Aécio confirma Senado e defende pressa em candidatura tucana

BELO HORIZONTE – Depois de desistir de disputar com o governador de São Paulo, José Serra, a indicação do PSDB para a sucessão presidencial, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, confirmou nesta terça-feira que é pré-candidato ao Senado, voltou a descartar a vice e, sem citar o nome do colega paulista, defendeu o lançamento o quanto antes da candidatura tucana.

Serra tem dito que quer que o anúncio da candidatura seja feito apenas em abril, mês em que os políticos precisam se desincompatibilizar de seus cargos para concorrer às eleições de outubro.

“Acho que vai ficar naturalmente clara a necessidade de termos um candidato. Isso pode ocorrer nas próximas semanas, isso pode ocorrer no próximo mês”, disse Aécio a jornalistas.

“É uma decisão que o partido terá que tomar, mas eu acho que no momento em que eu me afasto dessa disputa, é claro que começa a haver uma clareza maior em relação a quem será o candidato do partido. Não cabe a mim antecipar isso, cabe ao candidato”, afirmou.

Aécio, que anunciou a desistência de participar da corrida presidencial em 17 de dezembro, disse que dará apoio ao nome escolhido pelo partido, mas ressalvou que estará voltado para Minas Gerais.

“Já disse que não cogito hoje essa hipótese (vice). Acho que ela não é benéfica para o nosso projeto. Eu serei, no momento em que o candidato do PSDB for definido, um soldado à sua disposição, com absoluta lealdade, mas mergulhado nas questões de Minas”, disse Aécio.

Segundo Aécio, o anúncio de um candidato de oposição seria um contraponto à visibilidade que vem tendo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, preferida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua sucessão pelo PT.

“Eu acho que essa minha saída facilita esse embate, facilita esse contraponto que nós vamos estabelecer em relação ao governo. Nós não devemos temer essas eleições, elas serão eleições duras, mas nós temos história para mostrar, nós temos uma trajetória política”, ressaltou.

O governador também criticou o governo federal que, segundo ele, tenta polarizar a eleição entre as administrações de Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Segundo Aécio, essa é uma “comparação equivocada”, citando a continuidade do governo atual.

“Acho que o PSDB tem que ter posições mais claras em relação a diversos temas. Nós podemos falar em avanços sem falar em descontinuidade em questões importantes para o país. Até porque não houve uma descontinuidade do governo Lula em relação ao governo do presidente Fernando Henrique”, avaliou.

Em Minas, Aécio vai atuar para que seu vice, Antonio Anastasia, consiga sucedê-lo.
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Rizzolo: Como já comentei anteriormente, o PSDB está demorando muito para lançar um candidato. Com a saída de Aécio, é claro que se polariza o pleito, e isso é bom, contudo Serra como uma pessoa centralizadora que é insiste em aguardar. Na verdade essa demora beneficia a candidata Dilma, que cria musculatura política com o apoio de Lula.

‘Brasil não tem o que fazer, a não ser aguardar negociação’, diz Amorim

Da BBC Brasil em Brasília* – O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta terça-feira durante audiência pública no Senado, que o governo brasileiro “não tem o que fazer nesse momento”, referindo-se ao impasse político em Honduras.

Segundo o chanceler, o caminho agora é “aguardar as negociações no âmbito da OEA (Organização dos Estados Americanos)”.

“O protagonismo nesse caso não cabe ao Brasil. A comunidade internacional precisa compartilhar conosco as dificuldades ou ônus da crise”, disse.

Ainda de acordo com Amorim, o governo brasileiro vem fazendo sucessivos contatos com os organismos internacionais e com os Estados Unidos, no sentido de que todos acompanhem de perto a situação na embaixada.

Amorim negou que o Brasil esteja interferindo em assunto doméstico de outro país. “O que está em jogo não é apenas a situação em Honduras, mas a democracia na região”, disse.

Avião

Questionado pelos senadores, Amorim voltou a afirmar que o governo brasileiro não foi avisado sobre os planos do presidente deposto, Manuel Zelaya, de retornar a Honduras.

Segundo ele, há cerca de três meses, Zelaya chegou a pedir um avião emprestado ao governo brasileiro para voltar a seu país. “Mas nós dissemos não”, acrescentou.

Amorim disse, mais de uma vez, que a discussão sobre a volta de Zelaya – e quem o apoiou – é “secundária nesse momento”.

“Essa discussão apenas nos desvia do debate principal, que é a solução do impasse”, disse.

Viagem

O ministro aproveitou a visita ao Congresso para dizer aos deputados que viajar a Honduras nesse momento “não é recomendável”.

“Eu não aconselharia que os deputados fossem”, disse Amorim. A previsão é de que um grupo com seis deputados viaje para Tegucigalpa nesta quarta-feira.

“Minha grande preocupação é que não temos condição de dar nenhum apoio. Os diplomatas que estão lá têm de cuidar de sua própria segurança”, disse.

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou, nesta terça-feira, uma moção de “repúdio” ao cerco militar à embaixada do Brasil.

O autor do texto, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que os parlamentares precisam “mudar a qualidade do debate”. Segundo ele, há duas moções de apoio ao governo interino de Robero Micheletti “circulando” na Câmara, mas não citou nomes. BBC Brasil
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Rizzolo: Amorim agora quer jogar o problema para OEA. Como já afirmei em outros comentários acho uma falta de responsabilidade do governo brasileiro ter se envolvido em assuntos internos de outro País em nome de uma ” pretensa democracia” manipuladora como apregoada por Zelaya. Nos Blogs, nos comentários pela Internet se vê de tudo até quem defende o impeachment de Amorim. Olha sinceramente dá para se pensar viu, levando-se em consideração que o ato do Brasil em Honduras foi hostil e comprometeu a neutralidade do Brasil, previsto na Lei do Impeachment, a Lei 1.079. Agora o que não dá para aceitar é ver o Brasil envolvido nisso apenas para adular Chavez.

Para Sarney, mídia é inimiga das instituições

BRASÍLIA – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje que a mídia é inimiga das instituições representativas. A declaração foi durante discurso em plenário, na sessão de homenagem ao Dia Internacional da Democracia. Para Sarney, a existência do parlamento é fundamental para haver democracia nos Estados, e observou que atualmente existe um conflito sobre quem é o representante do povo: o Parlamento ou a mídia.

“A tecnologia levou os instrumentos de comunicação a tal nível que, hoje, a grande discussão que se trava é justamente esta: quem representa o povo? Diz a mídia: somos nós; e dizemos nós, representantes do povo: somos nós. É por essa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas. Isso não se discute aqui, não estou dizendo isso aqui, estou repetindo aquilo que, no mundo inteiro hoje se discute”, disse o presidente do Senado.

Ainda em discurso, Sarney disse que a diferença entre os três Poderes é que, enquanto os Poderes Executivo e Judiciário tomam decisões solitárias, “o Legislativo o faz às claras”.

Recentemente, Sarney foi alvo de ações no Conselho de Ética que o responsabilizavam pela edição de centenas de atos secretos, que foram editados no Senado para contratar parentes de senadores, aumentar rendimento de servidores e criar cargos sem conhecimento público. As ações foram arquivadas.

“Isso é uma das fontes pelas quais somos sujeitos a essa crítica diária, porque nós tomamos as decisões todas aqui, à luz do dia. Quer dizer, ela começa e termina com o povo assistindo, a Nação assistindo, e isso serve de uma crítica permanente”, disse o presidente. “Não é por acaso que, em frente a esta Casa, se realizam os protestos, as demandas, os apelos e as pressões.”
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Rizzolo: A mídia inimiga das instituições? Ora, só se for das instituições como as do Senado brasileiro. É impressionante, após tudo o que ocorreu, após toda movimentação em vão do povo brasileiro, no sentido de apontar a falta de ética no senado, ainda termos que ouvir afirmações como esta. No Dia Internacional da Democracia, o povo brasileiro merece sim o silêncio, de quem já não mais acredita nas instituições, e já não suporta mais os “tapas na cara” daqueles que há muito apostam na impunidade, e acabam sempre ganhando o jogo.

CCJ do Senado aprova divórcio pela internet

BRASÍLIA – Um projeto de lei aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado permitirá que processos de divórcio sejam feitos pela internet. Bastará o casal tomar a decisão de comum acordo e acertar a partilha de bens, pensão alimentícia – se houver – e mudança na forma dos nomes. A medida, no entanto, só valerá para casais sem filhos menores de idade ou incapazes.

A proposta foi aprovada por unanimidade na CCJ e tem caráter terminativo e, a menos que nove senadores exijam votação no plenário da Casa, irá direto para a Câmara dos Deputados. A relatora, Serys Slhessarenko (PT-MT) não vê dificuldades. “Não acredito que tenha qualquer problema. Esse é um caminho natural. Se a separação é consensual, não tem discussão, temos que facilitar”, afirma Serys.

Essa é a terceira modernização no processo de divórcio aprovada pelo Congresso nos últimos anos. A primeira delas extinguiu a necessidade de advogados no processo de separação consensual, desde que o casal não tivesse filhos. Bastaria ir até o cartório e assinar o divórcio. Uma outra proposta, também aprovada pela CCJ, mas que ainda precisa de votação em plenário, termina com a necessidade de separação prévia para a assinatura do divórcio. Hoje, é necessário que o casal esteja separado judicialmente por um ano ou de fato por dois anos para obtê-lo.

A intenção do projeto é não apenas acelerar o processo, mas também diminuir os custos para o casal. Se aprovado na Câmara, bastará que as pessoas informem, na internet, o pedido de divórcio, o regime de partilha de bens, se houver, e se o casal pretende mudar o nome para o registrado antes do casamento.
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Rizzolo: O projeto é interessante e visa na verdade desobstruir os entraves, o custo e a burocracia aos casais. Como só é valido para casais sem filhos, não há a menor possibilidade de haver prejuízos as partes. São propostas como esta que fazem do Congresso uma casa à altura de um Brasil moderno.