Manifesto lançado em São Paulo condena ameaça à democracia

Bandeiras e cartazes pedindo o salvamento da democracia e da Constituição do país dividiram espaço com duras críticas de juristas, intelectuais e artistas no lançamento de um manifesto em favor da democracia no início desta quarta-feira (22), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo. Durante o ato público, o grupo condenou as últimas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à imprensa, considerando ameaçadoras as atitudes do petista.

Com dificuldades para subir no improvisado palanque, na frente da instituição, o jurista e um dos fundadores do PT, Hélio Bicudo, fez a leitura do documento. Para ele, Lula não pode usar a máquina estatal para sua campanha contra a liberdade de informação e de expressão. “Vamos embarcar em um trem que não sabemos aonde vai. Com 80% de aprovação, o presidente tem atitudes que demonstram autoritarismo e o ato repõe essa disputa nos trilhos democráticos”, disse.

O ex-ministro da Justiça na gestão de Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reali Jr, classificou como fascista a posição do atual presidente que reforçou as críticas à imprensa nas últimas duas semanas. “Esse é um caminho perigoso para o Brasil. Temos que nos arregimentar. Democracia é luta de ideias e não de confronto físico. Jogar para debaixo do tapete as graves denúncias como a que envolve a ex-ministra Enenice Guerra é negar a própria história. E chegar ao comando uma presidente com essa marca gera muita insegurança”, criticou.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, também condenou as ameaças do governo a diversos veículos de comunicação. “Não imaginávamos que precisaríamos chegar nesse movimento contra o PT. Mas acredito que esse é um bom sinal, mostrando que estamos acordados”, afirmou.

Apesar de ausentes no ato, o poeta Ferreira Gullar, o arcebispo emérito de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, e os atores Carlos Vereza, Mauro Mendonça e Rosamaria Murtinho assinaram o documento, entre outras personalidades.

Movimento eleitoreiro

O ombudsman do Diretório Acadêmico da Faculdade, Renato Ribeiro, condenou a mobilização na instituição. “Não foi um ato legítimo da sociedade. Pelo contrário, essa reunião não contou com o apoio de alunos, nem de outros grupos, além de causar transtornos na saída da instituição. Precisamos fazer uma ampla reflexão sobre quem são os protagonistas desse debate”, disse.

Terra

 

Lula arrasa Serra: “tenho mais o que fazer do que censurar blogs”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (3) o fato de o PSDB ter entrado com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impugnar a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. Segundo Lula, o candidato do PSDB ao cargo, José Serra, deveria tentar ganhar as eleições com propostas em vez de “tentar convencer” a corte a cassar o registro da adversária. Para bom entendedor, Lula condenou o golpismo da oposição.

“Eu acho que o Serra precisa fazer uma coisa, uma eleição a gente ganha ela convencendo os eleitores a votar na gente, não é tentando convencer a Justiça Eleitoral a impugnar a adversária”, disse. Para Lula, a atitude de Serra não é compatível com a democracia e sim com o período de ditadura militar.

“Isso já aconteceu em outros tempos, de ditadura militar. Em tempos de democracia, o seu Serra que vá para a rua, que melhore a qualidade do seu programa, que faça propostas de coisas que ele quer fazer por esse pais, que apresente soluções para o crescimento industrial.”

Nesta quinta (2), o corregedor-geral do TSE, Aldir Passarinho Junior, arquivou pedido do PSDB para cancelar o registro de Dilma Rousseff. A oposição alegava que o vazamento de dados da Receita Federal tinha o objetivo de prejudicar a candidatura de Serra. O PSDB também culpa a campanha da petista pelas quebras de sigilo.

A internet é livre

O presidente confirmou a informação de que o candidato tucano à sucessão presidencial havia avisado a ele sobre a divulgação em blogs de dados sigilosos de Verônica Serra. “Ele se queixou de que estava acontecendo na internet, como eu sou vítima disso há muito tempo, eu sempre achei que a internet livre tem coisas serias e tem coisas que são levianas”, disse Lula durante a 33ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (Expointer) em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre.

O presidente disse ainda que tem assuntos “mais sérios” para tratar do que “censurar” blogs que divulgam notícias sobre a filha de Serra.“Primeiro, eu acho que nosso adversário devia procurar um outro argumento. Não é possível que um homem que se diz tão preparado para governar o país queira que o presidente Lula censure a internet”, disse.

Segundo o presidente, Serra deve estar com “dor de cabeça” com a previsão de que o Produto Interno Bruto do país vai crescer 7,3% em 2010. “Hoje ele deve estar com dor de cabeça porque o PIB, parece que pelo IBGE, vai crescer acima daquilo que os mais pessimistas previam, vai crescer 7%”, disse. “Olha, o Brasil vive um momento de ouro e eu não vou permitir que nenhuma coisa menor, nenhuma futrica menor” atrapalhe isso, afirmou.

Segundo Serra, blogs de apoio ao PT e à candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff, estariam divulgando informações sigilosas contidas na declaração do Imposto de Renda de Verônica e que ele teria feito esse alerta a Lula em janeiro. “Não tem nada de mais que a internet publicou”, respondeu Lula. “Tem insinuações como tem contra o presidente Lula, como tem contra a família do presidente Lula, como tem contra vocês, jornalistas.” Lula disse ainda que o Brasil vive em “uma democracia e nós precisamos aprender a respeitar”. “Querer que eu censure a internet não é meu papel.”

vermelho
Rizzolo: A personalidade de um político surge nas suas mais simples afirmações. Serra é uma pessoa extremamente centralizadora e autoritária, e isso pode-se observar na sua vida pública e nas suas afirmações contra a liberdade da Internet. Ora, se queixar que Blogs manifestem suas opiniões sobre sua pessoa, família, ou seja lá o que for, é algo que chega a ser infantil. Por bem o presidente Lula reagiu e trouxe o bom senso ao afirmar que isso faz parte do jogo democrático. Mas Serra é assim mesmo, jamais admite críticas, jamais admite negociar, e agora de forma cabal declaradamente não gosta da Internet tampouco dos Blogs inclusive do meu. Preocupante hein!..

A “esquerda” aprecia a Lei de Imprensa

Ainda me lembro como se fosse hoje. Estávamos assistindo uma aula de Introdução ao Estudo do Direito, e de repente, entra na sala de aula, o presidente do Diretório Acadêmico e pede licença ao professor. Era o início das aulas no ano de 1974, e o pedido era para que a aula fosse interrompida para que nós, alunos, pudéssemos participar de uma reunião no ‘ coletivo”, contra ” a falta de liberdade de expressão” imposta pela autoritária Lei de Imprensa editada em 1967. Várias correntes da esquerda, na época, promoviam o debate, uma das quais fazia eu parte, era como diria um… ” inocente útil “. O jornal O Estado de São Paulo, a Folha de São Paulo, eram censurados, jornalistas processados, e as esquerdas cerravam fileiras na luta pela liberdade de expressão que, após a abertura política, e com a consagração da nossa Carta Magna, tais liberdades foram comtempladas pela Lei maior.

Mas parte das esquerdas mudaram, ficaram mudas, ganharam parte do poder com o PT de Lula, e agora, imaginem, rechaçam a liberdade de expressão, atacando aqueles, muitos dos quais, na época em que lhes interessava a ” livre opinião”, estavam ao seu lado. Este é o perfil de algumas esquerdas do Brasil, digo algumas porque nem todas aprovam o autoritarismo, nem todas como as ligadas à Igreja assim entendem, nem todas reesposáveis e democráticas assimilam o teor stalinista na defesa dos interesses particulares e pessoais. Posso falar sobre isso de forma confortável, como ex. militante da esquerda, quando ela realmente representava um avanço na defesa das liberdades democráticas. Hoje algumas esquerdas vivem de chancelar tudo o que Lula diz, e tudo o que o PT apregoa. O pior mesmo, é ver o presidente Lula, talvez influenciado por estas ” esquerdas”, insinuar que o direito ao socorro do provimento jurisdicional baseado em tal Lei, é válido, e não questionar os fundamentos autoritários dessa Lei que amordaça o livre pensamento.

Com o costumeiro acerto, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, parte da Lei de Imprensa. Ao anular, ainda que temporariamente, processos e condenações, o judiciário agiram em nome da democracia e do bom senso, e não como apregoam as “esquerdas” desesperadas, alegando que “o provimento jurisdicional abriu as portas do paraíso para que a mídia use e abuse de seu poder para destruir reputações e acuar inimigos políticos”.

As verdadeiras esquerdas existem no Brasil, são democráticas, não tem medo do debate, e jamais foram contraditórias com seu passado de luta. Se conversarmos com um militante do Partido Socialista Francês, e dizermos que algumas esquerdas defendem uma Lei dessa natureza, realmente ele vai no mínimo dar risada. Uma democracia se faz sem medo. Sem se intimidar ao debate, despida de recursos autoritarescos, e se o presidente Lula quer mesmo agradar a Igreja Universal, o bispo Edir Macedo que é sim um grande líder, deve rechaçar essa Lei que irá com certeza prejudicar a essência do caráter democrático do grande jornal que o bispo pretende empreender. O Código Civil, e o nosso Código Penal, já prevê instrumentos suficientes de ressarcimento aos danos causador por terceiros, basta essas ” esquerdas” estudarem e perderem o medo de serem felizes, fazerem uma terapia de ” vidas passadas ” e relembrarem as bandeiras que defendiam outrora.

Fernando Rizzolo