Apenas metade das escolas no Brasil oferece acesso à internet para alunos

GENEBRA – Apenas metade das escolas brasileiras tem acesso à internet. Os dados foram publicados nesta terça-feira, 25, pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), que indica que a taxa brasileira é bem inferior à média dos países ricos. O acesso de escolas brasileira à internet é ainda inferior às taxas de Omã, Chile, Arábia Saudita, Tunísia e Turquia. Na Jordânia, 80% das escolas estão conectadas.

Nos países ricos, praticamente 100% das escolas estão conectadas à internet e a maioria à banda larga. Na Croácia, Suécia e Reino Unido, todas as escolas já contam com a internet de alta velocidade. Já em 2004, 97% dos colégios canadenses estavam conectados.

No caso do Brasil, a taxa ao final de 2009 seria de 56%. No Chile, a taxa é de mais de 65%. No Uruguai, o governo conseguiu garantir que 100% das escolas tenham acesso à internet de alta velocidade.

Outra constatação é de que menos de 10% das bibliotecas brasileiras fornecem acesso à internet aos visitantes. No México, a taxa é de 40%.

Língua

Apesar da baixa presença em escolas brasileiras, a internet vem observando um aumento importante no uso do português na rede. Hoje, a língua de Camões é a 6a mais usada no mundo virtual. No total, 73 milhões de internautas usam o português para se comunicar, um número superior aos usuários em alemão ou árabe. O português já rivaliza com o francês, que tem 74 milhões de usuários na rede.

A lingual mais usada na internet é o inglês, com quase 464 milhões de usuários adotando o idioma como ferramenta principal de comunicação. Mas a língua de americanos, britânicos e australianos vem perdendo espaço. Em 1996, 80% dos usuários da internet eram anglófonos. Essa taxa caiu para 30% em 2007 e hoje é de apenas 15%. Na prática, isso reflete o fato de que um número cada vez maior de usuários que não falam inglês estão ganhando acesso â rede.

Hoje, a segunda língua mais “falada” na rede é o chinês, diante do tamanho da China e do número crescente de internautas. No total, são 321 milhões de internautas que usam prioritariamente o chinês como língua. O espanhol vem na terceira posição, com 131 milhões de usuários.

Outra indicação da proliferação de outras línguas na rede é o número de sites registrados como .in (Índia), .ru (Rússia) e .cn (China). Mais da metade dos usuários de Internet hoje ainda usam alfabetos não-latinos, o que também exigiu a adequação dos caracteres. Hoje, a Google já reconhece 41 línguas e o Windows 7 deve anunciar sua versão 2011 em 160 idiomas, 59 a mais que em 2009.
agencia estado
Rizzolo: Bem, pode ser que ainda não tenhamos todas as escolas integradas na rede, mas o governo federal tem se esforçado para isso. O grande problema é que uma política de banda larga não se faz da noite para o dia, lançado em abril de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Banda Larga nas Escolas completa agora dois anos bem perto da meta de equipar todas as 64.879 escolas públicas urbanas do país com computadores de acesso rápido à internet. A expectativa é que isso ocorra até o fim deste ano, beneficiando 37 milhões de estudantes, de acordo com os responsáveis pela sua implantação, no Ministério da Educação e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esperem que chegaremos lá.

Banda larga em todas as escolas públicas até fim de 2010

Lançado em abril de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Banda Larga nas Escolas completa agora dois anos bem perto da meta de equipar todas as 64.879 escolas públicas urbanas do país com computadores de acesso rápido à internet.

A expectativa é que isso ocorra até o fim deste ano, beneficiando 37 milhões de estudantes, de acordo com os responsáveis pela sua implantação, no Ministério da Educação e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A previsão é baseada no balanço do programa feito pela Anatel no final do ano passado: em 2009 25.331 instituições de ensino público em municípios de quase todo o país foram conectadas à rede mundial de computadores e em 2008, ano de lançamento do programa, esse número foi de 17.681 escolas. Ou seja, ao entrar no segundo ano, o programa já alcançava 66% – 45.192 – do total de estabelecimentos de ensino a serem equipados.

Os números da Anatel, na época do balanço, mostravam que os estados com mais escolas conectadas à internet por meio do Banda Larga nas Escolas eram os de maior densidade demográfica: Minas Gerais (4.962), São Paulo (4.842), Rio de Janeiro (4.080) e Bahia (4.026). Já Roraima (68), Amapá (131) e Acre (187) foram os que tiveram menor número de escolas informatizadas, embora devam estar completamente atendidos até o fim de 2010, quando o programa termina.

O programa se tornou possível graças a um acordo firmado pelo governo com operadoras de telefonia fixa, por meio da Anatel, para a implantação da banda larga nas escolas indicadas pelo Ministério da Educação, sem nenhum custo para os cofres públicos, como contrapartida pelos serviços que elas exploram comercialmente no país.

Esse compromisso foi firmado com o Ministério das Comunicações, quando da mudança do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Consultado (STFC). As cinco concessionárias concordaram em trocar a obrigatoriedade de instalar Postos de Serviços de Telecomunicações em todos os municípios, até o fim de 2010, pelo compromisso de instalar o chamado backhaul, a rede de telecomunicações de alta velocidade (banda larga) capaz chegar a todos os pontos do país.

Isso foi feito por meio da assinatura de aditivos contratuais com a Anatel, o que permitiu a conexão das escolas públicas urbanas à rede. Por ocasião da assinatura dos termos aditivos com as concessionárias, em 2008, havia cerca de 56 mil escolas públicas urbanas cadastradas pelo MEC, e desde então mais 8 mil foram implantadas, o que elevou o total para 64.879 instituições a serem conectadas à banda alarga até o fim de 2010. Aí estão incluídas todas as escolas públicas de ensino fundamental (municipais) e médio (estaduais), conforme o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky.

Fonte: Agência Brasil

Rizzolo: O Projeto Banda Larga nas Escolas é de suma importância, todos sabem que hoje a Internet é um meio de inclusão, de pesquisa, de informação, e as escolas públicas sem exceção devem ter acesso à Internet, oferecendo aos seus alunos a inclusão digital. Há poucos dias escrevi um artigo sobre a Banda Larga nas periferias das grandes capitais, sem dúvida nenhuma o caminho para o desenvolvimento passa pela informação digital que será a maior fonte de distribuição de conhecimento a todos.

Anatel se amanceba com teles para matar concorrência na área de telefonia e mídia

Ao aprovar na última terça-feira a compra das operadoras de celular TIM e Telemig Celular pela Vivo (Telefónica) – concentrando 53,65% dos celulares – e a aquisição da empresa mineira de TV a cabo Way TV pela Oi (Telemar) – permitindo uma empresa de telefonia entrar no setor de TV a cabo -, a Anatel passou escandalosamente por cima da lei para favorecer as empresas de telefonia, em sua maioria estrangeiras, no açambarcamento das telecomunicações no Brasil. Para o presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) Alexandre Annenberg, a anuência da Anatel foi “um golpe às regras”.

Presidente da ABTA denuncia o “golpe às regras” da Anatel

A agência de uma só tacada permitiu o avanço do monopólio da Telefónica na telefonia móvel (53%) e a ilegal presença de teles na TV a cabo

Ao aprovar na última terça-feira a compra das operadoras de celular TIM e Telemig Celular pela Vivo (Telefónica) e a aquisição da empresa mineira de TV a cabo Way TV pela Oi (Telemar), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou por cima da lei – e de uma forma escandalosa – para favorecer as empresas de telefonia, em sua maioria estrangeiras, no açambarcamento de todo o setor de telecomunicações no Brasil. Dedicados a pavimentar o caminho rumo à monopolização das comunicações (telefone fixo, móvel, internet banda larga e TV por assinatura) pelas teles, alguns conselheiros se esmeraram em produzir pilhérias jurídicas para afrontar a legislação.

Em abril último, a espanhola Telefónica (dona da Vivo) anunciou a compra, por US$ 5,58 bilhões, da Telecom Itália (controladora da TIM). A operação no Brasil dependia de uma autorização da Anatel, pois se concretizada daria – como deu – o controle de 53% do mercado brasileiro de telefonia móvel à multinacional, o que é proibido pela lei brasileira por ser considerado monopólio. Para descumprir mais uma vez a lei, a Anatel criou restrições cosméticas para permitir que duas empresas de um mesmo dono dominem o mercado “concorrendo” entre si. Um exemplo clássico do que é o dito “livre mercado”, que agora ganha uma resolução oficial anedótica para maquiar o monopólio.

Segundo divulgou a Anatel, “cada empresa – Vivo e Tim Brasil – deverá manter-se independente, com personalidade jurídica, diretoria e plano de negócios próprios. Não poderá haver, portanto, fusão, superposição de licenças, imposições tecnológicas de uma empresa sobre a outra, ou acordos mercadológicos entre elas”. Mas, ter o mesmo dono, isso elas podem. A exigência da Anatel é, portanto, que a Telefónica concorra consigo mesma para preservar a competição. Portanto, leitor, se você for cliente da Vivo e não estiver satisfeito, pode mudar para a TIM, ou vice-e-versa. É tudo a mesma coisa, mas a “livre concorrência” está garantida pela Anatel.

Não menos sombria e arguciosa do que o relatório do conselheiro da Anatel, Antonio Bedran, liberando o negócio, foi a sua declaração: “Tal como aprovada, a anuência prévia preserva o mercado concorrencial no Brasil”.

Como não bastasse isso para preservar o “mercado concorrencial”, a agência ainda permitiu que a Telefónica comprasse a Telemig Celular. Com a decisão da Anatel, o serviço de telefonia móvel ficou restrito a praticamente três empresas: a espanhola Telefónica (Vivo/Tim) com 53,65% (podendo chegar a 58% com a compra da Amazônia Celular); a mexicana Claro, com 24,82% e a OI, detentora de 13,21%.

CABO

Não só os setores de telefonia móvel e fixo estão sofrendo um processo de monopolização. As teles começaram a estender também o seu domínio sobre as operadoras de TV a Cabo, internet banda larga e TV por assinatura digital, além de lançar suas teias para futuramente distribuir o sinal aberto da TV digital. Um domínio total sobre a mídia que afronta a lei brasileira e, principalmente, o processo de democratização dos meios de comunicação que vem sendo perseguido pela sociedade brasileira. Para tanto, junto com o acobertamento da Anatel, as teles contam com o poderio econômico de suas matrizes e com os ganhos bilionários aqui no país que não param de aumentar. Segundo cálculos do Ministério das Comunicações, a Telefónica, Brasil Telecom e Telemar, juntas, contam com um faturamento de R$ 120 bilhões por ano. Só a Telefônica tem mais telefones em São Paulo que em toda a Espanha. Para observar o poderio das teles para absorver os demais meios de comunicação, basta comparar com os ganhos dos setores de TV paga – R$ 5,5 bilhões – e Aberta – R$ 10,3 bilhões – no ano passado.

A outra resolução da Anatel, de autorizar a compra Way TV pela Oi, também foi totalmente ilegal. Depois de negar a autorização para a operação em duas ocasiões por ferir a legislação – que proíbe uma empresa de telefonia fixa operar o sistema de TV a Cabo numa mesma localidade – a chegada de dois novos conselheiros, Ronaldo Sardenberg, ex-ministro de FHC, e o já citado Bedran, refrescaram a memória do conselheiro José Leite Pereira, remanescente tucano, para vencer os votos dos conselheiros Pedro Jaime Ziller e Plínio de Aguiar, e aprovar o negócio.

PRESENTE

As negativas anteriores da Anatel foram baseadas no artigo 14 dos contratos de concessão das operadoras de telefonia fixa, que as proíbe de atuar no setor de TV a cabo. Os conselheiros citados acima interpretaram de forma fraudulenta o artigo 15 da Lei do Cabo, que permite às teles operar numa área onde o serviço não exista, se nenhuma empresa privada se apresentar para um leilão público de concessão. Pela interpretação tele-tucana, como somente uma empresa apresentou proposta para comprar a empresa que já existia na área, a exceção do artigo 15 da Lei do Cabo é aplicável para que uma tele possa adquirir uma TV a cabo. Ou seja, aplica-se um artigo que se refere a áreas onde ainda não existe TV a cabo para permitir a compra de uma empresa de TV a cabo já existente. E, nesse caso, segundo os mesmos conselheiros, também não é necessário leilão público algum, apesar do mesmo artigo da lei ser referente apenas a casos em que houve um leilão público.

Portanto, houve duas ilegalidades numa só resolução. “É uma decisão juridicamente absurda. A norma fala em leilão público, promovido pela Anatel, e o que ocorreu foi um leilão privado na bolsa. A Anatel vai privatizar os leilões de outorga a partir de agora?”, questionou o advogado da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Pedro Dutra. A entidade anunciou que tomará medidas judiciais contra a decisão. O presidente da ABTA, Alexandre Annenberg, acrescentou que a anuência da Anatel foi “um golpe às regras”.

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, agradeceu o presente da Anatel e se vangloriou: “Passamos a ser provedores de todos os serviços de telecomunicações, incluindo a distribuição de conteúdo, que os consumidores demandam de uma única companhia”. Como se sabe, os consumidores andam promovendo passeatas pelo monopólio, todos ansiosos para não ter nenhuma alternativa, senão serem explorados por um único tubarão.

O conselheiro Bedran anunciou com satisfação que a decisão da Way TV é um precedente para a suposta legalização de outro delito da Telefónica, a compra ilegal da TVA do grupo Abril, que esbarra nessa mesma proibição e no fato da lei proibir que empresas estrangeiras detenham maioria das ações com direito a voto nas operadoras de TV a cabo. Para burlar essa lei, segundo apontou o conselheiro Plínio Aguiar, a Telefónica e o grupo Abril criaram um mecanismo contratual que mantém formalmente o controle acionário nas mãos da Abril, mas delega as decisões para os verdadeiros donos, os espanhóis, através de uma “reunião prévia” que combina o resultado das assembléias da empresa. O caso levou 182 deputados a requererem uma CPI, que no momento espera ser instalada pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.

A resolução sobre a aprovação ou não da transação da Abril/TVA/Telefónica também estava marcada para o mesmo dia. Mas, Ronaldo Sardenberg pediu vistas e adiou a votação. Era demais para um dia só. Enquanto isso, depois de lançar no país seu serviço de TV por assinatura via satélite, o Telefónica TV Digital, e dominar o setor de telefonia móvel e fixo, a Telefónica vai acumulando benesses para expandir seus dedos por outras áreas.

ALESSANDRO RODRIGUES

Hora do Povo

Rizzolo: Uma verdadeira “camarilha” orquestrada sob a batuta dos interesses das transnacionais, ” sensibilizaram ” a Anatel a prestar a um deserviço ao povo brasileiro, e uma verdadeira afronta a lei brasileira, disponibilizando um domínio total sobre a mídia, passando uma rasteira no processo de democratização dos meios de comunicação que vem sendo debatido pela sociedade. Não há duvida que as teles auferem ganhos extraordinários e como sempre ganham a “compreensão e o acobertamento da Anatel”.

Segundo o texto ” cálculos do Ministério das Comunicações, afirmam que a Telefônica, Brasil Telecom e Telemar, juntas, contam com um faturamento de R$ 120 bilhões por ano. Só a Telefônica tem mais telefones em São Paulo que em toda a Espanha. Para observar o poderio das teles para absorver os demais meios de comunicação, basta comparar com os ganhos dos setores de TV paga – R$ 5,5 bilhões – e Aberta – R$ 10,3 bilhões – no ano passado ““.

Como se não bastasse, surgem no cenário os camaradas nomeados novos conselheiros, Ronaldo Sardenberg, ex-ministro de FHC, e o já citado no texto, o camarada Bedran, que refrescaram a memória do conselheiro José Leite Pereira, remanescente tucano, para vencer os votos dos conselheiros Pedro Jaime Ziller e Plínio de Aguiar, promovendo assim a vergonhosa compra da Way TV pela Oi, transação totalmente ilegal, vez que é vedada a uma empresa de telefonia fixa operar o sistema de TV a Cabo numa mesma localidade.

Isso tudo, para deixar “campo aberto” para a compra ilegal da TVA do grupo Abril, que esbarra nessa mesma proibição e no fato da lei proibir que empresas estrangeiras detenham maioria das ações com direito a voto nas operadoras de TV a cabo. Para isso a Telefônica e o grupo do Sr. Civita, criaram uma “maquiagem jurídica” para burlar essa lei, que mantém formalmente o controle acionário. Até quando o povo brasileiro vai conviver com esses lacaios do império? E o Senhor Lula, o PT, o Ministério Público Federal, o que dizem disso tudo? Nada!

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