Lula descobriu que Matilde é inimputável

Um novo conceito de inimputabilidade surgiu ontem nas palavras do presidente Lula, quando pretendeu dar uma nova embalagem ao que chamamos de eventual desvio de dinheiro público; passou entende-lo como uma simples questão de caráter administrativo. Parafraseando o presidente, “nunca antes nesse País” a inimputabilidade fora argüida e defendida de forma tão apaixonada, não por debates jurídicos nos tribunais, tampouco por jurisprudências emanadas das instâncias forenses, mas sim vindas da popularidade e da visão simplória de Lula.

O presidente, defendeu nesta quarta-feira, 20, a ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, que deixou o cargo por conta das denúncias de mau uso do cartão corporativo do governo, como se a mesma fosse uma incapaz, uma inimputável. Segundo Lula, “Ela saiu do governo sem ter cometido nenhum crime, não cometeu nenhum delito, teve apenas falhas administrativas”.

Não tardou o presidente, ao saber que sua popularidade encostava ao céu, para afirmar que Matilde, nada fez, postulando sua inocência numa postura confortável, condizente de quem se dá ao luxo de dizer o que quer face a sua popularidade. Lamentavelmente, o presidente Lula ao chancelar que os eventuais gastos com o erário público através do mau uso do cartão corporativo, não é crime, desqualifica uma norma moral se não penal, e se alça numa posição acima dos conceitos mínimos de ética e da boa gestão administrativa.

Mas como não existe pecado aos que queridos e populares são ao povo, o Brasil esvazia os toneis da probidade e legitima posturas amorais que deveriam ser rechaçadas com veemência. O problema toma corpo quando a questão racial é levantada de forma a encobrir os fatos. Da maneira em que foi colocada a questão, nos leva a imaginar que a condição racial de Matilde contribuiu para que o governo tomasse medidas drásticas, e isso não ocorreu, o que houve, sim, foi uma atitude face a um ato de improbidade, que não deve ser justificado ou abrandado. Na verdade ela saiu mesmo porque, se ficasse tendo comprovadamente desviado dinheiro público para compras particulares, os massacrados seriam Lula e a defesa do governo no uso dos cartões corporativos.

Fico a imaginar como deve se sentir aqueles que julgados cometeram delitos de menor potencial delitivo, que causaram menor lesão patrimonial, e que no rigor da Lei, cumprem penas nas penitenciárias. Infelizmente as afirmativas presidenciais denotam um aspecto simplório e distorcido na análise dos fatos que envolveram o uso do dinheiro público . É de se pensar, que da forma que as coisas caminham, aqueles que lotam as fétidas prisões do Brasil, se lembrarão com certeza dessa visão presidencial abrandada sobre o que vem a ser um ato condenável, e ao olharem para o teto úmido da povoada cela na fria madrugada, se lembrarão enfim, de suas terríveis ” falhas administrativas “, que acabaram levando-os às barras da Justiça. Compreenderão então, o quanto o Direito é interpretativo.

Fernando Rizzolo

Governo decide apoiar CPI mista após oposição aceitar investigar gestão FHC

O governo decidiu apoiar a instalação de uma CPI mista (com deputados e senadores) para apurar irregularidades no uso dos cartões corporativos do Executivo depois que a oposição aceitou retroagir o prazo de investigações para 1998. DEM e PSDB aceitaram incluir nas investigações gastos do governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso com as chamadas “contas B” –que posteriormente foram substituídas, em parte, por cartões corporativos.

Diante da pressão política dos governistas para que as investigações atinjam a gestão do PSDB, a oposição resolveu ceder para evitar a instalação de duas CPIs (uma mista e outra somente no Senado) para investigar o uso dos cartões.

A Folha Online apurou que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu o aval do Palácio do Planalto para concordar com a CPI mista proposta pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) –que se reuniu com o governista na manhã de hoje.

Desde que as denúncias de irregularidades no uso dos cartões corporativos vieram à tona, Sampaio começou a coleta das assinaturas para a CPI mista. Mas não teve o apoio dos governistas que temiam o uso político da comissão. Jucá admitiu que mudou de idéia após ter a certeza de que as “contas B” do governo FHC serão investigadas.

“Nós queremos retroagir a análise das despesas para que possamos mudar o padrão do gasto público no país. O objeto da CPI analisa gastos com cartões de pagamento e deve retroagir para suprimentos definidos desde 1998”, afirmou Jucá.

Embora os cartões corporativos tenham sido implementados oficialmente a partir de 2001, o mecanismo foi criado em 1998 –motivo que levou o governo a pressionar pelas investigações a partir deste ano.

Os governistas apostam que a CPI irá encontrar irregularidades nos gastos do governo FHC –especialmente nas chamadas “contas B” –, enquanto a oposição sustenta que o foco principal da comissão será nas recentes denúncias de uso irregular dos cartões corporativos.

“O fato determinado da CPI é o cartão corporativo, mas isso não impede as investigações das ‘contas B’. O receio do governo de que a CPI teria o foco somente no atual governo não procede. O cartão corporativo veio em substituição às ‘contas B'”, explicou Sampaio.

Integrantes

A CPI será composta por 22 titulares (11 deputados e 11 senadores), além de outros 22 suplentes. O requerimento fixa o prazo de 90 dias para as investigações da comissão. Governo e oposição ainda não discutiram como os cargos de comando serão divididos, mas a Folha Online apurou que a base aliada do governo vai trabalhar para ficar com a relatoria da CPI, embora admita compartilhar a presidência com a oposição.

A relatoria é o cargo mais cobiçado pelos governistas porque cabe ao relator conduzir as investigações sobre supostas irregularidades no uso dos cartões corporativos. Com a relatoria em mãos, os aliados poderão “blindar” eventuais informações que supostamente possam comprometer o Palácio do Planalto –uma vez que a oposição promete lutar pela divulgação completa dos gastos sigilosos dos cartões corporativos.

Sampaio disse que a oposição vai insistir na transparência de todos os gastos dos cartões, mas reconhece que alguns detalhes referentes ao presidente da República –que são de segurança nacional– devem ser mantidos em sigilo.

“No que tange à figura do chefe de Estado, o gastos devem ter transparência, mas de forma genérica. Pormenorizar isso é diminuir os trabalhos da CPI, que não está aqui para bisbilhotar chefes de Estado”, disse o deputado.

Folha online

Rizzolo:Agora parece que razoável está as apurações com uma CPI de natureza mista. Contudo, abrandar investigações em gastos efetuados pela Presidência da República me parece ” afrouxar ” a CPI, é dar ao governo, instrumentos para ” barganha política”, como se insinuassem eles, que se encontrarem algo no Lula, já teriam na manga acusações contra FHC. Pelas palavras do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), já percebi que a oposição já está amolecendo o discurso. Vergonha, hein! Será que o PSDB está com medo?

Oposição quer investigar cartões de ministros

Um dia após o Estado revelar que pelo menos 10 dos 37 ministros declaram gastos com cartões corporativos em nome de assessores e subordinados, a oposição voltou a cobrar investigação. Assim que terminar o recesso parlamentar, o DEM pretende se reunir com o PSDB para definir uma estratégia conjunta para apurar o uso dos 13 mil cartões do Executivo.

Os dois partidos divergem, porém, sobre a idéia de criar uma CPI agora. Enquanto o PSDB é favorável à instalação imediata da comissão, o DEM está reticente. “É obrigação da oposição investigar o uso desses cartões. Mas não sei se o mais eficaz é uma CPI”, disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). O PSDB já começou a recolher assinaturas para uma CPI conjunta da Câmara e do Senado – é preciso o apoio de 171 deputados e 27 senadores.

As chances de a comissão vingar são maiores no Senado, onde o Planalto já foi derrotado na votação da CPMF. “O governo não vai conseguir impedir a abertura de uma CPI no Senado”, garantiu o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Para ele, a comissão só não será instalada se o governo concordar em divulgar todas as despesas pagas com os cartões de crédito, inclusive as do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, o tucano contou que usou o cartão de crédito corporativo no período em que esteve à frente da pasta da Articulação Política. “Usei o cartão através de um assessor. Mas a responsabilidade dos gastos é minha”, disse Virgílio. “O ministro pode delegar o uso do cartão a assessores. Mas o ministro tem de ser o responsável direto pelos gastos”, concordou Agripino.

Mesmo contrário à criação da CPI, o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), defendeu a investigação. “É preciso apurar nesse contexto quem abusou do uso dos cartões”, disse. Na sua opinião, apenas o presidente da República e integrantes da Polícia Federal deveriam ter direito a cartões corporativos sem limite de gastos.

PRESIDÊNCIA

Sob a alegação de que as despesas presidenciais devem ser mantidas em sigilo por questão de segurança, o governo excluiu do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) informações sobre gastos com alimentação das residências oficiais de Lula bancados com cartões corporativos. Relatório do portal apontou que o assessor especial José Henrique Souza gastou R$ 114,9 mil em compras de itens como vinhos e carnes no ano passado. “Por que não querem divulgar os gastos com cartão corporativo do presidente Lula? Ele vai comprar urânio com o cartão?”, ironizou Virgílio.

Na opinião do ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega, sócio da Tendências Consultoria Integrada, a falta de fiscalização dos cartões desmoraliza um instrumento importante para aumentar a transparência dos gastos. “É muito melhor do que quando trabalhei no governo. Fazíamos um adiantamento ao funcionário e depois ele prestava contas.”

O Estado de São Paulo

Rizzolo: Alegar que as despesas presidenciais devem ser mantidas em sigilo por questão de segurança, e exclui-las excluiu do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) informações sobre gastos com alimentação das residências oficiais de Lula bancados com cartões corporativos, é realmente lamentável numa democracia. Como bem disse Dom Cappio, quem governa agora é Luis Inácio da Silva, o Lula, já se foi há muito tempo, pena que mais uma vez o pobre povo brasileiro foi enganado. E não venham petistas oportunistas dizer que sou reacionário porque se tem alguém com história em militar na esquerda sou eu.

Não há como conceber partidos que se dizem de esquerda, apoiando uma gestão escancaradamente pródiga como a do PT, com isso, irão cada vez se desmoralizando. Infelizmente, Lula e o PT já deram provas suficientes de má gestão do ponto de vista ético. A secretaria de Imprensa do Planalto decidiu que não vai se manifestar sobre “temas relacionados à segurança do presidente ou seus familiares”. Se tem notícia que dois seguranças da equipe que protege a família do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo (ABC paulista) gastaram nos últimos três anos R$ 149,2 mil com cartões de crédito corporativos do governo. Ora, ninguém está interessado em discutir sobre segurança. O que se deseja são explicações acerca de outro assunto: os gastos públicos.

Valendo-se de cartões, 3 funcionários torraram R$ 205 mil

Divulgação de gastos do Planalto na rede gera crise
CGU pôs na internet despesas da despensa do presidente

Assessoria militar do presidente quer punir quem divulgou

Os cartões de crédito continuam infernizando o governo. O problema migrou da Esplanada dos Ministérios para o Palácio do Planalto. Identificaram-se três funcionários da presidência da República que, munidos dos famigerados cartões, fazem a feira do Alvorada e da Granja do Torto. Juntos, torraram em 2007 R$ 205 mil. A relação de compras inclui de mantimentos a vinhos finos.

Deve-se a revelação aos repórteres Fábio Portela e Naiara Magalhães. Levaram às páginas de Veja (só para assinantes da revista) detalhes antes restritos ao ambiente da despensa presidencial. As revelações irritaram o general Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional). Entre as atribuições do general está a de prover segurança a Lula e seus familiares.

Para Félix, a divulgação dos dados relativos à compra de mantimentos da família presidencial, com valores e, sobretudo, com os nomes dos fornecedores, põe em risco a integridade do presidente, sujeitando-o a atentados. Segundo a visão do general, os dados, por sigilosos, jamais deveriam ter sido divulgados no Portal da Transparência, um sítio gerido pela CGU (Controladoria-Geral da União).

O Planalto tomou duas providências: 1) mandou retirar da rede as informações que dizem respeito a Lula. 2) determinou a abertura de um processo administrativo, para identificar os responsáveis pela divulgação dos dados que supunha sigilosos.

O que chama a atenção em mais este capítulo da crise dos cartões é a desenvoltura com que funcionários do Planalto sacam do bolso o retângulo de plástico financiado com dinheiro do contribuinte. O governo realiza regularmente licitações públicas para comprar, pelo menor preço, os mantimentos e as bebidas que recheiam as despesas e as adegas das duas instalações que servem de residência para Lula em Brasília.

O que espanta é que os cartões, que, em tese, serviriam apenas para os gastos “emergenciais”, são usados com notável desenvoltura também na aquisição de gêneros alimentícios para o presidente. Dos três funcionários incumbidos pelo Planalto de ir à feira, dois foram mais comedidos. Gastaram cerca de R$ 90 mil em 2007. Um terceiro, porém, levou aos extratos do cartão presidencial notáveis R$ 115 mil. Chama-se José Henrique de Souza. Está lotado no Planalto. Mas dá expediente no Alvorada e no Torto. Vão abaixo alguns dos itens que constam da lista de compras de José Henrique:

R$ 55.400 foram gastos nos supermercados Pão de Açúcar;

R$ 23.800 foram deixados numa casa de carnes chique de Brasília: Reisman. O estabelecimento é conhecido na Capital por levar às suas vitrines refrigeradas os melhores cortes para churrascos. A picanha argentina sai a R$ 48 o quilo. A carne de coelho, muito apreciada por Lula, custa R$ 26;

R$ 14.800 forraram a caixa registradora do Mercadinho La Palma. Situado na Asa Norte de Brasília, vende vegetais frescos, iguarias e temperos.

R$ 1.200 foram despendidos pelo funcionário da presidência em padarias;

R$ 2 400 pagaram vinhos adquiridos na casa Wine Company.

Na semana passada, submetido a um noticiário acerbo, o governo anunciou um lote de mudanças nas regras que norteiam o uso de cartões. Divulgou-se também a intenção de tornar ainda mais difundida a prática de realizar despesas por meio dos cartões. Alegou-se que, desse modo, o controle dos gastos é mais intenso e a transparência é maior. Descobre-se agora que a disposição do governo de expor os gastos tem limites. Os de Lula devem ser mantidos longe dos holofotes. Em nome da segurança nacional.

Fonte: Blog do Josias
Folha online

Rizzolo:Realmente isso é uma vergonha, denota um governo pródigo, não há como perdoar. O conceito de administração do governo Lula, tem se transformado em ora obter alianças estratégicas visando o apoio dos poderosos como o absurdo da transposição do rio São Francisco, traindo a população pobre ribeirinha ( ver meu artigo CNBB ), ora, por outras vezes, fornecendo certas liberalidades ao alto escalão como o uso de cartão corporativo, fazendo desta feita, ” vista grossa” pois servem os mesmos como complementação salarial. Enquanto isso o povo brasileiro vive na miséria, aguardando aquele que um dia, com um discurso ” socialista”, seduziu 58 milhões de incautos. Acredito que se deve sim instalar uma CIP para apurar essa questão dos cartões corporativos em nome dos pobres do Brasil, vítimas de um estelionato político partidário chamado PT.