Queda na arrecadação da Receita se deve à crise, diz Ipea

BRASÍLIA – Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quarta-feira, 26, mostra que a queda de arrecadação de cerca de R$ 26,5 bilhões das receitas administradas no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2008, está diretamente ligada à deterioração da economia brasileira e às desonerações adotadas pelo governo federal para minimizar os efeitos da crise econômica mundial do país.
Um dos motivos atribuídos pelo governo para a demissão de Lina Vieira da Silva do posto de secretária da Receita Federal foi justamente o forte recuo da arrecadação, que teria sido puxada com a mudança do foco da fiscalização das empresas.

O diretor de Estudos Econômicos do Ipea, João Sicsú, evitou fazer polêmica sobre o assunto. “Fizemos o estudo baseados no número e concluímos que as causas para a queda da arrecadação estão exclusivamente relacionadas ao desempenho da economia e às desonerações”, ressaltou.

A nota técnica do Ipea, intitulada “O que explica a queda recente da receita tributária federal?”, foi elaborada pelos técnicos Sergio Gobetti e Rodrigo Orair. Durante a explicação do estudo, Gobetti ressaltou que, da queda de R$ 26,5 bilhões, R$ 15,5 bilhões se devem às desonerações feitas pelo governo. O montante representa uma redução de 10,6% no primeiro semestre comparado com o mesmo período de 2008.

O restante está vinculado à redução do recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), principalmente de setores que tem um grande peso no PIB, como é o caso da indústria e área financeira.

No primeiro semestre, conforme o estudo do Ipea, a diminuição da arrecadação foi duas vezes maior do que a do PIB. A tendência é de que com a retomada do crescimento econômico, a arrecadação, aos poucos, dê sinais de recuperação.

Demissão

Lina Maria Vieira assumiu a chefia da Receita Federal em agosto de 2008, com a responsabilidade de apertar a fiscalização sobre as grandes empresas. Ela foi demitida, no entanto, menos de um ano depois, em meio a uma polêmica acerca de uma manobra fiscal da Petrobrás para adiar o pagamento de R$ 4 bilhões em impostos. As críticas da ex-secretária à manobra teria desagradado o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Embora a razão alegada pelo governo para a demissão tenha sido a queda na arrecadação, Lina deu declarações sugerindo ingerência política do governo na Receita. Em entrevistas, a ex-secretária disse que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria pedido para que uma investigação acerca de empresas ligadas ao presidente do Senado, José Sarney, fossem agilizadas. Lina teria interpretado o pedido como um apelo para encerrar a investigação.

Na última segunda-feira, 24, servidores de alto escalão da Receita entregaram os cargos alegando ingerência política no órgão.

Em nota divulgada na noite de terça-feira, 25, a ex-secretária da Receita confirmou a versão, afirmando que a instituição só poderá exercer seu papel constitucional se contar com servidores que primem pela ética e estejam “imunes a influências políticas de partidos ou de governos”.

O Ministério da Fazenda, no entanto, sustenta a versão de que os “rebeldes” pediram demissão apenas para se antecipar a uma manobra dada como certa. Nesta quarta-feira, o ministro Mantega descartou a existência de ingerência política na Receita Federal, classificando como “balela” a acusação de que a demissão de Lina significaria uma ruptura com a política de fiscalização dos grandes contribuintes.
agência estado

Rizzolo: Independemente da postura ideológica de Lina Maria Vieira, que sempre foi alinhada com o sindicalismo, a verdade é que ela começou a incomodar. Com o episódio da Petrobras e depois com a inflexibilidade em não atender pedidos do governos, acabou ela se tornando um problema. A grande questão é que o petismo transformou setores técnicos em políticos, e isso é uma técnica fascista perigosa, pode-se chegar ” aos amigos tudo aos inimigos a Lei “.

Mas a parte desta questão de Lina Vieira, é bem verdade que a queda na arrecadação, deu-se à crise e as bondades do governo nas isenções de impostos a certos segmentos da economia, que acabaram por desagregar a receita, e isso, aliás, serviu como um artigo meu editado na agência estado há dois meses atrás: A Popularidade e a Queda na arrecadação. Confira.

Mantega admite que crise já mexe com arrecadação do governo

Rizzolo: É para quem incentiva os gastos, e não tem o devido controle com os gastos públicos, agora está chegando a vez de repensar sua próprias contas. Nada melhor do que a falta de dinheiro para disciplinar a turma da gastança. Agora achar que a alta dólar da forma em que se deu foi boa, é demais, hein! ! Leia mais na Agência Estado.

Brasil registra 1º superávit nominal em quadrimestre desde 1991

Rio de Janeiro, 28 mai (EFE) – O Brasil obteve entre janeiro e abril deste ano o primeiro superávit nominal nas contas públicas para um quadrimestre desde que começou essa contabilidade, em 1991, informou nesta quarta-feira o Banco Central (BC).

De acordo com a autoridade monetária, a receita da União, dos Estados, municípios e estatais superou todos os gastos – incluindo os destinados ao pagamento de juros de dívida – em R$ 6,885 bilhões nos primeiros quatro meses do ano.

Esse superávit é a diferença entre o faturamento e a despesa de todo o setor público, incluindo o governo federal, as administrações estaduais e municipais, e as companhias estatais, incluindo os pagamentos de juros da dívida pública.

Nos primeiros quatro meses do ano passado, o Brasil tinha registrado um déficit nominal de R$ 405 milhões.

Apesar de o governo estar registrando altos superávits primários em suas contas públicas há anos, esta é a primeira vez que o país tem superávit nominal no primeiro quadrimestre de um ano desde que o BC começou a fazer as contas, em 1991.

O superávit primário é a diferença entre o faturamento e os gastos do país sem considerar os recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida.

Apesar de o Brasil já ter suspendido seus acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e pago toda a dívida com o organismo multilateral, o governo federal manteve a política -e a cumpriu – de fixar uma meta específica anual para seu superávit primário.

A atual meta do governo é terminar 2008 com um superávit primário equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), sem se importar se o saldo nominal é positivo ou negativo.

Segundo os números divulgados hoje pelo BC, o Brasil obteve nos primeiros quatro meses do ano um superávit primário recorde de R$ 61,74 bilhões, equivalente a 6,82% do PIB no período.

Essa economia nas contas públicas foi suficiente para pagar todos os juros de dívida previstos para o período (R$ 54,85 bilhões) e ainda deixou um saldo positivo no quadrimestre.

O aumento do superávit primário em quatro meses, muito acima dos R$ 50,7 bilhões obtidos no primeiro quadrimestre do ano passado, foi possível não só pela política do Governo de cortar as despesas, mas também pelo forte aumento da arrecadação de impostos.

Contribuiu para o superávit acumulado do ano o resultado de abril, quando o país obteve um superávit primário de R$ 18,71 bilhões e um superávit nominal de R$ 3,842 bilhões.

O Banco Central também informou que a dívida líquida do setor público somou em abril R$ 1,15 trilhão, com o que caiu ao equivalente a 41,0% do PIB, seu menor nível desde dezembro de 1998
(39,8%).

A dívida pública correspondia em março passado a 41,1%
Folha online

Rizzolo: O superávit nominal registrado foi devido ao aumento da arrecadação; na verdade a diferença entre o superávit nominal e o superávit primário, é que neste último não é considerado os recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida. Agora não podemos esquecer que o cenário internacional poderá se inverter, para tanto há necessidade de encontrarmos outras fontes de receitas, alem de propor um maior rigor nas contas públicas. A notícia é boa, mas a sustentabilidade da receita é discutível.

Contudo alegar como alguns que o superávit nas contas do setor público é devido à coleta de tributos, que bate um recorde atrás do outro, é fazer um discurso focando apenas no pagamento dos tributos e esquecendo o lucro que foi devido ao aumento da receita, alem disso, ao contrário ao que muitos apregoam, a carga tributária brasileira não é tão grande, 37% do PIB, portanto menor do que na Inglaterra 38,3% do PIB, um País onde nem há tanta nessidade da participação do Estado.

Mesmo sem CPMF, fisco bate recorde de arrecadação

Num instante em que a Receita os “contribuintes” brincam de esconde-esconde ao redor das declarações de Imposto de Renda do exercício de 2007, num momento em que Lula elege a reforma tributária como “prioridade”, o governo informa ao país o seguinte: em janeiro de 2008, mesmo sem a CPMF, o fisco recolheu em impostos e contribuições notáveis R$ 62,596 bilhões.

Trata-se de um novo recorde. Comparando-se com a coleta realizada em janeiro do ano passado, houve um aumento de 20,02%. Recolheram-se a mais, neste ano, cerca de R$ 10 bilhões. Segundo a Receita, deve-se o êxito ao crescimento da economia e ao aperfeiçoamento da fiscalização.

Seja como for, fica no ar uma pergunta: com uma arrecadação assim tão vistosa, até que ponto terá o governo interesse em promover uma reforma tributária que, no limite, transferirá dinheiro para Estados e municípios?

Na manhã desta terça-feira (26), o ministro Guido Mantega (Fazenda) expôs a lideranças da oposição as linhas gerais da reforma. Para os oposicionistas, se quiser de fato aprovar o projeto, o governo terá de interromper imediatamente o envio de medidas provisórias, que travam a atividade legislativa.

Nas palavras do líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a proposta de reforma do governo é marcada pela “neutralidade.” Busca-se, segundo disse, alterar o sistema tributário sem modificar a carga de impostos que a sociedade é obrigada a recolher anualmente. Bóia na atmosfera outra pergunta: por que não?

Blog do Josias/ Folha online

Rizzolo: A disposição do governo em propor a reforma tributária está mais relacionada a uma dinamização da arrecadação do que uma redução da carga em si. Enganam-se aqueles que entendem que o ambiente propício a reforma, se traduz em vontade política de diminuição da carga. Já o recorde de arrecadação deu-se ao crescimento econômico; não tenho a percepção que o aumento em si se tenha dado a um aumento da fiscalização, isso é manobra intimidatória. De qualquer forma, as bases da reforma tributária estão partindo de Guido Mantega da Fazenda e não da Receita Federal, o que no meu entender, por si só, já é um grande avanço. Agora, levar tudo para o campo político com a alegação de que ” até que ponto terá o governo interesse em promover uma reforma tributária que, no limite, transferirá dinheiro para Estados e municípios? ” acho um pouco persecutória. Estados e Municípios precisam sim do recurso, mas tanto a oposição quanto o governo estão com vontade política em avançar. Acho um sinal proveitoso.