Ladrão aceita deixar casa após dono oferecer uma cerveja

Jovem foi preso acusado de invadir a casa através de uma janela.
Após acordar com o barulho, dono encontrou suspeito em seu quarto

Um criminoso que invadiu na última segunda-feira (13) uma casa em Bar Harbor, no estado do Maine (EUA), aceitou uma cerveja como incentivo para deixar a residência, segundo reportagem do jornal “Bangor Daily News”.

Scott Cote, de 22 anos, estava supostamente bêbado quando entrou na casa por volta das 4h de segunda-feira. Segundo a polícia, após acordar com o barulho, o proprietário encontrou o jovem dentro do seu quarto.

“O dono ofereceu ao suspeito uma cerveja [sem álcool] para convencê-lo a deixar a residência”, diz o relatório da polícia.

O jovem foi preso acusado de invadir a casa através de uma janela, já que o proprietário contou para os agentes que havia trancado a porta antes de ir para a cama.
Globo

Rizzolo: Todos sabem que o Blog evita comentar notícias sensacionalistas, mas as que envolvem crimes bizarros, e como advogado, não poderia deixar de comentar. Pelo que entendi do texto, cidadão adentrou na residência provavelmente alcoolizado para furtar.

Contudo, como bom alcoólatra, foi facilmente convencido por uma “breja” de péssima qualidade, diga-se de passagem. É o mal dos ” brameiros”descontrolados. Cometem crimes alcoolizados, podem ser agressivos, violentos, mas dóceis com quem lhes oferece uma cerveja. Ainda bem.

Agora, entre nós, os EUA como país democrático, produtor de alta tecnologia, é grande fomentador dos chamados vulgarmente ladrões ” pés de chinelo”, se fosse aqui o sujeito não sairia não: a não ser por um engradado. Cadeia nele ! (riso.)

STJ: apresentar identidade falsa à polícia para esconder antecedentes não é crime

Ministros da 5ª Turma absolverem acusado por crime de falsa identidade.
Segundo entendimento do STJ, conduta configura hipótese de autodefesa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um suspeito de apresentar identidade falsa à polícia para esconder seus antecedentes penais. O entendimento firmado pela 5ª Turma do STJ na semana passada, mas divulgado somente nesta quinta-feira (25), beneficiou um homem de Mato Grosso do Sul, acusado por furto e falsa identidade.

Por unanimidade, os ministros que julgaram o caso definiram que “quem atribui a si mesmo falsa identidade diante da polícia para esconder antecedentes penais não comete crime”.

No caso analisado, o juiz de primeira instância condenou o suspeito pelo crime de furto, mas o absolveu pela acusação de falsa identidade. No entanto, ao julgar um recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o réu pelo crime de falsa identidade, previsto no artigo 307 do Código Penal.

Inconformada com a decisão, a Defensoria Pública recorreu ao STJ, que absolveu o suspeito da acusação prevista no artigo 307, que prevê pena de de prisão a quem “atribui a terceiro falsa identidade para obter vantagem”.

Segundo a relatora do processo, Laurita Vaz, “já há entendimento no tribunal de que a conduta de atribuir falsa identidade perante autoridade policial com o objetivo de ocultar antecedentes criminais não configura crime”. Para a ministra, a conduta do suspeito configura hipótese de autodefesa, garantida pela Constituição Federal. O voto de Laurita foi seguido por todos os demais membros da 5ª Turma.

Minas Gerais

Em recente decisão, a mesma 5ª Turma do STJ anulou condenação de um homem acusado de tentar furtar produtos de um supermercado de Minas Gerais, que também havia sido condenado em segundo instância pelo crime de falsa identidade.

No caso julgado, o STJ anulou a condenação, ao interpretar que a atitude do acusado teve “natureza de autodefesa”.

globo

Rizzolo: Realmente, quando o agente utiliza de manobra de autodefesa com o fim de esconder passado criminoso, não há que se falar em caracterização de falsidade ideológica, prevista no artigo 307 do Código Penal. A decisão do STJ é correta. É dado ao agente o direito de se defender de acusações, a autodefesa é uma garantia constitucional. Assim como a fuga, que é direito do preso.

Polícia pede prisão de mãe e padrasto de bebê morto em Guarulhos

Menina de 9 meses morreu no domingo e apresentava sinais de agressão.
Segundo o IML, causa da morte foi desnutrição e broncopneumonia

A polícia pediu na segunda-feira (22) a prisão temporária da mãe e do padrasto da menina de 9 meses que morreu no domingo (21) com sinais de agressão em Guarulhos, na Grande São Paulo. De acordo com a polícia, o resultado da autópsia feita pelo Instituto Médico-Legal (IML) apontou desnutrição e broncopneumonia como causas da morte.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, a Justiça ainda não havia dado o parecer sobre o pedido no início da manhã desta terça-feira (23). Segundo o delegado responsável pelo caso, Américo dos Santos Neto, titular do 7º Distrito Policial de Guarulhos, foi descartado abuso sexual na menina.

Segundo os médicos que atenderam a criança no domingo, ela apresentava hematomas pelo corpo. A mãe de menina, de 20 anos, disse que a filha foi agredida durante a semana por duas mulheres que costumavam cuidar dela. As mulheres, entretanto, negam a agressão.

A criança morava em um quarto alugado em uma casa com a mãe, uma irmã, o namorado da mãe e um filho dele. O local tinha condições precárias, segundo a polícia.
globo

Rizzolo: Essa é mais uma história triste de violência ao menor. Por trás de toda violência doméstica, quer seja à mulher ou à criança, existe um histórico de alcoolismo, miséria, e desintegração familiar. O Estado deve ser rigoroso em coibir tais abusos.

No caso em questão, a violência extrapola o fator físico como demonstra o laudo do IML, que aponta como causa da morte a desnutrição e broncopneumonia. A miséria sempre traz consigo um elenco de problemas que colaboram para que seus efeitos sejam nefastos, principalmente às crianças.

A grande verdade é que a falta de Deus, de uma religião, de acreditar em algo superior, aliado à falta de condições materias, muitas vesez propiciam um ambiente a este tipo de crime. Para tais casos a prisão tem que ser decretada e os acusados devem sofrer o rigor da lei. Quem sabe na cadeia se voltem à Deus e se arrependam.

Laudo agrava situação de mulher que teria matado empresário, diz delegado

Resultado do IML mostra lesões de defesa no corpo do empresário.
Empresário foi morto a facadas em seu apartamento na Barra da Tijuca.

O delegado Carlos Augusto Nogueira, titular da 16ª DP (Barra Tijuca), disse, nesta quinta-feira (18), que as indicações no laudo cadavérico de que o empresário Renato Biasotto Mano Júnior, morto a facadas, apresentava lesões de defesa nos dois braços e cortes no rosto, “agrava ainda mais a situação” de Alessandra Ramalho D`Ávila, mulher dele e acusada pelo crime.

“Isso demonstra a futilidade do homicídio. É a desproporção da atitude dela em relação ao ciúme que Renato sentia. A vítima ainda tentou se defender. Há sinais de brigas na sala e na cozinha. Acreditamos que o golpe fatal tenha sido na cozinha, porque há mais marcas de sangue e desarrumação. Tudo isso agrava, qualifica a situação dela. A pena aumenta bastante”, disse.

Prisão preventiva

Segundo o delegado, as buscas para prender Alessandra continuam. “Temos equipe em São Paulo e a polícia de lá está colaborando bastante. Ela não vai descansar”.

Carlos Augusto afirmou ainda que está concluindo o relatório para pedir a prisão preventiva de Alessandra. “Nós vamos pedir entre hoje e amanhã”. Ele espera também que a empregada do casal compareça à delegacia para prestar alguns esclarecimentos

“Na verdade, queremos reforçar alguns pontos. Não há mais nada que se provar. As perícias cobradas pelo advogado eu as indeferi porque já temos os laudos”, acrescentou.

Revogação da prisão

O advogado de defesa de Alessandra, Mário de Oliveira Filho, disse, por telefone nesta quinta, que estava no fórum acompanhando o andamento do pedido de revogação da prisão de sua cliente. O Ministério Público (MP) se manifestou favorável à prisão temporária.

O juiz Sidney Rosa, da 3º Vara Criminal da capital vai decidir se acompanha a mesma posição do MP ou revoga a prisão, conforme o pedido feito pelo advogado de Alessandra.

Advogado alega defesa

Mário disse que manterá sua decisão de só apresentar sua cliente quando a prisão for revogada. “Vou recorrer a todas as instâncias da Justiça”. Ele afirmou que sua cliente está em local seguro, mas muito abalada e preocupada com o filho do casal de cinco anos. “Ela diz que, por pior que fosse a relação, ele era pai do filho dela”.

Sobre as lesões de defesa apontadas pelo laudo, afirmou: “Ela disse que se não fizesse aquilo ele mataria ela e o filho. ‘Era ele ou a gente` . Ela também está com muitas lesões pelo corpo”, garante.

O empresário Renato Biasotto foi morto a facadas num prédio de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no sábado (13).
globo

Rizzolo: Ainda é muito cedo para tergiversarmos ou se fazer um juízo do que realmente aconteceu. A grande verdade é que a violência doméstica é uma realidade, isso não significa que houve realmente uma defesa por parte da vítima, tampouco pode-se acolher a tese por hora de legítima defesa. Tudo será apurado no decorrer da instrução criminal se for recebida a denúncia. O início da ação penal se dá com o recebimento da denúncia por parte do juiz competente, denúncia esta oferecida pelo Ministério Público.

O Dr. Mario de Oliveira Filho, meu amigo pessoal, colega da Comissão de Direitos Humanos aqui em São Paulo, é um grande advogado. Estamos apenas no início de uma investigação que terá seus desenlaces nos próximos meses, contanto a ré, é claro, com um advogado de renome para atuar em sua defesa.

Americano se passa pela mãe para ganhar pensão e é preso

Durante seis anos, golpe ‘rendeu’ US$ 115 mil ao homem.
Ele pode ser condenado a 25 anos de prisão.

Um americano passou seis anos recebendo a pensão da mãe, que já havia morrido. Mas a “falsa velhinha” foi flagrada pelo circuito interno de TV de um banco. Golpe descoberto, homem preso.

Bengala em uma mão, bolsa na outra, de vestido, colar, óculos escuros, maquiagem, e peruca. Era assim que Thomas Prusik-Parkingou aparecia para receber a parcela da aposentadoria. Ele se passava pela própria mãe, Irene Prusik, que morreu em 2003.

Quando a mãe morreu, Thomas usou um documento de identificação da mãe com um número falso para conseguir o atestado de óbito, e ficou usando o documento verdadeiro. Para a previdência americana, Irene Prusik ainda estava viva.

Thomas era um “artista”. Com mãos trêmulas assinava o recibo, ao lado de um rapaz que se passava por um sobrinho.

Com o golpe, embolsou US$ 115 mil em seis anos.

Outro golpe

E não foi só isso. Assim que os investigadores descobriram a fraude viram que Thomas também usou uma casa no bairro do Brooklin, em Nova York, para enganar outras pessoas e ganhar mais dinheiro. Uma história de muita criatividade.

Em 1996, Irene Prusik doou a casa para o filho. Thomas, se passando pela mãe, pegou um empréstimo de US$ 200 mil e deu a casa como garantia. Mas não pagou as prestações. A casa foi a leilão e outra pessoa comprou.

Thomas se manifestou. Disse que a casa era dele, que tinha recebido como doação da mãe. Conseguiu o imóvel de volta, e ainda US$ 300 mil. Até que a polícia descobriu a mentira.

“Eu não acredito”, diz uma vizinha. “Eu conheço esse homem desde quando ele era criança”, conta.

US$ 1 milhão é o preço para responder o processo em liberdade e 25 anos é a pena máxima pelos crimes de furto, estelionato, falsidade ideológica, entre outros.
globo

Rizzolo: Olha, ” picaretas” e estelionatários não é privilégio de países pobres, muito pelo contrário, nos EUA onde ocorrem os maiores golpes a Lei é dura e rigorosa. Ontem mesmo aqui em São Paulo, um estelionatário passava-se por desembargador. O marginal sabe avaliar o ” custo benefício” do delito, se não compensar, a marginalidade não comete o crime.

Como no Brasil, as aposentadorias estão defasadas, representam uma miséria, tem fator previdenciário, poucos são os que se habilitam a fraudar neste estilo americano. Agora, se fantasiar passando pela própria mãe, o sujeito é uma artista, hein. Se estivesse ele no Brasil, se passaria com certeza por um político do Senado, e receberia as benesses dos atos secretos, e nem seria flagrado pelo circuito interno, aqui ninguém vê o que eles fazem..

Falso desembargador é preso por suspeita de vender cargo em SP

Publicitário teria cobrado R$ 7 mil de engenheiro por vaga na Justiça.
Polícia acredita que suspeito possa ter feito outras vítimas.

Um publicitário que se passava por desembargador foi preso na terça-feira (16) em São Paulo por suspeita de aplicar um golpe em um engenheiro de 44 anos. Segundo a polícia, ele cobrou R$ 7 mil por uma vaga de assessor na Justiça do Trabalho.

Uma boa roupa e uma boa conversa foram as armas usadas pelo suspeito, de 51 anos, para se passar por um desembargador do órgão para o qual vendia a vaga de assessor particular. Ele conheceu sua vítima em uma lanchonete que fica em frente ao 2º Distrito Policial, no Bom Retiro, região central de São Paulo.

A vítima contou à polícia que pagou R$ 7 mil por uma vaga de assessor do falso desembargador, e só desconfiou que era um golpe depois de pesquisar na internet e não encontrar nenhum magistrado com o nome que o golpista havia se apresentado.

O publicitário foi preso em uma lanchonete na região central depois de receber a última parcela de R$ 1.800 pela venda do falso cargo. Ele vai responder por estelionato, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão.

“É um indivíduo preparado para a prática deste roubo, e seguro do que estava fazendo. Esse é um dos motivos pelos quais a gente suspeita que possa haver outras vítimas desse mesmo tipo de golpe”, explicou o delegado Valter Sérgio Abreu.
globo

Rizzolo: Ah! Mas isso é muita ingenuidade deste engenheiro. No linguajar carcerário seria um perfeito “Mané”. Não possível uma pessoa esclarecida entender que um ” desembargador” estaria num bar de esquina propondo venda de cargos. Ora, a vítima com efeito demorou muito para “cair a ficha” como se diz vulgarmente. O mais interessante é que o agente delituoso, o tal falso desembargador, tem ” uma estampa” de jurista, impressiona os incautos e ingênuos. Deveria ser político, faria sucesso em Brasília, pelo menos seus atos seriam “bem mais secretos”.

Advogado de mulher do empresário morto diz que ela é autora do crime

De acordo com ele, suspeita agiu em legítima defesa.
Crime ocorreu no sábado (13) na Barra da Tijuca, na Zona Oeste.

O advogado de Alessandra Ramalho D’Ávilla, Mário Oliveira, disse no início da noite desta segunda-feira (15) que ela é a autora do crime que resultou na morte do seu marido. A declaração foi dada na 16ª DP (Barra da Tijuca).

O empresário e engenheiro eletricista Renato Biasotto Mano Jr., de 52 anos, foi morto a facadas no último sábado (13) na Barra da Tijuca, na Zona Oeste.

O advogado de Alessandra, no entanto, ressaltou que ela agiu em legítima defesa. Ele explicou que, no dia do crime, o empresário estaria embriagado e agressivo, e teria tentado enforcá-la com uma gravata. Para se defender, ela teria esfaqueado ele.

De acordo com Mário Oliveira, a suspeita revelou que o empresário também teria agredido o filho do casal, de 5 anos. O advogado frisou ainda que, na fuga, Alessandra jogou a faca no corredor do prédio, e saiu com seu filho de carro. Ela teria ido até a 15ª DP (Gávea) para registrar a ocorrência, mas a delegacia, na ocasião, estava lotada, e ela preferiu ir para um lugar seguro, não revelando para onde fugiu.

Polícia divulga imagens de circuito de prédio

Agentes da 16ª DP (Barra da Tijuca) divulgaram as imagens gravadas pelo circuito interno do prédio de luxo, onde o empresário e engenheiro eletricista Renato Biasotto Mano Jr., de 52 anos, foi morto a facadas. O vídeo mostra o momento da fuga de sua mulher, Alessandra Ramalho D’Ávila, 35, principal suspeita do crime. Ela já é considerada foragida da Justiça.

O delegado analisou as imagens, que considerou “ruins”, mas que mostram o carro de Alessandra saindo em alta velocidade da garagem. No local, ele também identificou manchas de sangue, que seriam da vítima, em direção ao carro dela, e, em seguida, até a portaria, onde o engenheiro morreu.

“Não tenho mais dúvidas sobre a autoria. Só se houver uma grande reviravolta que mostrem outros acontecimentos e novas provas. Mas, até agora, ela é a principal suspeita”, disse Nogueira.

“Ninguém ligou. Portanto, ela já é considerada foragida”, afirmou. Carlos Augusto disse ainda que está procurando um registro de agressão, feito na delegacia, para confirmar a versão de que Alessandra teria jogado um cinzeiro no marido.

Corpo do empresário será cremado

O corpo do empresário será cremado num cemitério no Rio de Janeiro. Segundo Eduardo Pedrosa, amigo da vítima, a data ainda não foi divulgada, já que a família ainda espera a chegada de uma irmã do empresário, que mora na Austrália.

“O velório deve acontecer na segunda, mas a cremação só vai acontecer depois que a irmã do Renato já estiver no Brasil. O corpo está sendo embalssamado na funerária. Não sei ainda o horário e o local certo da cerimônia”, disse o amigo.

globo

Rizzolo: Lamentavelmente crimes bárbaros como este ainda assolam o país. O fato dela possuir dupla nacionalidade deu causa a uma prisão preventiva, o que faz agora seu advogado requerer a revogaçao do pedido de prisão de sua cliente. Contudo, o que precisa ser investigado é se realmente a ré agiu em legítima defesa com os seus devidos pressupostos legais.

A legítima defesa é prevista no art. 23 do Código Penal Brasileiro e caracteriza a exclusão de ilicitude ou de antijuridicidade , ou seja, quem age em legítima defesa, não comete, pois, crime. É a defesa necessária utilizada contra uma agressão injusta, atual ou iminente, contra direito próprio ou de terceiro que inclui sempre o uso moderado, proporcional e necessário.

O indivíduo quando repelindo as agressões atuais e injustas a direito seu, atua em franca substituição do Estado que nem sempre pode atuar em todos os lugares e ao mesmo tempo , através de seus agentes. Toda cautela é pouca na análise do caso. A polícia judiciária irá investigar, e por hora toda conclusão é prematura. Segundo o delegado, Carlos Augusto Nogueira Pinto, da 16ª DP (Barra da Tijuca), “Não há indício algum que aponte para um caso de legítima defesa. Quero saber em que circunstâncias os golpes de faca foram dados”,. Por sua vez, já não é o que pensa o Dr. Mario de Oliveira Filho, grande advogado paulista e meu amigo pessoal. Vamos acompanhar.

Presidente do Supremo é vaiado ao deixar Comissão do Senado

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi surpreendido com vaias e gritos de “Fora Gilmar” ao deixar a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A manifestação foi organizada por estudantes do movimento “Saia às Ruas”, criado depois que o ministro Joaquim Barbosa, em uma discussão com Gilmar Mendes, no plenário do STF, afirmou que ele deveria ir às ruas para ouvir a opinião pública.

A manifestação surpreendeu o presidente do Supremo e, também, a Polícia Legislativa do Senado, que retirou os estudantes das dependências do Senado. Gilmar Mendes disse não se incomodar com a manifestação.

Momento depois, antes de entrar no elevador privativo, o presidente do STF parou para uma rápida entrevista, que foi interrompida por novos gritos de “Fora Gilmar”. Desta vez, a manifestação partiu de representantes da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“O Gilmar não está honrando com as obrigações que tem como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele tem agido de forma parcial e isso extrapola prerrogativas de qualquer magistrado”, afirmou José Vaz Parente, diretor da confederação.

Ainda na audiência pública, que debateu o projeto de lei que cria mecanismos de repressão contra o crime organizado, Gilmar Mendes comentou a necessidade de isenção das autoridades responsáveis pela formulação e julgamento das leis.

“Estamos em uma democracia representativa. Vocês [senadores] têm que aprovar leis, que contrariam a opinião pública. Alguns imaginam que fazer jus é atender às ruas, é atender a determinados segmentos. Temos uma jurisprudência que diz que o clamor da opinião pública não justifica prisão preventiva”, disse Gilmar Mendes.
agência estado

Rizzolo: Para vocês verem como são as coisas. Num domingo ensolarado, resolvi ir à feira de Antiguidades em São Paulo que fica em baixo do Masp na Avenida Paulista. Eu que sempre de certa forma entendi que Gilmar Mendes deveria se expor mais às ruas, como Barbosa costumeiramente faz no Rio, de repente num momento em que estava eu apreciando uma peça de antiguidade numa das barracas, ao meu lado surgiu um senhor chamado Gilmar Mendes.

A reação minha foi tão natural, que comecei a comentar a peça com ele, e realmente fui surpreendido com sua simpatia, atenção, e desprendimento do cargo que possui. Conversamos sobre a peça, sobre a feira de antiguidades, e finalmente entreguei meu cartão. Nem parecia esse Gilmar Mendes que todos atacam, que foge do povo. Muito antes de conhecê-lo, sempre defendi e entendi que aquela discussão no Supremo, com Joaquim Barbosa, era algo que faz parte da dinâmica do Direito, da democracia, do confronto das idéias; e o que está ocorrendo no momento, é uma injusta demonização da figura do presidente do Supremo. Isso não é saudável.

Se por hora a intelectualidade negra grita numa discussão justa do ponto de vista jurídico, e deve ser ouvida, demonizar politicamente alguém para se obter um ganho eleitoral pobre, de nada leva a não ser ao radicalismo. O confronto de idéias é a essência da democracia, andar em público, poder falar o que pensa, escrever o que quer, é um direito de cada cidadão, agora propaganda sistemática e execração pública é o artífice preferido dos autoritários que desconhecem e desrespeitam a opinião alheia.

A esquerda entende que Gilmar Mendes por ter uma visão formalista do ponto de vista jurídico, o faz pequeno, mas esquecem que o Judicário vive do debate, do confronto das idéias. Isso é o Direito. Agora eu não vou me justificar diante dos ” inocentes úteis subproduto da esquerda infantil “.
Veja artigo meu na impresa: A Justiça, O Povo e o Futebol

Suzane Richthofen acusa promotor de assédio

Corregedoria Geral do Ministério Público investiga caso.
Promotor negou todas as acusações feitas pela presa.

A Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual (MPE) investiga a veracidade de um depoimento de Suzane von Richthofen, de 25 anos, prestado à juíza da Vara de Execuções da Comarca de Taubaté, no Vale do Paraíba (SP). Condenada pelo assassinato da mãe e do pai, em outubro de 2002, Suzane declarou que o promotor de Justiça Eliseu José Berardo Gonçalves se apaixonou por ela e a levou duas vezes para seu gabinete quando esteve presa na Penitenciária de Ribeirão Preto. O promotor nega todas as acusações.

Em depoimento, Suzane afirmou que o promotor, da Vara das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, esteve na unidade prisional para tirar algumas fotos da cela onde ela convivia com outras presas. Suzane disse que dias depois ela foi conduzida ao gabinete do promotor, em local fora da prisão, e permaneceu a sós com ele por várias horas.

O promotor teria feito indagações sobre a vida pessoal dela. Após 10 dias, ela disse que foi novamente levada ao gabinete dele, de ambulância e sem algemas. O promotor teria providenciado música ambiente, com CDs românticos, e disse que havia se apaixonado por ela.

O promotor Eliseu José Berardo Gonçalves negou as acusações feitas por Suzane. Ele disse que ela terá de provar na Justiça tudo o que declarou. Gonçalves afirmou ainda que o depoimento dela foi há uns dois anos e que a Corregedoria-Geral do MPE investiga o caso.

“A Corregedoria é um órgão sério e isento. Estou tranquilo. Tenho consciência do que fiz”, argumentou. O promotor admitiu ter ido à cela de Suzane e tirado fotos, pois, segundo ele, havia denúncia de supostos privilégios às presas. Gonçalves também confirmou que Suzane foi duas vezes a seu gabinete para ser ouvida sobre as supostas regalias.
Globo

Rizzolo: Essa denúncia tem que ser investigada. Acho improvável, porem é uma denúncia e não importa se vem da ré. A corregedoria desempenha o papel da investigação do fato de forma isenta. Agora, seria capaz um promotor se apaixonar por Reichtofen? Bem todos sabem que afetividade não é o forte de Suzane, porém amar não é crime. Acho improvável essa versão, mas vale ser investigada. Neste caso, muito embora sabemos que o amor é cego, investigar é fato imperioso e a Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual (MPE) vai apurar com rigor.

Recordista em processos entra com ação contra o Guinness

Jonathan Riches já processou Platão, Nostradamus e a Torre Eiffel.
Ele é chamado de ‘Zeus das ações judiciais’ e de ‘Johnny Sue-nami’.
Considerada a pessoa que mais entrou com ações na Justiça, o norte-americano Jonathan Lee Riches decidiu processar o Guinness. Ele quer que o livro dos recordes pare de citar o seu nome, segundo o jornal americano “Spokesman Review”.

Chamado de “Zeus das ações judiciais” e de “Johnny Sue-nami” (trocadilho em inglês entre as palavras processo e tsunami), Riches entrou com o processo na semana passada contra o Guinness, apesar de estar preso acusado de fraude e conspiração.

Ele alega que, até hoje, apresentou mais de 4 mil ações em todo o mundo. “Eu tenho tantos processos assinados com a minha caneta e mão direita, que tenho artrite nos meus dedos, dormência nos meus pulsos”, escreveu ele em sua última ação.

Em seu currículo, Riches já apresentou ações contra Platão, Nostradamus, o time de futebol americano New England Patriots, o ex-presidente dos EUA George W. Bush, Britney Spears, monges budistas, o Lincoln Memorial e a Torre Eiffel.

Quando sair da cadeia, ele afirmou que pretende abrir uma loja para ensinar as pessoas a entrar com processos sem a necessidade de um advogado. No entanto Riches vai ter que esperar até 2012, quando termina sua pena.
globo

Rizzolo: Bem, este cidadão só pode ser uma pessoa que pouco tem a fazer. Não é possível ter a voracidade litigiosa que ele possui processando a todos. O pior, está preso. Ou seja, se socorre da tutela jurisdicional para realmente aparecer. Ainda bem que no Brasil ainda não existe este tipo de obsessivo, da forma em que o Judiciário se encontra por aqui moroso, Jonathan Lee Riches ficaria desmotivado, e se daria logo a outro hobby.

Tribunal Supremo dos EUA autoriza deportação de nazista

BERLIM – O Tribunal Supremo dos EUA rechaçou na quinta-feira, 7, o pedido do suposto ex-guarda nazista John Demjanjuk, acusado de crimes de guerra pela morte de mais de 29 mil judeus durante a Segunda Guerra Mundial. O juiz John Paul Stevens negou sem comentários o pedido do ucraniano de 89 anos que vive em Cleveland (Ohio) e tenta por todos os meios legais evitar sua deportação para Munique, onde enfrenta o processo.

Demjanjuk, de 89 anos, é acusado de ter trabalhado em 1943 como guarda do campo de concentração de Sobibor, na Polônia ocupada pelos nazistas. Na época, teria ficado conhecido como “Ivan, o terrível” pela crueldade com que tratava os judeus ao conduzi-los às câmaras de gás. Ele nega envolvimento no Holocausto e diz que esteve em campos de prisioneiros na Alemanha de 1942 a 1944.

O mandado de prisão contra ele foi expedido pela promotoria de Munique em março, sob acusação de cumplicidade no assassinato de 29 mil judeus. Mas o advogado dele na Alemanha, Ulrich Busch, reclamava que o governo alemão deveria ter pedido a extradição, o que não ocorreu – Berlim apenas concordou com a deportação.

Em maio de 2008 Demjanjuk perdeu o último recurso para manter a cidadania americana, revogada em 2002. Mas a batalha legal continuou. Com uma decisão liminar, o tribunal de Cincinnati suspendeu no dia 14 uma tentativa de deportação no último minuto – quando as autoridades encarregadas já estavam retirando o acusado de sua casa para colocá-lo num avião para Munique.

TORTURA

Segundo a revista alemã Der Spiegel, seus advogados americanos alegaram que forçar um homem idoso e doente a ir a julgamento equivale a uma “tortura”, algo que o governo dos EUA não poderia permitir. Para tentar evitar a deportação para Munique e o julgamento, a família apresentou vídeos de Demjanjuk com dores terríveis sendo examinado por um médico. Mas o Departamento de Justiça contestou, exibindo um outro vídeo, que mostrava o acusado saindo animadamente de uma clínica e caminhando até seu automóvel, sem nenhuma ajuda.

Funcionários da imigração descreveram o acusado como “animado” e “muito bem de saúde” quando esteve no seu escritório. A família alega que as autoridades só filmaram Demjanjuk quando ele parecia estar bem de saúde e nunca quando ele era transportado numa cadeira de rodas, apesar de estarem presentes no momento.

IRRITAÇÃO

Os Estados Unidos querem expulsar Demjanjuk de qualquer maneira e o Departamento de Justiça demonstra crescente irritação com a polêmica. O governo entende que Demjanjuk está expondo a Justiça ao ridículo, dizendo que ele é “claramente um homem de muita vitalidade, particularmente para sua idade”.

Em carta à Justiça, autoridades de imigração afirmaram que o ucraniano “está procurando mostrar ao mundo que, apesar de os E UA estarem dispostos a cumprir a deportação, ordenada compulsoriamente, de alguém que colaborou com crimes de perseguição nazista, o sistema legal americano é tão repleto de lacunas e ciladas que esse indivíduo pode conseguir a única coisa que realmente deseja: morrer nos EUA”. Mas se for deportado, mesmo que depois seja absolvido no julgamento, Demjanjuk não poderá retornar aos Estados Unidos.
folha online

Rizzolo: O tempo passa e estes nazistas devem ser levados aos Tribunais competentes para o devido julgamento dos crimes contra a humanidade. É triste saber que o holocausto que destruiu tantas vítimas, ainda é usado em discursos antissemitas que incitam o ódio em relação aos judeus, como assim faz num ato de delinqüência, o presidente do Irã. E o pior é saber que aqui no Brasil , existem aqueles que chancelam sua visista em nome das “transações comerciais”. Será que é mesmo este motivo ?

Aposentada é baleada e jogada de precipício em rodovia de SP

Vítima de 64 anos acusou a filha de participar do crime.
Mesmo ferida, ela conseguiu chegar na estrada e pedir ajuda.

Uma aposentada foi baleada e jogada de um precipício na Rodovia Mogi-Bertioga, em São Paulo. A vítima acusou a filha de participar da tentativa de assassinato. Mesmo ferida na mão e na cabeça, a aposentada de 64 anos conseguiu chegar até a margem da estrada e pedir ajuda da polícia rodoviária. Ela não corre risco de morte.

No pronto-socorro de Bertioga, a 103 km de São Paulo, contou que foi convencida pela filha a levar um amigo dela para a igreja. “A primeira etapa do plano seria que ela entrasse de forma espontânea no interior do veículo, sentasse no banco de trás, como se fosse um táxi”, afirma o delegado José Aparecido Cardia. Em vez de ir para a igreja, eles seguiram para a rodovia.

Ainda segundo a polícia, a vítima disse que a filha planejou o crime para roubar o dinheiro da aposentadoria dela. “Era uma quantia pequena, em torno de R$ 580”, diz o delegado.

Como a filha da vítima e os outros suspeitos, dois homens e a mulher de um deles – grávida de três meses -, moram em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, a prisão foi feita por policiais da cidade. Uma arma com a numeração raspada estava com um dos suspeitos.

A vítima está internada na Santa Casa de Santos, a 72 km de São Paulo, e não corre risco de morte. A filha nega a acusação.
Globo

Rizzolo: Todos sabem que este blog além de comentar política, economia, espiritualidade, comenta também os crimes bárbaros, tentados ou consumados. Como Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, fico estarrecido com notícias como a do texto acima. É bem verdade que por hora ainda não existam provas do fato, mas apenas para um exercício de indignação, notícias como esta nos levam a pensar sobre uma nova legislação penal mais severa. Não é possível que o senso de impunidade, as drogas, o mau caráter possa levar a um absurdo deste. Pura falta de uma religião, pura distância de Deus. Vamos acompanhar o desenrolar do caso.

Conselheiro da OAB apoia Tarso Genro no caso Battisti

BRASÍLIA – O conselheiro Reginaldo Santos Furtado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defendeu hoje a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio ao italiano Cesare Battisti. A defesa foi feita durante reunião da OAB. Uma posição oficial da entidade deverá ser divulgada em junho. Na reunião da OAB, Reginaldo Santos Furtado concluiu que a concessão do refúgio foi legal e constitucional. Na opinião dele, está envolvida no caso a soberania nacional. Como não houve um consenso entre os participantes da reunião, o assunto voltará a ser discutido em junho.

Há chances de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar nos próximos meses o futuro de Battisti. O governo italiano pediu ao Brasil a extradição de Battisti. A decisão caberá ao STF. Na Itália, Battisti foi condenado à prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de envolvimento com assassinatos. Na época, ele integrava o grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

O processo de extradição de Battisti tem uma tramitação tumultuada no STF. Além da troca de advogados, o processo foi paralisado quando o italiano pediu refúgio ao governo brasileiro. Em janeiro, Tarso Genro reconheceu o status de refugiado de Battisti e os advogados do italiano pediram que ele fosse libertado. Isso não ocorreu até agora.

Pela jurisprudência atual do Supremo, quando um estrangeiro consegue refúgio, ele não pode ser extraditado. No entanto, ministros do tribunal que votaram a favor dessa jurisprudência em outros casos dão sinais de que poderão modificar de entendimento no julgamento de Battisti.
agência estado

Rizzolo: Bem isso é uma opinião pessoal do conselheiro, e o próprio texto acima confirma que ” não houve um consenso entre os participantes da reunião, o assunto voltará a ser discutido em junho”. A grande pergunta é até que ponto esta questão não está sendo tratada de forma política na OAB Federal. Vamos ouvir e destacar também a opinião daqueles que não concordam com esta posição pessoal do Nobre Conselheiro. O apoio de um Conselheiro da OAB Federal não chancela de maneira nenhuma a forma pela qual o ministro Tarso Genro encara o caso de Battisti. Agora o esquerdismo é uma coisa inacreditável, não é ? Só porque o cidadão era da esquerda radical está coberto de apoio inclusive de membros da OAB. Não dá não é?

Pombo que levava celular para presos é capturado no interior de SP

Ave foi encontrada no muro do CDP de Hortolândia na sexta.
Aparelho estava preso em uma bolsa improvisada nas costas do animal

Um pombo que estava com um celular preso às costas e levaria o aparelho para presos do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, a 109 km de São Paulo, foi capturado por agentes de escolta e vigilância do local na sexta-feira (24).

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o aparelho estava preso em uma bolsa improvisada. Os agentes usaram iscas de pão para atrair a ave, que estava no muro da unidade, e capturá-la. De acordo com a SAP, foi instaurado um procedimento administrativo para apurar o ocorrido.

Em março, a polícia de Sorocaba, a 99 km de São Paulo, interceptou dois pombos-correio que eram usados para levar telefones celulares para dentro de presídios. As aves, com sacolas amarradas ao corpo, foram encontradas nas proximidades da Penitenciária Danilo Pinheiro. Elas não chegaram a entrar no local com os equipamentos. Com os animais, foram encontradas sacolas de pano com peças e componentes de celulares.

A mesma estratégia havia sido utilizada em junho do ano passado em Marília, a 435 km de São Paulo. Dois pombos foram localizados com uma mulher, que disse que eles seriam usados para levar alimentos aos presos. A polícia desconfiou que a entrega seria, na verdade, de drogas e celulares.
globo

Rizzolo: As técnicas de fraude variam desde a internet para furtos até o uso histórico dos pombos correio. É impressionante a imaginação dos presos quando o objetivo é a fraude. Neste caso infelizmente o uso das aves, além de um ilícito, acarreta um sofrimento ao animal fruto do peso do celular. Dá pena de ver pobres animais servindo aos interesses dos presos.

Médica britânica perde mais de R$ 1 milhão com golpe virtual

Ela foi vítima de golpe da herança nigeriana, ou 419 scam.
Autoridades identificaram o golpista, que será julgado em junho

Uma cirurgiã britânica perdeu 350 mil libras (cerca de R$ 1,12 milhão) em um golpe virtual, segundo a publicação “The Sun”. De acordo com o jornal, ele foi vítima do chamado golpe da herança nigeriana, também conhecido como golpe 419 (419 scam). As autoridades britânicas conseguiram identificar o criminoso e o detiveram.

Com essa estratégia, os golpistas pedem ajuda para uma transferência internacional de fundos e, como recompensa, o internauta terá direito a ficar com uma porcentagem do valor milionário. Geralmente, os criminosos enviam mensagens de e-mail às vítimas em potencial dizendo ser de instituição governamental ou herdeiro de uma grande fortuna – eles podem citar a Nigéria ou outro país. O golpe também é chamado de fraude de antecipação de pagamento.

A médica de 44 anos deu a quantia a um nigeriano chamado Chinaenye Mokelu, depois de ele prometer a ela uma parte de sua “fortuna de US$ 300 milhões”. Os dois chegaram a se encontrar com em Londres, quando o golpista mostrou à mulher uma maleta cheia de dinheiro falso.

À Justiça, o advogado da médica nascida no Kuaiti afirmou: “o golpista disse que precisava de alguém com uma conta bancária no Reino Unido para facilitar a transferência do dinheiro. Infelizmente, ela respondeu à mensagem”. Depois de denunciar o golpe, os policiais conseguiram rastrear cerca de R$ 96 mil do R$ 1,12 milhão e detiveram o golpista.

De acordo com o “The Sun”, o nigeriano usou as cerca de 30 mil libras para pagar sua hipoteca e comprar itens luxuosos. No tribunal de Basildon Crown, o pai de duas crianças alegou ser culpado e admitiu ter um passaporte falso. Ele ficará sob custódia até junho, quando deve ser julgado.
Globo

Rizzolo: Bem este golpe na verdade é antiqüíssimo. Quem nunca recebeu um email deste tipo? Agora, pessoas com excesso de boa-fé incorrem nesta fraude com facilidade, e olhem, existem muitas pessoas que independente do nível cultural, acreditam em histórias infantilóides como esta e perdem muito dinheiro. Não há como coibir a boa-fé das pessoas em geral, infelizmente os golpes via internet ainda são muitos, todo cuidado é pouco. Observem uma médica, hein, presume-se bom nível cultural.

Ladrões de SP usam Google Earth em roubo

Em busca de casas, prédios e condomínios cercados por mata, onde poderiam passar despercebidos, criminosos de São Paulo estariam usando o serviço de mapas Google Earth para escolher suas vítimas. Quem afirma isso é o delegado Marcos Carneiro, titular do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). “Eles detectam qual é a área do condomínio mais frágil de segurança”, contou ele, nesta segunda-feira (13).

Carneiro disse que foi informado da estratégia criminosa baseada na internet durante a investigação de um roubo ocorrido em São Paulo. Na semana passada, foram presos três jovens suspeitos de assaltar uma casa e um condomínio de luxo em fevereiro deste ano, na Zona Norte de São Paulo. O dono do imóvel, o empresário José Paulo Orrico, de 39 anos, morreu com um tiro na cabeça porque teria reagido. Os suspeitos, com idades de 19, 20 e 25 anos, foram presos na quinta (9) e na sexta (10). Eles negam ter atirado em Orrico.

De acordo com o delegado, em depoimento, os rapazes contaram que o Google Earth é usado por quadrilhas para fazer roubos, mas que eles não teriam usado a ferramenta para escolher o condomínio, localizado no Tucuruvi. Por isso, Carneiro investiga se houve informação privilegiada. “Como eles sabiam que ali tinha um ponto cego?”, questionou o delegado. O grupo entrou pelos fundos, pulando o muro com o auxílio de uma escada. Ali perto, existe uma obra.

Carro do padre

De acordo com ele, o carro usado na ação, um Gol prata, foi identificado e, a partir daí, a polícia chegou aos supostos criminosos. Carneiro informou que o veículo pertence a um padre, morador de Lavras (MG), mas o religioso não teria envolvimento com o caso. “Ele disse que emprestou o carro para um dos internos em tratamento porque a mãe e irmã dele (do padre) precisavam ir para São Paulo”.

Na cidade mineira, o padre tem uma fazenda onde trata de dependentes químicos. Um deles é o jovem de 25 anos que morava na Zona Norte da capital paulista e trouxe as parentes do religioso. Em São Paulo, segundo o delegado, o rapaz se encontrou com o suposto traficante de 19 anos, que ofereceu a ele oito pedras de crack para que emprestasse o Gol do padre.

Carneiro explicou que, mesmo os criminosos negando o crime, foram reconhecidos por testemunhas. “Um deles foi pela arcada dentária porque tem os dentes acavalados”. Na casa do empresário, que trabalhava no ramos de autopeças, o grupo trancou a mulher dele e as filhas de 10 e 4 anos em um quarto. Orrico ficou com os supostos assaltantes em outro cômodo. Depois do tiro que matou a vítima, eles fugiram com jóias e dinheiro.

Globo

Rizzolo: Realmente o problema da criminalidade é extremamente sério. E torna-se mais sério quando ladrões fazem uso de tecnologia onde jamais pudéssemos imaginar útil aos bandidos. Dependendo do local a ferramenta não os auxilia na medida em que nem todos os pontos estão atualizados.

Esse tipo de instrumento a disposição na Internet é a última aberração que tomo conhecimento a ser utilizado por quadrilhas. Como bem afirmou o delegado Marcos Carneiro, titular do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). “Eles detectam qual é a área do condomínio mais frágil de segurança”. Era o que faltava, hein !

Vejam bem, precisamos de uma legislação menos branda, principalmente no tocante à Lei de Execuções Penais no Brasil. Bandidos “pés de chinelo” quanto os de “Ordem Tributária” como no caso Daslu e outros, uma vez condenados com sentença transitado em julgado, necessitam de endereço certo e por bom tempo: a penitenciária.

Pêssach: a importância da liberdade

Família comemorando pessach na época medieval (óleo sobre tela)

Esta noite, dia 29 de março 2010, judeus de todo o mundo dão início a uma festa especial : a comemoração da saída do Egito, narrado no Velho Testamento. Comemoraram a passagem de um estado de escravidão, a um estado de liberdade. Através dos anos o conceito de libertação narrado na Bíblia, que se resumia apenas à libertação de um povo, deu também interpretação maior, a toda forma de liberdade, quer do ponto de vista pessoal ou social.

Todos os dias estamos tentando nos libertar dos “Egitos” existentes nas nossas vidas e na sociedade. Quantas são as vezes, que nos escravizamos e nos deixamos escravizar por meio das desigualdades, das tiranias, das doenças, das limitações, ou das humilhações.

Toda liberdade é fruto da conquista. Moisés tentou convencer o faraó a libertar o povo judeu, através da intelectualidade, da argumentação ao mesmo tempo em que contava com a ajuda de Deus. É é assim na vida, precisamos nos educar, nos preparar intelectualmente, estudar, para mudarmos o mundo, e como parceiros de Deus, podermos tentar libertam também o próximo com nosso talento.

Liberdade se conquista através da educação, e da igualdade de oportunidades, instrumentos que servem de ponte à turva travessia entre o obscurantismo escravizante ao brilho da liberdade redentora. Que hoje seja um dia de reflexão para que possamos nos libertar do ” Egitos” que habitam nossas vidas, brindando a passagem com os ideais da solidariedade, da justiça e da ética no nosso País. Leia também artigo meu: Inclusão Social e Liberdade

Fernando Rizzolo

PF abre processo disciplinar contra Protógenes por participação em comício político

A Polícia Federal instaurou nesta sexta-feira processo disciplinar contra o delegado Protógenes Queiroz por ter participado de um comício político, em Minas Gerais, no qual teria feito um discurso em nome da instituição. O processo pode resultar na demissão do delegado se, ao final das investigações, ficar comprovado que ele infringiu as normas da PF ao falar pela instituição durante um comício político.

O processo tem prazo de duração de 30 dias, prorrogáveis por mais 30. Nesse período, a PF vai investigar a participação do delegado no comício, realizado no ano passado em Poços de Caldas (MG). Protógenes já responde a um segundo processo disciplinar na Polícia Federal por suspeitas de vazamento de informações da Operação Satiagraha.

O delegado nega que tenha falado em nome da instituição durante o comício e ameaça recorrer à Justiça caso seja demitido pela PF no final do processo. Protógenes disse que o processo é uma “indignação”, um ato que merece “uma reparação do Poder Judiciário”.

Ele disse acreditar, porém, que uma “minoria” de servidores dentro da PF defenda a sua demissão do cargo. “Há uma minoria bem insignificante dentro do Departamento da Polícia Federal que assim deseja, mas é o desejo da maioria o que vai prevalecer. Esse desejo da minoria não vai prevalecer”, afirmou.

O delegado disse que a “perseguição” dentro da PF aos seus trabalhos foi estabelecida desde que ele foi afastado do comando da Satiagraha. “Isso é uma forma que praticamente deixa clara a perseguição”, afirmou.

Protógenes criticou as investigações da Corregedoria da Polícia Federal, conduzidas pelo delegado Amaro Vieira, sobre o suposto vazamento de informações cometidos na Satiagraha. “Não foi um inquérito policial levado a sério. É um inquérito que teve o único objetivo de ser uma perseguição pessoal”, afirmou.

Amaro Vieira adiantou que vai indiciar criminalmente Protógenes por quebra de sigilo funcional e violação da lei de interceptações telefônicas. O relatório da Corregedoria deve ser entregue na próxima semana à direção-geral da PF.

Na opinião do delegado, há uma “inversão de papéis” pela Polícia Federal para prejudicar os trabalhos do juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal, que decretou as prisões da Satiagraha.

Candidatura

Apesar de se declarar perseguido dentro da PF, Protógenes disse que não pretende lançar-se candidato a cargos políticos caso seja afastado da instituição. O delegado admitiu, no entanto, que vem sofrendo pressão popular para ingressar na vida política.

“Eu permaneço como delegado da Polícia Federal para continuar meu trabalho de combate à corrupção, que hoje está difícil porque fui mudado de setor [após o afastamento da Satiagraha]. Todo mundo pede para eu ser candidato a governador, senador, presidente da República. O clamor público é o mais generoso e o mais sincero”, afirmou.

Folha on line
Rizzolo: Pessoalmente não acredito que o delegado tenha falado em nome da instituição. Agora se falou como cidadão, não há nenhum problema. Protogenes acabará na vida pública, e o maior cabo eleitoral do delegado, são as perseguições, segundo ele, promovidas pela própria polícia federal. O grande problema do Brasil é que a corrupção chegou a tal ponto, que um delegado no exercício de suas atribuições – e não entro no mérito dos excessos ou não acaba atraindo a simpatia popular. Hoje o Secretário da Fazenda paulista disse que 94 anos de prisão para Eliana Tranchesi é pouco. É o povo já está cansado de assistir a impunidade dos ricos, e a desgraça dos miseráveis, mofando nas fétidas cadeias deste Brasil.