Desigualdade social atrapalha o crescimento

O Brasil precisa resolver o problema da desigualdade social e melhorar a qualidade da educação pública para poder atingir um nível de desenvolvimento de país rico, na avaliação de acadêmicos consultados pela agência inglesa de notícias BBC como parte da série O Que Falta ao Brasil? que discute os desafios do país para se tornar uma nação desenvolvida.

– A desigualdade é o maior problema, porque ela enfraquece o crescimento econômico, leva a altos níveis de criminalidade e insegurança, e força o país a gastar seus escassos recursos com polícia e prisões – afirma o americano Barry Ames, diretor do departamento de ciência política da Universidade de Pittsburgh e especialista em Brasil no Centro de Estudos Latino-Americanos da instituição.

Para Ames, programas como o Bolsa Família não são suficientes para mudar a situação significativamente. Ele defende uma posição mais ativa do governo para resolver o problema.

– No atual clima econômico mundial, a organização sindical não é capaz de levar a aumentos significativos nos salários reais, e o Brasil ainda está muito atrasado nas melhorias na qualidade da educação de massa para fazer uma diferença verdadeira. O Brasil não pode resolver seus problemas de desigualdade pelas forças do mercado ou institucionais, então seu governo precisa aumentar sua capacidade burocrática ao mesmo tempo em que reduz a corrupção e o clientelismo – diz.

Educação

O espanhol Gonzálo Gómez Dacal, diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, a “melhoria substancial” da educação primária e secundária públicas é necessária para “colocar em produção os recursos intelectuais de toda a população”.

– Uma grande parte da população não chega, apesar do talento, à formação superior – comenta.

Para ele, se isso ocorresse, o país se beneficiaria “da capacidade de criação das pessoas inteligentes que formam parte das camadas mais desfavorecidas da população”.

Em sua avaliação, para conseguir enfrentar o desafio da melhoria da educação pública no país, é necessário também “tornar mais equitativa a distribuição da riqueza e as condições de bem-estar social e material dos cidadãos”.

Para Detlef Nolte, professor da Universidade de Hamburgo e diretor do Instituto de Estudos Latino-Americanos da German Institute of Global and Area Studies (GIGA), “reduzir a diferença entre os ricos e os pobres ainda é o maior desafio para o Brasil se tornar uma nação realmente desenvolvida”.

No campo político, Nolte diz que o Brasil já se tornou uma força importante no campo internacional, mas deveria no futuro ter uma posição mais ativa na mediação de conflitos na América do Sul e bancar uma maior parcela dos custos da integração regional.

– Com isso, o papel de líder da região se tornará mais aceitável para seus vizinhos – afirma.
correio do Brasil
Rizzolo: Não há dúvida que a desigualdade prejudica o crescimento, e uma das saídas é o fortalecimento do mercado interno assim como o investimento maciço na educação, o que na realidade balizam as minhas propostas como candidato. Interessante este artigo na reflexão sobre o Bolsa Família que entendo ser um mecanismo de intervenção que deve ser a médio prazo substituído por melhores condições de trabalho e profissionalização. O ganho do Bolsa Família não está só na erradicação urgente da miséria, mas na vinculação do benefício com a necessidade de manter as crianças na escola. Destinar de 8 a 10% do PIB na educação é o caminho para a real erradicação da miséria cultural, e para a significativa melhora da criminalidade no nosso país. Educação é o caminho para viver para amanhã não se perder !

Brasil não passa por nenhum problema de energia, diz Dilma

No dia seguinte ao Brasil ter registrado recorde no consumo de energia elétrica, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu os investimentos do governo no setor e descartou preocupação com o aumento da demanda. Na terça-feira (2), o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que o Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou consumo de 68 mil megawatts no país.

“O Brasil não está passando por nenhum problema de falta de energia. É normal que ocorra no verão o aumento do consumo devido ao aumento da demanda, ao pico de aparelhos de ar-condicionado ligados”, afirmou a ministra na tarde desta quarta-feira (3), em evento em Duque de Caxias.

“O sistema está resistindo bem. Não tem nada a ver com a causa do apagão de de 2001 e 2002. O Brasil não tem nenhum problema”, defendeu a ministra durante seu discurso na inauguração do Gasoduto Cabiúnas-Reduc III (Gasduc III). Ela defendeu medidas tomadas pelo governo Lula no campo energético e ressaltou a diversificação de fornecedores.

Recorde

O ONS atribui a alta ao aumento da atividade industrial e ao forte calor no Sudeste. O Operador Nacional do Sistema recomendou que as usinas termelétricas sejam ligadas para auxiliar na geração de energia.

Globo

Rizzolo: Ao contrário do que ocorre em países como a Venezuela, no Brasil ainda não temos um problema de energia em curso. É bem verdade que em épocas de aumento de energia, o Brasil possui diversas fontes geradoras como as termoelétricas e outras. Contudo, é importante salientarmos que o investimento na geração de energia é primordial, mormente em se tratando na condição brasileira de crescimento econômico. Não há que falar em desenvolvimento sem termos em conta a imperiosa necessidade de sempre estarmos atentos ao consumo e as demandas principalmente das indústrias.

Mercado interno sustentará economia, diz ministro

BRASÍLIA – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, disse hoje que a economia continuará sendo sustentada em 2010 pelo mercado interno. Segundo ele, haverá uma melhora nas exportações, mas a recuperação nos mercados compradores não será suficiente para gerar um comércio internacional forte.

Jorge lembrou que o Brasil já exportou a um câmbio mais valorizado que o atual, mas a diferença, agora, é que o mercado não está comprando. Por isso, de acordo com o ministro, o cambio não é o principal problema para as exportações brasileiras. Ele avaliou que as medidas anunciadas na semana passada, pelo Ministério da Fazenda, “estão de bom tamanho”.

Segundo Miguel Jorge, o mercado interno vai se normalizar em 2010, com a recuperação da economia. Ao ser questionado se as medidas prometidas para ajudar o setor exportador estariam encerradas, Miguel Jorge disse que não. O ministro disse que o governo teve que fazer, neste momento, uma “escolha de Sofia”, ao decidir entre ajudar o mercado interno, que está forte, ou as exportações, que não tinham muita saída.

“Tivemos que resolver um para depois ajudar o outro”, afirmou. Ele lembrou que o mercado interno responde por 87% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto as exportações correspondem a 13% do PIB. “É óbvio que as primeiras medidas tinham que reforçar os 87%. A questão das exportações era muito difícil de resolver, porque não depende só de nós”, afirmou, referindo-se à situação do mercado internacional.

Preço do aço

O ministro disse ainda que, se houver um aumento no preço do aço nacional, o governo poderá propor à Câmara de Comércio Exterior (Camex) uma redução na alíquota do imposto de importação (II). Segundo ele, qualquer reajuste neste momento não tem justificativa.

As associações das indústrias consumidoras de aço têm alertado o governo para um possível reajuste de até 15% a partir de janeiro. O ministro disse que o governo vem acompanhando o preço do produto. “Se nós verificarmos que houve um aumento que não se justifica – e, por tudo o que se vê, não se justifica -, há possibilidade de reduzirmos a alíquota de importação do aço”, advertiu.
agencia estado

Rizzolo: Quem acompanha este Blog , sabe que sempre defendi a expansão do mercado interno. O grande problema é que com uma taxa de juros reais a este patamar, fica difícil implementarmos de forma sustentável, o nosso mercado interno que é de um enorme potencial. A grande saída para o Brasil, esta na dinâmica da implementação dos programas de transferência de renda, os quais emprestam de forma significativa um impulso ao desenvolvimento do mercado consumidor interno do Brasil. Com uma política mais ajustada do ponto de vista macroeconômico, estaremos mais próximos deste objetivo.

Mantega confirma devolução mais lenta do Imposto de Renda

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira (8) que a Receita Federal está mais lenta em restituir a devolução do Imposto de Renda da pessoa física neste ano. A informação foi dada em uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” desta quarta.

“Todo ano tem restituição e o ritmo é moldado pela disponibilidade e arrecadação de receita que nós temos,” explicou o ministro em entrevista após divulgação do balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Brasília.

De janeiro a agosto deste ano, segundo dados da Secretaria da Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais recuou 7,4% na comparação com igual período do ano passado. Se a arrecadação se mantivesse estável frente ao mesmo período do ano passado, o governo arrecadaria R$ 34,9 bilhões a mais neste ano. Somente as reduções de tributos geraram uma queda de R$ 17,3 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições federais até agosto.
‘Ano mais difícil’

“Nós estamos num ano mais difícil, a nossa arrecadação tem sido mais baixa, então existe um ajuste. O ano passado a arrecadação foi muito maior, nós tínhamos uma folga e a restituição foi feita mais rapidamente. Esse ajuste é decidido a cada mês. É normal que numa crise haja queda de arrecadação, portanto o caixa dos governos fica mais apertado. Agora, se até o final do ano houver uma recuperação, nós aceleraremos,” garantiu Mantega.

Sobre as prioridades na restituição, Mantega garatiu que não houve mudança. “O que nós fazemos sempre é priorizar restituição de contribuintes sem problemas. Privilegiamos quem tem restituição menor. Não há prejuizo para o contribuinte por que pagamos a taxa selic mensalmente”, disse.

Lotes já pagos do IR 2009

As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano, geralmente por volta do dia 15. De janeiro a outubro deste ano, ou seja, nos cinco primeiros lotes de 2009, dados da Receita Federal revelam que houve o pagamento de R$ 5,48 bilhões em restituições do Imposto de Renda aos contribuintes, volume que é 21,6% menor do que o registrado em igual período do ano passado (R$ 7 bilhões).
Globo

Rizzolo: Bem, com tanta desoneração tributária só poderia dar nisso. Há muito, especialistas ja haviam sinalizado o problema da queda na arrecadação. A diminuição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a concessão de créditos tributários a certos segmentos, surgiu como uma opção tributária redentora na manutenção do emprego e no alicerce da manutenção da popularidade, ao mesmo tempo em que o aumento dos gastos públicos sobe de forma assustadora.

A desoneração contudo trouxe à tona um novo desafio ao Poder Público, na medida em que mingua a receita do Estado financiador, compelindo o governo a adentrar num ciclo nada virtuoso. Para se ter uma idéia, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, o governo federal já abriu mão de R$ 140 bilhões de receita, em favor de indústrias e de pessoas físicas. Já para 2009 a Receita prevê uma arrecadação tributária de R$ 485 bilhões, ou seja, R$ 200 bilhões menos que em 2008, o que acaba dando nisso.

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Serra critica a demora do Copom para baixar taxa básica de juros

Ao participar do Exame Fórum, na última segunda-feira, em São Paulo, o governador José Serra (PSDB) criticou a lentidão do Banco Central na redução da taxa básica de juros (Selic) e afirmou que o Copom deveria ter aproveitado a crise para derrubar a taxa em 3 ou 4 pontos percentuais logo no início da crise, de uma só vez e sem avisar ninguém por antecedência.

“Mesmo em setembro, com a crise nas ruas, o Banco Central subiu juros. É evidente que, nesse contexto, a crise de crédito atingiu as empresas. O BC tem agido corretamente agora ao reduzir taxas e expectativa futura, mas o fato é que, no auge da crise, demorou para resolver esse problema”, disse.

Segundo Serra, “foi um erro da política econômica, insuficiente conhecimento da economia, não é má fé. Eu acho que é problema estritamente de conhecimento e de receios. Nunca tem de se subestimar que o responsável não quer cometer erros. Mas às vezes, por não querer cometer erros, acaba cometendo”, disse.

O governador também disse temer que os primeiros sinais de estabilização da economia mundial façam o BC parar de baixar os juros. “Não vejo motivo nenhum para o BC não baixar os juros em 1 a 1,5 ponto em junho”.

Hora do Povo

Rizzolo: O governador está coberto de razão, o pior na demora na queda da taxa básica de juros é que nesse nível ainda atrai uma enxurrada de dólares para o País de especuladores que visam se beneficiar das altas taxas, fazendo com que o real fique valorizado, prejudicando nossas exportações, principalmente a de manufaturados. Acredito que não há na realidade uma má-fé, mas sim um enorme receio em relação às tomadas de decisão do ponto de vista macroeconômico.

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Lucro da Petrobras cai 20% no 1o trimestre

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O lucro da Petrobras no primeiro trimestre do ano caiu para 5,8 bilhões de reais, 20 por cento inferior ao mesmo período do ano passado, afetado por preço em baixa do petróleo e demanda menor tanto no Brasil como no exterior.

O resultado ficou acima da previsão de cinco analistas consultados pela Reuters, que estimavam em média lucro de 5 bilhões de reais.

“O principal fator foi o aumento de produção de petróleo no Brasil, de 7 por cento, acrescentamos 150 mil barris no primeiro trimestre (contra o mesmo período do ano anterior), e tivemos queda de custos em relação ao quarto trimestre”, explicou a jornalistas o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa.

Ele informou que apesar do petróleo estar em queda em relação há um ano, o preço médio do trimestre foi de 44 dólares o barril, acima dos 37 dólares utilizados como preço de referência para os projetos da companhia este ano. Somente com esse efeito o ganho da companhia foi de 900 milhões de dólares.

“Cada dólar acima do que estipulamos gera 500 milhões de dólares, e se a média desse ano for 47 (dólares o barril) vão ser 5 bilhões de dólares a mais, que ficam para o ano que vem”, afirmou o executivo.

Ele explicou também que a companhia trabalha com a expectativa de redução de custos a partir do segundo trimestre. “Se houver queda nos custos dos equipamentos de 15 por cento teremos uma contribuição de 4 bilhões de dólares adicionais”, calculou.

Ele destacou que o lucro do primeiro trimestre também teve ajuda da manutenção dos preços da gasolina e do diesel, elevados há um ano, e que representam entre 50 e 60 por cento da receita da companhia.

Além disso, a queda de 8 por cento no consumo interno foi compensada por mais exportações, que tornaram a Petrobras novamente exportadora líquida no primeiro trimestre deste ano.

“Com a produção maior e a queda no mercado interno de derivados sobrou mais para ser exportado”, informou.

De janeiro a março a empresa exportou 666 mil barris diários e importou 566 mil barris diários, resultado em uma exportação líquida de 100 mil barris diários. Em valor, no entanto, o déficit ficou em 150 milhões de dólares, redução de 125 milhões de dólares em relação as perdas de 775 milhões de dólares da balança comercial da companhia no primeiro trimestre de 2008.

O ganho antes de impostos, juros, amortização e depreciação (Ebitda, na sigla em inglês) ficou em 13,4 bilhões de reais, queda de 5 por cento comparado ao primeiro trimestre de 2008.

Analistas estimavam, em média, que o Ebitda ficaria em apenas 11,9 bilhões de reais.

Segundo relatório divulgado pela companhia, o resultado reflete, em parte, “a redução no preço das commodities e a retração da demanda por derivados no mercado interno”.

SERVIÇO DA DÍVIDA

A estatal tem registrado aumentos mensais na produção recentemente, devido à entrada em operação de novas plataformas, e fechou o primeiro trimestre com produção total média (Brasil e exterior) de 2,48 milhões de barris de óleo equivalente/dia (boed), 6 por cento acima do resultado do primeiro trimestre de 2008.

Barbassa afirmou que a empresa também tem despendido mais recursos com o serviço da dívida.

“O lucro líquido foi resultado de uma alteração nas despesas financeiras, porque a empresa tem um nível de endividamento maior e paga mais juros”, afirmou, acrescentando que também ocorreu efeito cambial adverso, já que no ano passado o real estava se desvalorizando e no momento ele está se fortalecendo.

Como a companhia possui volume considerável de recursos e ativos em suas operações fora do país, a mudança no câmbio reduziu o valor em reais desses itens.

Barbassa destacou ainda que a empresa investiu mais do que gerou de caixa no primeiro trimestre, o que não chega a ser um problema, segundo ele, já que financiamentos anunciados pela companhia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um pool de bancos estão garantidos.

“Não está incluído no primeiro trimestre as negociações com o BNDES e ainda falta uma parcela dos 6,5 bilhões de dólares do empréstimo-ponte que fizemos”, explicou, ressaltando que a última parcela do empréstimo do banco e os recursos do BNDES (25 bilhões de reais) entram no caixa até o final de maio.
folha online

Rizzolo: É claro que a retração na demanda, e maiores custos exploratórios, devido à baixa de poços secos ou sem viabilidade econômica, foram os fatores que influenciaram o desempenho da área. Parte desses efeitos, no entanto, foi na realidade compensada pelo aumento de cerca de 6% na produção diária de óleo e gás e pela redução nos custos com participações governamentais. Por outro lado, a queda na cotação do petróleo beneficiou a área de abastecimento da estatal. O segmento reverteu resultado negativo de R$ 435 milhões, no primeiro trimestre de 2008, para um lucro de R$ 4,576 bilhões no intervalo de janeiro a março de 2009. Agora não se pode ter tudo, não é ?

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Pensa-se muito na Petrobras como a Geni, diz Gabrielli

BRASÍLIA – O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou nesta segunda-feira, 11, que é “mentirosa a insinuação de que haja manipulação pela Petrobras” na opção feita pela empresa quanto ao regime de tributação. “Pensa-se muito na Petrobras como a Geni: gosta-se muito de bater na Petrobras”, disse, citando letra da composição musical de Chico Buarque de Hollanda para a peça teatral Ópera do Malandro.

Gabrielli deu entrevista coletiva em Brasília, para responder a uma reportagem publicada no domingo pelo jornal O Globo. Ele explicou a mudança realizada no ano passado pela estatal para efeito de cálculo dos tributos devidos à Receita Federal. Segundo ele, a Medida Provisória (MP) 2.158, de 2001, e uma instrução normativa da Receita do mesmo ano permitiram a todas as empresas fazerem a opção pelo regime de tributação em termos de variação cambial.

Gabrielli disse que a Petrobras optou por esse regime em meados do ano passado, quando entregou a declaração de imposto da pessoa jurídica (DIPJ) e passou a adotar a mudança no quarto trimestre de 2008, quando, segundo ele, ficaram prontos os ajustamentos necessários para que a estatal pudesse adotar o novo regime.

Segundo ele “há muito escândalo, muita fumaça e pouca realidade” na reportagem publicada por O Globo. “Temos tranquilidade do ponto da vista da legalidade da medida. Se há compensação de crédito (tributário), é porque pagamos a mais”, afirmou Gabrielli, acrescentando que a mudança tributária gerou um crédito de R$ 2,1 bilhões em função da variação cambial e mais R$ 1,9 bilhão em função da declaração de juros de capital próprio.

O presidente da Petrobras informou que esses R$ 4 bilhões já foram usados, no primeiro trimestre de 2009. “Desde março, não temos mais crédito para compensar”, afirmou. Gabrielli comentou também a notícia de que a mudança teria causado uma queda nos repasses feito a estados e municípios do recolhimento da Cide (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico), cobrada sobre o valor dos combustíveis: afirmou que o valor é transferido pelo critério de competência, e não pelo critério de caixa. Isso significa, de acordo com o presidente da estatal, que a Receita Federal repassa a estados e municípios o que a Petrobrás deve desse tributo, e não o que foi efetivamente pago.

“Pode ter queda no caixa da Receita, mas não há queda no repasse da Cide”, afirmou Gabrielli. Ele atribuiu a um “equívoco técnico” a informação de que teria havido queda nos repasses da Cide. Afirmou que, embora não haja um aumento na arrecadação – já que a Petrobras usou créditos para fazer o pagamento do imposto -, o valor do repasse é calculado com o que é devido pela Petrobras. Ele disse que, no primeiro trimestre de 2008, a Petrobrás pagou R$ 1,233 bilhão de Cide e, no primeiro trimestre de 2009, o valor devido foi de R$ 1,001 bilhão, mas, como a empresa usou o crédito, não foi esse o total que desembolsou no período.

Agência estado
Rizzolo: A Petrobras começou 2009 com US$ 16 bilhões em caixa e pode terminar o ano com resultado positivo de US$ 10 bilhões, mesmo que o barril de petróleo seja negociado a US$ 37 (preço abaixo do que é negociado hoje). Com isso, a necessidade de captação de financiamentos, pela empresa, é menor. Em relação à mudança do regime tributário, a Medida Provisória (MP) 2.158, de 2001, e uma instrução normativa da Receita do mesmo ano permitiram a todas as empresas fazerem a opção pelo regime de tributação em termos de variação cambial.

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