Jobim conversa com chefe do Exército sobre críticas

BRASÍLIA – Informado sobre resistências à Estratégia Nacional de Defesa na alta cúpula do Exército, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, telefonou ontem ao comandante da Força, general Enzo Martins Peri, que participava da reunião com generais, para saber da extensão das críticas e de seu alcance na caserna. Na conversa, Enzo tranquilizou Jobim e disse que os documentos com críticas apresentados por três generais de Exército, como revelou o Estado, são pessoais.

Segundo ele, as críticas são pontuais e foram apresentadas aos demais generais com objetivo de deixar registrados seus pontos de vista. Dois dos três generais que se manifestaram ontem sobre a Estratégia de Defesa, formulada pelo próprio Jobim, estão deixando o serviço ativo no dia 31. Algumas das críticas passam pelo que chamam de temor de politização das Forças Armadas. Eles protestam contra o fato de que os militares poderão ser ainda mais afastados dos círculos decisórios.

Nos documentos, deixam clara ainda a insatisfação com a parte que coube ao Exército no plano de Defesa, que evidencia uma desproporção no que tange aos objetivos das Forças Armadas. Para os generais, não está previsto para o Exército nenhum projeto de modernidade, ao contrário do que ocorre em relação à Marinha e à Força Aérea. Os militares condenam ainda o artigo do plano de Defesa que unifica as compras do ministério. Um dos documentos cita que essa centralização permite a introdução de idiossincrasias típicas da administração civil, como a corrupção e o tráfico de influência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rizzolo: O Comandante do Exército general Enzo Martins Peri, ao que parece, falando em nome do Exército brasileiro, o qual é o Comandante, minimizou as críticas ao afirmar que eram pontos de vista ” pessoais”, e que de certa forma não devemos nos preocupar, porque ” dois deles já estão deixando o serviço ativo “.

Interpretações à parte, como cidadão brasileiro, advogado, patriota, também vou emitir minha opinão pessoal: entendo que nos dias de hoje, a intelectualidade militar tem que ser ouvida, sim, principalmente nos assuntos que dizem respeito à segurança nacional.

A estigmatização do papel dos militares no passado por alguns setores do governo, faz com que a mordaça seja imposta aos jovens militares, que como já disse, nem sequer tinham nascido na época da repressão. Na verdade, na minha concepção, entendo ser um desserviço à Nação, sermos obrigados a desprestigiarmos a cultura, a opinião, a experiência, a dedicação, o preparo profissional e o patriotismo daqueles que defendem o Brasil. É isso aí!

Generais criticam ‘politização’ na Defesa

BRASÍLIA – O Exército escalou três generais às vésperas da aposentadoria para atacar e mostrar a insatisfação da Força com a Estratégia Nacional de Defesa. Na reunião do alto comando, hoje, eles apresentarão três documentos com críticas ao plano elaborado pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. Nos textos, obtidos pelo Estado, os militares se queixam da politização em curso na pasta e alertam contra o projeto de centralização de compras de armamentos, mais permeável, segundo avaliam, a casos de corrupção.

Os documentos foram elaborados pelos generais Luiz Cesário da Silveira Filho, ex-comandante Militar do Leste, Paulo César de Castro, chefe do Departamento de Ensino e Cultura do Exército, e Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento Geral de Pessoal. Segundo os generais, as Forças Armadas não foram ouvidas na elaboração do plano. Um dos documentos diz que a implementação do projeto ocasionará danos de difícil reparação, os quais poderão redundar em significativo comprometimento do sistema de defesa nacional.

Outro trecho classifica o plano de defesa como documento de cunho político, sem respaldo em ideias de consenso nacional e sem uma solução para o principal problema da Defesa: orçamento incompatível com as necessidades de custeio das instituições e de investimento para a modernização dos seus sistemas de armas. Ainda segundo esses três documentos, algumas medidas são utópicas e outras, inexequíveis, já que poderão trazer consequências negativas para o futuro das instituições militares. Os autores avisam não ter a intenção de promover uma rebelião, cooptando os demais integrantes do Alto Comando do Exército contra o ministro da Defesa. Silveira Filho e Castro vão para a reserva no final do mês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

agência estado

Rizzolo: Na verdade existe no meu entender, uma tentativa de marginalizar, no bom sentido é claro, a participação da intelectualidade militar no que diz respeito a assunto estratégicos da nação brasileira, bem como os relativos à própria defesa nacional. Com efeito por estarmos diante de um governo pró anistiados politicamente, a participação dos militares me parece não muito “apreciada” por setores radicais.

Não é possível que o plano de Estratégia Nacional de Defesa, elaborado pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, não tenha sido comtemplado com a participação das Forças Armadas do Brasil. O pior nesta questão, é que logo surge aqueles – e não são poucos – que apontam as Forças Armadas de estarem com isso, promovendo a discórdia, rebelião entre outras coisas, o que é um tremenda tolice.

A participação das Forças Armadas é essencial para o amadurecimento das decisões. Precisamos aprender a prestigiar as Forças Armadas, e não nos deixarmos seduzir pelo passado de rancor, até porque os jovens militares de hoje – muito bem preparados intelectualmente -, nem sequer tinham nascido na época do regime militar. Ah! Mas a esquerda não gosta, não é ?

Índios da Sodiur pregam reserva Raposa do Sol não-contínua

A Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), associação indígena que representa cerca de 5.231 habitantes da Raposa Serra do Sol, defende a criação de “ilhas indígenas”, ou seja, uma demarcação não-contínua da reserva.

Os tuxauas (líderes escolhidos em cada uma das cerca de 200 comunidades indígenas) da Sodiur querem que os comerciantes e fazendeiros permaneçam em áreas da reserva, ao contrário daqueles ligados ao Conselho Indígena de Roraima (Cir).

“Não defendo só sua classe não, eu vou defender aqui o preto, eu defendo aqui o índio, defendo aqui o branco. Então eu defendo a minha pátria brasileira”, afirmou o presidente da Sodiur, o índio Silvio da Silva, em reportagem do Jornal da Globo, na terça-feira.

O Sr. João e a índia Amazonina temem ser expulsos da Vila Surumu, pertencente à reserva. Apesar de casados há 44 anos e pais de 15 filhos, eles podem ter que sair porque João é branco. “Meus filhos todos serviram ao Exército para defender nossa pátria, e agora tenho que ser expulsa porque meu marido é branco”, reagiu Amazonina.

Hora do Povo

Rizzolo: Existem índios e ” índios” assim como brasileiros e ” brasileiros”. Está aí patente a dimensão do problema criado de fora para dentro do Brasil. O que me causa espécie, é a capacidade de alguns ” intelectuais” em apregoar uma perigosíssima demarcação contínua tutela por inimputáveis. Só quem não conhece geografia, mal intencionado, ou extremamente leigo, consegue dormir em paz deixando nossas fronteiras abertas numa região perigosa; e não preciso nem dizer porquê. Aos incautos a visão romântica indigenista a serviço do internacionalismo da Amazônia, aos patriotas opiniões como as do general Heleno. Escolha.
Veja também : Índios “patriotas” da CIR

General Augusto Heleno, uma declaração patriótica e coerente

Há muito tempo tenho dedicado minhas críticas ao governo federal em relação à questão da soberania nacional. Basta reler todos os textos referentes à matéria desde o início deste blog, para inferir minha preocupação sobre a Amazônia, as reservas indígenas, e nsobre o entreguismo velado e irracional no que se refere às questões da política indigenista brasileira, que propicia toda sorte de ingerência internacional na área.

De muitos textos e reflexões me deixei aprofundar, na nobre postura do exercício crítico das políticas ocupacionais da Amazônia; desde as estratégicas de ação e preservação da nossa capacidade e poder de exercer a devida soberania, até do papel concessivo do governo no que refere às ONGS. Inúmeros artigos e comentários publicados neste blog apregoavam na defesa sobre a necessidade da participação decisiva do governo federal, numa política patriótica ocupacional das áreas vulneráveis fronteiriças no nosso País.

Com muita propriedade e coerência, em palestra sobre a defesa da Amazônia no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o Comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno repetiu que a transformação da fronteira Norte do País em “reservas” ou “nações” indígenas é uma ameaça à soberania nacional, abandonando o “silêncio obsequioso” dos militares para defender a Amazônia.

Não é necessário ser um especialista, para observar que os índios acabam sendo instrumentos de ONGS que tem por finalidade impor uma internacionalização da área ocupada pela reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ademais, o próprio presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero confirma e denuncia os fatos. Aliás, o governo federal “aprecia” dividir o Brasil em várias nações, as indígenas, as dos negros, as das elites, com propósitos políticos, menos a nação brasileira.

As declarações do General Augusto Heleno, afirmando que a política indigenista no País é ” lamentável e caótica”, nos faz refletir e soma às vozes daqueles que dispersos estão na indignação sobre as políticas de ocupação da Amazônia, como o autor deste blog. O governo federal deve por bem entender que a intelectualidade militar nos dias de hoje, tem seu lugar na participação e discussão dos assuntos estratégicos, e isso, de forma alguma, não pode ser interpretado como ” quebra de hierarquia”. Não é possível numa democracia, tentar amordaçar a voz dos militares, patriotas por formação, nas discussões sobre os atuais aspectos da soberania nacional, ao mesmo tempo em que aceita-se passivamente as vozes comunas do MST, e os desmandos dos aloprados.

No tocante às demais declarações do General Heleno afirmando “Não sou da esquerda escocesa, que, atrás de um copo de uísque 12 anos, sentada na Avenida Atlântica, resolve os problemas do Brasil inteiro. Já visitei mais de 15 comunidades indígenas, estou vendo o problema do índio.” Não tenho nada a comentar, apenas achei corajosa e digamos pertinente.
Leia também: Perdendo-se as Nobres Referências e Exército e Polícia Federal as instituições mais confiáveis
Fernando Rizzolo

Contexto ideológico e soberania relativa

O conceito de soberania entre os romanos, classificada como suprema potestas. Era o poder supremo do Estado na ordem política e administrativa. Posteriormente, passaram a denominá-lo poder de imperium, com amplitude internacional. Historicamente, é bastante variável a formulação do conceito de soberania, no tempo e no espaço. No Estado grego antigo, como se nota na obra de Aristóteles, falava-se em autarquia, significando um poder moral e econômico, de auto-suficiência do Estado. Já entre os romanos, o poder de imperium era um poder político transcendente que se refletia na majestade imperial incontrastável, e talvez seja aí, durante o império romano que a essência do conceito territorial soberano se expandiu.

O que observamos hoje, contudo, é que existe um viés conceitual do espaço soberano de um Páis, que é legitimado pelo livre espaço de atuação dos grupos que se diferem ideologicamente num mesmo território, ou em territórios onde deveriam “a priori” ser respeitado o nobre conceito. Porém até onde grupos guerrilheiros tem legitimidade para sua atuação ? Os EUA no decorrer dos últimos anos têm tido uma posição de questionamento do conceito de soberania face à sua ” guerra contra o terrorismo”; muito mais uma política republicana do que propriamente americana em si, contudo, vale uma reflexão ao analisarmos até que ponto a disseminação desse conceito não acaba sendo abarcado por outros países como o que ocorreu na Colômbia.

A grande questão é que, se existe um grupo guerrilheiro entendendo apenas que seus objetivos devam se alcançados através de expedientes espúrios, teriam eles legitimidade para existirem? Não estariam eles nos norteando e nos legitimando a ataca-los aonde quer que estejam? O mais interessante dessa questão é que do ponto de vista dos guerrilheiros o inverso do conceito é o mesmo. Assim sendo, teríamos que lançar uso de um fator preponderante maior, que daria base as investidas dessa natureza, e aí, nos esbarramos no que é ético, aceitável, e humano para uma sociedade.

As Farc há muito deixaram de exercer uma trajetória de cunho marxista num plano estratégico de poder. Tornaram-se um grupo isolado, perverso, e comercial, baseando suas atividades do narcotráfico, no seqüestro, e na intimidação que são práticas abomináveis. Ora, nesse contexto acredito que a soberania relativa poderia se assemelhar a uma figura penal jurídica de ” estado de necessidade”, ou como na persecução, um ” estado de flagrância”. Não há como convivermos com grupos terroristas, e a compreensão de agressão de um Estado a outro, deve ser minimizada face à ideologia e ética de grupos violentos que oferecem perigo à sociedade.

Não estou com isso aprovando a incursão da Colômbia ao Equador, mas de certa forma, entendendo como legítima em casos extremos uma reavaliação desse aspecto da soberania, até porque, temos que levar em consideração o fato do aumento do radicalismo quer religioso, quer oportunista ou terrorista, como no caso das Farc e do fundamentalismo islâmico. O presidente Correa, do Equador, sabia que esse grupo permeava seu território, até porque, guerrilheiros se sentiam seguros por lá. Isso é ético? Com certeza não é, da mesma forma que atravessar a fronteira para atingir um desiderato bélico, como assim fez a Colômbia. Mas o que é pior à sociedade? A soberania relativa deve ser analisada com profunda reflexão e os Estados devem analisar caso a caso, sem maiores paixões bélicas ou nacionalistas, e com maior visão de proteção à sociedade das atividades de grupos desestabilizadores da democracia.

Fernando Rizzolo