“Copo d’água para quem tem sede é papo furado”, diz Ciro

Na quinta-feira (14/2), em uma audiência pública no Senado Federal sobre a transposição do Rio São Francisco, o deputado federal e ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) assumiu que as populações difusas do semi-árido brasileiro não serão beneficiadas.

Ciro defendeu o projeto afirmando que há vazão suficiente no rio para se retirar o mínimo de 26m³/s previstos para a transposição, sem prejudicar nenhuma das funcionalidades do rio. Por outro lado, reconheceu que “essa conversa mole de ‘um copo d’água pra quem tem sede’, isso tudo é papo furado. Não é a redenção do Nordeste nem nada, mas resolve a questão da segurança do abastecimento humano e dessedentação animal para 12 milhões de pessoas na área de influência do projeto”, disse o deputado.

“Para chegar a 12 milhões de pessoas [até 2025], eles consideram cidades de médio e grande porte como Fortaleza, Mossoró, João Pessoa… cidades que não vivem situações alarmantes de seca. Quando falam de segurança hídrica, significa que a água vai para a onde ela já está concentrada, para os grandes reservatórios”, rebateu Luciano Silveira, da coordenação da Articulação do Semi-Árido (ASA), lembrando que, pela primeira vez, os defensores do projeto assumem que a população rural do Semi-Árido continuará excluída. “Isso corresponde à metade da população do Semi-Árido (10 milhões de habitantes). Fica evidente a incoerência do projeto, excluindo a população que mais sofre com a seca, que é também a que mais migra”, acrescentou.

Dom Luiz alerta que projeto é “anti-ético”

Em sua fala, a primeira da audiência, Dom Luiz Cappio, bispo de Barra/BA, mostrou que a transposição beneficiará os grandes produtores nordestinos, em detrimento da população sertaneja que não tem acesso à água. Ele comparou o projeto com alternativas propostas para a região como as obras do Atlas do Nordeste, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas, do próprio governo federal. Enquanto a transposição pretende atender 12 milhões de pessoas em 4 estados, o Atlas pode beneficiar 34 milhões de pessoas em 10 estados pela metade do custo. Ele reforçou que o projeto de transposição tem fins econômicos, como produção de frutas para exportação e criação de camarão em cativeiro.

O bispo reafirmou que o governo faz uma propaganda enganosa em torno da transposição. “O projeto é antiético, pois usa a boa-fé das pessoas. A população deveria ser prioridade, se fosse assim, seríamos a favor”, disse. Dom Luiz criticou a postura do governo em desconsiderar os impactos ambientais da transposição; os impactos sociais para 156 comunidades quilombolas, 34 povos indígenas e diversas comunidades ribeirinhas; além de ignorar a legislação brasileira, incluindo a Lei de Recursos Hídricos. “Água temos em abundância, o que nos falta é a democratização da água”, concluiu.

Nova audiência será marcada

Alguns senadores propuseram que um novo debate para maiores esclarecimentos ocorra no Senado. Além disso, uma comissão de senadores deve visitar o Rio São Francisco em julho. A intervenção de todos os participantes pode ser lida no site http://www.senado.gov.br/Agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=71510&codAplicativo=2
“Hoje foi um dia de cidadania. Pena que está acontecendo depois das obras terem começado”, disse Dom Luiz ao agradecer a oportunidade. Em 2005, após o primeiro jejum do frei em protesto contra a transposição, Lula havia se comprometido a debater o projeto antes do início das obras. Ao encerrar a audiência, o bispo fez uma proposta ao plenário: “não seria mais interessante colocar o Exército a serviço da revitalização do São Francisco e de outras bacias, já que a revitalização é um consenso nacional?”.

A audiência, requerida pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), durou mais de 6 horas, com a participação de vários oradores. O público acompanhou o debate na Tribuna de Honra e nas galerias do plenário. A audiência foi transmitida ao vivo para todo o Brasil pela TV Senado.

Contrários ao projeto falaram na tribuna: Dom Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA); Luciano Silveira, da coordenação da Articulação do Semi-Árido (ASA); Luciana Khoury, promotora de Justiça da Bahia e coordenadora da Promotoria de Justiça do Rio São Francisco; Apolo Heringer Lisboa, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e coordenador do projeto Manuelzão (UFMG); João Abner, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Henrique Cortez, ambientalista e coordenador do portal EcoDebate; Letícia Sabatella, Osmar Prado e Carlos Vereza, atores e integrantes do Movimento Humanos Direitos.

Ao chegar ao plenário, Dom Tomás Balduino, bispo emérito de Goiás, foi convidado pela presidência da mesa a se dirigir à tribuna. Breve e taxativo, o bispo enfatizou que essa discussão não diz respeito somente à água, mas ao modelo de desenvolvimento e à convivência com o Semi-Árido.

Defenderam a transposição: Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional; Ciro Gomes (PSB-CE), deputado federal e ex-ministro da Integração Nacional; João Reis Santana Filho, secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional; Marcondes Gadelha (PSB-PA), deputado federal; Rômulo Macedo, gerente do Programa São Francisco, de responsabilidade do Consórcio Logos-Concremat; Paulo Canedo de Magalhães, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Dom Aldo Di Cillo Pagotto, arcebispo da Paraíba e presidente do Comitê Paraibano em Defesa da Integração de Bacias e de Transposição das Águas do Rio São Francisco.

A audiência foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em conjunto com as Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); de Serviços de Infra-Estrutura (CI); e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Projeto de Transposição – O governo pretende construir canais de concreto a céu aberto que somam 720km, correspondendo aproximadamente à distância, por rodovia, entre Belo Horizonte e Brasília. Partindo de dois pontos de captação em Pernambuco, as águas do São Francisco percorreriam dois caminhos: o Eixo Norte (Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte) e o Eixo Leste (Pernambuco e Paraíba). O volume a ser retirado continuamente do rio para transposição, outorgado pela Agência Nacional de Águas, é 26,4m3/s. A estrutura projetada é para uma vazão máxima de 127m3/s.

por Renina Valejo (Cáritas Brasileira). Colaborou Marcy Picanço (Cimi).

Caritas Brasileira CNBB

Rizzolo: A transposição do rio São Francisco é uma obra do ponto de vista técnico pródiga, sem sentido, visando apenas os interesses dos poderosos. Em um artigo meu na revista Cáritas da CNBB, tento discorrer sobre esse tema. Na verdade, a transposição não passa de mais uma gastança excluindo os pobres promovida pelo governo, e árduamente defendida pelo Sr. presidente Luiz Inácio da Silva e por aqueles que se dizem pertencer a ” esquerda”.

O Bispo, Dom Aluísio, e a esquerda

Quem acompanha o meu Blog, os meus artigos em jornais, sabe que sempre defendi o governo Lula nas suas ações de inclusão aos pobres, e ao Bolsa Família, que ao meu entender, é essencial à população que vive abaixo da linha de pobreza, entendendo-o como um programa emergencial. É claro, que numa segunda fase, é necessário a implementação de políticas geradoras de emprego, e o abandono paulatino das práticas assistencialistas. O Brasil é um país pobre, vivemos a financeirização da economia, as políticas macroeconômicas visam prestigiar o capital, o lucro, e a especulação financeira face à independência do Banco Central, orgão capitaneado pelos banqueiros, e Lula, demonstra cada vez mais, sua incapacidade nos enfrentamentos com as elites e os donos do capital.

Do outro lado, os defensores de uma política produtiva, inclusiva, e que atenda o interesse da imensa população pobre, que hoje esta por volta de 45 milhões de pessoas. A Igreja Católica, parte dela, é claro, luta pelo direito à inclusão social, por programas pontuados pelo bem-estar daqueles que durante muitos anos foram esquecidos pelo Estado. O Bispo contra a transposição, relembrou a luta de Dom Aluísio Lorscheider no regime militar. Com a morte do arcebispo emérito de Aparecida, um dos maiores expoentes na luta a favor humildes, a sociedade e a Igreja Católica perdem um de seus maiores expoentes na luta contra a injustiça social, sem dúvida, Dom Aluísio deixa um legado de luta que deve servir de paradígma ao clero católico no Brasil.

Na luta em defesa aos excluídos, Lula surgiu como uma esperança nesse cenário político ao ser reeleito, mas sem nos que apercerbermos, surgiram as estranhas alianças com a burguesia, com os detentores do capital, passando o governo a compor, de forma velada, o alvo de sua política, trocando os pobres e desvalidos pelos interesses do agro negócios, dos grandes capitais, das grandes empreiteiras e, principalmente, o servilismo aos bancos, aliás, Brecht dizia não ver muita diferença entre fundar um banco e assaltar um.

Quando o bispo afirmou que o STF foi “subserviente” ao Executivo, ao liberar as obras, não disse nada de novo, houve por parte de Lula um desrespeito em não negociar a transposição do Rio São Francisco com os movimentos, com a Igreja, impondo seu desiderato em afagar o agro negócio e as empreiteiras de forma autoritária. Como é sabido por todos, maior parte da água (bem comum do povo brasileiro) servirá para a produção agrícola e industrial de exportação e apenas 4% dessa água serão destinados ao consumo humano. Não compactuo com a direita brasileira egoísta, e entendo que Lula não pode ser prestigiado pela esquerda, vez que age através dos mecanismos de subordinação ( patrimonialismo, clientelismo, manipulação dos poderes), traindo os 58 milhões de votos. Prestigia-lo pra que ?

A esquerda brasileira esta cada mais difusa, e sem direção, outro dia recebi um email de um leitor me perguntando qual era afinal minha posição política, se era comunista, socialista, social democrata ou anarquista, respondi a ele que não era nada daquilo, era sim ” Rizzolista” ( risos..). Sempre tive um posicionamento político de esquerda, já fui trotskista um dia (corrente morenista), vaguei pelo stalinismo, hoje compactuo com uma esquerda racional, de vanguarda, não barganhada, não vendida, não cooptada; uma esquerda moderna, com a vertente da democracia participativa, com uma visão realista dos atuais meios de produção, dos limites do Estado, e contra a perversidade privatista descontrolada, e acima de tudo sem ser raivosa. Nada disso existe. Enfim, estou sozinho, conto comigo mesmo, não é ?

Da forma em que Lula atua, desagrada parte da direita e da esquerda, que sem opção, propõe alta indulgência a seu governo, entendendo-o como de ” avanço”, o que é uma piada. Na melhor das hipóteses, seu governo é social desenvolvimentista, que também não quer dizer absolutamente nada. Não abro mão em defender os pobres, mas por inteiro, e no caso do Bispo, Lula portou-se mal, como disse o jurista Fábio Konder Comparato. “Qualquer modificação no escoamento dessas águas (do São Francisco) não pode ser decidida pelo presidente da República, mas sim pelo Congresso Nacional, com a sanção do presidente. Isso está escrito no artigo 48, inciso 5º da Constituição sobre a disposição de bens do domínio da União”. Como disse, acreditei no governo Lula; é claro que, no início do governo houve grandes avanços sociais, mas estão sendo corroídos pela dissipação ideológica,pelos interesses não do povo brasileiro, estou simplesmente me decepcionando. Como disse o bispo d. Cappio “Lula morreu. Estamos no governo Inácio da Silva”. Acho que ele tem razão.

Fernando Rizzolo