Doleiros dizem que Igreja Universal enviou R$ 400 milhões ao exterior

Igreja Universal do Reino de Deus é acusada de ter enviado para o exterior cerca de R$ 5 milhões por mês entre 1995 e 2001 em remessas supostamente ilegais feitas por doleiros da casa de câmbio Diskline, o que faria o total chegar a cerca de R$ 400 milhões. A revelação foi feita por Cristina Marini, sócia da Diskline, que depôs ontem ao Ministério Público Estadual e confirmou o que havia dito à Justiça Federal e à Promotoria da cidade de Nova York.

O criminalista Antônio Pitombo, que defende a igreja e seus dirigentes, nega as acusações.

Cristina e seu sócio, Marcelo Birmarcker, aceitaram colaborar com as investigações nos dois países em troca de benefícios em caso de condenação, a chamada delação premiada. Cristina foi ouvida por três promotores paulistas. Ela já havia prestado o mesmo depoimento a 12 promotores de Nova York liderados por Adam Kaufmann, o mesmo que obteve a decretação da prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), nos Estados Unidos – ele alega inocência.

Os doleiros resolveram colaborar depois que a Justiça americana decidiu investigar a atividade deles nos Estados Unidos com base no pedido de cooperação internacional feito em novembro de 2009 por autoridades brasileiras. Em Nova York, eles são investigados por suspeita de fraude e de desvio de recursos da igreja em território americano.

Seus depoimentos foram considerados excelente pelos investigadores. Ela afirmou aos promotores que começou a enviar dinheiro da Igreja Universal para o exterior em 1991. As operações teriam se intensificado entre 1995 e 2001, quando remetia em média R$ 5 milhões por mês, sempre pelo sistema do chamado dólar-cabo – o dono do dinheiro entrega dinheiro vivo em reais, no Brasil, ao doleiro, que faz o depósito em dólares do valor correspondente em uma conta para o cliente no exterior. Cristina disse que recebia pessoalmente o dinheiro.

Subterrâneo. Na maioria das vezes, os valores eram entregues por caminhões e chegavam em malotes. Houve ainda casos, segundo a testemunha, que ela foi apanhar o dinheiro em subterrâneos de templos no Rio.

Cristina afirmou que mantinha contato direto com Alba Maria da Silva Costa, diretora do Banco de Crédito Metropolitano e integrante da cúpula da igreja, e com uma mulher que, segundo Cristina, seria secretária particular do bispo Edir Macedo, fundador e líder da igreja.

De acordo com a testemunha, ela depositou o dinheiro nos EUA e em Portugal. Uma das contas usadas estaria nominada como “Universal Church”. Além dela, os promotores e procuradores ouviram o depoimento de Birmarcker. Ele confirmou a realização de supostas operações irregulares de câmbio para a igreja, mas não soube informar os valores.

Os doleiros Cristina e Birmarcker estão na relação de investigados no Caso Banestado (inquérito federal sobre evasão de divisas). Em 2004, foram alvo da Operação Farol da Colina – maior ofensiva da história da Polícia Federal contra crimes financeiros no País. Cristina e Birmarcker foram presos na ação e hoje respondem a processo na 2.ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

No Brasil, Macedo e Alba estão entre os diretores do chamado Grupo Universal processados sob as acusações de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro obtido de fiéis por meio de estelionato. Alba representaria no País as empresas Investholding e Cableinvest, ambas sediadas em paraísos fiscais. A acusação sustenta que elas seriam usadas para a lavagem de dinheiro.

Provas. Os promotores brasileiros têm ainda como prova um relatório financeiro feito pelo Ministério Público Federal que relaciona algumas remessas supostamente ilegais feitas pela Diskline para a Cableinvest. A empresa teria movimentado recursos por meio da conta Beacon Hill, no JP Morgan Chase Bank, de Nova York, mantida pelos doleiros.

As provas sobre essas remessas foram encontradas em um CD apreendido na sede da casa de cambio pela PF. Uma tabela descreve remessas que totalizam R$ 7,5 milhões (em valores da época) feitas entre agosto de 1995 e fevereiro de 1996.

Na esfera estadual, as investigações seguem em duas frentes – uma comandada pela Promotoria do Patrimônio Público e Social e outra pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A primeira pode levar ao bloqueio e à perda dos bens dos diretores da igreja no Brasil. A segunda investigação pode levar à condenação criminal dos acusados.
agencia estado

Rizzolo: Bem, esta não é a primeira vez que surgem acusações contra a Igreja Universal, que evidentemente devem ser apuradas com o rigor apropriado. Contudo, ao que parece, existe em determinados segmentos da mídia uma verdadeira cruzada contra as atividades da referida Igreja, e aos evangélicos de uma forma geral, o que leva por certo à conclusão de que sempre há um componente político por trás de todas as acusações. A delação premiada é controversa, e na minha opinião pessoal, extremamente perigosa para a devida instrução criminal, portanto delação premiada, componentes políticos religiosos, conflitos de mídia, tudo pode levar à devida suspeição. Enfim apurar é o papel do Ministério Público.

Tiradentes:“Se quisermos, faremos juntos deste país uma grande Nação”

CARLOS LOPES

Portugal saíra da anexação à Espanha, em meados do século XVII, numa situação de profundo esgotamento, agravada pela queda nos preços do açúcar, que até a invasão holandesa somente o Brasil produzia, mas que agora tinha a concorrência da produção açucareira das colônias inglesas e francesas das Antilhas, para onde os holandeses levaram a tecnologia que tinham aprendido durante os anos de ocupação do Nordeste brasileiro.

A “solução” encontrada pela Coroa – apoiada na única classe que no território metropolitano produzia, então, uma mercadoria exportável, e portanto lucrativa, a dos produtores de vinho – foi tornar-se cada vez mais dependente da Inglaterra. A corte garantia a independência política em relação à Espanha transformando o país em vassalo da Inglaterra. Tal era a sabedoria que imperava em Lisboa, exceto no período em que o marquês de Pombal esteve à frente do governo – em suas memórias, o grande estadista português reconhece a dependência econômica de Portugal à Inglaterra como o principal obstáculo que enfrentou e que seu país teria que enfrentar.

O Tratado de Methuen, de 1703, um tratado de nome inédito, pois Methuen não é a localidade onde ele foi assinado, mas o nome do agente inglês que o extraiu, à custa de suborno, expôs essa vassalagem. Por ele, o mercado português – metropolitano e colonial – tornava-se cativo dos produtos manufaturados ingleses. Em troca, os vinhos portugueses deveriam ter o monopólio do mercado inglês. Mas quando a Inglaterra, em 1786, rompeu unilateralmente o tratado em favor dos vinhos franceses, nem por isso a Coroa portuguesa deixou de continuar submetendo-se ao domínio comercial inglês. Poucas vezes se viram consequências tão desastrosas: as importações de mercadorias inglesas impediram as tentativas de industrialização do país, levando à atrofia econômica, à perpetuação do atraso e à espoliação comercial e financeira.

Em relação ao Brasil, Portugal tornou-se um intermediário das mercadorias inglesas, ao mesmo tempo arrancando da colônia os seus recursos – isto é, sobretudo o ouro – para repassá-los a Londres. Assim, o Brasil tinha de sustentar três senhores: a corte lusitana, com seu perdulário e parasitário luxo; a economia da metrópole, onde os comerciantes portugueses intermediavam as exportações inglesas para o Brasil; e o desenvolvimento manufatureiro inglês.

Durante mais de 50 anos, nós suportamos essa sobrecarga e ainda conseguimos desenvolver-nos internamente, ainda que dentro dos limites de uma colônia. Estima-se que entre 1700 e 1800 foram produzidos no Brasil cerca de mil toneladas de ouro e 3 milhões de quilates de diamantes.

A partir de meados do século XVIII, quando a produção de ouro decai, a Coroa aumenta suas exigências sobre o Brasil. Em 1750, o imposto total sobre o ouro tinha sido estabelecido em 100 arrobas do metal, mas após 1764 o governo português não consegue mais arrecadar essa magnitude. No entanto, a corte não quer renunciar ao seu suntuoso parasitismo e necessita pagar o fluxo das importações de mercadorias inglesas. Daí as ameaças constantes de efetuar a “derrama”, ou seja, a cobrança desses impostos sobre o ouro, independente da produção, até atingir as 100 arrobas. Até à morte de D. José I e a consequente queda de Pombal (1777), essa ameaça foi afastada: a política que prevalece é a de incentivar as manufaturas, a incipiente industrialização, como forma de sair da estagnação e do atraso.

Mas a política do reinado seguinte, o de Dª Maria I, seria a da desistência de superar o feudalismo e transformar Portugal em um país capitalista; a da rendição total ao monopólio comercial e manufatureiro inglês; a da espoliação exacerbada sobre as colônias, das quais a maior e mais rica era o Brasil, para sustentar a corte e as importações de mercadorias inglesas.

Nas duas últimas décadas do século XVIII, quando a produção de ouro diminui mais ainda, as exigências da Coroa tornam-se desesperadas, na medida em que sua arrecadação brasileira – que constituía a maior parte de sua renda – chega, no máximo, a 40 arrobas de ouro.

A “derrama”, então, passa a ser uma ameaça cada vez maior e, em 1788, é enviado de Portugal ao Brasil um novo preposto para governar Minas Gerais, o visconde de Barbacena, com ordens de cobrar os atrasados: acumulara-se um déficit de 538 arrobas de ouro nos anos anteriores.

“AINDA QUE TARDIA”

Porém, a produção de ouro e diamantes, concentrada principalmente em Minas Gerais, mas estendendo-se aos territórios onde atualmente estão os Estados de Mato Grosso, Bahia e Goiás, havia revolucionado economicamente o Brasil. Antes de tudo, havia, pela primeira vez, integrado numa única economia o conjunto do país, antes uma coleção de economias isoladas.

A economia do ouro havia formado um mercado interno, com o fornecimento, por parte do Sul do país, de muares e bovinos para transporte, tração e alimentação, além de couro e charque; através da pecuária nordestina, ligou-se às regiões açucareiras – Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte; integrou, inclusive, as então remotas regiões em que nascia a produção de algodão e arroz – o Ceará, Piauí e Maranhão – e àquelas ainda de economia extrativa, como o Grão-Pará (atuais Estados do Pará, Amazonas, Rondônia, Amapá e Roraima). Em consequência, todo um sistema de transportes, ainda que precário, se espraiou pelo país.

Teria que ser, portanto, na região aurífera que o sentimento de nacionalidade emergiria de forma mais aguda, agora desvencilhado, ao contrário da época da luta contra o domínio holandês, da dependência ideológica e política à metrópole. Pelo contrário, agora o sentimento de nacionalidade afirmava-se contra a dependência política, econômica e cultural a Portugal, em defesa de interesses especificamente brasileiros.

O HOMEM

Tiradentes foi o herói que condensou esse sentimento de nacionalidade. A síntese de seu legado: “se quisermos, faremos juntos deste país uma grande Nação”.

Era – à custa, sem dúvida, de seu próprio esforço – um homem excepcionalmente culto para a época e, mais ainda, para as condições de seu país. Sua primeira viagem ao Rio de Janeiro teve por objetivo apresentar ao vice-rei um projeto para acabar com a falta d’água na cidade, através da canalização dos rios Maracanã e Andaraí. No inventário de seus bens, feito antes do ignominioso leilão que se seguiu ao seu martírio, achou-se um exemplar em francês da então recente Declaração de Independência dos Estados Unidos.

Entre os líderes da Inconfidência Mineira, ele era o mais genuinamente popular e o de maior consciência nacional. Em seu pensamento e, principalmente, em seus sentimentos, nada mais havia que o amarrasse ao colonizador, inteiramente brasileiro nos atos, na ideologia, enfim, na postura diante do opressor – foi o primeiro, entre os homens notáveis do país, a identificar-se total e plenamente com o Brasil, a tornar-se e portar-se, por inteiro, política, ideológica e psicologicamente como brasileiro.

Era muito clara, para ele, a missão que se colocava ao nosso povo naquele momento: a de superar a contradição entre o nosso desenvolvimento interno, cujas potencialidades em termos de recursos naturais e humanos eram infinitamente superiores aos da metrópole, e o domínio da servil, mesquinha e minúscula nobreza metropolitana, domínio que só era possível continuar sob a condição de mutilar o Brasil para que se amoldasse à estreita fôrma da espoliação colonial – regredindo ao passado, com a destruição das forças produtivas já desenvolvidas.

Em função dessa consciência, esteve o seu comportamento na preparação da revolução, como sua principal alma – deslanchando uma atividade febril que lhe valeu de Cláudio Manuel da Costa, com admiração, o apelido de “alferes corta-vento” – e depois, na prisão e no martírio, a serenidade, coragem e dignidade, descritas por alguém que não comungava de suas ideias, Frei Raimundo de Penaforte, que o acompanhou ao patíbulo, na condição de sacerdote: “era desses seres cuja força espanta a própria Natureza”.

Com Tiradentes, na preparação da revolução, estava o engenheiro José Álvares Maciel, que se especializara em metalurgia na Europa e que tinha planos de construir pequenas – comparadas com as de hoje – siderúrgicas, para o aproveitamento das abundantes reservas de minério de ferro de Minas Gerais; estava o maior poeta de nossa língua nessa época, Tomás Antônio Gonzaga; estava o jurista Cláudio Manuel da Costa, que além de excelente poeta era também conhecedor e comentarista de Adam Smith – um dos poucos no continente americano, com o secretário do Tesouro de George Washington, Alexander Hamilton e do Visconde de Cairu; estavam militares – condição do próprio Tiradentes – como o coronel Francisco de Paula Freire; estavam eclesiásticos como Carlos Correia de Toledo, José da Silva de Oliveira Rolim e Luís Vieira da Silva; estavam proprietários rurais e intelectuais como Alvarenga Peixoto e Bárbara Eliodora.

A REVOLUÇÃO

O programa da revolução dos Inconfidentes refletia essa gama de interesses dos seus participantes: militares, intelectuais, funcionários, proprietários rurais, empreendedores da mineração, comerciantes.

A Independência e a República eram suas principais medidas políticas; o fim da escravatura e a industrialização do país eram as principais tarefas econômicas; a instrução pública e universal, sua principal medida social.

A consciência expressa nesse programa não era apenas a do entrave que a situação de colônia constituía para nosso país e a consequente necessidade da separação política de Portugal. Na verdade, a crise da relação colonial entre o Brasil e Portugal era naquele momento o ponto mais agudo da crise do antigo colonialismo, o colonialismo mercantilista, surgido ainda dentro dos marcos do feudalismo europeu, com predominância do capital comercial e tendo como potências dominantes os dois países ibéricos. A transição do feudalismo para o capitalismo, com a passagem para a hegemonia do capital manufatureiro-industrial, tendo como potências a Inglaterra e depois a França, implicava, naquele momento, no rompimento dos obstáculos ao livre-comércio, para que a indústria pudesse, em sua fase de ascensão, expandir seu mercado e suprir-se de matérias-primas.

O programa dos inconfidentes expressava, então, fundamentalmente, a falência do sistema colonial de então, baseado na escravidão, na exportação de matérias-primas e produtos agrícolas, e na importação de mercadorias manufaturadas sob o monopólio dos atravessadores das antigas e decadentes potências coloniais.

Era, portanto, o programa para a construção de um país livre, soberano e desenvolvido, num mundo em que o estado anterior de coisas já entrara em bancarrota.

O BRASIL

A economia baseada na mineração, ao mesmo tempo em que integrava o país – e na medida em que o fazia – tinha mudado a estrutura e a face social do país, sobretudo em seu núcleo, Minas Gerais.

Ao contrário da economia açucareira-exportadora, cujas características exigiam a posse de grandes recursos, grandes parcelas de terra e grande quantidade de escravos, a mineração era acessível a pessoas de pequenas posses, que possuíam, às vezes, um único escravo, ou mesmo trabalhavam diretamente na pesquisa e lavra de ouro e diamantes.

A população do Brasil era, sem contar os indígenas – mas incluídos os escravos – cerca de 300 mil pessoas em 1700. Em 1800, havia saltado para 3 milhões e 250 mil pessoas. A imigração portuguesa, de 30 mil pessoas no primeiro século, e sem significação no século seguinte, aumentou tanto que a Coroa teve de proibi-la, sob o risco, bastante concreto, de despovoamento da pequena e atrasada metrópole.

Surgiu, então, na colônia, com a criação e expansão do mercado interno, uma classe de comerciantes. Esse mercado interno estimulou o início da indústria têxtil e da produção de ferro, severamente reprimidas pela Coroa portuguesa em prol do monopólio das mercadorias inglesas – principalmente tecidos – com o comércio lusitano de intermediário. Mas a própria sucessão quase infinita de decretos da rainha proibindo a existência de manufaturas no Brasil, é a prova do fracasso dessa repressão.

Nem mesmo – o que tem importância decisiva para o programa dos Inconfidentes – a situação dos escravos permaneceu inalterada. A mineração lhes permitiu uma liberdade muito maior do que na atividade açucareira e, em muitos casos, lhes possibilitou a alforria. Aumentaram, portanto, o número de negros livres, que mostraram uma rara capacidade empreendedora.

O LEGADO

A História do Brasil, nos dois séculos subseqüentes, confirmaria a visão, a luta e o programa de Tiradentes e seus companheiros. Com uma precisão impressionante, todas as maiores e mais fundamentais conquistas do povo brasileiro nos 160 anos que se seguiram, foram a realização do que eles preconizaram como as principais tarefas da sua revolução.

Apenas 30 anos após o martírio de Tiradentes, o primeiro ponto do seu programa foi conquistado: a Independência; antes do fim do mesmo século, a Abolição da escravatura e a República; e, em 1930, Getúlio daria partida à industrialização e instituiria o ensino público.

Se algum problema havia no programa dos Inconfidentes, poderia ser o de estar muito à frente de sua própria época, ao condensar, numa só, todas as estações de uma via que o Brasil levaria mais de um século e meio para percorrer. Mas estar à frente de sua época implica, sobretudo, em ter uma visão precisa não somente da realidade, mas do potencial que ela encerra. E Tiradentes a teve.

A possibilidade de vitória da revolução no campo político-militar, em fins do século XVIII, não estava afastada, diante da situação revolucionária aberta pela decadência e servilismo da metrópole, com o aumento da espoliação sobre o Brasil, tendo como pano de fundo a profunda crise mundial do colonialismo feudal. Nunca tinha sido tão clara na consciência dos brasileiros o entrave constituído pela nossa situação de colônia de um país atrasado, ele mesmo vassalo de outro.

No mais, existiam as condições materiais para a realização do programa revolucionário de Tiradentes: na mesma época, as 13 colônias inglesas do norte da América – muito menos dotadas de recursos naturais, território e população – já haviam empreendido a sua revolução nacional, proclamando sua independência da Inglaterra. É significativo, no entanto, que no programa dos revolucionários norte-americanos não constasse, ao contrário daquele dos inconfidentes, a abolição da escravatura.

O programa da revolução de Tiradentes expressava tanto a necessidade de resolver a contradição principal daquele momento – a existente entre o Brasil e o bloqueio constituído por um domínio colonial caduco – como também a necessidade de resolver a contradição fundamental – do Brasil em relação à qualquer dependência – construindo um país livre, soberano, independente, desenvolvido e próspero econômica, social, política e culturalmente – enfim, uma grande Nação. O programa de Tiradentes estabeleceu, pela primeira vez, os objetivos estratégicos da revolução nacional brasileira. Não por acaso, os dois séculos posteriores, vistos em retrospecto, parecem um desdobramento e uma realização do seu programa revolucionário.
Hora d do Povo

Rizzolo: Ótimo texto de Carlos Lopes do jornal Hora do Povo, uma homenagem a Tiradentes.

PNBL desenvolverá a indústria nacional

Em recente audiência na Câmara dos Deputados, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, destacou a necessidade de o Estado ter uma rede própria de comunicações e que a utilize para desenvolver novas empresas e incentivar a concorrência na oferta de serviços de acesso à internet em banda larga. “Acho que esta rede não deve fazer apenas o papel de ser infraestrutura neutra, separada das redes do futuro. O Estado brasileiro precisa ter uma rede própria e com pesquisa nessa área, porque a comunicação é uma coisa estratégica”, disse.

Santanna defendeu que o Plano Nacional de Banda Larga seja baseado em experiências. “Hoje, as empresas coreanas são fornecedoras mundiais. Nós temos a mesma condição de utilizarmos a infraestrutura já formada com as empresas brasileiras e o Congresso precisa atuar, definindo mais claramente o que é empresa brasileira. Atualmente, empresa brasileira é qualquer empresa que tenha uma fábrica aqui. Não é assim que outros países consideram”, afirmou.

Ele considerou essencial a utilização do PNBL para desenvolver a indústria nacional: “Nós temos empresas capazes fazer tudo o que for necessário para implementar esse plano. É fundamental que gente desenvolva indústrias novas e assegure com esse processo o desenvolvimento técnico-científico e de pesquisas no país, aproximando a academia, aproximando as empresas nascentes, as empresas existentes sendo atualizadas, coisa que perdemos no processo de privatização”.

Segundo Santanna, o usuário de telefonia no Brasil paga entre R$ 32 e R$ 42 “sem que nenhum serviço tenha sido prestado, apenas para dispor do terminal em casa. E sabemos também que esse terminal custa R$ 3 para ser mantido”. O resultado disso é que, em 2008, o faturamento das telecomunicações totalizou R$ 177 bilhões, dos quais R$ 144 bilhões de telefonia fixa. “Tirando os impostos sobraram R$ 100 bilhões. Desses, metade é voz móvel e metade é voz fixa. Estamos falando de R$ 100 bilhões, limpos para as operadoras. [Comunicação em] dados foram R$ 34 bilhões, muito menos que o montante em voz”, observou.
Hora do Povo

Rizzolo: Oportunidades para desenvolvermos a indústria nacional não faltam. O Plano Nacional de Banda Larga abre uma enorme possibilidade de participação nacional, para tanto precisamos ter uma política desenvolvimentista de caráter nacionalista. Hoje temos condições tecnológicas de abraçar qualquer projeto por mais desafiador que possa parecer, o legislativo precisa dar o devido respaldo patriótico que o Brasil necessita, para que possamos desenvolver nossa preterida indústria nacional.

Inclusão digital desafio técnico-social

Todos os grandes projetos acabam se constituindo imensos desafios à sociedade. Foi assim com o fornecimento da água e da luz elétrica, este último datando de 1879. Sua primeira utilização no Brasil foi na estação Central (atual Central do Brasil) da estrada de ferro D. Pedro II, no Rio de Janeiro. Agora, temos diante de nós talvez o maior desafio da pós-modernidade: levar a inclusão digital às camadas mais pobres da população brasileira. Ao contrário dos projetos de visam apenas proporcionar condições de vida melhor e dignidade, o viés digital transporta e irriga o direito à cultura, à informação, à socialização, permeando as comunidades carentes com instrumentos de cidadania e mobilização.

Não há como falar em cultura, ou em direito à informação, se deixarmos de lado o poderoso e já indispensável papel da internet no desenvolvimento intelectual dos jovens e da população em geral. Para tanto, medidas de democratização do uso da internet têm sido tomadas por parte dos Estados, apesar de a operacionalidade técnica em nível federal ainda não estar totalmente concluída. O papel do Estado como provedor e difusor da cultura nos remete à sua responsabilidade na implementação das ações técnicas do uso da internet, viabilizando o uso da banda larga aos grandes centros carentes.

Com base nisso, em dezembro de 2009, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, lançou, em parceria com as prefeituras de mais seis cidades, o projeto Baixada Digital, cujo objetivo é beneficiar cerca de 1,7 milhão de pessoas. Anunciado como “um dos maiores programas de inclusão digital do mundo”, o projeto prevê em sua primeira etapa a cobertura de 100% do município de São João de Meriti, 60% de Duque de Caxias e Belford Roxo e 20% dos municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis. Contudo, a implantação de projetos dessa magnitude, não só no Estado do Rio de Janeiro, mas também nos demais, exige uma planificação cuidadosa, uma vez que a propagação dos sinais deve ser estável em todas as regiões envolvidas.

Do ponto de vista técnico, várias são as opções em levar o sinal, de forma abrangente, a todas as localidades do país; porém, é compreensível que alguns fatores, como a lentidão na implementação dos projetos, cause certo atraso no objetivo final. No entanto, o essencial é que o Poder Público se aproprie da tarefa de se fazer o ator principal na condução e execução desses programas, até porque existe uma estrita relação entre difusão cultural e instrumentos digitais, e isso é papel do Estado.

Na contramão dos investimentos primordiais do Estado no que se refere à cultura, em São Paulo a política adotada é diametralmente oposta à do Rio de Janeiro. Na mais rica unidade da federação, o governo decidiu não investir diretamente na criação de infraestrutura para prover o acesso gratuito à banda larga, mas baseou seu projeto de inclusão digital – batizado de Banda Larga Popular – na isenção fiscal às operadoras privadas. Desse modo, o governo de São Paulo eximiu-se do papel fundamental do Estado na promoção da banda larga, deixando-se valer dos argumentos privados para legitimar a inviabilidade do projeto. Segundo informações, a concessionária de telefonia fixa, que também oferece acesso à banda larga, diz que o valor estabelecido pelo programa só pode ser oferecido a usuário que já tenha ou queira ter linha fixa da operadora.

Quer do ponto de vista técnico, da informação, da cultura ou até da segurança nacional, a disseminação da banda larga popular deve ter como premissa principal a correlação causal entre informação e cultura, que sempre foi protagonizada pelo papel obrigatório do Estado. Políticas públicas de grande envergadura, destinadas à imensa população pobre, que possuem viés tecnológico, jamais devem ser delegadas a empresas privadas. Internet e banda larga significam condutores de cidadania, algo deveras importante para ser tutelado por terceiros, sem o lastro do compromisso técnico-social.

Fernando Rizzolo

Jobim exonera general após provocação contra direitos humanos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou nesta quarta-feira (10) a exoneração do general da ativa Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército. A punição veio após Maynard publicar carta onde diz que a Comissão da Verdade – criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985) – seria formada por “fanáticos” e viraria uma “comissão da calúnia”.

Jobim fez uma declaração seca, sem comentar os motivos da punição. “Acabei de encaminhar ao presidente da República a exoneração do chefe do departamento-Geral do Pessoal do Exército. Ele está à disposição do comando do Exército. O assunto está absolutamente encerrado”, afirmou o ministro.

A contestação da Comissão da Verdade pelo general Maynard – que circula em sites de ultradireita na internet – viola a disciplina militar. O RDE (Regulamento Disciplinar do Exército) proíbe aos oficiais da Arma “,manifestar-se, publicamente, sem que seja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”; e “censurar ato de superior hierárquico ou procurar desconsiderá-lo, seja entre militares, seja entre civis”.

Manifestações como essa foram comuns durante o século passado, até culminar com o golpe e a ditadura. Depois da democratização de 1985, os militares em geral as arquivaram. Há tempos um general de quatro estrelas e do serviço ativo não se comportava como o agora ex-chefe do Pessoal do Exército, sobre um tema que compete apenas à cidadania e às instituições democtraticamente constituídas.

Na parte substantiva de sua mensagem, depois de um exercício de má filosofia em que cita Descartes e Nietzsche (grafando erradamente o nome do pensador alemão), Maynard afirma: “A ‘Comissão da Verdade’ […] será composta dos mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o seqüestro de inocentes e o assalto a bancos, como meio de combate ao regime, para alcançar o poder. Infensa à isenção necessária ao trato de assunto tão sensível, será uma fonte de desarmonia a revolver e ativar a cinza das paixões que a lei da anistia sepultou. Portanto, essa excêntrica comissão, incapaz por origem de encontrar a verdade, será, no máximo, uma ‘Comissão da Calúnia’.”
site do PC do b

Rizzolo: Achei a medida descabida e exagerada. O ministro Jobim não precisava se valer de tal expediente rigoroso, como a exoneração pelo fato do militar ter externado seu pensamento; valeria apenas uma advertência, mas ao que parece, existe interesse num confronto, e isso não é bom para o Brasil, nem para a democracia, e tampouco para as instituições, não aprovo a medida pela desproporção entre o fato em si, e a atitude extrema do ministro, gerando uma humilhação ao general, Lula endossou a decisão.

Política externa do Brasil decepciona Obama, diz jornal

WASHINGTON – Uma reportagem do jornal americano The Wall Street Journal afirma nesta quarta-feira, 2, que a política externa do Brasil “está decepcionando” o governo do presidente americano, Barack Obama. Em uma reportagem que examina o que chama de “resistência às suas políticas (dos EUA) para a região”, o diário financeiro diz que a crescente influência brasileira e de outros países na América Latina é um “desafio” para Washington.

“Ao mesmo tempo em que permanece o principal ator na América Latina, o poder dos Estados Unidos é contido por vários fatores, incluindo a ascensão do Brasil como uma potência regional, a influência de uma facção de nações antiamericanas lideradas pela Venezuela e a demonstração de força da China, que enxerga os recursos latino-americanos como chave para o seu próprio crescimento”.

Entre os episódios que, segundo o artigo, puseram o governo Obama em desafino com a região estão Cuba, o uso de bases militares na Colômbia e a crise política em Honduras. Nesta última, diz o WSJ, os países latino-americanos “se ressentiram” de seus laços históricos com os EUA e demandaram inicialmente uma definição de Washington sobre a deposição do então presidente Manuel Zelaya em Honduras.

Quando definiu sua posição, entretanto, os EUA se distanciaram de grande parte da América Latina, incluindo o Brasil. “A divisão é um dedo na ferida das relações com a região”, sustenta o WSJ.

“Washington ficou especialmente aborrecido com a visita do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, ao Brasil como parte de um giro no qual também visitou a Venezuela e a Bolívia, e recebeu apoio para seu polêmico programa nuclear.”

Para o jornal, “a ascensão do Brasil como potência hemisférica está se tornando um desafio e – em termos de política externa – uma decepção para o presidente Barack Obama, que, como George W. Bush, desenvolveu um relacionamento próximo com o carismático presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

A reportagem avalia que “a América Latina está profundamente dividida entre nações pró-EUA, como México, Colômbia e Peru, e um bloco de países populistas que inclui Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua. Chávez às vezes também encontra aliados na Argentina e no Brasil”.

Na avaliação do The Wall Street Journal, outra razão para o menor peso dos EUA na região é a presença cada vez maior da China, que “está financiando a estatal brasileira de petróleo (Petrobras) em US$ 10 bilhões”.
agencia estado

Rizzolo: Primeiro Obama não deveria se sentir decepcionado porque acima de tudo ele é um fraco. Um presidente populista, em baixa, e que agora está descobrindo que para uma potência militar subsistir é necessário força e coragem, o que Obama nunca teve.

Preconizar o diálogo com terroristas, ter receio de ser mal visto no Oriente Médio, ter se distanciado da América Latina para ganhar um abraço de Chavez custa tudo isso : o enfraquecimento. Por aqui reinam a China, Rússia, Irã, Coréia do Norte; e não diria que estes países estão errados de exercerem sua influência por aqui, mas afirmo que os EUA estão perdendo a hegemonia.

É claro que o problema é deles, com sua política externa, agora uma coisa é certa: se queres permanecer uma potência não tenha medo e encare a realidade do mundo. Decepcionados estão aqueles que nele depositaram sua confiança. Eu nunca depositei…

Os Jovens do Morro e os do Asfalto

Sempre ficamos indignados quando surgem conflitos nos morros, principalmente no Rio de Janeiro, mas a verdade é que refletimos muito pouco sobre por que atingimos este estado mórbido social e sobre suas causas. Muito já se falou da falta de permeabilidade do Estado nas comunidades, da injustiça social que reina nos morros e da omissão do Poder Público em assistir aos pobres. Com efeito, o somatório de todos esses fatores contribuiu para que atingíssemos tais níveis de violência.

A par desses fatores, a falta de uma política coordenada e sistemática de combate ao crime concorreu para que a delinquência organizada formasse um Estado paralelo de difícil controle. Temos que admitir que os órgãos de repressão agem e atuam de acordo com a lei, em respeito aos dizeres da nossa Constituição, e tornam, de certa forma, o Estado repressor limitado e incapaz de combater a criminalidade na nossa sociedade, em face da ousadia dos marginais.

O ponto central desta questão está, de um lado, no Estado Democrático de Direito, nas garantias individuais da pessoa humana, na democracia em si, e, de outro, na atuação da polícia, sempre focada no ponto de vista legal. Assim, as únicas medidas possíveis de acabarmos de vez com a criminalidade passam a ser de longo prazo, como o aumento da participação do Estado nas comunidades carentes, a promoção da inclusão social dos jovens da periferia e a conscientização de que, quando acompanhadas da real oportunidade de emprego e do desenvolvimento pessoal, a cultura e a educação são mais vantajosas que adentrar para o mundo do crime.

Diante dos fatos, é essencial acreditar que uma educação fundamental, composta de valores cívicos e religiosos, aliada à participação maciça do Estado na erradicação da miséria, poderá fazer com que a repressão, nos limites da lei, seja o suficiente. Desse modo, talvez alguns pobres jovens dos morros e dos asfaltos não desistam do bom caminho com tanta facilidade, rechaçando os fuzis e abraçando os livros, contribuindo, assim, para um Brasil melhor, que dependa, é claro, muito mais da boa vontade de um Estado justo e provedor do que da nossa omissa indignação diante das notícias.

Fernando Rizzolo

“Chega de corrupção e rolo, para deputado federal Fernando Rizzolo- PMN 3318”