O Senado da Argentina aprovou na última semana de outubro o Projeto de Lei que estabelece novos impostos para produtos eletrônicos que não são fabricados no país. Apresentado pela presidente Cristina Kirchner, o Projeto eleva de 10,5% para 21% a carga tributária sobre as importações de equipamentos como celulares, GPS, TVs, DVDs, máquinas fotográficas, entre outros.
A ministra de Indústria e Turismo, Débora Giorgi, afirmou que a política de incentivar a produção de equipamentos eletrônicos no país não deve ser entendida como um “impostaço”, com o objetivo do governo fazer caixa, lesando os consumidores – acusação de várias multinacionais com sede no Brasil e no México, principalmente-, mas que visa “um renascer tecnológico para o setor”.
“Dizem que com a Lei não só vai aumentar o preço dos produtos e ampliar a brecha digital em nosso país. Não é verdade, vamos é reduzir a brecha digital, pois hoje pagamos os celulares mais caros do mundo. Qual é o mistério para produzir aqui esses aparelhos, se a Argentina tem um avanço científico reconhecido até em áreas sofisticadas como a nuclear?”, declarou.
“A Argentina está importando produtos tecnológicos por 2 bilhões e meio de dólares, e o conjunto total de eletrodomésticos, chega aos 6 bilhões de dólares. A aprovação da Lei implica em menos recursos saindo do país, mais independência econômica e mais empregos para os argentinos”, destacou Cris-tina Kirchner.
Mesmo que o projeto apresentado não estabeleça uma clara diferença entre as empresas compro-vadamente nacionais e os monopólios estrangeiros estabelecidos no país, os fabricantes multinacionais de produtos eletrônicos que exportam para Buenos Aires promoveram um intenso lobby contra os impostos. “O governo deu um passo à frente com essa Lei, mais ainda devemos avançar mais. Não podemos só nos contentar com produzir produtos eletrônicos aqui. Temos que industrializar o país, não precisamos de multinacionais que sugam nossos recursos. Temos técnicos, cientistas, trabalhadores experientes, capazes, podemos retomar o exemplo plantado pelo presidente Perón que substituiu importações, e organizou um país auto-suficiente”, assinalou Hugo Moyano, presidente da CGT Argentina.
Hora do Povo
Rizzolo: O desenvolvimento da indústria nacional , deve passa forçosamente por um brando protecionismo. Absorver tecnologia, mesmo que adquirindo know-how, e fabricar no país ao invés de importa-los, é desenvolver a industria nacional do ponto de vista tecnológico, tornando-a capaz de produzir bens sofisticados. O imposto ora em questão, vem ao encontro à formação na Argentina de um polo industrial capaz tecnologicamente. No Brasil precisamos prestigiar a indústria nacional, nesse esteio de entendimento, ou seja, tornar as importações mais caras destes produtos para transferir tecnologia e fabricá-los aqui. Esse é o caminho.
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