CARLOS LOPES
Portugal saíra da anexação à Espanha, em meados do século XVII, numa situação de profundo esgotamento, agravada pela queda nos preços do açúcar, que até a invasão holandesa somente o Brasil produzia, mas que agora tinha a concorrência da produção açucareira das colônias inglesas e francesas das Antilhas, para onde os holandeses levaram a tecnologia que tinham aprendido durante os anos de ocupação do Nordeste brasileiro.
A “solução” encontrada pela Coroa – apoiada na única classe que no território metropolitano produzia, então, uma mercadoria exportável, e portanto lucrativa, a dos produtores de vinho – foi tornar-se cada vez mais dependente da Inglaterra. A corte garantia a independência política em relação à Espanha transformando o país em vassalo da Inglaterra. Tal era a sabedoria que imperava em Lisboa, exceto no período em que o marquês de Pombal esteve à frente do governo – em suas memórias, o grande estadista português reconhece a dependência econômica de Portugal à Inglaterra como o principal obstáculo que enfrentou e que seu país teria que enfrentar.
O Tratado de Methuen, de 1703, um tratado de nome inédito, pois Methuen não é a localidade onde ele foi assinado, mas o nome do agente inglês que o extraiu, à custa de suborno, expôs essa vassalagem. Por ele, o mercado português – metropolitano e colonial – tornava-se cativo dos produtos manufaturados ingleses. Em troca, os vinhos portugueses deveriam ter o monopólio do mercado inglês. Mas quando a Inglaterra, em 1786, rompeu unilateralmente o tratado em favor dos vinhos franceses, nem por isso a Coroa portuguesa deixou de continuar submetendo-se ao domínio comercial inglês. Poucas vezes se viram consequências tão desastrosas: as importações de mercadorias inglesas impediram as tentativas de industrialização do país, levando à atrofia econômica, à perpetuação do atraso e à espoliação comercial e financeira.
Em relação ao Brasil, Portugal tornou-se um intermediário das mercadorias inglesas, ao mesmo tempo arrancando da colônia os seus recursos – isto é, sobretudo o ouro – para repassá-los a Londres. Assim, o Brasil tinha de sustentar três senhores: a corte lusitana, com seu perdulário e parasitário luxo; a economia da metrópole, onde os comerciantes portugueses intermediavam as exportações inglesas para o Brasil; e o desenvolvimento manufatureiro inglês.
Durante mais de 50 anos, nós suportamos essa sobrecarga e ainda conseguimos desenvolver-nos internamente, ainda que dentro dos limites de uma colônia. Estima-se que entre 1700 e 1800 foram produzidos no Brasil cerca de mil toneladas de ouro e 3 milhões de quilates de diamantes.
A partir de meados do século XVIII, quando a produção de ouro decai, a Coroa aumenta suas exigências sobre o Brasil. Em 1750, o imposto total sobre o ouro tinha sido estabelecido em 100 arrobas do metal, mas após 1764 o governo português não consegue mais arrecadar essa magnitude. No entanto, a corte não quer renunciar ao seu suntuoso parasitismo e necessita pagar o fluxo das importações de mercadorias inglesas. Daí as ameaças constantes de efetuar a “derrama”, ou seja, a cobrança desses impostos sobre o ouro, independente da produção, até atingir as 100 arrobas. Até à morte de D. José I e a consequente queda de Pombal (1777), essa ameaça foi afastada: a política que prevalece é a de incentivar as manufaturas, a incipiente industrialização, como forma de sair da estagnação e do atraso.
Mas a política do reinado seguinte, o de Dª Maria I, seria a da desistência de superar o feudalismo e transformar Portugal em um país capitalista; a da rendição total ao monopólio comercial e manufatureiro inglês; a da espoliação exacerbada sobre as colônias, das quais a maior e mais rica era o Brasil, para sustentar a corte e as importações de mercadorias inglesas.
Nas duas últimas décadas do século XVIII, quando a produção de ouro diminui mais ainda, as exigências da Coroa tornam-se desesperadas, na medida em que sua arrecadação brasileira – que constituía a maior parte de sua renda – chega, no máximo, a 40 arrobas de ouro.
A “derrama”, então, passa a ser uma ameaça cada vez maior e, em 1788, é enviado de Portugal ao Brasil um novo preposto para governar Minas Gerais, o visconde de Barbacena, com ordens de cobrar os atrasados: acumulara-se um déficit de 538 arrobas de ouro nos anos anteriores.
“AINDA QUE TARDIA”
Porém, a produção de ouro e diamantes, concentrada principalmente em Minas Gerais, mas estendendo-se aos territórios onde atualmente estão os Estados de Mato Grosso, Bahia e Goiás, havia revolucionado economicamente o Brasil. Antes de tudo, havia, pela primeira vez, integrado numa única economia o conjunto do país, antes uma coleção de economias isoladas.
A economia do ouro havia formado um mercado interno, com o fornecimento, por parte do Sul do país, de muares e bovinos para transporte, tração e alimentação, além de couro e charque; através da pecuária nordestina, ligou-se às regiões açucareiras – Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte; integrou, inclusive, as então remotas regiões em que nascia a produção de algodão e arroz – o Ceará, Piauí e Maranhão – e àquelas ainda de economia extrativa, como o Grão-Pará (atuais Estados do Pará, Amazonas, Rondônia, Amapá e Roraima). Em consequência, todo um sistema de transportes, ainda que precário, se espraiou pelo país.
Teria que ser, portanto, na região aurífera que o sentimento de nacionalidade emergiria de forma mais aguda, agora desvencilhado, ao contrário da época da luta contra o domínio holandês, da dependência ideológica e política à metrópole. Pelo contrário, agora o sentimento de nacionalidade afirmava-se contra a dependência política, econômica e cultural a Portugal, em defesa de interesses especificamente brasileiros.
O HOMEM
Tiradentes foi o herói que condensou esse sentimento de nacionalidade. A síntese de seu legado: “se quisermos, faremos juntos deste país uma grande Nação”.
Era – à custa, sem dúvida, de seu próprio esforço – um homem excepcionalmente culto para a época e, mais ainda, para as condições de seu país. Sua primeira viagem ao Rio de Janeiro teve por objetivo apresentar ao vice-rei um projeto para acabar com a falta d’água na cidade, através da canalização dos rios Maracanã e Andaraí. No inventário de seus bens, feito antes do ignominioso leilão que se seguiu ao seu martírio, achou-se um exemplar em francês da então recente Declaração de Independência dos Estados Unidos.
Entre os líderes da Inconfidência Mineira, ele era o mais genuinamente popular e o de maior consciência nacional. Em seu pensamento e, principalmente, em seus sentimentos, nada mais havia que o amarrasse ao colonizador, inteiramente brasileiro nos atos, na ideologia, enfim, na postura diante do opressor – foi o primeiro, entre os homens notáveis do país, a identificar-se total e plenamente com o Brasil, a tornar-se e portar-se, por inteiro, política, ideológica e psicologicamente como brasileiro.
Era muito clara, para ele, a missão que se colocava ao nosso povo naquele momento: a de superar a contradição entre o nosso desenvolvimento interno, cujas potencialidades em termos de recursos naturais e humanos eram infinitamente superiores aos da metrópole, e o domínio da servil, mesquinha e minúscula nobreza metropolitana, domínio que só era possível continuar sob a condição de mutilar o Brasil para que se amoldasse à estreita fôrma da espoliação colonial – regredindo ao passado, com a destruição das forças produtivas já desenvolvidas.
Em função dessa consciência, esteve o seu comportamento na preparação da revolução, como sua principal alma – deslanchando uma atividade febril que lhe valeu de Cláudio Manuel da Costa, com admiração, o apelido de “alferes corta-vento” – e depois, na prisão e no martírio, a serenidade, coragem e dignidade, descritas por alguém que não comungava de suas ideias, Frei Raimundo de Penaforte, que o acompanhou ao patíbulo, na condição de sacerdote: “era desses seres cuja força espanta a própria Natureza”.
Com Tiradentes, na preparação da revolução, estava o engenheiro José Álvares Maciel, que se especializara em metalurgia na Europa e que tinha planos de construir pequenas – comparadas com as de hoje – siderúrgicas, para o aproveitamento das abundantes reservas de minério de ferro de Minas Gerais; estava o maior poeta de nossa língua nessa época, Tomás Antônio Gonzaga; estava o jurista Cláudio Manuel da Costa, que além de excelente poeta era também conhecedor e comentarista de Adam Smith – um dos poucos no continente americano, com o secretário do Tesouro de George Washington, Alexander Hamilton e do Visconde de Cairu; estavam militares – condição do próprio Tiradentes – como o coronel Francisco de Paula Freire; estavam eclesiásticos como Carlos Correia de Toledo, José da Silva de Oliveira Rolim e Luís Vieira da Silva; estavam proprietários rurais e intelectuais como Alvarenga Peixoto e Bárbara Eliodora.
A REVOLUÇÃO
O programa da revolução dos Inconfidentes refletia essa gama de interesses dos seus participantes: militares, intelectuais, funcionários, proprietários rurais, empreendedores da mineração, comerciantes.
A Independência e a República eram suas principais medidas políticas; o fim da escravatura e a industrialização do país eram as principais tarefas econômicas; a instrução pública e universal, sua principal medida social.
A consciência expressa nesse programa não era apenas a do entrave que a situação de colônia constituía para nosso país e a consequente necessidade da separação política de Portugal. Na verdade, a crise da relação colonial entre o Brasil e Portugal era naquele momento o ponto mais agudo da crise do antigo colonialismo, o colonialismo mercantilista, surgido ainda dentro dos marcos do feudalismo europeu, com predominância do capital comercial e tendo como potências dominantes os dois países ibéricos. A transição do feudalismo para o capitalismo, com a passagem para a hegemonia do capital manufatureiro-industrial, tendo como potências a Inglaterra e depois a França, implicava, naquele momento, no rompimento dos obstáculos ao livre-comércio, para que a indústria pudesse, em sua fase de ascensão, expandir seu mercado e suprir-se de matérias-primas.
O programa dos inconfidentes expressava, então, fundamentalmente, a falência do sistema colonial de então, baseado na escravidão, na exportação de matérias-primas e produtos agrícolas, e na importação de mercadorias manufaturadas sob o monopólio dos atravessadores das antigas e decadentes potências coloniais.
Era, portanto, o programa para a construção de um país livre, soberano e desenvolvido, num mundo em que o estado anterior de coisas já entrara em bancarrota.
O BRASIL
A economia baseada na mineração, ao mesmo tempo em que integrava o país – e na medida em que o fazia – tinha mudado a estrutura e a face social do país, sobretudo em seu núcleo, Minas Gerais.
Ao contrário da economia açucareira-exportadora, cujas características exigiam a posse de grandes recursos, grandes parcelas de terra e grande quantidade de escravos, a mineração era acessível a pessoas de pequenas posses, que possuíam, às vezes, um único escravo, ou mesmo trabalhavam diretamente na pesquisa e lavra de ouro e diamantes.
A população do Brasil era, sem contar os indígenas – mas incluídos os escravos – cerca de 300 mil pessoas em 1700. Em 1800, havia saltado para 3 milhões e 250 mil pessoas. A imigração portuguesa, de 30 mil pessoas no primeiro século, e sem significação no século seguinte, aumentou tanto que a Coroa teve de proibi-la, sob o risco, bastante concreto, de despovoamento da pequena e atrasada metrópole.
Surgiu, então, na colônia, com a criação e expansão do mercado interno, uma classe de comerciantes. Esse mercado interno estimulou o início da indústria têxtil e da produção de ferro, severamente reprimidas pela Coroa portuguesa em prol do monopólio das mercadorias inglesas – principalmente tecidos – com o comércio lusitano de intermediário. Mas a própria sucessão quase infinita de decretos da rainha proibindo a existência de manufaturas no Brasil, é a prova do fracasso dessa repressão.
Nem mesmo – o que tem importância decisiva para o programa dos Inconfidentes – a situação dos escravos permaneceu inalterada. A mineração lhes permitiu uma liberdade muito maior do que na atividade açucareira e, em muitos casos, lhes possibilitou a alforria. Aumentaram, portanto, o número de negros livres, que mostraram uma rara capacidade empreendedora.
O LEGADO
A História do Brasil, nos dois séculos subseqüentes, confirmaria a visão, a luta e o programa de Tiradentes e seus companheiros. Com uma precisão impressionante, todas as maiores e mais fundamentais conquistas do povo brasileiro nos 160 anos que se seguiram, foram a realização do que eles preconizaram como as principais tarefas da sua revolução.
Apenas 30 anos após o martírio de Tiradentes, o primeiro ponto do seu programa foi conquistado: a Independência; antes do fim do mesmo século, a Abolição da escravatura e a República; e, em 1930, Getúlio daria partida à industrialização e instituiria o ensino público.
Se algum problema havia no programa dos Inconfidentes, poderia ser o de estar muito à frente de sua própria época, ao condensar, numa só, todas as estações de uma via que o Brasil levaria mais de um século e meio para percorrer. Mas estar à frente de sua época implica, sobretudo, em ter uma visão precisa não somente da realidade, mas do potencial que ela encerra. E Tiradentes a teve.
A possibilidade de vitória da revolução no campo político-militar, em fins do século XVIII, não estava afastada, diante da situação revolucionária aberta pela decadência e servilismo da metrópole, com o aumento da espoliação sobre o Brasil, tendo como pano de fundo a profunda crise mundial do colonialismo feudal. Nunca tinha sido tão clara na consciência dos brasileiros o entrave constituído pela nossa situação de colônia de um país atrasado, ele mesmo vassalo de outro.
No mais, existiam as condições materiais para a realização do programa revolucionário de Tiradentes: na mesma época, as 13 colônias inglesas do norte da América – muito menos dotadas de recursos naturais, território e população – já haviam empreendido a sua revolução nacional, proclamando sua independência da Inglaterra. É significativo, no entanto, que no programa dos revolucionários norte-americanos não constasse, ao contrário daquele dos inconfidentes, a abolição da escravatura.
O programa da revolução de Tiradentes expressava tanto a necessidade de resolver a contradição principal daquele momento – a existente entre o Brasil e o bloqueio constituído por um domínio colonial caduco – como também a necessidade de resolver a contradição fundamental – do Brasil em relação à qualquer dependência – construindo um país livre, soberano, independente, desenvolvido e próspero econômica, social, política e culturalmente – enfim, uma grande Nação. O programa de Tiradentes estabeleceu, pela primeira vez, os objetivos estratégicos da revolução nacional brasileira. Não por acaso, os dois séculos posteriores, vistos em retrospecto, parecem um desdobramento e uma realização do seu programa revolucionário.
Hora d do Povo
Rizzolo: Ótimo texto de Carlos Lopes do jornal Hora do Povo, uma homenagem a Tiradentes.
Blog do Rizzolo 