Serra não soube avaliar profundidade da crise, diz Dilma

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse hoje que o presidenciável tucano, José Serra, fez uma avaliação equivocada da crise financeira internacional quando era governador de São Paulo. “Acho que você teve uma avaliação errada da crise e achou que seria mais profunda do que foi”, afirmou Dilma, durante debate promovido na capital paulista pelo jornal “Folha de S.Paulo” e pelo portal UOL, criticando a adoção do sistema de substituição tributária pelo governo paulista.

“Até seria (mais profunda), se usássemos os padrões vigentes no governo anterior”, disse, acusando o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de “quebrar o País” durante sua gestão frente às crises internacionais. Dilma afirmou que o governo federal reduziu impostos durante a crise internacional para estimular o crescimento econômico e disse que a substituição tributária teve efeito contrário, uma vez que o sistema concentra e aumenta a arrecadação em um primeiro momento.

Serra acusou Dilma de se prender ao passado e disse que o governo federal elevou os impostos incidentes sobre os investimentos em saneamento básico e energia elétrica. “Você fica tão ligada para trás, seu espelho retrovisor é maior que o para-brisa.” Dilma afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva investiu R$ 40 bilhões em saneamento, enquanto o governo FHC não ultrapassou os R$ 300 milhões. “Acho que discutir saneamento era algo que você não deveria tentar”, ironizou.
Estadão
Rizzolo: Não há dúvida que o governo Lula soube com eficácia lidar com a turbulência internacional, até porque os bancos não estavam na época tão alavancados, e já Brasil havia uma regulamentação do setor financeiro, ao contrário dos EUA. Soube também o governo federal, desonerar setores da economia mais atingidos pela crise internacional. Com estas medidas e outras, o Brasil ficou pouco vulnerável à turbulência financeira, e negar isso é desconstruir a realidade dos fatos. Mesmo na questão de saneamento básico, o governo Lula priorizou o investimento e é necessário reconhecermos também esse dado.

“Senador escravocrata causa revolta ao povo brasileiro”

“Eles sempre falaram que a culpa da escravidão é dos próprios negros. É como se um erro justificasse outro”, declarou o professor Eduardo de Oliveira, poeta, presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB) e militante do movimento negro há mais de 60 anos, sobre as declarações do senador Demóstenes Torres (Dem), durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), dias 3 e 4 de março, para debater a política de cotas no ensino superior.

Autor do Hino à Negritude e um dos maiores defensores das cotas para os negros nas universidades, o professor Eduardo condenou as declarações de Demóstenes que “tenta reverter toda a História dizendo que os negros eram culpados pela escravidão e as mulheres se entregavam aos senhores prazerosamente”. “Ele disse que as mulheres foram as responsáveis por serem violentadas. Que quem tinha prazer em servir os senhores eram as mulheres negras”.

Para o professor Eduardo, “o que o Demóstenes acabou fazendo é uma coisa horrível” e mereceu o repúdio de todos os que presenciaram aquele vexame. O presidente do CNAB se solidarizou “com as mulheres que estavam presentes à audiência no STF e redigiram um documento de protesto contra as palavras do senador”. “A atitude tomada por ele nessa audiência pública revoltou muito as mulheres”, declarou ao HP o autor de 10 livros publicados, entre os quais a enciclopédia “Quem é Quem na Negritude Brasileira”.

Eduardo Oliveira disse que os inimigos das cotas estão na contramão do momento em que o país vive, de “expressivas conquistas para a negritude, onde o governo Lula reconheceu a necessidade de compensar os afrodescendentes, com a criação das cotas e com a nomeação de negros para o primeiro escalão da administração pública nacional”.

As posições retrógradas do senador dos Demos provocaram reações indignadas de inúmeras lideranças negras e de várias personalidades. Segundo Demóstenes, “todos nós sabemos que a África subsaariana forneceu escravos para o mundo antigo, para o mundo islâmico, para a Europa e para a América” e “até o princípio do século 20, o escravo era o principal item de exportação da pauta econômica africana”. O professor Eduardo rebateu: “O que ocorria na época eram problemas de guerras tribais. Quem perdia era condenado à morte ou à escravidão”.

O líder negro assinalou que a política de cotas nas universidades “vem no sentido de corrigir uma injustiça histórica que privilegia a condição social e econômica de poucos em detrimento da grande maioria do povo brasileiro de origem afro-descendente”, mas ressalta que “temos ainda muito a conquistar”. Ele destacou, contudo, que “não podemos esquecer as inúmeras vitórias dos afro-brasileiros, fruto de um esforço hercúleo, como a definição do racismo como crime inafiançável, o reconhecimento do direito dos quilombolas às suas terras, a proliferação de conselhos afrodescendentes que hoje atuam em vários estados, a oficialização do Hino à Negritude e a criação da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial”.

ANDRÉ AUGUSTO
Hora do Povo

Rizzolo: Conheço pessoalmente o professor Eduardo de Oliveira, que hoje é um dos expoentes na luta contra as injustiças cometida contra os negros neste país durante nossa história. É repudiável o discurso de Demóstenes que nos remete a uma época em que o Brasil se encharcava de ódio e preconceito. A luta dos negros deve continuar para que possam restabelecer seu lugar com dignidade junto à nação brasileira.

Intolerância e os Jardineiros do Futuro

Muitas são as situações que ainda subsistem, em que a demonstração de intolerância nos leva a uma reflexão de que pouco evoluímos desde a época da libertação dos escravos no Brasil, datada de 1888. A notícia de que jovens foram suspeitos de açoitar um jardineiro negro no interior de São Paulo, agredindo-o verbalmente, demonstra que, neste país, o negro ainda é visto como cidadão de segunda classe. No entanto, o mais interessante nestes episódios de intolerância, é que os atores desses crimes de racismo compõem substancialmente um cenário que é alvo de discussões, que vão desde o papel do negro na sociedade até ações afirmativas e políticas de afirmação do negro no Brasil.

Enquanto a imensa maioria negra é impedida de frequentar determinados cursos superiores como uma faculdade de medicina, particular ou pública, quer pelo alto valor das mensalidades, quer pela concorrência daqueles que dispõem de mais tempo para se preparar, a agressão, o desprezo e o ódio surgem diante de nós promovidos por representantes de uma elite branca jovem, economicamente privilegiada, que, de forma emblemática, como numa cena cinematográfica de violência, acaba traduzindo toda a questão maior que envolve a discussão daqueles que sempre serão os jardineiros e a dos destinados a um lugar de destaque na sociedade, desde a época da escravidão.

Na visualização dos conceitos de dignidade humana, é mister levarmos aos jovens de todas as classes sociais e origens os conceitos de direitos humanos, de civilidade e de humanidade, tão imperiosos quanto a educação, a cultura e as oportunidades que os programas de inclusão destacam. É preciso impregnarmos nossa sociedade com os valores de igualdade racial e de cidadania, para que nos próximos anos sintamos que efetivamente estamos longe da triste e trágica época escravagista, despertando nas novas gerações um verdadeiro senso de justiça e de igualdade de oportunidades, fazendo com que os estudantes de amanhã respeitem as minorias, os negros e os jardineiros do futuro.

Fernando Rizzolo

Dilma adia legalização de terreiros para evitar crise

SÃO PAULO – Disposta a evitar novos atritos com evangélicos e a Igreja Católica em ano eleitoral, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, mandou a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial adiar o anúncio do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa. O projeto, que prevê a legalização fundiária dos imóveis ocupados por terreiros de umbanda e candomblé e até o tombamento de casas de culto, seria lançado ontem, mas na última hora o governo segurou a divulgação sob o argumento de que era preciso revisar aspectos jurídicos do texto.

O adiamento ocorre na esteira da polêmica envolvendo o Programa Nacional de Direitos Humanos, que pôs o Palácio do Planalto numa enrascada política, provocando crise dentro e fora do governo. Temas controversos, como descriminação do aborto, união civil de pessoas do mesmo sexo e proibição do uso de símbolos religiosos em repartições públicas, foram alvo de fortes críticas, principalmente por parte da Igreja.

Na avaliação do Planalto, é preciso evitar novos embates que possam criar “ruídos de comunicação” e prejudicar a campanha de Dilma. Desde o ano passado, a ministra tem feito todos os esforços para se aproximar tanto de católicos quanto de evangélicos e já percorreu vários templos religiosos.

“O programa de promoção de políticas públicas para as comunidades tradicionais de terreiro já estava adequado, mas, como é um plano de governo, precisa ser pactuado para não haver constrangimentos”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria da Igualdade Racial, Edson Santos.

Apesar de dizer que nunca é demais dar “outra passada de olhos” no texto, para maior observância à Constituição e ao Código Penal, Santos não escondeu a decepção com a ordem para suspender o anúncio do plano, que seria feito justamente na véspera do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado hoje. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
agencia estado

Rizzolo: Não vejo isso com bons olhos. Ora, se existe uma política para de forma indiscriminada agregar, legalizar aspectos de determinas religião porque não fazer? Não é de bom alvitre se lançar a preocupações eleitoreiras em detrimento a causas legítimas e que vão aos anseios de grupos religiosos como os umbandistas. Seja lá qual for o credo, católicos, umbandistas, evangélicos, protestantes, judeus, ninguém há de se ficar “contrariado”, e tampouco o governo deve evitar os avanços em nome de popularidade. Sempre defendi os evangélicos e não acredito que haveria conflito religioso. Vai mal assim hein!

A Amplitude dos Direitos Humanos

Não é de hoje que a questão dos direitos humanos suscita debates apaixonantes entre estudiosos e adeptos de uma política mais abrangente e parte da sociedade conservadora. Talvez o cerne da questão esteja na análise conceitual. Na verdade, no Brasil, os avanços nas garantias individuais sempre ocorreram de forma gradual, em especial no que se refere à proteção à pessoa. Nesse quesito, sempre houve uma estigmatização dos defensores desse nobre direito, que forçosamente passa pela defesa dos mais humildes e desassistidos.

Numa análise perfunctória do tão polêmico 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, podemos inferir que sua questão conceitual, tão pertinente na essência, provocou as mais diversas reações em vários segmentos da sociedade, que se sentiram direta ou indiretamente afetados em seus interesses. Por bem, esse conceito amplo de direitos humanos vem sendo adotado internacionalmente há décadas, e prova disso são as concepções elaboradas sobre o tema, já acertadas em 1993, em Viena.

O grande ponto a ser discutido não é a validade do Programa, que é pontual e vem ao encontro dos anseios daqueles que devem ser tutelados pelo Estado, mas a promoção de uma discussão mais “afinada”, para que haja um consenso maior das partes envolvidas no caso. Não resta a menor dúvida de que existem pontos conflitantes, como a questão agrária, em que se priorizam os debates antes do encaminhamento da lide ao Judiciário, ensaiando juízos de admissibilidade, e a criação da Comissão da Verdade, que tem por objetivo punir agentes de Estado por tortura diante de uma situação político-jurídica já contemplada, em função dos efeitos da Lei de Anistia.

Contudo, descaracterizar os demais pontos do Programa, cujos debates democráticos foram alvo da Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em dezembro de 2008, com a ampla participação da sociedade, precedida de conferências estaduais, como a que houve em São Paulo, organizada pelo governo José Serra, é desvalidar o caráter humanitário de suas propostas amplas, modernas e abrangentes nos mais variados segmentos da sociedade.

As reações contrárias ao Programa têm origem em interesses corporativos, econômicos e institucionais, cujas atuações, via de regra, violam diretamente aquilo que chamamos de tutela e proteção dos direitos da pessoa humana, que, na visão dos opositores, deve ser preterida e pouco discutida, dando lugar a seus próprios e “legítimos interesses”, estes, sim, sempre maquiados pela dúbia interpretação da nobre e antiga palavra denominada “liberdade”.

Fernando Rizzolo

Mantega confirma devolução mais lenta do Imposto de Renda

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira (8) que a Receita Federal está mais lenta em restituir a devolução do Imposto de Renda da pessoa física neste ano. A informação foi dada em uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” desta quarta.

“Todo ano tem restituição e o ritmo é moldado pela disponibilidade e arrecadação de receita que nós temos,” explicou o ministro em entrevista após divulgação do balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Brasília.

De janeiro a agosto deste ano, segundo dados da Secretaria da Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais recuou 7,4% na comparação com igual período do ano passado. Se a arrecadação se mantivesse estável frente ao mesmo período do ano passado, o governo arrecadaria R$ 34,9 bilhões a mais neste ano. Somente as reduções de tributos geraram uma queda de R$ 17,3 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições federais até agosto.
‘Ano mais difícil’

“Nós estamos num ano mais difícil, a nossa arrecadação tem sido mais baixa, então existe um ajuste. O ano passado a arrecadação foi muito maior, nós tínhamos uma folga e a restituição foi feita mais rapidamente. Esse ajuste é decidido a cada mês. É normal que numa crise haja queda de arrecadação, portanto o caixa dos governos fica mais apertado. Agora, se até o final do ano houver uma recuperação, nós aceleraremos,” garantiu Mantega.

Sobre as prioridades na restituição, Mantega garatiu que não houve mudança. “O que nós fazemos sempre é priorizar restituição de contribuintes sem problemas. Privilegiamos quem tem restituição menor. Não há prejuizo para o contribuinte por que pagamos a taxa selic mensalmente”, disse.

Lotes já pagos do IR 2009

As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano, geralmente por volta do dia 15. De janeiro a outubro deste ano, ou seja, nos cinco primeiros lotes de 2009, dados da Receita Federal revelam que houve o pagamento de R$ 5,48 bilhões em restituições do Imposto de Renda aos contribuintes, volume que é 21,6% menor do que o registrado em igual período do ano passado (R$ 7 bilhões).
Globo

Rizzolo: Bem, com tanta desoneração tributária só poderia dar nisso. Há muito, especialistas ja haviam sinalizado o problema da queda na arrecadação. A diminuição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a concessão de créditos tributários a certos segmentos, surgiu como uma opção tributária redentora na manutenção do emprego e no alicerce da manutenção da popularidade, ao mesmo tempo em que o aumento dos gastos públicos sobe de forma assustadora.

A desoneração contudo trouxe à tona um novo desafio ao Poder Público, na medida em que mingua a receita do Estado financiador, compelindo o governo a adentrar num ciclo nada virtuoso. Para se ter uma idéia, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, o governo federal já abriu mão de R$ 140 bilhões de receita, em favor de indústrias e de pessoas físicas. Já para 2009 a Receita prevê uma arrecadação tributária de R$ 485 bilhões, ou seja, R$ 200 bilhões menos que em 2008, o que acaba dando nisso.

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A Filarmônica, Villa-Lobos e os Negros

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O teatro não era grande, mas era espaçoso o suficiente para ser aconchegante naquela noite fria. Afinal, ouvir Villa-Lobos é quase um ato de oração ao Brasil. Com efeito, a grandeza da música erudita, quando tocada por uma boa filarmônica, nos leva a viajar na melodia, nos conduz à reflexão, arremessando-nos na seara da imaginação. Pois não há ninguém melhor que o grande compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos, com sua música e ritmo, para desnudar de forma artística a essência do povo brasileiro.

Foi exatamente naquela noite, ao som das bachianas brasileiras, que descobri um Brasil que se transforma a cada dia. O público, na maioria oriundo de uma elite paulista, contava também com alguns ouvintes especiais. O que era raro anos atrás estava ocorrendo bem ali à minha frente. Alguns rapazes negros e de aparência humilde aplaudiam o concerto, sensibilizados pela beleza da música – pareciam acompanhar o ritmo cadente brasileiro, degustando a grandiosidade da melodia, embriagando-se de Brasil.

Ao observá-los, comecei a refletir sobre o papel dos negros na cultura, nas artes, na inclusão cultural, fruto de um trabalho social real do governo para finalmente levar a população negra e mais carente a compartilhar das diversas manifestações culturais do país. Não é por acaso que o Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria o Estatuto da Igualdade Racial, que segue agora para a sanção do presidente Lula.

Não há como pensarmos em igualdade racial sem tutelarmos as ações que visem à igualdade de oportunidades, principalmente no que tange ao mercado de trabalho. Temos que nos conscientizar de que houve, sim, uma defasagem cultural, de oportunidades, de inclusão social, resultado de toda sorte de injustiças que já perduram há 121 anos, desde a abolição da escravatura.

Talvez Heitor Villa-Lobos, ao fundir material folclórico brasileiro às formas pré-clássicas ao estilo de Bach, já estivesse prevendo que um dia sua música inspiraria mais que uma viagem à essência do povo brasileiro – inspiraria uma união racial que levaria suas composições eruditas a serem uma referência lógica; talvez previsse que o reflexo do gosto musical refinado por muitos teria por princípio a participação dos negros e da população excluída – que, de certa forma, serviu de inspiração e de sonho a este grande compositor brasileiro, que cantou um Brasil mais justo para todos nós.

Fernando Rizzolo

Dedico este texto à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

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