VarigLog a Amazônia e o sargento gay

Vivemos um momento político mais para triste do que para próspero, por entre denunciam que não se findam envolvendo o governo, a administração pública, e a Amazônia, assistimos também numa orquestração tendenciosa, a desmoralização daqueles que se opõem de qualquer forma contra os ‘caminhos da administração pública e dos princípios de governança; trilhados pelo governo e chancelados pela popularidade do presidente Lula.

Ao desqualificar aqueles que " não tem autoridade política" para falar sobre a Amazônia, o presidente intimida o debate amplo e de certa forma " manda um recado" às vozes críticas sobre a política indigenista envolvendo a questão Amazônica, na tentativa de minimizar os efeitos da controversa visão de soberania, adotada e contestada por muitos como o general Heleno.

Na persecução do contraponto ideológico, surgem movimentos jamais vistos no seio das Forças Armadas, propagados por un jornalismo estranho, turbinado por meio de grande repercussão midiática, desqualificando de forma vexatória, os membros das Forças Armadas. Incitados por ” forças ocultas”, em horário nobre, o sargento gay Laci Marinho de Araújo por meio de suas declarações reduziu à pó, a dignidade dos homens que integram a mais nobre instituição que possuímos que são as Forças Armadas. E isso não é justo numa democracia.

De nenhum lado ouviu-se uma só voz na mídia em defesa da dignidade dos membros da instituição militar, e do caráter sensacionalsta da matéria. Tudo isso às vésperas do presidente Lula defender a causa Gay segurando a bandeira e posando para a foto com um boné com as insígnias da causa. O que a meu ver não foi uma atitude politicamente correta do nosso presidente, face à efervecência do fato ocorrido.

Não resta dúvida, que o direito à opção sexual de cada um deve ser defendido e respeitado, não podemos de forma alguma discriminar Gays e minorias, e todo e qualquer ato de discriminação seja ele qual for deve ser rechaçado. Contudo não me parece ser o caso ocorrido envolvendo o sargento, vez que indisciplina militar é crime de acordo com Código Penal Militar, e a prisão deu-se por motivo diverso da questão de preferência sexual do sargento. Em outras palavras, não havia necessidade da execração pública via mídia, envolvendo o Exército; donde se conclui que existem interesses estranhos à questão, que desconhecemos.

Na essência das manobras políticas ideológicas vemos de um lado os desmandos, as denúncias que acabam sempre em nada, no vazio; inferimos também que o amplo debate democrático, tanto apregoado anteriormente pelo PT não é tão benvindo, até porque na visão do governo, não será admitida opiniões de pessoas sem “autoridade política”; o que concluímos que militares, intelectuais, professores, comentaristas internacionais,ecologistas, estão devidamente desautorizados a opinar.

Avanços sociais houveram na era Lula, não restam dúvidas, mas não podemos em nome da ética e das instituições nos fazer valer de métodos inválidos como confecção de dossiês, destratar oficiais como o ocorrido no caso VarigLog, envolvendo o brigadeiro José Carlos Pereira, tampouco permitir que se maculem nobres instituições apenas visando interesses jornalisticos estranhos e desconhecidos. Por sorte a questão do sargeto gay é assunto de alçada da Justiça Militar, mas o da VarigLog, este não; este é nosso, e provavelmente a aplicabilidade da lei não terá o mesmo desfeixo do sargento, afinal de contas, o final da história nós já conhecemos há tempos.

Fernando Rizzolo

Juiz pede que procuradoria investigue Dilma no caso Varig

SÃO PAULO – A Justiça paulista decidiu mandar cópias do processo da briga societária entre os sócios da VarigLog para a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigar a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no episódio de aprovação da estrutura societária da empresa junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Os indícios apontam para a prática de crime envolvendo a ministra Dilma Rousseff e a secretária-executiva Erenice Guerra”, afirmou o juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo.

Em despacho proferido na última quinta-feira, 5, o juiz Magano manda remeter todo o processo de dissolução societária à PGR. Por envolver ministro de Estado, o assunto deve ficar a cargo do Ministério Público Federal. Caberá ao procurador Antonio Fernando de Souza analisar as denúncias e identificar se há ou não indícios da prática de crimes pela ministra e sua secretária-executiva. Caso encontre indícios, o procurador pode encaminhar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abertura de inquérito. Os crimes que podem vir a ser investigados são de favorecimento a um grupo privado e pressão sobre o órgão regulador.

Ao remeter o caso, o juiz destaca, em especial, a documentação do caso VarigLog na Anac. Os documentos do caso foram anexados ao processo da VarigLog na 17ª Vara esta semana. Eles foram remetidos a pedido do juiz, que na investigação da disputa entre os sócios brasileiros e estrangeiros acabou encontrando indícios de crimes para burlar o Código Brasileiro da Aeronáutica (CBA), em especial o artigo 181, que trata do limite de 20% de estrangeiros em empresas aéreas. Para o juiz, os brasileiros seriam “laranjas” do fundo Matlin Patterson na operação. A empresa nega irregularidades, inclusive o uso de “laranjas” no negócio.

No despacho, o juiz cita declarações da ex-diretora da Anac Denise Abreu, que em entrevista ao Estado relatou pressões da Casa Civil para aprovar a estrutura societária da VarigLog, com a dispensa de documentos comprovando a origem dos recursos e a renda dos sócios.

O processo de dissolução de sociedade foi movido no fim do ano passado por Marco Audi, Luiz Gallo e Marcos Haftel contra o sócio americano, o fundo Matlin Patterson. Quem acabou afastado foram os brasileiros, sob acusação de gestão temerária e desvio de recursos da VarigLog. Com a exclusão dos brasileiros, a companhia passou a ser controlada por estrangeiros, o que fere o CBA.

O juiz deu 60 dias para o fundo regularizar a situação, encontrando novos sócios brasileiros. O prazo venceu na segunda-feira, quando o juiz proferiu despacho solicitando os documentos da Anac. No mesmo despacho, o juiz negou pedido de extensão do prazo dos sócios estrangeiros. Agora, as partes terão cinco dias para se manifestar, e só então o juiz decidirá sobre o caso.

Agência Estado

Rizzolo: A situação da ministra Dilma Rousseff é complicada. Talvez a certeza da impunidade em relação a ela seja tanta no governo petista, que os desmandos por ela perpetrados, muitas vezes dotados de um “autoritarismo revolucionário”, saltam aos olhos daqueles que acompanharam a sua trajetória política. Ao ler a matéria do jornal O Estado de São Paulo, ficamos realmente indignados com a prepotência inclusive em relação a membros das Forças Armadas.

Segundo o jornal, na manhã de 25 de junho de 2006, dois dias depois de a Anac aprovar a transferência do controle acionário da VarigLog para a Volo do Brasil, em sociedade com o fundo americano, a ministra-chefe da Casa Civil telefonou para o então presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, reclamando de declarações contra o posicionamento “impatriótico” da agência, termo usado por ele em entrevistas publicadas naquele dia. “Você não tem que se meter nisso, você exorbitou na sua função”.

Por quais caminhos estranhos estamos passando? Até quando a legitimidade popular irá chancelar desmandos como estes e muitos outros? As argumentações da ministra que isso tudo é ” fogo inimigo” a poucos convence. Contudo, é claro, que as denúncias a ela imputadas, ainda têm que ser apuradas e provadas. Entendo que muito embora estejamos vivendo um desenvolvimento na economia, face ao cenário internacional, questões de ordem moral e ética precisam ser exercitadas. Será que o presidente Lula ainda renderá homenagens à ministra sob suspeição ?