Especuladores ganham 10,6% só com diferencial do câmbio

Diferença entre taxas de juros internas e externas aumentaram com resistência em cortar Selic

Nos últimos dias, enquanto a taxa de câmbio provocava protestos de empresários nacionais – afetados pelo encarecimento de seus produtos no mercado externo e pelo barateamento das importações, que ocupam, mais uma vez, uma faixa crescente do mercado interno – surgiram algumas pessoas para saudar os dólares que, momentaneamente, estão entrando no país, como se fossem a redenção da economia.

Resumidamente: o real se sobrevaloriza porque os dólares entram no país em cambulhada – e, quando acontece isso, as empresas nacionais são solapadas pela maior dificuldade de vender tanto no mercado fora do Brasil quanto dentro do país.
Vamos logo aos termos da linguagem popular: achar que isso é bom para a economia do Brasil é coisa de maluco, ou de ingênuo, ou de elemento de má fé.

Até porque estamos diante de uma incursão meramente especulativa, como mostra o fluxo cambial de maio, divulgado pelo Banco Central. Para se ter uma ideia, os especuladores, somente em maio, ganharam 10,6% sem fazer absolutamente nada, apenas trocando dólares por reais e reais por dólares, devido à taxa de câmbio. Somente com essa vadia operação, ficaram com mais 10,6% do que aquilo com que entraram no país.

Naturalmente, eles não ganharam só com isso – também ganharam com os juros do BC, com ações na Bolsa, com a papelada do cassino, isto é, do “mercado futuro”, e especulando no mercado a vista do dólar. Isso, evidentemente, sem criar um só emprego no país, sem abrir um armarinho ou um botequim, quanto mais (ou menos) uma fábrica.

Porém, o que faz com que o real suba artificialmente, embalado por um câmbio que somente “flutua” de acordo com a manipulação dos especuladores? E por que, no meio de uma crise, em vez de retirarem recursos do país, eles estão entrando com dólares?

Em primeiro lugar, eles estão retirando recursos do país – esses 10,6% de ganho são recursos do país. Se ainda não saíram do país, se ainda não enviaram esses recursos para fora, é apenas porque o bolo está crescendo – isto é, estão sequestrando mais recursos do país e enfiando-os em seus cofres.

Em segundo lugar, como já disseram vários economistas, no primeiro aperto da crise, ou aqui ou em seus países, eles todos farão uma revoada – levando, inclusive, as reservas, essa coleção de fumaça do sr. Meirelles, pois não há como classificar de outro modo uma montanha de dinheiro constituída pelos dólares que os especuladores trocaram por reais, e que podem destrocar na hora que quiserem.

Mas por que eles vieram agora, se desde a falência do Lehman Brothers, em setembro, estavam ocupados em tirar com um balde a água que entrava aos borbotões em seu barco? Primeiro, eles estão usando o dinheiro do povo americano – até agora, o governo americano injetou US$ 14,9 trilhões (mais do que o PIB dos EUA) no sistema financeiro, segundo relatório do Deutsche Bank (cf. “U.S. Rescue Aid Entrenches Itself”, The Wall Street Journal, 21/05/2009).

Porém, o mais decisivo é que Meirelles ofereceu carne – a nossa – para os abutres. O motivo mais fundamental da atual invasão é simples: o diferencial de juros do Brasil em relação a quase todos os países é estúpido. Não é apenas que todos os países do mundo, com exceção de quatro, têm juros reais que não chegam a 2%. O mais importante é que a taxa real do BC, 5,8% é cavalar em relação aos EUA, onde o juro real está em zero, à Europa – onde o juro real mais elevado (o de Portugal) é 1,7%, o da Alemanha é 0,6% e o da Inglaterra é -2,3% (menos 2,3%) – e ao Japão, onde o juro básico real é 0,2%.

Evidentemente que os abutres, sobretudo quando estão com fome, não iam dispensar essa presa. Nada como tomar dinheiro em seus países a preço zero e vir ganhar mais de 10% sem fazer nada.

A única pessoa no país que nega que o diferencial de juros seja o responsável pela sobrevalorização do real, é o presidente do BC. O economista Luiz Gonzaga Belluzzo disse outro dia que “eu não sei se ele diz isso por convicção ou por escapismo, mas é lamentável em qualquer hipótese”. Como se sabe, Belluzzo é um homem muito educado. Por isso não lhe ocorreu, ou não falou, em outra hipótese, muito mais provável: que Meirelles faça isso por interesse. Não por acaso é funcionário aposentado do BankBoston.

Com razão, afirma Belluzzo, “se não quiserem controlar capitais, por julgarem um sacrilégio, que pelo menos reduzam bastante a Selic”.

No entanto, segundo a propaganda de Meirelles, o Brasil nunca teve juros tão baixos. Além de não ser verdade – já houve até juro negativo no Brasil – Meirelles está escondendo o mais importante: o diferencial entre os juros do Brasil e os juros dos EUA, Europa e Japão, aumentou, não diminuiu.

O diferencial de juros entre o Brasil e os EUA, em termos reais, é, hoje, de 5,8 pontos percentuais – isto é, o juro básico real é 580% maior que o dos EUA.
Pois em fevereiro e março esse diferencial era de 5,35 pontos percentuais. E, mais, o diferencial aumentou barbaramente do início da crise americana até dezembro, pois, enquanto o FED (o BC dos EUA), em 2008, reduzia a sua taxa básica de 2% nominais para 0,25%, o BC do sr. Meirelles aumentava a taxa nominal de 11,25% para 13,75%, mantendo esta elevadíssima taxa durante todos os quatro meses iniciais da crise. É verdade que em termos nominais houve uma redução do diferencial em janeiro, como disseram alguns áulicos de Meirelles – mas isso não significa nada. O problema são as taxas reais.

Aliás, esses áulicos, geralmente do PSDB ou coisa que o valha, deveriam consultar um correligionário, o economista Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do Estado de São Paulo. Em recente artigo, diz o sr. Nakano, que pode ser reacionário, mas não é um muar, como certos colegas seus de partido: “o Banco Central do Brasil reagiu com cautela excessiva, olhando a inflação pelo retrovisor (….). Além disso, quando sinalizou que os juros seriam reduzidos em ritmo bastante lento, o diferencial entre os juros aumentou fortemente, já que os demais países reduziram suas taxas mais agressivamente. O aumento no diferencial da taxa de juros por si só foi um fator de forte atração [para os especuladores], pois os bancos e outras instituições podem captar no mercado monetário de curto prazo a taxa de juros próxima a zero nos EUA” (grifos nossos).

E, mais:

“Para o capital especulativo existe ainda outro fator que torna o real extremamente atraente. O nosso regime de ‘câmbio flutuante’ é presa fácil de profecias que se autorrealizam (….). E cada ponto percentual de apreciação se soma ao diferencial da taxa de juros para compor o retorno do especulador. (….) Assim, o lento ritmo de queda na taxa de juros e a expectativa de apreciação tornaram o real uma aplicação com altíssimo retorno em meio a uma grande crise financeira. Quanto mais especuladores são atraídos, mais o real se aprecia e maior é seu retorno. Desta forma, a taxa de câmbio deverá se apreciar ainda mais de acordo com a convenção do mercado. No momento, aparentemente, a convenção é de que a taxa de câmbio vai cair para R$ 1,80. Ao chegarmos a esta taxa, novas quedas poderão ocorrer segundo uma nova convenção e, numa profecia que se autorrealiza, atrairá cada vez mais especuladores”.

Não deixa de ser interessante que Nakano consiga ver em que poderá redundar, se não forem tomadas as necessárias providências, esse festival especulativo: “As suas consequências são previsíveis, com segurança: o real já apreciou e desencadeou um ciclo de apreciação que deverá terminar bruscamente, em algum momento, causando dramática reviravolta”.

Nós diríamos, apenas, que isso é óbvio.

CARLOS LOPES
Hora do Povo

Rizzolo: Não há como negar os fatos. O diferencial de juros do Brasil em relação a quase todos os países é enorme. Não é por acaso que todos os países do mundo, têm juros reais que não chegam a 2%. O mais importante é que a taxa real do BC, 5,8% é uma monstruosidade em relação aos EUA, onde o juro real está em zero, à Europa – onde o juro real mais elevado (o de Portugal) é 1,7%, o da Alemanha é 0,6% e o da Inglaterra é -2,3% (menos 2,3%) – e ao Japão, onde o juro básico real é 0,2%.

É claro que o problema da apreciação do real é macroeconômico, e visa interesses que não do mercado interno e tampouco no desenvolvimento do País. Com efeito, a valorização do real dos últimos anos solapou a competitividade de diversos segmentos industriais e reduziu nossa capacidade exportadora. Temos que evitar a revalorização da moeda, bem como a desoneração tributária, para obtermos a recuperação do poder competitivo dos produtos industriais brasileiros. O fato de Meirelles ser refratário à diminuição das taxas de juros estrangula a indústria nacional e as exportações. Pouco patriótico, não?

WEG cancela acordo de redução salarial assinado com o sindicato

A WEG, fabricante nacional de motores elétricos para eletrodomésticos, anunciou sexta-feira (22), o cancelamento do acordo assinado com o Sindicato dos Metalúrgicos de Jaraguá do Sul e Região (SC) para redução de jornada de trabalho e salários. O acordo cancelado, que previa redução de 25% da jornada e 20% dos salários por 90 dias, até 20 de julho próximo, atingia aproximadamente 7 mil trabalhadores.

Segundo a empresa, o ritmo de produção de motores para lavadoras de roupas se recuperou após a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e está acima do observado em 2008. “No atual cenário, precisamos aproveitar todas as oportunidades de negócios, atendendo os clientes com rapidez”, declarou o diretor-presidente da WEG, Harry Schmelzer Junior.

A redução da jornada e salários foi adotada em abril passado.
Hora do Povo

Rizzolo: E uma boa notícia, a Weg é uma empresa nacional, situada em Jaraguá do Sul (SC). Nos anos 60 os empresários começaram numa oficina. A Weg serve como paradigma na comprovação da capacidade do empresário brasileiro diante das adversidades da economia brasileira e internacional. É o exemplo da nossa luta na defesa das empresas nacionais.

OCDE vê forte desaceleração no Brasil nos próximos 6 meses

O Brasil deve continuar registrando forte desaceleração econômica nos próximos seis meses, segundo relatório publicado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) nesta segunda-feira.

O relatório diz que, apesar de os países ricos continuarem sofrendo forte retração em sua atividade econômica, “possíveis sinais de melhora começam a surgir na Itália, na França e na Grã-Bretanha”.

Na avaliação da OCDE, esses “sinais” não chegam a representar uma retomada da atividade econômica nesses três países, mas indicam “pelo menos sinais de uma pausa na desaceleração econômica”.

“Na maior parte das outras grandes economias da OCDE, os Indicadores Compostos Avançados (ICA) continuam mostrando uma deterioração do ciclo de crescimento, mas a taxas menores”, diz o relatório.

Para a OCDE, os países ricos “continuam a registrar forte desaceleração econômica, mas a um ritmo menos intenso”.

Para os cálculos do Indicador Composto Avançado, a OCDE se baseia em diferentes indicadores de movimentos econômicos de curto prazo ligados ao Produto Interno Bruto (PIB), como produção industrial, exportações e desempenho das vendas no mercado interno. O nível de 100 pontos é utilizado como referência para classificar o nível de atividade econômica.

Os países que sofrem queda e ficarem com ICA abaixo de 100 recebem a classificação de “desaceleração”, que pode ser caracterizada como “forte” em função do número de pontos perdidos.

Para que haja retomada, os indicadores precisam aumentar e se situar acima de 100, o que não é o caso de nenhuma das 35 economias analisadas no estudo, incluindo a do Brasil, que não é membro da OCDE.

No caso do Brasil, a OCDE afirma que o ICA do país diminuiu 1,9 ponto em março e está 13,2 pontos abaixo do nível registrado há um ano.

O ICA do Brasil, segundo o relatório da OCDE publicado nesta segunda-feira, totaliza agora 92,7 pontos, um índice bem próximo ao da Índia, com 92,6 pontos, e ao da China, com 93 pontos.

China
Diferentemente do Brasil, da Índia e da Rússia, cujos ICAs caíram em relação ao relatório do mês anterior, o indicador da China registrou um aumento de 0,9 ponto em março, o que levou a OCDE a afirmar que o gigante asiático também dá sinais de estar passando por um momento de pausa na sua deterioração econômica.

Mesmo assim, o ICA da China ainda está 9,5 pontos abaixo do nível registrado há um ano.

O ICA da França, Grã-Bretanha e Itália também aumentou em março, segundo a OCDE.

O maior aumento foi na França. O indicador subiu 1,2 ponto, totalizando 97,9 pontos, e está apenas 2,7 pontos do registrado há um ano.

Na Grã-Bretanha, o ICA aumentou 0,3 ponto em março e está 5,4 pontos abaixo em relação ao mesmo período do ano passado.

Os Estados Unidos também devem continuar registrando forte desaceleração econômica no curto prazo, de acordo com o relatório.

O ICA dos Estados Unidos diminuiu 0,6 ponto em março, somando agora 89,9 pontos, e está 11,8 pontos abaixo do nível obtido há um ano.

No geral, o ICA dos países da OCDE, que reúne 30 economias, caiu 0,1 ponto em março e é 9,5 pontos menor na comparação com março de 2008.

Terra
Rizzolo: Pelo que podemos inferir nos dados da OCDE todos os países de uma forma geral sofreram quedas, a grande questão é saber quando sairemos da crise e quais os países que tem maior probabilidade de antes se recuperarem. O resto é perfumaria e projeções de relatórios internacionais tão confiáveis quanto aqueles que jamais previram a crise do anos passado.

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Swaps, o Real, e o Mercado Interno

Todo cenário macroeconômico está propício a um processo de queda da taxa básica de juro (Selic). O fato da valorização cambial, nos faz refletir que ainda – sem considerar todas as outras variáveis – existe um espaço para uma acentuada queda nas taxas de juros. Na verdade não são só os investimentos externos que aumentaram, mas os que já circulavam na economia permaneceram, dando o efeito contrário do corte de juros, surtindo a valorização cambial, forçando o Banco Central (BC) a realizar, o primeiro leilão de swap cambial reverso, que tem na sua essência alguns inconvenientes aos exportadores, pois retarda de certa forma uma maior queda do dólar.

A natureza diversa do ” enxugamento de dólares” no mercado, através dos swaps reversos, denota uma confiabilidade dos investidores no País, e acena como uma possível regressão da condição de retração do mercado brasileiro. É bem verdade, que que o afrouxamento adicional da política monetária depende de mudança ” premente ” nas regras de remuneração da caderneta de poupança, até porque, se a taxa Selic cair para um dígito, alguns fundos de investimento em renda fixa e DI terão remuneração líquida abaixo da poupança.

Os investimentos no País aportam entre outros motivos, pelo potencial do nosso mercado interno, e o momento de crise internacional, deixa os investidores com poucas opções confiáveis. O Brasil neste contexto ao administrar um maior volume de dólares via swaps, acaba fortalecendo as reservas, e isso, como que num ciclo virtuoso, induzirá a mais investimentos, valorizando ainda mais a moeda.

Não restará outra saída ao Banco Central: diminuir substancialmente a queda da taxa básica de juros, realizar leiões a vista, e ir em direção ao crescimento do mercado interno, sem medo do ” bicho papão da inflação “; tendo como seu “santo protetor”, as commodities que continuam abastecendo o poderoso mercado chinês, que se recupera lentamente num rítmo ainda alto para nós. Sorte nossa.

Fernando Rizzolo

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Juro básico a 10,25% fragiliza mercado interno frente à crise

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu na quarta-feira (29) a taxa Selic em 1 ponto percentual, passando de 11,25% para 10,25% ao ano. O pequeno recuo na taxa básica de juros desagradou trabalhadores e empresários, que consideraram o corte como tímido, insuficiente e conservador.

Em condições normais de temperatura e pressão, uma taxa de 10,25% ao ano, ou 5,8% reais (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses), já seria bastante elevada. Em um ambiente internacional de profunda crise – com a quase totalidade dos países do G7 em recessão, Estados Unidos incluso –, mais ainda. Esse fato, entre outras coisas, cria dificuldades para as exportações brasileiras, o que significa dizer que o espaço maior para o crescimento da nossa economia, mais que nunca, está no mercado interno. Daí a urgente necessidade da redução dos juros para viabilizar a ampliação do crédito e dinamizar a atividade produtiva, gerar empregos e aumentar o consumo. Enfim, fortalecer o mercado interno.

No início de março, antes da penúltima reunião do Copom, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou o estudo “A Gravidade da Crise e a Despesa de Juro do Governo” sugerindo a redução da Selic para 7% ao ano, em termos nominais, um pouco mais de 2,5% de juros reais. Ainda assim, o Instituto considerava uma “taxa demasiadamente alta para tempos de crise”. Hoje, segundo a consultoria UpTrend, 36 das 40 maiores economias mundiais estão com juros reais iguais ou inferiores a 1,7% ao ano. Iguais a zero ou com taxas negativas, 19 países. Ou seja, bem distantes do patamar (5,8% ao ano) estabelecido pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e sua trupe.

A crise, originada no coração do sistema capitalista, não atingiu em cheio a economia brasileira. Dois fatores foram fundamentais para isso: a decisão do governo de manter os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a resistência do movimento sindical ao não aceitar a redução geral dos salários, como pretendiam os monopólios, o que implicaria em uma redução drástica do consumo, portanto, enfraquecimento do mercado interno. Contudo, seja pela sabotagem aberta do BC, seja pela atuação das multinacionais, a crise externa não deixou de resvalar em nossa economia. Um aspecto tem se mostrado um claro entrave para estimular a ampliação da demanda e a atividade produtiva: a escassez de crédito, dificultado principalmente pelos juros cavalares. Isto é, a demora em reduzir os juros, em um primeiro momento, e os cortes a conta gotas, posteriormente, têm sido um dos fatores de contenção à retomada do crescimento verificado nos três primeiros trimestres do ano passado.

Segundo a Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do primeiro trimestre deste ano, “a queda da produção atingiu as pequenas empresas com maior intensidade” e o “acesso ao crédito continua difícil”. Para o setor industrial, a falta de demanda é um dos principais problemas, sendo que “as perspectivas com relação à demanda externa são mais pessimistas”. O nível de utilização da capacidade instalada recuou a 68%. “Não obstante, o pessimismo dos empresários com relação à evolução futura da economia diminuiu”, diz a CNI.

O próprio presidente do BC já disse repetidas vezes que os efeitos da redução ou aumento dos juros são verificados após seis meses. Pois bem, se de retomada do crescimento se trata, não dá para o Banco Central ficar apenas chancelando a cada reunião do Copom as estimativas dos “analistas” financeiros – que, em última instância, é o que tem acontecido -, mantendo os juros nas alturas e dificultando os investimentos das atividades produtivas. Por outro lado, também não há razão para se manter o intervalo das reuniões em 45 dias. Aliás, o período entre uma reunião e outra foi aumentado de 30 para 45 dias exatamente para protelar as reduções dos juros.

A necessidade da expansão da produção é incompatível com o nível atual dos juros básicos. Protelar uma drástica redução da Selic é querer, aí sim, que a crise entre e se instale de mala e bagagem.

VALDO ALBUQUERQUE
Hora do Povo

Rizzolo: É claro que diante da crise internacional, reduzir a taxa Selic em 1 ponto percentual, passando de 11,25% para 10,25% ao ano, ou 5,8% reais (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses, significa quase nada. Até porque, uma taxa apreciável em termos internacionais está por volta de 2 a 3%, como por exemplo nos países da Europa. O grande problema é que com esta taxa de juro ainda altíssima, predispõe a entrada maciça de dólares, valorizando o real, e por conseqüência prejudicando as exportações, principalmente a de manufaturados.

Até que um pouco parece proposital, sem mesmo atermos a uma possível ” teoria conspiratória” contra o desenvolvimento econômico do País. Na verdade a postulação de que a alta taxa de juro mantem a inflação sob controle, serve apenas para que os devaneios da política econômica dêem margem a pensarmos o que quiser, inclusive nisso. Tenho pena dos pequenos empresários brasileiros que geram emprego, não tem crédito, concorrem com os grandes grupos e ainda sonham com um mercado interno aquecido.

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Crise põe em risco 60 mil empregos no setor de máquinas–Abimaq

RIBEIRÃO PRETO, SÃO PAULO, 28 DE ABRIL – A indústria de máquinas no Brasil pode cortar entre 50 mil e 60 mil trabalhadores nos próximos cinco meses, se o ritmo de queda no faturamento do setor se mantiver ou se o governo não adotar uma política de desoneração de impostos para equipamentos, afirmou nesta terça-feira o presidente da entidade que representa o setor.

Segundo, Luiz Aubert Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), desde setembro de 2008, quando a crise de crédito se aprofundou, as indústrias de equipamentos nacionais já demitiram aproximadamente 15 mil trabalhadores.

“Se continuarmos tendo quedas de 20, 30, 40 por cento (no faturamento), não tem o que fazer, teremos que cortar na carne”, afirmou Aubert, em entrevista a jornalistas durante a Agrishow, maior feira de tecnologia agrícola da América Latina.

“Corremos os risco de ter 60 mil demissões no setor se nada for feito”, declarou, apontando que essa redução no emprego pode ocorrer até setembro, se mantiver a tendência atual de redução no faturamento.

Além da crise de crédito e dos juros altos do país, o fato do Brasil taxar investimento, diferentemente de outros países, agrava o problema da indústria, afirmou Aubert, lamentando que o câmbio continua desfavorável para o setor, apesar da recente valorização do dólar frente ao real.

Os dados mais atualizados da Abimaq, até fevereiro, indicam uma queda no faturamento de 26 por cento no primeiro bimestre, em relação ao mesmo período do ano passado, para 8,09 bilhões de reais.

“Se o faturamento cai de 20 a 30 por cento, e há indicações de que isso continue, vamos chegar no mesmo nível de março de 2007, quando tínhamos 200 mil empregados”, destacou, observando que atualmente a indústria conta com aproximadamente 250 mil trabalhadores.

Entre os setores com mais demissões, Aubert aponta aqueles fabricantes de ferramentas.

Ele considerou, no entanto, a redução tributária para a indústria automotiva ou para os fabricantes de eletrodomésticos como algo importante no momento atual.

“As montadoras têm uma capilaridade em outros setores, isso é importante, mas é um antitérmico, não está atacando a doença crônica, que é a maior carga tributária do mundo.”

AGRÍCOLA MANTÉM EMPREGOS

Os fabricantes de máquinas e implementos agrícolas, que já contam com algumas desonerações tributárias, têm verificado queda expressiva no faturamento, de 44 por cento no primeiro trimestre na comparação com o mesmo mês de 2008, mas o emprego está se mantendo em torno de 43 mil trabalhadores no país, de acordo a Abimaq.

“As máquinas agrícolas têm isenção de IPI, mas isso não basta”, afirmou Celso Casale, diretor da entidade. “Quando se constrói uma máquina, há imposto em toda a cadeia de equipamentos”, destacou ele, apontando que a indústria automotiva emprega metade do número de trabalhadores do setor de máquinas.

Segundo Aubert, o setor de fabricantes de equipamentos agrícolas no Brasil é bastante dinâmico e acaba segurando o emprego. “Mas se continuar a ter essa queda no faturamento, vai ter dispensa.”
agencia estado

Rizzolo: Bem, se em função da crise mundial todo segmento entender que tem legitimidade para requerer desoneração tributária, acaba a arrecadação do governo que já está baixa. Este blog foi um defensor do segmento do setor de máquinas, quando defendeu a não importação de máquinas usadas do exterior. Agora, desoneração tributária todos querem, e empregos ameaçados existem para todos os segmentos, cabe ao governo ser discricionário e fazer uso do bom senso. A arrecadação não pode cair, e de forma nenhuma os programas de inclusão devem estar ameaçados pela farra da desoneração sob os mais variados pretextos. Leia artigo meu; Máquinas Usadas sob velhos pretextos.

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A Popularidade e a Queda na Arrecadação

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O Centro de Política Social (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) confirma: somente em janeiro, a classe C nas seis maiores regiões metropolitanas do País perdeu 11% do seu crescimento no governo Lula. No mês, um total de 563 mil pessoas caiu da classe C para as classes D e E nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife.

Uma das características do governo Lula, foi a implementação dos chamados projetos de inclusão social. É sabido que muito de sua popularidade, é devida a este potente “motor estatal”, capaz de realizar transferências de recursos às camadas mais pobres da população, o que, do ponto de vista macroeconômico, atua como um agente vascularizador da cidadania, irrigando a economia real, e desenvolvendo o mercado interno.

Contudo, dar início aos projetos de inclusão e auferir a devida popularidade em função dos mesmos, muitas vezes significa um caminho tortuoso e de difícil retorno. Países que numa vertente mais estatizante, direcionaram seus projetos sociais voltados à população mais pobre, como a Venezuela, souberam iniciar o processo, mas encontraram – em função da crise – dificuldades em dar o devido prosseguimento.

A questão da sustentabilidade e continuidade do programas sociais, que traz no seu bojo, preparar essa faixa populacional para a inserção do devido mercado de trabalho, fica por vezes comprometida com a queda da arrecadação, tornando os programas simplesmente matéria de cunho eleitoral.

Não obstante os enfrentamentos de ordem da sustentabilidade financeira que os envolve, existe um componente indicador da aprovação popular que, por ser atingida diretamente pelos seus benefícios, não aceita o retorno ou uma supressão parcial do assistencialismo providente, expressando sua insatisfação via diminuição da popularidade do governo.

Como numa relação de aceitação e aprovação, tão peculiar nas relações entre pais e filhos, o governos acabam tornando-se pródigos e insolventes, no afã de a todo custo assistir aos menos favorecidos, mantendo assim a aprovação popular, mesmo que esbarrando nas dificuldades da projeção executória de tais projetos.

A diminuição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a concessão de créditos tributários a certos segmentos, surgiu como uma opção tributária redentora na manutenção do emprego e no alicerce da manutenção da popularidade. Contudo trouxe à tona um novo desafio ao Poder Público, na medida em que mingua a receita do Estado financiador, compelindo o governo a adentrar num ciclo nada virtuoso.

Para se ter uma idéia, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, o governo federal já abriu mão de R$ 140 bilhões de receita, em favor de indústrias e de pessoas físicas. Já para 2009 a Receita prevê uma arrecadação tributária de R$ 485 bilhões, ou seja, R$ 200 bilhões menos que em 2008.

É de bom alvitre ressaltar, que num cenário de desaceleração, além do controle dos gastos públicos, principalmente pelos gastos com pessoal, o corte na despesa com juros é imprescindível, visando assim impedir uma preocupante ” armadilha tributária”. Mesmo porque, cortes de tributos estão sujeitos do ponto de vista institucional ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Corroborando esta idéia, o IPEA, projetou sete cenários, para concluir que, entre eles, o melhor a ser feito seria baixar em 1% a taxa da Selic até setembro, e em outubro, reduzir em mais 0,75%. Chegando em outubro de 2009 com uma taxa de 7% ao ano, contra os atuais 12,75%. O que representaria uma economia fiscal de R$ 30 bilhões.

Poucas opções restam ao governo, vez que repercussões nos cortes com gastos sociais e em investimentos, resultariam num desconforto político eleitoral. A redução dos juros e a diminuição dos spreads, talvez seja a melhor saída, o que provavelmente faria com que os Bancos desta vez, acabem por fim pagando a conta da popularidade do governo. Afinal de contas, os bancos e o povo, sempre estiveram ao lado do presidente.

Fernando Rizzolo

artigo meu publicado pela Agência Estado Broadcast no dia 08 de abril de 2009 em Conjuntura Econômica

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