Democracia, liberdade e decepções

*por Fernando Rizzolo

A luz iluminava de forma branda a sala, mas mesmo assim se podia ver que algo naquele jantar significava muito mais do que uma mesa arrumada. O significado daquela pintura que demonstrava um jantar judaico na época medieval celebrando o “Pessach”, ou a saída dos judeus na condição de escravos do Egito, me remeteu ao conceito de liberdade, pois para entendermos o que é ser livre, precisamos conhecer o que é a falta de liberdade.

No Brasil vivemos num regime democrático e por sorte não sofremos privações dos aspectos mais amplos da essência do que chamamos de liberdade, até diante das escravidões sociais estamos avançando através da inclusão social, da melhor participação dos hipossuficientes na melhoria da renda familiar devido à pujança da nossa economia. Liberdade em uma democracia não significa apenas o livre direito da expressão, mas a possibilidade de uma dignificação da vida, o que não existe nos regimes de exceção ou nas escravaturas.

Uma imagem de uma simples tela de uma pintura a óleo, de celebração à liberdade numa época medieval, demonstra que a liberdade, como o vento, vem e vai a diversas direções. Portanto o ato de sempre relembrarmos o que é ser livre, pode-se por vezes ser acompanhado da emoção que varia entre um ato religioso e acima de tudo social.

Mas como nada na sociedade é perfeito, por mais que lutemos para sermos livres, justos, e éticos, esbarramos nos efeitos adversos por causa daqueles que integram a representatividade na democracia, daqueles que, vestidos e imbuídos de poder político, nos decepcionam e transformam a democracia num regime pequeno e perigoso. O episódio lamentável que envolveu o senador Demóstenes Torres é um exemplo típico de um dos defeitos da democracia: político implacável contra a corrupção, ele tinha o perfil do homem ético e se comportava como um incorruptível homem de bem – e talvez seja mesmo sócio da holding criminosa de Cachoeira, talvez por isso a democracia seja, enfim, o melhor regime, que nos leva a desvendar o que é a má política, e nos impele a sermos cautelosos na escolha dos nossos representantes.

A luz que iluminava a sala na pintura que me impressionou pode simbolicamente significar episódios cinzentos, mas a liberdade, a democracia, apesar de seus representantes faltosos continua a ser celebrada porque quase sempre acabamos nos libertando dos nossos Egitos políticos que tentam ainda hoje nos escravizar….

7 de Setembro – Carta de Amor ao Brasil

Amar o Brasil, é entender o Brasil,
É ter a paciência de um pai com seu filho
É defende-lo num jogo ou gritar de saudade quando longe se está,
e achar engraçado esse lado Brasil de a tudo se ajeitar.

Amar o Brasil, é gostar da multidão, passear na Praça da Sé, ver um camelô,
e entender que todos tem que viver e sobreviver.
Ter amor ao Brasil, é ser generoso, é entender que o negro, o índio, e o branco um só se tornaram, e já desenharam um povo. Que chora em novela, que bebe cerveja, que quer ser doutor, e que gosta de Deus.

Amar o Brasil, é andar pela praia, tomar caipirinha, olhar para o mar, lembrar de Drummond, sentado ao seu lado num banco da praia, lá em Copacabana. Amar o Brasil é gostar do nordeste, é comer tapioca, sonhar com o mar, olhar para a mulata dos olhos de mel.

Amar o Brasil é entender as favelas, lutar pelos pobres, perdoar o passado, amar as florestas, sonhar com os pássaros, e no sábado; Ah! comer aquela feijoada com muita farinha. É entender o silêncio e o olhar de um mineiro, lembrar do Rio Grande, do Norte e do Sul. Amar o Brasil é cantar nosso Hino, com um japonês, um judeu, ou um árabe, ao lado de todos vivem aqui.

Amar o Brasil é não perder a esperança, de poder cada dia construir uma pátria, que seja mais justa, mais ética e armada, presente no solo de Norte ao Sul, na defesa das matas, dos sonhos, das lutas, abraçando com amor nosso filho gentil, esse amado País chamado Brasil.

poema de Fernando Rizzolo

Lula adia envio de projeto de leis sociais ao Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não vai mais enviar neste ano ao Congresso o projeto de consolidação das leis de políticas sociais, como anunciou diversas vezes ao longo do ano. Em um encontro promovido pela Secretaria Nacional da Juventude, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, Lula disse que não enviará mais porque o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci “lamentavelmente” fez uma consolidação muito grande. Depois, disse que não vai enviar, por causa do processo eleitoral.

As declarações do presidente foram feitas em encontro fechado, transmitidas pelo circuito interno de som no CCBB. “Por que não mandarei para o Congresso? Não mandarei exatamente porque a gente manda um pônei bonitinho de circo e o bicho volta um camelo. Para não destruir e transformar, eu disse para o Dulci: vamos ter paciência, vamos esperar o Congresso ter novos deputados e senadores.”, afirmou Lula acrescentando que, passadas as eleições, os atuais parlamentares, especialmente os que perderem, vão voltar muito mal-humorados e por isso o governo não deve enviar a proposta agora.
estadão

Rizzolo: Entendo que o presidente agiu com o costumeiro acerto. Enquanto tivermos os famosos “políticos profissionais” no Congresso que lá estão a mando de seus financiadores de campanha, nada será resolvido em prol do povo brasileiro. Quando afirmo que é necessário uma total renovação do quadro parlamentar, não é pelo fato de ser candidato a dep.federal e nunca ter exercido um mandato, mas por pura razão e amor ao povo brasileiro que merece varrer aqueles que sustentam com poucos ideais a miséria e a falta de oportunidade aos mais pobres desse país.

Lula envia ao Congresso projeto de palmada em crianças

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta quarta-feira, 14, mensagem que encaminha ao Congresso projeto de lei sobre castigos corporais e “tratamento cruel ou degradante” contra crianças e adolescentes. A medida ocorre 20 anos após a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante a cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo, Lula comentou sobre possíveis críticas ao projeto. “Vai ter muita gente reacionária nesse País, que vai dizer ”Não, tão querendo impedir que a mãe eduque o filho”, ”Tão querendo impedir que a mãe pegue uma chinelinha Havaiana e dê um tapinha na bunda da criança”. Ninguém quer proibir o pai de ser pai e a mãe de ser mãe. Ninguém quer proibir. O que nós queremos é apenas dizer ”é possível fazer as coisas de forma diferenciada””, disse.

Se punição resolvesse o problema, continuou o presidente, “a gente não teria tanta corrupção nesse País, a gente não tinha tanto bandido travestido de santo”. “Beliscão é uma coisa que dói”, afirmou.

O presidente aproveitou a ocasião para falar sobre os seus tempos de infância. “Eu não lembro da minha mãe ter batido num filho. O máximo que ela fazia às vezes era a gente, cinco homens deitados numa cama, ela vinha com o chinelo, a gente esticava o cobertor, e ela ficava batendo, e a gente fingindo que estava batendo, doendo, gritando, e ela ia embora, quem sabe cansada, e a gente tirava o cobertor e começava a rir”. Sobre o pai, prosseguiu, nunca apanhou dele, apesar de considerá-lo um homem bruto.
Agência Estado

Rizzolo: Não é possível nos dias de hoje, com os avanços da psicologia, da psiquiatria, alguém ainda desconhecer que a agressão a uma criança pode trazer danos irreparáveis à sua formação. Todos sabem que violência acaba gerando violência, portanto o projeto veio em boa hora. O mais importante numa educação é o exemplo, é sublinhar as coisas boas, é ser respeitado sem ser agressivo, para que no futuro tenhamos cidadão mais conscientes e dados ao diálogo do que à truculência.”

” Chega de corrupção e rolo, para Deputado Federal Fernando Rizzolo – PMN 3318 “

Parlamentares defendem mulher na disputa eleitoral

BRASÍLIA – Uma sessão festiva do Congresso em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que teve como estrela a ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, virou uma solenidade em defesa de uma candidatura feminina nas eleições presidenciais de outubro e de repúdio a declarações consideradas machistas do jogador do Flamengo Bruno.

Na solenidade realizada hoje, Dilma ouviu parlamentares defenderem a candidatura de uma mulher e se queixarem que o atacante Adriano teria batido na namorada Joana Machado. As parlamentares também reclamaram que o goleiro Bruno saiu em defesa do colega de time – ele questionou: “Quem nunca brigou ou até saiu na mão com a mulher?” O goleiro, depois, pediu desculpas pela declaração. “Adriano e Bruno, não façam mais isso”, disse a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), sem cobrar punição.

Em discurso, Dilma evitou a polêmica envolvendo os flamenguistas e aproveitou para expor, de forma discreta, sua plataforma de campanha para o eleitorado feminino. A ministra avaliou que as mulheres são aptas a assumir postos importantes no jogo político e na administração pública porque são “sensíveis”, “práticas” e “sensatas”. “Elas são fortes e não se curvam à dor, são corajosas”, afirmou. “Sempre me perguntam se uma mulher está preparada para assumir a Presidência da República. Eu respondo que o Brasil está preparado para ter uma mulher presidente e as mulheres estão preparadas.”

Sentada à mesa ao lado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Dilma informou que o governo incluirá no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, que será lançado dia 29, a meta de construir seis mil creches nos próximos três anos. A ministra reconheceu que as 1.788 creches construídas pelo atual governo não atendem a grande demanda.

Ela defendeu maior atenção às grávidas. “A maternidade é usada para desqualificar a mulher”, afirmou. “Devemos proteger as mulheres grávidas e seus filhos.” No momento, está em tramitação na Câmara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a licença maternidade de seis meses. Ao comentar sobre a violência contra mulheres, Dilma disse que o governo não estuda qualquer alteração na Lei Maria da Penha, que prevê punições para agressores de mulheres.

Marina Silva

A senadora e pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva (AC), presente na sessão, se sentou numa das últimas fileiras do plenário. Só depois que Dilma se retirou, Marina subiu à tribuna para discursar. Ela falou sobre sua trajetória política e se queixou do PT. “A razão pela qual saí do partido foi a mesma pela qual fiquei nele durante 30 anos: a defesa da minha causa”, disse. “A minha causa é a defesa de uma sociedade culturalmente mais diversa, politicamente mais democrática e socialmente mais justa.”

A sessão do Congresso também homenageou a cantora Leci Brandão, a psiquiatra Maria Augusta Tibiriça Miranda, a prefeita de Salgueiro (PE), Cleuza do Nascimento, a advogada Andréa Maciel Pachá, a engenheira Clara Steinberg, a ex-secretária municipal da Criança de Curitiba Fani Lerner (falecida) e a criadora da Fundação de Promoção Social de Mato Grosso, Maria Lygia de Borges.
agência estado

Rizzolo: As mulheres no Brasil estão participando mais da vida política e econômica. Basta dizer que na área jurídica representam já 50 % ou mais, não é por acaso que a candidatura de Dilma é bem vista pela vasta população feminina neste Brasil. Eu pessoalmente entendo que as mulheres devem sim participar cada vez mais da vida pública, pois com certeza sabem gerir a rés pública de melhor forma.

Mortos no Haiti devem passar de 100 mil, diz primeiro-ministro

WASHINGTON – O número de mortos no terremoto do Haiti deve ficar “bem acima dos 100 mil”, afirmou nesta quarta-feira, 13, o primeiro-ministro Jean-Max Bellerive à rede de televisão americana CNN. O país caribenho foi atingido por um terremoto de intensidade de 7,0 graus na noite de terça.

Eu espero que não seja verdade, porque espero que as pessoas tenham tido tempo de sair. Porque temos tantas pessoas nas ruas neste momento, não sabemos exatamente onde elas estavam vivendo”, disse o primeiro-ministro. “Mas com tantas, tantas construções, tantos bairros totalmente destruídos e em alguns bairros não vemos as pessoas, portanto, não sei onde aquelas pessoas estão”, acrescentou.

O presidente do Haiti, René Préval, pediu ajuda urgente da comunidade internacional para enfrentar o que chamou de “inimaginável” catástrofe ocorrida no país. Em suas primeiras declarações após o terremoto, Préval disse, em entrevista ao jornal The Miami Herald, que ele mesmo caminhou entre corpos e ouviu gritos de pessoas presas nos escombros do prédio do Parlamento.

Segundo Préval, pode haver milhares de mortos, embora por enquanto não seja possível divulgar um número oficial. “O Parlamento afundou, o edifício de impostos, as escolas e os hospitais. Há muitas escolas destruídas com muita gente dentro”, destacou. O presidente haitiano explicou que percorreu vários bairros de Porto Príncipe para avaliar as consequências do tremor. “Todos os hospitais estão abarrotados de gente. É uma catástrofe.”

BRASILEIROS

O Exército brasileiro confirmou que pelo menos 11 militares do país que participam da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) morreram em consequência do terremoto. A brasileira Zilda Arns, fundadora e coordenadorada Pastoral da Criança, ligada à Igreja Católica, também morreu na tragédia.

O Itamaraty informou nesta quarta-feira, 13, em nota, que montou uma sala de crise que vai funcionar 24 horas por dia, sob a coordenação do embaixador Marcos Vinícius Pinta Gama. Informações referentes a cidadãos brasileiros no Haiti poderão ser obtidas junto ao Núcleo de Assistência a Brasileiros, nos seguintes telefones: (061) 3411.8803/ 8805 / 8808 / 8817 / 9718 ou 8197.2284.

O comunicado confirma ainda que as instalações militares da ONU sofreram danos. Mas não há ainda informações mais precisas sobre a situação das tropas brasileiras e demais cidadãos brasileiros a serviço da ONU.
agência estado

Rizzolo: Realmente se confirmado estes números a tragédia é de uma dimensão inimaginável. País pobre o Haiti, luta com sua população por melhores condições de vida, talvez agora, depois de uma desgraça vinda da natureza, os povos possam se solidarizar com este pobre povo do Caribe que desde 1990 com a saíde de Jean-Bertrand Aristide sofre problemas políticos e sociais de toda sorte.

Zilda Arns e 4 militares brasileiros morrem em tremor no Haiti

SÃO PAULO – A médica Zilda Arns, fundadora da pastoral da Criança, e mais quatro militares brasileiros morreram no terremoto da terça-feira, 12, no Haiti. Outros cinco membros da força de paz que atua no Caribe ficaram feridos.

Irmã do cardeal-arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, Zilda estava no Haiti como parte de uma série de visitas a países da região e teria morrido após escombros caírem sobre ela enquanto caminhava na rua.

Ao saber na noticia, Dom Paulo Evaristo rezou a missa pelas vítimas do Haiti e afirmou que “ela morreu de uma maneira muito bonita, morreu na causa que sempre acreditou.”

O velório e enterro de Zilda ocorrerão em Curitiba, onde moram seus quatro filhos Heloisa, Nelson, Rogério e Rubens. Dom Paulo Evaristo já notificou que não poderá comparecer e que enviará Dom Pedro Stringhini, bispo de Franca, em seu lugar.

Militares mortos

O Comando do Exército divulgou os nomes dos militares mortos no terremoto desta terça-feira, 12, no Haiti. De acordo com o Exército, os militares mortos são: 1º tenente Bruno Ribeiro Mário, o 2º sargento Davi Ramos de Lima, e os soldado Antônio José Anacleto e Tiago Anaya Detimermani, todos do 5º batalhão de Infantaria Leve, sediado em Lorena, no interior de são Paulo.

Eles estavam fora da base principal no momento do terremoto, segundo o Comando do Exército. Os militares estavam no país desde agosto de 2009. Outros cinco militares ficaram feridos.

Os militares brasileiros que participam da Missão de Paz no Haiti atravessaram a madrugada desta quarta-feira, 13, segundo o Ministério da Defesa, tentando resgatar companheiros soterrados em desabamentos de edificações e no auxílio à população local e às autoridades do País. Uma dessas instalações, denominada “Ponto Forte 22”, um sobrado de três andares, desabou completamente.

Zilda Arns

Médica pediatra e sanitarista, de 75 anos, fundadora da Pastoral Da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa. Presente em todos os estados do Brasil e em mais 20 países, a Pastoral da Criança tem mais de 240 mil voluntários capacitados atuando em 40.853 mil comunidades em 4.016 municípios. Acompanha quase 95 mil gestantes e mais de 1, 6 milhão de crianças pobres menores de seis anos.
agência estado

Rizzolo: É com muita pesar que recebemos a notícia da morte de Zilda Arns, irmã de dom Paulo Evaristo Arns, foi também fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, organismos de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Viúva desde 1978, mãe de cinco filhos, dos quais apenas quatro estão vivos (Rubens, Nelson, Heloísa e Rogério – a filha Sílvia morreu em 2003, num acidente de carro), e avó de nove netos, recebeu diversas menções especiais e títulos de cidadã honorária no país. Da mesma forma, à Pastoral da Criança foram concedidos diversos prêmios pelo trabalho que vem sendo desenvolvido desde a sua fundação.

Formada em Medicina, aprofundou-se em Saúde Pública visando salvar crianças pobres da mortalidade infantil, da desnutrição e da violência em seu contexto familiar e comunitário. Zilda morreu acreditando na sua causa.

Chega ao Congresso projeto sobre crime de corrupção

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional projeto de lei anunciado ontem propondo que os delitos de corrupção sejam caracterizados como crimes hediondos. A proposta compreende os crimes de peculato (uso das facilidades do cargo de funcionário público para se apropriar de dinheiro ou outros bens); concussão (extorsão praticada por servidor público); corrupção passiva e corrupção ativa.

Entre os crimes hediondos, que são inafiançáveis, estão os de genocídio, homicídio qualificado, latrocínio, extorsão com morte, extorsão por meio de sequestro e estupro. O texto do projeto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
agencia estado

Rizzolo: O texto visa coibir a manifesta corrupção instalada no país. O projeto de lei vem em boa hora. Agora precisamos saber quando aprovado da sua aplicabilidade, e contar com o rigor na execução das penas. Este sim é o problema, a lei das execuções penais são por demais brandas.

A Cartela e a Virtude

O endereço era em Pinheiros, bairro de classe média em São Paulo. Quando chegamos, fiquei impressionado com uma placa luminosa que piscava como naqueles cassinos em Las Vegas. A curiosidade era muita – afinal, nunca havia entrado num bingo antes, e, como na vida precisamos conhecer de tudo um pouco, lá fui eu com uns amigos que, após muita insistência, conseguiram me convencer a conhecer a tal casa noturna, na época em que os bingos ainda eram legais.

Ao entrar, o ambiente era de fumaça, envolto numa expectativa quase ofegante e atenta por parte dos participantes, sentados em mesas redondas como se sugerissem a roda da vida. Senti algo estranho, certo desespero disfarçado naqueles que ali procuravam mais que diversão, mas uma possibilidade de ganho fácil. Dos que estavam comigo, todos jogavam, incluindo eu, à minha maneira, é claro. Apostava, sim, nos números de forma mental, ganhava e perdia numa dança mentalizada, mas não investia, não comprava cartelas. Talvez uma forma judaica, no bom sentido, de não perder dinheiro, até porque jogos de azar são proibidos no judaísmo e em Israel.

Observei também que a grande maioria das pessoas era composta de gente simples – donas de casa, trabalhadores humildes que muitas vezes se endividavam para sustentar a adrenalina do vício de jogar. Interessante notar que hoje, na nossa sociedade, vivemos um momento em que os valores que compõem a virtude e os bons costumes estão em plena batalha na sobrevivência pela ética. Se por um lado as medidas de cunho profilático e de saúde pública assentam-se como a lei antitabagismo ou como a lei de restrição ao consumo de álcool aos motoristas, por outro as medidas preventivas de saúde mental, da manutenção dos bons costumes ou do combate ao vício do jogo parecem estar demasiadamente enfraquecidas.

Observamos alguns apregoando a descriminalização das drogas, enquanto outros tentam, de todas as maneiras, revitalizar os polêmicos bingos, que já no passado levaram à desintegração várias famílias da periferia, vítimas insanas do vício contumaz. Com efeito, nas próximas semanas, o projeto que legaliza os bingos e caça-níqueis deve agitar os debates do Congresso – a bancada do jogo articula para que o projeto seja votado na segunda quinzena de outubro.

Na verdade, não há argumentação plausível para a implantação de uma estrutura predatória e desintegradora como a legalização dos jogos de azar no nosso país. Instituir o hábito do jogo levará os jovens desde cedo, com toda certeza, a instarem-se ao vício, promovendo no futuro um problema de saúde pública. Ademais, todos os antecedentes do bingo apontam para a criminalidade, a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Temos que repensar o Brasil do ponto de vista da virtude, do bem, dos bons costumes, fortalecendo o espírito religioso, da prática dos esportes, e não nos deixar levar pela eterna disputa entre a virtude e o vício. Hoje, quando passo pela rua onde estava localizado o bingo, há uma velha placa escrita “aluga-se”. Não há movimento, não há jogadores, não há luzes piscando. Apenas a lembrança de uma sala esfumaçada, de olhares tristes e tensos, de pessoas cabisbaixas. Naquela noite, ao sair, lembrei-me de uma frase do escritor austríaco Karl Kraus: “O vício e a virtude são parentes como o carvão e o diamante”. Nessa questão, como brasileiros, temos que torcer para que a luz do diamante ilumine de forma intensa o nobre espírito do nosso Congresso, na inegável virtude dos nossos parlamentares.

Fernando Rizzolo

As Reservas Minerais e o Futuro dos Jovens

Não faz mais do que dois anos quando numa tarde de domingo li um artigo interessante no jornal Folha de São Paulo, e que me levou a refletir sobre o potencial do Brasil em termos de recursos naturais.

Escondida sob a vegetação seca e os mandacarus da caatinga do sertão do Ceará, encontra-se a jazida de Itatiaia, localizado em um distrito distante da sede de Santa Quitéria (212 km de Fortaleza), hoje considerada a maior reserva de urânio do país. Esta área, com grande índice de desertificação e miséria, está também associada a outro minério, o fosfato.

Os moradores das comunidades vizinhas, por certo, mal sabiam do que se tratava tal mineral; apenas estranhavam o solo, montanhoso e cheio de pedras avermelhadas, bem como a movimentação – provavelmente de geólogos – desde 1976, quando foi descoberta a jazida. O que mais me intrigou no artigo foi exatamente o fato de que os habitantes da pobre comunidade, muito embora vivessem sobre um solo extremamente rico, eram essencialmente pobres, fazendo com que a injustiça social fosse ressaltada, envolta num cenário “surrealista econômico” e incoerente, entre a riqueza de um solo e a triste constatação da falta de oportunidade, de emprego, fazendo do destino de ser brasileiro, uma perpetuação alienada entre as riquezas do país e a condição de pobreza imposta pela política oportunista e pelos interesses nada nacionalistas, que sempre permearam nossa política.

Portanto, não há como discordarmos das posturas de defesa dos nossos recursos naturais e da postulação da aplicação de tais dividendos no combate à miséria, no investimento na educação e na saúde, sob pena de nos transformarmos em modelos de subdesenvolvimento como alguns países árabes, detentores de potencial petrolífero, cuja população permanece no desalento, muito embora sobre um solo rico.

Por bem, o governo Lula – na elaboração das regras para exploração da camada pré-sal, enviado ao Congresso – propôs que os recursos do Pré-Sal, irão compor um fundo denominando Fundo de Desenvolvimento Social, sendo que uma parte será investida em títulos públicos, ações e projetos de infra-estrutura e outra deverá ser aplicada na saúde, educação e no combate à pobreza. Com efeito, só podemos conceber uma democracia de qualidade quando exercida por uma sociedade instruída, dotada de conceitos críticos e refratária aos argumentos populista; a instrumentação para isso é o investimento na educação dos jovens.

Assim sendo, nada mais justo do que apresentar um modelo onde a receita dos recursos naturais, quer sejam eles advindos das reservas de urânio ou do petróleo, incidam sobre a preparação intelectual dos jovens do nosso país. Nada justifica termos um solo rico, onde a distribuição desta riqueza não reverta no combate sistemático da miséria, do analfabetismo, na formação profissional e na saúde da população. Principalmente dos jovens, segmento da sociedade preterido pelos modelos econômicos anteriores cuja predominância era de um viés financeiro.

Viver sobre um solo rico num Estado Democrático e de Direito é cada vez mais, fazer valer o “deitar em berço esplêndido” no avançar do desenvolvimento social, na busca de uma sociedade mais justa, fazendo dos seus filhos o reflexo da generosidade natural divina, estendendo e permeando seus frutos na construção de uma sociedade virtuosa e mais justa, onde o ator principal é o jovem de um Brasil próspero, democrático e acima de tudo, ético.

Fernando Rizzolo

Jamais ia cobrir um filho para desamparar outro, diz Lula sobre pré-sal

O presidente Luiz Inácio da Silva afirmou, nesta terça-feira (1º), que o governo agirá como uma “mãe” para os estados no que diz respeito ao pré-sal. Lula comentou o discurso do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB-ES), na cerimônia de encerramento do 27º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), em que mencionou a reunião de domingo entre o presidente e governadores.

O presidente disse que o papel do governo “é como um papel de uma mãe”, que tem que tratar todos “com muito carinho” e “não deixar faltar nada”. “Jamais ia cobrir um filho para descobrir outro”, disse.

Após a cerimônia, em entrevista à imprensa, Lula voltou a comentar o marco regulatório do pré-sal, apresentado na segunda-feira. O presidente comentou a votação, pelo Congresso Nacional, em caráter de urgência.

“Já estamos há um ano trabalhando neste projeto, ele não é de agora, é de outubro do ano passado. (…) Agora, a bola é do Congresso Nacional. Quem sou eu, um humilde presidente, para ter interferência no debate. A urgência é para facilitar”, afirmou. “Nós não podemos jogar fora essa oportunidade. A gente não pode nem ser precipitado nem ser lento.”

O governador do Espírito Santo, que está no grupo de estados que mais produzem petróleo, esteve na reunião de domingo, com Lula, em que pediu que o presidente concentrasse a regulamentação do marco regulatório em apenas um projeto e não estipulasse um prazo para a tramitação no Congresso – o caráter de urgência.

Durante anúncio do novo marco regulatório do pré-sal, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo entende que as riquezas da exploração do petróleo devem ser divididas entre todos os estados e municípios brasileiros, mas que “os estados com fronteira com os campos de petróleo do pré-sal terão tratamento diferenciado”.

Lula assinou quatro projetos de lei que serão enviados ao Congresso em regime de urgência. A distribuição de royalties do pré-sal, alvo de desavença entre estados produtores e o governo, que queria acabar com a participação especial, vai ser feita pelo Congresso Nacional.

Meio ambiente

Durante o discurso, o presidente abordou o meio ambiente e a importância da discussão sobre o clima: “Todos têm que se preocupar com a questão climática”.

Lula disse que é preciso que seja discutida uma maneira de os países pobres “ganharem” com os créditos de carbono, mas que os ricos diminuam a emissão de gases. “Hoje a questão climática não é mais de jovens. É de sobrevivência da humanidade. É de vantagem competitiva para que empresário”, disse.

Na segunda-feira, durante a cerimônia de lançamento do marco regulatório do pré-sal, um manifestante do Greenpeace subiu ao palco e mostrou uma faixa para a plateia com os dizeres: “Pré-sal e poluição: não dá para falar de um sem falar de outro”. Depois, Lula recebeu a faixa.

No discurso e na entrevista concedida após a cermiônia, Lula anunciou ainda um novo modelo de hidroelétrica que está sendo desenvolvido pelo governo. “É uma engenharia que o mais radical ambientalista não vai reclamar”, disse o presidente, que acresceu que a estrutura é semelhante a uma plataforma da Petrobras, “sem vestígio de obra”.

País do século 21

Durante o discurso na cerimônia, Lula convidou os empresários alemães a “fazerem uma reflexão sobre o Brasil” e afirmou que o país “encontrou com seu destino”. “O Brasil não quer ser mais o país do futuro”, disse.

O presidente voltou a mencionar a “revolução da educação” e disse que se o século 19 foi da Europa, o século 20 foi dos Estados Unidos e da China, o Brasil “vai ter que aprender a fazer a lição e ser o país do século 21”.

Globo
Rizzolo: Essa questão da divisão e valores dos royalties entre os Estados que produzem e deixando de lado os demais é acima de tudo uma atitude antiética. Essa afirmação de que “os estados com fronteira com os campos de petróleo do pré-sal terão tratamento diferenciado” é um pouco preocupante, denota uma postura nada federativa. O Brasil ainda é um país pobre e todos os Estados precisam de recursos, é claro que existe a norma constitucional, mas não podemos nos esquecer que o bom senso nos leva a pensar numa atitude mais justa, principalmente em relação aos Estados mais pobres. O grande problema nessa discussão toda é que o petróleo tão falado só sairá mesmo da plataforma em 2020, por hora é só discurso. Agora, o papel de mãe está correntíssimo, e desta vez Lula não está me dando nem chance de criticá-lo. Ainda bem, não é?

Pré-sal: Standard Bank vê real parelho com dólar em 10 anos

LONDRES – As descobertas do pré-sal têm o potencial de transformar a economia brasileira, caso a administração dos recursos provenientes da exploração seja bem feita, avalia o economista Michael Hugman, do Standard Bank, que analisa o País em Londres.

Para ele, o poder do petróleo brasileiro é tão grande que pode levar o real à paridade com o dólar e elevar o rating de crédito para a nota “A” num período de cerca de dez anos. “Há uma possibilidade real de grande mudança na economia”, afirmou à Agência Estado.

Hoje, o Brasil possui rating “BBB-” da Standard and Poor’s e Fitch, o primeiro nível do grau de investimento, e aguarda elevação para o mesmo patamar da Moody´s.

O desafio, avalia Hugman, é ter a estrutura fiscal correta, para não correr o risco de gastar demais e desperdiçar os recursos do petróleo. Além da legislação, ele acredita que é necessário um sistema de fiscalização eficiente. “Trabalhei na Nigéria e vi o que pode acontecer quando dá errado”, disse, referindo-se ao país africano com grandes reservas e sérios problemas sociais.

Nesta última segunda-feira, 31, o governo anunciou a criação de um Fundo Social para investimento em educação, combate à pobreza, tecnologia e meio ambiente.

O economista do Standard Bank também acredita que o Brasil terá de manter parte do dinheiro do pré-sal aplicada no exterior, para impedir uma apreciação excessiva da moeda e, consequentemente, a chamada “doença holandesa”, com desdobramentos negativos para a indústria nacional.
agencia estado

Rizzolo: O prognóstico do Standard Bank faz sentido. O grande problema no futuro com uma paridade monetária com o dólar será a capacidade nossa de exportar, principalmente os manufaturados. Portanto todo incentivo a uma maior competitividade nesse segmento é de suma importância, pois iremos comprometer a indústria nacional.

A virtude e a formação dos jovens

A virtude é uma qualidade moral particular. Poderíamos dizer que é a força de se fazer o bem em seu mais amplo sentido; tolerância, honestidade, caridade e lealdade fazem parte deste elenco de qualidades que devem ser instiladas à sociedade e aos homens públicos.

Muitos foram os sábios que se ativeram ao estudo sobre a formação humana, sua moral, e a conduta mais correta nas relações do ser humano com seus semelhantes. De grande parte vieram as propostas de cunho religioso, norteando os caminhos da retidão, servindo como uma bússola aos discípulos que se encarregavam de propagar tais conceitos éticos na humanidade.

Por outro lado instituições mais refratárias, e empenhadas em fazer desta empreita uma verdadeira escola da moral surgiram, como a Maçonaria que deste o seu início cercou-se de homens comprovadamente éticos, e que preenchiam as características da virtude no seu mais amplo sentido. Mas porque estaria eu refletindo hoje sobre a virtude e formação do ser humano?

Vivemos atualmente um Brasil politicamente desprovido de ética, o Congresso Nacional tornou-se alvo de críticas e desaprovação do povo brasileiro, os jovens brasileiros não mais possuem referencial de valores políticos e sociais, e lhes faltam um norteamento ético-humanistico no tocante ao trato das coisas públicas.

Não é por menos que instruir a juventude brasileira através de fontes que primam pela virtude, se faz necessário até para que num futuro próximo, tenhamos uma safra vocações políticas despertadas pela real vontade de servir ao povo de forma íntegra, e não fazer do mandato um braço vil a serviço de seus próprios interesses.

Hoje infelizmente assistimos ao comportamento pouco virtuoso de grande maioria da classe política brasileira, que de certa forma – pelo mau exemplo- maculam os jovens que ainda estão em formação intelectual e do caráter. A naturalidade no mau uso do Erário Público, faz com que a juventude incauta passa a entender que não há nada de errado em faltar com os essenciais predicados da virtude, predispondo a uma inversão de valores corrompendo os alicerces da democracia e da liberdade.

Cabe aos educadores, religiosos e aos formadores de opinião, reascender, elevando a chama da boa conduta, relembrando as antigas aulas de Educação Moral e Cívica onde se discutia o Brasil dentro de um prisma de civismo e de patriotismo.

Fernando Rizzolo

Eduardo Suplicy cede cota aérea do Senado à namorada e diz que vai restituir valor

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) usou sua cota pessoal de passagens aéreas para custear viagens, em território nacional, de sua namorada, a jornalista Mônica Dallari, revela reportagem Andréa Michael, publicada na edição de hoje da Folha. Suplicy disse ontem à reportagem que devolveria R$ 5.521 referentes aos gastos, ocorridos entre 2007 e 2008.

De acordo com a reportagem, Suplicy também pagou, com a cota do Senado, uma viagem da namorada a Paris, em janeiro de 2007. Ele disse que já restituiu o valor, de R$ 15,1 mil, no mesmo ano. A passagem para Paris faria parte de uma viagem para a China, feita a convite do governo daquele país. O trecho Paris-Pequim foi pago pelos chineses.

Em abril, o Senado restringiu a utilização das passagens aéreas aos parlamentares. Ato aprovado pela Mesa Diretora da Casa proibiu os senadores de repassar bilhetes aéreos da sua cota pessoal para familiares ou terceiros.

Só estão autorizados a usar as passagens os assessores designados pelos parlamentares, com o aval da Mesa Diretora da Casa, em deslocamentos no território nacional –assim como os próprios senadores. Outra mudança impede que os senadores acumulem a sobra da cota de passagens para o ano seguinte –como ocorre no modelo atual.

Também foram extintas as cotas suplementares de passagens para os integrantes da Mesa Diretora e líderes partidários. Pela antiga resolução, um grupo de 54 congressistas –integrantes da Mesa, seus suplentes e os líderes partidários– tinham direito a um repasse adicional, que pode chegar a R$ 13 mil.

Rizzolo: Observem que o mito do político ” ingênuo”, “bonzinho”, “bem-intencionado” é tudo um folclore que tem como objetivo seduzir-nos eleitoralmente. Ora, o Senador Suplicy, conhecido como paladino da honestidade acabou sendo seduzido pela farra inescrupulosa do ponto de vista moral, que reina no Congresso. Se restava alguém bonzinho e íntegro, acabou com esta notícia; realmente a cada dia que passa mais decepcionados ficamos.

Será que nunca estes políticos questionaram a ética no uso destes recursos? Que vergonha, hein ! Se o mais “puro e ingênuo” do PT faz isso, imaginem os outros. Depois ainda falam da Marta… Pelo menos a Marta Suplicy, pelo que me consta até agora, nunca levou ninguém para passear pago com Erário Público. É como eu sempre digo, o PT é o PT, o Lula é o Lula, e a Marta é a Marta. Lula e Marta já se descolaram do partido. É o melhor que fazem.

Um “Transtorno Ético -Social”

Segundo a psicologia, a personalidade é definida pela totalidade dos traços emocionais e de comportamento de um indivíduo (caráter). Pode-se dizer que é o “jeitão” de ser da pessoa, o modo de sentir as emoções ou o “jeitão” de agir. Um transtorno de personalidade aparece quando esses traços são muito inflexíveis e mal-ajustados, ou seja, prejudicam a adaptação do indivíduo às situações que enfrenta, causando a ele próprio, ou mais comumente aos que lhe estão próximos, sofrimento e incomodação.

Estamos vivendo no Brasil um tipo de transtorno social, algo que passaria pela personalidade pródiga dos políticos, e que por ser por demais contagiosa – com características de ” pandemia” – acabaria por contaminar até o discurso do presidente da república, que já não sabe mais “separar o público do privado” ao afirmar que, a discussão sobre o uso indiscriminado da cota de passagens aéreas recebidas pelos deputados federais é “hipócrita”, e que nada vê de reprovável em “dar passagens aéreas para dirigentes de sindicatos”.

Todos sabem que o dinheiro público não deve ser utilizado para pagar passagens de terceiros, tampouco ético é, apregoar que isso deva ser tratado como “algo normal” e dentro das expectativas da atual” ética no Brasil”, minimizando dessa forma, atos reprováveis cometidos por parlamentares. Blindar o Congresso Nacional através de um discurso presidencial que esbarra nos conceitos da probidade administrativa, é dar de ombros à moralidade cobrada pela sociedade na sua indignação com o mau uso do Erário Público.

Mas o que afinal ocorre com o mundo político brasileiro? De um lado estão os 261 deputados, eleitos pelo povo, que usaram a cota da passagem aérea de forma moral indevida, nos 1885 vôos internacionais entre janeiro de 2007 e outubro de 2008 – e que custaram à Nação custaram R$ 4,765 milhões. De outro, o pobre povo brasileiro que ouve resignado o presidente afirmar que tudo isso não é tão grave assim, numa apaixonante defesa dos atos desmedidos dos membros do Congresso.

Talvez estaríamos diante de um caso de TES. Um “Transtorno Ético -Social”, ainda não descrito pela medicina e psicologia, tão contagioso quanto a gripe suína, mas pouco alertado em seus aspectos profiláticos. Como se trata de um transtorno da personalidade política, cabe ao povo indignar-se, reagir e criar anticorpos, ou então sucumbirá na depressão democrática brasileira, – já imunodeprimida – numa doença da moral ainda não diagnosticada pelos estudiosos da mente, mas que infelizmente se propaga pelos ares de Brasília.

Fernando Rizzolo

OAB quer que deputados devolvam dinheiro de passagens

BRASÍLIA – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou nesta terça-feira, 21, que pedirá apoio ao presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, para provocar a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na responsabilização de parlamentares que forneceram passagens aéreas de suas cotas para amigos.

“Queremos que haja uma ampla investigação e que o dinheiro indevidamente gasto seja devolvido aos cofres públicos”, disse Damous à Agência Brasil. “Essas passagens são de domínio público e não podem ser distribuídas a rodo para socialites, modelos e outras pessoas como se fosse uma quitanda. O uso dessas passagens se mostrou abusivo”, acrescentou.

Nas últimas semanas multiplicaram-se denúncias na imprensa de mau uso das passagens por parlamentares. Deputados usaram suas cotas para pagar bilhetes de viagens, inclusive ao exterior, para parentes e terceiros sem vínculo com as atividades próprias de mandato. Os fatos relatados, segundo o dirigente da OAB-RJ, demonstram que “o patrimonialismo continua entranhado na vida política brasileira”.

Wadih Damous entende que os deputados colaboram para o enfraquecimento da democracia quando não usam os recursos públicos com austeridade. “É mais um episódio que degrada a imagem do parlamento e põe em risco a própria democracia, desta vez com envolvimento de parlamentares que se diziam éticos. A população descrente da autoridade do parlamento é um elemento que pode dar vazão a ações autoritárias”, criticou.

No último dia 16, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu que a emissão de passagens aéreas ficará restrita a cônjuges, dependentes legais dos parlamentares ou assessores em atividade profissional. Também foi anunciada uma redução de 20% do total da verba gasta com passagens, que variava de R$ 4 mil a R$ 18 mil, por mês, de acordo com o estado de origem do parlamentar.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também adiantou que promoverá uma readequação e reestruturação geral de todos os pagamentos feitos pela Casa, como a utilização das verbas indenizatória, de postagem, de impressos e de auxílio-moradia. Os objetivos, segundo ele, é reduzir gastos e garantir maior transparência.

No Senado, após as denúncias, foi cortada a cota adicional de passagens de líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora. Foi extinto também o direito que cada senador tinha de receber uma passagem por mês para o Rio de Janeiro.

agência estado

Rizzolo: Concordo plenamente com o nobre colega presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, a OAB Federal deve provocar a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na responsabilização de parlamentares que forneceram passagens aéreas de suas cotas para amigos. Essas passagens muito embora, pelo desgaste moral os deputados as entendam como legítimas, pertencem ao Erário público e deveriam por conseqüência serem devolvidas. E vejam bem, não se trata de demagogia, de tentativa de desmoralizar o Congresso, ao contrário, trata-se de moraliza-lo, de trazer os parlamentares ao nível mínimo de ética, de probidade, e de respeito ao povo brasileiro. A Ordem dos Advogados do Brasil não pode ficar de olhos fechados a essa monstruosidade cometida sem pudor aos pobres do Brasil. Leia também artigo meu: As passagens aéreas da Câmara e os que nunca decolaram

Protógenes viaja com cota do PSOL

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-chefe da Operação Satiagraha, usou passagens da quota de pelo menos um deputado do PSOL para viajar e participar de eventos coordenados pela legenda. A prática configura envolvimento em “atividade político-partidária”. O artigo 43, inciso 12, da Lei 4.878/65, que estabelece o regime jurídico da PF, proíbe que delegados se envolvam com partidos políticos.

O levantamento completo das passagens ainda será feito pelo PSOL, mas ontem a deputada Luciana Genro (RS) disse ao Estado que seu gabinete emitiu pelo menos dois bilhetes para viagens de Protógenes a Porto Alegre. O Congresso não a proíbe de emitir essas passagens.

Embora não tenha filiação partidária, o delegado tem aparecido em público como parceiro informal do PSOL, sendo apoiado pelos deputados e pelo senador do partido, José Nery (PA), e apresentado como “vítima de perseguição das elites”.

Protógenes responde a processo disciplinar e inquérito da Corregedoria da PF por suspeita de quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações Telefônicas – crime que teria cometido, e pelo qual foi indiciado, quando chefiava a Satiagraha e recrutou pelo menos 84 agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para ajudar nas investigações que culminaram com a prisão do banqueiro Daniel Dantas (Opportunity) e do ex-prefeito Celso Pitta, ambos liberados depois.

AGRAVANTE

O uso das passagens agrava a situação do delegado no processo disciplinar, por reiterar o seu envolvimento com atividades partidárias. No último dia 13, ele foi afastado do exercício de qualquer função policial, por tempo indeterminado.

O processo contra Protógenes foi aberto em 3 de abril para apurar a participação em comício nas eleições de 2008, quando defendeu a candidatura do petista Paulo Tadeu D?Arcadia à Prefeitura de Poços de Caldas (MG). A tendência é de que ele seja expulso da corporação.

Segundo Luciana, o delegado obteve passagens no seu gabinete porque recebeu convite para participar de uma palestra na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de um ato contra a corrupção, no centro de Porto Alegre, em novembro, com a presença da ex-senadora, candidata ao Planalto e agora vereadora de Maceió, Heloísa Helena (PSOL-AL).

“Eu usei da minha cota para que ele pudesse participar de um evento político. Acredito que pode, inclusive, ter sido mais de uma vez.”

Ela considera a prática legítima. “Se não usarmos a nossa cota de passagens, elas são canceladas. Acho normal que possam ser usadas para fazer política. É um despropósito que se use para a famílias passarem férias no exterior e não possamos usá-las para fazer política.”

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) garantiu que não cedeu passagens para Protógenes. Já o senador Nery disse não ter certeza: “Ao que me conste, não cedi”, afirmou, lembrando, porém, que convidou o delegado para uma palestra em Belém (PA). “Ele é vitima de perseguição política e o PSOL se solidariza com a luta contra a corrupção.” Procurado para comentar o assunto, Protógenes não respondeu aos telefonemas.
agência estado

Rizzolo: Observem que do ponto de vista ético e moral, não há no Brasil ninguém na política com a devida sensibilidade para não utilizar o dinheiro público a seu favor. É impressionante a que ponto chegamos. Chegam até mesmo legalizar algo amoral como o direito as passagens a terceiros, como se isso fosse ético. Protógenes que sempre teve a seu favor um discurso moralista, intocável, se rende agora à farra das passagens. E observem, não importa se é da direita ou da esquerda, todos sem exceção não respeitam os pobres contribuintes, eleitores, que vivem no desalento neste País. pergunto: Isso é democracia?

“Democracia sem o devido pudor ético e moral se equivale aos piores regimes de exceção: ambos não respeitam e constrangem o desejo dos governados. O primeiro zomba e pouco considera-os, o segundo golpeia as estradas da liberdade com a força, e na mesma intensidade legislam em causa própria, como se a coisa pública fosse um legado do cargo que ostentam.”

Fernando Rizzolo

As Passagens Aéreas da Câmara e os que Nunca Decolaram

Não é raro por volta das seis horas da tarde, num dia de trânsito intenso, olhar para a esquerda ou à direita e observarmos uma multidão à espera por uma condução nos abarrotados pontos de ônibus. O trânsito nos denúncia e nos leva a refletir, o quanto doloroso deve ser embarcar num daqueles coletivos depois de um dia de labuta.

Problemas de transporte à parte, olhar a pobre multidão sempre nos leva a pensar sobre a essência dos problemas brasileiros – que são inúmeros. A cena também nos remete, à indignação em relação à postura daqueles, que indicados foram pelos pobres do ponto de ônibus, a representa-los no Congresso, quando da oportunidade que a democracia lhes deu em nomear um parlamentar para representá-los.

Pelas notícias inclinam-se eles resignados, ao ler na banca de jornal, que, segundo a imprensa, com a exceção de João Paulo Cunha (PT), todos os deputados ouvidos disseram não ver problemas no uso da cota aérea para emissão de passagens para familiares e pessoas conhecida, constituindo assim numa “farra aérea” a favor de si mesmos.

Não é possível que num País pobre como o Brasil, não exista entre os membros da Câmara, um consenso e uma visão de valor que esbarre num conceito de ética e, até porque não dizer, de culpabilidade social, em saber que tal atitude com o dinheiro público – mesmo que não haja irregularidade legal – fere os princípios básicos que balizam a moralidade exigida nos homens públicos.

Precisamos reeditar os conceitos da ética e da moral nas coisas públicas, para que aqueles que jamais decolaram quer do ponto de vista aéreo ou social, não se sintam humilhados, decepcionados e traídos pela democracia, nas imensas filas dos ônibus, na espera dos hospitais, ou simplesmente nas bancas de jornais.

Fernando Rizzolo