Câmara aprova reforma eleitoral e mantém Internet livre

BRASÍLIA – Menos de duas horas depois de terem recebido do Senado a minirreforma eleitoral, os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira, 16, o projeto com a liberação da cobertura das campanhas pela internet. Foi a única inovação feita pelos senadores aceita pelos deputados. As demais mudanças propostas pelo Senado foram todas rejeitadas pelos deputados que, à exceção da liberdade na internet, aprovou o texto da Câmara. A nova lei precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial até o dia 2 de outubro para valer para as eleições de 2010.

Tal como no Senado, a Câmara manteve restrições para os debates nas web TV, como a TV Estadão, onde será obrigatória a participação de todos os candidatos às eleições majoritárias com representante na Câmara. Os deputados derrubaram a proposta dos senadores que permitia a realização dos debates com a participação de dois terços dos candidatos, que tivessem pelo menos dez deputados federais. “As regras do debate são para proteger as minorias. Isso é democracia. Restrição é não chamar as minorias. Isso é censura”, rebateu o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), relator da reforma eleitoral. Segundo ele, tanto redes de televisão e de rádio quanto as web TV terão de chamar todos os candidatos majoritários para participar dos debates, que poderão ocorrer em bloco de três candidatos. “Isso é um retrocesso”, reclamou o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP).

Os tucanos foram os únicos que ficaram contra a votação da reforma. Alegaram que a votação foi feita de afogadilho e que ninguém analisou as mudanças propostas pelos senadores. “A Câmara está dando um chega para lá no Senado. Nem leram as emendas feitas pelos senadores e já as rejeitaram. Só aprovaram as novas regras para a internet. É uma legislação picuinha”, disse o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). “O problema é que se não votarmos hoje, não tem mais Lei Eleitoral”, observou o deputado Gerson Peres (PP-PA). A partir de sexta-feira, a pauta da Câmara fica trancada com um projeto de lei que tem urgência constitucional e, portanto, preferência para ser votado.

A reforma aprovada ontem cria o voto em trânsito nas capitais para as eleições presidenciais a partir do ano que vem. Também fica criado o voto impresso a partir das eleições de 2014. O texto aprovado proíbe nos três meses antes das eleições a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas. O projeto do Senado estipulava esse prazo em quatro meses, além de proibir propaganda institucional do governo sobre as obras, no mesmo período. Já os programas sociais, como o Bolsa Família, ficaram sem nenhum tipo restrição. Os senadores haviam proibido a ampliação de benefícios e criação de novos programas em ano eleitoral.

Sob o argumento de que era inconstitucional, os deputados derrubaram emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que previa a concessão de registro de candidatura aos candidatos que comprovem idoneidade moral e reputação ilibada. O objetivo da proposta seria de impedir a candidatura dos “fichas sujas”.

“Essa posição é ridícula. Esse artigo não pode ser levado a sério porque não tem nenhuma base objetiva. Parece mais uma proposta de quem quer aparecer com uma posição pirotécnica”, argumentou o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP). Foi rejeitada também proposta para a realização de eleições diretas para as vagas de governadores e prefeitos cassados por crime eleitoral e a emenda do Senado que estabelecia a participação de dois terços dos candidatos a eleições majoritárias, que tenham pelos menos dez deputados federais. “Na verdade isso é uma cláusula de barreira e, portanto, é inconstitucional”, justificou Flávio Dino, ao não acatar a emenda dos senadores.
agencia estado

Rizzolo: A Internet livre é o sinônimo de liberdade ao debate, de liberdade de opinião, e significa o pleno exercício da democracia. Agora, nova lei precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial até o dia 2 de outubro para valer para as eleições de 2010. Lula se mostra favorável à Internet livre, aliás é uma tendência mundial. Os deputados mantiveram a liberdade dos sites e blogs para expressar a opinião por um ou outro candidato, ressalvado o direito de resposta e o impedimento de anonimato nas reportagens. Podemos considerar uma boa notícia.

Aprovação de Lula bate recorde histórico, diz Datafolha

Embalado por bons resultados na economia e por grande exposição na campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o seu próprio recorde de avaliação positiva. Segundo pesquisa Datafolha, 64% da população considera seu governo ótimo ou bom. O recorde anterior já colocava Lula na frente de todos os presidentes eleitos após a redemocratização.

A reportagem com o resultado da pesquisa pode ser lida na Folha desta sexta-feira. A íntegra está disponível para assinantes do UOL e do jornal.

Pela primeira vez, Lula tem o apoio da maioria no Sudeste (57%), nas regiões metropolitanas (57%), entre os que têm curso superior (55%) e entre os vivem em famílias com renda familiar mensal superior a dez salários mínimos (57%).

Os resultados da pesquisa coincidem com a divulgação de um crescimento do PIB de 6% no primeiro semestre e com o momento em a inflação começa a ceder.

O Datafolha ouviu 2.981 pessoas maiores de 16 anos em 212 municípios do país entre os dias 8 e 11 de setembro. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou menos.

Folha online

Rizzolo: É bem verdade que a boa economia do País tem um componente expressivo nessa avaliação. É também verdade que face a um aumento e melhora do cenário internacional, principalmente o asiático, fez com que surgisse um aumento de consumo das commodities, das quais o Brasil é grande fornecedor, contribuindo dessa forma, para esse resultado. Agora o que não se pode deixar de reconhecer, que quer queiram ou não, que Lula é um grande líder. No início da forma como um tocar de violino, ganhou espaço, ou seja, “tomou o poder com a esquerda e tocou com a direita”, tem um discurso de esquerda, até de luta de classes, porem o financiamento e a pavimentação ideológica vem do apoio dos bancos, da financeirização da economia.

Fez também com que o sindicalismo ” fechasse a boca”, adoçando-a com as verbas sindicais, enfim, isso tudo é uma arte; não é para qualquer um, sem contar o discurso e a dialética simples ao se dirigir à população pobre, com analogismos primários mas compreensíveis a qualquer brasileiro. Não pensem que comer “s” num Brasil pobre significa incompetência, Lula pode não ter cultura mas como eu sempre digo “tem um cérebro bom e ágil”. Tenho inúmeras restrições ao governo Lula, e quem acompanha este Blog sabe disso, mas Lula em si, descolado do PT, sem aquela turma do PT do mal, poderia ter até um desempenho melhor, o problema é a esquerda que tenta de toda forma dirigi-lo ideologicamente, dirigi-lo para o afago chavista, essa ” belezura” que assistimos ultimamente, e que um dia até eu me entusiasmei. Por falar na minha classificação em PT do bem e PT do mal, um dia ainda vou relacionar quem são os do PT do bem e quem são os do PT do mal. Não seria uma boa idéia ? Ou será que é tudo ” farinha do mesmo saco” ? – acho que não …

Ibope de Lula oscila de 50% para 48%

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A aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva oscilou 2 pontos para baixo, dentro da margem de erro, segundo a pesquisa CNTI-Ibope divulgada nesta quinta-feira (20). Os entrevistados que consideram o governo ”bom” ou ”ótimo” passaram de 50% para 48% em relação a junho. Os que responderam ”ruim” ou ”péssimo” foram de 16% para 18%. Conforme o levantamento, 36% acham que o segundo governo de Lula está melhor que o primeiro, 40% responderam que está igual e 22% que está pior.

Esta foi a 20ª pesquisa CNI-Ibope sobre a imagem do governo Lula na opinião pública e a sexta mais favorável ao governo em percentual de avaliações positivas. Veja o gráfico ao lado: nas cinco últimas pesquisas da série, os números oscilaram dentro da margem de erro, exceto a sondagem de desembro passado, a primeira desde as eleições de 2006, quando o governo atingiu o seu pico de aprovação, 57% de ”bom” e ”ótimo”.

”Popularidade permanece em patamar elevado”

A aprovação pessoal do presidente também oscilou negativamente. Dos entrevistados, 63% disseram aprovar a maneira como Lula governa, queda de 3 pontos percentuais, e 33% desaprovam, alta de 3 pontos na comparação com a pesquisa de junho.

A parcela dos que dizem confiar em Lula saiu de 61% em junho para 60% agora. Já a proporção dos que não confiam subiu de 35% para 37%.

Questionados sobre que nota dariam ao trabalho do governo, os entrevistados atribuíram em média 6,6. Em junho, a média era de 6,7.

O relatório CNI-Ibope sintetiza: ”Os principais itens de imagem (avaliação do governo, maneira do presidente Lula governar e confiança no presidente) registram leve queda, enquanto a maioria das avaliações das áreas específicas de atuação do governo sofre variação negativa mais expressiva. De maneira geral, a popularidade do governo Lula permanece em patamar elevado, mas várias de suas ações sofrem, neste momento, uma avaliação mais crítica.”

Mulheres passaram a ser mais pró-Lula

A segmentação dos resultados mostra que Lula perdeu terreno entre os homens e ganhou (4 pontos) entre as mulheres. Pela primeira vez Lula tem uma imagem mais positiva entre as eleitoras: 48% de ”bom” e ”ótimo” contra 18% de ”ruim” e ”péssimo”, enquanto os eleitores lhe deram 47% e 19% respectivamente.

Na segmentação por faixas de renda, a pesquisa mostra que a perda de popularidade de Lula se concentrou fortemente na camada mais pobre, com renda inferior a um salário mínimo: houve aí um recuo de 12 pontos, enquanto nas outras faixas os resultados foram -2, +1, +1 e -4 respectivamente.

Mesmo assim o governo Lula mantém sua popularidade rigorosamente concentrada entre os mais pobres, reduzindo-se à medida que sobe a renda, embora mantenha em todas as faixas uma imagem predominantemente favorável. O saldo positivo (”ótimo” e ”bom” menos ”ruim” e ”péssimo”) por faixa de renda, segundo a CNI-Ibope, é:

Menos de 1 salário mínimo – 42 pontos positivos;
Mais de 1 a 2 mínimos – 37 pontos positivos;
Mais de 2 a 5 mínimos – 28 pontos positivos;
Mais de 5 a 10 mínimos – 19 pontos positivos;
Mais de 10 mínimos – 8 pontos positivos.
Os fatores Renan Calheiros e CPMF

A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 18 de setembro, logo em seguida à votação no Senado que absolveu Renan Calheiros. O relatório da pesquisa admite que o episódio não tem relação com a atividade do governo, mas influiu negativamente sobre os resultados das entrevistas. O Caso Renan foi o mais citado (34%) entre as ”notícias sobre o governo do presidente Lula”. Seguiram-se a crise nos aeroportos (9%) e as viagens de Lula (7%).

O noticiário da mídia foi avaliado como desfavorável ao governo por 39% dos entrevistados, contra 19% que o consideraram favorável. O noticiário predominantemente negativo na mídia contrasta fortemente com a avaliação positiva feita pelos cidadãos.

Esta edição da pesquisa CNI-Ibope perguntou também sobre a CPMF, já que a prorrogação do chamado Imposto do Cheque até 2011 está tramitando no Congresso Nacional. Dos entrevistados, 54% acham que a CPMF deve ser extinta em dezembro, como prevê a legislação atual; 12% acham que deve ser prorrogada mas com valor menor que o atual; outros 12% que deve ser extinta gradativamente; e apenas 5% que deve ser prorrogada com o valor atual (0,38%), conforme propõe o governo. Os que não sabem ou não opinaram somaram 18%.

O Ibope fez 2.002 entrevistas em 142 municípios, contratado pela Confederação Nacional da Indústria. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Com CNI-Ibope
Site do PC do B

Rizzolo:É claro que com um trabalho mais acirrado, e orquestrado da mídia contra o governo, o resultado não poderia ser diferente, a “impregnação” vem dos meios de comunicação. Agora, na medida em que a oposição dificulta a implementação dos programas, a popularidade também é afetada. Já disse várias vezes que existe uma certa passividade de Lula contra a mídia golpista, a esquerda toda junta “não dá conta” de pontuar os ataques, o governo deve abandonar a idéia de conciliação típica de sindicalista, no poder muitas vezes não há como conciliar vez que a parte adversa não quer o acordo e sim a derrubada. Mesmo assim a popularidade de Lula é muito alta, e a resposta aos ataques deve também seguir esse patamar, deve ser à altura.