Milionários promovem show contra único imposto que não podem sonegar: a CPMF

Milionários e endinheirados de São Paulo, que ao contrário do povo, vivem o tempo todo sonegando impostos, anunciaram que pretendem juntar meia dúzia de cantores no centro da cidade nos próximos dias para protestar contra o único imposto do qual eles não conseguem escapar: a CPMF.

Este é exatamente o imposto que beneficia mais diretamente a população e que, pela forma automática de arrecadação, é o único imposto verdadeiramente à prova da sonegação por parte dos ricaços.

Os organizadores do show, patrocinado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), anunciaram que seu plano é “atrair o máximo de pessoas” para assistirem (de graça) ao Luciano Huck e a cantores como Zezé de Camargo e Luciano para, então, divulgarem que os fãs desses artistas que estiverem presentes ao show são contra o imposto que financia a saúde e os programas sociais do governo. Ou seja, querem forjar apoio popular – que não têm – à sua campanha pela sonegação fiscal.

O que os magnatas não dizem é que os recursos arrecadados pela CPMF, e que eles insistem em não pagar, são destinados para o Fundo Nacional de Saúde e o Fundo de Combate à Pobreza. O primeiro financia o atendimento médico público à população mais carente. O segundo, o conjunto de programas sociais do Fome-Zero, que, atendendo milhões de brasileiros, é a principal causa da redução da pobreza e diminuição da concentração de renda, ocorridas no governo Lula.
Hora do Povo

Rizzolo: O tema da CPMF já fora exaustivamente debatido, e só não entende quem não quer, ou melhor, quem quer se livrar de um imposto que “dá trabalho” pra sonegar. Ora já foi dito e esta claro que a arrecadação da CPMF será destinada ao Fundo Nacional de Saúde, e ao Fundo de Combate à pobreza. Arregimentar artistas, para que de forma ardilosa, possam agrupar população pobre no centro da cidade de São Paulo, aproveitando maliciosamente a presença do coitado trabalhador, incauto, sem conhecimento político, sem ao certo saber o que é CPMF, e em seguida, lançar um discurso para impressioná-lo enganado-o, é muita maldade, e chega a ser amoral.

A cobrança da CPMF gera uma arrecadação de cerca de R$ 37 bilhões por ano, sendo destinados constitucionalmente cerca de R$ 15 bilhões para a saúde, R$ 8 bilhões para o Fundo da Pobreza (que, segundo o ministro, paga parte da Bolsa Família), R$ 8 bilhões para a Previdência e o restante para utilização do governo, fica patente que os que não tem interesse no social, ou os que entendem que sua utilização no desenvolvimento social é “dinheiro jogado fora”, são os mesmos que atacam o governo Lula, e devotos do santo padroeiro Adam Smith.

Tenho muita pena do povo brasileiro, daquele que por ventura estiver por lá passando , pobre, humilde, sem acesso a saúde, educação, com fome, e que ao ouvir o seu artista no show, se alegrará, e irá ainda bater palmas, mas que de forma traiçoeira, será golpeado pelos poderosos, que o usarão, em nome dos seus interesses, do lucro, do egoísmo, da exploração, e do pior, na perpetuação da miséria do povo brasileiro. É isso aí .

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Renan diz que parlamentares ficam “expostos” em votação aberta

da Folha Online, em Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira que, no caso do voto aberto nas sessões do Conselho de Ética da Casa, as pessoas ficam expostas à pressão. No entanto, ele negou que faça campanha pelo voto fechado.

“O voto aberto difere do fechado, porque o aberto expõe a pessoa à pressão do poder econômico, do poder política e de setores da mídia. Se faz o voto fechado justamente para que isso não aconteça”, disse Renan.

Na sexta-feira, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos mais fiéis defensores de Renan no Senado, ingressou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal). Na ação, Lima pede que os senadores votem secretamente nas sessões do Conselho de Ética. Amanhã, será discutida e votada a segunda denúncia contra o presidente do Senado.

Renan evitou hoje opinar sobre a decisão da ministra Carmen Lúcia, do STF, que analisa o pedido e decidirá sobre a votação. “É uma decisão do Supremo. Em relação ao voto aberto ou fechado há muita polêmica”, disse o peemedebista.

Segundo a oposição, ele faz campanha pelo voto secreto, que o beneficiaria, uma vez que os senadores não se sentiriam pressionados, mas o peemedebista negou: “Eu nunca falei sobre isso”.

No processo que será julgado nesta quarta-feira no Conselho de Ética, Renan é acusado de trabalhar para reverter dívida de R$ 100 milhões da Schincariol no INSS em troca da empresa ter comprado uma fábrica de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), por preço acima do mercado –o deputado também é alvo de investigações no Conselho de Ética da Câmara.

Na terceira representação, Renan é acusado de usar laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas com recursos não declarados à Receita Federal. Por fim, o peemedebista ainda responde à denúncia de que teria participação em um esquema de desvio de dinheiro em ministérios comandados pelo PMDB.

A expectativa é que o presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), opte pela unificação das acusações em um único processo. A medida pode apressar o julgamento das representações que recomendam a perda de mandato de Renan.

Rizzolo: Abaixo transcrevo um artigo meu publicado na Agência Estado sobre a CPMF.

A quem interssa o fim da CPMF ?

A cobrança da CPMF gera uma arrecadação de cerca de R$ 37 bilhões por ano. Recurso que será implementado no PAC, a quem interessa o seu fim ?

Autor: Fernando Rizzolo

A cobrança da CPMF gera uma arrecadação de cerca de R$ 37 bilhões por ano, sendo destinados constitucionalmente cerca de R$ 15 bilhões para a saúde, R$ 8 bilhões para o Fundo da Pobreza (que, segundo o ministro, paga parte do Bolsa Família), R$ 8 bilhões para a Previdência e o restante para utilização do governo, fica patente que os que não tem interesse no social , ou os que entendem que sua utilização no desenvolvimento social é ” dinheiro jogado fora “, são os mesmos que atacam o governo Lula , e teem com santo padroeiro Adam Smith.

FHC sempre foi a favor da CPMF agora é contra, CPMF a quem tanto defendeu, mas atualmente ele não quer, e não é de se estranhar o fato e o receio, vez que o homem que fala a fala do povo como ele mesmo diz, pode vir a utiliza-la e gasta-la em projetos que agradem a massa que não é letrada, pode ser que o homem que fala e gesticula os modos do povo faça da CPMF uma espécie de transferência de renda promovendo desenvolvimento social, isso le não quer.

Podemos paulatinamente reduzir a CPMF mas não no momento de implementação de medidas de interesse social que dependem do tributo. Ao invés de reduzir a CPMF poderiamos como diz o Mantega, pensar sim na desoneração da folha de pagamentos.
No fundo, os que são contra, são contra a aplicação social do tributo e não na essência do fato gerador. Pura política !

Ciro diz que CPMF é assunto de branco que não quer pagar imposto

O deputado federal e ex-ministro Ciro Gomes (PSB) fez ontem uma forte defesa da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que o governo federal tenta prorrogar no Congresso. Para ele, “a CPMF é assunto de branco que não quer pagar imposto, para que o povo perca o Bolsa Família”.

“Se acabar a CPMF, acaba o Bolsa Família. Isso é o que eles [a oposição] querem e não têm coragem de dizer”, afirmou Ciro, em Teresina.

Ciro fez uma palestra na Assembléia Legislativa do Piauí em homenagem aos 60 anos de fundação de seu partido, o PSB.

A jornalistas ele voltou a admitir que pode ser candidato a presidente em 2010, mas rechaçou que se inicie a discussão sobre sucessão presidencial agora, por faltar ainda mais de três anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva pela frente.

“Eu não seria sincero em afirmar que não sou candidato, mas, com a experiência que tenho, também não seria justo falar de sucessão presidencial, já que estamos apenas nos primeiros nove meses do segundo mandato do presidente Lula, e nosso objetivo é contribuir para que ele faça um bom trabalho”, disse.

Ciro já foi candidato a presidente em 1998 e em 2002 e disse que isso por si só demonstra seu desejo de governar o país. O deputado tem viajado por vários Estados para fazer palestras sobre a conjuntura nacional e lidera, no Congresso, um bloco formado pelo PSB, PDT, PC do B, PRB, PHS e PMN, que discute uma candidatura própria em 2010, independentemente do PT.

Ainda assim, ele voltou a rechaçar a antecipação do debate presidencial: “Acho absurdamente um desserviço ao país se discutir eleição quando o presidente não inteirou nem nove meses de quatro anos de governo”, afirmou. .

Folha online

Rizzolo: Ciro é um forte candidato à presidência, no tocante à afirmação, de que “CPMF é coisa de branco que não quer pagar imposto” concordo, porém não só de branco, mas de negros, pardos e de todas a etnias que ganham dinheiro como empresários, se aproveitam do crescimento do Brasil, e não querem compartilhar com os 49 milhões de brasileiros que passam fome, que são desnutridos, desassistidos, onde mais da metade dos domicílios brasileiros (51,5%) não dispõe de rede de coleta e tratamento de esgoto, pessoas e famílais que vivem no total desalento.

Os insensíveis, não gostam da CPFM, porque é difícil de fugir e de sonegar, por outro lado é fácil de arrecadar, muito acima de não querer pagar imposto, existe uma coisa chamada falta de patriotismo e compaixão pelo o outro brasileiro, o brasileiro pobre que ainda não conhece a cidadania. Ciro em entrevista à Carta Capital disse que “FHC foi o presidente que mais fez mal ao Brasil. Com ele, quebramos”. E eu completaria , também com ele destruimos empresas que eram patrimônio do povo brasileiro, uma vergonha !

CPMF arrecada R$ 23,8 bi no ano e bate recorde

BRASÍLIA – A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) registrou recorde de arrecadação entre janeiro e agosto, com R$ 23,79 bilhões e alta real deflacionada pelo IPCA de 11,19%. A variação ficou acima dos 10,88% apurados para a arrecadação global de tributos e contribuições federais no período, que atingiu R$ 385,83 bilhões.

O secretário-adjunto da Super Receita, Carlos Alberto Barreto, atribui o aumento na arrecadação tributária ao crescimento econômico. Isso porque não só a CPMF, mas praticamente todos os demais tributos acusaram elevação no mesmo intervalo.

Entre os tributos com maior variação nos primeiros oito meses de 2007 destaca-se o Imposto de Renda Pessoa Física, com alta real de 36,33%. Maior controle da fiscalização sobre transações imobiliárias e também também o aumento nos rendimentos com ações por incremento de negócios na Bovespa ajudaram a elevar os ganhos de capital por alienação de bens.

Também há destaque para o Imposto de Renda das empresas, com variação real de 12,76% no período. Entre os setores que mais contribuíram estão a fabricação de veículos automotores com alta de 106%, telecomunicações com 56%, os bancos com alta de 43% e seguros e previdência complementar com recolhimento adicional de 41% sobre igual intervalo de 2006.

Do lado da produção, o IPI-outros teve alta real de 16,83% ” refletindo o bom resultado apresentado pela indústria ao longo de 2007 ” , afirmou Barreto. Maiores contribuições partiram dos setores de máquinas e equipamentos (alta de 17,4% no recolhimento), veículos automotores (10,3%) e metalurgia básica.

Ele chamou ainda a atenção para o crescimento no ano de 14,74% no Imposto de Importação, em consequência dos aumentos de 27,97% no valor em dólar das importações tributadas. O incremento de empréstimos gerou adicional de 11,15% no Imposto sobre Operações Financeiras e a expansão da receita previdenciária em 12,25% teve o peso de maior recolhimento das empresas cadastradas no Simples.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

Rizzolo: O aumento da arrecadação tem relação direta com o desenvolvimento da economia. O problema é que aqueles que tentam golpear vão com certeza utilizar esse argumento do aumento como uma justificativa para os ataques. O que eles não se conformam é que parte desse dinheiro vai para o pobre, vai para alimentar as crianças principalmente do nordeste, vai para projetos de saneamento, para o PAC, para o desenvolvimento das Forças Armadas, e não como querem eles, para Miami, ou para as “Offshore” da vida. A CPMF é um imposto moderno, ele incide direto no bolso do contribuinte sem o que em Direito Tributário chamamos de ” fato gerador ” e o sonegador tem “rebolar” para sonegar, e isso eles não gostam.

Os defensores ferrenhos do fim da CPMF entendem e sabem muito bem para onde o governo aplica os recursos, para o povo, como diz um artigo no HP, “se essa oposição quer diminuir os impostos, poderia, por exemplo, lutar para que o limite de isenção do Imposto de Renda não seja tão baixo – o que força a inclusão de boa parte dos trabalhadores entre seus contribuintes – ou propor que a tabela de correção desse mesmo imposto tivesse uma atualização maior. Ou, até mesmo, que só pagasse Imposto de renda quem tivesse renda”.

Poderia, também, lutar para que os impostos sobre as empresas nacionais fossem mais justos, ou que os bancos e o capital especulativo estrangeiro começassem a pagar impostos – o que permitiria a redução da carga fiscal e/ou tributária de vários setores da população. Porém, nada que afete o pagamento de juros aos bancos, ou os privilégios fiscais que estes desfrutam, faz o gênero dessa oposição. Ao contrário: em relação a bancos, multinacionais e especuladores em geral, essa oposição quer sempre diminuir o que eles contribuem para a coletividade sob a forma de impostos.

Atualmente, os tributos sobre o consumo representam 67% da arrecadação total, o imposto sobre a renda, 29%, e os impostos sobre o patrimônio, apenas 4%. Nos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ocorre o contrário: a arrecadação de impostos sobre o consumo é menor do que a arrecadação de impostos sobre a renda, enquanto 7% recaem sobre o patrimônio. ( www. oecd.org )

Outra razão para o aumento da arrecadação foi congelamento da tabela do Imposto de Renda, que deixou de ser corrigida no período de 1996 a 2001. Com isso, milhares de trabalhadores passaram pagar IR. Ora, o rendimento do cidadão comum baseado no trabalho é taxado em até 25%, enquanto o rendimento dos donos do capital é isento ou sofre uma incidência “suave” e nem é submetido à tabela progressiva. Outra aberração são os lucros e dividendos distribuídos aos sócios ficaram isentos, já os rendimentos e ganhos de capital são tributados com alíquotas de 15% ou no máximo 20%. Isso é um tributarismo que atua como um Robin Hood às avessas, como diz a auditora fiscal Clair Hickmann. Não vejo a oposição falar dessas questões, a reforma tributária não passa pelos pobres, no topo da lista de privilegiados pelo sistema tributário.
brasileiro, estão as grandes corporações, das quais a oposição são seus representantes.

Mas é a CPMF, destinada ao financiamento da saúde pública e dos programas sociais, que é o seu alvo “uma vergonha!”.