Serra lança 2ª bolsa na semana e nega assistencialismo

SÃO PAULO – Após lançar na segunda-feira uma bolsa de R$ 450 para estagiários, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou hoje que vai pagar por três meses auxílio de R$ 210 a desempregados que participarem do Programa Estadual de Qualificação Profissional. Para oferecer a bolsa desemprego, a secretaria do Emprego e Relações do Trabalho teve de reduzir o número de vagas do projeto previstas para este ano. Segundo o titular da pasta, Guilherme Afif Domingos, haveria 60 mil vagas em 2009, mas o número passou para 40,8 mil. A troca foi decidida em março por conta dos efeitos da crise financeira mundial nos índices de emprego do Estado.

O governador negou que a medida seja assistencialista e disse que qualquer crítica nesse sentido seria “beócia”, ou seja, simplória, ignorante. Durante o discurso, Serra disse já ter sido autor de programas de transferência de renda, mas destacou que “nada substitui o emprego”. Mesmo sem ser questionado, Afif fez questão de dizer, já em seu discurso, que não havia intenções eleitorais por trás da bolsa. “Aqui não se faz demagogia, nós trabalhamos.”

Em 2009, os investimentos no programa serão de R$ 100 milhões. O governo ainda não decidiu se mantém a concessão da bolsa desemprego em 2010, ano eleitoral. De acordo com Afif, será feito um estudo para avaliar a necessidade de continuação da medida. A previsão é de que sejam oferecidas, no próximo ano, 90 mil vagas.

As inscrições para o programa estadual de qualificação profissional podem ser feitas pelo site http://www.empregasaopaulo.sp.gov.br ou em Postos de Atendimento ao Trabalhador. Os cursos têm duração de três meses e são ministrados nas escolas do Centro Paula Souza, Senai Senac. Há qualificação nas áreas de vendas, administração, indústria, construção civil, telemarketing, limpeza, informática, entre outras. Podem participar desempregados que já estejam sem seguro-desemprego ou no final do período de recebimento do benefício. É preciso ter idade entre 30 e 59 anos.
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Rizzolo: Não esta a menor dúvida que o Bolsa Família, pela sua característica de inclusão social, no combate a fome, e na obrigatoriedade de uma contraprestação, é um excelente instrumento de cidadania. O Brasil é um país pobre e ainda necessitamos destes artifícios para que a população pobre tenha acesso a uma condição de vida digna.

A “Bolsa do Serra” inspirada nos moldes do governo federal, é também um instrumento de suma importância, e só não entendeu até agora o valor deste programas, quem não está preocupado com a população carente, e não quer enxergar a realidade brasileira.

É claro que ideal é o emprego, mas antes do emprego é necessário se alimentar, se profissionalizar, se preparar, e isso só se consegue com os meios e os programas de inclusão social. O governador Serra demonstra sem discurso e sem demagogia, que sempre admitiu a importância do Bolsa Família coisa que só os beócios ainda não entenderam

Bolsa-Família deve ter reajuste de 10% a partir de setembro

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar, na próxima sexta-feira, em Belo Horizonte, um reajuste de 10% nos benefícios do programa Bolsa-Família que serão pagos a partir de setembro. Ao lado do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias – pretenso futuro candidato ao governo de Minas Gerais -, o presidente aproveitará a formatura dos primeiros beneficiários do programa em um plano de qualificação profissional para informar que o governo decidiu não apenas repor a inflação dos últimos 12 meses, mas antecipar a dos próximos 12.

A informação foi divulgada nesta terça-feira, 28, em um lapso do secretário Nacional do Tesouro, Arno Augustin. Ao ser questionado quando o aumento entraria em vigor, Augustin respondeu que “os 10%” seriam dados em setembro. Interpelado pelos jornalistas sobre o valor, que ainda não havia sido divulgado, o secretário disse que fez confusão e tentou negar que este será o reajuste. “O número não é esse”, disse. No entanto, outras fontes consultadas pelo Estado confirmaram que o reajuste deverá ser mesmo de 10%.

O aumento do benefício estava em estudo havia dois meses. O governo tinha decidido repor pelo menos a inflação dos últimos 12 meses desde o último reajuste, concedido em agosto de 2008, mas ainda analisava se havia espaço para ir além. Os 10% que deverão ser anunciados na sexta compreendem a inflação desde o último aumento e mais uma projeção para os próximos 12 meses. Apesar do impacto no orçamento ser maior, esse era um dos cenários estudados pelo governo. Seria uma forma de evitar um novo reajuste em 2010, que poderia ser contestado por ser ano eleitoral.

Os 10% significam que o benefício médio pago pelo programa poderá passar dos atuais R$ 85 por família para R$ 93,50. O teto pago pelo Bolsa-Família é, hoje, de R$ 182 – o que significa um valor básico de R$ 62 mais R$ 20 por filho até 15 anos, em um máximo de três, e outros R$ 30 para filhos até 18 anos que estiver na escola, com limite de dois por família. Esses valores poderão passar, respectivamente, para R$ 200 de limite, com R$ 68 de valor básico, R$ 22 por criança e R$ 33 por jovem.

O governo estudava, ainda, um mecanismo legal de reposição anual da inflação para o Bolsa-Família, mas abandonou a ideia. No entanto, a ideia pode ser retomada agora, dentro da preocupação já manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar legalizadas determinadas normas dos programas sociais para que elas não possam ser abandonadas depois que ele sair do governo.

Maior projeto social do governo, o Bolsa-Família é uma parte importante da popularidade de Lula, que ele pretende passar para sua candidata à sucessão, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mostrada pelo Estado revelou que o programa foi responsável por cerca de três pontos percentuais da votação do presidente Lula nas últimas eleições – mais do que o crescimento do Produto Interno Bruto.

Criado em outubro de 2004, o programa atende hoje 11,5 milhões de famílias e custa quase R$ 12 bilhões ao ano. No ano passado, a meta de atendimento, que era de 11,1 milhões de famílias e havia sido cumprida em 2006, foi ampliada para 13 milhões.
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Rizzolo: Está aí um ponto de concordância meu em relação aos projetos de inclusão social do governo do presidente Lula: o Bolsa Família. O Brasil é um país imenso, pobre, com uma população que na sua constituição desde a época colonial, nunca obtivera a oportunidade de erradicar a miséria. A única forma de se resolver essa defasagem, a curto prazo, é um amplo programa como o Bolsa Família. É claro que não é o ideal, mas a urgência social, o faz necessário, até porque a fome é prostrante, e sem o mínimo de condições físicas, o trabalhador e sua família não conseguem subsistir e produzir. Programas com este formato têm sido utilizado por vários países em desenvolvimento, e com certeza o próximo governo seja ele qual for, terá que dar continuidade . O Bolsa Família não é esmola, existe uma contrapartida, mas o grande salto é o objetivo patriota e justo de dar cidadania ao pobre via alimento e dignidade.