Com Bolsa Família e saúde não se brinca

 

*por Fernando Rizzolo

Soube que foi uma correria, gente por todos os lados, alvoroço nos bancos… andavam dizendo que o Bolsa Família iria terminar. Puro boato maldoso, mas para o povo, entre o boato e a verdade, melhor sacar o dinheiro. Afinal, como passar sem esse dinheiro líquido e certo, ou, já, como diz o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, “Vivemos tempos líquidos. Nada é para durar“. Portanto, por que não aplicar essa premissa ao considerarmos mesmo um boato como o prenúncio do fim do “dinheiro líquido”.

A verdade é que o Bolsa Família não terminará nem se um dia a oposição governar esse país. Ninguém quer enfrentar a extinção de um recurso já enraizado na população e que garante, entre outras coisas, o voto; portanto, melhor enxergarmos os benefícios sociais em todos os seus aspectos e definitivamente não brincarmos com a chamada transferência de renda. Caso contrário, o povo se mobiliza até em fim de semana.

Aliás, já não é de hoje que observo a capacidade do povo brasileiro de indignar-se, mas apenas em relação a alguns temas, e isso é admirável. Poucas vezes vemos o povo insurgir-se em relação à falta de investimentos por parte do governo. Em relação à inflação o povo também não se assusta, vez que os sindicatos já sinalizam pela volta do velho “gatilho”. Infraestrutura, então, deixa para depois… E assim o Brasil torna-se, aos olhos do mundo, o conhecido país da alegria e do Carnaval, dias em que tudo se torna azul.

Já na área da saúde enfrentamos o “apagão médico”. Dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), na abertura de sua assembleia anual, em Genebra, revelam que, no Brasil, a proporção de médicos por habitante é menor que a dos demais países emergentes e corresponde a cerca da metade do índice europeu. No Norte e no Nordeste, as taxas se aproximam às de alguns dos países mais pobres do mundo. Não há solução em curto prazo, a não ser importar profissionais, até porque, com a escassez de médicos os salários chegam a quase US$ 4 mil, ou seja, R$ 8 mil reais – por apenas quatro horas de trabalho diário (20 horas semanais). A pergunta que salta aos olhos: que prefeitura desse país tem dinheiro para contratar tais profissionais, que não têm culpa dos efeitos da lei de oferta e procura pelos seus serviços?

E, já concluindo porque meu café está esfriando, ter dinheiro para o Bolsa Família leva o povo a se alimentar melhor e a exigir melhor saúde pública. Assim, pela lógica, podemos logo concluir que com saúde não se brinca, com Bolsa Família tampouco, e a melhor luz para o apagão médico é ouvir menos os setores corporativos e importar mais soluções – mesmo que as soluções sejam os próprios médicos. Já com o Bolsa Família, o melhor é perpetuarmos o programa, a não ser que um dia os investimentos e as propostas de crescimento tenham a mobilização popular oriunda de um simples boato.

Lula chama DEM de “donos de engenho”; Dilma vê desespero em Serra

Em comício na noite desta quarta-feira (22), no Parque do Semeador, em Curitiba (PR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou as lideranças do DEM (o ex-PFL) de se comportarem como “donos do engenho”. Segundo Lula, “Agora estão inventando que nós ameaçamos a democracia. Eles são os ‘democratas’, os ‘donos do engenho’ — e os moradores da senzala são contra a democracia. É isso que eles estão querendo passar para a sociedade.”

Ao criticar o PSDB, Lula lembrou que estão em jogo nessa eleição presidencial dois projetos antagônicos. “Um é o de soberania nacional e o outro é o de entrega do país”. De acordo com o presidente, no dia 3 de outubro o povo vai decidir se prefere “a mudança definitiva neste País” ou o “projeto das privatizações”. E agregou: “Vocês estão lembrados que eles queriam privatizar a Petrobras e até mudar o nome para Petrobrax?”.

Para Lula, os tucanos só sabem chegar perto do povo em período eleitoral. “Em época de eleição, pobre é a melhor coisa do mundo. E rico é a pior coisa do mundo. Depois da eleição, eles nunca mais chegam perto dos pobres.”

Em tom de ironia, o presidente criticou promessas do presidenciável tucano José Serra sobre o pagamento de 13º salário para os beneficiados do Bolsa Família e aumento do salário mínimo. “Eles passaram a vida inteira arrochando salário mínimo, contra Bolsa Família. O que é mais triste é que eles pensam que a gente é tolo.”

Lula também comparou a disputa pelo governo do Paraná a uma “final de campeonato”. O presidente é apontado como um dos responsáveis pela subida do aliado no estado, o senador Osmar Dias (PDT-PR). Dias assumiu a liderança na disputa — mas seu adversário Beto Richa (PSDB) está impedindo, na Justiça Eleitoral, que sejam divulgadas as mais recentes pesquisas do Ibope, do Datafolha e do Vox Populi.

No discurso, ao pedir votos para Osmar, Lula disse que “política a gente não vota pela cara. A gente vota pelo compromisso. E esse homem [apontando para Dias] tem história”. O presidente pediu aos eleitores que vistam a camisa do pedetista no trabalho, convençam vizinhos a votarem nele e exibam adesivos do candidato em seus carros.

Realizado no bairro Sítio Cercado — um dos mais populosos de Curitiba —, o comício também foi marcado por promessas de campanha da candidata à Presidência Dilma Rousseff e de Osmar Dias. Entre as principais garantias, sobressai a construção de 100 mil casas populares e ampliação da cobertura do Bolsa Família no estado das atuais 480 mil famílias para 550 mil já a partir de janeiro de 2011.

Dilma também afirmou que o desespero de seus opositores está levando-os a “levantar falsidades e mentiras. Usam, sobretudo, do desespero para criar um clima de ódio”. Mas, segundo ela, o povo brasileiro não se deixará levar. “Vamos combater o ódio que tentam destilar com uma esperança no Brasil e imenso amor ao povo brasileiro”, afirmou Dilma, evocando a campanha de Lula em 2002, quando o lema era “a esperança vencendo o medo”.

Novamente referindo-se a Lula, Dilma disse que o Brasil derrubou um preconceito quando o elegeu presidente. “Agora vai dar a possibilidade de acabar com novamente com o preconceito, mostrando que uma mulher é capaz de se eleger presidente da República”, acrescentou.

Da Redação, com agências
vermelho

Rizzolo: Apenas para fazermos uma análise no quadro político. É importante salientar que as afirmações de Lula e de Dilma em relação a o que é o DEM ou o PSDB, não são novidade nenhuma para segmentos da sociedade brasileira que lêem jornais, acompanham a postura política dos partidos, e votam conscientes. Todo mundo sabe que tanto DEM quanto PSDB são partidos de direita, conservadores, portanto estão no seu papel, agora o que se condena é a forma truculenta destes partidos de tentar ganhar uma eleição na base do denuncismo sem provas, em posarem de democratas , em se fazerem de preocupados com os pobres do país, numa atitude cabal eleitoreira ainda da época em que o povo era enganado facilmente. Isso mudou, e a direita precisa recompor seu discurso com sinceridade, os pobres sabem quem são aqueles que estão do seu lado.

Governar com a Razão e com o Coração

Pouco se poderia dizer do que constitui o emocional do povo da América Latina. Uma mistura de raças, em que o índio, o negro, o europeu se misturam e compartilham um espaço que durante décadas foi alvo de descaso por parte de seus governantes. A percepção dos pobres da nossa região sempre foi a do abandono, da desesperança, e da falta de oportunidade. Das ditaduras militares que açoitavam os menos favorecidos, emergia a tristeza em forma de lirismo, reflexo de uma vida imersa na injustiça social, sempre combatida sob inspiração da indignação.

Foi através da democracia participativa que a maioria dos países da América Latina acabou elegendo presidentes do povo, comprometidos em reagir contra o abandono social e que acima de tudo tinham as feições da população de seu país. No Brasil não foi diferente; nossa tradição política elitista sempre rechaçou candidatos à Presidência com pouca formação acadêmica. Incutiu-se no inconsciente coletivo que, para uma pessoa pretender ser presidente da República, deveria ter consubstanciado seu curriculum com títulos acadêmicos, e tal versão conceitual política foi propagada principalmente na população mais pobre desde os anos 1960.

Com efeito, esse falso juízo de admissibilidade política, visava a promover candidatos comprometidos com o capital, e que mantinham pouca relação com a imensa população pobre deste país. O governo Lula, de características mais humanas e com o olhar voltado para o combate à miséria, trouxe nova esperança e resgatou a autoestima do povo brasileiro. Esse governo fez com que o potencial humano do nosso povo aflorasse e desenhou-se assim uma nova forma de identidade do trabalhador brasileiro. Partiu-se da ideia conceptiva de que mesmo sem cultura se pode fazer, e se houver oportunidades de formação, pode-se mais ainda.

Não é à toa que os discursos conservadores, margeadores de uma visão elitista de governo segundo a qual a cultura de um presidente seria a condição da capacidade gestora de promover o desenvolvimento, sofreu uma grande mudança. O governo FHC e o esteio conservador tucano que permeiam os redutos ideológicos da pretensa social-democracia tornaram-se opacos diante da constatação da nova realidade política: governar com a razão e com o coração.

A proposta da candidata Dilma nada mais é do que a continuidade desse modelo que prima pela técnica, sem jamais se disponibilizar aos interesses daqueles que esqueceram do coração para, em lugar da justiça social, se entregar cegamente aos caprichos do capital sem o viés social.

Fernando Rizzolo

O dia em que Lula se despediu

Toda manhã, como se isso já fosse rotina, ele voltava para casa com uma sacola contendo alguns produtos embrulhados num papel-jornal. Caminhava daquele seu jeito de menino pobre, meio se esforçando para andar com o peso daquele saco, pisando firme na estrada de terra de mais ou menos dois quilômetros, a distância entre sua casa e a venda. De olhar franzino, pernas finas, rosto moreno e cabelo mal cortado, ele fazia aquele trajeto todos os dias.

De vez em quando passava um caminhão pela estrada empoeirada, e lá já não se via mais ele, até a poeira assentar. Mateusinho era seu nome, e assim ele era conhecido em Potuverá, um bairro da periferia de Itapecerica da Serra, município da região metropolitana de São Paulo. Era filho de dona Eunice, desempregada, costureira, mãe solteira, que vivia do Bolsa-Família, o que, segundo ela, “ajudava a criar Mateusinho”. Vez ou outra eu levava algumas roupas à sua casa para ajustar, fazer barra, reforçar os botões, essas coisas que costureiras de bairro costumam fazer. Sua casa era humilde, de móveis pobres, e havia uma mesa simples, com toalha de plástico, que cheirava a café feito na hora. Num canto da sala, perto da TV, havia uma imagem do presidente Lula, dessas que se recortam em revistas.

Ainda me lembro da última vez em que lá estive. Mateusinho estava se preparando para ir à escola, e num gesto amistoso, ainda segurando minhas roupas nas mãos, a serem entregues a dona Eunice para o devido reparo, eu disse a ele: “Tudo bem, Mateusinho? Te vejo sempre pela manhã, na estrada, a caminho da venda”. Num gesto tímido de criança, ele me olhou e balançou a cabeça, como se dissesse “sim”. Com olhar de mãe orgulhosa, rindo, dona Eunice completou minha frase e disse a Mateusinho: “Diz bom-dia pro moço”. Então, desajeitado, ele sorriu e disse “Bom dia”, com voz baixinha.

Quando já estava de saída, eu disse a dona Eunice: “A senhora gosta do Lula, não é? Vi a foto dele lá perto da TV”. Tão logo concluí a pergunta, percebi que Mateusinho olhou para mim e num sorriso se antecipou e disse: “Ela gosta do Lula e eu também”. Dona Eunice balançou a cabeça, como quem agradecesse ao presidente, e completou: “Adoramos o Lula”. Foi naquele momento que percebi que aquela fotografia, meio perdida ao lado da TV, para aquela família simples, pobre e sem recursos, significava mais que uma foto – Lula ali era um pai, um pai que naquela casa nunca existira. Dei-me conta também de que o trajeto diário de Mateusinho entre sua casa e a venda, como se cumprisse uma oração, era a possibilidade daquela família pobre, através do Bolsa-Família, de comprar uma manteiga, um pão e um leite que alimentavam mãe e filho e davam o mínimo de dignidade e segurança àquela união familiar destroçada pelo destino, como tantas por este Brasil.

Já no portão, despedindo-me, comentei: “Logo o presidente Lula vai nos deixar, não é? Vai acabar seu mandato”. E complementando ainda fiz uma observação: “Acho que o dia em que a gente acordar e souber que o Brasil não mais terá o Lula a gente vai sentir, não é?”. Foi quando os olhos de dona Eunice marejaram, e de mãos dadas com o seu Mateusinho ambos me olharam com cara de quem queria chorar. Naquelas mãos dadas entre mãe e filho, vi mais que tristeza nos olhos dos dois – vi receio, saudade e gratidão de gente que nunca teve nada por um presidente que serviu de pai e supriu a lacuna da miséria e da desesperança, com inúmeros projetos de inclusão social. Ao abrir o portão, dona Eunice me olhou e, apertando mais ainda a mãozinha de Mateusinho e a minha, me disse, com os olhos cheios de lágrimas: “Não quero nem pensar nesse dia, doutor. Pra mim vai ser igual à despedida de um pai, vou me acabar de chorar.”

Fernando Rizzolo

Lula defende Programa Próximo Passo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (7) que o Programa Próximo Passo do governo federal funciona como uma porta de saída para beneficiários do Bolsa Família. “Estamos formando as pessoas do Bolsa Família e arrumando emprego para elas”, disse, em seu programa semanal Café com o Presidente.

Na semana passada, Lula participou da cerimônia de formatura de 1.200 alunos do Próximo Passo na área de construção civil. O objetivo, segundo ele, é que esses trabalhadores sejam empregados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o presidente, o país soma 146.574 vagas em construção civil, sobretudo nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de Manaus, de Belém, de Fortaleza, de Recife, de Salvador, do Distrito Federal, de São Paulo, de Campinas, de Curitiba e de Porto Alegre

“Se nós conseguirmos formar toda essa gente nos próximos meses, eu penso que nós estaremos dando um passo extraordinário para a conquista da cidadania pelas mulheres e pelos homens deste país”.
agencia Brasil
Rizzolo: Não há dúvida que o Programa Bolsa Família sempre foi um programa da transição. O grande desafio é após termos incluído do ponto de vista da dignidade, do combate à fome, transpormos os partícipes do programa, para um projeto maior, dando à população do Bolsa Família uma formação profissional com intuito de serem absorvidos pelo mercado. É toda uma trajetória de inclusão social que passa pela família, e avança ao Programa Próximo Passo como bem diz o nome do projeto. Aqueles que outrora acusavam o Bolsa Família como “coisa para sustentar vagabundo” por certeza é porque jamais passaram fome, jamais conviveram com a miséria e sempre foram egóicos no seu individualismo.

Novos números do Bolsa Família mostram melhorias para as crianças

As crianças e jovens de 0 a 17 anos são os principais beneficiários do Programa Bolsa Família, representando 50,6% deles. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, apresentou os dados que fazem parte da nova pesquisa sobre o perfil dos beneficiários do Bolsa Família, nesta segunda-feira (31), em entrevista coletiva. A secretária nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, também participou da entrevista.
Esta é a terceira vez que o Ministério elabora o retrato da população beneficiada pelo programa de transferência de renda do governo federal. O perfil traz informações como escolaridade, cor, condições de habitação e impacto do benefício na renda familiar.

A síntese dos dados é que o Programa conseguiu alterar significativamente o perfil dessas famílias e projeta uma melhoria geracional. Segundo Lúcia Modesto, o impacto maior é nas regiões Norte e Nordeste, onde se concentra o maior número de famílias nas faixa de pobreza e extrema pobreza, mas ela destaca que o retrato da família pobre no Brasil é muito parecido, esteja ela no interior do Nordeste ou na periferia de São Paulo, em termos de insuficiências. “A insuficiência de serviços é muito parecida em todas as regiões”, disse.

Ela admite que apesar das melhorias, o governo ainda tem um grande desafio pela frente. Destaca como avanços a ampliação nas áreas de atendimento à saúde e educação para as crianças e jovens, que são condicionantes do Programa. Os desafios residem nas melhorias na infraestrutura que avançam lentamente.

População de rua

A secretária nacional, responsável em apresentar e analisar os dados, disse que até o próximo mês o Programa deve alcançar o número de 12,7 famílias atendidas, 200 mil a menos do que a meta estabelecida. Ela diz que esse número restante é composto de populações indígenas, quilombolas, ribeirinhos e população de rua, que são de mais difícil acesso. Mas que já tem projetos pilotos de atendimento a população de rua em Belo Horizonte.

Para uma família de rua ser incluída no Programa, explica a secretária nacional, ela precisa ser referenciada em um centro de atendimento social e deve atender as condicionantes de matricular as crianças na escola.

Nesse ponto, ela destaca as três dimensões do Bolsa Família: a transferência de renda, que é a mais conhecida, mas também a de contribuição para a geração futura com o acompanhamento de condicionalidades e ainda a de trazer ações e mecanismos de acompanhamento das famílias atendidas em suas inúmeras insuficiências – ou seja abastecimento de água, esgoto e coleta de lixo.

E cita o exemplo da baixa escolaridade dos responsáveis pelas famílias, com 25 anos ou mais. Eles são público preferencial nos programas de alfabetização de adultos do Ministério da Educação (MEC). Os números já comprovam o êxito dessas ações. De 2007 a 2009, a proporção de analfabetos nesse universo caiu de 17,3% para 13,1%.

Ela desmentiu, com números, a informação fornecida por uma jornalista de que as famílias estavam tendo mais filhos como meios de receber maiores valores do Programa. Em 2005, o número médio de membros da família beneficiária era de 4,3; em 2009, esse número caiu para 3,9 pessoas por família.

Instrumento de gestão

A ministra faz uma avaliação positiva da elaboração de dados não apenas para a execução do Programa Bolsa Família, mas de todos os programas sociais do governo. “Nosso esforço é para que as políticas cada vez mais se integrem, não só a nível federal, mas também nas esferas estaduais e municipais”, diz, destacando a importância de planejamento, estabelecimento de metas e conhecimento da população como fundamental em todos os segmentos.

Ela também lembrou que o sentido do Programa é de “complementação de renda” e que 77% das famílias beneficiárias trabalham. Disse ainda que 80% dos recursos são gastos principalmente com alimento, por isso é também importante contribuição para o combate à desnutrição.

Ao encerrar a entrevista, a ministra enfatizou que desde o início, em 2004, quando houve a criação do Ministério, integrando, entre outras ações a execução do Programa Bolsa Família, que ela faz questão de destacar como “o maior programa de transferência de renda do mundo”, houve preocupação com o sistema de monitoramento e construção de indicadores como instrumento de gestão de várias políticas públicos.

O MDS hoje conta com o Cadastro Único de Programa Sociais – um banco de dados com 19 milhões de família, tendo em vista que o recorte foi ampliado, incluindo famílias com renda de até três salários mínimos.

Família típica

A família típica do Programa Bolsa Família tem por responsável legal uma mulher de 37 anos, parda, com a 4a série do ensino fundamental completa, sendo esta família composta por quatro pessoas e tendo renda per capita de R$48,82. Com a complementação do Bolsa Família, essa renda sobe para R$72,42 por pessoa.

Uma família beneficiária no Ceará, por exemplo, é composta de um casal com dois filhos. A família mora em casa própria de tijolos, com quatro cômodos, localizada em área urbana. A casa conta com abastecimento de água e escoamento sanitário via rede pública, coleta de lixo e iluminação pública. Essa família recebeu o primeiro benefício em agosto de 2005 e hoje, com os filhos na idade de 10 e 15 anos, recebe dois benefícios variáveis e, dependendo da renda, o Benefício Básico.

O Benefício Básico, que é pago a quem tem renda familiar per capita de até R$70,00 (extrema pobreza) e de R$120,00 (pobreza), é de R$68,00; mais o benefício variável (gestantes, nutrizes e crianças de 0 a 12 anos e jovens até 15 anos) de R$22,00 e o benefício variável jovem (adolescente de 16 e a7 anos) de R$33,00. O valor máximo pago a uma família é de R$200,00.

De Brasília
Márcia Xavier
Rizzolo:Não é possível que ainda existam pessoas contrárias ao Bolsa Família. Só mesmo quem nunca sentiu fome, ou sabe o que a miséria, desfecha argumentações contrárias ao maior programa de inclusão sócial já visto neste país, e que serve de exemplo ao mundo. Contudo, como já comentei em alguns artigos meus anteriormente, não basta apenas a inclusão social do ponto de vista financeiro, temos que implementar o atendimento à saúde e a educação. O conceito de inclusão social é abrangente e envolve os demais atendimentos.

Dilma ironiza ‘novo estilo da oposição’

A pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, ironizou os elogios que seu adversário na campanha política deste ano, José Serra (PSDB), fez ao Bolsa-Família. “Não quero polemizar com ele, mas acho interessante esse novo estilo da oposição, de tentar passar por aquilo que não foi nos últimos sete anos e meio”, reagiu a ex-ministra-chefe da Casa Civil neste sábado, em Porto Alegre, ao ser provocada pelos repórteres a comentar as sucessivas declarações do tucano, que promete manter e ampliar o programa de transferência de renda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “Se apoiassem tanto o nosso governo, por que não apoiaram antes?”, questionou a petista. “É só isso que eu pergunto”.

Em seu terceiro dia no Rio Grande do Sul, Dilma participou de uma plenária que lideranças do movimento sindical e social organizaram como ato de pré-campanha. À vontade, à frente de cerca de mil apoiadores que lotaram o salão de atos do Colégio Rosário para aplaudi-la e cantar seu nome, Dilma voltou a acusar a oposição de ser “lobo em pelo de cordeiro” dando a entender que desconfia das intenções da mudança de postura dos adversários. “Até ontem eram a oposição mais feroz, mais destrutiva, que foi contra o Bolsa-Família dizendo que era Bolsa-Esmola”.

Na comparação com gestões anteriores, Dilma chegou a afirmar que “aquele País triste, da estagnação, da desigualdade, do desemprego, aquele País triste nós enterramos no governo do presidente Lula”. Sempre citando o crescimento econômico com avanços sociais que entende que a gestão petista conseguiu, Dilma fez críticas indiretas à gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “Vocês jamais me verão dizendo ”esqueçam o que eu disse””, garantiu. “Eu não entrego o meu País, vocês jamais me verão tomando posições, assumindo decisões que levam à perda das riquezas do País ou levem à venda de seu patrimônio, das suas empresas públicas”.

Ao gosto da plateia, a pré-candidata assegurou que não compactua com Estado omisso, diminuto, que não use do planejamento e não distribua renda. “Vocês jamais me verão transformar o Estado em marionete, mas sim valorizar o Estado sempre e torná-lo instrumento do interesse público e do interesse do povo brasileiro”, prometeu.

No discurso, Dilma também afagou grande parte do público ao dizer uma democracia como a nossa tem que ter movimentos sociais fortes. “É inadmissível que um democrata persiga, bata ou reprima o movimento social jogando cães sobre ele”. Ao sair, na breve entrevista coletiva que deu, respondeu a uma pergunta sobre as invasões promovidas pelos sem-terra citando os assentamentos que o governo fez e programas como o Mais Alimentos e Luz Para Todos. “Nosso governo foi o que mais contribuiu para a paz no campo”, reiterou. “Agora, vocês não esperem de mim uma declaração do tipo prende e arrebenta porque vocês não vão ter”.

Pesquisa

Dilma não quis comentar a pesquisa divulgada hoje pelo Datafolha, na qual aparece com 28% das intenções de voto, dez pontos porcentuais atrás de José Serra, que tem 38%. “Pesquisa é retrato do momento”, repetiu. “Ela sendo o que seja, eu não comento pesquisa”.
agencia estado

Rizzolo: A observação de Dilma é válida.Todos sabem que o PSDB vendeu o “chavão” de que o Bolsa Família, era coisa para “ sustentar vagabundo”, ou “ esmola para comprar votos “, é diziam isso sem o menor constrangimento. Quem nunca presenciou adeptos do neoliberalismo afirmarem essas palavras em voz alta e bom som. Agora, que inferiram a impossibilidade política de afirmarem o que pensam, promovem a aceitação do Bolsa Família, dos projetos, tudo para angariar votos e golpear de forma traiçoeira o eleitor. A grande verdade é que Serra assim como a maior parte dos conservadores, odeiam o Bolsa Família, e os demais projetos, e vão com certeza, se eleitos , encontrar formulas para liquidar com as transferências de renda. Pura falta de discurso….

No sertão baiano, agora tem moto e frango congelado

O termômetro marcava 42 graus no início de uma tarde de dezembro no distrito de Gonçalo, o mais populoso do município de Caém (BA), a 330 quilômetros de Salvador, no sertão baiano. A maioria dos quase 3 mil moradores escondia-se em suas casas para fugir do calor.
O ambiente hostil, porém, não desestimulou um grupo de vendedores de consórcio de uma concessionária de motocicletas do município vizinho de Jacobina. Eles atravessaram uma estrada de terra para satisfazer o novo sonho de consumo dos habitantes do povoado. As bicicletas, ainda o principal meio de transporte no distrito, pouco a pouco estão sendo deixadas de lado e trocadas pelas motos. “A promessa de vendas compensa o esforço”, justifica Manoel Vitor, um dos vendedores.

A cena é nova e reflete uma pequena revolução em curso no sertão baiano. É em locais como Gonçalo – que ainda desconhece o asfalto e tampouco recebe sinal de telefonia celular – que se percebe mais facilmente o impacto do crescimento de renda das populações mais carentes. Os seguidos aumentos do salário mínimo acima da inflação, o acesso facilitado a empréstimos, em especial os consignados, e o fortalecimento de programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, são apontados como os desencadeadores das mudanças.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, praticamente todas as famílias de Caém (3.135) foram cadastradas como de baixa renda (renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo). Mais da metade delas recebiam o Bolsa-Família.

Até recentemente, Gonçalo não passava de um conjunto de casas pobres, todas térreas e coladas umas às outras, habitadas por trabalhadores rurais. A população era abastecida por dois mercadinhos. Itens mais “nobres”, como remédios e material de construção, só em Caém, quando não apenas em Jacobina ou Salvador. “A gente não sabia o que era um frango congelado ou uma calabresa. Nem conseguia comprar roupas”, lembra o comerciante Amilton de Queiroz Souza, de 35 anos. “O que se consumia era, basicamente, o que era produzido aqui.”

O panorama tem mudado rapidamente. Souza, por exemplo, montou a primeira loja de material de construção do local há cinco anos, hoje emprega duas pessoas – está em busca de uma terceira – e fatura entre R$ 40 mil e R$ 50 mil por mês.

Com o tempo, abriu ainda uma farmácia, que começará a funcionar em breve também como posto bancário.

Irmão de Souza, Angelo Marcos de Queiroz, 37 anos, está há 15 à frente de um dos mercados pioneiros na cidade, que leva seu sobrenome. Em meados de dezembro, deixou de lado o imóvel antigo, que mais parecia um boteco de beira de estrada, para inaugurar um novo estabelecimento, já assemelhado aos supermercados de cidades maiores. “Temos de modernizar, porque todo mundo melhorou de vida e já consegue comparar nosso comércio ao de outros lugares”, conta. De acordo com ele, o faturamento da loja é duas vezes maior que há cinco anos.

Moradores, como a sorridente aposentada Alaíde Dias da Silva, de 64 anos, vão com cada vez mais frequência à loja. “Compro mais porque a aposentadoria está maior”, diz. “Já passei por muito aperto nesta vida, mas agora consigo pagar as contas e comprar coisas, para mim e para meu filho.”

Em um local carente de quase tudo, o campo é grande para ser desbravado pelos empreendedores locais. Nos últimos tempos, Gonçalo ganhou uma loja de eletrodomésticos, duas de roupas, duas lan houses e uma de informática, montada graças à popularidade dos pontos de acesso público à internet.

Problema

Apesar da cena animadora, o incremento da renda, em especial por meios não diretamente relacionados à produção, como nos casos de sistemas de distribuição de renda do governo e de empréstimos, começa a causar problemas até para um distrito em que praticamente todo mundo se conhece.

Proprietário do maior mercado de Gonçalo, Angelo Matos de Queiroz é muito cético em relação a programas como o Bolsa Família. “Claro que ajuda a circular dinheiro, mas cria um problema: ninguém mais quer saber de trabalhar”, afirma. “Tenho vaga em aberto e estou perdendo funcionários. Eu contratava um rapaz na minha panificação que sabia o trabalho, mas não queria fazer, porque preferia receber esse negócio aí.”

Os empréstimos, em especial os consignados, para funcionários públicos e aposentados, também causam temor na vila. “Isso é uma bomba de efeito retardado”, avalia Amilton de Queiroz Souza, da loja de construção. “O pessoal vê a facilidade de pegar R$ 4 mil ou R$ 5 mil, para pagar em quatro ou cinco anos, e vai fazendo dívida, achando que assim é mais fácil fazer uma casa para um filho. Está errado, mas eles vão acabar vendo isso.”

A informação é do jornal O Estado de S. Paulo

Rizzolo: É claro que a notícia começa bem mas é tendenciosa, pois acaba criticando o Bolsa Família que é um excelente programa de transferência de renda, é claro que há necessidade de se criar mão-de-obra especializada, dar empregos, porem antes de tudo conta-se o combate à miséria e a fome. Além disso o Bolsa Família tem um ganho secundário agregado a lingo prazo, pois vincula o auxílio à educação dos filhos projetando o combate ao analfabetismo, promovendo assim a educação.

Inclusão Social e a Saúde

Como sabemos, não há mais espaço na América Latina para as políticas que visam apenas ao desenvolvimento industrial, que beneficiam a especulação financeira ou que, de maneira indireta, socorram somente uma parcela da sociedade privilegiada, em detrimento de uma grande população carente em todos os sentidos. Os governos da atualidade, incluindo o dos Estados Unidos, pontuam a questão da inclusão social como forma de enfrentar os problemas da miséria – que atinge boa parte da população mundial – com programas específicos.

Não podemos nos referir à inclusão social apenas como uma questão de transferência de renda, mas devemos vinculá-la à participação dos meios de que dispõe o Estado na garantia dos direitos fundamentais previstos na nossa Carta Magna, como educação, saúde, trabalho, entre outros, como tem norteado alguns programas como o Bolsa-Família, que vincula o recurso à educação dos filhos. Contudo, numa visão mais abrangente, podemos verificar que, muito embora exista a boa intenção, alguns direitos acabam sendo preteridos pelo Poder Público, sob a justificativa econômica, os quais, na realidade, perfazem a essência do que chamamos de real inclusão social, como, por exemplo, a prestação adequada dos serviços de saúde pública à população necessitada.

Do ponto de vista meramente material, a referência à inclusão social, incidindo apenas na condição do poder de compra, é uma das más-formações conceituais de um programa real de inclusão. De forma prática, temos de margear a transferência de renda, dando o devido suporte aos demais direitos fundamentais do cidadão, como a saúde pública, otimizando de modo global a conceituação de inclusão, tendo em vista que, de nada adianta apenas aumentar o poder de compra, ou seu reflexo futuro na educação, se não adequarmos a esse aumento uma saúde pública de suporte, eficaz, àqueles que passam a integrar a sociedade, por intermédio dos notórios programas de transferência de renda.

Nessa esfera de pensamento, defrontamo-nos com a imperiosa necessidade de disponibilizarmos recursos à saúde como forma primordial de sustentabilidade dos programas inclusivos, valendo-nos de impostos como a CSS (Contribuição Social para a Saúde), que visa dar uma estrutura financeira direta ao desenvolvimento dos programas de assistência à saúde, tanto de adultos quanto de crianças. A abrangência conceitual da inclusão social passa cada vez mais pela visão plena da satisfação do cumprimento dos direitos fundamentais previstos na Constituição, sob pena de apenas estarmos avalizando o mero consumo, promovendo uma cadeia consumista de estrito cunho material, deixando de vincularmos o essencial, que é a inclusão da população carente num todo, exercitando as prerrogativas saudadas pela nossa Constituição, que, por excelência, é humana e progressista.

Fernando Rizzolo

Governo Federal bloqueia 500 mil benefícios do Bolsa-Família

SÃO PAULO – O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, disse nesta quinta-feira, durante o programa semanal de rádio “Bom Dia, Ministro”, que o governo vai bloquear mais 500 mil benefícios do Bolsa-Família por falta de informações sobre a frequência escolar das crianças beneficiadas. Na semana passada, 975.601 benefícios foram bloqueados por falta de atualização cadastral.

“Em 2009 suspendemos um milhão de benefícios de famílias que não atualizaram seus dados de cadastro. Vamos agora suspender mais 500 mil benefícios por conta do controle da condicionalidade escolar”, afirmou.

Respondendo a uma pergunta a respeito do controle do programa, o ministro deu como exemplo o Estado do Paraná, onde 31.550 benefícios foram bloqueados por conta da falta de atualização dos dados do cadastro e 11.528 mil famílias que estavam sem informação de frequência escolar. “Isso mostra há controle. Temos parceria com o Ministério Público que fiscaliza os programas sociais do governo, especialmente o Bolsa-Família”, justificou.

Pesquisas internas mostram que os recursos estão chegando efetivamente às famílias que estão dentro dos critérios da lei que estabeleceu o Bolsa-Família, disse Ananias.

Para regularizar a situação e ter o benefício desbloqueado, as famílias devem procurar o gestor municipal do programa, desde que, segundo o MDS, se enquadrem no critério do Bolsa-Família, ou seja, que a renda mensal per capita seja de até R$ 140,00. A partir de janeiro de 2010, o benefício que ainda estiver bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.

O Bolsa-Família atende a um total de 12,4 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Segundo dados do MDS, são transferidos cerca de R$ 1,1 bilhão por mês para as famílias atendidas pelo programa. Para garantir o benefício, as famílias precisam atualizar os dados, como renda, endereço, escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos. Além disso, é preciso manter os filhos na escola e a agenda de saúde deve estar em dia.
agencia estado

Rizzolo: O Programa Bolsa Família é excelente, sendo um dos melhores programas de inclusão. A vertente principal visa proporcionar renda às pessoas de baixíssimo poder aquisitivo, induzindo-as a manter seus filhos na escola. Na verdade o programa tem um espectro a curto e longo prazo. O rigor no controle dos benefícios é essencial para que o programa seja bem-sucedido em todas suas áreas de atuação. Muito bem.

Serra promete manter Bolsa Família caso seja eleito presidente

FORTALEZA – Em entrevista por telefone na manhã desta terça-feira, 24, à rádio Verdes Mares, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), prometeu dar continuidade ao Bolsa Família caso seja eleito presidente do Brasil. “Eu sucedi o PT na prefeitura da capital de São Paulo. Tudo aquilo que dava certo eu não mantive apenas não. Eu melhorei. Por exemplo, aqui eles fizeram, com a Marta Suplicy, o bilhete único para o ônibus. Eu não só mantive como estendi para o metrô”, comentou Serra, lembrando que o Bolsa Família surgiu a partir do Bolsa Escola, criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Eventual candidato tucano nas eleições do próximo ano, Serra pediu à produção do programa para que o radialista não perguntasse sobre a pesquisa CNT/Sensus divulgada na última segunda-feira, 23. A consulta registrou queda na diferença entre ele e a ministra Dilma Roussef (Casa Civil), que aparece na segunda posição nas intenções de voto. Mesmo com a ressalva, todas as perguntas foram sobre o que o tucano faria em favor do Nordeste caso chegasse à Presidência da República.

Serra prometeu melhorar a infraestrutura da região; defendeu a transposição das águas do Rio São Francisco e a melhoria da distribuição das águas nas áreas já cortadas por ele; e disse que faria da saúde o programa número um de seu governo. Ao citar os pontos positivos de sua gestão em São Paulo, ele usou um jargão do presidente Lula. “Nunca antes na história desse Estado se investiu tanto em coisas importantes: em estradas, em metrô, saneamento no litoral”. E fez questão de lembrar o grande número de nordestinos e descendentes residentes em São Paulo. “Eu não teria sido eleito prefeito e depois governador no primeiro turno não fosse o voto desse pessoal”, afirmou.

Serra é aguardado no Ceará na próxima sexta-feira, 27. Pela manhã, estará em Fortaleza, onde vai falar para empresários na comemoração dos 90 anos do Centro Industrial do Ceará (CIC), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará. À tarde, estará em Canindé, no Sertão Central, onde encerra a série de seminários “Ceará em Debate”, realizada desde o começo do ano pela direção estadual tucana.
agência estado

Rizzolo: Ontem fiz um comentário exatamente em relação à questão do silêncio de Serra. Entendo que é isso que Serra precisa fazer; dar confiança ao povo, dizer que o que é bom irá se perpetuar casa seja eleito. Esse tipo de diálogo não enfraquece sua candidatura, ao contrário, faz crescer, solidifica seu projeto desenvolvimentista, e espanta o fantasma do neoliberalismo tão marcante no PSDB. As afirmações de Serra nesse sentido são essenciais nesse momento.

Bolsa-Família deve ter reajuste de 10% a partir de setembro

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar, na próxima sexta-feira, em Belo Horizonte, um reajuste de 10% nos benefícios do programa Bolsa-Família que serão pagos a partir de setembro. Ao lado do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias – pretenso futuro candidato ao governo de Minas Gerais -, o presidente aproveitará a formatura dos primeiros beneficiários do programa em um plano de qualificação profissional para informar que o governo decidiu não apenas repor a inflação dos últimos 12 meses, mas antecipar a dos próximos 12.

A informação foi divulgada nesta terça-feira, 28, em um lapso do secretário Nacional do Tesouro, Arno Augustin. Ao ser questionado quando o aumento entraria em vigor, Augustin respondeu que “os 10%” seriam dados em setembro. Interpelado pelos jornalistas sobre o valor, que ainda não havia sido divulgado, o secretário disse que fez confusão e tentou negar que este será o reajuste. “O número não é esse”, disse. No entanto, outras fontes consultadas pelo Estado confirmaram que o reajuste deverá ser mesmo de 10%.

O aumento do benefício estava em estudo havia dois meses. O governo tinha decidido repor pelo menos a inflação dos últimos 12 meses desde o último reajuste, concedido em agosto de 2008, mas ainda analisava se havia espaço para ir além. Os 10% que deverão ser anunciados na sexta compreendem a inflação desde o último aumento e mais uma projeção para os próximos 12 meses. Apesar do impacto no orçamento ser maior, esse era um dos cenários estudados pelo governo. Seria uma forma de evitar um novo reajuste em 2010, que poderia ser contestado por ser ano eleitoral.

Os 10% significam que o benefício médio pago pelo programa poderá passar dos atuais R$ 85 por família para R$ 93,50. O teto pago pelo Bolsa-Família é, hoje, de R$ 182 – o que significa um valor básico de R$ 62 mais R$ 20 por filho até 15 anos, em um máximo de três, e outros R$ 30 para filhos até 18 anos que estiver na escola, com limite de dois por família. Esses valores poderão passar, respectivamente, para R$ 200 de limite, com R$ 68 de valor básico, R$ 22 por criança e R$ 33 por jovem.

O governo estudava, ainda, um mecanismo legal de reposição anual da inflação para o Bolsa-Família, mas abandonou a ideia. No entanto, a ideia pode ser retomada agora, dentro da preocupação já manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar legalizadas determinadas normas dos programas sociais para que elas não possam ser abandonadas depois que ele sair do governo.

Maior projeto social do governo, o Bolsa-Família é uma parte importante da popularidade de Lula, que ele pretende passar para sua candidata à sucessão, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mostrada pelo Estado revelou que o programa foi responsável por cerca de três pontos percentuais da votação do presidente Lula nas últimas eleições – mais do que o crescimento do Produto Interno Bruto.

Criado em outubro de 2004, o programa atende hoje 11,5 milhões de famílias e custa quase R$ 12 bilhões ao ano. No ano passado, a meta de atendimento, que era de 11,1 milhões de famílias e havia sido cumprida em 2006, foi ampliada para 13 milhões.
agência estado

Rizzolo: Está aí um ponto de concordância meu em relação aos projetos de inclusão social do governo do presidente Lula: o Bolsa Família. O Brasil é um país imenso, pobre, com uma população que na sua constituição desde a época colonial, nunca obtivera a oportunidade de erradicar a miséria. A única forma de se resolver essa defasagem, a curto prazo, é um amplo programa como o Bolsa Família. É claro que não é o ideal, mas a urgência social, o faz necessário, até porque a fome é prostrante, e sem o mínimo de condições físicas, o trabalhador e sua família não conseguem subsistir e produzir. Programas com este formato têm sido utilizado por vários países em desenvolvimento, e com certeza o próximo governo seja ele qual for, terá que dar continuidade . O Bolsa Família não é esmola, existe uma contrapartida, mas o grande salto é o objetivo patriota e justo de dar cidadania ao pobre via alimento e dignidade.

Inclusão social e a Liberdade

Existe um significado especial a saída do povo judeu do Egito, narrado no Velho Testamento. Na verdade o levante dos escravos indubitavelmente legitimou as lutas posteriores e atuais contra a opressão e pelos Direitos Humanos.

Contudo, sob a ótica de um racionalismo que tenta obstruir um caráter religioso em minhas reflexões, exercito aqui um tipo de “razoabilidade religiosa”, refletindo um pouco sobre a questão da liberdade, sob um ponto vista maior, amplo em seus efeitos no âmbito da sociedade.

Sabemos que é tênue a diferença entre Liberdade e Liberalidade, e muitas vezes suas interpretações nos confundem. Um dos pilares da democracia é sem dúvida a liberdade; propagada como um bem maior e sagrado, costuma ser suprimida nos regimes autoritários e de exceção. Tiranias dela se apossam sob a égide das torpes ideologias, paralisando mentes e idéias, escravizando povos e culturas. Verdade é que democracia e liberdade se conquistam, e um dos maiores instrumentos na eficácia desta conquista, é a educação através da inclusão social.

Por bem o governo do presidente Lula, ao vivenciar um crescimento econômico no País, pôs-se em direção aos grandes projetos de inclusão social, como o Bolsa Família, que atende a 11,1 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, contribuindo de forma significativa para a redução da extrema pobreza e da desigualdade.

Esse direcionamento econômico e cultural às camadas de baixa renda, faz com que o exercício da cidadania, possua um papel nobre dentro do desenvolvimento do País e do mercado interno, o que conduz a um ciclo virtuoso que esbarra na erradicação do analfabetismo, nas desigualdades sociais, e numa melhor compreensão dos valores da liberdade dentro de um contexto democrático.

De nada adianta um regime democrático, a um povo escravizado pelo obscurantismo intelectual, manipulado pelo debate tendencioso ou populista, refém das falsas profecias e do assistencialismo eleitoreiro. Incluir é educar, é investir em cursos profissionalizantes, é combater o analfabetismo em suas diversas formas, inclusive a digital. É também ter um Estado Ético, capaz de promover o desenvolvimento econômico e cultural.

Desenvolver o potencial crítico do povo brasileiro, é dar um aval para o florescer de uma democracia cada vez mais representativa, justa e participativa. Não existe liberdade sem inclusão social. Sem cultura pode se ter democracia, mas na sua essência frágil, é passiva e presa ingênua do populismo oportunista, que é gênero do autoritarismo, tornando o povo escravo dos caudilhos. Quando penso em liberdade, lembro de L.Borne, escritor alemão que afirmava ” É possível substituir uma idéia por outra, menos a da liberdade “.

Hoje, mais do que nunca, precisamos nos libertar dos “Egitos” que ainda insistem em escravizar o Brasil. As ferramentas desta conquista chamam-se: educação e inclusão social, instrumentos que fortalecem a democracia, libertam um povo da ignorância, os ensina a cobrar e fiscalizar os membros do Congresso, e os conduzem a uma liberdade semelhante àquela liderada pelo profeta Moisés.

Fernando Rizzolo

Assistencialismo não resolve desigualdade, diz Serra

SÃO PAULO – O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), defendeu hoje a educação como a melhor forma de promover justiça social. “Num país dividido entre poucos ricos e muitos pobres, a forma de promover justiça social não pode ser apenas o assistencialismo”, discursou, numa referência velada a programas sociais do governo federal como o Bolsa Família. “O acesso à educação e à cultura é uma forma de dar enriquecimento real às populações marginalizadas, que passam a ter acesso ao conhecimento, ao mercado de trabalho e à riqueza.”

Em evento de inauguração do Catavento Espaço Cultural da Ciência, instalado no Palácio das Indústrias, centro de São Paulo, o governador chamou o lugar de “escola das escolas” e propôs que outros Estados sigam o modelo. O espaço é interativo e apresenta atrações de várias áreas do conhecimento – biologia e física, principalmente. Serra experimentou a maioria dos brinquedos educativos. Chegou a sentar em uma cadeira que gira de acordo com os movimentos do corpo e abraçou alunos da rede estadual que participaram da inauguração.

Marcou presença na inauguração a primeira-dama do Estado, Mônica Serra, figura rara em eventos oficiais. O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), também participou da cerimônia e foi saudado por Serra como um “grande amigo”. No discurso, Serra abandonou as folhas de papel e utilizou um teleprompter, seguindo à risca o texto, sem improvisações. Na coletiva, o governador de São Paulo encerrou a entrevista ao ser questionado sobre o envolvimento do PSDB na Operação Castelo de Areia da Polícia Federal.
agência estado

Rizzolo: Eu ainda completaria a afirmação do governador Serra, apenas com a educação daremos uma qualidade na nossa democracia, pois através dela faremos com que o eleitor saiba a diferença entre um discurso populista e o sério. Agora se serviu a afirmação para de forma velada criticar o Bolsa Família, não concordo. Com efeito, os pobres que estão abaixo da linha da pobreza precisam sim numa primeira fase do assistencialismo do Estado, precisam comer antes de tudo, e criticar o programa por criticar não é saudável. Precisamos sim criar emprego para fazer com que aqueles que estejam sendo atendidos possam partir para um emprego. É isso aí.

Lula defende cursos para beneficiários do Bolsa Família

SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, no programa semanal “Café com o Presidente”, que o objetivo de fornecer cursos para capacitar 185 mil beneficiários do programa Bolsa Família na área da construção civil é permitir que as pessoas “aprendam uma profissão” e “possam ganhar seu sustento, sem ajuda do governo”. “Quanto mais gente trabalhar, mais porta de saída do Bolsa Família vai acontecer em nosso País”, afirmou o presidente, segundo a Agência Brasil.

As propostas dos cursos começam a ser apresentadas hoje aos gestores do programa, inicialmente nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Fortaleza. A intenção do governo é, depois da capacitação de cerca de 200 horas, contratar as pessoas em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O presidente também elogiou hoje a parceria entre o Ministério da Educação e representantes do Sistema S, que reúne 11 entidades, entre elas Sesc, Sesi, Senai e Senac. Até 2014, dois terços das vagas dos cursos técnicos e profissionalizantes oferecidos pelas entidades do Sistema S deverão ser gratuitas e destinadas à população de baixa renda. Para o presidente, a iniciativa representa “um acordo histórico”. O Sistema S arrecada por ano cerca de R$ 8 bilhões por contribuição compulsória de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas. Desses, 1,5% é repassado às entidades responsáveis pelo atendimento social e 1% à aprendizagem profissional.
Agência Estado

Rizzolo: Muito louvável a iniciativa do governo de promover cursos profissionalizantes, para que os beneficiados do Bolsa Família possam enfim serem absorvidos pelo mercado de trabalho. Quem acompanha este Blog, sabe o quanto tenho me debatido sobre a importância dessa questão. O Bolsa Família, sempre foi no meu entender, um projeto de cunho emergencial, até porque não há como disponibilizar informações a quem tem fome, primeiro é preciso estar alimentado. O governo Lula realmente está de parabéns pela iniciativa, bem como os gestores do Sistema S, que reúne 11 entidades, entre elas Sesc, Sesi, Senai e Senac.

É de capacitação profissional que a população pobre e carente precisa, além de alimentação, como as propostas inseridas no Bolsa Família. Muitos dirão: Ah! Mas o Rizzolo agora está apreciando o governo Lula. Aos que por natureza são radicais pouco me interessa a opinião, sou acima de tudo um brasileiro patriota, e sei reconhecer sim, todos o que os avanços do governo Lula, aquele que se atém apenas às críticas perdeu o bom senso e a virtude de enxergar também o lado bom das coisas.

Lula pede ‘carinho’ na análise de reajuste do Bolsa-Família

BRASÍLIA – Na primeira parte da reunião ministerial desta segunda-feira, 9, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que os mais pobres estão tendo uma perda maior por causa da inflação de alimentos, da ordem de 8%. Por isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que é preciso que os ministros da Fazenda e do Planejamento, Paulo Bernardo, “analisem com carinho” a possibilidade de aumento do Bolsa-Família.

Durante a reunião, Lula foi apresentado ao programa “Mais Alimentos” pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. O objetivo do programa é aumentar a produção de alimentos já a partir do próximo Plano Safra, a ser lançado ainda neste mês. O governo está preocupado com o aumento dos preços dos alimentos e o impacto na inflação. Por isso, o próprio presidente Lula defendeu a elevação do valor dos benefícios pagos pelo programa Bolsa-Família, no País.

Na sua exposição, Mantega mostrou que os preços dos alimentos estão aumentando 12%, enquanto os dos demais itens estão aumentando 3%, dando um impacto médio na inflação da ordem de 5%. “Por isso, quem mais está sofrendo com isso são os mais pobres”, avaliou o ministro na reunião, fazendo com que o presidente passasse a defender o reajuste do benefício que atinge 11 milhões de famílias.

Lula não falou em índices em que o Bolsa Família pode ser reajustado. Na reunião da semana passada, o presidente recebeu uma proposta do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, de aumento de 6% do benefício. Existem, no entanto, outros estudos de impacto sendo avaliados pela área econômica. A idéia do governo é definir este reajuste antes do dia 4 de julho, para evitar problemas com a lei eleitoral.

Produtos

Apesar da preocupação com os alimentos, os dados disponíveis pelo governo demonstram que boa parte de seus preços já está se acomodando, embora ainda haja problemas em relação ao feijão e à carne bovina. “A inflação de alimentos chegou ao ponto mais alto e a tendência daqui pra frente é cair”, informou Mantega.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, por sua vez, emendou mostrando como está o comportamento dos preços dos alimentos dos últimos 30 dias. E avisou que em “vários (produtos), estão caindo”, citando como exemplo os preços do trigo e da soja. Ele salientou, porém, que “a preocupação maior do governo, no momento, é em relação aos preços do feijão e da carne bovina”.
Agência Estado

Rizzolo: Os pobres na verdade são os mais atingidos pela pequena inflação que está surgindo, contudo, poderiam ser mais bem atendidos se o governo implementasse uma política de desenvolvimento que não focasse apenas o combate à inflação, amordaçando o desenvolvimento do País em função das altas taxas de juros. Contudo, como o governo não tem correlação de forças para mudar os desígnios de Meirelles e a turma do Copom, vem ao socorro da população pobre aumentando o valor a ser pago pelo Bolsa Família, o que considero muito bom.

Não podemos sacrificar um programa de inclusão apenas porque o BC não quer um maior desenvolvimento, aliás, no meu entender Bolas Família sempre foi uma questão emergencial, mas ao que parece Lula que perpetuar a “mesada”, muito embora necessária. Temos sim que combater a política de alta dos juros, que beneficiam apenas especuladores que pouco se importam com os pobres. Precisamos gerar 5 milhões de empregos por ano, e não apenas lamentarmos o aumento da inflação e combatê-la aumentando o valor da Bolsa Família. Mas ao que me parece por trás do aumento do valor está as vantagens eleitoreiras. Mas enfim, melhor uma família sem fome e sadia do que esperarmos pelo desenvolvimento integral do País, neste caso concordo com Lula. Sempre entendi o Bolsa Família um programa transitório, mas não é que estamos observando.

Bolsa-Família reduz miséria, mas não desconcentra renda, diz cientista político

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome completa quatro anos. No Palácio do Planalto, o presidente Lula e o ministro Patrus Ananias fazem festa e comemoram o projeto carro-chefe do governo: o Bolsa-Família. Segundo dados do ministério, as 11 milhões de famílias atendidas pelo programa melhoraram sua situação alimentar e nutricional.

Para Michel Zaidan Filho, cientista político da Universidade Federal de Pernambuco, o programa realmente conseguiu um avanço no combate à miséria, motivo de comemoração para o governo federal.

“O que ocorreu no Brasil é um fenômeno semelhante ao que ocorreu em países asiáticos, em que de fato há uma diminuição da miséria e uma passagem do contingente de miseráveis para a condição de pobreza. Dessa perspectiva, não há dúvida o governo tem muito o que comemorar porque isso tem impactos diretos e indiretos na qualidade de vida, no acesso a determinados serviços, na melhoria da alimentação, da saúde”, afirmou.

No entanto, ele chama atenção para a pouca efetividade do Bolsa-Família no que diz respeito à concentração de renda no país, já que a versão brasileira dessa política não é encarada como um direito universal de todos os cidadãos. Zaidan também critica o caráter assistencialista e eleitoreiro do programa, que atende principalmente as populações mais pobres e menos escolarizadas do Brasil.

Folha online

Rizzolo: Do ponto de vista econômico pouco importa as classificações que se queiram dar em relação aos efeitos do Bolsa Família, minimizar seus efeitos alegando que o “houve uma diminuição da miséria e uma passagem do contingente de miseráveis para a condição de pobreza “, é uma forma de desclassificar o projeto. A verdade é que o Bolsa Família corresponde a um avanço no desenvolvimento social, contudo, e aí vai minha ressalva, a política econômica do governo deveria estar voltada à produção e não a financeirização, vez que dessa forma, não estaríamos promovendo a segunda etapa da inclusão que seria a geração de emprego. O exemplo cabal, são os jovens de 15 anos que após estarem fora do programa mal conseguem ingressar no mercado de trabalho. Agora, concentração de renda existe, mas chamar tudo de eleitoreiro, é fazer o jogo bobo da oposição que ” bate o pezinho” e diz que quer dificultar todas as propostas do governo. Isso para mim, não chama-se oposição, chama-se falta de patriotismo ou miopia da direita retrógrada. Vamos devagar…

Evasão escolar cresce entre beneficiados do Bolsa-Família

Abandono de estudo aumenta na maioria das 200 cidades dependentes do programa

LAGOA DOS GATOS (PE) – O mais importante programa social do governo Lula, o Bolsa-Família, atende hoje quase um quarto da população do País (45,8 milhões), mas não está conseguindo cumprir um de seus principais objetivos: fazer com que as crianças completem ao menos os oito anos do ensino fundamental. Cruzamento de informações feito pelo Estado, com dados dos Ministérios do Desenvolvimento Social e da Educação, revela que nos 200 municípios onde há mais famílias dependentes do Bolsa-Família a evasão escolar, contando os abandonos da 1ª a 8ª séries, cresceu entre 2002 e 2005. Em alguns casos, o número de crianças que deixam a escola mais do que dobrou. Em todas as cidades mais da metade é atendida pelo programa.

Confira os números do levantamento

O abandono escolar cresceu em 45,5% dos municípios (91) com mais atendimentos do Bolsa-Família. Em outros 18,5% (37 cidades) não houve piora ou melhora significativas – a variação foi de menos de 1 ponto porcentual para mais ou para menos. Juntos, a piora do abandono e a manutenção da péssima realidade escolar somam 64%. O ano de 2002 foi o último antes do início do Bolsa-Família, e 2005, o último com dados oficiais disponíveis.

Os 200 municípios expõem também um fenômeno político: uma melhora sensível no desempenho do candidato Luiz Inácio Lula da Silva entre os segundos turnos de 2002 e de 2006. Da eleição para a reeleição, o presidente aumentou os votos em todas as cidades com mais população atendida pelo Bolsa-Família, registrando, em alguns casos, votações fenomenais: os 3.408 votos de Araioses (MA), em 2002, por exemplo, viraram 12.958 votos na campanha da reeleição; os 2.996 votos de Girau do Ponciano (AL) subiram para 12.550 votos.

Acauã, uma das cidades-símbolo do programa Fome Zero, visitada por ministros no primeiro ano do governo Lula, tem 71,6% de suas famílias no Bolsa-Família. O abandono escolar subiu de 4,4% para 12%. Em 13 cidades, o índice passou de 20% de estudantes largando a escola, um número considerado assustador pelo próprio Ministério da Educação. Em Lagoa dos Gatos (PE), uma das cidades visitadas pela reportagem do Estado, o abandono passou de 8% para 17,6% em apenas três anos.

Explicações

O que aconteceu nessas cidades? Nem mesmo o governo consegue dizer exatamente. Mas uma das razões é clara: as famílias obrigam as crianças a ficar no programa até os 15 anos, quando ainda são beneficiadas. A partir dessa idade, muitas vezes é mais interessante ter o filho trabalhando.

O Bolsa-Família paga R$ 58 e mais R$ 18 por filho entre 0 e 15 anos para famílias com renda per capita de até R$ 60, desde que eles estejam na escola e haja acompanhamento de saúde para os menores de 6 anos. Depois que o filho completa 15 anos, automaticamente a família deixa de receber a parcela referente àquela criança e a renda diminui. “Quantas vezes não ouvimos de professores ‘aquela criança só está aqui por conta do Bolsa-Família’”, diz a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Almeida e Silva. “E é para isso que o programa serve. Ele estar dentro da escola já é uma grande garantia. O problema da evasão não se resolve somente com a escola. É preciso uma malha de ações sociais.” As causas da evasão, lembra, são várias e mais fortes entre os meninos mais velhos: ter de trabalhar, tomar conta de irmãos ou avós, repetência contínua, falta de transporte, entre outras.

Manter as crianças na escola até garantir pelo menos que concluam a 8ª série do ensino fundamental é uma das metas do Bolsa-Família. Seria uma forma de fazer a população mais pobre ter escolaridade melhor e um futuro menos incerto. Ao estabelecer 15 anos como limite para o pagamento, o programa deixa para trás boa parte dos meninos e meninas mais atrasados – na média, os estudantes pobres estão três anos abaixo da série em que deveriam estar.

No dia-a-dia das escolas, é essa a realidade que professores encontram. “Os meninos pequenos ficam na escola. Nos períodos da manhã e da tarde a evasão é baixíssima. Mas a partir dos 15 anos eles mudam para o turno da noite e acabam não voltando mais. Não têm estímulo para estudar”, conta Juliana do Nascimento, diretora da Escola Municipal Cordeiro Filho, em Lagoa dos Gatos.

Maria Luciene de Oliveira, diretora da Escola Estadual Ezequiel Bertino de Almeida, na cidade vizinha de Cupira (PE), tem a mesma experiência. “Não são as crianças pequenas, mas a partir da 5ª série. No período noturno, no ano passado, havia uma turma com 35 alunos, mas que, às vezes, tinha dois ou três alunos em sala de aula”, lembra. A escola ainda enfrenta outra dificuldade: a insistência dos pais em matricular filhos a partir dos 14 anos no noturno, apesar de a lei só permitir a partir dos 15 anos. “Alguns chegam a ameaçar tirar o filho da escola porque eles têm de trabalhar”, diz Maria Luciene.

Os dados nacionais confirmam a experiência das professoras. Números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que apenas 5% das crianças de 7 a 14 anos abandonam a escola. Entre 15 e 17 anos, essa evasão sobe para quase 20%. São quase 2 milhões de jovens que ficam sem escola, sem trabalho e sem futuro.

Agência Estado

Rizzolo: De forma alguma isso desqualifica o Bolsa Família, como insinua o texto, que é um programa de inclusão social educacional. Contudo, o que ocorre, é que a realidade brasileira é maior que a boa intenção do projetos. Ao completar 15 anos, os jovens valem mais no mercado de trabalho; precisam enfim, vender sua força de trabalho até para sustentar de forma melhor os irmãos que ainda participam do programa Bolsa Família. O que não foi complementado pelo governo Lula, foi a planificação posterior do programa, os seja, criar condições econômicas apropriadas a dar emprego e formação profissional a esse jovem de 15 anos, e isso só se consegue com uma política econômica voltada à produção, ao desenvolvimento da indústria nacional, e não a propostas de financeirzação da economia, onde os especuladores invadem o País com dólares, fazendo até com que a questão cambial se torne um problema aos exportadores, estrangulando ainda mais a economia e a nossa indústria nacional. O conceito econômico do BC, proposto por Meirelles sufoca a segunda parte do programa Bolsa Família, e explica muito sobre o desalento dos jovens de 15 anos, já não mais beneficiados pelo Bolsa Família.