SÃO PAULO – O Club Athletico Paulistano vetou a inclusão do companheiro de um médico como sócio dependente de seu título familiar. O motivo: o estatuto da entidade reconhece apenas união entre homem e mulher. “O regulamento não prevê meu caso, portanto, não proíbe. Não aceitar foi uma escolha”, diz Ricardo Tapajós Pereira, 45 anos, médico infectologista e professor da Universidade de São Paulo (USP), que há seis anos mantém um relacionamento com Mário Warde, 39, cirurgião plástico.
Sócio do clube desde que nasceu, o médico já havia conseguido incluir uma mulher com quem vivia como dependente, assim como seus filhos. Na ocasião, ele afirma que o procedimento foi simples. “Se meu marido fosse uma mulher, uma semana depois ele estaria aceito. Não tenho outra maneira de pensar. Ele tem todas as competências para fazer parte do clube”, argumenta.
Para Celso Vergueiro, diretor de comunicação do Paulistano, é uma questão de respeito às normas do clube. “Os conselheiros acharam por bem respeitar seu estatuto”, diz. Vergueiro lembra que as leis do País também não reconhecem a união. “O código civil não prevê união entre indivíduos do mesmo sexo, e ninguém está acima dele.” Segundo ele, se a legislação mudar, o estatuto será adaptado.
Localizado no Jardim América, área nobre da capital paulista, o Paulistano é um dos mais tradicionais e restritos clubes da cidade. O quadro de associados é composto por 25 mil pessoas “de alto poder aquisitivo.” O local é descrito como uma “ilha de tranquilidade, monitorada eletronicamente de maneira ininterrupta”. A exclusividade custa caro: para alguém de fora se tornar sócio, é preciso desembolsar R$ 185 mil e ter indicações de membros associados há mais de dez anos.
Justiça. O médico já pensa em recorrer nos tribunais. “Mas primeiro preciso receber a negativa do clube, só fiquei sabendo por um aviso no mural. Vou ouvir a opinião de juristas”, afirma. “Minha questão primordial é: que lei me protege? Sou igual ao meu colega, que pode levar uma concubina, não precisa nem estar casado.”
Apesar do embate, ele diz que não vai deixar de frequentar o Paulistano. “Adoro o clube, vou frequentá-lo até os últimos dias da minha vida. Quero o direito de levar meu marido como levo meus filhos.”
estadão
Rizzolo: Os costumes, as leis devem se adequar às mudanças do substrato social através dos tempos, principalmente na aplicação de direitos fundamentais no âmbito das relações privadas. Hoje a questão das relações homoafetivas é uma realidade, e qualquer tentativa de impor descriminação, constrangimento, vedação social, deve ser rechaçada pela sociedade. Do ponto de vista jurídico o conselho do clube pode ter respaldo legal, mas esse incômodo que constrange os homossexuais, humilhando-os, deve estar acima de qualquer “estatuto”. Precisamos regulamentar essa questão dos clubes em geral em relação aos homoafetivos, não podemos aceitar que descriminações sejam legitimadas por clubes, ou associações, em função de dispositivos do Código Civil que ainda não reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Um clube não pode ser uma ilha social, acho isso extremamente perigoso, se eleito vou lutar contra estes tipos de discriminação.
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