As Reservas Minerais e o Futuro dos Jovens

Não faz mais do que dois anos quando numa tarde de domingo li um artigo interessante no jornal Folha de São Paulo, e que me levou a refletir sobre o potencial do Brasil em termos de recursos naturais.

Escondida sob a vegetação seca e os mandacarus da caatinga do sertão do Ceará, encontra-se a jazida de Itatiaia, localizado em um distrito distante da sede de Santa Quitéria (212 km de Fortaleza), hoje considerada a maior reserva de urânio do país. Esta área, com grande índice de desertificação e miséria, está também associada a outro minério, o fosfato.

Os moradores das comunidades vizinhas, por certo, mal sabiam do que se tratava tal mineral; apenas estranhavam o solo, montanhoso e cheio de pedras avermelhadas, bem como a movimentação – provavelmente de geólogos – desde 1976, quando foi descoberta a jazida. O que mais me intrigou no artigo foi exatamente o fato de que os habitantes da pobre comunidade, muito embora vivessem sobre um solo extremamente rico, eram essencialmente pobres, fazendo com que a injustiça social fosse ressaltada, envolta num cenário “surrealista econômico” e incoerente, entre a riqueza de um solo e a triste constatação da falta de oportunidade, de emprego, fazendo do destino de ser brasileiro, uma perpetuação alienada entre as riquezas do país e a condição de pobreza imposta pela política oportunista e pelos interesses nada nacionalistas, que sempre permearam nossa política.

Portanto, não há como discordarmos das posturas de defesa dos nossos recursos naturais e da postulação da aplicação de tais dividendos no combate à miséria, no investimento na educação e na saúde, sob pena de nos transformarmos em modelos de subdesenvolvimento como alguns países árabes, detentores de potencial petrolífero, cuja população permanece no desalento, muito embora sobre um solo rico.

Por bem, o governo Lula – na elaboração das regras para exploração da camada pré-sal, enviado ao Congresso – propôs que os recursos do Pré-Sal, irão compor um fundo denominando Fundo de Desenvolvimento Social, sendo que uma parte será investida em títulos públicos, ações e projetos de infra-estrutura e outra deverá ser aplicada na saúde, educação e no combate à pobreza. Com efeito, só podemos conceber uma democracia de qualidade quando exercida por uma sociedade instruída, dotada de conceitos críticos e refratária aos argumentos populista; a instrumentação para isso é o investimento na educação dos jovens.

Assim sendo, nada mais justo do que apresentar um modelo onde a receita dos recursos naturais, quer sejam eles advindos das reservas de urânio ou do petróleo, incidam sobre a preparação intelectual dos jovens do nosso país. Nada justifica termos um solo rico, onde a distribuição desta riqueza não reverta no combate sistemático da miséria, do analfabetismo, na formação profissional e na saúde da população. Principalmente dos jovens, segmento da sociedade preterido pelos modelos econômicos anteriores cuja predominância era de um viés financeiro.

Viver sobre um solo rico num Estado Democrático e de Direito é cada vez mais, fazer valer o “deitar em berço esplêndido” no avançar do desenvolvimento social, na busca de uma sociedade mais justa, fazendo dos seus filhos o reflexo da generosidade natural divina, estendendo e permeando seus frutos na construção de uma sociedade virtuosa e mais justa, onde o ator principal é o jovem de um Brasil próspero, democrático e acima de tudo, ético.

Fernando Rizzolo

Jamais ia cobrir um filho para desamparar outro, diz Lula sobre pré-sal

O presidente Luiz Inácio da Silva afirmou, nesta terça-feira (1º), que o governo agirá como uma “mãe” para os estados no que diz respeito ao pré-sal. Lula comentou o discurso do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB-ES), na cerimônia de encerramento do 27º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), em que mencionou a reunião de domingo entre o presidente e governadores.

O presidente disse que o papel do governo “é como um papel de uma mãe”, que tem que tratar todos “com muito carinho” e “não deixar faltar nada”. “Jamais ia cobrir um filho para descobrir outro”, disse.

Após a cerimônia, em entrevista à imprensa, Lula voltou a comentar o marco regulatório do pré-sal, apresentado na segunda-feira. O presidente comentou a votação, pelo Congresso Nacional, em caráter de urgência.

“Já estamos há um ano trabalhando neste projeto, ele não é de agora, é de outubro do ano passado. (…) Agora, a bola é do Congresso Nacional. Quem sou eu, um humilde presidente, para ter interferência no debate. A urgência é para facilitar”, afirmou. “Nós não podemos jogar fora essa oportunidade. A gente não pode nem ser precipitado nem ser lento.”

O governador do Espírito Santo, que está no grupo de estados que mais produzem petróleo, esteve na reunião de domingo, com Lula, em que pediu que o presidente concentrasse a regulamentação do marco regulatório em apenas um projeto e não estipulasse um prazo para a tramitação no Congresso – o caráter de urgência.

Durante anúncio do novo marco regulatório do pré-sal, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo entende que as riquezas da exploração do petróleo devem ser divididas entre todos os estados e municípios brasileiros, mas que “os estados com fronteira com os campos de petróleo do pré-sal terão tratamento diferenciado”.

Lula assinou quatro projetos de lei que serão enviados ao Congresso em regime de urgência. A distribuição de royalties do pré-sal, alvo de desavença entre estados produtores e o governo, que queria acabar com a participação especial, vai ser feita pelo Congresso Nacional.

Meio ambiente

Durante o discurso, o presidente abordou o meio ambiente e a importância da discussão sobre o clima: “Todos têm que se preocupar com a questão climática”.

Lula disse que é preciso que seja discutida uma maneira de os países pobres “ganharem” com os créditos de carbono, mas que os ricos diminuam a emissão de gases. “Hoje a questão climática não é mais de jovens. É de sobrevivência da humanidade. É de vantagem competitiva para que empresário”, disse.

Na segunda-feira, durante a cerimônia de lançamento do marco regulatório do pré-sal, um manifestante do Greenpeace subiu ao palco e mostrou uma faixa para a plateia com os dizeres: “Pré-sal e poluição: não dá para falar de um sem falar de outro”. Depois, Lula recebeu a faixa.

No discurso e na entrevista concedida após a cermiônia, Lula anunciou ainda um novo modelo de hidroelétrica que está sendo desenvolvido pelo governo. “É uma engenharia que o mais radical ambientalista não vai reclamar”, disse o presidente, que acresceu que a estrutura é semelhante a uma plataforma da Petrobras, “sem vestígio de obra”.

País do século 21

Durante o discurso na cerimônia, Lula convidou os empresários alemães a “fazerem uma reflexão sobre o Brasil” e afirmou que o país “encontrou com seu destino”. “O Brasil não quer ser mais o país do futuro”, disse.

O presidente voltou a mencionar a “revolução da educação” e disse que se o século 19 foi da Europa, o século 20 foi dos Estados Unidos e da China, o Brasil “vai ter que aprender a fazer a lição e ser o país do século 21”.

Globo
Rizzolo: Essa questão da divisão e valores dos royalties entre os Estados que produzem e deixando de lado os demais é acima de tudo uma atitude antiética. Essa afirmação de que “os estados com fronteira com os campos de petróleo do pré-sal terão tratamento diferenciado” é um pouco preocupante, denota uma postura nada federativa. O Brasil ainda é um país pobre e todos os Estados precisam de recursos, é claro que existe a norma constitucional, mas não podemos nos esquecer que o bom senso nos leva a pensar numa atitude mais justa, principalmente em relação aos Estados mais pobres. O grande problema nessa discussão toda é que o petróleo tão falado só sairá mesmo da plataforma em 2020, por hora é só discurso. Agora, o papel de mãe está correntíssimo, e desta vez Lula não está me dando nem chance de criticá-lo. Ainda bem, não é?