25 mil fazendas na Amazônia estão em mãos de estrangeiros, diz Incra

Como a lei limita a compra de terra por pessoas e empresas estrangeiras, mas não firmas brasileiras de capital externo, estrangeiros estão criando empresas no país ou utilizando “laranjas”, além de Ongs, para a compra

Dado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de que cerca de 25 mil fazendas na Amazônia estão nas mãos de estrangeiros, foi denunciado na segunda-feira (27) pelo senador Pedro Simon em pronunciamento no plenário. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fala em 3,1 milhão de hectares nas mãos de estrangeiros na região, mais que esse número pode ser ainda maior.

Segundo o presidente do Incra, Rolf Hackbart, no cadastro do Incra só existem registros de imóveis que tiveram os documentos apresentados por seus proprietários.

Ele afirma que as informações não são exatas por causa da precariedade dos registros de propriedades rurais na Amazônia.

Além disso, existem brechas na legislação e no cadastro do Incra que permitem a não declaração da nacionalidade de compradores, principalmente nos casos de empresas brasileiras controladas por estrangeiros.

Como a legislação limita a compra de fazendas por pessoas e empresas estrangeiras, mas não firmas brasileiras de capital externo, o que vem sendo denunciado é que estrangeiros estão criando empresas no Brasil ou utilizando “laranjas” e Ongs com registro no país para a aquisição de terras.

Segundo informações do Incra, na quarta-feira (28), o órgão terá uma solução jurídica para dificultar a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro até a próxima semana. (ver matéria abaixo).

O relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal informando que o milionário Johan Eliasch (assessor para questões ambientais do primeiro-ministro inglês, Gordon Brown) declarou que poderia comprar toda a Floresta Amazônica por US$ 50 bilhões, esquentou os debates sobre o assunto.

A Abin e a PF também investigam o suposto envolvimento de Eliasch na compra de 165 mil hectares de mata ao norte do Rio Madeira, no centro da bacia amazônica. O milionário sueco-britânico é fundador da Ong inglesa Cool Earth, que está arrecadando fundos através do seu site para a compra de terras na Amazônia (ver matéria nesta página).

Segundo o presidente do Incra, “esse é um tema que diz respeito à soberania do país, especialmente num momento em que se discute a necessidade de aumentar a produção de alimentos no mundo”.

Para o senador Pedro Simon, “a cobiça internacional sobre a Amazônia, principalmente com referência às suas riquezas minerais e a biodiversidade, se apresenta com uma insistência cada vez maior”. Ele elogiou a recente declaração do presidente Lula – “a Amazônia tem dono, é do povo brasileiro” -, mas criticou o descontrole do governo quanto ao total de terras em mãos estrangeiras. Sobre as brechas na atual legislação, o senador denunciou as mudanças feitas por FHC: “A lei anterior dizia que empresa brasileira era aquela composta de capital brasileiro e no Brasil. O Sr. Fernando Henrique mudou: empresa brasileira é uma empresa que tem sede no Brasil. Por exemplo, a Ford é uma empresa multinacional, mas a Ford do Brasil é uma empresa brasileira”.

Além da falácia preservacionista das Ongs e sua política indigenista étnico separatista, da ameaça à soberania e integridade territorial do país, do interesse nas imensas reservas minerais e biológicas, a compra de terras na região amazônica está ligada a produção de biocombustível e apostas no futuro das commodities agrícolas, como soja, algodão, celulose e elevação do preço da terra, entre outros interesses.
Hora do Povo

Rizzolo: Todo mundo que lê jornais, que assiste noticiários na TV, que acessa a Internet, sabe que a espoliação da Amazônia por parte de estrangeiros está sendo efetuada às claras, saltando aos olhos de qualquer um. Os dados relatam 3,1 milhão de hectares nas mãos de estrangeiros na região Amazônica, a legislação do Brasil predispõe à compra através de inúmeros artifícios. Estrangeiros discípulos de Johan Eliasch, aproveitadores, Ongs disfarçadas, ” missionários”, grupos que incitam índios, representantes de inúmeras transnacionais, índios manipulados por separatistas de plantão, todos se esbaldam na internacionalização da Amazônia, apenas o governo petista é que não vê, mas já de forma velada demonstra que perdeu o controle total da situação. De nada adianta as bravatas de que a Amazônia tem dono, se efetivamente o governo Lula mantem a política entreguista do Sr. FHC. Precisamos ser firmes e numa linguagem direta, encontrar meios jurídicos e militares de ocupação da Amazônia para ” tocar essa gente para fora” de uma vez por todas. Mas pelo que vejo falta coragem, não é ? Mas não se preocupem, no Brasil o que não falta são patriotas corajosos como o general Heleno. Veja também: Sugar Cane planting in Amazon