O preço do desenvolvimento e a culpa do dólar

*por Fernando Rizzolo

artigo publicado na Agência Estado dia 29/02/2012

Muitas vezes somos surpreendidos com reportagens em que empresários brasileiros, na maioria exportadores, se queixam do real valorizado, tentando dessa forma induzir o governo a adotar medidas de contenção da valorização da nossa moeda frente ao dólar. Contudo, o cerne da questão não está propriamente na valorização do real em si, mas em múltiplos fatores que levam a este cenário, típico de um país atraente do ponto de vista econômico.

O primeiro deles é alta taxa básica de juros, instrumento de controle da inflação, mas vilão nas operações de compra de dólar por parte do Banco Central para contenção da queda da moeda, tornando esta operação extremamente cara. O que é preciso entender é que não há desenvolvimento sem custo, se as altas taxas básicas de juros, ou o bom ambiente econômico Brasil como um todo atraem uma enxurrada de dólares em investimentos diretos ou indiretos. Ou, ainda, se bancos e empresas obtêm empréstimos em dólares no exterior a ótimas taxas e aqui aplicam, precisamos saber lidar não com a contenção instrumental perniciosa visando à não valorização da moeda, e precisamos também de mecanismos eficazes que nos propiciem maior competitividade no exterior. Em outras palavras, intervir na velha questão, que ficou conhecida por nós como “custo Brasil”.

Aliás, é bom lembrar que a valorização das moedas não é um problema que afeta apenas o Brasil, relacionando isso às altas taxas de juros. Se observarmos os noticiários sobre toda a América Latina, vamos inferir que todos os Bancos Centrais de quase todos os países vizinhos (onde não houve intervenção nas taxas de juros), exceto a Argentina, estão comprando dólares para evitar uma valorização excessiva de sua moeda. Portanto, não há que se falar ou focar apenas nos instrumentos paliativos de contenção da valorização da moeda brasileira, mas, sim, como mencionei anteriormente, devemos voltar o debate para os fatores que impedem sobremaneira a competitividade dos nossos produtos, dentre eles a diminuição da carga tributária, a desoneração dos encargos trabalhistas, o aproveitamento de um dólar mais desvalorizado com investimentos na importação de equipamentos industriais que possibilitam aumento da produção… Em outras palavras, é importante enfrentar uma discussão que se tenta a todo custo fazer no Brasil, mas que não prospera – é quase sempre postergada, em razão das questões políticas sindicais. Por ironia política, essa discussão é silenciada também por certos setores empresariais – que evitam esse embate, já que advogar a contenção da valorização da moeda através de leilão de compra de dólares no mercado à vista acaba sendo mais vantajoso a curto prazo para alguns setores da economia. Pensar o Brasil de dentro para fora é caminho melhor do que as tais soluções econômicas, que mais servem à política do dia a dia do que ao desenvolvimento do país.

A feitiçaria começou com boa fumaça

Finalmente os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernandro, anunciaram as medidas que visam compensar a perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não aprovada pelos representantes do capital e daqueles que viam na CPMF, um tributo de difícil sonegação.

Como já havia comentado num artigo meu, essa manobra visando a derrocada da CPMF, expressa o sentido lato do famoso ” Feitiço contra o Feiticeiro “. Preferiram os Senadores da direita derrubar um tributo ” que atrapalhava “, mas que seria de suma importância do ponto de vista arrecadatório, e distributivo; não resta dúvida, que de plano, já previa, adoção por parte do governo de outras medidas cabíveis na recuperação dos R$ 40 bilhões de Reais, referentes a CPMF.

Os ministros informaram que R$ 20 bilhões serão cortados do Orçamento Geral da União. Eles não detalharam onde os cortes serão feitos, mas garantiram que os recursos destinados para investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e para a área social, que inclui, por exemplo, o pagamento do Bolsa Família, não serão cortados. Os cortes devem ser detalhados em fevereiro, para quando está prevista a votação do orçamento de 2008 no Congresso.

Mal a notícia surgiu, os representantes da Cartilha Neoliberal, e amantes de Adam Smith , começaram a se manifestar, alegando a ladainha de sempre: ” que os cortes anunciados são insuficientes “, ” que existe má gestão e incompetência “, e o pior, se sentiram ” traídos” pelo governo que, segundo eles, o assegurou que não haveria aumento de impostos dizem que o governo ” rompeu o acordo”. Como diz Paulo Henrique Amorim,” até segunda ordem, quem rompeu acordo foram os senadores Kátia Abreu e Demócrito Torres, do PFL, que fizeram “aviãozinho” do papel que continha a proposta do presidente Lula de destinar 100% da CPMF à saúde”.

Ora, depois de apunhalarem o povo brasileiro, não aprovando a CPMF, ainda não querem medidas compensatórias às perdas por eles promovidas. Belos patriotas, hein ! Não admitem nada aos pobres mesmo ! A oposição quando estava no poder só aumentaram a carga tributária, e agora, por motivos políticos, se empenham em conspirar contra a população humilde. Ser contra taxar o lucro dos bancos, através da CSLL ? Isso denota uma atitude no mínimo amoral, esse pessoal do PSDB e do DEM perderam a noção do que é ético; imagino o que em silêncio o Serra pensa, e ele que acreditava que o PSDB era um partido ” socialdemocrata”!

Na prática, o primeiro feitiço foi a decisão justa de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em 0,38%, o mesmo percentual cobrado na CPMF, sobre todas as operações de crédito, câmbio para exportar produtos e para serviços e operações de seguro. O segundo feitiço anunciado, também de bom senso, foi o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro, como os bancos. O percentual vai de 9% para 15%. Essa contribuição é paga por todas as empresas, mas somente o setor financeiro vai ter a alíquota maior. Juntas, essas duas medidas devem arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, o que ainda é pouco, na minha opinião. A feitiçaria poderia continuar, para que de uma vez por todas, aqueles que se arregimentam para conspirar contra os pobres do Brasil, sofram na pele o quanto custa um golpe na população pobre de um país ainda miserável.

Do ponto de vista tributário, sempre defendi a CPMF até porque é um tributo que o pobre não paga diretamente, e se paga é pouco, alem disso, é de difícil sonegação, e de uma planificação arrecadatória harmoniosa. Contudo, o que quiseram os Tucanos e Democratas, foi demonstração de força, e agora começa a surgir como já disse ” outras opções ” , e o elenco é grande.

Se quiser conhecer mais opções tributárias, e dar um passeio no jardim compensatório tributário, leia meu artigo, “O Feitiço contra os Feiticeiros

Fernando Rizzolo