Mídia empacotada manipula medidas de compensação para a CPMF

A imprensa foi impactada pelo anúncio das medidas tributárias que o governo elaborou para compensar a perda com o fim da CPMF. A leitura dos principais jornais do país mostra uma interessante sintonia entre as opiniões selecionadas pelos jornais desta quinta (3) e as manifestações de políticos da oposição. Tanto quanto a oposição, a imprensa se revela traída pelo governo.

Por Luciano Martins Costa, para o Observatório da Imprensa

Todos os jornais destacam que o presidente Lula havia negado qualquer intenção de aumentar impostos para cobrir a perda de arrecadação com a extinção da CPMF.

Apesar do clima de surpresa presente em todo o noticiário, alguns colunistas afirmam que um conjunto de medidas como as que foram baixadas na quarta-feira (2/1) era inevitável com a extinção da CPMF.

No entanto, os jornais não parecem ter se preparado para a novidade neste começo de ano. Ou os colunistas esqueceram de avisar os editores, ou estão se fazendo de espertos.

Sem repasse

Com exceção do Globo, que destacou na manchete a combinação de aumento de impostos com o corte de gastos públicos, os demais jornais centram o noticiário apenas nos impostos.

Alguns detalhes das medidas tributárias, como o efeito esperado do aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, ficaram pouco esclarecidos.

Escondido no meio dos textos, o ministro Guido Mantega afirma que o aumento do tributo não vai necessariamente ser repassado aos clientes dos bancos, uma vez que incide sobre os lucros, e não sobre as operações bancárias. Mas todos os jornais, unanimemente, destacam que a conta, como sempre, vai para o cidadão comum.

Ao gerente

Mesmo que o aumento da CSLL venha a ser repassado aos clientes, aumentando o custo do crédito, alguns especialistas ouvidos pelos jornalistas dizem que essa medida poderá ter um efeito saudável na contenção do consumo, que está estimulado além da conta e provoca o risco de aumento da inflação.

Mas esse detalhe também está escondido nas edições de quinta-feira (3/1).

O governo afirma que não se trata de um “pacote”, expressão de caráter negativo que a imprensa criou para os conjuntos de medidas econômicas de impacto. Mas todos os jornais anunciam que o governo acaba de lançar um novo “pacote”.

Um balanço da leitura dos grandes jornais de quinta-feira deixa no observador a impressão de que a imprensa embarcou na politização do tema. E descuidou da tarefa de esclarecer o leitor.

Para entender o que muda nas suas contas, o cidadão comum vai ter que consultar o gerente do banco.

Observatorio da Imprensa

Rizzolo: Realmente a postura da imprensa em geral é tomada por raiva e ódio em relação ao que eu chamo de inevitável medido. Ora, não há como deixar de lançar mão de outros meios arrecadatórios para compensar a verdadeira traição, do capital fizeram em não aprovar a prorrogação da CPMF. Digo isso, porque só uma criança mimada, não é capaz de entender que esse recurso seria destinado à população pobre, via projetos sociais.

Contudo, como a sede de sangrar o governo Lula é maior do que os interesses do país, deram enfim o golpe na CPMF e ainda, comemoraram; agora, ficam se colocando como vítimas. Vítimas? Para mim o saco de maldades, que na realidade são bondades aos pobres, deveria ser muito maior, e eu mesmo enumerei e relacionei aonde ainda existe ” gordura” para recuperar o verdadeiro ” saque” antipatriota, que a oposição Tucana e DEM fizeram. Louvo aqui, a postura do governador Serra e Aécio, que lutaram até o fim para que a maioria reacionária de seus partidos fosse a favor do povo brasileiro. Já disse, e repito, Serra está em partido errado, e ele sabe disso.

FHC está por trás da rejeição da CPMF, diz Tarso Genro

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse na sexta-feira (14) que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está por trás das articulações para rejeitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado. Segundo o ministro, a atitude do ex-presidente não foi boa para o país.

“É visível que por trás desse movimento tem a sombra do Fernando Henrique, que não admite que Lula é melhor presidente do que ele, que o governo do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] retirou o país da estagnação e é muito mais respeitado internacionalmente do que o governo dele”, afirmou.

Genro fez a declaração após solenidade de encerramento do curso de formação da Polícia Federal, em Brasília.

Sobre a nota divulgada na quinta-feira por Fernando Henrique Cardoso, que pede a reconciliação entre governo e oposição para a votação da reforma tributária, deixando de lado as “picuinhas”, Genro afirmou que o texto demonstra que o ex-presidente estava fazendo uma revanche.

Para o ministro, a suposta represália ocorreu porque Fernando Henrique estaria inconformado com a derrota do candidato do PSDB nas últimas eleições presidenciais, Geraldo Alckmin, e porque Lula, segundo Genro, tirou o país do atoleiro deixado pelo antecessor.

“Isso demonstra que o Fernando Henrique estava fazendo picuinha política, ou seja, não estava atento às necessidades do país e fez um movimento de oposição. Os partidos agiram legitimamente, o governo vai respeitar, mas essa atitude do Fernando Henrique demonstra que ele estava era fazendo uma revanche”, declarou Genro.

Quanto ao chamado do ex-presidente Fernando Henrique para a retomada dos diálogos entre governo e oposição, Tarso Genro disse que Lula decidirá se é conveniente entrar nessa discussão.

Em relação aos recursos para o Ministério da Justiça em 2008, Genro disse esperar não haver cortes porque o orçamento da pasta é proporcionalmente pequeno em relação ao dos demais ministérios. Ele, no entanto, admitiu que algumas adaptações precisarão ser feitas.

“O presidente Lula orientou o ministro Paulo Bernardo que preserve o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e preserve as políticas sociais do governo. A nossa política de segurança pública está integrada às políticas sociais”, argumentou Genro.

Os maiores prejudicados com a extinção da CPMF a partir de janeiro, segundo o ministro, serão a saúde pública e os investimentos. Apesar disso, Genro disse acreditar que a derrota do governo não interfere no desenvolvimento do país.

“A derrota da CPMF não causa nenhum terror no governo. Dá uma tremida no telhado, mas os alicerces do país são sólidos, fortes, profundos, enraizados na consciência popular e na consciência da cidadania brasileira”, destacou.

Correio do Brasil

Rizzolo: Não resta a menor dúvida que os motivos que alicerçaram a sede de derrotar a CPMF, foi advinda do inconformismo de FHC frente aos avanços do governo Lula. Não podemos conceber que uma picuinha política baseada na inveja, possa atrapalhar a disposição do governo de implantar as devidas políticas sociais.

Por sorte temos ainda no PSDB, políticos com lucidez como Serra e Aécio que cerram fileiras com o governo, e deixam as questões pessoais para um segundo patamar, sendo priorizado os interesses do povo brasileiro. Em especial, o governador Serra, tem dado uma demonstração de inconformismo coma direita Tucana, e como já disse anteriormente, a melhor coisa que poderia ele fazer , é se distanciar da UDN Tucana, para que, enfim, ele possa ser ele mesmo, e ter a possibilidade de dar seu quinhão ao desenvolvimento do nosso país.

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CPMF – O feitiço contra os feiticeiros

As comemorações dos articuladores da oposição, estão sendo pautadas com um discurso em que querem desta feita, com a vitória nas mãos, fazer sentar à mesa o governo, para mostrar a força que possuem; a oposição já fala em recriar a CPMF ” do jeito deles”, em 2008, vinculando essa disposição, a uma reforma tributária, também da ” maneira deles “, para desonerá-los ainda mais. Não seria trágico mas até cômico, que aqueles que tanto lutaram pela derrota da CPMF, visando os interesses dos poderosos, se vissem agora numa segunda fase, não vislumbrando uma retaliação, mas tendo que pagar uma conta caríssima pela demonstração de insensatez, derrubando o imposto.

Em economia, em contas públicas, a aritmética pode parecer complexa, mas obviamente se resume em ter ou não ter dinheiro suficiente para pagar os gastos, no caso, públicos. As possibilidades de suprir o oxigênio de R$ 40 bilhões de reais, retirados da noite para dia não são muitas, mas de uma coisa podemos ter certeza: quem continuará pagando os R$ 40 bilhões de reais, não mais será a totalidade do povo brasileiro, mas agora os empresários, os donos das maiores fortunas, as multinacionais, os especuladores, enfim, todos aqueles que de uma forma ou de outra, estão vinculados a instrumentos tributários, capazes de serem utilizados para repor a oxigenação perdida.

O famoso ” tiro no pé “, frase essa de advertência ao presidente da Fiesp por membros do governo, se concretizará, como uma profecia. Com efeito, a derrota levara àqueles que eram contra, a eles mesmos pagarem a conta do oxigênio. Senão vejamos como:

Podemos rever nosso imposto de renda, atualmente, os tributos sobre o consumo representam 67% da arrecadação total, o imposto sobre a renda, 29%, e os impostos sobre o patrimônio, apenas 4%. Nos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ocorre o contrário: a arrecadação de impostos sobre o consumo é menor do que a arrecadação de impostos sobre a renda, enquanto 7% recaem sobre o patrimônio. ( www. oecd.org )

Outra razão para o aumento da arrecadação foi congelamento da tabela do Imposto de Renda, que deixou de ser corrigida no período de 1996 a 2001. Com isso, milhares de trabalhadores passaram pagar IR. Ora, o rendimento do cidadão comum baseado no trabalho é taxado em até 25%, enquanto o rendimento dos donos do capital é isento ou sofre uma incidência “suave” e nem é submetido à tabela progressiva.Outra aberração são os lucros e dividendos distribuídos aos sócios ficaram isentos, já os rendimentos e ganhos de capital são tributados com alíquotas de 15% ou no máximo 20%. Precisamos rever isso.

Na verdade, isso é um tributarismo que atua como um Robin Hood às avessas, como diz a auditora fiscal Clair Hickmann. Interessante observar, não vejo a oposição falar dessas questões, a reforma tributária não passa pelos pobres, no topo da lista de privilegiados pelo sistema tributário brasileiro, estão as grandes corporações, das quais a oposição é seus representantes. Num país como o Brasil, onde de acordo como Atlas da Exclusão Social – os ricos no Brasil (Cortez, 2004) apenas cinco mil famílias controlam 45% de toda a riqueza, nada mais justo do que voltarmos a rever essas distorções tributárias.

Outra fonte de receita que precisamos rever, são as remessas de lucros e dividendos, apesar de pouco divulgado, as remessas de lucros e dividendos ao exterior são isentas de Imposto de Renda. Até 1995, essas remessas eram tributadas em 15%. Estima-se a renúncia fiscal em R$ 4 bilhões para o ano de 2006. Esse benefício estimulou a remessa de lucros e dividendos ao exterior pelas transnacionais, batendo recorde em 2005, no valor de 12,7 bilhões, maior montante desde 1947, segundo dados do Banco Central. Sem dúvida é uma receita que jamais poderíamos abrir mão, passiva de ser revista.

Temos também os já comentados possíveis aumento como o da, IOF, ( Imposto sobre Operações Financeiras ), do IPI ( Imposto sobre produtos industrializados ), da CSLL ( Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ), e PIS/Cofins. Mas o príncipe do instrumento tributário, irmão da CPMF, que habita na órbita do universo da capacidade contributiva, é o famoso Imposto sobre Grandes Fortuna o (IGF), esse imposto príncipe, esquecido propositalmente, esta previsto no artigo 153, VII, da nossa Carta Magna, deverá agora, ser lembrado com força total, até porque esta previsto na Constituição.

Desde a promulgação após quase 20 anos, o IGF permanece, sintomaticamente, o único imposto de previsão constitucional não instituído. Aliás, a idéia original da CPMF, ainda quando era considerada IPMF, era exatamente ” dar um deixa pra lá” na IGF. Agora, por ironia do destino, os mais eloqüentes membros da oposição, que argumentavam que a CPMF desrespeitava o princípio de capacidade contributiva, têm em mãos o príncipe dos impostos previsto na Constituição, o IGF.

Na sua natureza, o IGF incidiria anualmente sobre o patrimônio líquido de pessoas físicas que ultrapassasse algo em torno de R$ 6 milhões em valores atualizados (valor esse que poderíamos também rever). As alíquotas obedeceriam a uma tabela progressiva, variando a uma tabela progressiva, variando entre 0,3% e 1%, sendo tanto maior quanto maior fosse a fortuna. Poderíamos chamar de uma complementação do Imposto de Renda.

Podemos também diminuir o superávit primário. Que tal ? Que problemão, hein ! Apesar de achar essa possibilidade pouco provável, pois isso elevaria a divida brasileira. Mas não há dúvida que é uma opção. Outra opção, menos simpática até não tão democrática, seria a recriação da CPMF por meio de medida provisória, o que também não preconizo .

Enfim, como disse anteriormente, a imaginação tributária pode ser exercitada a partir do momento em que os poderosos decidiram não mais financiar os projetos e o desenvolvimento dos pobres, que no Brasil constituem 45 milhões de pessoas. Vamos nos exercitar e começarmos lançar mão de recursos legais, visando repor a sangria imposta pela direita impiedosa. Nada mais temos a fazer a não ser agir em nome do povo.

Fernando Rizzolo

Direita impiedosa golpeia e ceifa R$ 40 bilhões aos pobres

Nesta manhã nublada em São Paulo, para não dizer triste, acordei com a notícia de que por 45 votos a favor e 34 votos contra, a prorrogação da CPMF foi rejeitada no Senado. Eram necessários 49 votos a favor. Tentei até certa hora da madrugada acompanhar, os trabalhos, mas já imaginava o pior ao povo brasileiro. Quando num momento histórico de crescimento, há a distribuição de renda , uma esperança, a elite representativa egoísta, ceifa os sonhos dos mais humildes. Retirar R$ 40 bilhões do dia para a noite foi votar contra o povo brasileiro, contra o desenvolvimento social, contra a injustiça e a favor da sonegação que corre solta entre os poderosos.

O governo federal deve sim, impor de forma urgente, um Plano B para que a população pobre não fique desassistida com uma possível revisão nos projetos sociais, o momento é de coragem, de enfrentamento, até porque, conversa, acordo, gentileza, sorrisos, cartas, isso a direita não quer , não sabe, e não está interessada, haja vista os esforços de alguns como Serra e Aécio que nada conseguiram. É hora de aumentar o tom, e falar mais grosso em nome dos 58 milhões de votos, e daqueles que ainda acreditam no presidente em que votaram.

Nos jornais, grupos representando a direita menos comprometida se abraçavam na alegria pela derrota do governo, cujo preço quem pagará sera o pobre trabalhador da periferia, o pobre que nada tem, as crianças que dependem dos hospitais públicos. No meu entender, foi uma derrota da democracia representativa, e uma amostra até que ponto pode ela chegar, na defesa dos interesses dos poderosos. Que isso sirva como exemplo, para que rejeitem cada vez mais o modelo perverso desse tipo de democracia; definitivamente implantando, um sistema onde o povo seja ouvido , regulamentando os instrumentos de participação popular contemplados no artigo 14 da nossa Carta Magna, como o referendo , o plebiscito e a iniciativa popular. Se fosse pelo povo , a CPMF tinha sido sim aprovada. Como havia dito num artigo, vamos ouvir o morro. Mas calaram o morro, e deixaram os pobres no total abandono. Apenas um pedido: Serra não fique mais de boca fechada, vamos ” Cerrar fileiras ” em nome do povo brasileiro, abandone a UDN !

Fernando Rizzolo

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CPMF – Vamos ouvir o morro

Em um ponto todos concordam, o maior prejudicado com o fim da prorrogação da CPMF é a população pobre. De um lado a oposição capitaneada pelo PSDB e DEM , representantes da direita, do capital, uma oposição que conspira para que o governo não tenha o recurso necessário para levar adiante projetos de inclusão, vez que isso traria uma maior densidade política , maior popularidade a Lula e isso eles não querem. Pensar no povo então, nem se fale, isso passa longe das mentes raivosas, sedentas para liquidar com o imposto que é acima de tudo difícil de sonegar.

Por outro lado, até mesmo dentro da oposição, políticos como Serra e Aécio, que ainda possuem sanidade social, investem em tentar cooptar membros da oposição, numa verdadeira catequese medieval. Por alguns motivos talvez o façam dessa forma, ou visando um governo futuro com o recurso, ou pelo passado ideológico de comprometimento com os mais humildes. Até não poderia ser diferente, as pessoas envelhecem mas as idéias de conteúdo ético, de justiça social, continuam sendo sua coluna vertebral ideológica, como é o caso do governador Serra, que apesar de ter ” se engando ” ao se unir com os direitosos, hoje vive uma mistura de constrangimento e indignação. Talvez até porque não imaginava, que um partido que se dizia ” socialdemocrata” se tornaria um reduto da extrema-direita. Imagino que deve haver um drama interno nas emoções de Serra, batalhas que se travam entre o bem e o mal entre o que ele foi, e parte do que restou ainda, mas que na verdade, não pode ser revelado ideologicamente.

Levar adiante conceitos de um partido em crise como o PSDB e tê-los que sustentar, não deve ser empreita tão fácil de ser levada. Dessa forma, o que vemos: uma oposição oportunista, com catequistas tentando abranda-la e contorna-la e grupos exigindo mais e mais para negociar, lucrar; outros grupelhos ainda mais agressivos exigem mais concessões, para que com certeza menos o povo obtenha. Temos então a vítima: o povo brasileiro, aquele que deu seu voto a esse bando, aquele coitadinho que ganha um salário de fome, que não tem saúde, que não tem como alimentar seus filhos, que não tem moradia, vive a democracia representativa como se fosse um refém de si mesmo, daquilo que ele criou, entregando sua confiança em mandatos outorgados pelo seu voto a pessoas que trabalham arduamente contra ele, a democracia desta feita, se volta contra ele mesmo.

Até quando o povo brasileiro ficara refém dessa turma? Já que o maior interessado na CPMF é o povo, não seria razoável submetê-lo a um referendo? Por que não? Qual é medo? Se o povo não quiser, sua vontade sera feita como assim o foi no referendo da Venezuela. Não é mais digno? Não é mais nobre ? Porque calar o povo! Mas não, isso eles não querem, querem aguardar os efeitos da conspiração, quem sabe ela vai dar certo? Quem sabe alguem mais sofra uma fratura. Quanto ao povo? Dizem eles, ora, o povo…que se dane……

Fernando Rizzolo

O uso das instituições à revelia do povo brasileiro

Quando setores de esquerda da América Latina, se comprometem a dar lições de democracia participativa, no Brasil, pessoas com ambições políticas sem maiores legitimidades populares ou sociais, se lançam através de instituições para se auto promoverem. Essa postura infelizmente está se tornando comum nos últimos dois anos; investidas e pontuações contra impostos vinculados ao desenvolvimento social como a CPMF, se torna alvo de panfletagem da Fiesp por intermédio de seu presidente Paulo Skaf, que de tudo faz, para através da Fiesp e da argumentação vazia contra a CPMF aparecer e divulgar seu nome, como denuncia o Ministro Mantega em seu artigo de hoje no Estadão.

Não bastou o dedo em riste do Dr. Jatene para conduzi-lo a uma reflexão sobre o impacto que terá a falta dos 40 bilhões de reais; recurso esse, na implementação do PAC, envolvendo várias áreas, como na saúde, saneamento básico, educação e outros. O assunto CPMF já fora devidamente exaurido no contexto de sua legitimidade, mas ao que parece, seus defensores não querem sua prorrogação por questões meramente políticas e relacionadas ao fisco.

O uso indevido das instituições para promoção pessoal de seus presidentes também surgiu na OAB de São Paulo, no movimento ” Cansei”. Na verdade os advogados paulistas foram surpreendidos com algo que jamais tinham visto, a OAB/SP se tornar instituição de direita, defendendo interesses patronais, algo que desqualificou a imagem da instituição que sempre fora a trincheira dos pobres e dos humildes. Contudo, ao que parece, o presidente da OAB/SP fez uma ” mea culpa” e ao que tudo indica, deu novamente seu contorno corporativo, não se deixando ser manipulado por aqueles que através da instituição, querem se promover politicamente.

Já Paulo Skaf, como afirma Mantega, no Estadão de hoje, “teve ter ambições políticas, porque não é normal como a Fiesp entrou nessa campanha “, e afirma ainda mais ” Eu nunca vi um presidente de uma instituição respeitável como a Fiesp, fazer panfletagem, ir ao Congresso com pilhas de panfletos ” . Na realidade tudo é articulado para desgastar o governo Lula, existe sim uma movimentação orquestrada pelos presidentes que tomaram de assalto as instituições corporativas, para que juntos, promovam um golpe, contra o presidente “operário perdulário” como assim afirmam eles. O uso das instituições representativas como palanque político, prejudica seus associados, e beneficia aqueles que têm sede de poder na contramão dos interesses do povo brasileiro.

O que podemos inferir dessas promoções pessoais é que o resultado será muito pior para os empresários, vez que um plano B não sera descartável, e a CPMF, se não for prorrogada, a receita será substituida através do IOF, IPI, imposto de importação, ou seja, tudo o que não precisará passa pela ” Casa do Povo “. Ou aqueles que querem punir o povo brasileiro, através da promoção pessoal, entendem que o povo sofrerá os efeitos da vaidade ?

Fernando Rizzolo

Leia também , A CPMF e o pito do Dr. Jatene

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Primeiro a rentabilidade, depois o povo ?

Fico impressionado com a insensibilidade da oposição em não pensar nos ganhos sociais já exaustivamente explicados, e elencados com a prorrogação da CPMF. A intenção em prejudicar as propostas sociais do governo, é maior do que os interesses do povo pobre brasileiro, que será beneficiado com um imposto de difícil sonegação com a CPMF. Brados isolados como o do Dr. Jatene, médico, patriota, cirurgião, e outros brasileiros patriotas, são poucos em público, ao oposto, empresários interessados no golpe, no lucro, no interesse, na rentabilidade, e que via de regra trocam a palavra desenvolvimento social por reforma tributária, vinculam a erradicação da miséria, com a conversa mole mal intencionada de que “primeiro a reforma tributária” senão o boicote conspiratório.

É vergonhoso a falta de solidariedade, de cristandade, e de incompreensão, pois sabem que sem arrecadação o pobre não terá um Estado digno. Agora eu me pergunto. Aonde estão os políticos cristãos ? Há quanto tempo não lêem a Bíblia, quer o Novo Testamento quanto o Antigo? Ora, se sabemos que há necessidade dos 40 bilhões de reais para vascularizarmos de cidadania o povo pobre, porque boicotarmos? Porque o PSDB e o DEM, sem o mínimo de remorso se reúnem, e numa foto risonha desdenhando conspiram contra um dinheiro que é do povo? Porque ? Será que teremos que isolar o Congresso Nacional e fazer justiça arrecadatoria elevando alíquotas , como IOF e Imposto de Exportação ?

Está na hora de abandonarmos o discurso técnico sobre a CPMF, até porque já fora exaurido os temas, temos que partir para o conceito moral, de compartilhar o lucro, de dividir com o pobre, de ser digno, de ser patriota e acreditar no mínimo em Deus e não apenas no ganhar explorando o outro que nada tem.

Fernando Rizzolo

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