Analfabetos ainda somam 14,1 milhões de pessoas, segundo PNAD 2009

RIO – Os analfabetos do País estão concentrados entre homens, maiores de 25 anos e localizados na região Nordeste. As conclusões constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o instituto, a taxa de analfabetismo do País em pessoas com 15 anos ou mais de idade caiu de 10,0% para 9,7% entre 2008 e 2009, a quinta queda consecutiva. Porém, mesmo com a queda, este porcentual ainda representa um volume grande em números absolutos, somando 14,1 milhões de pessoas analfabetas no Brasil em 2009.

O IBGE também apurou uma discrepância entre analfabetos homens e mulheres: em 2009, a taxa de analfabetismo entre homens de 15 anos ou mais de idade foi de 9,8% e a das mulheres para a mesma faixa etária foi menor, de 9,6%. Ainda segundo o IBGE, 92,6% dos analfabetos em 2009 tinham 25 anos ou mais de idade.

Entre as regiões, o Nordeste é o destaque negativo, com taxa de analfabetismo em 18,7% em 2009, a maior do País. A segunda posição entre as regiões com maior proporção de analfabetos ficou com a Norte, com taxa de 10,6%, seguido por Centro-Oeste (8,0%); Sudeste (5,7%); e Sul (5,5%).

O instituto também apurou que a taxa de analfabetismo funcional, que é a proporção de pessoas com 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos de estudos completos em relação ao total de pessoas com 15 anos ou mais de idade, foi duas vezes superior à taxa de analfabetismo, com resultado de 20,3% em 2009. Mas esta taxa foi menor do que a apurada em 2008, para analfabetismo funcional (de 21%).

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Rizzolo:O Brasil melhorou ao longo dos últimos anos. Isto transparece na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também constata a persistência de problemas como o analfabetismo, trabalho infantil (embora em queda) e domicílios sem acesso a rede de esgoto, entre outros. Por certo, política de desenvolvimento de um país deve levar em consideração as regiões mais pobres, e com tal, o presidente Lula entendeu beneficiar a região nordeste, palco onde ocorre o maior número de analfabetos e predominou durante décadas, a falta de investimentos em todas as áreas. Não podemos deixar de privilegiar as regiões mais pobres com projetos de inclusão e desenvolvimento. É claro que o sudeste, e outras regiões, necessitam também de muito aporte, mas em termos de educação básica, como bem demonstra a pesquisa temos muito a fazer naquela região.

FGV: população brasileira dá nota 6,5 ao Judiciário

SÃO PAULO – Na percepção da população brasileira, em uma escala de zero a dez, o sistema judiciário brasileiro merece nota 6,5. A conclusão é de um levantamento feito pela primeira vez pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que desenvolveu, com a participação do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, o índice de Confiança na Justiça (ICJ-Brasil). O levantamento ouviu 1.636 pessoas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Brasília e Porto Alegre, e será feito trimestralmente a partir de hoje.

O ICJ-Brasil é composto por dois subíndices: um de percepção, no qual a população avalia a qualidade do serviço público do Judiciário, e outro de comportamento, que procura identificar se a população recorre ao Judiciário para solucionar determinados conflitos. No subíndice de percepção, a avaliação da população, na escala de zero a dez, foi de nota cinco e no de comportamento, foi de nota 8. Segundo a coordenadora do índice, a professora de Direito da FGV Luciana Gross Cunha, isso mostra que, “embora as pessoas não confiem tanto na Justiça, ainda assim recorrem a ela para solucionar seus conflitos”.
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Rizzolo: Com todos os problemas o provimento jurisdicional brasileiro ainda é bom. Fica patente que são muitos os problemas a enfrentar em relação à morosidade da Justiça, porém na solução das lides não há recurso melhor do que o Judiciário. A sociedade brasileira tem uma tradição na procura do Judiciário ao se socorrer em seus litígios, prova disso é a forma ainda refratária em se utilizar a medição e arbitragem no nosso país.

Aprovação de Lula sobe e intenção de voto em Dilma cresce, diz Sensus

BRASÍLIA – A aprovação pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a um dos patamares mais altos registrados desde o início do primeiro mandato, informa pesquisa Sensus divulgada nesta segunda-feira.

A sondagem mostrou ainda que a pré-candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, reduziu a diferença para seu concorrente principal, o governador paulista José Serra (PSDB).

Lula recebeu aprovação de 81,5 por cento dos entrevistados em maio frente a 76,2 por cento em março, segundo o instituto Sensus, em pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A avaliação positiva do governo Lula também subiu, para 69,8 por cento, frente a 62,4 por cento em março.

Em meio à crise financeira mundial, o crescimento dos índices é resultado de uma melhor percepção da economia brasileira, segundo o Sensus.

Na corrida para a sucessão presidencial de 2010, Dilma aumentou a intenção de voto para 23,5 por cento, frente a 16,3 por cento em março. Em sentido inverso, Serra tinha 45,7 por cento em março e passou para 40,4 por cento em maio.

Esta é uma das primeiras pesquisas realizadas depois que Dilma anunciou que faz tratamento para combater um câncer linfático.

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Rizzolo: Realmente de acordo com a pesquisa, Dilma está subindo em relação à Serra. Não é por acaso, pouco se nota manifestações do governador, quer em eventos públicos, quer em noticiários. Serra ainda está politicamente enclausurado, e sua forma de ser não o expõe à mídia comprometendo dessa forma sua performance eleitoral. Até já entendo que seria a hora do governador pontuar as questões políticas relacionadas ao governo federal, mas ao que parece, Serra não deseja o embate antecipado, precipitado, até porque com os níveis de popularidade do presidente, os efeitos seriam adversos ao governador do estado.

Serra critica a demora do Copom para baixar taxa básica de juros

Ao participar do Exame Fórum, na última segunda-feira, em São Paulo, o governador José Serra (PSDB) criticou a lentidão do Banco Central na redução da taxa básica de juros (Selic) e afirmou que o Copom deveria ter aproveitado a crise para derrubar a taxa em 3 ou 4 pontos percentuais logo no início da crise, de uma só vez e sem avisar ninguém por antecedência.

“Mesmo em setembro, com a crise nas ruas, o Banco Central subiu juros. É evidente que, nesse contexto, a crise de crédito atingiu as empresas. O BC tem agido corretamente agora ao reduzir taxas e expectativa futura, mas o fato é que, no auge da crise, demorou para resolver esse problema”, disse.

Segundo Serra, “foi um erro da política econômica, insuficiente conhecimento da economia, não é má fé. Eu acho que é problema estritamente de conhecimento e de receios. Nunca tem de se subestimar que o responsável não quer cometer erros. Mas às vezes, por não querer cometer erros, acaba cometendo”, disse.

O governador também disse temer que os primeiros sinais de estabilização da economia mundial façam o BC parar de baixar os juros. “Não vejo motivo nenhum para o BC não baixar os juros em 1 a 1,5 ponto em junho”.

Hora do Povo

Rizzolo: O governador está coberto de razão, o pior na demora na queda da taxa básica de juros é que nesse nível ainda atrai uma enxurrada de dólares para o País de especuladores que visam se beneficiar das altas taxas, fazendo com que o real fique valorizado, prejudicando nossas exportações, principalmente a de manufaturados. Acredito que não há na realidade uma má-fé, mas sim um enorme receio em relação às tomadas de decisão do ponto de vista macroeconômico.

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Lucro da Petrobras cai 20% no 1o trimestre

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O lucro da Petrobras no primeiro trimestre do ano caiu para 5,8 bilhões de reais, 20 por cento inferior ao mesmo período do ano passado, afetado por preço em baixa do petróleo e demanda menor tanto no Brasil como no exterior.

O resultado ficou acima da previsão de cinco analistas consultados pela Reuters, que estimavam em média lucro de 5 bilhões de reais.

“O principal fator foi o aumento de produção de petróleo no Brasil, de 7 por cento, acrescentamos 150 mil barris no primeiro trimestre (contra o mesmo período do ano anterior), e tivemos queda de custos em relação ao quarto trimestre”, explicou a jornalistas o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa.

Ele informou que apesar do petróleo estar em queda em relação há um ano, o preço médio do trimestre foi de 44 dólares o barril, acima dos 37 dólares utilizados como preço de referência para os projetos da companhia este ano. Somente com esse efeito o ganho da companhia foi de 900 milhões de dólares.

“Cada dólar acima do que estipulamos gera 500 milhões de dólares, e se a média desse ano for 47 (dólares o barril) vão ser 5 bilhões de dólares a mais, que ficam para o ano que vem”, afirmou o executivo.

Ele explicou também que a companhia trabalha com a expectativa de redução de custos a partir do segundo trimestre. “Se houver queda nos custos dos equipamentos de 15 por cento teremos uma contribuição de 4 bilhões de dólares adicionais”, calculou.

Ele destacou que o lucro do primeiro trimestre também teve ajuda da manutenção dos preços da gasolina e do diesel, elevados há um ano, e que representam entre 50 e 60 por cento da receita da companhia.

Além disso, a queda de 8 por cento no consumo interno foi compensada por mais exportações, que tornaram a Petrobras novamente exportadora líquida no primeiro trimestre deste ano.

“Com a produção maior e a queda no mercado interno de derivados sobrou mais para ser exportado”, informou.

De janeiro a março a empresa exportou 666 mil barris diários e importou 566 mil barris diários, resultado em uma exportação líquida de 100 mil barris diários. Em valor, no entanto, o déficit ficou em 150 milhões de dólares, redução de 125 milhões de dólares em relação as perdas de 775 milhões de dólares da balança comercial da companhia no primeiro trimestre de 2008.

O ganho antes de impostos, juros, amortização e depreciação (Ebitda, na sigla em inglês) ficou em 13,4 bilhões de reais, queda de 5 por cento comparado ao primeiro trimestre de 2008.

Analistas estimavam, em média, que o Ebitda ficaria em apenas 11,9 bilhões de reais.

Segundo relatório divulgado pela companhia, o resultado reflete, em parte, “a redução no preço das commodities e a retração da demanda por derivados no mercado interno”.

SERVIÇO DA DÍVIDA

A estatal tem registrado aumentos mensais na produção recentemente, devido à entrada em operação de novas plataformas, e fechou o primeiro trimestre com produção total média (Brasil e exterior) de 2,48 milhões de barris de óleo equivalente/dia (boed), 6 por cento acima do resultado do primeiro trimestre de 2008.

Barbassa afirmou que a empresa também tem despendido mais recursos com o serviço da dívida.

“O lucro líquido foi resultado de uma alteração nas despesas financeiras, porque a empresa tem um nível de endividamento maior e paga mais juros”, afirmou, acrescentando que também ocorreu efeito cambial adverso, já que no ano passado o real estava se desvalorizando e no momento ele está se fortalecendo.

Como a companhia possui volume considerável de recursos e ativos em suas operações fora do país, a mudança no câmbio reduziu o valor em reais desses itens.

Barbassa destacou ainda que a empresa investiu mais do que gerou de caixa no primeiro trimestre, o que não chega a ser um problema, segundo ele, já que financiamentos anunciados pela companhia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um pool de bancos estão garantidos.

“Não está incluído no primeiro trimestre as negociações com o BNDES e ainda falta uma parcela dos 6,5 bilhões de dólares do empréstimo-ponte que fizemos”, explicou, ressaltando que a última parcela do empréstimo do banco e os recursos do BNDES (25 bilhões de reais) entram no caixa até o final de maio.
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Rizzolo: É claro que a retração na demanda, e maiores custos exploratórios, devido à baixa de poços secos ou sem viabilidade econômica, foram os fatores que influenciaram o desempenho da área. Parte desses efeitos, no entanto, foi na realidade compensada pelo aumento de cerca de 6% na produção diária de óleo e gás e pela redução nos custos com participações governamentais. Por outro lado, a queda na cotação do petróleo beneficiou a área de abastecimento da estatal. O segmento reverteu resultado negativo de R$ 435 milhões, no primeiro trimestre de 2008, para um lucro de R$ 4,576 bilhões no intervalo de janeiro a março de 2009. Agora não se pode ter tudo, não é ?

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Pensa-se muito na Petrobras como a Geni, diz Gabrielli

BRASÍLIA – O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou nesta segunda-feira, 11, que é “mentirosa a insinuação de que haja manipulação pela Petrobras” na opção feita pela empresa quanto ao regime de tributação. “Pensa-se muito na Petrobras como a Geni: gosta-se muito de bater na Petrobras”, disse, citando letra da composição musical de Chico Buarque de Hollanda para a peça teatral Ópera do Malandro.

Gabrielli deu entrevista coletiva em Brasília, para responder a uma reportagem publicada no domingo pelo jornal O Globo. Ele explicou a mudança realizada no ano passado pela estatal para efeito de cálculo dos tributos devidos à Receita Federal. Segundo ele, a Medida Provisória (MP) 2.158, de 2001, e uma instrução normativa da Receita do mesmo ano permitiram a todas as empresas fazerem a opção pelo regime de tributação em termos de variação cambial.

Gabrielli disse que a Petrobras optou por esse regime em meados do ano passado, quando entregou a declaração de imposto da pessoa jurídica (DIPJ) e passou a adotar a mudança no quarto trimestre de 2008, quando, segundo ele, ficaram prontos os ajustamentos necessários para que a estatal pudesse adotar o novo regime.

Segundo ele “há muito escândalo, muita fumaça e pouca realidade” na reportagem publicada por O Globo. “Temos tranquilidade do ponto da vista da legalidade da medida. Se há compensação de crédito (tributário), é porque pagamos a mais”, afirmou Gabrielli, acrescentando que a mudança tributária gerou um crédito de R$ 2,1 bilhões em função da variação cambial e mais R$ 1,9 bilhão em função da declaração de juros de capital próprio.

O presidente da Petrobras informou que esses R$ 4 bilhões já foram usados, no primeiro trimestre de 2009. “Desde março, não temos mais crédito para compensar”, afirmou. Gabrielli comentou também a notícia de que a mudança teria causado uma queda nos repasses feito a estados e municípios do recolhimento da Cide (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico), cobrada sobre o valor dos combustíveis: afirmou que o valor é transferido pelo critério de competência, e não pelo critério de caixa. Isso significa, de acordo com o presidente da estatal, que a Receita Federal repassa a estados e municípios o que a Petrobrás deve desse tributo, e não o que foi efetivamente pago.

“Pode ter queda no caixa da Receita, mas não há queda no repasse da Cide”, afirmou Gabrielli. Ele atribuiu a um “equívoco técnico” a informação de que teria havido queda nos repasses da Cide. Afirmou que, embora não haja um aumento na arrecadação – já que a Petrobras usou créditos para fazer o pagamento do imposto -, o valor do repasse é calculado com o que é devido pela Petrobras. Ele disse que, no primeiro trimestre de 2008, a Petrobrás pagou R$ 1,233 bilhão de Cide e, no primeiro trimestre de 2009, o valor devido foi de R$ 1,001 bilhão, mas, como a empresa usou o crédito, não foi esse o total que desembolsou no período.

Agência estado
Rizzolo: A Petrobras começou 2009 com US$ 16 bilhões em caixa e pode terminar o ano com resultado positivo de US$ 10 bilhões, mesmo que o barril de petróleo seja negociado a US$ 37 (preço abaixo do que é negociado hoje). Com isso, a necessidade de captação de financiamentos, pela empresa, é menor. Em relação à mudança do regime tributário, a Medida Provisória (MP) 2.158, de 2001, e uma instrução normativa da Receita do mesmo ano permitiram a todas as empresas fazerem a opção pelo regime de tributação em termos de variação cambial.

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Brasil vai bem na crise e entrará no clube dos ricos, diz Nobel

O economista americano Edward Prescott, Prêmio Nobel de 2004, abriu na manhã de hoje, em São Paulo, o Exame Fórum, que discute alternativas para a crise global. Ele disse que o Brasil deve ir bem na crise e entrar para a lista das maiores economias do mundo possivelmente daqui 20 anos.

“Os principais setores da indústria devem se recuperar em um futuro breve”, diz.

Segundo ele, não há duvida de que o Brasil será um país de primeiro mundo.

“A questão não é se, mas quando isso vai acontecer”, afirma.

Ele arriscou que a China deve virar uma nação desenvolvida em 2025.

“O Brasil talvez em 2030”, opina.

Ele defendeu mais integração do país ao mercado internacional, buscando exportar mais produtos de alta tecnologia e tendo mais multinacionais brasileiras no exterior e mais multinacionais estrangeiras no Brasil.

Stiglitz defende novo modelo econômico

O economista americano Joseph Stiglitz, Nobel de Economia de 2001, disse que também concorda que o Brasil vai enfrentando bem a crise.

“O Brasil esta numa boa posição, principalmente por causa da política monetária. Eu achava que o Brasil tinha juros altos, mas isso está sendo bom agora”, disse.

Ele disse que a atual taxa Selic no país permite ao país ter espaço para manobras com a política monetária.

Ele citou, por exemplo, os Estados Unidos, que já estão com juros próximos de zero e, por isso, não tem mais muitos instrumentos para ajudar na recuperação econômica.

O corte de juros tende a favorecer a atividade econômica de um país porque estimula o consumo oferecendo crédito mais barato para que as pessoas comprem produtos importantes para o giro da economia, como carros e eletrodomésticos. Além disso, com taxas mais baixas, o financiamento dos gastos das empresas também fica menor.

Stiglitz disse, no entanto, que não é possível saber quando o mundo sairá da crise, e ele não é otimista quanto ao que virá depois.

“Quando sairmos da crise, vamos viver um período de desconforto, em vez de um forte crescimento. Isso no mundo todo e não só nos EUA”, afirma.

Ele disse que haverá um novo cenário global depois de passada a crise, que os EUA continuarão sendo a maior economia do mundo, mas provavelmente a mais fortalecida será a da China porque os estímulos que foram adotados por lá já estão funcionando.

Segundo ele, os modelos de governança adotados no mundo fracassaram e as instituições que fazem parte dele também, como o FMI e o Fórum de Estabilidade Financeira, que foi criado depois de 1997.

Stiglitz alerta que entre as grandes questões que ficarão para depois da crise é qual o sistema financeiro que se quer para o futuro.

“Não podemos voltar ao modelo pré-crise. Temos de repensar o tipo de sociedade e economia que queremos. E preciso achar um equilíbrio entre mercado, governo e outros atores não governamentais”.

Brasil preparado

O economista Robert Mundell, 76, laureado com o Prêmio Nobel de Economia de 1999, afirmou que o Brasil está em excelente posição em moeda estrangeira e mais bem preparado para suportar a crise. Ele criticou a política de resgates do presidente do Estados Unidos, Barack Obama.

Para o economista, é preciso cortar os impostos das empresas, o que não está acontecendo, segundo ele.

“Obama está indo na direção errada em relação a impostos. É o maior problema de seu programa de recuperação”, diz.

De acordo com Mundell, o Fed (banco central dos EUA) e o governo americano poderiam ter evitado a crise se tivessem agido corretamente aos primeiros sinais.

Para ele, o Fed deveria ter comprado títulos do governo e moedas estrangeiras. E o governo não podia ter deixado o Lehman´s Brother quebrar. Mundell diz que a recessão nos EUA deve chegar ao fim do poço neste trimestre ou no próximo.

Fórum
Nesta segunda-feira a revista Exame reúne em São Paulo três vencedores do Prêmio Nobel de Economia para discutir a crise global. Os conferencistas são Joseph Stiglitz e Robert Mundell, ambos da Universidade Columbia; e Edward Prescott, da Universidade do Arizona.

Além de debaterem as causas da atual turbulência, que teve início no estouro da bolha imobiliária norte-americana, os participantes discutem os obstáculos que os países ainda terão de superar.

Folha online
Rizzolo: As opiniões são muitas mas todas convergem para o fato de que o Brasil está se saindo bem diante da crise. A regulamentação do setor financeiro e um mercado interno aquecido faz prosperar a idéia de que a crise nos atingirá em menor proporção em relação aos demais países.

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