Após 10 anos, governo tem primeiro déficit primário para meses de maio

O Governo Central (formado pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 120,2 milhões em maio, o primeiro para este mês desde 1999, quando chegou a R$ 650 milhões, segundo dados do Tesouro Nacional.

O resultado é a diferença de receitas e despesas do governo, exceto os gastos com juros da dívida pública.

Essa é a segunda vez no ano em que o Governo Central registra resultado negativo no resultado primário. Em fevereiro, o governo registrou déficit de R$ 1,11 bilhão. Desde o início da crise econômica, em setembro do ano passado, é a quarta vez em que as contas fecham no vermelho. Em novembro e dezembro, o governo também teve déficit.

Com o déficit no mês passado, o superávit primário no acumulado de 2009 está em R$ 19,3 bilhões, contra R$ 53,5 bilhões obtidos nos primeiros cinco meses do ano passado.

O déficit em maio foi provocado pelo crescimento de 18,8% nas despesas, contra queda de 0,85% nas receitas em relação a maio do ano passado. Para estimular a economia em meio à crise, o governo reduziu a meta de superávit para o Governo Central de 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,4%. A mudança liberou cerca de R$ 40 bilhões em despesas.

Parte da elevação nos gastos foi destinada ao aumento dos investimentos. De janeiro a maio, os investimentos efetivamente pagos somaram R$ 9,276 bilhões, 24,8% a mais que no mesmo período de 2008. Os gastos com o custeio, no entanto, também subiram no mesmo ritmo e aumentaram 23%.

Os pagamentos com o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) totalizaram R$ 2,977 bilhões de janeiro a maio. Isso representa alta de 30% na comparação com os cinco primeiros meses do ano passado. O PPI é um programa que permite ao governo excluir até 0,5% do PIB do cálculo do superávit primário investimentos prioritários em infra-estrutura e saneamento. Esse mecanismo, no entanto, nunca chegou a ser usado no abatimento do esforço fiscal.
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Rizzolo: No acumulado de janeiro a maio, o Governo Central teve superávit de R$ 19,282 bilhões, o que corresponde a 1,63% do PIB. No mesmo período de 2008, o resultado foi positivo em R$ 53,457 bilhões, o que representava 4,68% do PIB.

As despesas do governo no acumulado de janeiro a maio cresceram 18,60% em relação ao mesmo período de 2008, enquanto que as receitas registram queda de 0,85% no mesmo período de comparação.

Na verdade, os maiores aumentos nas despesas foram com gastos de pessoal (22,63%) e com custeio e capital (22,36%). Do lado das receitas, apenas a previdenciária registra um aumento de 12,12%, no acumulado dos cinco primeiros meses de 2009, enquanto que as receitas do Tesouro tem queda de 4,37%.