Líder indígena diz que Exército deverá “pedir licença” para entrar na Raposa/Serra do Sol

As terras indígenas são de propriedade da União, com usufruto dos índios. Não há qualquer impedimento legal para que as Forças Armadas atuem em seus limites. Esse aspecto foi enfatizado com insistência pela Advocacia-Geral da União (AGU) e por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que selou a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A principal liderança indígena do Estado, no entanto, acredita que o Exército precisa comunicar previamente as comunidades antes de fazer qualquer operação na área, de 1,7 milhão de hectares.

“Nós estamos na nossa casa. Então, por que não podem pedir licença para nós? Se eu for falar com um coronel num quartel, desde a entrada eu serei investigado. Dizer que entra a hora que quiser é sacanagem e falta de respeito. Tem que avisar e informar as comunidades”, comparou o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza. “Se o Exército, a polícia ou qualquer organização for trabalhar nas áreas indígenas, tem que comunicar às pessoas para elas ficarem sabendo o que está acontecendo. Não é nada demais comunicar aos tuxauas [caciques] o que vai fazer na Raposa/Serra do Sol”, acrescentou.

O argumento de que terras indígenas em áreas de fronteira comprometem a segurança nacional foi usado recorrentemente pelos setores contrários à demarcação contínua da Raposa/Serra do Sol.

Outro ponto de discórdia dos índios em relação à decisão do STF foi a proibição da cobrança de pedágio para o acesso de brancos à terra indígena. Os índios queriam fazer exploração turística no Lago Caracaranã, a 166 quilômetros de Boa Vista, que conta com uma praia de água doce e cristalina e é considerada um dos pontos mais belos do Estado. A ideia seria permitir a visitação dos brancos ao local mediante cobrança de taxas, que seriam revertidas para a comunidade.

“Se não for possível explorar assim, vamos fechar e deixar o lago só para uso dos índios mesmo. Não vamos abrir para os brancos sem receber nada”, disse Dionito.

Em relação às organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras que trabalham com as comunidades, o líder indígena garantiu que passarão por um controle rigoroso. “Para comparecer lá [na Raposa/Serra do Sol], a ONG vai ter que ser reconhecida na Funai [Fundação Nacional do Índio], na Polícia Federal, e as comunidades conhecerem o seu trabalho. Vai haver uma autorização com respeito aos povos indígenas. Se o objetivo da ONG for dividir os povos, não vai entrar lá”.

Na Raposa/Serra do Sol vivem aproximadamente 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang. As duas principais organizações indígenas da região são o CIR e a Sociedade dos Índios Unidos em Defesa de Roraima (Sodiu-RR), que frequentemente têm opiniões conflitantes. A Agência Brasil procurou pelos dirigentes da Sodiu-RR, mas não conseguiu localizá-los. Na sede da associação, em Boa Vista, a informação foi de que estavam dentro da reserva, envolvidos em uma eleição da entidade.

folha online

Rizzolo: Bem, quem acompanha este Blog sabe da nossa luta contra a demarcação contínua e o absurdo de deixar uma vasta área sob controle indígena. Apesar dos pronunciamentos de grande parte do povo brasileiro, de autoridades do exército, e de muitos outros setores, prevaleceu a proposta contrária, e com respeito temos que acata-la. Contudo, o que se observa já de plano, é que a postulação crítica inicial nossa está sendo comprovada bem antes do que imaginássemos. Ora, exigir que o Exército Brasileiro ” peça licença” para adentrar em território nacional só pode ser uma piada de mau gosto. Bem já alertava o General Heleno quando afirmava o absurdo da política indigenista neste País. Está aí para todos verem o caminho que trilha essa política. Com a palavra os patriotas que como eu, muito embora foram vencidos nas suas proposições, ainda possuem discernimento e visão crítica, ao mesmo tempo respeitosa da r. Decisão do STF, no tocante à questão. Agora, as Forças Armadas ” Pedirem licença” para o Dionito, só pode ser brincadeira…

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Espanhóis planejam a compra de 100 mil hectares de terras na Amazônia

Uma ONG denominada “Manguaré” – que reúne cientistas espanhóis – planeja comprar 100 mil hectares de terras na Amazônia a pretexto de criar uma reserva natural a ser administrada por comunidades indígenas.

Segundo reportagem da agência “Efe”, a reserva ficaria entre a cidade colombiana de Leticia e o Parque Nacional de Amacayacu, situado na região de fronteira com o Brasil e o Peru, às margens do Rio Amazonas.

Javier Lobón, do Conselho Superior de Pesquisas Científicas (CSIC) da Espanha e membro da ONG Manguaré, ao argumentar pela necessidade da reserva afirmou que “a história da Amazônia passou por séculos de esquecimento, e quando alguém se lembrou da região os resultados foram catastróficos, porque os brancos nunca conversaram com os indígenas”. A afirmação do espanhol, diga-se de passagem, é, no mínimo, uma afronta a todo o trabalho desenvolvido pelos irmãos Villas-Bôas na defesa das comunidades indígenas.

A compra de enormes áreas de terra na Amazônia por estrangeiros ou entidades forâneas levou o governo a adotar medidas mais restritivas para a venda de terras na região, além de ampliar as exigências para atuação de ONGs estrangeiras em território nacional.

“Não queremos que alguém suponha que a terra não é nossa. Às vezes, nesses discursos, há pessoas que passam da conta – ‘A Amazônia é do mundo, não é do Brasil’”, afirmou no início do mês o secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior.

O governo investiga a atuação de grupos por espionagem industrial e biopirataria, além de prejudicar a cultura dos índios nativos. Tuma Júnior declarou que há “uma vontade política do governo de restringir, de criar efetivamente um controle” sobre a propriedade de terras. “É uma questão de soberania nacional”.
Hora do Povo

Rizzolo: Não podemos aceitar passivamente, essa “invasão branca” na Amazônia. E não se trata de xenofobismo ou nacionalismo exacerbado, mas sim da noção de soberania e patriotismo. As alegações de grupos estrangeiros que se escondem por trás de ” ONGS” sempre carregam no bojo de seus discursos a defesa do índio, que é uma forma argumentativa criando uma ” legitimidade”, de adentrarem em nosso território. Como bem lembrou o artigo, os lendários irmãos Villas-Bôas sempre participaram da luta na defesa das comunidades indígenas. Conheço pessoalmente o amigo e secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior, e sei que é um patriota em alerta.

General Heleno alerta para “flagrante” ausência do Estado nas fronteiras

O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, disse nesta quarta-feira, em Manaus, que a ausência do Estado é flagrante, principalmente nas áreas de fronteira da Amazônia. “O que já foi percebido não só por mim, mas por todos os que visitam a Amazônia, é a ausência flagrante do Estado brasileiro, principalmente nas áreas de fronteira, onde muitas vezes a única presença física efetiva é do Exército”, afirmou.

Em um balanço do trabalho na região nos últimos dois anos, o general salientou que a região sempre foi cobiçada por sua riqueza natural. “Conseguimos avanços fundamentais para que a Amazônia não seja vista como um país amigo. A Amazônia é Brasil e precisamos ter isso na cabeça. Não restam dúvidas de que a Amazônia é cobiçada”, disse.

“Seria ingênuo pensar que só os brasileiros pensaram em aproveitar os recursos naturais da região. Acho que temos o direito e o dever de aproveitar esses recursos em prol do povo brasileiro, dentro da política de desenvolvimento sustentável”, acrescentou o general.

O comandante cobrou investimentos para a melhoria do transporte na região. “Existe na região uma situação de transporte bastante crítica. A Amazônia é uma área com deslocamentos difíceis e problemáticos”, avaliou.

Na próxima segunda-feira, dia 6, o general Heleno vai passar o comando do Comando Militar da Amazônia ao general Luís Carlos Gomes Mattos e deverá assumir o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, em Brasília. Segundo o oficial, seu sucessor tem vasta experiência militar, com 43 anos de serviço prestado ao Exército. “O general Matos conhece muito bem o Exército e a Amazônia porque serviu muitos anos na Brigada de Infantaria Paraquedista , que é uma força estratégica com atuação freqüente na região. Desejo a ele que seja tão feliz quanto eu fui aqui e receba imediatamente todo apoio que eu recebi do povo desta região. Essa população precisa muito de nós”, ressaltou o general.
Hora do Povo

Rizzolo: Todos sabemos que os deslocamentos na Amazônia são complicados. Falta investimento na área de transporte, e mobilidade significa poder de dissuasão. O general Heleno, deverá assumir o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, em Brasília, departamento este de suma importância do Exército.

O Comando Militar da Amazônia passará a ser do general Luís Carlos Gomes Mattos militar experiente e do nível de patriotismo do general Heleno. Este Blog sempre prestigiou o Exército brasileiro e as demais forças, e muitos não entendem o porquê. A resposta é simples: os grandes patriotas deste País, ainda pertencem à Forças Armadas. E eu sou um patriota. Falo isso alto e em bom tom.

Jobim conversa com chefe do Exército sobre críticas

BRASÍLIA – Informado sobre resistências à Estratégia Nacional de Defesa na alta cúpula do Exército, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, telefonou ontem ao comandante da Força, general Enzo Martins Peri, que participava da reunião com generais, para saber da extensão das críticas e de seu alcance na caserna. Na conversa, Enzo tranquilizou Jobim e disse que os documentos com críticas apresentados por três generais de Exército, como revelou o Estado, são pessoais.

Segundo ele, as críticas são pontuais e foram apresentadas aos demais generais com objetivo de deixar registrados seus pontos de vista. Dois dos três generais que se manifestaram ontem sobre a Estratégia de Defesa, formulada pelo próprio Jobim, estão deixando o serviço ativo no dia 31. Algumas das críticas passam pelo que chamam de temor de politização das Forças Armadas. Eles protestam contra o fato de que os militares poderão ser ainda mais afastados dos círculos decisórios.

Nos documentos, deixam clara ainda a insatisfação com a parte que coube ao Exército no plano de Defesa, que evidencia uma desproporção no que tange aos objetivos das Forças Armadas. Para os generais, não está previsto para o Exército nenhum projeto de modernidade, ao contrário do que ocorre em relação à Marinha e à Força Aérea. Os militares condenam ainda o artigo do plano de Defesa que unifica as compras do ministério. Um dos documentos cita que essa centralização permite a introdução de idiossincrasias típicas da administração civil, como a corrupção e o tráfico de influência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rizzolo: O Comandante do Exército general Enzo Martins Peri, ao que parece, falando em nome do Exército brasileiro, o qual é o Comandante, minimizou as críticas ao afirmar que eram pontos de vista ” pessoais”, e que de certa forma não devemos nos preocupar, porque ” dois deles já estão deixando o serviço ativo “.

Interpretações à parte, como cidadão brasileiro, advogado, patriota, também vou emitir minha opinão pessoal: entendo que nos dias de hoje, a intelectualidade militar tem que ser ouvida, sim, principalmente nos assuntos que dizem respeito à segurança nacional.

A estigmatização do papel dos militares no passado por alguns setores do governo, faz com que a mordaça seja imposta aos jovens militares, que como já disse, nem sequer tinham nascido na época da repressão. Na verdade, na minha concepção, entendo ser um desserviço à Nação, sermos obrigados a desprestigiarmos a cultura, a opinião, a experiência, a dedicação, o preparo profissional e o patriotismo daqueles que defendem o Brasil. É isso aí!

Generais criticam ‘politização’ na Defesa

BRASÍLIA – O Exército escalou três generais às vésperas da aposentadoria para atacar e mostrar a insatisfação da Força com a Estratégia Nacional de Defesa. Na reunião do alto comando, hoje, eles apresentarão três documentos com críticas ao plano elaborado pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. Nos textos, obtidos pelo Estado, os militares se queixam da politização em curso na pasta e alertam contra o projeto de centralização de compras de armamentos, mais permeável, segundo avaliam, a casos de corrupção.

Os documentos foram elaborados pelos generais Luiz Cesário da Silveira Filho, ex-comandante Militar do Leste, Paulo César de Castro, chefe do Departamento de Ensino e Cultura do Exército, e Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento Geral de Pessoal. Segundo os generais, as Forças Armadas não foram ouvidas na elaboração do plano. Um dos documentos diz que a implementação do projeto ocasionará danos de difícil reparação, os quais poderão redundar em significativo comprometimento do sistema de defesa nacional.

Outro trecho classifica o plano de defesa como documento de cunho político, sem respaldo em ideias de consenso nacional e sem uma solução para o principal problema da Defesa: orçamento incompatível com as necessidades de custeio das instituições e de investimento para a modernização dos seus sistemas de armas. Ainda segundo esses três documentos, algumas medidas são utópicas e outras, inexequíveis, já que poderão trazer consequências negativas para o futuro das instituições militares. Os autores avisam não ter a intenção de promover uma rebelião, cooptando os demais integrantes do Alto Comando do Exército contra o ministro da Defesa. Silveira Filho e Castro vão para a reserva no final do mês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

agência estado

Rizzolo: Na verdade existe no meu entender, uma tentativa de marginalizar, no bom sentido é claro, a participação da intelectualidade militar no que diz respeito a assunto estratégicos da nação brasileira, bem como os relativos à própria defesa nacional. Com efeito por estarmos diante de um governo pró anistiados politicamente, a participação dos militares me parece não muito “apreciada” por setores radicais.

Não é possível que o plano de Estratégia Nacional de Defesa, elaborado pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, não tenha sido comtemplado com a participação das Forças Armadas do Brasil. O pior nesta questão, é que logo surge aqueles – e não são poucos – que apontam as Forças Armadas de estarem com isso, promovendo a discórdia, rebelião entre outras coisas, o que é um tremenda tolice.

A participação das Forças Armadas é essencial para o amadurecimento das decisões. Precisamos aprender a prestigiar as Forças Armadas, e não nos deixarmos seduzir pelo passado de rancor, até porque os jovens militares de hoje – muito bem preparados intelectualmente -, nem sequer tinham nascido na época do regime militar. Ah! Mas a esquerda não gosta, não é ?

Príncipe Charles quer discutir Amazônia em visita ao Brasil

O príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, quer usar sua viagem ao Brasil em março para promover a discussão sobre a preservação da Floresta Amazônica, de acordo com a assessoria de imprensa da família real.

Durante a visita de quatro dias, Charles deverá se reunir com líderes empresariais para discutir ações contra o aquecimento global.

No ano passado, uma reunião semelhante no Japão resultou na formação de um fórum permanente de empresários locais.

Charles virá acompanhado de sua mulher, Camilla Parker Bowles, e o casal também deverá visitar comunidades auto-sustentáveis na Amazônia.

Além da questão ambiental, o Príncipe de Gales deverá anunciar uma parceria de sua instituição Youth Business International – que ajuda jovens a entrar no mercado de trabalho em 37 países – com a ONG Conexão, no Rio de Janeiro.

Charles também fará uma palestra sobre mudanças climáticas e ainda participará de um evento com líderes políticos em Brasília.

Essa será a quarta visita do príncipe de Gales e a primeira de Parker Bowles ao Brasil.

Além do Brasil, Charles vai visitar o Chile e o Equador pela primeira vez.

O casal vai começar a visita pelo Chile, em 8 de março, e depois seguirá para o Brasil e o Equador.

Charles e Camilla também vão visitar o arquipélago de Galápagos, no Equador, como parte das comemorações do bicentenário do nascimento de Charles Darwin.

Agência Estado

Rizzolo: Olha essa visita do príncipe Charles, preocupado com a Amazônia, promovendo discussão sobre a preservação da Floresta Amazônica, não me soa nada bem. Muito embora tenhamos problemas na região, e estamos tentando resolve-los, fica patente o interesse internacional cada vez maior no nosso território. “Discutir a Amazônia”, realmente é algo que, no meu entender, diz respeito ao governo brasileiro, não deveríamos “dar espaço” ou prestigiar essa iniciativa.

Certa ocasião, ao falar dos esforços empreendidos pelo Brasil e outros países para reduzir o desmatamento, Sua Alteza disse: “Nenhum desses países pode resolver sozinho o problema do desmatamento pois, frequentemente, ele é causado pela demanda de países em desenvolvimento por óleo de palma, carne e soja. O ponto aqui é que todos nós – o mundo todo – estamos juntos nisso e é por isso que, juntos, precisamos garantir que todas as medidas necessárias (para conter o desmatamento) sejam empregadas”.

Cuidado, hein! O interesse internacional salta aos olhos…. Não é patriotismo bobo, é questão de segurança, um dia ainda teremos uma surpresa !!

Lula quer melhorar Exército para defender Amazônia e petróleo

SÃO PAULO – A indústria de defesa no Brasil está totalmente desmontada, afirmou nesta segunda-feira, 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o programa semanal de rádio Café com o Presidente. Lula destacou a necessidade de reorganizar e reestruturar as Forças Armadas, além do próprio Ministério da Defesa. “Um país que tem a dimensão que tem o Brasil, que acaba de descobrir reservas imensas de petróleo em águas profundas, que tem a Amazônia para defender, tem que montar uma estratégia de defesa, não pensando em guerra, mas pensando em garantir o seu patrimônio”, avaliou.

Na semana passada, Lula anunciou o plano de Estratégia Nacional de Defesa, desenvolvido pelos ministros Nelson Jobim (Defesa) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), com o objetivo é definir de forma mais clara o papel das Forças Armadas. O presidente também elogiou a aproximação entre os representantes dos 33 países que participaram da Primeira Cúpula da América Latina, que ocorreu na semana passada na Costa do Sauípe, Bahia. “Nessa crise econômica, as pessoas perceberam que nós não podemos ficar dependendo de um ou de outro”, disse.

Nesta segunda-feira, o presidente Lula encontrará o presidente da França, Nicolas Sarkozy, que está em sua última viagem oficial como líder da União Européia. O francês terá no Brasil uma agenda repleta de anúncios positivos, mas precisará lidar com alguns assuntos delicados na relação bilateral, como a imigração. Do lado positivo da agenda, o destaque são os acordos na área de defesa. Um deles prevê a construção, no Brasil, de 50 helicópteros com tecnologia francesa que serão usados pela Força Aérea Brasileira.

Chico Mendes

Lula comentou ainda a importância histórica do líder ambientalista Chico Mendes, que conheceu na década de 80 e com quem, segundo o presidente, teve uma relação política muito forte. “Quando o Chico Mendes foi assassinado é que o Brasil tomou consciência de que tinha uma liderança extremamente importante. Eu acho que aos poucos nós estamos conseguindo que a sociedade brasileira compreenda a valorização do tipo de gente como o Chico Mendes”, comentou. Hoje completam-se 20 anos da morte do líder dos seringueiros do Acre.

Agência Estado

Rizzolo: O presidente Lula tem razão quando aponta que precisamos ter nossa indústria de defesa reconstruída. Na realidade não podemos conceber um País como o Brasil, com a nossa dimensão territorial, sem termos uma Força Armada equipada, e acima de tudo com um indústria nacional bélica capaz de supri-la em boa parte. A defesa da Amazônia é essencial, assim como nossas reservas minerais.