A solidariedade e a pandemia

 Artigo publicado no Estadão

                             

 *por Fernando Rizzolo

O mundo já foi mais solidário. Para entender essa afirmação, basta revermos alguns fatos da históriarecente e poderemos inferir a postura dos EUA logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, com a implementação do Plano Marshall – conhecido oficialmente como Programa de Recuperação Europeia. Naquela época, para se ter uma ideia, os EUA deram uma ajuda econômica de 14 bilhões de dólares, o equivalente a cerca de 100 bilhões de dólares em valores atuais, com o intuito de recuperar os países europeus que se juntaram àOrganização Europeia para a Cooperação e oDesenvolvimento Econômico.

Muitas são as formas pelas quais a humanidade é testada em termos de solidariedade, e constatamosque nos últimos dez anos houve um declínio mundial do que poderíamos chamar de “consternação com o outro”, provavelmente a questão primordial da valorização do individualismo sobre o coletivismo nos levou a uma percepção dissociativa do egocentrismo em detrimento da solidariedade, haja vista o teor dos discursos da direita, muito embasados nas relações individualistas, talvez oriundas da nova ordem líquida descrita por Bauman, em que a fluidez nas relações interpessoais se depreciou, exercitada no mundo digital em que o eu está acima do coletivo. 

Neste contexto, a pandemia do Coronavírus veio corroborar com a percepção à qual me referi anteriormente, uma vez que os EUA comandadospor Donald Trump minimizaram o contágio, posteriormente compraram a maior parte dos equipamentos de ventilação ofertados pelo mercado, culparam os chineses e agora consolidam a maior parte da compra de vacinas em desenvolvimento, prejudicando a maioria dos países e imensas populações.

A grande reflexão seria sobre o porquê de uma potência econômica e militar, com um governo de extrema direita, desprezar o passado e o fato de haver sido protagonista de algo tão grandioso como o Plano Marshall.  

Apesar de sabermos que essa ajuda não foi totalmente desinteressada, uma vez que um de seus objetivos era conter o socialismo da antiga União Soviética, causa certo espanto perceberque, se fosse hoje a tragédia da guerra na Europa,os EUA virariam as costas para os países europeus, assim como viraram para o mundo. 

Iniciativas como as do cientista Albert Sabin, que renunciou aos direitos de patente da vacina que criou contra poliomielite, facilitando a utilização dessa vacina pelo mundo, já não existem mais.Hoje o lucro com as doenças, com as pandemias,é fruto da insensibilidade política ligada ao poder do capital, o que nos remete ao que disse o filósofo norteamericano Noam Chomsky:“Competição para lucrar com vacina é ultrajante”.

No Brasil, muito embora existam opositores do Sistema Único de Saúde (SUS), soubemos dar o devido valor à grandiosidade desse Sistema Estatal nesta pandemia, o que nos faz lembrar das ideias que percorreram a Europa após a Segunda Guerra Mundial: a noção de que o ser humano possui direitos inalienáveis, como a saúde, e que, portanto, devem ser garantidos pelo Estado.

Temos um compromisso com as gerações futuras no alicerçar os conceitos de mútua ajuda entre os povos, retomar o princípio de globalização, de sustentabilidade, de nos rebelarmos com o desmatamento e seu impacto climático, muito mais do que adular países nos quais prevalecem a segregação e a desarmonia entre os povos, o individualismo e a indiferença com os pobres, negros e desalentados. Enfim, é urgente que todo este cenário atual mude.

Assistencialismo na saúde e na doença

 

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*por Fernando Rizzolo

Ainda me lembro, como se fosse hoje, das desvirtudes que o “lulopetismo” amargou quando a classe média e a direita – que nem sabia que pertencia à direita – acusavam o Bolsa Família de ser um “projeto assistencialista”, que induzia o povo pobre a não trabalhar, pois o petismo não “ensinava os pobres a pescar”, dando-lhes o “peixe pronto”.

Em um dos meus artigos de meados de 2019, já previa que a sobrevivência do bolsonarismo dependia da virada à esquerda, mesmo se portando e posando de liberal conservador. Dizia também, e com muita sobriedade, que as formas tácitas de apropriação política do petismo deveriam ser angariadas e cooptadas pelo bolsonarismo, uma vez que sobreviver ao capital eleitoral apenas com patriotismo e combate à corrupção seria impossível por não alcançar a densidade populacional pobre deste país.

A grande verdade é que estrategicamente o governo Bolsonaro, até como inspiração militar de técnicas de contenção ao inimigo, se apercebeu de que a população pobre, mormente vivenciando uma crise econômica, pouco se interessa por palavras, por ideias de luta de classes, a não ser que tenha dinheiro e a renda mensal garantida, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez.

Portanto, ao que parece, um novo “pai dos pobres” pode estar a caminho, afinal Bolsonaro aprendeu com Lula que passar quatro anos dando 120 reais todo mês beneficiou cerca de 14 milhões de famílias, atingindo 57 milhões de brasileiros, e fez dele o “mito da esquerda”. Atualmente o valor médio do benefício é de 191 reais.

Assim, a estratégia para o aumento da densidade eleitoral por parte do governo Bolsonaro é no mínimo inteligente. Senão vejamos: o auxílio emergencial deverá injetar 300 bilhões na economia, e já beneficiou 66,2 milhões de brasileiros, multiplicando a renda dos atendidos. Dessa forma, em eventuais ameaças de queda em sua popularidade, estabelecerá Bolsonaro metas e estratégias fiscais que viabilizem sua perenidade.

O Bolsa Família custou 34 bilhões ao erário público. Se houver uma ampliação do benefício médio para que possa abranger um número maior de beneficiários e se tal benefício se tornar contínuo, o avanço da esquerda pode ser contido, além de capitalizar votos para a reeleição. Até mesmo o ministro Paulo Guedes entendeu a equação política e luta por novos tributos, como a volta da CPMF, desta feita disfarçada.

A chegada consagrada do Programa Renda Brasil, nos moldes melhorados do Bolsa Família e mais generoso, põe os liberais como guardiões dos pobres e nada sobrará para a atual esquerda. Vamos então, quem sabe, abandonar Celso Furtado, furtando seus ideais através de uma tática estrategista militar, e restará ao PT e à esquerda, se quiserem sobreviver, apenas dar as mãos ao bolsonarismo.

Celso Furtado, foi, portanto, vítima de um furto ideológico baseado na figura jurídica que chamamos de “estado de necessidade”… de o bolsonarismo voltar ao poder.

Democracia a serviço da ideologia

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artigo publicado no Estadão dia 12 de julho de 2020

por Fernando Rizzolo

Não há que se questionar que a nossa democracia passou a ser muito mais ideológica do que pluralista. Diriam então os defensores de Bolsonaro que anteriormente ou desde sempre, após o regime militar, fomos “comunistas” ou, como dizem, que os partidos moderados de centro-esquerda ou os social-democratas foram e sempre serão “comunistas disfarçados”.

O que mais me intriga no governo do Presidente Bolsonaro é o caldeirão extremista que transita entre o militarismo e o evangelismo, entre intolerantes e ditatoriais de faixa amarela, detentores do radicalismo antidemocrático que sonham em destruir as instituições e ameaçam sem hesitar membros do Supremo Tribunal Federal. A grande pergunta é: Por que antes esses radicais não se expunham? Ou será que foram induzidos por membros apoiadores do radicalismo com certa anuência subliminar do governo a agirem desta forma perigosa?

Por bem o STF conseguiu minimizar na hora certa, através do inquérito das “Fake News”, os extremistas filhotes da ideologia tacanha de certa ala do governo que insistem em ver no modelo pluralista de ideias um perigo a sua própria ideologia. Para corroborar nesse esteio de pensamento, vemos o esvaziamento de ministérios, como o da Saúde e o da Educação, uma vez que o governo não é capaz de encontrar um ministro que agrade a ala “olavista” conspiratória, os militares cuja mentalidade permanece ainda na caserna e os evangélicos que querem manipular os ministérios a seu favor, e mais, o centrão, que quer apenas o poder pelo poder.

Portanto, vivemos um desgoverno, regado a cloroquina, em que os pobres, os miseráveis, os desalentados são totalmente esquecidos diante de uma pandemia de virulência sanitária e econômica, incapaz de nortear o governo para uma política econômica desenvolvimentista, uma política sanitária baseada na ciência e uma vertente educacional de inclusão aos mais pobres.

A grande verdade é que caímos numa cilada democrática, e a democracia é hoje um instrumento de grupos radicais, pois a imensa população pobre deste país nem sequer é mencionada em breves tweets por membros do governo ou pelo próprio presidente. Perdemos o rumo certeiro de outrora, que havia nos governos social-democratas, pois ali tínhamos um norte, em que o Estado definia os investimentos e propunha uma proteção às minorias. Hoje o que vemos é a cloroquina à base de olavismo, rodeada de grupos evangélicos e observada por militares que querem seu quinhão. Tudo porque acreditei no “mito”, vivendo hoje uma democracia mitômana, desorganizada, um país esfarelado por ideias estranhas, enfim, o Brasil hoje é um grande Wassef dando explicações de como vamos sair dessa… Acho que deu para entender, não é?

 

 

 

 

 

 

 

Liberdade de Ofensas

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*por Fernando Rizzolo

Uma das características da nossa Constituição de 1988 é a determinação da Liberdade de Expressão, principalmente nos incisos IV e IX do artigo 5º. Poderíamos dizer que foi um grande avanço, pois vínhamos de um regime militar em que a censura estabelecia o cerceamento do livre expor das ideias. Contudo, uma observação deve ser avaliada em um contexto não apenas político, mas na esfera social em que se davam as relações interpessoais nos últimos anos do regime de exceção até os dias de hoje.

Para nos aprofundarmos no conceito social muito influenciador a partir dos anos 80, temos que traçar duas vertentes, uma na esfera cultural, na qual se esboçava a liberdade de não mais aprisionar as crianças em uma educação mais rígida ou mais antiga, seguindo os novos preceitos da psicologia, que preconizava liberdade em excesso às crianças, e outra ampliada pela televisão, que, através das novelas, mostrava jovens desrespeitando seus pais e até contestando sua educação. Na época, costumava-se dizer de forma jocosa que “os psicólogos defendiam que todos problemas dos jovens eram advindos da educação dada pelos pais”, jargão que se utilizava para justificar inclusive no inconsciente coletivo dos pais que foram reprimidos, ou tiveram uma “educação antiga”, que as regras mudaram, que o caminho certo para a felicidade futura dos filhos era deixá-los fazer o que quisessem, para não serem “traumatizados”.

Criamos, assim, uma geração de mimados, inseguros, contestadores sem fundamentos, que, com o advento da Constituição de 1988, que consagra a Liberdade de Expressão, tiveram seu comportamento legitimado por nada menos que a Carta Magna.

Foi assim que, ao surgir um governo de direita, que faz uso de palavrões, xingamentos e propõe o politicamente incorreto, ocorreu uma explosão que subverte preceitos constitucionais, levando ao desrespeito por parte dos jovens da geração nascida a partir dos anos 70 com relação aos mais velhos.

E é com esse pensamento, com essa reflexão político-social que engloba todo um histórico de desrespeito às instituições, aos pais, aos que pensam diferente, que a direita canalizou essa força histórica de educação não opressiva para a novidade explosiva: culpar a esquerda, desrespeitar as instituições, xingar autoridades e até ameaçar membros do Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, último baluarte da defesa do Estado Democrático de Direito.

Nessa “balbúrdia” generalizada, foi necessária então uma investigação por parte do STF sobre as fake news, uma vez que todos sabemos que o STF é composto por pessoas de notável saber jurídico, defensores da Constituição, juristas renomados que se dedicam ao labor da manutenção do devido processo legal e que jamais poderiam ser ameaçados, ultrajados, desrespeitados, num verdadeiro atentado à democracia do nosso país.

Portanto, quando alguém grita na frente da casa de um Ministro ou de uma autoridade, como se dizia antigamente, “a culpa é dos psicólogos, pois não podemos contrariar as crianças”. Com todo respeito aos psicólogos e sublinhando aqui que não concordo com essa afirmação leviana que se fazia outrora não só no Brasil, pois talvez seja ela mesma o motivo de o Brasil precisar hoje se sentar no divã e iniciar um processo de “livre associação”, obviamente não a tal associação criminosa, tão em moda nesse nosso pobre país.

A esquecida indústria brasileira

Publicado no Estadão de 12 de janeiro de 2020

*por Fernando Rizzolo 

Ainda me lembro de que, nos anos 80, os empregos sobravam, o caderno de empregos do jornal O Estado de S. Paulo era enorme, a indústria brasileira contratava a níveis elevados. E o mais interessante é que a cada dia surgiam novas pequenas e médias empresas. Isso em pleno regime militar, com um número enorme de empresas estatais, que obtinham “dinheiro barato no exterior” desde 1965.

Se, numa análise perfunctória, observarmos o crescimento do Brasil desde 1980 até hoje, teremos um crescimento médio da economia de 2% ao ano. Naquela época, 1/3 da riqueza do nosso país vinha da indústria. Bons tempos aqueles. A grande verdade é que as sucessivas crises que abateram o mercado internacional desagregaram o capital outrora relativamente barato em temos de empréstimos, muito diferente do que ocorre hoje em dia.

Durante a época do enorme caderno de empregos do Estadão, entre os anos 70 e 80, tínhamos a perspectiva do enaltecimento da indústria nacional. A ideia era tornar o Brasil um país não só produtor de commodities, extrativista. Com isso fizemos com que milhares de habitantes de outras regiões do Brasil viessem para os grandes centros industriais como São Paulo e o Sul do país, totalmente despreparados, do ponto de vista social, para recebê-los. Com o passar do tempo, nós nos deparamos com a tecnologia se aproximando e a indústria nacional tendo que se adequar a um requisito que não tínhamos no Brasil, e, assim, o que fabricávamos aqui para sermos competitivos passamos a importar, e então o cenário começou a se complicar.

Com a necessidade de criarmos 2 milhões de novos empregos por ano, com uma carga tributária alta, sem contrapartida para o povo brasileiro, com o custo trabalhista alto, nossa indústria começou a minguar e o empresariado perdeu o incentivo para investir na indústria nacional, até porque ficava mais barato importar do que fabricar, e iniciou-se o desmonte da indústria nacional, o que foi uma grande perda para o Brasil.

Hoje fazemos o caminho contrário, para que, através de um ajuste fiscal, e como se fôssemos um bom mocinho, possamos conseguir investimentos do exterior para financiar nossa economia industrial já em decomposição.

Para se ter uma ideia, pelos últimos números, a atividade industrial voltou ao nível de fevereiro de 2009 e ficou 17,1% abaixo do pico atingido em meados de 2011. Precisamos voltar a fazer não só um ajuste fiscal aguardando investimentos do exterior, mas prosperar a ideia de uma nova mentalidade em relação ao ressurgimento da indústria nacional para que possamos contar com nossas próprias iniciativas desenvolvimentistas, pois só assim conseguiremos reverter a desigualdade social, o desespero que afeta os jovens sem perspectiva de trabalho e promover, através das nossas políticas, uma visão de parceria entre o Estado e a iniciativa privada. Quem sabe possamos enfim voltar a ter um jornal de domingo repleto de anúncios de emprego?

 

A Exclusão e o Pancadão

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*por Fernando Rizzolo

Uns anos atrás, escrevi um artigo sobre a repressão praticada pelos seguranças dentro dos shoppings centers em São Paulo, uma vez que não permitiam que grupos de jovens da periferia, que marcavam encontros chamados de “rolezinhos”, frequentassem os espaços dos shoppings.

O caso da invasão policial a um baile funk, do qual, segundo informações, participavam mais de 5.000 jovens, em virtude de uma perseguição dentro da comunidade de Paraisópolis, uma das maiores de São Paulo, com mais de 100.000 moradores, e que culminou com nove mortes numa verdadeira invasão policial tumultuada, denota o horror a que chegamos em termos de despreparo e impetuosidade policial em relação à população pobre deste país.

A grande verdade é que temos que olhar toda a situação de um ponto de vista que vai além do que realmente aconteceu, até porque ações policiais são necessárias em determinadas situações, mas é muito importante refletir não somente sobre o fato em si, que é, sim, de grande desproporcionalidade entre a atuação da polícia e o comportamento dos jovens pobres da periferia. O que vivenciamos hoje é a política do abandono total, na qual se nega qualquer chance de um futuro promissor aos jovens da periferia deste país, estigmatizados por viverem em uma comunidade, por serem negros, por serem pardos.

As vozes do planalto enaltecem a atuação militar, o desprezo pela desigualdade de oportunidades, o desemprego, a miséria e o superencarceramento em massa exatamente daqueles que são vítimas da falta do Estado no provimento do desenvolvimento do tecido social já tão desvalorizado, com 12,8 milhões de desempregados, 13,5 milhões de brasileiros ganhando menos que 145 reais e 12 milhões vivendo na extrema pobreza.

Para um jovem sem esperança, filho da miséria e do desemprego, viver numa comunidade é a única possibilidade, sendo que a grande maioria são famílias constituídas apenas pelas mães solteiras e seus filhos.

Nessa vertente desesperadora de exclusão, incluindo exemplos como os dos “rolezinhos” em shopping centers, já ficou provado que a única diversão para esses jovens são os chamados “pancadões”, embalados pelo funk.

A política do “ajuste fiscal”, da priorização do capital, da exclusão social que se agrava a cada dia, numa jangada perdida e sem rumo nos mares macroeconômicos, nos faz refletir sobre a deletéria influência das políticas socioeconômicas que passam pela liberalização de componente repressivo, como prisões abarrotadas e inspirações de cunho “excludentes de ilicitude”, levando ao excesso das ações policiais, reflexo puro e simples de uma política econômica inspirada na promoção da violência do Estado.

Para finalizar, poucos daqueles que apregoam a prisão em segunda instância se manifestam quando o problema é com o pobre, ou a periferia, estão, sim, cegos de vingança e sem emoção. Enquanto isso, jovens pobres morrem no chamado “pancadão”, sua única opção de diversão…

New Deal no Brasil

 

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*por Fernando Rizzolo

Bairro simples da periferia. O cheiro de café ainda estava pela cozinha e transpunha a sala com móveis simples, um sofá velho e uma antiga televisão que tinha em cima dela algumas xícaras, daquelas que têm o nome do time timbrado. Na cozinha, a mesa com uma toalha de plástico dessas grudentas que têm a marca do copo de café. E lá ia ele, o Moacir, mais um dia descendo as escadas do andar de cima da sua pobre casa, já anestesiado pelo gosto forte do café, revendo os tijolos à vista de sua casa, que estava sendo construída há mais de dez anos, com o esforço da esposa e dos dois filhos adolescentes.

Toda manhã, ele dizia à esposa que acordava com uma “coisa apertando o peito”, uma tristeza, uma vontade de não mais se levantar da cama… pura depressão. Pelos vizinhos que se alvoroçavam com notícias de que um novo supermercado iria contratar mais de 600 pessoas, lá ia ele, mesmo com o aperto no peito, com o gosto forte de café na boca, descendo as escadas inacabadas pelo destino, pegar um ônibus e chegar cedo na imensa fila para que a esperança matasse o desalento enfileirado. Estava desempregado há dois anos, e já havia se acostumado a ficar nas imensas filas da esperança, onde cada pessoa podia ser apontada pelo destino e quem sabe ser sorteada para uma vaga de emprego, após passar pelo crivo de recrutadores de olhos sombrios e cheios de pergunta.

Era um Brasil novo, de um novo governo, que sempre falava em “diminuir gastos públicos” e de um tal de “ajuste fiscal”, que prendia o olhar de Moacir na TV, mas nunca falava em desemprego, mas nunca falava em imensas filas e nunca soube o que é acordar com uma angústia no peito disfarçada de esperança por não ter como sustentar a família.

Depois de um dia longo e cansativo, voltava Moacir para casa com a missão cumprida, à espera de um chamado que nunca chegava, de uma chamada no celular pré-pago que nunca acontecia, nem para ele nem para os vizinhos da humilde e triste periferia.

Esse é o Brasil de hoje, em que temos 12,8 milhões de desempregados, 12 milhões que vivem na linha de extrema miséria e 30 milhões que vivem de bico. Realmente a política econômica do Sr. Paulo Guedes não segue o correto curso, e isso me remete ao passado histórico das grandes depressões, como nos EUA entre 1933 a 1937, quando Roosevelt resolveu implementar o New Deal como solução, após tentativas fracassadas do liberalismo econômico.

Com efeito, não há como apenas a iniciativa privada, num mercado interno enfraquecido e debilitado, baseado numa suposta ideologia neoliberal de simplesmente “fazer os ajustes fiscais”, promover o emprego, o desenvolvimento, sem a presença do Estado como ignição à máquina propulsora dos projetos sociais que têm como fim aumentar o emprego e alçar a economia a patamares mais robustos, levando-nos a um aumento da demanda, consequentemente a um aumento do mercado interno e, nesse ciclo virtuoso, combatermos a imensa massa desempregada e desalentada, assim como a desigualdade social.

Promover a Proposta Emergencial como solução de corte de gastos é naufragar nas tentativas anteriores ao New Deal dos anos 30, impondo uma receita de bolo perigosa, em que a insensibilidade liberal impõe desespero aos hipossuficientes. Que caminhos estamos trilhando? Talvez os das casas da periferia, que sempre estão sendo construídas, mas que nunca ficam prontas, talvez por falta de líderes como foi Roosevelt, ou os de desempregados como Moacir, que, mesmo acordando angustiado, desce as escadas úmidas da casa da periferia, com um gosto amargo de café na boca, na esperança de estar presente nas imensas filas da ilusão, tentando entender o tal “ajuste fiscal” que tanto lhe faz mal… principalmente ao acordar…

Vinho chileno com sabor de rebeldia

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*por Fernando Rizzolo

Já fui melhor nisso. Uns dez anos atrás, eu era um apreciador de vinhos. Na época, isso era uma espécie de moda, e, de todos os vinhos, o que eu menos apreciava era o chileno. Talvez em razão do meu paladar mais voltado para uvas do tipo Malbec, produzidas na Argentina em sua maioria. Mas, logo após uma endoscopia de rotina, minha gastrite disse chega, e eu, resignado, tive que decidir entre deixar os vinhos ou viver à base de antiácidos. Então deixei de enxergar a vida com o brilho avermelhado de um brinde ou, como costumo dizer, “a seco”.

Talvez minha não apreciação etílica ou minha falta de vontade de percorrer os vinhedos do Chile se devesse ao fato de no meu inconsciente percebê-lo como um país sem graça e frio, muito dentro da ortodoxia neoliberal amarga. Sempre imaginei suas estruturas encharcadas do capital ante o social protetor que banhou toda nossa América Latina nos últimos anos, na luta contra a desigualdade social. Ah, mas o Chile sempre foi o exemplo, tudo privatizado, nada, nada mesmo de Estado, na saúde pública, nada de Estado, e o pouco que há sempre foi pior que o SUS, na previdência, nada de Estado, e o povo sempre ao reboque do país colocado como exemplo, como se fosse um bom menino da classe, estudioso, aquele que nossa professora usa de exemplo e em quem deveríamos nos inspirar.

Isso me lembra um professor da Faculdade de Direito que, nas aulas de Direito Penal, ao falar dos crimes contra a vida, sempre observava, antes de condenar o comportamento da vítima, aquela história do sujeito bonzinho que todo dia ia comprar pão na padaria. Quando chegava, o padeiro o chamava de “corno” e os bêbados riam. Todo dia era isso. Um belo dia o bonzinho não aguentou e, quando foi chamado de “corno”, descarregou seu revólver. Será isso o Chile? O país exemplo tão citado por Paulo Guedes e outros? O povo tão cheio de capitalismo e sem Estado “resolveu descarregar seu revólver”?

A grande verdade é que, como diziam os romanos antigos, “a virtude está no meio”. Sempre acreditei na iniciativa privada civilizada, mas nunca acreditei em um Estado omisso ou na extinção do Estado em seu papel equalizador como instrumento de combate às desigualdades sociais.

A rebelião assustadora no Chile por um simples aumento de preço nas tarifas do transporte parece desproporcional e ainda não foi digerida, nem por mim nem por ninguém. Foi bom não ter apreciado durante muitos anos o amargo paladar chileno. Que sirva de lição o mau exemplo para que se tenha em mente que um dia as premissas privatizantes estouram em “balbúrdias”, e o desencanto seja o prenúncio do caminho errado que podemos trilhar.

Nunca apreciei os vinhos chilenos, por serem mais amargos, apesar de a embalagem ser mais atraente…

A Tristeza no Anhangabaú

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artigo publicado no Estadão em 20 de setembro de 2019

*por Fernando Rizzolo

Ainda me lembro de que há anos, quando passava uns dias em Porto Alegre, alguns gaúchos amigos me perguntavam com frequência o que era esse tal de “Anhangabaú” de que tanto ouviam falar nos noticiários, como referência ao centro de São Paulo.

Tentei explicar de forma simplista que era um nome indígena dado a um vale que existia no centro da capital paulistana. Na realidade, “Anhangabaú” é palavra em tupi-guarani que significa “rios dos malefícios do diabo”. Os indígenas acreditavam que as águas do riacho Anhangabaú provocavam doenças físicas e espirituais.

Em quase todas as cidades há folclore, elementos que ajudam a contar a história do lugar, e o Anhangabaú não foge à regra. E foi caminhando numa tarde de segunda-feira que me deparei com uma multidão, por volta de mil pessoas, muitas deitadas no chão, outras chorando e contando histórias aos que estavam ao seu lado numa fila interminável. Muito sutilmente, procurei me aproximar de um idoso na fila, que mais parecia um morador de rua, pois estava deitado no velho e famoso “papelão de chão”, utilizado pelos moradores de rua na capital para diminuir o impacto do frio que existe entre o chão e seu corpo.

Perguntei-lhe do que se tratava a tal fila enorme, e ele, com olhar cansado, até um pouco marejado, de maneira submissa e educada me disse que era desempregado há dois anos e que aquela multidão estava ali para tentar conseguir um emprego. Era possível ver, na sua timidez social e na dos que ali estavam, o desalento, o desespero, a tristeza. Ele disse também, com um olhar de esperança, que acreditava naquele “mutirão do emprego”. Contou-me, com uma voz trêmula, que passou a noite “para pegar lugar”. Balançando minha cabeça afirmativamente, desejei-lhe boa sorte.

À medida que caminhava, pensava: Que Brasil estamos vivendo? Temos um crescimento pífio, contamos com 13 milhões de desempregados, segundo o IPEA, a escalada da desigualdade social disparou, empresários não investem, na expectativa de mudanças, o dólar sobe numa velocidade sem controle, a economia não anda e, mais, no vácuo da falta de propostas, os noticiários se enchem, dando publicidade ao rigor das Operações da Lava Jato, às prisões diárias e outras investidas policiais que parecem ser uma das pautas do governo, o que me parece justo e razoável, pois votei no presidente Bolsonaro e fui às ruas para protestar contra a corrupção, mas, entre os desfiles militares, as palavras ríspidas aos jornalistas, os conflitos internacionais em que o presidente acabou se envolvendo na defesa da soberania, nos conflitos entre poderes, entendo que o povo brasileiro perdeu o consenso político e estamos mergulhados na escuridão.

O Ministro Dias Toffoli, a quem considero uma pessoa de bom senso, em entrevista fez menção exatamente a essa questão do apaziguamento entre os poderes, do diálogo, da preservação da democracia e, acima de tudo, do Estado Democrático de Direito. Temos que partir para a geração de emprego e menos agressividade, temos que viabilizar o diálogo com todos os matizes ideológicos, e não apenas desenrolar um rol de acusações ao Congresso, vez que vivemos uma democracia representativa, que, com todas as imperfeições da democracia, ainda é melhor do que o Estado de Exceção.

Pensei no Anhangabaú, pensei nos indígenas que deram nome àquele lugar e com um olhar triste refleti: “talvez alguma tribo um dia tenha previsto que tanta tristeza habitaria ali, na procura de um sonho, de um emprego”, enfim, que se sequem as lágrimas do vale e que a esperança de um Brasil melhor faça valer a pena passar uma noite de espera no velho Anhangabaú…

 

A Lava Jato, o Brasil e a economia

 

O-CONSTITUCIONALISMO

*por Fernando Rizzolo

Não é possível que alguém negue os benefícios que a Operação Lava Jato trouxe para o Brasil. Eu mesmo sou um entusiasta que muitos domingos passei com a bandeira brasileira na avenida Paulista, participando das convocações dadas pela falta de ética na política e pelas notícias assombrosas de corrupção no governo petista. Percorria todo o trajeto com o fervor da mudança para um Brasil mais justo.

E houve a mudança, tanto que esperávamos que o eleito presidente, Jair Bolsonaro, resolveria tudo num mesclado de ética militar que me remetia à época dos anos 70, em que realmente éramos felizes, naquele Brasil que se dizia repressor, mas no qual sobravam empregos.

O interessante é que, ao mesmo tempo em que a Operação Lava Jato descobria coisas, me questionava se essas coisas nada éticas já não existiam há muito tempo. E essa dúvida republicana me incomodou a tal ponto que, de forma abrupta, conflitava com os princípios ético-jurídicos que trazia da minha formação como advogado.

Do ponto de vista político-jurídico, tudo fazia sentido e justificava as manifestações, porém o rigor do desmantelamento do polígamo criminoso petista, que foi exemplar e fruto do mecanismo da delação premiada, ganhou aos poucos uma nova face de “brilhantismo persecutório”, com a qual, ao meu ver, extrapolou um pouco, fazendo da Operação Lava Jato uma vertente “ultrapassante” da sua original proposta.

O que destaco nesta reflexão é que muitos surgiram como heróis, outros como brilhantes protetores da pátria e um enorme número de autoridades se projetou através da Operação, prendendo uma quantidade enorme de pessoas e muitas vezes atropelando o estabelecido no Código de Processo Penal, além de exagerar nas atribuições magistrais, como ficou público através das ilícitas, mas perturbadoras, interceptações, daqueles que se atribuem a exegese do Direito e o papel do magistrado e dos membros do “Parquet” ou do Ministério Público Federal.

Não quero aqui tecer críticas aos condutores da Operação, muito menos ao Ministro da Justiça Sérgio Moro, pessoa ilibada, excelente magistrado,  mas me atenho à questão de que devemos nos dirigir, de agora em diante, para o crescimento e fortalecimento da economia, porque senão o foco central será uma perpétua Lava Jato, e seu propósito será puramente político, ao se contornar como uma conquista política, portando-se até como se fosse um partido político.

A Lava Jato foi sim uma operação exitosa, mas que praticamente cumpriu seu papel. Temos agora, no âmbito internacional, que observar e levar adiante a imagem reparadora da corrupção do país e cumprir uma grande agenda político-econômica de crescimento, de tal sorte que os investidores tenham a percepção de que o trabalho de corrupção já foi feito, que estamos com a casa em ordem, temos segurança jurídica e nos encontramos prontos para receber investimentos.

A nossa indignação um dia nos fez sair às ruas pedindo um novo Brasil. Portanto, politicamente, mesmo que ainda tenhamos desdobramentos da Operação, o Brasil não se chama Lava Jato, mas Brasil Novo, passado por uma limpeza ética e pronto para crescer, afinal, os 13 milhões de desempregados não podem sonhar para sempre com dias melhores e  ser eternamente vítimas da corrupção que um dia assolou nosso país.

 

 

 

 

 

 

Superencarceramento e farta mão de obra

               

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*por Fernando Rizzolo

Não existe algo mais desagradável para um locador do que alugar um imóvel e o locatário não pagar, mormente em se tratando de não pagamento devido a “malandragem” do inquilino, o que é raro, felizmente.

Meses atrás fui vítima desse problema numa cidade do interior de São Paulo, onde aluguei uma casinha e o sujeito jamais pagou o aluguel. É evidente que ingressei com uma ação, amargando a lentidão do nosso judiciário.

Mas o que mais me impressionou, no fórum, enquanto aguardava a audiência, foi o número de jovens que circulavam algemados pelos corredores escoltados por policiais.

Quem acompanha meus artigos sabe que sempre lutei por uma legislação mais rigorosa em relação à bandidagem neste país, principalmente para os crimes chamados de “colarinho branco”, como lavagem de dinheiro, corrupção e outros, mas é claro que sempre respeitando a legislação e a Constituição brasileira.

Ontem, ao ler o noticiário, tomei ciência de algo estarrecedor. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ultrapassamos a marca dos 800 mil presos há duas semanas. Esse cálculo inclui presos nos regimes fechado, semiaberto e os que cumprem pena em abrigos. Poderíamos dizer que isso equivale à população de uma cidade como Nova Iguaçu (RJ), segundo estimativa do IBGE. Desses indivíduos, 41,5% são presos provisórios, ou seja, nem sequer foram condenados, um absurdo. O próprio STF já se manifestou afirmando que o sistema carcerário viola de forma generalizada os direitos dos presos em relação à dignidade e à integridade psíquica e física. Destacou ainda que a violação dos direitos fundamentais dos presos produziria muito mais violência contra a própria sociedade.

Vejam, não estou escrevendo este texto para defender bandido, muito menos para relativizar os crimes dessa “cambada”. Trata-se apenas de uma reflexão, para alertar que alguma coisa deve estar errada, pois a quem interessa tanta gente encarcerada? Seria para saciar a vingança do Estado em relação ao sujeito criminoso chamado “pé de chinelo”? Temos aí 41,5% de presos que nem sequer foram condenados, e isso indica uma situação preocupante. Mas o leitor poderia perguntar: preocupante por quê? E eu insistiria em dizer que esse número de provisórios e o total, que é de 800 mil, fazem o Brasil ocupar a posição de terceiro país do mundo que mais prende delinquentes – muito embora 41,5%, boa parte do número total, possam até ser inocentes – e atendem aos interesses do crime organizado, que muitas vezes acaba recrutando esses novatos para realizar seus desígnios e aumentar seus tentáculos, numa verdadeira “fartura de mão de obra”.

Dizem que “bandido bom é bandido preso”, e eu concordo plenamente, mas será que não estamos fazendo um jogo errado? Não teríamos soluções melhores do que sermos um país superencarcerador e que oferece munição ao inimigo? A grande verdade é que temos de rever essa política carcerária urgentemente, deixar a prisão para crimes graves, para pessoas realmente perigosas à sociedade, e não ir jogando lá gente, a maioria pobre, que acaba servindo de farta mão de obra ao crime organizado.

Muitos não concordarão comigo, mas, pensem, “bandido perigoso, sim, é bandido preso”, já o “pé de chinelo”, reflitam, só dá prejuízo aos cofres públicos e lucro aos barões do crime. Enquanto isso, os jovens algemados continuam a lotar os fóruns.

Um Presidente amigo e amigos do presidente

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*por Fernando Rizzolo

Muitos falam do jeito espontâneo do presidente Bolsonaro, e realmente já um pouco cansado de analisar as perspectivas políticas e econômicas de uma aprovação da reforma da previdência, se vai ou não ocorrer, se ele vai ter controle do Congresso, ou ainda se ele vai implementar tudo o que propõe, resolvi, então, neste domingo nublado e frio, sentar na minha velha poltrona e pensar sobre o porquê da popularidade do presidente Bolsonaro, se, como dizem os que gostam de criticá-lo e dizer que nada ele fez até agora, as críticas contra ele se justificam.

O Brasil é um país pobre, e a grande massa da população é dócil e não dada a conflitos externos e inimizades. É claro que existe o aspecto da violência da sociedade, muito em função da perda de autoridade dos demais governos, mas uma característica do atual presidente é ser sincero e brincalhão. Ainda me lembro nos anos 70 e 80 como a gente brincava com os amigos, como a gente ria com os programas humorísticos da televisão que estereotipavam personagens do dia a dia, gays, judeus, gaúchos, nordestinos. Que os apelidos eram dados gratuitamente e ninguém se enfurecia ou perdia a amizade por isso. Éramos um país feliz.

Outro dia, ouvindo a explicação do general Mourão, entendi um pouco mais sobre a vida dos militares no decorrer de todos estes anos. Segundo ele, existe nas Forças Armadas um espírito de “camaradagem”, pois, diferente de nós, civis, eles entram na escola militar e não se dispersam, criam-se então laços de amizade e muito daquele espírito dos anos 70 ainda foi preservado por eles devido a essa “camaradagem da caserna” e ao intenso convívio.

Hoje, copiando o modo americano de viver, o chamado politicamente correto, em que tudo deve ser pensado antes de falar, nós nos tornamos um país policialesco, triste e amedrontado. A espontaneidade, uma brincadeira pontual com um colega ou amigo, tudo isso acabou, mas de repente elegemos um presidente militar, que, por estar durante muitos anos no convívio do ambiente narrado pelo general Mourão, é uma pessoa que gosta de falar, brincar, rir e ser sincero nos termos militares. E na verdade era disso que o Brasil precisava, ou seja, resgatar um pouco o não politicamente correto, tirar a sisudez do Brasil.

As questões políticas serão, sim, resolvidas, mas ter um presidente diferente dos demais em termos de personalidade foi muito bom para o nosso povo. Somos um país que, durante décadas, só ouvimos ideologias rancorosas de pobre contra rico, de ódio, de feminismo, e agora temos sim que mudar o Brasil não só politicamente, mas nos espelharmos na espontaneidade do presidente, que brincou até com o japonês e este nem por isso ficou bravo. Vamos voltar a ser um país alegre, vamos voltar a ser leais e cheios de camaradagem, sinto saudade daquela época leve dos brasileiros.

A explicação do general Mourão sobre o espírito de amizade no exército me impactou, me fez lembrar daquela época em que ninguém se ofendia e podíamos brincar com nossos amigos fazendo piada regionalista, pessoal, que jamais passava pela cabeça de ninguém nos processar por isso. Presidente Bolsonaro, continue trazendo o Brasil de volta e nossos antigos amigos também, um país não só se representa pelo seu PIB, mas por seu espírito fraternal de leveza nas relações interpessoais também. Vamos voltar a ser felizes, ok?

A IDEOLOGIA E A REALIDADE

 

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*por Fernando Rizzolo

Nada mais cômodo para uma sociedade fragmentada do que ter uma ideologia anestésica que permita trilhar por entre críticas ou discordâncias de uma forma de governo. Algumas ideologias de esquerda, como a que tivemos no governo petista, são difusas, ou seja, abordam vários segmentos. Algo assim é sempre preocupante na visão de um eleitor conservador, e foi para isso que votamos na única opção: o candidato Bolsonaro.

Cheios de esperança, aguardávamos um novo Brasil, que preservasse novos valores e combatesse a corrupção. Na essência isso existe, pois as mudanças estão ocorrendo, só que de uma forma atrapalhada, visionária, que mais uma vez nos faz deparar com uma “ideologia anestésica”, desta feita de direita e muito mais desorganizada, pois a esquerda petista sempre foi estrategista, e a nova direita bolsonarista não passa na verdade de um amontoado de ações desconexas, na qual o trilho ideológico é pobre e advém muito mais das ideias de um astrólogo que nem no Brasil vive, mas que serve de “referência conservadora recheada de frases de efeito e palavrões”.

É interessante notar que muitas vezes algumas posições de Olavo de Carvalho fazem sentido, mas logo se perdem diante da realidade do país e na construção de uma segmentação lógica de programas que realmente interessam à população pobre do Brasil. Parece-me haver duas formas atuais de balizar o governo nas suas propostas, uma, econômica e ameaçadora, em que com a reforma da previdência, uma vez aprovada, tudo se resolverá. Puro devaneio. Outra é que, se não seguirmos as orientações ideológicas, seremos punidos por “balbúrdias” sociais, ou seja, trocamos uma ideologia esquerdista perigosa por uma ideologia sonhadora sem efeitos práticos e desconexa da realidade, que ignora as verdadeiras necessidades, bem como importantes demandas sociais e econômicas.

Vendeu-se a ideia de que no governo Bolsonaro tudo seria resolvido de forma fácil, como se não houvesse um Estado Democrático de Direito, como se nada tivesse que ser discutido, negociado com a sociedade e com a câmara, haja vista o projeto anticorrupção do ministro Sérgio Moro, que também já desgastado se depara com discordâncias do presidente, como no caso do armamento para ruralistas.

Enfim, o presidente Bolsonaro necessita harmonia com todos, com seu vice, com seus ministros, para que possamos avançar e fazer valer nosso voto, caso contrário, nesse emaranhado de desencontros, teremos que nos valer da astrologia para saber o que será do Brasil até o fim do mandato.

Brasil novo, tudo parecia ser mais fácil

 

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*por Fernando Rizzolo

Se no campo das ciências sociais explica-se determinada postura de um povo através de sua indignação, eu me sinto confortável em saber que nas últimas eleições meu título de eleitor foi a arma que encontrei para buscar a mudança, votando em Bolsonaro. Por meio do meu voto busquei contribuir para que o partido culpado de toda corrupção que assolou o nosso país não ganhasse a eleição. E assim, como muitos por este Brasil afora, com a vitória do meu candidato, me senti vingado e esperançoso. Já com meu título de eleitor guardado na gaveta, observei, nesses 100 dias, uma outra e nova forma de fazer política, que é a de não fazer política.

O que era a princípio um Brasil devastado pela corrupção, pela decepção e pelo mal-intencionado uso do discurso sobre os pobres deste país, agora, neste novo cenário que observo da minha poltrona, pelos jornais, pelos noticiários, pelas redes sociais, está diante de um governo honesto, mas despreparado, e que na realidade pode ser tão nocivo quanto o anterior, que, por sua ideologia socialista, trouxe a massa carente mal informada como instrumento maior de dilapidação do erário público.

Do ponto de vista econômico, o mentor economista Paulo Guedes tenta se posicionar como um “profeta espiritual da economia”, e num discurso ameaçador no bom sentido econômico profetiza que, se não conseguirmos através do Congresso, o que ele entende ser o melhor, ou não o seguirmos em seus postulados, mergulharemos e seremos punidos como a Venezuela está sendo. Guedes avalia também que as projeções do mercado para a economia com a reforma da Previdência em dez anos estão “erradas”. Ele reiterou que acredita em um valor em torno de R$ 1 trilhão, bem maior do que os R$ 500 a R$ 600 bilhões estimados por economistas.

A grande questão é que existe, sim, uma desconexão gritante entre o presidente Bolsonaro, que de certa forma se vê inseguro na tomada de decisões impopulares, e o ministro, que é o “homem do número”, repleto de convicções numerárias, insensível às questões sociais, visionário de que, através dos valores, cortes, perdas das conquistas trabalhistas, entraremos numa rota de desenvolvimento, o que ao meu ver é um grande engano, uma vez que parece agarrar-se a uma percepção econômica liberal que, se não cumprida, será apocalíptica. Tenho em mente que, porque me vinguei da corrupção, não posso me vingar da imensa maioria pobre e desalentada deste país, desesperada e sem perspectiva de emprego.

Ademais, seguindo “o ministro profeta dos números”, em nenhum momento vejo compaixão com os mais humildes. Portanto, é essencial o debate, o governo deve saber conversar com o povo, respeitar as diferentes opiniões no legislativo, e acima de tudo não utilizar e se aproveitar da nossa vingança eleitoral, para nos jogar no universo liberal desenfreado, pois segundo o governo sofreremos as consequências por nos preocupar com o social e ainda por cima seremos chamados de “comunistas disfarçados de conservadores”. Enfim, é lamentável pensar que a arma democrática que tenho em casa, meu título eleitoral, talvez seja mais perigoso quando o uso do que quando descansa no silêncio na minha antiga gaveta, guardado no meio da papelada…

 

 

 

A ORDEM JURÍDICA EM DESORDEM

 

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*por Fernando Rizzolo

Dizem que todo vício ou mal se inicia de forma insidiosa. Tanto na medicina quanto na vida cotidiana, não nos damos conta dos processos que nos levam à habitualidade nefasta, ou, quando nos damos conta, essa consciência é tardia e possivelmente já acarretou malefícios a nosso emocional, e muitas vezes até já mudou nosso comportamento.

Assim, justifica-se que na sociedade sejam formuladas orientações básicas de comportamento, e que o Direito determine que toda ação seja precedida por uma obediência processual para que a ordem jurídica não se deturpe ou se transforme, como já mencionamos, num “insidioso” maltratar das liberdades individuais, dos direitos fundamentais e do respeito ao Estado Democrático de Direito.

O que vemos no Brasil de hoje é a desordem jurídica que há tempos contempla a vinculação das prisões muito mais sob a ótica do clamor público do que do processualismo penal na sua essência e nas suas condicionantes que visam à segurança dos cidadãos e à integridade no cumprimento da legislação.

Foi por tal motivo que um grupo seleto de advogados lançou um Manifesto pelo retorno ao Estado Democrático de Direito, uma vez que o que se observa é uma escalada contrária à boa e notável ordem jurídica, que a meu ver está sendo trocada ou interpretada politicamente para saciar a vingança leiga de olhares políticos em detrimento de nossa legislação penal.

Fica patente que, numa análise técnico-jurídica, a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer foi realmente abusiva, em face dos requisitos necessários para justificá-la. Quem encabeça tal protesto é Celso Antonio Bandeira de Mello, contando com adesões, entre outros, de José Eduardo Cardozo e outros juristas.

Os que aplaudem a inversão do que um dia foi elaborado pelo legislador como uma segurança a todo cidadão brasileiro numa democracia, e que assistem com certa satisfação a um amontoado de prisões em sequência sem os requisitos necessários, estão, sim, de forma insidiosa, a se condicionar ao autoritarismo, ao esquecimento da democracia e ao Estado Democrático de Direito, estão, sim, da mesma forma participando de um processo em que a habitualidade nefasta de alguns membros do Judiciário poderá um dia bater sem cerimônia na casa dos inocentes, no refúgio dos pobres e de todos que, alegres, se exaltavam com as prisões sequenciais. Muitos desprovidos da educação, ignorando a segurança da Lei e, como já mencionado acima, ao se darem conta, infelizmente poderá ser tarde demais.

Uma visão apolítica dos Direitos Humanos

* artigo publicado no Estadão dia 21 de fevereiro de 2019

O-CONSTITUCIONALISMO

*por Fernando Rizzolo                                

Como todos sabem, eu me considero um eleitor do Bolsonaro. Muito mais pela indignação, tendo em vista a corrupção que se instalou no país, do que por qualquer outro motivo. Eu fui um daqueles que saíram às ruas para clamar pelo novo, pela dignidade de viver num país melhor, já que no Brasil a prática política foi desvirtuada, tomada pela impunidade dos membros do legislativo e pela promiscuidade entre entes públicos e privados. Fui também um daqueles que lutaram pela Constituição de 1988, que acolhia os princípios da dignidade humana, educação, justiça social e tudo mais que achávamos essencial para um país crescer de forma humanitária, alinhada com as premissas dos conceitos que permeavam os países da Europa, nos quais os Direitos Fundamentais eram aplicados e estudados na sua forma mais abrangente do ponto de vista social, como ocorria na Alemanha, um exemplo de vanguarda quando se fala em Direitos Fundamentais da pessoa humana.

Como já disse, não tive outra opção a não ser me tornar um eleitor de Bolsonaro, mas não um eleitor fanático, que perdeu o senso crítico e que aceita tudo em nome de voto de protesto contra a corrupção, não, votei consciente e pronto para participar, caminhando junto, aprovando ou criticando pontos da pauta conservadora, medindo, sim, os exageros, os despropósitos, e de certa forma sempre com um olhar vigilante, como advogado, analisando as propostas de mudanças, principalmente na área criminal, em que a Carta Magna se esboçou na modernidade do Direito, visando à dignidade humana, o que já é contemplado nas Constituições modernas de países que podemos apontar como paradigmas de uma cultura avançada.

Com o aumento da violência no Brasil, a expressão “Direitos Humanos” se vulgarizou, pois, quando não se tem um baixo nível de criminalidade, culpa-se a política social, que visa aos direitos fundamentais, e se ateia fogo em todos os preceitos de proteção à população em nome de uma reação contrária a tudo que poderíamos ver como avanços na nossa Constituição.

O projeto de lei anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no meu entender, abrange pontos positivos e muitos pontos negativos. É na realidade um apanhado de maior vigor contra crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, o que é positivo. Contudo, toda exegese do princípio de execução penal é o acirramento das prisões e o aumento significativo do encarceramento dos agentes delituosos, levando o país a um grave aumento da população carcerária, que hoje está por volta de 800.000 presos, ou seja, a terceira maior população carcerária do planeta.

A pergunta que se faz é a seguinte: Numa visão simplista, a ideia num primeiro momento parece ser a de encarcerar mais pessoas, construir mais presídios, enaltecer a excludente de ilicitude para vários casos controversos, atolar a Justiça Criminal com mais processos, menosprezar alguns aspectos que atingem em cheio a nossa Constituição, mas seria essa a solução?

Vejo, portanto, com bons olhos a iniciativa da Comissão Arns, uma homenagem ao cardeal arcebispo D. Paulo Evaristo Arns, que em 1972, durante a ditadura militar, criou a Comissão Justiça e Paz de São Paulo. O grupo será presidido pelo ex-ministro e cientista político Paulo Sérgio Pinheiro. Integram também essa Comissão juristas de renome, como o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira e o ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi.

Num governo Conservador, deve-se, antes dos postulados políticos, analisar se novas ideias podem ser palatáveis à população, que, ainda que repleta de razão em sua sede de vingança contra a violência, não pode abrir mão de leis que preservem um ajuste jurídico e acima de tudo técnico, a fim de não padecer um retrocesso em relação ao já conquistado na nossa Constituição, que em última instância sempre teve como objetivo a proteção da pessoa humana, principalmente dos mais pobres, pois são os que mais sofrem com o descaso da sociedade.

 

 O Canudinho e Brumadinho

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*por Fernando Rizzolo

Foi na sexta-feira, hora do almoço. Pedi um suco no restaurante que frequento e fui informado pelo garçom de que os canudinhos agora são proibidos. Resignado, pedi então algo com que pudesse mexer o adoçante que eu havia colocado no copo e logo recebi uma colher. Procurei me informar na internet sobre essa lei do canudinho, cujo texto foi regulamentado em julho de 2018. Segundo os ambientalistas, o plástico dos canudinhos pode levar 400 anos para se decompor. Fiquei realmente impressionado com a preocupação ambiental em nosso país e pensei em quanto temos evoluído, a ponto de eu não poder mexer meu suco ou tomá-lo através do antigo canudinho, pois o ambiente está acima de tudo.

Conforme me disse o dono do restaurante, quem for pego oferecendo o antigo acessório de plástico vai ter de pagar uma multa no valor de R$ 1.650,00. Novos flagrantes elevam a multa a até R$ 6 mil.

Logo após o almoço, sentei confortavelmente numa poltrona do shopping e qual não foi minha surpresa ao notar que a tal preocupação ambiental não ultrapassa os canudinhos e outros acessórios que prejudicarão a natureza daqui há 400 anos. Numa leitura assustadora, li que naquele exato instante ocorria uma tragédia no município de Brumadinho, em Minas Gerais, após o rompimento da barragem 1 da Mina Feijão, da mineradora Vale, naquele município mineiro. Isso ocorre pouco mais de três anos após a tragédia em Mariana (MG), em 2015, em que houve o rompimento de uma barragem da Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton.

O Brasil sofre um problema social, ético, moral e, acima de tudo, de desfaçatez. O presidente eleito, além de ter que manejar o custo econômico e político de colocar o Brasil nos eixos, tem agora também que lidar com tragédias. A grande verdade é que, se a barragem se rompeu, provavelmente havia infiltração de água, e as promessas feitas anteriormente, ao rigor exigidas e prometidas pela Vale para que não mais ocorresse esse tipo de desgraça, que acarretou mortes no momento estimadas em aproximadamente 200 pessoas, não se concluiu, ou seja, a fiscalização, na melhor das hipóteses, foi precária ou omissa.

Vejo isso com muita tristeza, e enxergo o Brasil como um país no qual o que promove exportação parece ter os meios fiscalizatórios afrouxados por parte dos órgãos competentes. Claro que não houve dolo, mas algo estranho aconteceu.

Depois do susto e de ver pela TV as imagens do estrago do rompimento da barragem, caminhei em direção a um bar e pedi com um olhar triste um suco daqueles de latinha. Ao pagar, perguntei ao rapaz do caixa: “Você tem um canudinho?”. E ele me respondeu: “Não. Canudinho é proibido e os fiscais não dão moleza”. Saí cabisbaixo e pensei que canudinho rima com Brumadinho, mas para canudinho tem fiscais, para Brumadinho e Mariana tem lama, tristeza e desalento… Esse é o Brasil do momento.

UM NOVO MANDATO, DESTA VEZ COM MAIS D´US

 

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*por Fernando Rizzolo

Na nossa história, quando da queda da monarquia, acharam por bem iniciar, já nos primeiros atos do Governo Provisório, o processo de separação entre Igreja e Estado, tendo, portanto, sido consagrado o direito de plena liberdade de cultos. O que tem ocorrido até os dias de hoje.

Podemos analisar de uma forma bem simples o quanto é importante para uma nação ter seu embasamento político-ideológico em D´us. Posso estar entrando aqui em conflito com aqueles que se dizem ateus, e com todo respeito este texto não tem a mínima intenção de menosprezá-los, mas a grande verdade é que a maioria dos países tem um grau, maior ou menor, de envolvimento religioso, e isso pode servir como base para o direcionamento ético e moral de qualquer país. A maior e mais poderosa nação do planeta, os Estados Unidos, traz em sua moeda os dizeres: “IN GOD WE TRUST”, ou seja, Em D´us acreditamos.

Como judeu, sempre acreditei que um país como Israel, lar do povo judeu, tem fortes características de uma teocracia, muito embora não seja considerado dessa forma, mas me atenho ao fato de que todos os países em que há a crença em um ser superior lidam melhor com as questões sociais, econômicas e de desenvolvimento, sem contar o controle da violência.

Vejo com bons olhos o fato de nosso novo presidente, Jair Bolsonaro, se aproximar de Israel, e ter um carinho especial pelos cristãos, especialmente os evangélicos, porque viemos todos da mesma matriz, o Antigo Testamento, e de forma alguma desejo aqui desqualificar as demais religiões, mas o elemento básico religioso que norteia o Brasil é o cristianismo, que, como já mencionei, é fruto do judaísmo, e talvez isso explique, tanto nos Estados Unidos da América como no nosso Brasil, que milhões de cristãos estudem a Torá e nutram um amor por Israel.

Nos últimos trinta anos, nos governos de esquerda que estiveram no poder, pouco se falava em D´us. Existia, sim, uma dialética de pretensa “justiça social”, que servia como base para atos amorais, corrupção, violência e, se alguém ousasse falar em D´us, a esquerda gritava que o Brasil é um país laico, o que não deixa de ser verdade em termos legais, mas na prática nos trouxe aonde chegamos.

Assim, neste novo ano, fico feliz em ver e ouvir o slogan de um presidente que jamais imaginávamos vencer, e ele venceu. Que Deus esteja sempre acima de tudo, assim como ocorre nos Estados Unidos e no mundo, em que o dólar, a nota manipulada por milhões e milhões de pessoas, nos conta: “Em Deus eles acreditam”.