Projeto ‘Ficha Limpa’ deve sofrer um novo revés

Com mais de 1,6 milhão de assinaturas, a proposta de iniciativa popular que impede a candidatura de políticos com “ficha suja” na Justiça sofrerá novo revés. O projeto deve sair nesta quarta-feira, 7, da pauta de votação do plenário da Câmara e ser enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde passará por alterações. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), reconheceu na terça-feira as dificuldades de votar o projeto de lei, conhecido como “ficha limpa”.

“Há resistências. Já estou levando ao plenário, enfrentando resistências para não paralisar o processo”, disse Temer. Em uma reunião prevista para esta quarta-feira, os líderes partidários deverão bater o martelo sobre a necessidade de a proposta ter ou não regime de urgência. “Mas eu temo que os líderes não queiram votar o regime de urgência. Aí nós devolvemos, se for o caso, para a CCJ, e lá nós vamos formatar em definitivo”, adiantou o presidente da Câmara. “Não vota esse projeto amanhã (hoje). Há um temor de que o tiro saia pela culatra e a proposta acabe sendo rejeitada”, confidenciou o primeiro vice-líder do bloco PSB, PC do B, PMN e PRB, Márcio França (PSB-SP).

Lideranças oposicionistas consideraram, no entanto, uma “manobra” a análise do projeto de lei pela Comissão de Constituição e Justiça. O PSDB, o DEM e o PPS estão dispostos a aprovar a urgência para que o projeto seja votado hoje no plenário da Câmara, sem necessidade de ser apreciado pela CCJ. “Sem dúvida é uma manobra dos partidos que não querem votar a proposta”, acusou o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA). “Eles (governistas) têm o controle da CCJ e vão deixar para sempre o projeto engavetado”, completou o tucano. “Da nossa parte, o projeto terá urgência. Mas está se fazendo mais uma manobra para que o projeto não seja votado logo no plenário da Câmara”, emendou o vice-líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

Michel Temer garantiu dar celeridade ao projeto, caso ele tenha de ser analisado pela CCJ. “Imagino que os líderes vão fazer propostas, que os deputados vão fazer propostas. Lá na comissão acho que será o palco próprio para formatar em definitivo o projeto. Haverá muitas emendas, haverá muita discussão em torno (do projeto). Mas o processo foi deflagrado com muita velocidade e agora não vai parar. Se ele voltar para a CCJ, eu vou agilizar”, afirmou o presidente da Câmara.

Uma das ideias é alterar o projeto para que a punição dos “ficha suja” não seja referendada apenas pela Justiça estadual . A atual proposta torna inelegível por oito anos os políticos condenados em primeira instância, em órgão colegiado, por conduta dolosa (quando há a intenção de violar a lei). “Em alguns estados, o governador tem um poder muito grande e mesmo sendo um colegiado, ele pode agir para tornar seu adversário inelegível. Por isso, há uma preocupação para que haja alguma referência à Justiça federal”, explicou o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF). No caso, seria um julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Um dos motivos para as dificuldades de a proposta ser aprovada é o estabelecimento da inelegibilidade para políticos condenados em primeira instância, desde que a decisão tenha sido tomada por um colegiado de juízes. A maioria dos parlamentares defende que só fiquem inelegíveis políticos condenados em última instância pela Justiça. O texto da proposta que deverá ir para a CCJ pune a prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação. Pela proposta o político que renunciar para escapar da cassação não poderá se candidatar nas eleições seguintes.

O projeto de lei prevê ainda que os políticos ficarão inelegíveis por até oito anos depois de cumprirem a pena estabelecida pela Justiça. Pela legislação atual, os políticos perdem o direito de se candidatar oito anos depois da condenação, sem incluir o prazo de cumprimento da pena. Polêmico, o projeto dos “ficha limpa” precisa dos votos favoráveis de 257 do total de 513 deputados para ser aprovado na Câmara. Depois, ele terá de passar pela apreciação dos senadores. Ou seja, dificilmente a proposta será aprovada antes das eleições de outubro deste ano.

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Rizzolo: Inúmeras vezes me referi neste Blog que a única forma de nós trazermos a ética na política, é termos o espírito de vingança eleitoral, e nos mobilizarmos para que projetos como “Ficha Limpa” sejam aprovados. Contudo a má-fé, o corporativismo, a vontade da perpetuação no poder, leva a um número de políticos a serem refratários a um caminho da ética e da moralidade.

A grande verdade é que nesse revanchismo e vingança eleitoral, não devemos votar em quem é em primazia político profissional, aquele que já possui inúmeros mandatos e que conta com a máquina partidária, temos que dar oportunidade a novos nomes, novas propostas, limpar o Congresso com políticos de uma nova geração, honestos, íntegros, com cultura e preparados.

A tarde, a votação do projeto que impede a candidatura de políticos com “ficha suja” foi mais uma vez adiada na Câmara. O projeto não obteve o apoio necessário entre os líderes partidários para ser votado na sessão desta quarta-feira, 7, e só deverá voltar ao plenário no próximo mês. Isso significa a mentalidade dos políticos profissionais, não querem mudanças.

Dilma: povo sabe identificar ‘lobos em pele de cordeiro’

Na primeira atividade partidária desde que deixou o comando da Casa Civil, há seis dias, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, subiu o tom contra os tucanos e disse que o povo sabe identificar “lobos em pele de cordeiro”. Não foi só: afirmou que “ninguém quer pé frio nem azarado” dirigindo o Brasil.

Ao participar hoje do encontro do PR, na Câmara dos Deputados, Dilma disse que continuará repetindo que quem foi contra o governo durante dois mandatos não pode agora encarnar o pós Lula. Mesmo sem citar textualmente o PSDB e o ex-governador de São Paulo, José Serra, seu futuro adversário na disputa ao Palácio do Planalto, a ex-ministra chamou os tucanos para a briga. “Aqueles que venderam o nosso patrimônio, que quebraram o Brasil, que deixaram o nosso povo sem salários dignos e sem renda adequada não serão capazes de levar o Brasil adiante”, afirmou Dilma.

Aplaudida pela claque do PR, que gritava seu nome sem parar, a petista prosseguiu nas estocadas. “Num dia tentam enganar o povo, dizendo que vão continuar o trabalho do presidente Lula. No outro, mostram a patinha de lobo, ao cometer tremendo ato falho, e aí ameaçam acabar com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com o Bolsa-Família e mudar a política econômica”, atacou.

Integrante da base aliada, o PR foi o primeiro partido a anunciar oficialmente o apoio a Dilma. O encontro também serviu para dar posse ao ex-ministro e atual senador Alfredo Nascimento – pré-candidato ao governo do Amazonas – na presidência da sigla. Novato no PR, o evangélico Anthony Garotinho – que concorrerá ao governo do Rio – assumiu a primeira secretaria.

Atraso

Recebida aos gritos de “Dilma, Dilma”, a ex-ministra parecia à vontade diante da plateia, que lotou o auditório Nereu Ramos da Câmara, com capacidade para 400 pessoas. “Estamos juntos na luta para não deixar que esse País retroceda, que a força do atraso volte e traga novamente esse processo que durou mais de décadas, aquele crescimento baixo, o chamado voo de galinha”, insistiu a petista.

Questionada mais tarde sobre quem era o lobo e o cordeiro, Dilma abriu um sorriso. “Fábulas não são para ser desvendadas. Elas só ilustram certas circunstâncias”, despistou.

Em discurso recheado de críticas aos tucanos, a pré-candidata do PT lembrou que a oposição sempre disse que Lula tinha sorte. Foi nesse momento que dirigiu mais uma farpa contra Serra, embora sem citar seu nome. “Sorte a gente tem, é verdade, porque também não queremos nenhum pé frio nem azarado dirigindo o Brasil”, provocou.

Ao recorrer a expressões usadas por Lula, Dilma procurou ostentar a credencial de herdeira do presidente. Em outra referência velada ao PSDB, disse ser preciso impedir que aqueles que governaram o País para que os ricos retornem ao poder para “excluir” os mais pobres.

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Rizzolo: Como já comentei em outras oportunidades, a oposição sofre um severo desgaste, seu maior dilema é manter um discurso próximo do governo, e ao mesmo tempo já preparar um desmonte nos programas sociais caso a eleição seja ganha. A oposição nutre verdadeiro ódio à Bolsa Família e os demais programas de inclusão, mas dependem deles para o discurso. Contudo o povo percebe essa movimentação e rechaça esse retorno ao “Estado não”, e a resposta já pode ser inferida nas pesquisas. É o povo com o medo do retrocesso.