As Reservas Minerais e o Futuro dos Jovens

Não faz mais do que dois anos quando numa tarde de domingo li um artigo interessante no jornal Folha de São Paulo, e que me levou a refletir sobre o potencial do Brasil em termos de recursos naturais.

Escondida sob a vegetação seca e os mandacarus da caatinga do sertão do Ceará, encontra-se a jazida de Itatiaia, localizado em um distrito distante da sede de Santa Quitéria (212 km de Fortaleza), hoje considerada a maior reserva de urânio do país. Esta área, com grande índice de desertificação e miséria, está também associada a outro minério, o fosfato.

Os moradores das comunidades vizinhas, por certo, mal sabiam do que se tratava tal mineral; apenas estranhavam o solo, montanhoso e cheio de pedras avermelhadas, bem como a movimentação – provavelmente de geólogos – desde 1976, quando foi descoberta a jazida. O que mais me intrigou no artigo foi exatamente o fato de que os habitantes da pobre comunidade, muito embora vivessem sobre um solo extremamente rico, eram essencialmente pobres, fazendo com que a injustiça social fosse ressaltada, envolta num cenário “surrealista econômico” e incoerente, entre a riqueza de um solo e a triste constatação da falta de oportunidade, de emprego, fazendo do destino de ser brasileiro, uma perpetuação alienada entre as riquezas do país e a condição de pobreza imposta pela política oportunista e pelos interesses nada nacionalistas, que sempre permearam nossa política.

Portanto, não há como discordarmos das posturas de defesa dos nossos recursos naturais e da postulação da aplicação de tais dividendos no combate à miséria, no investimento na educação e na saúde, sob pena de nos transformarmos em modelos de subdesenvolvimento como alguns países árabes, detentores de potencial petrolífero, cuja população permanece no desalento, muito embora sobre um solo rico.

Por bem, o governo Lula – na elaboração das regras para exploração da camada pré-sal, enviado ao Congresso – propôs que os recursos do Pré-Sal, irão compor um fundo denominando Fundo de Desenvolvimento Social, sendo que uma parte será investida em títulos públicos, ações e projetos de infra-estrutura e outra deverá ser aplicada na saúde, educação e no combate à pobreza. Com efeito, só podemos conceber uma democracia de qualidade quando exercida por uma sociedade instruída, dotada de conceitos críticos e refratária aos argumentos populista; a instrumentação para isso é o investimento na educação dos jovens.

Assim sendo, nada mais justo do que apresentar um modelo onde a receita dos recursos naturais, quer sejam eles advindos das reservas de urânio ou do petróleo, incidam sobre a preparação intelectual dos jovens do nosso país. Nada justifica termos um solo rico, onde a distribuição desta riqueza não reverta no combate sistemático da miséria, do analfabetismo, na formação profissional e na saúde da população. Principalmente dos jovens, segmento da sociedade preterido pelos modelos econômicos anteriores cuja predominância era de um viés financeiro.

Viver sobre um solo rico num Estado Democrático e de Direito é cada vez mais, fazer valer o “deitar em berço esplêndido” no avançar do desenvolvimento social, na busca de uma sociedade mais justa, fazendo dos seus filhos o reflexo da generosidade natural divina, estendendo e permeando seus frutos na construção de uma sociedade virtuosa e mais justa, onde o ator principal é o jovem de um Brasil próspero, democrático e acima de tudo, ético.

Fernando Rizzolo

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Líder indígena diz que Exército deverá “pedir licença” para entrar na Raposa/Serra do Sol

As terras indígenas são de propriedade da União, com usufruto dos índios. Não há qualquer impedimento legal para que as Forças Armadas atuem em seus limites. Esse aspecto foi enfatizado com insistência pela Advocacia-Geral da União (AGU) e por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que selou a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A principal liderança indígena do Estado, no entanto, acredita que o Exército precisa comunicar previamente as comunidades antes de fazer qualquer operação na área, de 1,7 milhão de hectares.

“Nós estamos na nossa casa. Então, por que não podem pedir licença para nós? Se eu for falar com um coronel num quartel, desde a entrada eu serei investigado. Dizer que entra a hora que quiser é sacanagem e falta de respeito. Tem que avisar e informar as comunidades”, comparou o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza. “Se o Exército, a polícia ou qualquer organização for trabalhar nas áreas indígenas, tem que comunicar às pessoas para elas ficarem sabendo o que está acontecendo. Não é nada demais comunicar aos tuxauas [caciques] o que vai fazer na Raposa/Serra do Sol”, acrescentou.

O argumento de que terras indígenas em áreas de fronteira comprometem a segurança nacional foi usado recorrentemente pelos setores contrários à demarcação contínua da Raposa/Serra do Sol.

Outro ponto de discórdia dos índios em relação à decisão do STF foi a proibição da cobrança de pedágio para o acesso de brancos à terra indígena. Os índios queriam fazer exploração turística no Lago Caracaranã, a 166 quilômetros de Boa Vista, que conta com uma praia de água doce e cristalina e é considerada um dos pontos mais belos do Estado. A ideia seria permitir a visitação dos brancos ao local mediante cobrança de taxas, que seriam revertidas para a comunidade.

“Se não for possível explorar assim, vamos fechar e deixar o lago só para uso dos índios mesmo. Não vamos abrir para os brancos sem receber nada”, disse Dionito.

Em relação às organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras que trabalham com as comunidades, o líder indígena garantiu que passarão por um controle rigoroso. “Para comparecer lá [na Raposa/Serra do Sol], a ONG vai ter que ser reconhecida na Funai [Fundação Nacional do Índio], na Polícia Federal, e as comunidades conhecerem o seu trabalho. Vai haver uma autorização com respeito aos povos indígenas. Se o objetivo da ONG for dividir os povos, não vai entrar lá”.

Na Raposa/Serra do Sol vivem aproximadamente 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang. As duas principais organizações indígenas da região são o CIR e a Sociedade dos Índios Unidos em Defesa de Roraima (Sodiu-RR), que frequentemente têm opiniões conflitantes. A Agência Brasil procurou pelos dirigentes da Sodiu-RR, mas não conseguiu localizá-los. Na sede da associação, em Boa Vista, a informação foi de que estavam dentro da reserva, envolvidos em uma eleição da entidade.

folha online

Rizzolo: Bem, quem acompanha este Blog sabe da nossa luta contra a demarcação contínua e o absurdo de deixar uma vasta área sob controle indígena. Apesar dos pronunciamentos de grande parte do povo brasileiro, de autoridades do exército, e de muitos outros setores, prevaleceu a proposta contrária, e com respeito temos que acata-la. Contudo, o que se observa já de plano, é que a postulação crítica inicial nossa está sendo comprovada bem antes do que imaginássemos. Ora, exigir que o Exército Brasileiro ” peça licença” para adentrar em território nacional só pode ser uma piada de mau gosto. Bem já alertava o General Heleno quando afirmava o absurdo da política indigenista neste País. Está aí para todos verem o caminho que trilha essa política. Com a palavra os patriotas que como eu, muito embora foram vencidos nas suas proposições, ainda possuem discernimento e visão crítica, ao mesmo tempo respeitosa da r. Decisão do STF, no tocante à questão. Agora, as Forças Armadas ” Pedirem licença” para o Dionito, só pode ser brincadeira…

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Polícia apreende mais de 40 cobras venenosas em casa no interior de SP

Local também abrigava iguanas e gaviões.
Dono vai responder por crime ambiental e pagar multa de R$ 30 mil.

A Polícia Ambiental apreendeu diversas cobras venenosas, gaviões e iguanas na cidade de Uchoa, a 416 km de São Paulo, na noite de domingo. Os animais eram criados em uma casa e seriam vendidos na capital paulista.

Foram apreendidas mais de 40 cobras, a maioria venenosas. Entre as espécies, estavam cascavéis, jararacas, jibóias e surucucus. Filhotes também foram encontrados no local.

As cobras serão levadas para a Universidade Estadual Paulista (Unesp) em São José do Rio Preto, a 438 km de São Paulo. Já os gaviões deverão ser soltos em matas na região.

O homem que estava com os animais vai responder por crime ambiental. Ele terá que pagar uma multa de R$ 30 mil.

Globo

Rizzolo: Não é possível nos dias de hoje, termos notícias de pessoas que não respeitam os direitos do animais, mantendo-as em cativeiro, comercializando-as. Do ponto de vista jurídico, diz o Art. 29 da Lei 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) que quem mata, persegue, caça, apanha ou utiliza de espécies da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, sem a devida permissão, autorização ou licença da autoridade competente, ou em desacordo com o documento obtido, incorre em crime ambiental, cuja pena pode variar em detenção de seis meses a um ano e multa. Incorrem também nas mesmas penas quem, por exemplo, impede na procriação da fauna, bem como, modifica, danifica ou destrói ninhos, abrigos e criatórios da vida natural; vende, expõe à venda, exporta, adquire, guarda, tem em cativeiro, depósito, utiliza ou transporta ovos.

Logo, ao manter em cativeiro tanto animais silvestres quanto nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, concedida pelo IBAMA, como no caso aciam, implica na pratica de crime ambiental, sendo que o juiz, poderá deixar de aplicar a pena, caso a espécie silvestre não seja considerada ameaçada de extinção. Mas, se ao contrario a espécie for considerada rara ou ameaçada de extinção, a pena será aumentada de metade. Agora com certeza em Brasília, principalmente no Congresso, existem mais cobras do que no interior do Estado de São Paulo. Cobras e Gaviões não é ?

Espanhóis planejam a compra de 100 mil hectares de terras na Amazônia

Uma ONG denominada “Manguaré” – que reúne cientistas espanhóis – planeja comprar 100 mil hectares de terras na Amazônia a pretexto de criar uma reserva natural a ser administrada por comunidades indígenas.

Segundo reportagem da agência “Efe”, a reserva ficaria entre a cidade colombiana de Leticia e o Parque Nacional de Amacayacu, situado na região de fronteira com o Brasil e o Peru, às margens do Rio Amazonas.

Javier Lobón, do Conselho Superior de Pesquisas Científicas (CSIC) da Espanha e membro da ONG Manguaré, ao argumentar pela necessidade da reserva afirmou que “a história da Amazônia passou por séculos de esquecimento, e quando alguém se lembrou da região os resultados foram catastróficos, porque os brancos nunca conversaram com os indígenas”. A afirmação do espanhol, diga-se de passagem, é, no mínimo, uma afronta a todo o trabalho desenvolvido pelos irmãos Villas-Bôas na defesa das comunidades indígenas.

A compra de enormes áreas de terra na Amazônia por estrangeiros ou entidades forâneas levou o governo a adotar medidas mais restritivas para a venda de terras na região, além de ampliar as exigências para atuação de ONGs estrangeiras em território nacional.

“Não queremos que alguém suponha que a terra não é nossa. Às vezes, nesses discursos, há pessoas que passam da conta – ‘A Amazônia é do mundo, não é do Brasil’”, afirmou no início do mês o secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior.

O governo investiga a atuação de grupos por espionagem industrial e biopirataria, além de prejudicar a cultura dos índios nativos. Tuma Júnior declarou que há “uma vontade política do governo de restringir, de criar efetivamente um controle” sobre a propriedade de terras. “É uma questão de soberania nacional”.
Hora do Povo

Rizzolo: Não podemos aceitar passivamente, essa “invasão branca” na Amazônia. E não se trata de xenofobismo ou nacionalismo exacerbado, mas sim da noção de soberania e patriotismo. As alegações de grupos estrangeiros que se escondem por trás de ” ONGS” sempre carregam no bojo de seus discursos a defesa do índio, que é uma forma argumentativa criando uma ” legitimidade”, de adentrarem em nosso território. Como bem lembrou o artigo, os lendários irmãos Villas-Bôas sempre participaram da luta na defesa das comunidades indígenas. Conheço pessoalmente o amigo e secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior, e sei que é um patriota em alerta.

Rússia irá entregar helicópteros militares ao Brasil

LONDRES – A Rússia começará a entregar ao Brasil este ano os helicópteros de ataque Mi-35 Hind (VIDEO) – ou Mi 35 in action(VIDEO) – informou hoje a agência de notícias Ria Novosti. A agência baseia a informação em uma fonte no governo russo. De acordo com o funcionário, o valor do contrato é de aproximadamente US$ 150 milhões.

O helicóptero russo ganhou, no ano passado, a licitação para fornecer os aparelhos às Forças Armadas brasileiras. Seus concorrentes eram o Augusta A-129 Mangusta e o Eurocopter AS-665 Tiger. As informações são da Dow Jones.

Rizzolo: O helicóptero de ataque russo MI 35 HIND possui míssel anti-tanque para atuar em terrenos onde há movimentação de armas, principalmente aquelas que se movem com mais lentidão como os tanques. O MI 35 HIND, é a versão de exportação do helicópetro de ataque russo MI 24 HIND.

A Venezuela de Chavez em 2005, comprou 10 unidades do MI 35, sendo que quatro foram entregues em junho de 2006, e outros em dezembro do mesmo ano. Quanto a sua eficácia como helicópetero desconheço. Os amigos militares podem se manifestar. A verdade é que precisamos investir e modernizar nossas Forças Armadas, face à extensão do nosso território. Assistam os vídeos acima.

General Heleno alerta para “flagrante” ausência do Estado nas fronteiras

O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, disse nesta quarta-feira, em Manaus, que a ausência do Estado é flagrante, principalmente nas áreas de fronteira da Amazônia. “O que já foi percebido não só por mim, mas por todos os que visitam a Amazônia, é a ausência flagrante do Estado brasileiro, principalmente nas áreas de fronteira, onde muitas vezes a única presença física efetiva é do Exército”, afirmou.

Em um balanço do trabalho na região nos últimos dois anos, o general salientou que a região sempre foi cobiçada por sua riqueza natural. “Conseguimos avanços fundamentais para que a Amazônia não seja vista como um país amigo. A Amazônia é Brasil e precisamos ter isso na cabeça. Não restam dúvidas de que a Amazônia é cobiçada”, disse.

“Seria ingênuo pensar que só os brasileiros pensaram em aproveitar os recursos naturais da região. Acho que temos o direito e o dever de aproveitar esses recursos em prol do povo brasileiro, dentro da política de desenvolvimento sustentável”, acrescentou o general.

O comandante cobrou investimentos para a melhoria do transporte na região. “Existe na região uma situação de transporte bastante crítica. A Amazônia é uma área com deslocamentos difíceis e problemáticos”, avaliou.

Na próxima segunda-feira, dia 6, o general Heleno vai passar o comando do Comando Militar da Amazônia ao general Luís Carlos Gomes Mattos e deverá assumir o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, em Brasília. Segundo o oficial, seu sucessor tem vasta experiência militar, com 43 anos de serviço prestado ao Exército. “O general Matos conhece muito bem o Exército e a Amazônia porque serviu muitos anos na Brigada de Infantaria Paraquedista , que é uma força estratégica com atuação freqüente na região. Desejo a ele que seja tão feliz quanto eu fui aqui e receba imediatamente todo apoio que eu recebi do povo desta região. Essa população precisa muito de nós”, ressaltou o general.
Hora do Povo

Rizzolo: Todos sabemos que os deslocamentos na Amazônia são complicados. Falta investimento na área de transporte, e mobilidade significa poder de dissuasão. O general Heleno, deverá assumir o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, em Brasília, departamento este de suma importância do Exército.

O Comando Militar da Amazônia passará a ser do general Luís Carlos Gomes Mattos militar experiente e do nível de patriotismo do general Heleno. Este Blog sempre prestigiou o Exército brasileiro e as demais forças, e muitos não entendem o porquê. A resposta é simples: os grandes patriotas deste País, ainda pertencem à Forças Armadas. E eu sou um patriota. Falo isso alto e em bom tom.

O Aero – Willys e o Congresso Nacional

A política brasileira sempre sofreu de crises de cunho moral. Por outro lado, teve em seus momentos mais difíceis, homens capazes de reconstruir a vil trajetória da amoralidade e da falta de ética, com valores capazes coibi-los em ações pautadas na moralidade pública. A democracia, a ética, a probidade administrativa, são características essenciais e sagradas no desenvolvimento social de um País.

Mas porque hoje no Brasil a corrupção, a politicagem, o clientelismo, e a falta de ética impera nos meios políticos? Será que a democracia no Brasil, não é capaz produzir homens de bem, ou a política na sua mais mais áspera concepção de arranjos inter – partidários acaba por corromper os bem-intencionados homens públicos?

Longe de abrigar uma argumentação defensiva do regime militar, tampouco avalizando um revisionismo político. Contudo, me lembro ainda quando jovem, meu pai – um advogado defensor da democracia – ao ler no jornal, com um certo ar de indignação e admiração patriótica, a notícia que dava conta da decisão do marechal Castello Branco – presidente militar na época – de demitir sumariamente um irmão seu, Licurgo, funcionário da Receita Federal, ao tomar conhecimento que recebera de presente um Aero-Willys, o carro mais caro na época, fabricado no Brasil.

Hoje no Brasil dos anões do orçamento, da CPI dos precatórios, do dossiê Cayman, do mensalão, do dinheiro na cueca, do caso Palocci, das acusações contra Renan Calheiros, do caso Rondeau e Guatama, da Operação Satagraha, dos gastos do Senado e outros, nos apenas resta indagar se esta democracia que vivemos não está de certa forma maculada pelos interesses pessoais dos políticos, que em última instância, estão à serviço de si próprios, e das poderosas siglas partidárias que os conduzem ao poder, dispensando e desprezando dessa forma a devida prestação de contas pertinentes aos seus mandatos.

Com muita propriedade afirmava Rui Barbosa em ” Cartas da Inglaterra”, que “A pior democracia é preferível à melhor das ditaduras”. Temos hoje no Brasil que agregar à participação política, através da educação e da formação, políticos de boa intenção, de caráter ético, preparados para construir uma democracia refratária ao populismo leviano, e eleitoreiro.

Talvez então não teremos o pior da democracia, mas afastaremos de vez aqueles que por de trás de um discurso “elaborado”, justificam e avalizam o desrespeito ao povo brasileiro e às liberdades democráticas no exercício de seus mandatos.

Fernando Rizzolo