Serra lança 2ª bolsa na semana e nega assistencialismo

SÃO PAULO – Após lançar na segunda-feira uma bolsa de R$ 450 para estagiários, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou hoje que vai pagar por três meses auxílio de R$ 210 a desempregados que participarem do Programa Estadual de Qualificação Profissional. Para oferecer a bolsa desemprego, a secretaria do Emprego e Relações do Trabalho teve de reduzir o número de vagas do projeto previstas para este ano. Segundo o titular da pasta, Guilherme Afif Domingos, haveria 60 mil vagas em 2009, mas o número passou para 40,8 mil. A troca foi decidida em março por conta dos efeitos da crise financeira mundial nos índices de emprego do Estado.

O governador negou que a medida seja assistencialista e disse que qualquer crítica nesse sentido seria “beócia”, ou seja, simplória, ignorante. Durante o discurso, Serra disse já ter sido autor de programas de transferência de renda, mas destacou que “nada substitui o emprego”. Mesmo sem ser questionado, Afif fez questão de dizer, já em seu discurso, que não havia intenções eleitorais por trás da bolsa. “Aqui não se faz demagogia, nós trabalhamos.”

Em 2009, os investimentos no programa serão de R$ 100 milhões. O governo ainda não decidiu se mantém a concessão da bolsa desemprego em 2010, ano eleitoral. De acordo com Afif, será feito um estudo para avaliar a necessidade de continuação da medida. A previsão é de que sejam oferecidas, no próximo ano, 90 mil vagas.

As inscrições para o programa estadual de qualificação profissional podem ser feitas pelo site http://www.empregasaopaulo.sp.gov.br ou em Postos de Atendimento ao Trabalhador. Os cursos têm duração de três meses e são ministrados nas escolas do Centro Paula Souza, Senai Senac. Há qualificação nas áreas de vendas, administração, indústria, construção civil, telemarketing, limpeza, informática, entre outras. Podem participar desempregados que já estejam sem seguro-desemprego ou no final do período de recebimento do benefício. É preciso ter idade entre 30 e 59 anos.
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Rizzolo: Não esta a menor dúvida que o Bolsa Família, pela sua característica de inclusão social, no combate a fome, e na obrigatoriedade de uma contraprestação, é um excelente instrumento de cidadania. O Brasil é um país pobre e ainda necessitamos destes artifícios para que a população pobre tenha acesso a uma condição de vida digna.

A “Bolsa do Serra” inspirada nos moldes do governo federal, é também um instrumento de suma importância, e só não entendeu até agora o valor deste programas, quem não está preocupado com a população carente, e não quer enxergar a realidade brasileira.

É claro que ideal é o emprego, mas antes do emprego é necessário se alimentar, se profissionalizar, se preparar, e isso só se consegue com os meios e os programas de inclusão social. O governador Serra demonstra sem discurso e sem demagogia, que sempre admitiu a importância do Bolsa Família coisa que só os beócios ainda não entenderam

Bolsa-Família deve ter reajuste de 10% a partir de setembro

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar, na próxima sexta-feira, em Belo Horizonte, um reajuste de 10% nos benefícios do programa Bolsa-Família que serão pagos a partir de setembro. Ao lado do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias – pretenso futuro candidato ao governo de Minas Gerais -, o presidente aproveitará a formatura dos primeiros beneficiários do programa em um plano de qualificação profissional para informar que o governo decidiu não apenas repor a inflação dos últimos 12 meses, mas antecipar a dos próximos 12.

A informação foi divulgada nesta terça-feira, 28, em um lapso do secretário Nacional do Tesouro, Arno Augustin. Ao ser questionado quando o aumento entraria em vigor, Augustin respondeu que “os 10%” seriam dados em setembro. Interpelado pelos jornalistas sobre o valor, que ainda não havia sido divulgado, o secretário disse que fez confusão e tentou negar que este será o reajuste. “O número não é esse”, disse. No entanto, outras fontes consultadas pelo Estado confirmaram que o reajuste deverá ser mesmo de 10%.

O aumento do benefício estava em estudo havia dois meses. O governo tinha decidido repor pelo menos a inflação dos últimos 12 meses desde o último reajuste, concedido em agosto de 2008, mas ainda analisava se havia espaço para ir além. Os 10% que deverão ser anunciados na sexta compreendem a inflação desde o último aumento e mais uma projeção para os próximos 12 meses. Apesar do impacto no orçamento ser maior, esse era um dos cenários estudados pelo governo. Seria uma forma de evitar um novo reajuste em 2010, que poderia ser contestado por ser ano eleitoral.

Os 10% significam que o benefício médio pago pelo programa poderá passar dos atuais R$ 85 por família para R$ 93,50. O teto pago pelo Bolsa-Família é, hoje, de R$ 182 – o que significa um valor básico de R$ 62 mais R$ 20 por filho até 15 anos, em um máximo de três, e outros R$ 30 para filhos até 18 anos que estiver na escola, com limite de dois por família. Esses valores poderão passar, respectivamente, para R$ 200 de limite, com R$ 68 de valor básico, R$ 22 por criança e R$ 33 por jovem.

O governo estudava, ainda, um mecanismo legal de reposição anual da inflação para o Bolsa-Família, mas abandonou a ideia. No entanto, a ideia pode ser retomada agora, dentro da preocupação já manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar legalizadas determinadas normas dos programas sociais para que elas não possam ser abandonadas depois que ele sair do governo.

Maior projeto social do governo, o Bolsa-Família é uma parte importante da popularidade de Lula, que ele pretende passar para sua candidata à sucessão, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mostrada pelo Estado revelou que o programa foi responsável por cerca de três pontos percentuais da votação do presidente Lula nas últimas eleições – mais do que o crescimento do Produto Interno Bruto.

Criado em outubro de 2004, o programa atende hoje 11,5 milhões de famílias e custa quase R$ 12 bilhões ao ano. No ano passado, a meta de atendimento, que era de 11,1 milhões de famílias e havia sido cumprida em 2006, foi ampliada para 13 milhões.
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Rizzolo: Está aí um ponto de concordância meu em relação aos projetos de inclusão social do governo do presidente Lula: o Bolsa Família. O Brasil é um país imenso, pobre, com uma população que na sua constituição desde a época colonial, nunca obtivera a oportunidade de erradicar a miséria. A única forma de se resolver essa defasagem, a curto prazo, é um amplo programa como o Bolsa Família. É claro que não é o ideal, mas a urgência social, o faz necessário, até porque a fome é prostrante, e sem o mínimo de condições físicas, o trabalhador e sua família não conseguem subsistir e produzir. Programas com este formato têm sido utilizado por vários países em desenvolvimento, e com certeza o próximo governo seja ele qual for, terá que dar continuidade . O Bolsa Família não é esmola, existe uma contrapartida, mas o grande salto é o objetivo patriota e justo de dar cidadania ao pobre via alimento e dignidade.

Presidente ironiza tamanho da oposição no país

Em entrevista ontem em São José, na Costa Rica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou o tamanho da oposição que torce contra o seu governo.

“Certamente no Brasil tem hoje menos gente torcendo para o governo não dar certo. Hoje tem pouca gente. Bem pequenininho o número de torcedores contra”, disse o presidente ao lado de seu colega costarriquenho, Oscar Arias.

Lula citou a oposição ao responder a uma pergunta da ministra da Comunicação da Costa Rica, Mayi Antillón, sobre a diferença entre os seus dois mandatos. Durante o seu primeiro governo (2003-2006), o petista reclamava frequentemente de seus opositores.

A frase sobre o “pequenininho” número de pessoas que torcem contra sua administração é uma referência às últimas pesquisas de opinião. Segundo levantamento do Datafolha realizado no final do mês passado, 69% dos entrevistados classificam seu governo como ótimo ou bom, contra apenas 6% que o julgam ruim ou péssimo.

Na entrevista, Lula disse que o Brasil conseguiu se recuperar em meio a uma crise financeira mundial: “Não tiramos um centavo de política social, as taxas de juros estão caindo, a inflação está caindo. Está tudo do jeito que Deus gosta”, afirmou.

Ao falar das obras de infraestrutura, ele voltou a reclamar dos órgãos de fiscalização –Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União. “Você tem os executores geralmente mal remunerados e os fiscalizadores geralmente bem remunerados… Eles [os técnicos] preferem fazer concurso para fiscalizar do que para executar”.

Como exemplo de sua crítica aos embargos, citou a paralisação por sete meses de obras numa rodovia federal na região Sul por terem sido encontrados sapos em meio à abertura de um túnel. “Era só tirar ele [sapo] e deixar passar o túnel.”

Improvisação

Na cerimônia oficial de chegada à Costa Rica, ontem, em São José, o presidente Lula teve de ouvir o Hino Nacional brasileiro ao lado de uma bandeira do país confeccionada em apenas um dos lados.

A convite do Planalto, os jornalistas EDUARDO SCOLESE e JORGE ARAÚJO foram da Cidade da Guatemala a São José em um avião da FAB

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Rizzolo: O presidente tem razão, hoje poucos são os que não reconhecem os avanços no governo Lula. Problemas sempre existem em qualquer governo, mas após a prova de fogo da crise internacional, pouco sobrou para se criticar. Quando se fala em crítica econômica, esta sim ainda dá margem para discussões. Queda da taxa de juros, variação cambial, desenvolvimento do mercado interno, remessa de lucros e dividendos, proteção à indústria nacional, são questões ainda que muita luta exige, pois esbarra nos interesses internacionais. Entendo que o fortalecimento do mercado interno se dá com estas variáveis acima mencionadas, e em relação a isso falta ainda no governo Lula.

Brasil quer importar mais energia da Venezuela, diz Lobão

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, , Edison Lobão, disse nesta quinta-feira, 19, que o Brasil pretende ampliar a capacidade de importação de energia elétrica da Venezuela. Para isso, será preciso ampliar a malha de transmissão entre o país vizinho e a Região Norte do Brasil. A ideia é ampliar a capacidade de intercâmbio entre os dois países dos atuais 250 megawatts (MW) para algo entre 3 e 4 mil MW. “Começaremos quando os linhões (de transmissão de energia) forem construídos. Hoje há somente uma pequena linha, que não suportaria carga tão intensa. Teremos de construir essa linha em território brasileiro e a Venezuela faria o investimento em seu território”, disse Lobão, sem citar o valor dos investimentos necessários.

Lobão explicou que a ideia seria “trocar” energia com a Venezuela, a exemplo do que já é feito com a Argentina. Atualmente, o Brasil manda megawatts para a Argentina na época do inverno e recebe depois a mesma quantidade de energia de volta.

Jirau

O ministro de Minas e Energia também defendeu o empréstimo de R$ 7,2 bilhões liberado ontem pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). “O empréstimo foi negociado diretamente pelo banco com o consórcio, é uma operação segura para o BNDES, não vejo nada de anormal”, disse.

A usina, de 3,3 mil MW será construída pela empresa Energia Sustentável do Brasil, que tem como sócios o grupo Suez (50,1%), Camargo Corrêa (9,9%) e as estatais Eletrosul e Chesf, cada uma com 20%.

Geladeiras

Lobão disse também que o programa de incentivo à troca de geladeiras, estudado pelo governo federal, poderá, quando implementado, gerar uma economia no consumo de energia equivalente a uma usina de 550 megawatts (MW). “E uma usina desse porte exigiria investimentos de R$ 2 bilhões”, disse.

Lobão reiterou que o plano do governo é viabilizar a troca de 10 milhões de refrigeradores em todo o País em 10 anos. Os equipamentos antigos, que consomem mais energia, seriam trocados por novos, mais econômicos. O plano foi discutido no início do mês em reunião no Palácio do Planalto. Segundo Lobão, uma nova reunião deverá ocorrer depois do carnaval para concluir os detalhes do programa.

Em palestra, hoje, para integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Lobão reconheceu que já pensou em por em prática um plano amplo para incentivar o consumo mais racional de energia. Mas, segundo ele, desistiu da ideia, pelo menos por enquanto, por temer que o plano fosse interpretado como um sinal de que o País pudesse correr algum risco de falta de energia. Edison Lobão.

Agência Estado

Rizzolo: Aí existem duas questões, primeiramente a do aumento da demanda de energia que é uma realidade; não há que se falar em desenvolvimento sem energia, e para isso é necessário ampliar a malha de transmissão entre o país vizinho e a Região Norte do Brasil. Aumentar o intercâmbio para algo entre 3 e 4 mil MW, é um desafio.

Outra questão de suma importância, é a integração da Venezuela com os demais países do Mercosul; mesmo aqueles mais refratários ao ingresso da Venezuela no Mercosul, sabem que a questão econômica se sobrepõe à política.

Argumentar e fundamentar o não ingresso da Venezuela no mercado da América Latina face às questões políticas, é uma tolice sem tamanho, o ingresso é algo natural e economicamente interessante. Em relação ao projeto da troca de geladeiras realmente vai promover impacto no consumo de energia, contudo isso é a longo prazo.

Negros são maioria dos que recebem Bolsa Família, diz pesquisa

Quase 70% dos domicílios que recebem Bolsa Família são chefiados por negros, afirma pesquisa lançada nesta terça-feira (16) pela SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher). O levantamento foi realizado com dados de 1996 a 2007.

Conforme a pesquisa, o número apenas confirma que os negros são grande maioria entre os mais pobres, estão nas posições mais precárias do mercado de trabalho e possuem os menores índices de educação formal. Assim, os institutos defendem respostas imediatas à discriminação e a adoção de medidas que visem à valorização e promoção de igualdade racial nas ações públicas.

Segundo o estudo, 69% dos domicílios que recebem Bolsa Família, 60% dos que recebem Benefício de Prestação Continuada e 68% do que participam do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil são chefiados por negros.

Com relação às condições dos lares brasileiros, a pesquisa afirma que a proporção de domicílios localizados em favelas praticamente não se alterou, passando de 3,2% para 3,6%. A maioria, porém, ainda pertence a famílias chefiadas por negros. São 40,1% das famílias com chefes homens e negros, 26% chefiados por mulheres negras, 21,3% por homens brancos e 11,7% por mulheres brancas.

O acesso a bens como fogão, máquina de lavar e geladeira também demonstra desigualdade entre brancos e negros. Enquanto 0,6% dos domicílios chefiados por brancos não possuía fogão em 2007, o percentual era mais de duas vezes superior entre os negros, 1,4%. Já com relação à geladeira, chega a 38% a porcentagem de negros sem o utensílio, contra uma média nacional de 9,2%.

Negros estão ainda em maior proporção abaixo da linha da pobreza, 41,7% contra 20% da população branca. Três vezes mais negros recebem menos de ¼ de salário mínimo, o que representa 9,5 milhões de indigentes negros a mais do que de brancos.

Folha online

Rizzolo: Os negros sempre foram esquecidos pela nação brasileira, quem conhece este Blog sabe da minha luta incansável na defesa dos programas de inclusão da população negra, dos jovens, e das mulheres. O Brasil tem uma dívida para com os negros, e a maior prova disso é o resultado desta pesquisa. À medida que os cargos se tornam mais qualificados, os negros perdem espaço para a população não negra; uma prova disso é o papel do negro no judiciário que ainda é muito pequeno, há muito poucos juízes negros no Brasil. O governo brasileiro deve continuar atuando para que os negros sejam cada vez mais incluídos, implementando programas específicos nesse sentido.

A verdade é que há poucos médicos negros, poucos juízes negros, poucos ministros negros. Por outro lado o Brasil possui uma população negra imensa. Fui dos poucos na área jurídica a ressaltar o fato de que o negro ainda tem pouco papel no Judiciário brasileiro, também sempre afirmei que poucos são os médicos negros no Brasil. Precisamos reverter esse quadro e dar mais oportunidade à população negra, não apenas o Bolsa Família, mas muito mais.

Lula diz que Luz para Todos é conquista de cidadania pelos mais pobres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, durante o programa de rádio “Café com o Presidente”, que o programa Luz para Todos é uma conquista de cidadania pela parte mais pobre do Brasil.

Ele comentou hoje o anúncio de que Pernambuco e outros 11 Estados superaram a meta no número de ligações no programa. “O Luz Para Todos significa desenvolvimento, significa levar as pessoas que moravam no século 18 para o século 21, num passe de mágica. As pessoas podem comprar uma geladeira, podem comprar uma televisão, podem comprar uma casa de fazer farinha, podem comprar uma máquina para fazer ração animal, ou seja, as pessoas dão um salto de qualidade.”

Lula disse ainda que foram utilizados pelo sistema do Luz para Todos 790 mil quilômetros de fios elétricos e 4 milhões de postes. “É um número extraordinariamente grande. O governo faz isso de graça, mas nós vamos continuar fazendo porque entendemos que isso é uma conquista de cidadania pela parte mais pobre do Brasil que mora nos lugares mais distantes.”

“Território de Paz”

O presidente também comentou sobre o programa Território de Paz. “Esse é um programa que tem me deixado extremamente feliz e otimista. O programa Território de Paz envolve políticas públicas de vários ministérios, é um exemplo que me deixa orgulhoso. Por que? Porque eu acredito que a única forma e a mais eficaz forma que nós temos para evitar que um jovem caia na criminalidade e se transforme em um marginal é a presença do Estado lá dentro, com políticas públicas que possam dizer para o jovem que há uma esperança.”

Para Lula, não adianta dizer que é preciso colocar polícia. “Polícia é importante, mas é preciso que a gente organize a sociedade, é preciso que dê força à juventude, que dê força às mães, que dê força aos pais mas, sobretudo, que nós levemos para lá esporte, lazer, cultura, formação profissional e trabalho, porque é isso que vai ganhar do crime organizado. É isso que vai fazer com que a juventude acredite piamente na figura do Estado.”

Folha online

Rizzolo: O programa Luz para Todos, é um exemplo político de inserção social. Não é possível que num país como o Brasil, ainda existam regiões que não possui energia elétrica. Podemos criticar vários aspectos da política do governo Lula, menos no tocante às políticas sociais de inclusão aos mais pobres. Em relação aos jovens, o presidente tem razão, é necessário integrar os jovens, ocupá-los, senão por esta via, o crime organizado irá cooptá-los, levando-os para o crime, para a via mais fácil. O grande erro dos políticos no Brasil, é não ter discernimento entre o que é bom para o povo e a crítica sem sentido, apenas para se fazer oposição. Sempre defendi algumas bandeiras, como a CPMF, o fim do fator previdenciário, mas também fui contra a demarcação contínua das terras indígenas, a política de gastos públicos, e a alta das taxas de juros. Saber reconhecer o que é bom no governo é ser sincero com as aspirações do povo brasileiro.