Talebã executa casal ‘adúltero’ por apedrejamento

Autoridades da província de Kunduz, no Afeganistão, afirmaram nesta segunda-feira que um homem e uma mulher foram executados a pedradas em um vilarejo sob controle do Talebã.

Ambos foram executados após serem acusados de ter um caso. Segundo os relatos, o homem tinha uma esposa e a mulher estava noiva.

Testemunhas disseram à BBC que o casal foi apedrejado em um mercado lotado no vilarejo de Mullah Quli no domingo.

Antes da execução da sentença, membros do Talebã afirmaram que o casal confessou o caso.

No início deste mês, relatos deram conta de que o Talebã castigou com chicotadas e depois matou uma mulher grávida na província de Baghdis.

Contra o apedrejamento
A lei islâmica, ou Sharia, pune com castigos públicos o sexo entre pessoas não casadas. O apedrejamento até a morte é a pena para os condenados por casos extraconjugais.

Durante os anos em que controlou todo o Afeganistão (1996-2001), o Talebã aplicou com rigor esses princípios.

Organizações ocidentais de direitos humanos pedem o fim deste tipo de punição, normalmente aplicada após julgamentos sumários e muitas vezes somente à mulher.

A Anistia Internacional e o movimento Stop Stonning qualificam a prática de “brutal”.

O caso de maior repercussão atualmente é o da iraniana Sakineh Mohammadi-Ashtiani, que já foi punida com chicotadas pela acusação de adultério no Irã.

Sakineh foi condenada à morte por apedrejamento, mas diversos governos e organizações ao redor do mundo pediram clemência ao governo iraniano.

Até o Brasil já ofereceu asilo à condenada – Teerã diz que nunca recebeu uma comunicação formal do governo brasileiro. Quando a oferta foi feita, o governo iraniano disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava “mal informado” sobre o caso de Sakineh.

Na semana passada, a TV estatal iraniana divulgou o que disse ser uma confissão voluntária da mulher, mas organizações de direitos humanos disseram crer que a admissão foi feita sob tortura.

Rizzolo:Infelizmente o fundamentalismo religioso das teocracias é um dos maiores problemas na esfera dos Direitos Humanos na atualidade. Com efeito a comunidade internacional se mobiliza para que essa aberração desumana não se concretize. Um país por mais religioso que seja, não deve tomar como medida executória formas de punição que agridam o ser humano, como as execuções do Irã legitimadas por valores que saltam aos olhos do mundo.

Execução de iraniana pode ocorrer a qualquer momento, alerta ONG

LONDRES – A Anistia Internacional alertou a comunidade internacional nesta quarta-feira, 11, para o grave risco que segue correndo a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada por adultério e assassinato, de ser executada a qualquer momento no Irã.

Ashtiani foi considerada culpada por ter mantido “relações ilícitas” com dois homens no ano 2006 e desde então permaneceu em prisão na cidade de Tabriz. Recentemente, ela foi condenada à morte por apedrejamento, mas a pressão internacional fez o Irã acusá-la também por assassinato e mudar a forma de execução para enforcamento.

A AI lembrou em seu comunicado que esta mulher perdeu sua principal defesa depois que seu advogado, Mohammad Mostafaei, deixou o Irã por perseguição. A organização dos direitos humanos disse que embora em 4 de agosto a condenação à morte de Ashtiani tenha começado a ser revisada no Tribunal Supremo iraniano, essa revisão poderia tratar-se de uma tentativa das autoridades do Irã para reduzir a pressão internacional.

A AI ressaltou que enquanto não existir uma declaração expressa da magistratura iraniana anulando a condenação por apedrejamento, Ashtiani “poderá ser morta a qualquer momento”. A entidade continua recolhendo assinaturas no site http://www.actuaconamnistia.org para pedir que a execução não ocorra.
estadão

Rizzolo: Infelizmente o fundamentalismo religioso das teocracias é um dos maiores problemas na esfera dos Direitos Humanos na atualidade. Com efeito a comunidade internacional se mobiliza para que essa aberração desumana não se concretize. Um país por mais religioso que seja, não deve tomar como medida executória formas de punição que agridam o ser humano, como as execuções do Irã legitimadas por valores que saltam aos olhos do mundo.

Advogado de Collor é encontrado morto em Brasília

BRASÍLIA – O advogado José Guilherme Villela, de 73 anos, que defendeu o ex-presidente Fernando Collor durante o processo de impeachment, em 1992, foi encontrado morto, na noite de hoje, em seu apartamento em Brasília. De acordo com o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal, Ibaneis Rocha, além de Villela, foram mortas a mulher do advogado e uma empregada doméstica da família.

Conforme informações de Rocha, os corpos foram encontrados por volta das 21 horas no apartamento que fica no bairro Asa Sul. Segundo Rocha, a polícia, a princípio, trabalha com a hipótese de homicídio. O vice-presidente da OAB disse que o prédio onde a família residia tem um sistema de segurança controlado por câmeras.

A reportagem do “Estado” entrou em contato com a 1ª Delegacia de Polícia de Brasília, responsável por investigar as mortes. Um dos policiais de plantão informou que a delegada-titular tinha ido pessoalmente ao local do crime para participar da realização da perícia. Segundo ele, ainda não existiam maiores informações sobre o caso.
agencia estado

Rizzolo: Estranho crime, contudo ainda é cedo para conclusões. Os corpos foram encontrados somente depois que a neta chamou um chaveiro para destravar a porta do apartamento onde o casal morava. A polícia encontrou uma faca de 15 centímetros e com marcas de sangue, que pode ter sido a arma do crime. Villela era um conceituado advogado em Brasília. Costumava atuar em tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal (STF). Era amigo de ministros e ex-ministros do STF. Nascido em Manhuaçu, Minas Gerais, Villela também foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Advogado de SP consegue habeas para fugir da Lei Seca

BAURU – O advogado Argemiro Trindade, morador do município paulista de Bauru, não é mais obrigado a submeter-se aos procedimentos adotados pela polícia para constatar a dosagem alcoólica em seu sangue. Ele conseguiu do juiz da 2ª Vara de Justiça Federal de Bauru, Heraldo Garcia Vitta, habeas-corpus que o libera do controle estabelecido na Lei nº 11.705/08, a chamada Lei Seca. O advogado entrou com um processo na Justiça com a alegação da inconstitucionalidade da Lei Seca, que, segundo ele, fere o direito do cidadão de não produzir provas contra si mesmo.

Ele argumentou também que há anos foi aconselhado pelo médico a ingerir pequena quantidade de vinho todos os dias, que seria benéfico à sua saúde, mas o colocaria sob risco de enfrentar problemas com a fiscalização policial. “Quando a lei entrou em vigor, deixei esse hábito de muitos anos e meu organismo sentiu falta dessa pequena dosagem de álcool”, disse ele, em sua petição.

Agora que já conseguiu o habeas-corpus, o advogado diz que, além do vinho diário, também costuma freqüentar bailes de seresta e sempre toma cerveja moderadamente. A ordem judicial é um alívio para ele, pois entende que quem deve ser reprimido é o motorista alcoolizado e não aquele que ingeriu pequenas quantidades de bebida. Trindade, de 75 anos, mantém no porta-luvas do automóvel uma cópia autenticada do habeas-corpus, em caso de ser parado em blitze.

agência estado

Rizzolo: A argumentação de cunho médico é realmente excelente, até porque ” o organismo sente falta” não é ? Sempre achei um exagero a forma pela qual a Lei Seca foi idealizada, no Brasil. Os níveis alcoolicos são exageradamente baixos, bem menor que nos EUA e na Europa. Como tudo no Brasil, existe um componente de exagero nas medidas e para isso, nada melhor que o Judiciário para restaurar o bom senso. Quero uma cóipia da inicial ( risos..)