BRASÍLIA – Com protestos nas galerias, o governo conseguiu barrar a votação, na sessão desta quarta-feira, 4, na Câmara, do projeto que estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo índice de correção dos benefícios no valor de um salário mínimo. O projeto não tem data para voltar à pauta do plenário. Para evitar a votação, o governo contou com a ajuda do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA).
O deputado é o relator da medida provisória 466, que trata de energia elétrica nos sistemas isolados, e usou de sua prerrogativa e pediu prazo para entregar o parecer na próxima semana. Como a MP não foi votada e está trancando a pauta, o projeto dos aposentados não poderá ser apreciado na sessão.
Desde cedo, os aposentados encheram as galerias para acompanhar a votação. Com a manobra governista, os manifestantes vaiaram o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), que tentava defender da tribuna a proposta de acordo do governo no lugar da votação do projeto. Os aposentados viraram de costas enquanto o petista discursava.
O governo considera que a aprovação do projeto será um desastre para as contas da Previdência e tenta um acordo com as centrais sindicais e as entidades de aposentados em torno de uma outra proposta. De grande repercussão eleitoral, se o projeto entrasse em votação, seria aprovado com os votos dos deputados da base e da oposição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficaria com o desgaste político de vetar a proposta. Nas contas do governo, a proposta provocará aumento de gastos de R$ 6,9 bilhões no próximo ano, seguindo com aumento das despesas que chegará a 18,1% do PIB em 2050.
A proposta de acordo do governo mantém o reajuste das aposentadorias no valor de um salário mínimo pela mesma política de aumento do mínimo (repasse da inflação do ano anterior mais a variação do PIB ocorrida dois anos antes) e propõe um índice de 6,1% (inflação mais 50% do PIB), o que significaria um ganho real de 2,5%, para os benefícios acima de um salário mínimo.
agencia estado
Rizzolo: É isso que eu não entendo nesse governo. Com tanto esforço em relação as injustiças sociais, com tantos projetos de inclusão, com enormes tentativas de melhorar a renda, a habitação, os idosos sempre foram esquecidos. E observem que a maioria daqueles que já deram o seu quinhão, a renda da aposentadoria é utilizada para socorrer um filho desempregado, um neto abandonado, um cônjuge doente. Mas nada faz o governo sensibilizar-se quando se trata da questão do idoso. É uma vergonha e uma pena para o PT, que de um discurso de desenvolvimento, de riquezas do Pré Sal acaba por virar as costas aos pobres trabalhadores idosos deste país.
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