CPI dos Grampos convoca Jobim e diretores da Abin e PF

BRASÍLIA – A CPI dos Grampos aprovou nesta quarta-feira, 3, a convocação do ministro da Defesa, Nelson Jobim; do diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; e do diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda. Os requerimentos foram aprovados simbolicamente (sem necessidade de votação nominal). A convocação de Jobim foi sugerida pelo petista Nelson Pellegrino (BA), relator da CPI, e por Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da comissão, autores do requerimento. A CPI decidiu convocar Jobim depois que o ministro acusou a Abin de ter equipamentos que permitem a realização de interceptações telefônicas clandestinas.

A afirmação de Jobim foi feita há dois dias, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, a quem a Abin é subordinada. Na ocasião, Jobim apresentou documentos que comprovariam a compra de equipamentos, em conjunto com o Comando do Exército, que permitiriam escuta telefônica. A Abin é proibida por lei de fazer grampo. Integrantes da CPI vão nesta quinta, às 10 horas, ao Supremo Tribunal Federal (STF) convidar o ministro Gilmar Mendes para ir à comissão de inquérito falar do grampo telefônico de que foi alvo.

Satiagraha e Chacal

O delegado Paulo Lacerda esteve na CPI na semana passada, mas os deputados querem ouvi-lo novamente depois da denúncia da revista Veja, de que a Abin seria a responsável pela escuta telefônica ilegal que captou a conversa entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Também foi convocado Paulo Maurício Pinto, diretor de Contra-Espionagem da Abin, também afastado do cargo há dois dias por determinação do presidente Lula.

Os integrantes da CPI também aprovaram quebra de sigilo das operações Chacal e Satiagraha, da Polícia Federal. O objetivo é ter acesso a toda documentação dessas ações policiais, inclusive com o conteúdo das interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.

Submundo

Nesta quarta, a CPI dos Grampos ouve o depoimento do diretor-adjunto da Abin, José Milton Campana, afastado do cargo há dois dias. Ele afirmou que a Abin “não fez, não faz interceptação telefônica”. “A Abin não atua no submundo, de forma sub-reptícia. Não trabalha contra o Brasil. Ao contrário, dedica-se a contribuir para a segurança do Estado brasileiro”, afirmou Campana.

Agência Estado

Rizzolo: Essa história está tão mal contada e os fatos favorecendo as contradições, que da forma em que a “carruagem anda” nada será apurado de concreto. Se houve compra, quem a autorizou e a título de que foi efetuada a compra? O fato concreto em si houve com a comprovação da compra da maleta, daí para frente deve -se insistir no rigor das apurações. Não acredito na total elucidação dos fatos por intermédio desta convocação; essa CPI a meu ver, servirá apenas para palco das vaidades, afinal concordo com o governador Serra, ” Existe muita CPI e pouca apuração “. Alem disso, a CPI das Escutas Clandestinas da Câmara aprovou nesta quarta-feira requerimento para pedir ao juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a quebra de sigilo das informações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O juiz foi responsável por expedir os pedidos de prisão dos suspeitos de envolvimento com crimes desmontados pela operação da PF. É o governo a cada dia se enrola mais. É isso aí.

Serra cobra medidas legais para coibir grampos

RIO – O governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), defendeu hoje medidas legais para coibir o uso de grampos telefônicos, tendo em vista as notícias de que integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) supostamente teriam promovido escutas ilegais nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. “Eu já havia me manifestado antes sobre o assunto, e continuo achando que é uma medida antidemocrática. São necessárias medidas fortes no sentido de eliminar isso”, afirmou.

Na análise do governador, o uso de grampos telefônicos é necessário apenas no combate às atividades de criminosos, e não para outras funções, como de “fofoca e de espionagem”. Quando questionado se seria necessária uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista (Senado e Câmara) para apurar o assunto, o governador foi cauteloso. “Isso eu não saberia dizer, isso é com Congresso”, disse, para em seguida comentar que no Brasil “tem CPI demais, e poucos resultados (originados das CPIs)”. Serra participou do fórum especial “Como ser o melhor dos Brics”, que se realiza de hoje até sexta-feira no Rio de Janeiro.

Agência Estado

Rizzolo: O governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), sempre primou pela cautela e pelo bom senso, sua manifestação sobre a questão do uso de grampos telefônicos é sensata. Precisamos coibir o grampo e liberá-lo para apuração de ilícitos penais de gravidade, não para fofocas, ou policiamento político ideológico, ou até extorsivo. É claro que existe no bojo dessas escutas elementos fortíssimos antidemocráticos, e pior, de origem desconhecida pelo menos até agora até agora. No tocante as CPIs, o governador primou pelo bom senso em afirmar que existe CPI demais e poucos resultados. Concordo, na sua maioria as CPIs servem como palco para auto promoções do ponto de vista político.

Dilma cita nazismo em crítica a excesso de grampos

VITÓRIA – A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, parafraseou ontem um poema do teólogo alemão e militante antinazista Martin Niemöller para criticar a proliferação no Brasil dos grampos telefônicos. “É aquela história sobre o nazismo. Primeiro, foram os judeus; depois, os opositores ao regime; na sucessão, o povo inteiro”, disse Dilma. A ministra, porém, afirmou que o Brasil ainda não chegou a atingir o grau de Estado policialesco, como se referiu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, alvo de supostas escutas clandestinas.

Para Dilma, é necessário aperfeiçoar os mecanismos que regem as interceptações telefônicas. “É necessário regulamentar as condições em que a Justiça define a possibilidade de se fazer as escutas e ao mesmo tempo as condições em que elas são divulgadas”, disse a ministra. Dilma ressaltou que é importante evitar excessos, invasões de privacidade e ofensas às instituições da República. “Foi o caso desse absurdo grampo do STF, que deve ser repudiado em todas as dimensões. Não há desculpas, não há justificativas”, disse.

Integrante da comitiva presidencial que acompanhará a primeira extração de petróleo da área do pré-sal, na costa do Espírito Santo, Dilma esteve ontem em Vitória, depois de participar da reunião da coordenação política no Planalto. Questionada sobre a suspeita de que ela própria teria sido grampeada, Dilma afirmou que não tem conhecimento, mas ressaltou: “as coisas que eu falo ao telefone são absolutamente passíveis de serem escutadas”. Ela disse, porém, que se deve condenar não só os grampos nas autoridades, “mas sobretudo no cidadão comum”.
Agência Estado

Rizzolo: Niemöller a quem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff se refere, é o autor de uma das mais célebres frases sobre o significado do Nazismo na Alemanha: “Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata. Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista. Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu. Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse”.

Na realidade o que vivemos no Brasil, e concordo com a ministra, ainda não é um Estado policialesco, mas talvez o pior: ainda não conseguimos identificar os autores. Se é o Estado que tem este caráter, temos que combate-lo, contudo se é através do Estado, de seus órgãos, e não logramos êxito na identificação a condição se agrava, vez que a operação é instrumentalizada pelo aparato Estatal, mas não legitimada pelo Estado, corre o ilícito nas entranhas do Estado.

A segurança jurídica pode ser ameaçada de várias formas, falta de liberdade de expressão, escutas clandestinas, discursos perigosos direcionados as minorias, enfim de diferentes maneiras. No Brasil felizmente o Estado de Direito não está abalado, apenas ameaçado. Temos a liberdade de expressão, não existe ameaças as minorias, porém as condições políticas ideológicas e as instituições estão sendo turbadas, desde a elaboração de dossiês, às escutas clandestinas.

Lula adota ‘fórmula Hargreaves’ e afasta cúpula da Abin

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta segunda-feira afastar temporariamente toda a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) até que a investigação sobre escutas telefônicas ilegais seja concluída.

A decisão foi comunicada nesta segunda-feira à noite em nota assinada pela Secretaria de Comunicação da Presidência.

Apesar do alto custo político, o governo decidiu sacrificar a cúpula da Abin para evitar uma crise institucional, já que as denúncias sobre os grampos atingiam os três poderes da República. O presidente tomou a decisão antes do início das investigações que mostrarão se a agência foi de fato a responsável pelas escutas ilegais.

“Estamos diante de uma questão institucional, daí a necessidade de uma ação rápida”, disse um ministro na condição do anonimato.

O governo adotou o que chamou de “fórmula Hargreaves” para tentar colocar um fim ao episódio e está disposto a reabilitar a diretoria da agência se nada for comprovado. A expressão é uma referência ao ministro-chefe da Casa Civil do governo Itamar Franco, Henrique Hargreaves, que foi afastado do cargo após denúncias da CPI do Orçamento em 1993, e depois voltou ao cargo.

A investigação estará a cargo da Policia Federal e a Abin também promoverá sindicância interna.

Segundo fontes do Planalto, Lula está incomodado com grampos e interceptações clandestinas há muito tempo.

Outras medidas que constam da nota são o pedido para que o Congresso vote rapidamente projeto de lei encaminhado pelo governo disciplinando o uso de grampos e para que o ministro da Justiça elabore junto com o Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para tornar mais rígida a punição por uso de grampo.

Denúncia publicada pela revista Veja, tendo como fonte um agente anônimo da Abin, acusa a agência de grampear telefonemas do presidente do STF, Gilmar Mendes, de ministros do governo Lula e de políticos da situação e da oposição.

O Executivo segue na avaliação de que não há prova de “absolutamente nada”, e, segundo fontes, o general Jorge Félix, ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional, declarou diretamente ao presidente estar “convencido de que a Abin não participou do grampo”.

O general Félix colocou o cargo à disposição, mas a aceitação não foi cogitada em nenhum momento. (Reportagem de Natuza Nery)

Agência Estado

Rizzolo: A atitude do presidente Lula em afastar a cúpula da Abin foi expedita e de muito bom senso, nesses momentos o melhor que se há de fazer é ” limpar a área” e proceder uma firme investigação. Entretanto ao analisarmos os fatos elencados, temos não só que nos ater no grampo em em si, que é sim um crime abominável, mas há algo que poucos falam. Porque, ou a que título, Demóstenes Torres, numa relação de amizade, ou intimidade, liga e mantem uma conversação amigável com o presidente do STF? Sinceramente, convenhamos, entendo como inapropriada essa conversa, afinal é um presidente do STF. Será que só eu acho isso ?

É claro que isso é o menos importante, concordo, mas é algo que me incomoda. Da forma em que as coisas andam, sem dúvida, a medida do afastamento é procedente e louvada. A esquerda defende com paixão, o delegado Paulo Lacerda, afastado da direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), dizem eles que é uma vítima dos ataques da revista Veja. Será ? Agora culpar Lula como quer Álvaro Dias, convenhamos, é um exagero infantilóide! Com todo o devido respeito. Só uma observação: recebi alguns emails de esquerdistas dizendo que sou um judeu palpiteiro. Judeu sim com orgulho, palpiteiro também sim por amor ao Brasil e escorado no meu cajado que é o artigo 5 º da Constituição. O problema é de vocês que não amam a democracia !

Dias: Lula deve ser responsabilizado por suposto grampo

CURITIBA – O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse hoje que não é possível mais isentar de responsabilidade o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao comentar o caso da suposta escuta ao gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “A Abin é órgão ligado à Presidência da República, o presidente é quem nomeia, portanto não há como isentá-lo de responsabilidade”, afirmou.

Dias acentuou que a oposição “não pode ser condescendente”. “Não há como aceitar mais a consagração da tese de que o presidente da República é cidadão inimputável”, disse. “Nada atinge a ele, ele não é responsável por nenhum dos crimes que ocorrem ao seu redor, parece que ele não foi eleito para ver e saber.” O senador disse que aguarda uma manifestação do presidente e, em seguida, o partido deve definir quais as providências. “Acho que preliminarmente temos que conversar com pessoas do mundo jurídico e encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República para instaurar os procedimentos de investigação e responsabilização”, afirmou.

Agência Estado

Rizzolo: O senador Álvaro Dias, prima pelo exagero, responsabilizar o presidente Lula por entender que existe um ” nexo causal” entre a escutas e a responsabilidade subsidiária do presidente, é procurar argumentações jurídicas de cunho aventureiro. Cabe ao presidente requerer o rigor nas investigações, ser firme em relação aos órgãos que irão diligenciar, agora responsabiliza-lo, acho uma medida temerária. Ficar revoltado com a popularidade de Lula, e tentar atribuir as desventuras de outros órgãos como sendo de sua responsabilidade direta, entendo como uma ” infantilidade política”.

Todos sabem que quando é bater eu bate bem, agora precisa ter lógica e coerência, senão vem a desmoralização. Alguns vão dizer, Ah! Olha aí, o Rizzolo agora está bonzinho com o PT, devem ter adoçado a boca dele. Está defendendo o Lula nessa questão. Olha aí, não falei que não é de confiança ! !! Nada disso, apenas coerência, só por um motivo : se você acusa sem embasamento lógico, jurídico, apenas pelo amor ao debate, ao marketing, a desmoralização vem a cavalo. Por isso que a direita neste Páis é fraca, age por impulso, infantil, é muita emoção e pouca racionalidade. E eu não entro nessa, já fui da esquerda sei como agem, hoje não sou nada, sou eu apenas.

Milionário da Ong Cool Earth é multado por derrubar cerca de 230 mil árvores na Amazônia

A madeireira Gethal Amazonas S.A., do milionário sueco Johan Eliasch, foi multada em R$ 381 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A principal multa, segundo o órgão, refere-se à extração, transporte e comércio de cerca de 700 mil metros cúbicos de madeira – o equivalente a cerca de 230 mil árvores – em desacordo com a legislação ambiental brasileira. A empresa também foi multada por não cumprir o termo de Ajustamento de Conduta assinado com o órgão em 2005, se comprometendo a apresentar certidões de posse e certificado de regularidade na compra de terras na Amazônia. O Ibama e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também vão pedir o cancelamento e a autorização para exploração de madeira e os títulos de terra da empresa.

O sueco com cidadania britânica, está sendo investigado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) por suspeita de irregularidade na compra de vastas extensões de terra na região. O empresário é dono da Ong Cool Earth, e idealizador da campanha divulgada no site da entidade, que arrecada fundos através da venda de terras na Amazônia para “preservar” a floresta. Eliasch também é presidente da empresa de material esportivo Head (famosa fabricante de raquetes e esquis) e conselheiro para questões ambientais do primeiro-ministro inglês Gordon Brown.

Nos próximos dias, segundo o Incra, a Procuradoria Federal Especializada (PFE) enviará procuradores aos municípios amazonenses de Manicoré e Itacoatiara para verificar a existência de registros de imóveis em nome da madeireira Gethal nos cartórios municipais. O próximo passo do Ibama para fiscalizar a Gethal é realizar uma vistoria pós-exploratória na área, quando se espera apreender 5 mil metros cúbicos de madeira explorada ilegalmente e não comercializada.

O Incra tem registro de 33 mil imóveis adquiridos por estrangeiros, que somam mais de 5,5 milhões de hectare
Hora do Povo

Rizzolo: A Amazônia se tornou uma ” farra” para todo tipo de aproveitadores internacionais, que sem o menor problema e pudor sob o manto das ” ONGS”, se instalam em território brasileiro e fazem o que bem entendem. Há muito tempo tenho dito que precisamos colocar ordem na Amazônia, ” nunca antes na história desse País ” se viu tanto entreguismo, tanta delapidação dos bens da Amazônia, tanta condescendência ao internacionalismo da Amazônia. Na realidade a idéia é transformar a região amazônica num imenso território indígena, para que depois se incite a uma proclamação de independência. É para isso que trabalham 100.000 ONGs debaixo dos nossos narizes. Somos obrigados a assistir isso passivamente até o dia em que perderemos tudo. É triste observarmos opiniões de membros do governo que insistem no absurdo da demarcação contínua.

A crescente presença de estrangeiros na região de fronteira do Brasil acendeu um alarme no governo federal, que encomendou aos cartórios dos municípios fronteiriços um levantamento sobre a posse de terras por grupos externos. Essa é uma das medidas adotadas recentemente para conter o avanço dos estrangeiros, visto pelo governo como ameaça à soberania brasileira.

Na semana passada, mudanças na legislação do Incra em relação à aquisição de terras, principalmente na Amazônia, por empresas controladas por capital externo, foram anunciadas pelo presidente do órgão, Rolf Hackbart. Entre as propriedades do país registradas em nome de estrangeiros, 55% estão na Amazônia. O que nos reconforta é que patriotas não faltam para contrapor a essa loucura.

25 mil fazendas na Amazônia estão em mãos de estrangeiros, diz Incra

Como a lei limita a compra de terra por pessoas e empresas estrangeiras, mas não firmas brasileiras de capital externo, estrangeiros estão criando empresas no país ou utilizando “laranjas”, além de Ongs, para a compra

Dado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de que cerca de 25 mil fazendas na Amazônia estão nas mãos de estrangeiros, foi denunciado na segunda-feira (27) pelo senador Pedro Simon em pronunciamento no plenário. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fala em 3,1 milhão de hectares nas mãos de estrangeiros na região, mais que esse número pode ser ainda maior.

Segundo o presidente do Incra, Rolf Hackbart, no cadastro do Incra só existem registros de imóveis que tiveram os documentos apresentados por seus proprietários.

Ele afirma que as informações não são exatas por causa da precariedade dos registros de propriedades rurais na Amazônia.

Além disso, existem brechas na legislação e no cadastro do Incra que permitem a não declaração da nacionalidade de compradores, principalmente nos casos de empresas brasileiras controladas por estrangeiros.

Como a legislação limita a compra de fazendas por pessoas e empresas estrangeiras, mas não firmas brasileiras de capital externo, o que vem sendo denunciado é que estrangeiros estão criando empresas no Brasil ou utilizando “laranjas” e Ongs com registro no país para a aquisição de terras.

Segundo informações do Incra, na quarta-feira (28), o órgão terá uma solução jurídica para dificultar a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro até a próxima semana. (ver matéria abaixo).

O relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal informando que o milionário Johan Eliasch (assessor para questões ambientais do primeiro-ministro inglês, Gordon Brown) declarou que poderia comprar toda a Floresta Amazônica por US$ 50 bilhões, esquentou os debates sobre o assunto.

A Abin e a PF também investigam o suposto envolvimento de Eliasch na compra de 165 mil hectares de mata ao norte do Rio Madeira, no centro da bacia amazônica. O milionário sueco-britânico é fundador da Ong inglesa Cool Earth, que está arrecadando fundos através do seu site para a compra de terras na Amazônia (ver matéria nesta página).

Segundo o presidente do Incra, “esse é um tema que diz respeito à soberania do país, especialmente num momento em que se discute a necessidade de aumentar a produção de alimentos no mundo”.

Para o senador Pedro Simon, “a cobiça internacional sobre a Amazônia, principalmente com referência às suas riquezas minerais e a biodiversidade, se apresenta com uma insistência cada vez maior”. Ele elogiou a recente declaração do presidente Lula – “a Amazônia tem dono, é do povo brasileiro” -, mas criticou o descontrole do governo quanto ao total de terras em mãos estrangeiras. Sobre as brechas na atual legislação, o senador denunciou as mudanças feitas por FHC: “A lei anterior dizia que empresa brasileira era aquela composta de capital brasileiro e no Brasil. O Sr. Fernando Henrique mudou: empresa brasileira é uma empresa que tem sede no Brasil. Por exemplo, a Ford é uma empresa multinacional, mas a Ford do Brasil é uma empresa brasileira”.

Além da falácia preservacionista das Ongs e sua política indigenista étnico separatista, da ameaça à soberania e integridade territorial do país, do interesse nas imensas reservas minerais e biológicas, a compra de terras na região amazônica está ligada a produção de biocombustível e apostas no futuro das commodities agrícolas, como soja, algodão, celulose e elevação do preço da terra, entre outros interesses.
Hora do Povo

Rizzolo: Todo mundo que lê jornais, que assiste noticiários na TV, que acessa a Internet, sabe que a espoliação da Amazônia por parte de estrangeiros está sendo efetuada às claras, saltando aos olhos de qualquer um. Os dados relatam 3,1 milhão de hectares nas mãos de estrangeiros na região Amazônica, a legislação do Brasil predispõe à compra através de inúmeros artifícios. Estrangeiros discípulos de Johan Eliasch, aproveitadores, Ongs disfarçadas, ” missionários”, grupos que incitam índios, representantes de inúmeras transnacionais, índios manipulados por separatistas de plantão, todos se esbaldam na internacionalização da Amazônia, apenas o governo petista é que não vê, mas já de forma velada demonstra que perdeu o controle total da situação. De nada adianta as bravatas de que a Amazônia tem dono, se efetivamente o governo Lula mantem a política entreguista do Sr. FHC. Precisamos ser firmes e numa linguagem direta, encontrar meios jurídicos e militares de ocupação da Amazônia para ” tocar essa gente para fora” de uma vez por todas. Mas pelo que vejo falta coragem, não é ? Mas não se preocupem, no Brasil o que não falta são patriotas corajosos como o general Heleno. Veja também: Sugar Cane planting in Amazon