O governador José Serra propôs elevação de 12,22% no salário mínimo estadual. O projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa e, caso seja aprovado, o mínimo no Estado passa de R$ 450,00 para R$ 505,00. O aumento é ligeiramente superior à elevação concedida pelo governo federal ao piso nacional. Com aumento de 12,05% desde fevereiro, o mínimo federal atual é de R$ 465,00. A ideia é que o novo valor estadual entre em vigor em 2 de abril. A medida precisa passar pela Assembleia.
O governo estima que os reajustes vão beneficiar cerca de 1 milhão de trabalhadores do setor privado. Os pisos são aplicados aos trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Serra propõe reajuste para três faixas salariais. Além do piso de R$ 450,00 que deve passar a R$ 505,00, também haverá elevação em outras duas faixas de piso, mas com nível de reajuste menor. Pela proposta de Serra, também terão aumento as faixas com pisos atuais de R$ 475,00 e R$ 505,00. O projeto eleva os valores para R$ 530,00 e R$ 545,00, com reajustes de 11,58% e 7,92%, respectivamente. Os novos valores foram propostos com base na lei que permite o salário mínimo regional.
Cada uma das três faixas que deverão ter reajuste estabelece o piso para diferentes ocupações. A faixa de maior reajuste será a que passará a R$ 505,00 e que é aplicada para trabalhadores domésticos, de serviços de limpeza e conservação, auxiliares de serviços gerais de escritório, empregados não-especializados do comércio e da indústria e ” motoboys ” , entre outros. A estimativa do governo é que boa parte dos beneficiados esteja nessa faixa
Na segunda faixa, que deverá ter novo piso de R$ 530,00, estão várias ocupações da indústria, como operadores de máquinas e implementos agrícolas e florestais, de máquinas da construção civil, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, entre outros.
Valor online
Rizzolo: Muito boa esta iniciativa do governador Serra. Na realidade existe um contingente de trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. A medida é extrema importância pois vai atingir 1 milhão dos 12 milhões de trabalhadores paulistas, alem disso, representa uma injeção de 40 milhões de reais por mês na economia de São Paulo. A medida foi bem recebida no meio sindical, basta agora saber qual será o impacto no empresariado se o projeto for aprovado; espero que isso não sirva em momentos de crise como pretexto de demissão, até porque o valor é irrisório.
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