fosse um bom menino da classe, estudioso, aquele que nossa professora usa de exemplo e em quem deveríamos nos inspirar.

Isso me lembra um professor da Faculdade de Direito que, nas aulas de Direito Penal, ao falar dos crimes contra a vida, sempre observava, antes de condenar o comportamento da vítima, aquela história do sujeito bonzinho que todo dia ia comprar pão na padaria. Quando chegava, o padeiro o chamava de “corno” e os bêbados riam. Todo dia era isso. Um belo dia o bonzinho não aguentou e, quando foi chamado de “corno”, descarregou seu revólver. Será isso o Chile? O país exemplo tão citado por Paulo Guedes e outros? O povo tão cheio de capitalismo e sem Estado “resolveu descarregar seu revólver”?

A grande verdade é que, como diziam os romanos antigos, “a virtude está no meio”. Sempre acreditei na iniciativa privada civilizada, mas nunca acreditei em um Estado omisso ou na extinção do Estado em seu papel equalizador como instrumento de combate às desigualdades sociais.

A rebelião assustadora no Chile por um simples aumento de preço nas tarifas do transporte parece desproporcional e ainda não foi digerida, nem por mim nem por ninguém. Foi bom não ter apreciado durante muitos anos o amargo paladar chileno. Que sirva de lição o mau exemplo para que se tenha em mente que um dia as premissas privatizantes estouram em “balbúrdias”, e o desencanto seja o prenúncio do caminho errado que podemos trilhar.

Nunca apreciei os vinhos chilenos, por serem mais amargos, apesar de a embalagem ser mais atraente…

A Tristeza no Anhangabaú

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artigo publicado no Estadão em 20 de setembro de 2019

*por Fernando Rizzolo

Ainda me lembro de que há anos, quando passava uns dias em Porto Alegre, alguns gaúchos amigos me perguntavam com frequência o que era esse tal de “Anhangabaú” de que tanto ouviam falar nos noticiários, como referência ao centro de São Paulo.

Tentei explicar de forma simplista que era um nome indígena dado a um vale que existia no centro da capital paulistana. Na realidade, “Anhangabaú” é palavra em tupi-guarani que significa “rios dos malefícios do diabo”. Os indígenas acreditavam que as águas do riacho Anhangabaú provocavam doenças físicas e espirituais.

Em quase todas as cidades há folclore, elementos que ajudam a contar a história do lugar, e o Anhangabaú não foge à regra. E foi caminhando numa tarde de segunda-feira que me deparei com uma multidão, por volta de mil pessoas, muitas deitadas no chão, outras chorando e contando histórias aos que estavam ao seu lado numa fila interminável. Muito sutilmente, procurei me aproximar de um idoso na fila, que mais parecia um morador de rua, pois estava deitado no velho e famoso “papelão de chão”, utilizado pelos moradores de rua na capital para diminuir o impacto do frio que existe entre o chão e seu corpo.

Perguntei-lhe do que se tratava a tal fila enorme, e ele, com olhar cansado, até um pouco marejado, de maneira submissa e educada me disse que era desempregado há dois anos e que aquela multidão estava ali para tentar conseguir um emprego. Era possível ver, na sua timidez social e na dos que ali estavam, o desalento, o desespero, a tristeza. Ele disse também, com um olhar de esperança, que acreditava naquele “mutirão do emprego”. Contou-me, com uma voz trêmula, que passou a noite “para pegar lugar”. Balançando minha cabeça afirmativamente, desejei-lhe boa sorte.

À medida que caminhava, pensava: Que Brasil estamos vivendo? Temos um crescimento pífio, contamos com 13 milhões de desempregados, segundo o IPEA, a escalada da desigualdade social disparou, empresários não investem, na expectativa de mudanças, o dólar sobe numa velocidade sem controle, a economia não anda e, mais, no vácuo da falta de propostas, os noticiários se enchem, dando publicidade ao rigor das Operações da Lava Jato, às prisões diárias e outras investidas policiais que parecem ser uma das pautas do governo, o que me parece justo e razoável, pois votei no presidente Bolsonaro e fui às ruas para protestar contra a corrupção, mas, entre os desfiles militares, as palavras ríspidas aos jornalistas, os conflitos internacionais em que o presidente acabou se envolvendo na defesa da soberania, nos conflitos entre poderes, entendo que o povo brasileiro perdeu o consenso político e estamos mergulhados na escuridão.

O Ministro Dias Toffoli, a quem considero uma pessoa de bom senso, em entrevista fez menção exatamente a essa questão do apaziguamento entre os poderes, do diálogo, da preservação da democracia e, acima de tudo, do Estado Democrático de Direito. Temos que partir para a geração de emprego e menos agressividade, temos que viabilizar o diálogo com todos os matizes ideológicos, e não apenas desenrolar um rol de acusações ao Congresso, vez que vivemos uma democracia representativa, que, com todas as imperfeições da democracia, ainda é melhor do que o Estado de Exceção.

Pensei no Anhangabaú, pensei nos indígenas que deram nome àquele lugar e com um olhar triste refleti: “talvez alguma tribo um dia tenha previsto que tanta tristeza habitaria ali, na procura de um sonho, de um emprego”, enfim, que se sequem as lágrimas do vale e que a esperança de um Brasil melhor faça valer a pena passar uma noite de espera no velho Anhangabaú…

 

A Lava Jato, o Brasil e a economia

 

O-CONSTITUCIONALISMO

*por Fernando Rizzolo

Não é possível que alguém negue os benefícios que a Operação Lava Jato trouxe para o Brasil. Eu mesmo sou um entusiasta que muitos domingos passei com a bandeira brasileira na avenida Paulista, participando das convocações dadas pela falta de ética na política e pelas notícias assombrosas de corrupção no governo petista. Percorria todo o trajeto com o fervor da mudança para um Brasil mais justo.

E houve a mudança, tanto que esperávamos que o eleito presidente, Jair Bolsonaro, resolveria tudo num mesclado de ética militar que me remetia à época dos anos 70, em que realmente éramos felizes, naquele Brasil que se dizia repressor, mas no qual sobravam empregos.

O interessante é que, ao mesmo tempo em que a Operação Lava Jato descobria coisas, me questionava se essas coisas nada éticas já não existiam há muito tempo. E essa dúvida republicana me incomodou a tal ponto que, de forma abrupta, conflitava com os princípios ético-jurídicos que trazia da minha formação como advogado.

Do ponto de vista político-jurídico, tudo fazia sentido e justificava as manifestações, porém o rigor do desmantelamento do polígamo criminoso petista, que foi exemplar e fruto do mecanismo da delação premiada, ganhou aos poucos uma nova face de “brilhantismo persecutório”, com a qual, ao meu ver, extrapolou um pouco, fazendo da Operação Lava Jato uma vertente “ultrapassante” da sua original proposta.

O que destaco nesta reflexão é que muitos surgiram como heróis, outros como brilhantes protetores da pátria e um enorme número de autoridades se projetou através da Operação, prendendo uma quantidade enorme de pessoas e muitas vezes atropelando o estabelecido no Código de Processo Penal, além de exagerar nas atribuições magistrais, como ficou público através das ilícitas, mas perturbadoras, interceptações, daqueles que se atribuem a exegese do Direito e o papel do magistrado e dos membros do “Parquet” ou do Ministério Público Federal.

Não quero aqui tecer críticas aos condutores da Operação, muito menos ao Ministro da Justiça Sérgio Moro, pessoa ilibada, excelente magistrado,  mas me atenho à questão de que devemos nos dirigir, de agora em diante, para o crescimento e fortalecimento da economia, porque senão o foco central será uma perpétua Lava Jato, e seu propósito será puramente político, ao se contornar como uma conquista política, portando-se até como se fosse um partido político.

A Lava Jato foi sim uma operação exitosa, mas que praticamente cumpriu seu papel. Temos agora, no âmbito internacional, que observar e levar adiante a imagem reparadora da corrupção do país e cumprir uma grande agenda político-econômica de crescimento, de tal sorte que os investidores tenham a percepção de que o trabalho de corrupção já foi feito, que estamos com a casa em ordem, temos segurança jurídica e nos encontramos prontos para receber investimentos.

A nossa indignação um dia nos fez sair às ruas pedindo um novo Brasil. Portanto, politicamente, mesmo que ainda tenhamos desdobramentos da Operação, o Brasil não se chama Lava Jato, mas Brasil Novo, passado por uma limpeza ética e pronto para crescer, afinal, os 13 milhões de desempregados não podem sonhar para sempre com dias melhores e  ser eternamente vítimas da corrupção que um dia assolou nosso país.

 

 

 

 

 

 

Superencarceramento e farta mão de obra

               

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*por Fernando Rizzolo

Não existe algo mais desagradável para um locador do que alugar um imóvel e o locatário não pagar, mormente em se tratando de não pagamento devido a “malandragem” do inquilino, o que é raro, felizmente.

Meses atrás fui vítima desse problema numa cidade do interior de São Paulo, onde aluguei uma casinha e o sujeito jamais pagou o aluguel. É evidente que ingressei com uma ação, amargando a lentidão do nosso judiciário.

Mas o que mais me impressionou, no fórum, enquanto aguardava a audiência, foi o número de jovens que circulavam algemados pelos corredores escoltados por policiais.

Quem acompanha meus artigos sabe que sempre lutei por uma legislação mais rigorosa em relação à bandidagem neste país, principalmente para os crimes chamados de “colarinho branco”, como lavagem de dinheiro, corrupção e outros, mas é claro que sempre respeitando a legislação e a Constituição brasileira.

Ontem, ao ler o noticiário, tomei ciência de algo estarrecedor. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ultrapassamos a marca dos 800 mil presos há duas semanas. Esse cálculo inclui presos nos regimes fechado, semiaberto e os que cumprem pena em abrigos. Poderíamos dizer que isso equivale à população de uma cidade como Nova Iguaçu (RJ), segundo estimativa do IBGE. Desses indivíduos, 41,5% são presos provisórios, ou seja, nem sequer foram condenados, um absurdo. O próprio STF já se manifestou afirmando que o sistema carcerário viola de forma generalizada os direitos dos presos em relação à dignidade e à integridade psíquica e física. Destacou ainda que a violação dos direitos fundamentais dos presos produziria muito mais violência contra a própria sociedade.

Vejam, não estou escrevendo este texto para defender bandido, muito menos para relativizar os crimes dessa “cambada”. Trata-se apenas de uma reflexão, para alertar que alguma coisa deve estar errada, pois a quem interessa tanta gente encarcerada? Seria para saciar a vingança do Estado em relação ao sujeito criminoso chamado “pé de chinelo”? Temos aí 41,5% de presos que nem sequer foram condenados, e isso indica uma situação preocupante. Mas o leitor poderia perguntar: preocupante por quê? E eu insistiria em dizer que esse número de provisórios e o total, que é de 800 mil, fazem o Brasil ocupar a posição de terceiro país do mundo que mais prende delinquentes – muito embora 41,5%, boa parte do número total, possam até ser inocentes – e atendem aos interesses do crime organizado, que muitas vezes acaba recrutando esses novatos para realizar seus desígnios e aumentar seus tentáculos, numa verdadeira “fartura de mão de obra”.

Dizem que “bandido bom é bandido preso”, e eu concordo plenamente, mas será que não estamos fazendo um jogo errado? Não teríamos soluções melhores do que sermos um país superencarcerador e que oferece munição ao inimigo? A grande verdade é que temos de rever essa política carcerária urgentemente, deixar a prisão para crimes graves, para pessoas realmente perigosas à sociedade, e não ir jogando lá gente, a maioria pobre, que acaba servindo de farta mão de obra ao crime organizado.

Muitos não concordarão comigo, mas, pensem, “bandido perigoso, sim, é bandido preso”, já o “pé de chinelo”, reflitam, só dá prejuízo aos cofres públicos e lucro aos barões do crime. Enquanto isso, os jovens algemados continuam a lotar os fóruns.

Um Presidente amigo e amigos do presidente

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*por Fernando Rizzolo

Muitos falam do jeito espontâneo do presidente Bolsonaro, e realmente já um pouco cansado de analisar as perspectivas políticas e econômicas de uma aprovação da reforma da previdência, se vai ou não ocorrer, se ele vai ter controle do Congresso, ou ainda se ele vai implementar tudo o que propõe, resolvi, então, neste domingo nublado e frio, sentar na minha velha poltrona e pensar sobre o porquê da popularidade do presidente Bolsonaro, se, como dizem os que gostam de criticá-lo e dizer que nada ele fez até agora, as críticas contra ele se justificam.

O Brasil é um país pobre, e a grande massa da população é dócil e não dada a conflitos externos e inimizades. É claro que existe o aspecto da violência da sociedade, muito em função da perda de autoridade dos demais governos, mas uma característica do atual presidente é ser sincero e brincalhão. Ainda me lembro nos anos 70 e 80 como a gente brincava com os amigos, como a gente ria com os programas humorísticos da televisão que estereotipavam personagens do dia a dia, gays, judeus, gaúchos, nordestinos. Que os apelidos eram dados gratuitamente e ninguém se enfurecia ou perdia a amizade por isso. Éramos um país feliz.

Outro dia, ouvindo a explicação do general Mourão, entendi um pouco mais sobre a vida dos militares no decorrer de todos estes anos. Segundo ele, existe nas Forças Armadas um espírito de “camaradagem”, pois, diferente de nós, civis, eles entram na escola militar e não se dispersam, criam-se então laços de amizade e muito daquele espírito dos anos 70 ainda foi preservado por eles devido a essa “camaradagem da caserna” e ao intenso convívio.

Hoje, copiando o modo americano de viver, o chamado politicamente correto, em que tudo deve ser pensado antes de falar, nós nos tornamos um país policialesco, triste e amedrontado. A espontaneidade, uma brincadeira pontual com um colega ou amigo, tudo isso acabou, mas de repente elegemos um presidente militar, que, por estar durante muitos anos no convívio do ambiente narrado pelo general Mourão, é uma pessoa que gosta de falar, brincar, rir e ser sincero nos termos militares. E na verdade era disso que o Brasil precisava, ou seja, resgatar um pouco o não politicamente correto, tirar a sisudez do Brasil.

As questões políticas serão, sim, resolvidas, mas ter um presidente diferente dos demais em termos de personalidade foi muito bom para o nosso povo. Somos um país que, durante décadas, só ouvimos ideologias rancorosas de pobre contra rico, de ódio, de feminismo, e agora temos sim que mudar o Brasil não só politicamente, mas nos espelharmos na espontaneidade do presidente, que brincou até com o japonês e este nem por isso ficou bravo. Vamos voltar a ser um país alegre, vamos voltar a ser leais e cheios de camaradagem, sinto saudade daquela época leve dos brasileiros.

A explicação do general Mourão sobre o espírito de amizade no exército me impactou, me fez lembrar daquela época em que ninguém se ofendia e podíamos brincar com nossos amigos fazendo piada regionalista, pessoal, que jamais passava pela cabeça de ninguém nos processar por isso. Presidente Bolsonaro, continue trazendo o Brasil de volta e nossos antigos amigos também, um país não só se representa pelo seu PIB, mas por seu espírito fraternal de leveza nas relações interpessoais também. Vamos voltar a ser felizes, ok?

A IDEOLOGIA E A REALIDADE

 

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*por Fernando Rizzolo

Nada mais cômodo para uma sociedade fragmentada do que ter uma ideologia anestésica que permita trilhar por entre críticas ou discordâncias de uma forma de governo. Algumas ideologias de esquerda, como a que tivemos no governo petista, são difusas, ou seja, abordam vários segmentos. Algo assim é sempre preocupante na visão de um eleitor conservador, e foi para isso que votamos na única opção: o candidato Bolsonaro.

Cheios de esperança, aguardávamos um novo Brasil, que preservasse novos valores e combatesse a corrupção. Na essência isso existe, pois as mudanças estão ocorrendo, só que de uma forma atrapalhada, visionária, que mais uma vez nos faz deparar com uma “ideologia anestésica”, desta feita de direita e muito mais desorganizada, pois a esquerda petista sempre foi estrategista, e a nova direita bolsonarista não passa na verdade de um amontoado de ações desconexas, na qual o trilho ideológico é pobre e advém muito mais das ideias de um astrólogo que nem no Brasil vive, mas que serve de “referência conservadora recheada de frases de efeito e palavrões”.

É interessante notar que muitas vezes algumas posições de Olavo de Carvalho fazem sentido, mas logo se perdem diante da realidade do país e na construção de uma segmentação lógica de programas que realmente interessam à população pobre do Brasil. Parece-me haver duas formas atuais de balizar o governo nas suas propostas, uma, econômica e ameaçadora, em que com a reforma da previdência, uma vez aprovada, tudo se resolverá. Puro devaneio. Outra é que, se não seguirmos as orientações ideológicas, seremos punidos por “balbúrdias” sociais, ou seja, trocamos uma ideologia esquerdista perigosa por uma ideologia sonhadora sem efeitos práticos e desconexa da realidade, que ignora as verdadeiras necessidades, bem como importantes demandas sociais e econômicas.

Vendeu-se a ideia de que no governo Bolsonaro tudo seria resolvido de forma fácil, como se não houvesse um Estado Democrático de Direito, como se nada tivesse que ser discutido, negociado com a sociedade e com a câmara, haja vista o projeto anticorrupção do ministro Sérgio Moro, que também já desgastado se depara com discordâncias do presidente, como no caso do armamento para ruralistas.

Enfim, o presidente Bolsonaro necessita harmonia com todos, com seu vice, com seus ministros, para que possamos avançar e fazer valer nosso voto, caso contrário, nesse emaranhado de desencontros, teremos que nos valer da astrologia para saber o que será do Brasil até o fim do mandato.