Polícia pede prisão de mãe e padrasto de bebê morto em Guarulhos

Menina de 9 meses morreu no domingo e apresentava sinais de agressão.
Segundo o IML, causa da morte foi desnutrição e broncopneumonia

A polícia pediu na segunda-feira (22) a prisão temporária da mãe e do padrasto da menina de 9 meses que morreu no domingo (21) com sinais de agressão em Guarulhos, na Grande São Paulo. De acordo com a polícia, o resultado da autópsia feita pelo Instituto Médico-Legal (IML) apontou desnutrição e broncopneumonia como causas da morte.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, a Justiça ainda não havia dado o parecer sobre o pedido no início da manhã desta terça-feira (23). Segundo o delegado responsável pelo caso, Américo dos Santos Neto, titular do 7º Distrito Policial de Guarulhos, foi descartado abuso sexual na menina.

Segundo os médicos que atenderam a criança no domingo, ela apresentava hematomas pelo corpo. A mãe de menina, de 20 anos, disse que a filha foi agredida durante a semana por duas mulheres que costumavam cuidar dela. As mulheres, entretanto, negam a agressão.

A criança morava em um quarto alugado em uma casa com a mãe, uma irmã, o namorado da mãe e um filho dele. O local tinha condições precárias, segundo a polícia.
globo

Rizzolo: Essa é mais uma história triste de violência ao menor. Por trás de toda violência doméstica, quer seja à mulher ou à criança, existe um histórico de alcoolismo, miséria, e desintegração familiar. O Estado deve ser rigoroso em coibir tais abusos.

No caso em questão, a violência extrapola o fator físico como demonstra o laudo do IML, que aponta como causa da morte a desnutrição e broncopneumonia. A miséria sempre traz consigo um elenco de problemas que colaboram para que seus efeitos sejam nefastos, principalmente às crianças.

A grande verdade é que a falta de Deus, de uma religião, de acreditar em algo superior, aliado à falta de condições materias, muitas vesez propiciam um ambiente a este tipo de crime. Para tais casos a prisão tem que ser decretada e os acusados devem sofrer o rigor da lei. Quem sabe na cadeia se voltem à Deus e se arrependam.

ONGs criticam apoio do Brasil a violadores dos direitos humanos

Genebra, 15 jun (EFE).- As ONGs Human Rights Watch (HRW) e Conectas Direitos Humanos lamentaram hoje o fato de o Brasil apoiar países que sistematicamente cometem abusos no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“O apoio do Brasil a Governos abusivos está enfraquecendo o trabalho do Conselho. Em vez de falar pelas vítimas, o Brasil frequentemente argumenta que os Governos precisam de uma chance e que a soberania das nações é mais importante que os direitos humanos”, afirmou Julie de Rivero, diretora da HRW em Genebra.

“O fracasso do Brasil em se opor ao desvio dos objetivos do Conselho e, às vezes, sua própria cumplicidade no processo são alarmantes”, disse, por sua vez, a ONG brasileira Conectas Direitos Humanos.

Esses comentários são parte dos comunicados que as duas ONGs distribuíram hoje por ocasião da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Conselho.

“A posição do Brasil no Conselho está marcada por ambiguidades, particularmente em relação a casos graves e persistentes de abusos em países específicos”, acrescentou a Conectas.

Ambas as ONGs lembraram que o Brasil se absteve nas resoluções sobre a Coreia do Norte, que condenavam as violações dos direitos humanos no país, e na da República Democrática do Congo (RDC), que buscava o reforço do papel dos investigadores das Nações Unidas e condenava o uso da violência sexual e o recrutamento infantil.

“Durante a sessão especial sobre a situação no Sri Lanka, o Brasil foi copromotor de uma resolução que afirma o desacreditado princípio da não ingerência em assuntos internos. Essa resolução ignorou as afirmações da própria alta comissária dos Direitos Humanos, Navi Pillay, de que no conflito cingalês tinham sido cometidos crimes de guerra”, lamentou a HRW.

“Com sua posição, o Brasil retrocedeu seis anos ao enaltecer o princípio de não interferência”, acrescentou a Conectas.

A ONG brasileira lembrou que, nesta semana, o Conselho deve decidir se renova ou não o mandato do especialista independente da ONU para supervisionar a situação dos direitos humanos no Sudão.

“Em outras ocasiões, o Governo brasileiro, alegando a cooperação e o apoio regional, apoiou resoluções frágeis que não se comprometiam com as vítimas do Sudão. Esta semana, o Brasil terá a oportunidade de mudar esta tendência e demonstrar uma liderança real com as milhares de vítimas, sem levar em conta outros interesses”, afirmou a Conectas em sua nota. EFE
globo

Rizzolo: Há tempos que este Blog vem afirmando que o governo brasileiro trabalha na contramão dos conceitos de Direitos Humanos apoiando países que sistematicamente cometem abusos no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Não é possível o Brasil se solidarizar com o presidente do Irã, de se calar frente às loucuras da Coréia do Norte, de dar abrigo as idéias de grupos extremistas islâmicos como o fez no caso da Faixa de Gaza, provocando uma indignação na comunidade judaica mundial.

Esse esquerdismo fora de moda, que aplaude discursos populistas como os de Mahmoud Ahmadinejad que silencia frente à esquizofrenia de Kim Jong-il é lamentável, dá nisso aí, repúdio internacional em relação aos Direitos Humanos. Segundo a Human Rights, “o Brasil alega solidariedade mas essa solidariedade acaba sendo com governos que cometem abusos, e não com as vítimas”. Em linguagem simples, ” isso está pegando muito mal ao Brasil”.

Presidência cria núcleo de combate ao terrorismo

BRASÍLIA – Um “Núcleo do Centro de Coordenação das Atividades de Prevenção e Combate ao Terrorismo” foi criado pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), general Jorge Armando Felix. De acordo com portaria assinada pelo ministro e publicada na edição de hoje do “Diário Oficial da União”, o Núcleo, criado no âmbito do GSIPR, será integrado por servidores dos quadros do Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Defesa, e por funcionários que estão à disposição do Gabinete de Segurança Institucional.

Esses servidores terão a missão de promover a articulação de outros órgãos governamentais com interesse no combate ao terrorismo. O Núcleo terá como funções, além do acompanhamento de assuntos relacionados ao terror, realizar ações de prevenção e neutralização, além de promover estudos, reuniões, políticas, estratégias, programas e atividades de prevenção e combate ao terrorismo. Caberão ainda aos integrantes do Núcleo as tarefas de recolher subsídios para fazer “avaliação de risco de ameaça terrorista” e propor políticas e ações de combate e prevenção.
agencia estado

Rizzolo: Tenho observado que o governo tenta por todos os meios não admitir que no Brasil existam células terroristas. Contudo as afirmações do exterior, principalmente dos EUA nos dão conta que no Brasil existe sim grupos ligados ao terrorismo internacional. Mal acabei de comentar sobre terrorismo no post abaixo, me dou conta desta notícia sobre a criação de tal núcleo de combate ao terrorismo.

Depois de anunciado no exterior a prisão pela polícia federal de um suposto terrorista no Brasil – o que deixou o presidente Lula furioso – e agora as afirmativas da imprensa francesa de que pode haver nomes de passageiros no vôo 477 envolvidos no terror, o governo finalmente passa a se dar conta que é necessário criar órgãos que monitorem este grupos no Brasil, se é que existem.

Acho muito estranho toda esta movimentação em torno do terrorismo no Brasil de uma hora para outra. Ou há pressão do exterior, ou já se deram conta que existem elementos perigosos agindo por aqui. Preocupante isso, hein. Mais uma vez o tempo do governo reagir ás questões essenciais continua sendo lento.

Professor é acusado de jogar apagador na cabeça de aluno da 3º série no DF

Aluno diz que foi levado para lavar o uniforme sujo de sangue.
Professor, que tinha contrato temporário, foi demitido.

Um professor é suspeito de jogar um apagador na cabeça de um aluno da terceira série no Recanto das Emas, cidade próxima a Brasília. De acordo com o menino, que tem 10 anos, a agressão teria ocorrido dentro da sala de aula. “Fui pegar meu caderno para emprestar para a minha amiguinha e, quando eu levantei, ele jogou o apagador na minha cabeça”, conta o garoto.

O professor ainda teria o levado para lavar o uniforme. “Começou a sair sangue, ele me levou para lavar o uniforme e colocou para secar”. A família da criança diz que o menino tentou esconder o machucado. “A gente chamou o diretor e o professor e ele disse que foi um acidente, que foi uma brincadeira, e não soube se explicar direito”, diz a prima do menino.

O suspeito da agressão trabalha na escola há três anos com contrato temporário. Depois da denúncia, ele foi desligado do colégio e encaminhado para a regional de ensino. “Ele terá o contrato suspenso imediatamente e, após isso, entraremos com processo de verificação de sindicância para apurarmos os fatos”, afirma a diretora regional do Recanto das Emas, Javan Nascimento.

O caso foi registrado na delegacia. A polícia foi à escola entregar uma intimação ao professor para que ele dê explicações. “Aconteceu uma brincadeira, o apagador escorregou da mão e acabou sim atingindo no menino, mas punição ao professor tem que vir depois da apuração, não antes”, argumenta o diretor do Sindicato dos Professores, Washington Dourado.

A escola não forneceu o contato do professor.

Globo

Rizzolo: Isso é um absurdo, não é possível que um educador chegue a esse ponto. A insatisfação salarial não é motivo para tal ato. A violência infantil é algo que parece ser incontrolável, agora partir de um professor é inadmissível. A grande verdade é que a falta de preparo dos docentes salta aos olhos. Agora alegar que foi uma brincadeira é no mínimo uma ironia descabida. O Brasil é um país grande e sempre ocorre uma violência infantil, mas partir de um professor merece uma punição exemplar, se assim for comprovada a agressão.

CCJ do Senado aprova lei da idoneidade de candidatos

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje o projeto de lei do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que condiciona o registro da candidatura a cargo eletivo à comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada. O texto passou em decisão terminativa – o que torna desnecessário sua votação em plenário, a não ser que haja recurso contrário. O presidente da CCJ e relator da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), lembrou que a medida é melhor que a chamada proposta da ficha limpa, aprovada há mais de um ano na CCJ, mas que está parada na pauta de votação do plenário.

Para Demóstenes, o texto submete os candidatos às mesmas exigências feitas aos cidadãos que prestam concursos para cargos públicos – terão de ter moral e reputação sem manchas. É o juiz eleitoral quem vai decidir se o candidato atende aos requisitos de idoneidade na hora de conceder o registro, informou o relator. Já a lei complementar da ficha limpa impede o registro de candidatos condenados em qualquer instância, pela prática de crimes hediondos, como tortura e racismo, ou dolosos, contra a administração pública ou contra o sistema financeiro, além dos crimes por improbidade administrativa.

Na justificativa, Pedro Simon afirma que Lei de Inelegibilidade se limitou a declarar inelegíveis os condenados sem chances de apresentar mais recursos. Segundo ele, a lei termina favorecendo aqueles que procuram adiar indefinidamente o julgamento das ações que possam levar a ações criminais. O que, na sua avaliação, “aumenta a corrupção e a irresponsabilidade dos Poderes Legislativos e Executivo”.

agência estado

Rizzolo: Fica patente que com a quantidade de atos ilícitos praticados de forma contumaz por boa parte dos políticos no Brasil, a lei da idoneidade é uma boa iniciativa. Existe no Brasil uma tradição perversa na atuação de candidatos de má índole postulando cargos públicos via eleitoral. Ademais o povo brasileiro ainda é incauto na análise dos candidatos. Como bem afirmou Lula, são os ” vigaristas” de plantão que se apossam da boa-fé do povo brasileiro para atuar de forma inidônea na esfera política. A única opção é cercá-los através de leis que imponham condições de moral, boa conduta, idoneidade, para que os candidatos tenham no mínimo um nível moral, já que o intelectual não é passivo de impedimento.

Presidente do Supremo é vaiado ao deixar Comissão do Senado

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi surpreendido com vaias e gritos de “Fora Gilmar” ao deixar a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A manifestação foi organizada por estudantes do movimento “Saia às Ruas”, criado depois que o ministro Joaquim Barbosa, em uma discussão com Gilmar Mendes, no plenário do STF, afirmou que ele deveria ir às ruas para ouvir a opinião pública.

A manifestação surpreendeu o presidente do Supremo e, também, a Polícia Legislativa do Senado, que retirou os estudantes das dependências do Senado. Gilmar Mendes disse não se incomodar com a manifestação.

Momento depois, antes de entrar no elevador privativo, o presidente do STF parou para uma rápida entrevista, que foi interrompida por novos gritos de “Fora Gilmar”. Desta vez, a manifestação partiu de representantes da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“O Gilmar não está honrando com as obrigações que tem como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele tem agido de forma parcial e isso extrapola prerrogativas de qualquer magistrado”, afirmou José Vaz Parente, diretor da confederação.

Ainda na audiência pública, que debateu o projeto de lei que cria mecanismos de repressão contra o crime organizado, Gilmar Mendes comentou a necessidade de isenção das autoridades responsáveis pela formulação e julgamento das leis.

“Estamos em uma democracia representativa. Vocês [senadores] têm que aprovar leis, que contrariam a opinião pública. Alguns imaginam que fazer jus é atender às ruas, é atender a determinados segmentos. Temos uma jurisprudência que diz que o clamor da opinião pública não justifica prisão preventiva”, disse Gilmar Mendes.
agência estado

Rizzolo: Para vocês verem como são as coisas. Num domingo ensolarado, resolvi ir à feira de Antiguidades em São Paulo que fica em baixo do Masp na Avenida Paulista. Eu que sempre de certa forma entendi que Gilmar Mendes deveria se expor mais às ruas, como Barbosa costumeiramente faz no Rio, de repente num momento em que estava eu apreciando uma peça de antiguidade numa das barracas, ao meu lado surgiu um senhor chamado Gilmar Mendes.

A reação minha foi tão natural, que comecei a comentar a peça com ele, e realmente fui surpreendido com sua simpatia, atenção, e desprendimento do cargo que possui. Conversamos sobre a peça, sobre a feira de antiguidades, e finalmente entreguei meu cartão. Nem parecia esse Gilmar Mendes que todos atacam, que foge do povo. Muito antes de conhecê-lo, sempre defendi e entendi que aquela discussão no Supremo, com Joaquim Barbosa, era algo que faz parte da dinâmica do Direito, da democracia, do confronto das idéias; e o que está ocorrendo no momento, é uma injusta demonização da figura do presidente do Supremo. Isso não é saudável.

Se por hora a intelectualidade negra grita numa discussão justa do ponto de vista jurídico, e deve ser ouvida, demonizar politicamente alguém para se obter um ganho eleitoral pobre, de nada leva a não ser ao radicalismo. O confronto de idéias é a essência da democracia, andar em público, poder falar o que pensa, escrever o que quer, é um direito de cada cidadão, agora propaganda sistemática e execração pública é o artífice preferido dos autoritários que desconhecem e desrespeitam a opinião alheia.

A esquerda entende que Gilmar Mendes por ter uma visão formalista do ponto de vista jurídico, o faz pequeno, mas esquecem que o Judicário vive do debate, do confronto das idéias. Isso é o Direito. Agora eu não vou me justificar diante dos ” inocentes úteis subproduto da esquerda infantil “.
Veja artigo meu na impresa: A Justiça, O Povo e o Futebol

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Suzane Richthofen acusa promotor de assédio

Corregedoria Geral do Ministério Público investiga caso.
Promotor negou todas as acusações feitas pela presa.

A Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual (MPE) investiga a veracidade de um depoimento de Suzane von Richthofen, de 25 anos, prestado à juíza da Vara de Execuções da Comarca de Taubaté, no Vale do Paraíba (SP). Condenada pelo assassinato da mãe e do pai, em outubro de 2002, Suzane declarou que o promotor de Justiça Eliseu José Berardo Gonçalves se apaixonou por ela e a levou duas vezes para seu gabinete quando esteve presa na Penitenciária de Ribeirão Preto. O promotor nega todas as acusações.

Em depoimento, Suzane afirmou que o promotor, da Vara das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, esteve na unidade prisional para tirar algumas fotos da cela onde ela convivia com outras presas. Suzane disse que dias depois ela foi conduzida ao gabinete do promotor, em local fora da prisão, e permaneceu a sós com ele por várias horas.

O promotor teria feito indagações sobre a vida pessoal dela. Após 10 dias, ela disse que foi novamente levada ao gabinete dele, de ambulância e sem algemas. O promotor teria providenciado música ambiente, com CDs românticos, e disse que havia se apaixonado por ela.

O promotor Eliseu José Berardo Gonçalves negou as acusações feitas por Suzane. Ele disse que ela terá de provar na Justiça tudo o que declarou. Gonçalves afirmou ainda que o depoimento dela foi há uns dois anos e que a Corregedoria-Geral do MPE investiga o caso.

“A Corregedoria é um órgão sério e isento. Estou tranquilo. Tenho consciência do que fiz”, argumentou. O promotor admitiu ter ido à cela de Suzane e tirado fotos, pois, segundo ele, havia denúncia de supostos privilégios às presas. Gonçalves também confirmou que Suzane foi duas vezes a seu gabinete para ser ouvida sobre as supostas regalias.
Globo

Rizzolo: Essa denúncia tem que ser investigada. Acho improvável, porem é uma denúncia e não importa se vem da ré. A corregedoria desempenha o papel da investigação do fato de forma isenta. Agora, seria capaz um promotor se apaixonar por Reichtofen? Bem todos sabem que afetividade não é o forte de Suzane, porém amar não é crime. Acho improvável essa versão, mas vale ser investigada. Neste caso, muito embora sabemos que o amor é cego, investigar é fato imperioso e a Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual (MPE) vai apurar com rigor.