O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta nesta quinta-feira ao Senado, durante audiência que discute tributação, um levantamento que aponta como a mudança no Imposto de Renda poderia suprir a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e resultar em aumento de renda para as camadas mais pobres da população.
O levantamento, obtido com exclusividade pela Folha Online, mostra que seria possível com uma transferência dos tributos chamados indiretos, embutidos nos bens de consumo, para a cobrança direta, como o Imposto de Renda.
A alternativa, segundo o estudo, seria ampliar de duas faixas tributadas (15% e 27,5%) para 12, com cobrança progressiva.
Assim, ficariam isentos contribuintes com rendimentos de até R$ 1.257,12. A partir de dessa faixa, o primeiro grupo –com renda de até R$ 2.000–, pagaria 5%.
Progressivamente, a alíquota de 27,5% seria aplicada a rendimentos mensais entre R$ 6.500 mil a R$ 8.000. A última faixa, de renda mensal acima de R$ 50 mil, pagaria 60%.
“Isso não é novo no Brasil, durante um período do regime militar o Brasil tinha 12 faixas de tributação. Com isso, os mais pobres pagariam menos imposto e, progressivamente, os mais ricos seriam mais tributados”, afirma o economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea.
Entre 1979 e 1982, o Brasil tinha 12 alíquotas, que chegavam a 55%. De 1983 a 1985, eram 13 faixas, que alcançavam 60%.
Segundo Pochmann, o aumento da arrecadação com IR seria suficiente para cobrir uma perda com o fim da Cofins, hipótese levantada pelo instituto como forma de baratear o consumo e, consequentemente, reduzir a pobreza.
Segundo estudo do Ipea, outros países já adotaram uma cobrança do Imposto de Renda com mais alíquotas dividas de acordo com os rendimentos. Na França, por exemplo, são 12 faixas, entre 5% e 57%. Na China são nove, entre 15% e 45%.
Na Argentina, são sete faixas, entre 9% e 35%, No Chile são seis, entre 5% e 45% e, em na Itália, são cinco, entre 18% e 45%.
O levantamento do Ipea também apresenta como alternativa a cobrança de 1% sobre grandes patrimônios por ano, como forma de tributar fortunas e heranças.
Folha online
Rizzolo: Os tributos chamados indiretos são aqueles que mais afetam os pobres, são em questão aqueles embutidos nos produtos mais consumidos pela população de baixa renda. Suprir a Cofins ( Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ) pode ser uma idéia atraente, contudo precisa-se saber se haveria realmente uma transferência da vantagem fiscal ao produto final. De qualquer forma a combinação da supressão da Cofins juntamente com o aumento das faixas de tributação, é uma proposta a ser analisada com atenção. O que se vê hoje no Brasil, do ponto de vista fiscal, é uma injustiça com as camadas mais pobres, que proporcionalmente pagam mais impostos diretos e indiretos.
Já o imposto sobre grandes fortunas é uma proposta polêmica e que a experiência da aplicação da mesma no exterior não foi das melhores. O conceito do que é afinal ” grandes fortunas” acaba polemizando a questão. Pochmann, presidente do IPEA, que conheço pessoalmente, pertence a uma elite pensante no Brasil, um respeitado economista, e suas idéias sempre inovadoras, vem sempre de encontro com a realidade atual brasileira.
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