BRUXELAS, 16 Abr 2008 (AFP) – O Brasil rebateu nesta quarta-feira, em Bruxelas, as críticas que equiparam a produção dos biocombustíveis a um crime contra a humanidade, ao afirmar que o estímulo a estas fontes de energia e a luta contra a fome são compatíveis.
“Podemos conciliar políticas de produção e distribuição de alimentos, como estamos fazendo, com políticas que permitem respeitar o meio ambiente e contribuir para que a humanidade tenha acesso a energias renováveis e mais limpas”, disse o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
Ananias, que assinou um memorando com o comissário europeu de Assuntos Sociais, Vladimir Spidla, para estimular o diálogo bilateral nesta área, explicou que o Brasil tem “características muito especiais” que permitem conciliar a produção de alimentos e de biocombustíveis.
“O Brasil é um país muito grande, um país que tem muitas terras férteis, que tem muita biodiversidade e recursos hídricos. É um país que nos permite produzir alimentos em abundância”, disse.
Dessa forma, o ministro rebateu as declarações do relator especial da Nações Unidas para o direito à alimentação, o suíço Jean Ziegler, que, na segunda-feira, afirmou que “a produção de biocombustíveis é hoje em dia um crime contra a humanidade”.
Os críticos dessa tecnologia argumentam que o uso de terras férteis para cultivos destinados a fabricar biocombustíveis reduz as superfícies destinadas aos alimentos e contribui para o aumento dos preços dos mantimentos.
Ziegler pediu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que mude suas políticas sobre os subsídios agrícolas e deixe de apoiar apenas programas destinados à redução da dívida.
Segundo ele, a agricultura também deve ser subsidiada em regiões onde se garanta a sobrevivência das populações locais.
Ziegler também advertiu que o mundo se dirige para “um período muito longo de distúrbios e outros tipos de conflitos derivados da escassez de alimentos e aumentos de preços”.
Nesse contexto, a Comissão Européia indicou na segunda-feira que vai propor a supressão das subvenções para os cultivos destinados à produção de biocombustíveis, em meio à crescente polêmica causada pelo desenvolvimento dessa fonte de energia para lutar contra a mudança climática.
Vários outros dirigentes europeus já manifestaram preocupação com a utilização da produção agrícola com fins energéticos em detrimento dos alimentos, num contexto de alta dos preços das matérias-primas.
“A produção agrícola com fins alimentares deve ser claramente prioritária”, afirmou o ministro francês da Agricultura, Michel Barnier.
A França propôs na segunda-feira uma iniciativa européia frente ao aumento de preços das matérias-primas e a crise alimentar que isto provoca, impulsionando um apoio reforçado à agricultura comunitária e uma ajuda maior a este setor nos países pobres.
“Em um mundo em que vai ser necessário produzir mais e melhor para alimentar nove bilhões de habitantes, há necessidade dos esforços de todos e também da Europa”, afirmou o ministro Barnier.
Ante esta posição cada vez mais dura de certos países europeus, o ministro Ananias deu como exemplo o programa para a produção de biodiesel que impulsiona seu país e que permite aos pequenos agricultores combinar a semeadura de graus para alimentos com outros destinados aos biocombustíveis.
“Os pequenos agricultores podem produzir, por um lado, alimentos, e, por outro, produtos que se adaptam à produção de biodiesel, como a soja. Estes agricultores estão melhorarando sua situação econômica”, explicou.
Nesta quarta um documento da Conferência Regional da FAO para América Latina e o Caribe que se celebra no Brasil indicou que a produção de biocombustíveis deve levar em conta o direito à alimentação e à segurança alimentar dos povos.
O Brasil é o maior exportador mundial de biocombustível com base no etanol, atrás dos Estados Unidos, com 22 e 28 bilhões de litros em 2007 respectivamente. Os americanos produzem o combustível a partir do milho, mas o Brasil usa como base a cana-de-açúcar.
Folha online
Rizzolo: Conciliar a produção de alimentos com a produção de biocombustíveis é possível, mormente em se tratando de um país como o nosso. Atualmente temos o Brasil tem 7 milhões de hectares de cana cultivada, sendo 3,6 milhões para produção de etanol, o que na realidade corresponde a uma área pequena destinada ao etanol, por volta de 5% da área cultivada brasileira. Ademais, a cana-de-açúcar, não entra na cadeia alimentar animal, como no caso do milho destinado é, a comida humana ou animal. Do ponto de vista territorial, isso já não ocorre nos EUA, onde um quarto da safra de milho é comprometido para fazer etanol, via subsídios elevadíssimos.
Todavia, entendo importante regulamentar a produção do Etanol, quer do ponto de vista territorial, como os referentes aos problemas sociais que envolvem a cultura, questões estas que já conhecemos de longa data. Na verdade querem impor aos biocombustíveis a responsabilidade pela inflação dos alimentos no mundo, mas na realidade, muitos são os fatores que concorrem para este aumento, dentre eles, o subsídios agrícolas promovidos pelos países ricos. Isso eles não falam.
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